Minas Gerais autoriza novo concurso público para procurador

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O governo de Minas Gerais autorizou um novo concurso público para selecionar profissionais para o cargo de Procurador-Geral do Estado. A confirmação foi publicada, nesta sexta-feira (3/9), pelo advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa.

O profissional será lotado na Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), cuja atribuição é a de representar o Estado judicial e extrajudicialmente e prestar consultoria e assessoramento jurídicos ao Poder Executivo, com o compromisso de propiciar segurança jurídica à atuação dos gestores públicos e o atendimento ao interesse público.

O último concurso foi realizado há dez anos e organizado pela Fundação Mariana Resende Costa. Na época, foram ofertadas 50 vagas para o cargo de Procurador do Estado nível I, grau A, com remuneração de R$ 4.255,00.

Para se candidatar, é preciso possuir bacharelado em direito e registro profissional do órgão de classe. Os inscritos foram submetidos a provas objetivas, provas escritas, prova oral e análise de títulos, aplicadas na capital do estado, em Belo Horizonte.

Procuradoria-Geral do Pará é autorizada a abrir concurso público de nível superior

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A Procuradoria Geral do Estado do Pará informou que um novo concurso público está previsto. A informação foi confirmada pela secretária de Planejamento e Administração do Pará, Hana Ghassan, por meio das redes sociais.

“Um dos mais difíceis e cobiçados de cargas na área do Direito, o concurso para o ingresso na carreira de Procurador Geral do Estado, foi autorizado pelo Governador Helder Barbalho. #boraestudar”, disse a chefe da pasta.

O governador Helder Barbalho já autorizou o certame para procuradores e agora a expectativa é seja publicada a portaria no Diário Oficial.

O último concurso da PGE do Pará foi em 2015 e contou com 20 vagas.

Mais chances para o Pará

A comissão organizadora do próximo concurso da Secretaria de Planejamento e Administração do Estado do Pará (Seplad PA) foi definida! Os nomes dos membros do grupo foram divulgados em uma portaria publicada nesta quinta-feira (28/7) no Diário Oficial do Estado.

O grupo, composto por Maria Cristina Roma de Jesus – presidente; Edmar Silva Pereira Filho; Odilene Fernandes da Conceição Santos; e Paula Franssinetti Gonçalves Campello, deve iniciar os trabalhos relativos à organização e acompanhamento de todas as etapas do certame.

A próxima etapa agora é a publicação do edital. Segundo o órgão, a expectativa é a de que ele seja lançado ainda este ano. Isso porque o contrato com a banca organizadora já foi assinado. A empresa escolhida foi o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cetap). Apesar disso, ainda não se sabe a quantidade exata de vagas que serão abertas.

 

Concurso da PGEAL tem comissão alterada; edital pode sair em junho

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Karolini Bandeira*- Prestes a ter o edital de abertura publicado, o concurso público da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGEAL) teve comissão organizadora alterada. Conforme publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (17/6), a modificação foi na presidência da equipe.

Agora, o cargo é assumido pela procuradora Vanessa Oiticica de Paiva Tenório Guimarães, membro do Conselho Superior do órgão. Além da representante, o grupo é formado por outros cinco profissionais. São eles:  Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bonfim, Alysson Paulo Melo de Souza, Luís Fernando Demartine Souza e Helder Gonçalves Lima.

O edital está em fase final e, segundo já informado pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado (Seplag AL), poderá ser publicado no fim de junho.

O concurso será organizado pelo Cebraspe e contará com 15 vagas destinadas ao cargo de Procurador do Estado, que tem como pré-requisito nível superior em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O último edital não cobrou experiência profissional em atividades jurídicas. O salário inicial da carreira é de R$ 30.404,42.

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Concurso do MPF para procurador tem validade prorrogada até 2023

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O  Procurador-Geral da República, Augusto Aras, prorrogou por mais dois anos o prazo de validade do concurso Ministério Público Federal (MPF).  O período será postergado a partir de 23 de julho de 2021. A informação foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (7/6).   

A portaria resolve: “Prorrogar, por mais 2 (dois) anos, a partir de 23 de julho de 2021, em razão da edição do Edital PGR/MPF nº 95/2020, publicado no DOU de 21/09/20, Seção 3, pág. 171, o prazo de eficácia do 29º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 75/2018, divulgado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 18/12/2018, pág. 143.”

O concurso em questão foi aberto em 2016 e ofereceu 82 vagas para o cargo de Procurador da República. As chances foram destinadas a formados em direito, com no mínimo três anos de atividades jurídicas. O subsídio inicial do posto é de R$ 28.947,55.

As vagas  foram lotadas em Alagoas (2), Amapá (2), Amazonas (3), Bahia (3), Ceará (3), Distrito Federal (1), Goiás (3), Maranhão (2), Mato Grosso (1), Mato Grosso do Sul (1), Minas Gerais (6), Pará (4), Paraíba (2), Paraná (5), Pernambuco (5), Piauí (3), Rio de Janeiro (6), Rio Grande do Norte (2), Rio Grande do Sul (6), Rondônia (3), Roraima (1), Santa Catarina (4), São Paulo (11), Sergipe (2) e Tocantins (1).

Veja tudo sobre o concurso aqui!

PGE/MS vai abrir concurso público e divulga regulamento que antecipa detalhes

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Karolini Bandeira*- Atenção, concurseiros do centro-oeste! O novo concurso público da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) para procuradores, autorizado pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja, em agosto de 2020, teve regulamento publicado nesta sexta-feira (30/4)! A publicação, feita no Diário Oficial do Estado, oficializa as etapas da seleção.

Segundo o documento, os candidatos irão passar por seis fases: prova objetiva, prova escrita (teórica e prática), prova oral, prova de títulos, investigação social e exames de saúde física e mental.

A comissão responsável pelo planejamento do concurso foi estabelecida em 14 de abril. A equipe é formada por oito membros — quatro da comissão organizadora e quatro da comissão de apoio. Confira os nomes!

Além de ter sido autorizado pelo governador, a realização do certame está prevista na LOA 2021 do Estado e no Plano Plurianual 2020-2023 (PPA).

Segundo publicação no portal oficial da Aprems, o novo concurso não irá delimitar um total de vagas e formará cadastro de reserva. Apesar da confirmação, ainda não há informações de quando o edital de abertura será lançado.

Para exercer o cargo de procurador-geral, é necessário possuir ensino superior completo em direito, registro geral como advogado na OAB do Mato Grosso do Sul e dois anos anos de prática de atividades jurídicas.

Último concurso

O último certame, de 2016, contou com dez vagas imediatas, sendo três vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros e uma destinada à pessoas com deficiência. O valor do salário base era de R$ 23.845,67 — remuneração esta que deve se manter igual ou superior, levando em conta que a última seleção foi há poucos anos.

O concurso conteve quatro fases:

  • Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
  • Provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório
  • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório
  • Análise de títulos, de caráter classificatório

As avaliações cobraram conteúdos de direito constitucional, direito da seguridade social, direito administrativo, direito civil e empresarial, direito processual civil, direito tributário, direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito ambiental.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

Procuradora-geral diz quantidade de vagas que próximo concurso da PGE/GO poderá ter

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Karolini Bandeira*- Em transmissão ao vivo, feita nas redes sociais nesta quinta-feira (22/4), a procuradora-geral de Goiás, Juliana Prudente, comentou sobre o próximo concurso público para procuradores da Procuradoria Geral do Estado (PGE GO). Segundo ela, o certame poderá contar com a oferta de 30 vagas, quantidade de cargos em vacância na classe inicial da carreira no órgão.

“A necessidade de preencher essas vagas é enorme”, ressaltou Prudente.

Segundo a procuradora-geral, em 2016 o órgão teve cerca de 155 mil manifestações, já em 2020 os procuradores colheram o resultado de 358 mil manifestações. “Ou seja, mais que dobrou. Enquanto isso, o número de procuradores está decrescente”, expôs. Atualmente, a PGE GO sofre de um déficit total de 62 procuradores.

Para ser procurador é necessário possuir bacharelado em direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Último concurso

O último concurso público para procuradores da PGE/GO foi aberto em 2013, com 25 vagas para a carreira. Na ocasião, o salário inicial ofertado foi de R$ 20.332,87. O concurso foi realizado em quatro etapas, compostas por prova objetiva, provas discursivas, provas orais e prova de títulos.

A prova objetiva  foi composta por questões sobre direito constitucional, direito administrativo, direito previdenciário, direito civil, direito agrário, direito urbanístico, direito ambiental, direito processual civil, direito tributário, direito financeiro, direito do trabalho, direito processual do trabalho. Leia o edital na íntegra! 

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

PGE/MS forma comissão organizadora de novo concurso para procuradores

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Karolini Bandeira*- Atenção, concurseiros do centro-oeste! O novo concurso público da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS), autorizado pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja, em agosto de 2020, já tem comissão organizadora definida! A equipe, divulgada no Diário Oficial do Estado, é formada por oito membros — quatro da comissão organizadora e quatro da comissão de apoio. São eles:

Comissão organizadora

  • Marcio André Batista de Arruda
  • Ludmila dos Santos Russi
  • Vanessa de Mesquita e Sá
  • Cristiane Muller Dantas

Comissão de apoio

  • Cássia Moura Fontoura Rocha
  • Flávia Alessandra Verruck de Souza
  • Isabela Maria Rosa de Siqueira Rodrigues
  • Jane Fernandes dos Santos

Além de ter sido autorizado pelo governador, a realização do certame está prevista na LOA 2021 do Estado e no Plano Plurianual 2020-2023 (PPA).

Segundo publicação no portal oficial da Aprems, o novo concurso não irá delimitar um total de vagas e formará cadastro de reserva. Apesar da confirmação, ainda não há informações de quando o edital de abertura será lançado.

Para exercer o cargo de procurador-geral, é necessário possuir ensino superior completo em direito, registro geral como advogado na OAB do Mato Grosso do Sul e dois anos anos de prática de atividades jurídicas.

Último concurso

O último certame, de 2016, contou com dez vagas imediatas, sendo três vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros e uma destinada à pessoas com deficiência. O valor do salário base era de R$ 23.845,67 — remuneração esta que deve se manter igual ou superior, levando em conta que a última seleção foi há poucos anos.

O concurso conteve quatro fases:

  • Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
  • Provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório
  • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório
  • Análise de títulos, de caráter classificatório
  • As avaliações obraram conteúdos de direito constitucional, direito da seguridade social, direito administrativo, direito civil e empresarial, direito processual civil, direito tributário, direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito ambiental.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

São Paulo: PLOA 2021 prevê novo concurso para a Procuradoria Geral

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A Proposta Orçamentária para 2021 confirma a possibilidade de concursos em instituições de São Paulo; a PGE é uma delas

 

Karolini Bandeira* – Um novo concurso público da Procuradoria Geral de São Paulo (PGE SP) tem grandes chances de ser realizado em 2021! A previsão foi oficializada pela Proposta Orçamentária para 2021, enviada à Assembleia Legislativa do Estado pelo Governo de São Paulo nas últimas semanas. Segundo o documento, a expectativa é que a próxima seleção do órgão seja voltada para novos cargos com atuação nos exercícios jurídicos.

 

A PGE não será única a ter novas contratações: a PLOA garantiu a possibilidade de um novo concurso público para os cargos de agentes de desenvolvimento social e especialista de desenvolvimento social na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Também há uma área destinada à ‘inscrições em concursos’ nas despesas da Agropecuária.

 

Último concurso PGE SP

O último certame foi realizado em 2018 e ofereceu 100 vagas para procurador do Estado nível I. A banca organizadora do concurso foi a Fundação Vunesp. Para participar, o interessado deveria possuir ensino superior completo em Direito e inscrição na condição de advogado nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. A remuneração inicial oferecida, na época, foi de R$ 22.178,43.

R$ 23,8 mil: PGE MS autoriza novo concurso para procurador-geral

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O edital de abertura deve ser publicado em breve

Karolini Bandeira * – Atenção concurseiros do centro-oeste! Um novo concurso público da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) foi autorizado pelo governador Reinaldo Azambuja. A notícia foi dada pela procuradora-geral Fabíola Marquetti Sanches Rahim, durante a posse da nova diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Aprems) na última quinta-feira, 24. “Essa decisão consolidou nossa carreira, e obtivemos do governador a autorização para fazermos um novo concurso”, informou Fabíola, durante o anunciamento.

Segundo publicação no portal oficial da Aprems, o novo concurso não irá delimitar um total de vagas e formará cadastro de reserva. Apesar da confirmação, ainda não há informações de quando o edital de abertura será lançado.

Para exercer o cargo de procurador-geral, é necessário possuir ensino superior completo em direito, registro geral como advogado na OAB do Mato Grosso do Sul e dois anos anos de prática de atividades jurídicas.

Último concurso

O último certame, de 2016, contou com dez vagas imediatas, sendo três vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros e uma destinada à pessoas com deficiência. O valor do salário base era de R$ 23.845,67 — remuneração esta que deve se manter igual ou superior, levando em conta que a última seleção foi há poucos anos.

O concurso conteve quatro fases:

  • Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
  • Provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório
  • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório
  • Análise de títulos, de caráter classificatório
  • As avaliações obraram conteúdos de direito constitucional, direito da seguridade social, direito administrativo, direito civil e empresarial, direito processual civil, direito tributário, direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito ambiental.

 

Secretário de Economia delega responsabilidade de concurso para procuradores à PGDF

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André Clemente Lara de Oliveira, secretário de Economia do Distrito Federal, publicou uma nova portaria no Diário Oficial local (DODF), desta quarta-feira (3/6), delegando a responsabilidade sobre o novo concurso público para procuradores à própria Procuradoria-Geral (PGDF).

Isso inclui contratação da banca organizadora e todos os procedimentos, informações e atos relativos à gestão do concurso, que vai oferecer 65 vagas imediatas, além de 65 vagas para formação de cadastro reserva, totalizando 130 oportunidades, conforme autorização expedida em maio deste ano.

 

 

último concurso para procurador do DF aconteceu em 2013, com 25 vagas e salário inicial de R$ 19.513,73. O Cebraspe foi a banca organizadora. Puderam participar candidatos com formação superior em direito e inscrição na OAB. Os participantes foram submetidos a provas objetivas, discursivas, oral e avaliação de títulos. Foram registradas 4.931 inscrições.