Categoria: Anistia 8 de janeiro
Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, por Denise Rothenburg e Eduarda Esposito
Quanto mais o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentar fôlego nas pesquisas, mais os partidos de centro se aproximarão do governo Lula. Inclusive, a saída de Celso Sabino do Ministério do Turismo faz parte desse “pacote”. O cálculo que se faz nos bastidores é de que “melhor um cenário conhecido do que as incertezas dos Bolsonaro”, que obedecem a um líder que não tem uma conduta linear. Jair Bolsonaro é visto como um político de altos e baixos, imprevisível. Era assim na Presidência da República. E embora Flávio seja mais do diálogo, estará sempre sujeito à imprevisibilidade do pai.
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Tendências/ Por isso, a tendência dos partidos de centro é não formalizar coligação com filho 01. Ciente disso, já tem gente no PL defendendo que Flávio ofereça a vice a uma das legendas de centro. Alguns vislumbram a chapa Flávio-Ratinho Júnior (PSD) ou Flávio-Tereza Cristina, a líder do PP e ex-ministra da Agricultura do governo do ex-presidente.
Vem “doideira”
É assim que os deputados se referem, nos bastidores, às consequências da operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo o deputado Antônio Doido (MDB-PA). O parlamentar é suspeito de desvio de emendas. O que se diz é que, se ele cair, não cairá sozinho.
Uma no cravo, outra na ferradura
O governo teve que engolir a aprovação do PL de Dosimetria das penas dos condenados do 8 de janeiro de 2023. Porém, estava tudo acertado para levar em troca o projeto de corte dos benefícios fiscais e aumento de impostos das bets e das fintechs e juros sobre capital próprio. Os deputados fecharam esse acordo, porque a arrecadação decorrente deste último é considerada crucial para aprovar o Orçamento do ano que vem.
O bordão mudou
Os deputados até aqui diziam que eram totalmente contrários ao aumento de impostos. Bastaram ameaças sobre corte em emendas, que a redução de benefícios fiscais e aumento de imposto passou. Agora, só falta o Orçamento, que deve ficar para amanhã. Hoje, vai ficar difícil, porque o relator precisará de tempo para adequar o texto.
Xepa de apostas
Os senadores pretendiam votar, ainda ontem, na última sessão do Senado de 2025, o projeto que legaliza os cassinos no Brasil. A bancada evangélica se mobilizou contrariamente.
CURTIDAS
Alcolumbre controla tudo/ Do alto da Mesa Diretora da Presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) interrompeu o discurso do senador Marcelo Castro (MDB-PI) para avisar que os fotógrafos nas galerias do plenário estavam de olho nos celulares dos senadores, fotografando mensagens. “Isso é invasão de privacidade”, avisou.
Há precedente/ Há alguns anos, um deputado foi flagrado assistindo a vídeos obscenos em plena sessão da Câmara.
Efeito Kandir/ O senador Fabiano Contarato (PT-ES, foto) votou a favor da dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Sou totalmente contrário ao PL da Dosimetria e tudo o que ele representa. Hoje na CCJ, lutei para que o projeto fosse derrubado ou que a discussão fosse, pelo menos, adiada. No entanto, por engano, no momento da votação, registrei no aplicativo do Senado um voto diferente à minha convicção e já procurei a Presidência da CCJ para retificar no painel”, justificou à coluna.
Homenagens/ O agrônomo João Henrique Hummel, que ajudou na profissionalização da Frente Parlamentar de Agricultura e outras, foi saudado em seu aniversário de 63 anos por vários parlamentares como o fundador da FPA. Aliás, passaram pela festa de homenagem a Hummel mais deputados do que na confraternização de fim de ano da FPA.
Por Denise Rothenburg e Eduarda Esposito — Se Lula cumprir o que disse a alguns políticos, os bolsonaristas terão apenas a virada do ano para comemorar a aprovação do projeto de dosimetria das penas dos condenados do 8 de janeiro de 2023. Lula deve vetar a proposta integralmente.
O prazo para que o presidente Lula delibere se vetará ou não a aprovada hoje por 59% dos senadores é de 15 dias úteis. Até o 8 de janeiro de 2026, serão 13 dias úteis.
Durante a reunião ministerial, o presidente Lula avisou aos ministros que forem tirar férias neste fim de ano, que estejam de volta a Brasília no dia 7 de janeiro. O presidente planeja um ato para que o 8 de janeiro de 2023 não caia no esquecimento.
Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 16 de dezembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A turma enroscada no Banco Master não terá um fim de ano tranquilo, depois da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de determinar à Polícia Federal que, em 30 dias, proceda os depoimentos dos investigados no caso. Porém, as consequências na política virão justamente no ano eleitoral. O fato de o magistrado determinar, ainda, que a PF avalie a quebra de sigilo telemático, fundamentando A turma enroscada no Banco Master não terá um fim de ano tranquilo, depois da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de determinar à Polícia Federal que, em 30 dias, proceda os depoimentos dos investigados no caso. Porém, as consequências na política virão justamente no ano eleitoral. O fato de o magistrado determinar, ainda, que a PF avalie um a um, indica nuvens pesadas para o primeiro trimestre, quando os partidos definem candidaturas. Ao mencionar a “necessidade de diligências urgentes”, Toffoli indica que quer tudo pronto para, quando o STF e o Congresso retomarem os trabalhos, as investigações estejam avançadas. (Leia mais no Blog da Denise).
Bote salva-vidas
A emenda do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), que restringe a dosimetria das penas aos eventos do 8 de Janeiro é vista como a salvação da proposta e garantia de apreciação este ano. Pelo menos, é a aposta do PL, para assegurar o apoio do centro e aprovar o texto na Casa.
Até o fim
A proposta de restrição do alcance da dosimetria foi fruto de um acordo entre Otto Alencar e o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). O PL não abre mão de votar logo esse tema. Seja dosimetria ou seja anistia, o assunto foi a grande pauta dos bolsonaristas este ano e promessa eleitoral para 2026.
Ele manda
Quem selará a chapa do PSD no Distrito Federal será o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab. Aliás, onde houver problemas, é Kassab quem moverá as pedras. No caso do DF, isso será feito até para evitar constrangimentos ao presidente do PSD do Distrito Federal, Paulo Octávio.
Contagem regressiva
No Congresso, o que se diz é que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem menos de 48 horas como deputado federal. Alexandre Ramagem (PL-RJ) tem uma situação melhor entre os colegas, mas, se for preservado, o “xará” dele, Alexandre de Moraes, não hesitará em pedir o afastamento, tal e qual fez com Carla Zambelli.
Os empresários reclamam
Na solenidade que marcou os 500 mercados abertos para produtos brasileiros, nos últimos três anos, e a inauguração do edifício-sede da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), empresários elogiaram esse trabalho. Mas, nas conversas, diziam que não é possível tirar os incentivos de 10% da indústria, linearmente, como o governo pretende fazer. O empresariado quer que isso seja visto caso a caso.
CURTIDAS
Aquele abraço/ A filiação de José Roberto Arruda ao PSD contou com a presença de Gilberto Kassab, do líder da bancada na Câmara dos Deputados, Antonio Brito (BA), e vários parlamentares, como Eliziane Gama (MA), Nelsinho Trad (MS), Sérgio Petecão (AC) e Domingos Neto (CE). Ausência de destaque foi o presidente do PSD do DF, Paulo Octávio. Arruda começou o discurso mandando um abraço ao empresário.
Caminhos/ Expulso do União Brasil, o ministro do Turismo, Celso Sabino (foto), está conversando com o PDT para se filiar à legenda. Em conversas reservadas, fontes ligadas ao partido disseram à coluna que a negociação está em andamento, mas ainda sem definição.
A volta de Heloísa Helena/ Fundadora do PSol, a ex-senadora Heloísa Helena (AL) assume hoje um mandato de deputada federal pelo partido, na vaga aberta com a suspensão de Glauber Braga (PSol-RJ). Tal e qual Braga, Heloísa não dará sossego à oposição. Em especial, aos bolsonaristas.
“Código de conduta não é moralismo barato. A magistratura precisa observar uma linha de conduta. Não existe desinfetante melhor do que a luz do sol. A corrupção do juiz é uma das piores, porque ele é o último recurso do cidadão. É preciso honrar a toga” Da presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, em café com a coluna e outros jornalistas, ontem
Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 11 de dezembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A certeza de que 2026 já está no ar e a negociação de uma nova proposta para tratar de pedidos de impeachment levaram ministros do STF e o comando do Senado a combinar com o decano, Gilmar Mendes, que ele tirasse de campo a parte da liminar que restringia esses casos à Procuradoria Geral da República. O próximo passo nessa matéria é aprovar uma proposta que amplie o quórum necessário à instauração de processos desse tipo para dois terços, ou seja, 54 senadores, e, de quebra, seja iniciativa de partidos políticos e organizações como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sai do texto de Gilmar um ponto e entram vários da sua liminar no projeto do Senado sobre o tema.
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O problema central/ Da parte dos políticos, a avaliação é a de que, um projeto alternativo para pedidos de impeachment e a resolução dos casos Glauber Braga e Carla Zambelli (leia nota nesta coluna) será possível baixar um pouco a poeira. Restará a investigação sobre as emendas, que deixará alguns deputados sem dormir nesse período natalino.
Limpe a imagem
Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o União Brasil virou cinco votos em favor da cassação do mandato da deputada Carla Zambelli. Quem cavou esses votos foi o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Há quem diga que Motta deseja aproveitar esse caso para tentar melhorar a imagem.
Ali tem jogo
Muitos senadores da base admitem que é possível a aprovação do projeto da dosimetria das penas. Pelo menos, muita gente no centro votará a favor. As apostas são as de que o destino e a discussão do projeto não serão iguais aos da PEC da blindagem, que foi direto para a gaveta.
Teste de fidelidade
A avaliação dos senadores é a de que a votação da dosimetria na CCJ vai mostrar ao governo quais parlamentares de centro são mais confiáveis ao Planalto. A oposição, porém, conta com o apoio do centrão na Casa para aprovar a matéria na CCJ e no plenário.
Revolta
No Senado, parlamentares ainda não superaram a aprovação do marco temporal. Para muitos, é a legalização do “usucapião” para quem roubou terra da União.
CURTIDAS
Impedidos/ Na hora da confusão na Mesa Diretora, na terça-feira, os funcionários do café reservado a credenciados e parlamentares foram proibidos de acessar o plenário. Em conversas reservadas, interlocutores deles contaram à coluna que ficaram dois guardas na porta para evitar que os servidores saíssem e filmassem a retirada de Glauber.
Surpresas/ As falas de Pedro Paulo e Laura Carneiro em favor de Glauber Braga deixaram muitos parlamentares boquiabertos. Ambos são do PSD do Rio de Janeiro. A decisão de falar e votar a favor tem relação direta com as eleições. Se o prefeito Eduardo Paes for mesmo candidato a governador e o PSol do Rio não estiver num segundo turno, eles vão atrás desse apoio.
Olhos da família/ O filho da deputada Carla Zambelli (foto) acompanhou do Plenário a votação de cassação da mãe. João, pré-candidato à vereador em São Paulo pelo PL, caminhava ansioso pedindo aos parlamentares para manter o mandato de Zambelli.
Júlio Lopes e Lula/ No debate “Desafios 2026”, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ) ensaiou o novo estilo indignado que adotará na campanha pela reeleição e surpreendeu a muitos ao dizer que a isenção do IR dará um gás a Lula. “Eu sou de direita, mas admiro e respeito o Lula. Ele é inteligente, e, se ganhar, vai ganhar com um Congresso à direita e terá que tocar pela direita”, disse.
Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 27 de novembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A bolsa de apostas no mercado financeiro está jogando suas fichas numa delação de Augusto Lima, o ex-sócio de Daniel Vorcaro no Banco Master. O que se diz é que ele não aguenta mais nem uma semana. Seria a abertura de uma temporada que promete movimento ao longo de 2026.
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Saiu na frente/ O Senado já tem as assinaturas suficientes para o pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito do banco Master. O autor, senador Eduardo Girão (Novo-CE), afirmou à coluna que, diferentemente da primeira tentativa de investigar a compra do Master pelo BRB, em abril, vai até o fim. “É dever moral do Senado” , afirmou o senador. (Leia mais no Blog da Denise).
Adeus vetos
Responsável pela coordenação dos acordos para manutenção dos vetos a serem apreciados, hoje, na sessão do Congresso Nacional, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, não conseguirá segurar todos. O Centrão se uniu e pretende derrubar todos os vetos do licenciamento ambiental. É o sinal explícito de que a relação governo-Congresso vai mal.
“Eu espero um milagre do Congresso”
Da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ao dizer à coluna que ainda crê na possibilidade de uma anistia aos condenados do 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, como forma de virar a página. O difícil, porém, é Bolsonaro recuperar os direitos políticos.
Na ponta da língua
O fato de a Fitch ter rebaixado a nota do BRB causou surpresa no GDF e no meio político. Como o negócio não foi fechado, muita gente considera que há uma perseguição ao banco de Brasília. Aliás, o discurso do MDB, partido do governador do DF, Ibaneis Rocha, será o de que muita gente está interessada em enfraquecer o banco para que seja vendido, como já ocorreu com muitos bancos regionais e estaduais.
Chamem o Ethan Hunt
Nos bastidores do Congresso, muita gente considera que só mesmo o personagem de Tom Cruise em Missão Impossível para conseguir levar o governo a aprovar na Câmara e no Senado o projeto de corte linear de 10% dos benefícios fiscais ainda este ano. A proposta já passou na Comissão de Finanças e Tributação e precisa ser “apensada” a outro texto para seguir direto ao plenário da Câmara e, depois, para análise dos senadores. Nesse clima de mal-estar entre Executivo e Legislativo, falta vontade política para ajudar o governo nessa empreitada.
CURTIDAS
Já é 2026/ O presidente Lula não foi o único a coletar imagens da solenidade de sanção do projeto de isenção do Imposto de Renda com vistas ao horário eleitoral no ano que vem. Os relatores da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL) e senador Renan Calheiros (MDB-AL), também discursaram de olho nos cortes para as redes sociais e tevê na disputa pelo Senado em Alagoas.
Por falar em Alagoas…/ O que se dizia nos bastidores da solenidade é que “Lula é craque. Conseguiu colocar Renan e Arthur no mesmo palco” . Coisa rara de se ver.
Aécio no comando/ O deputado Aécio Neves assume hoje a presidência do PSDB. O presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou presença. Aécio acredita que há um espaço para conquistar a turma do “nem-nem” , aqueles que não querem nem Lula, nem os bolsonaristas. É nisso que vai trabalhar.
Homenagem/ O jornalista Heraldo Pereira (foto) receberá o título de cidadão cearense em solenidade no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará. Hoje apresentador do Bom Dia Brasil e na equipe do Jornal Nacional, Heraldo, em 1988, atuou como repórter da Tv Verdes Mares (Globo do Ceará), ao lado do também jornalista Moacir Maia. Vai receber também a Medalha Perboyre e Silva, concedida pelo Poder Legislativo do Estado A homenagem ao jornalista atende a um requerimento do Deputado Queiroz Filho, do PDT. Com justiça.
Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 26 de novembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Se o presidente da Câmara, Hugo Motta, pautar o projeto do deputado Paulinho da Força sobre dosimetria da pena, os bolsonaristas vão insistir com um “destaque de preferência” ao projeto que estabelece anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe. Até aqui, porém, eles não conseguiram arrancar esse compromisso de Hugo Motta e tampouco têm votos para levar essa proposta adiante. A dosimetria só será aceita se a anistia for derrotada no voto. E, ainda assim, terá um gosto de derrota.
A desculpa perfeita/ Hugo Motta só pretende colocar o texto de Paulinho da Força em pauta se os deputados do PL aceitarem votar o relatório apresentado, sem modificações. Como não há esse acordo, o tema dificilmente entrará na agenda do plenário. A ânsia do PL em votar essa proposta logo é que, no ano que vem, com a eleição e outros personagens na cena, esse assunto tende a esfriar.
União versus Sabino
Ao decidir, por unanimidade, a expulsão do ministro do Turismo, Celso Sabino, do partido, o União acrescentará a devolução do mandato de deputado federal à legenda. Sinal de que a briga da cúpula do União Brasil de Antonio Rueda com o governo Lula não é teatro.
Uma festa para o horário eleitoral
O presidente Lula quer todos os movimentos sociais e de trabalhadores presentes no Palácio do Planalto hoje para a solenidade de sanção do projeto de lei que isenta de Imposto de Renda brasileiros que recebem até R$ 5 mil. Foi uma das grandes promessas de campanha que ele entrega antes de concorrer à reeleição.
Juntinhos
O encontro no Planalto, aliás, deve reunir dois adversários históricos das Alagoas: o deputado Arthur Lira (PP) e o senador Renan Calheiros (MDB). Os dois foram relatores da proposta. No entorno de Lula, há quem esteja disposto a propalar que o presidente é tão dedicado ao diálogo político que seu governo conseguiu aprovar a proposta, mesmo com dois relatores que não se bicam.
“Pela primeira vez, pessoas responsáveis por tentativas de golpe foram levadas ao Tribunal e foram condenadas. O Brasil destacou-se por ter mostrado uma grande capacidade de resistência institucional e resiliência. Uma forma nova de se apresentar ao mundo. A gente poderia estar contando a história de um golpe, como tradicionalmente ocorre na América Latina, mas estamos contando a história de que as instituições foram capazes de evitar um golpe de estado” Do ministro do STF Gilmar Mendes, durante o Forum Lide Brasil-Itália, em Roma
Uma vitória para Messias
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as apostas são de que o nome de Jorge Messias passará com mais de 15 votos favoráveis para ministro do Supremo Tribunal Federal. O problema é o plenário, onde a coluna identificou 38 votos a favor do indicado. O tempo é curto e será complicado conversar pessoalmente com senadores de todos os partidos (leia mais nesta coluna).
Para fechar as contas
Deputados da base do governo esperam que o projeto de corte de benefícios fiscais do governo deve ser votado hoje na Comissão e seguir para o plenário. A matéria é importante para que as contas em 2026 não fiquem no vermelho. A proposta do governo prevê um corte linear de 10% em todos as isenções fiscais.
CURTIDAS
Ninguém sai/ O presidente da Câmara, Hugo Motta, desistiu de encontrar o Papa Leão XIV hoje. Seus aliados dizem que não seria de bom tom largar a Presidência da Casa nas mãos do primeiro-vice-presidente, Altineu Cortês (PL-RJ). Iria parecer que Motta “fugiu” , para deixar que Cortês pautasse a anistia. E, se alguém tiver que tomar essa decisão, tem que ser o titular do cargo, num jogo combinado com os líderes.
Corra, Jorge, corra/ Geralmente, as datas das sabatinas são combinadas com os indicados, a fim de garantir um tempo para as conversas com os senadores. Alcolumbre deu a Messias (foto) uma semana e meia. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve dois meses para conversar.
A sina de Garnier/ Foi num quarto de final 13 — o número do PT — no Hotel Saint Paul, em Brasília, que o almirante Almir Garnier esperou para receber voz de prisão.
Sobrou/ Do núcleo crucial do que foi batizado de “trama golpista” , só o ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi para a Papuda. À exceção de Alexandre Ramagem, que é considerado foragido, todos os demais presos estão em instalações militares, ou, no caso de Bolsonaro, na Polícia Federal.
Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 25 de novembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Se algo ficou claro na reunião do PL para tratar da estratégia política depois da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi o fato de o capitão continuar com o direito de indicar o nome do partido que concorrerá ao Planalto em 2026. A avaliação é a de que o discurso de que Bolsonaro é vítima está forte no meio da população e, por mais que a onda não seja igual àquela que se formou em 2018, levando Bolsonaro à vitória nas urnas, ainda tem força suficiente para colocar um candidato no segundo turno.
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Só tem um probleminha/ Dentro do próprio PL, muitos resistem a apoiar alguém da família Bolsonaro, com receio de que se repita o cenário de 2022. Se Bolsonaro, com a máquina pública ao seu dispor, perdeu aquela eleição, quem dirá um filho ou uma ex-primeira-dama, carregando a bandeira da oposição.
O governo que lute
Vale para todas as votações importantes a nota que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, editou para dizer que o Senado “cumprirá com absoluta normalidade a prerrogativa que lhe confere a Constituição”. Alcolumbre se referia, especificamente, à indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, mas outros temas seguirão na mesma toada. Significa que o senador não moverá mais seus músculos para auxiliar a gestão de Lula a guindar os projetos do PT.
Os extremos se uniram
Na lista de assinaturas da CPI do Banco Master, aliados de Bolsonaro e de Lula estão juntos. A ordem ali é tentar emparedar o centrão, que quer mandar em todos os governos.
Democracia em debate…
Ao abrir a Conferência Bilateral Brasil-Itália em Roma, o ministro decano do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes fez um alerta sobre o risco que vivem as democracias no mundo: “Há uma crise global da democracia. Polarização das extremas, discurso de ódio, ataques a minorias, à imprensa e ao Judiciário. Questionamentos sobre a lisura das eleições. Uma ofensiva sistemática contra os pilares da democracia liberal”. E completou: “As Supremas Cortes são sempre os primeiros alvos nesse roteiro já conhecido. Cabe a elas conter o autoritarismo e defender a Constituição”, comentou.
…e sob risco
Gilmar dividiu o palco com o jurista italiano Luigi Ferrajoli, que alertou sobre o perigo das facções e do crime organizado destruírem a democracia. Autor do projeto que compara as facções ao terrorismo, o deputado Danilo Forte saiu do evento disposto a promover mais debate sobre esse perigo tão presente no Brasil.
CURTIDAS
Um pote de mágoas/ Se Davi Alcolumbre está chateado com o governo, o senador Rodrigo Pacheco está mais. Nos últimos dias, tem se mostrado amuado e triste. Quem conhece Lula, porém, garante que o senador nunca foi uma opção real para a vaga de ministro do STF. “Gato escaldado”, Lula só indicará os seus.
Paranoia instalada/ Jair Bolsonaro, que sempre foi desconfiado, chegou ao ápice da mania de suspeição. Depois de tentar abrir o aparelho da tornozeleira com medo de escutas, desconfia da comida. Só come o que vem da sua casa.
Aliás…/ Em 2022, a defesa do então deputado Daniel Silveira pediu a troca da tornozeleira por causa da suspeita de escutas. O aparelho emitia sons esquisitos e vibrava.
Contagem regressiva/ O mal-estar entre o líder do PT, Lindbergh Farias, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, tem data para acabar. É que o mandato de comandante da bancada petista de Lindbergh termina no final de dezembro.
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 17 de outubro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
O favoritismo do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal reacendeu antigos debates a respeito da instituição responsável pelo ordenamento constitucional. Se confirmada, a escolha por Messias repetiria o padrão adotado pelo presidente Lula nessa matéria: indicar pessoas de extrema confiança para a Suprema Corte. Assim ocorreu com o Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, e Flávio Dino, ministro da Justiça até vestir a toga.
Lula não inova nesse sentido. Jair Bolsonaro também fez assim, ao indicar o então AGU André Mendonça, que seria o ministro “terrivelmente evangélico” no STF. Da mesma forma, Fernando Henrique Cardoso indicou o então AGU Gilmar Mendes para a mais alta Corte de Justiça. À época, o futuro decano do Supremo deu uma frase que adquire muito significado 23 anos depois. “Venho, neste momento, para aprender”, disse, em sua primeira entrevista como ministro. “Tenho que, na verdade, participar de um novo espírito, que é um espírito de colegiado”, completou.
É precisamente esse espírito de colegiado que o atual presidente da Corte, Edson Fachin, pretende resgatar. “Realçando a colegialidade”, o chefe busca a estabilidade institucional na vida pública, muitas vezes marcada por ministros que se imiscuem no debate partidário. O peso político na escolha dos ministros acaba por se tornar um problema para a própria Suprema Corte, considerada por muitos uma Casa política e não a instituição garantidora da lei na sociedade.
Onze Supremos
É antiga no anedotário político a ideia de que existem “11 Supremos” em Brasília, dadas as profundas diferenças entre os integrantes do tribunal. Independentemente da escolha feita pelo presidente Lula, o novo ministro passará a integrar uma instituição que busca mostrar união à sociedade, mas mantém divergências profundas dentro do Palácio projetado por Niemeyer.
De novo
O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a reabertura do inquérito da Polícia Federal que apura a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro na corporação. A investigação teve início após o ex-juiz Sergio Moro sair do Ministério da Justiça em 2020. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pretende comparar as investigações com as provas colhidas no recente inquérito sobre as atividades da Abin paralela.
Climão baiano
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, fez um elogio ao desembargador José Rotondano, que está em campanha pela presidência do Tribunal de Justiça da Bahia(TJBA). As declarações foram interpretadas como uma interferência externa nas eleições da instituição. Os outros dois candidatos que disputam a vaga para o comando do TJBA, os desembargadores Jatahy Júnior e Ivone Bessa, também estavam presentes no evento oficial.
Desagradou
Para um dos desembargadores que estavam presentes ao evento, as declarações do corregedor têm claro objetivo de desequilibrar o jogo. “Se fosse uma campanha controlada pela Justiça Eleitoral, o candidato do ministro seria punido por abuso do poder político. Nunca vimos isso aqui antes”, disse o magistrado à coluna.
O poder das bets
Governistas estão com dificuldade em dobrar o poder de influência das bets no Congresso. As tentativas taxar as casas de apostas esportivas e as fintechs têm se mostrado infrutíferas. Parte do centrão e da oposição também são a favor da taxação das bets, mas a proposta não vinga.
E a anistia?
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirma que já tem os 278 votos para aprovar o destaque de preferência ao texto de anistia geral e irrestrita no Plenário. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro não aceita a proposta de dosimetria que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e vai lutar pela anistia geral. Nos bastidores, partidos de centro não têm visto sentido em aprovar dosimetria se nem o governo nem a família Bolsonaro querem redução de pena.
Como pode?
No encerramento do congresso do PCdoB em Brasília, o presidente Lula fez uma autocrítica da esquerda. Disse que as legendas progressistas e defensoras da democracia falharam por permitir a ascensão da extrema direita no Brasil e em outros países. “Como é que se explica uma figura politicamente grotesca como Bolsonaro virar presidente da República?”, provocou.
É preciso mais
O presidente entende que é preciso estreitara conexão com a sociedade para fortalecera democracia. “Muitas vezes, a gente joga a culpa nos outros, mas não pensa se errou, o que deixou de fazer ou de dizer. O desafio é reconstruir um projeto de nação que fale com as milhões de pessoas que não são organizadas, que nem sempre são convidadas a participar”, defendeu.
Colaborou Luana Patriolino e Fernanda Strickland
Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 14 de outubro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Enquanto Brasília fervilha com a expectativa em torno da indicação do substituto do ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal (STF) define o rito para encerrar 2025 com uma punição categórica aos envolvidos na trama golpista. Após condenar Bolsonaro e o núcleo crucial a penas que vão de 16 a 27 anos de prisão, a 1ª Turma do STF começa a julgar hoje o núcleo 4, responsável por disseminar desinformação no processo eleitoral.
No início de dezembro, o colegiado dará o veredicto para o núcleo 2. Formado por assessores com acesso ao Planalto, militares e autoridades policiais, o grupo, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, elaborou a “minuta do golpe” , tinha como missão assassinar autoridades, no plano conhecido como Punhal Verde-Amarelo, e dificultou o percurso de eleitores da Região Nordeste às seções eleitorais em 2022.
Se os ministros repetirem as severas penas que têm sido aplicadas até aqui, o STF concluirá o ano com uma duríssima resposta ao grupo político que trabalhou para impor uma ruptura institucional na democracia brasileira. Inevitavelmente, a Corte dará uma sinalização muito clara para as eleições de 2026. Os candidatos da direita serão obrigados a assumir uma posição sobre os atos antidemocráticos: contestar o Supremo, ou propor uma “nova direita” para o Brasil em 2027.
Quatro papas
O papa Leão XIV é o quarto pontífice com quem o presidente Lula se encontra ao longo de sua trajetória política. Com João Paulo II, em 1980, o petista não havia chegado à Presidência, ainda era somente líder da esquerda brasileira. Em 2007, no segundo mandato presidencial, Lula teve uma audiência com Bento XVI. Houve, ainda, dois encontros com Francisco: o primeiro em 2020, meses após deixar a prisão em Curitiba; e o segundo, em 2023, já na terceira passagem no Planalto.
Hora do troco
Caça às bruxas, retaliação, coerência partidária. Há vários nomes para qualificar as demissões de indicados políticos que têm ocorrido após o governo amargar a derrota com a MP 1.303 no Congresso. Segundo parlamentares aliados do Planalto, nada fazer seria beneficiar aqueles que recebem cargos, mas não apoiam o governo nas votações decisivas.
Efeito das ruas
Em relação ao Parlamento, os governistas aguardam se as mudanças surtirão efeito nas pautas de interesse do governo. Não está descartada a estratégia de convocar novas manifestações com o discurso “Congresso inimigo do povo” .
Dia D na Educação
Amanhã a Câmara dos Deputados promoverá o “Dia D” da Educação. A ideia é votar projetos importantes da área. O relatório do Plano Nacional da Educação (PNE) será apresentado hoje, e outras propostas devem ir a votação. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliará, por exemplo, projetos sobre evasão escolar, além de vagas nos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Mais informações no Blog da Denise.
A hora das emendas
Nesta quinta-feira, o Congresso Nacional vai analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Trata-se de um debate vital entre Executivo e Legislativo. Em primeiro lugar, em razão das eleições. O relator do projeto da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), definiu que o pagamento das emendas deve ocorre até três meses antes das eleições. Além disso, o debate orçamentário ocorre em pleno contencioso entre o Supremo e Congresso sobre a liberação de recursos pelo Orçamento da União.
Licença vital
Outro ponto importante, na quinta-feira, é a análise dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O Planalto vetou mais de 60 dispositivos no texto aprovado pelo Legislativo. Nem todos os vetos deverão ser derrubados. Parlamentares próximos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pretendem dar especial atenção à Licença Ambiental Especial (LAE), vetada pelo Planalto, mas reapresentada na Medida Provisória 1.308/2025, editada em agosto.
Expectativa
Alcolumbre tem notório interesse na Licença Ambiental Especial, que pode encurtar o caminho para destravar a exploração de petróleo na Margem Equatorial, com impacto direto na economia do Amapá, base eleitoral do senador. Há duas semanas, após o Ibama aprovar uma etapa do empreendimento, o senador comemorou. “(Foi) mais de uma década para que esse sonho se tornasse realidade”, disse.
Contra a devastação
Paralelamente à análise dos vetos, é grande a possibilidade de mais protestos contra o “PL da Devastação” . Setores de esquerda já alertam para a articulação de bancadas interessadas em flexibilizar a legislação ambiental.
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 10 de outubro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O telefonema entre o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, e o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, não foi a primeira conversa que tiveram desde que as tarifas levaram a um estremecimento na relação entre os dois países. Em 30 de julho, num encontro reservado em Washington, eles concluíram que apenas uma conversa entre os dois presidentes faria fluir as negociações. Os dois movimentos posteriores — o primeiro o encontro de Luiz Inácio Lula e Donald Trump na ONU e a conversa telefônica entre eles, na segunda-feira — quebraram as barreiras. O diálogo entre o ministro de Relações Exteriores e o secretário de Estado deflagra a organização da agenda que fará parte do encontro dos presidentes. Vieira e Rubio terão uma nova conversa em Washington, ainda este mês, em frente às câmeras. A foto de Lula e Trump, que ocorrerá antes da eleição de 2026, deixa esse tema riscado da campanha eleitoral bolsonarista.
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Em tempo: conforme o leitor da coluna já sabe, desde o anúncio do tarifaço o governo brasileiro trabalha para separar os temas institucionais dos assuntos políticos, em especial, o julgamento que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados enfrentam no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao que tudo indica, esse objetivo foi atingido. A aposta de muitos aliados de Lula é de que, se ele conseguir colocar sobre a mesa toda a sua capacidade de articulação, conseguirá ampliar os pontos favoráveis ao governo.
Restam as emendas
Se Lula quiser incomodar a turma que deixou a medida provisória das taxações caducar, há quem diga que só tem um jeito: “esquecer” as emendas desse pessoal nos restos a pagar, em 2026. Afinal, o orçamento é impositivo, mas o cronograma quem decide é o governo.
Felicidade dura pouco
A oposição comemorou muito, na quarta-feira, quando fez a MP do IOF cadacucar, mas o momento durou pouco. Com o julgamento da desoneração da folha de pagamento marcado pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, o valor que foi “perdido” na medida provisória tem tudo para ser recuperado no caso de uma decisão favorável ao governo. Como os opositores dizem nos bastidores, “eles (do governo federal) perdem aqui e ganham lá”.
Martelo batido
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), trocou o relator do projeto sobre as novas regras dos planos de saúde: sai Duarte Jr. (PSB-MA), entra Domingos Neto (PSD-CE). Antes do anúncio oficial, Motta avisou a Duarte da substituição. Aliados de ex-relator, que é vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, disseram à coluna que o “problema” dele, ao analisar a proposta, foi defender o consumidor. Em nota, Duarte disse que “meu desejo sempre foi continuar à frente da relatoria, conduzindo um texto equilibrado, construído com diálogo, transparência e foco na proteção dos consumidores”.
O outro lado
Da parte da Presidência da Câmara, o motivo da substituição foi a polarização na Casa. Aliados de Motta afirmam que a troca foi para tentar colocar um relator mais neutro para negociar com as bancadas. Disseram à coluna, ainda, que a proximidade de Duarte com o ministro Flávio Dino, do STF, poderia ser prejudicial às negociações com o PL e com partidos do Centrão — leia-se PP e União Brasil.
CURTIDAS
E as pesquisas, hein?/ Embora Lula ganhe em todos cenários, a turma da direita considera que nada está garantido. A avaliação é de que da mesma forma que o petista ganhou por pouco em 2022, ele pode perder por pouco, se os conservadores fizerem uma engenharia política com sabedoria.
Chamem os sêniores/ Em 1994, antes do Plano Real, ninguém apostava na vitória de Fernando Henrique Cardoso — Lula liderava as pesquisas. Foi uma construção política entre PSDB e o antigo PFL na Câmara que levou à vitória, embalada pelo Plano Real. Já tem gente falando em chamar a velha guarda para ajudar nisso, incluindo o ex-presidente do PFL Jorge Bornhausen e o ex-senador Heráclito Fortes.
O motivo foi outro/ Parte da oposição acredita que as ligações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos, foto), pouco fizeram diferença na derrubada da MP do IOF. De acordo com deputados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a medida provisória caducou porque o Centrão está insatisfeito com o governo.
Veja bem/ Essa turma explica que Tarcísio tentou ajudar na articulação em favor da anistia aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro. A proposta até agora está zanzando pelo Parlamento. E sobrevive à base de promessas.