Mais um motivo para a reforma

A liminar do ministro Ricardo Lewandowski que obriga o Poder Executivo a pagar a parcela do reajuste dos servidores em janeiro de 2018 será mais um argumento a ser usado pelo governo em busca de votos em prol da reforma previdenciária. É que, se a liminar for mantida pelo pleno do STF, o Poder Executivo terá de tirar R$ 2,2 bilhões dos investimentos para destinar ao pagamento dos salários. Logo, se continuar nesse ritmo, ou os parlamentares reformam a Previdência para tentar conter as aposentadorias na faixa dos 50 anos no serviço público ou não terão recursos para as emendas ao Orçamento.

Tá frio

Pesquisa do governo aponta um descompasso entre os indicadores econômicos e o sentimento das pessoas: 29% consideram que o pior já passou e 66% acreditam que pode piorar ainda mais. Quando perguntadas se o país melhorou, 12% responderam que sim, 20% afirmam que continua igual e 67% responderam que piorou.

A culpa é deles

Quando perguntados se a situação é desdobramento da conjuntura econômica ou da política, 78% jogam o peso em cima dos políticos. Porém, a avaliação do presidente Michel Temer sofreu pequena melhora. Está quase na casa dos 7% de ótimo e bom. Não é nada, não é nada… Não é muita coisa.

Abre a porta, ministra Cármen Lúcia!

A Anajus cobrou resposta da presidência do STF para participar da audiência da Fenajufe para tratar da transformação dos técnicos judiciários de nível médio para nível superior, tema tratado pela coluna. A associação vai distribuir hoje dossiê sobre o Projeto NS (Nível Superior) a todos os ministros do Supremo e aos presidentes dos tribunais superiores e regionais da União em todo o país alertando sobre o impacto da proposta. A documentação inclui vários casos de impacto no caixa nos estados.

Lá foi assim I

Em setembro de 2009, a então governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, moveu ação direta de inconstitucionalidade contra a norma do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) de nível superior para os técnicos. A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela constitucionalidade. O ministro Marco Aurélio de Mello foi contra: “Enquadrar aqueles servidores que prestaram concurso fazendo frente apenas à exigência de nível médio nas escalas próprias de vencimentos de nível superior é, a meu ver, driblar a exigência do concurso público”, disse ele, à época.

Lá foi assim II

Como resultado da decisão do STF, o TJRN foi obrigado a equiparar os salários. O resultado é que lá não haverá aumento para os servidores, até 2022, em razão do aumento da folha de pagamento.

A mensagem da 2ª turma

Vários candidatos a réu na Lava-Jato comemoraram o arquivamento do pedido de abertura de inquérito para investigar o senador Benedito de Lyra e o deputado Arthur Lyra, ambos do PP de Alagoas. A esperança é de que os ministros liberem todos aqueles que estejam pendurados apenas por delação.

Sala cheia/ Primeiro dia útil do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (foto), foi de agenda cheia. Vários deputados foram até o Planalto pela primeira vez. Um deles desembarcou no 4º andar, perguntando onde ficava a Secretaria de Governo.

Falta mostrar serviço/ Um líder, entretanto, adverte: “Marun é grande, mas não pode ser apenas um muro das lamentações. Tem que resolver”.

Tempo de confraternizar/ O presidente Michel Temer confirmou o tradicional café da manhã com jornalistas para esta sexta-feira, 22. No mesmo dia, deve seguir para São Paulo, onde passará o Natal com a família.

Depois de Dilma…/ A jornalista Valéria Monteiro, ex-apresentadora da TV Globo, participou da reunião do PMN neste fim de semana em São Paulo. Valéria, que anunciou sua intenção de se candidatar à Presidência da República, não confirmou filiação, mas se disse tocada pelo entusiasmo com que foi recebida.