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Plano de segurança para a Amazônia prevê a contratação de 1.600 analistas ambientais
O intuito do plano é cumprir a meta de desmatamento ilegal zero em 2030
A quinta fase do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm), apresentado na segunda-feira (5/6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, prevê a contratação de 1.600 analistas ambientais por meio de concurso público, para atuação no combate ao desmatamento até 2027.
Segundo o PPCDAm, o total de contratação será distribuído para os seguintes órgãos: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O intuito do Plano é cumprir a meta de desmatamento ilegal zero em 2030 com a “compensação da supressão legal de vegetação nativa e das emissões de gases de efeito estufa delas provenientes”.
Concurso autorizado
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos publicou em maio o aval do concurso público para preenchimento de cargos no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. No total, serão ofertados 98 cargos para o cargo de analista ambiental, de nível superior. O prazo para a publicação dos editais de abertura dos dois concursos será de até seis meses, a partir da publicação da portaria.
ICMbio e Ibama
Em abril deste ano, a ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, assegurou que o governo federal realizará novos concursos para o Ibama e o ICMBio. Na ocasião, ela também informou que convocará 200 fiscais ambientais que foram aprovados em concursos e ainda não foram chamados.
Marina também enfatizou o déficit de fiscais oriundo na gestão Bolsonaro. Segundo ela, quando deixou o comando da pasta, há 15 anos atrás, havia 1.700 fiscais ambientais. Contudo, a gestão passada reduziu o número total para aproximadamente 700 fiscais.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
Concurso Ibama: dispensa de licitação com o Cebraspe é publicada e deixa edital mais próximo
Cebraspe já havia sido anunciada como banca na semana passada
Foi publicado nesta segunda-feira (29/11) o extrato de dispensa de licitação entre a banca Cebraspe e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A divulgação da banca foi feita pelo Ibama, na semana passada, em seu site oficial.
Serão 568 vagas, sendo 136 de nível superior (96 para analista ambiental e 40 para analista administrativo) e 432 de nível médio (técnico ambiental). As atribuições do cargo foram instituídas pela lei n. 10.410/02, que criou a carreira de especialista em meio ambiente.
Outra informação importante é a de que ficou definida a redução do prazo entre a publicação do edital do concurso público e a realização do certame. Agora, os interessados terão dois meses de estudo entre o edital e a prova.
De acordo com o que foi divulgado no site oficial do Ibama, “a aceleração do processo traz como justificativa a urgência no reforço do corpo técnico e funcional”. A portaria autorizando a redução do prazo foi publicada nesta quarta-feira (25/11).
Outro da área ambiental: ICMBio.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou, nesta segunda-feira (29/11), edital com 171 vagas para cargos de nível superior e nível médio. A remuneração é de R$ 3.605,34 para técnicos e 8.089,64 para analistas. A banca Cebraspe é a responsável pela seleção.
As inscrições podem ser realizadas entre os dias 3 e 23 de dezembro, no site da banca organizadora. Para analista ambiental, o valor é de R$ 104,00; para técnico, R$ 72,80.
Concurso Ibama: Cebraspe vai organizar seleção com mais de 560 vagas
A banca agora é responsável por dois certames da área ambiental: Ibama e ICMBio
O concurso para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) será organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A divulgação da banca foi feita pelo Ibama em seu site oficial.
Serão 568 vagas, sendo 136 de nível superior (96 para analista ambiental e 40 para analista administrativo) e 432 de nível médio (técnico ambiental). As atribuições do cargo foram instituídas pela lei n. 10.410/02, que criou a carreira de especialista em meio ambiente.
Outra informação importante é a de que ficou definida a redução do prazo entre a publicação do edital do concurso público e a realização do certame. Agora, os interessados terão dois meses de estudo entre o edital e a prova.
De acordo com o que foi divulgado no site oficial do Ibama,”a aceleração do processo traz como justificativa a urgência no reforço do corpo técnico e funcional”. A portaria autorizando a redução do prazo foi publicada nesta quarta-feira (25/11).
Mais um na área ambiental
No início da semana, por meio de dispensa de licitação, foi tornado público que o Cebraspe será responsável por organizar o concurso do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Em setembro, por meio de portaria, o Ministério da Economia autorizou 171 vagas para o órgão, sendo 110 para o cargo de técnico ambiental e 61 para o cargo de analista ambiental. Vale destacar que, assim como o Ibama, o ICMBio também deverá ter uma redução de prazo entre a publicação do edital e a aplicação das provas. Na quinta-feira (25/11), foi publicada, no Diário Oficial da União, a autorização para a redução, para dois meses, do prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital do concurso público e a realização da primeira prova no certame.
Leia também: Presidente do ICMBio autoriza novo regimento interno
Prazo entre edital e provas do concurso do ICMBio é reduzido
O período entre a publicação do edital e a realização das provas do concurso do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderá ter um prazo menor. Nesta quinta-feira (25/11), foi publicada, no Diário Oficial da União, a autorização para a redução, para dois meses, do prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital do concurso público e a realização da primeira prova no certame.
Na terça-feira (23/11), foi tornado público que o Cebraspe será o responsável por organizar o próximo certame da instituição. Nesta quinta-feira (25/11), foi publicado o extrato de contrato com a banca. É mais um passo que deixa o edital ainda mais próximo.
Em setembro, por meio de portaria, o Ministério da Economia autorizou 171 vagas para o órgão, sendo 110 para o cargo de técnico ambiental e 61 para o cargo de analista ambiental.
O provimento dos cargos a que se refere o art. 1º dependerá de prévia autorização do Ministério da Economia, e está condicionado:
I – à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público;
II – à autorização em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição Federal, e à observação das restrições impostas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias; e
III – à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
A responsabilidade pela realização do concurso será do Presidente do ICMBio, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários.
Leia também: Presidente do ICMBio autoriza novo regimento interno
Com a banca oficialmente definida, o próximo passo deve ser a publicação do edital
Agora é oficial: o Cebraspe vai organizar o próximo concurso do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os rumores de que a banca organizaria o certame começaram na semana passada e foram confirmados hoje com a dispensa de licitação publicada no Diário Oficial da União. Com isso, o edital fica mais próximo.
Em setembro, por meio de portaria, o Ministério da Economia autorizou 171 vagas para o órgão, sendo 110 para o cargo de técnico ambiental e 61 para o cargo de analista ambiental. De acordo com o documento, o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria, ou seja até março de 2022.
O provimento dos cargos a que se refere o art. 1º dependerá de prévia autorização do Ministério da Economia, e está condicionado:
I – à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público;
II – à autorização em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição Federal, e à observação das restrições impostas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias; e
III – à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
A responsabilidade pela realização do concurso será do Presidente do ICMBio, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários.
Leia também: Presidente do ICMBio autoriza novo regimento interno
ICMBio: sistema indica contratação de banca para próximo concurso
Karolini Bandeira*- Pode ser que a banca organizadora do próximo concurso público do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) tenha sido contratada! A minuta de contrato com o organizador Cebraspe foi disponibilizado no Sistema Eletrônico de Informações do instituto nesta quinta-feira (18/11). Confira abaixo.
A contratação ainda deve ser oficializada mediante assinatura das partes e publicada no Diário Oficial da União.
O processo licitatório de escolha da banca foi iniciado em agosto. Na ocasião, seis empresas foram cotadas para a organização: Cebraspe; Fundação Cesgranrio; Fundação Carlos Chagas (FCC); Fundação Getulio Vargas (FGV); Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades); Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
171 vagas autorizadas
O Ministério da Economia autorizou, dia 6 de setembro, a realização de concurso público para o provimento de 171 cargos do quadro de pessoal do ICMBio. As chances serão de níveis médio e superior, para os cargos de técnico ambiental (110) e analista ambiental ( 61).
Ainda segundo o documento, o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria, ou seja até março de 2022.
O último concurso do ICMBio foi realizado há 7 anos pelo Cebraspe. À época, foram abertas 271 oportunidades em cargos de níveis médio e superior.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Karolini Bandeira*- O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aprovou, nesta terça-feira (21/9), o regimento interno da instituição, que regulamenta as competências e estrutura organizacional da instituição. De acordo com a Portaria 582/2021, publicada no Diário Oficial da União, compete ao ICMBio:
- Executar ações da política nacional de unidades de conservação da natureza referentes às atribuições federais relativas à proposição, à implantação, à gestão, à proteção, à fiscalização e ao monitoramento das unidades de conservação instituídas pela União;
- Executar as políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais renováveis e de apoio ao extrativismo e às populações tradicionais nas unidades de conservação de uso sustentável instituídas pela União;
- Fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e de educação ambiental;
- Exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das unidades de conservação instituídas pela União; e
- Promover e executar, em articulação com outros órgãos e entidades, programas recreacionais, de uso público e de ecoturismo nas unidades de conservação onde essas atividades sejam permitidas.
- Propor e editar normas e padrões de gestão, de conservação, de uso sustentável e de proteção da biodiversidade e do patrimônio espeleológico, no âmbito das unidades de conservação federais;
- Fiscalizar e aplicar penalidades administrativas ambientais pelo descumprimento da legislação no que diz respeito à proteção das unidades de conservação federais e das suas zonas de amortecimento;
- Propor ao Ministério do Meio Ambiente a criação ou a alteração de unidades de conservação federais;
- Realizar a gestão das unidades de conservação federais no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC;
- Promover a regularização fundiária, os ajustes e as adequações necessárias à consolidação territorial das unidades de conservação federais.
- Cabe à Coordenação de Carreira e Desenvolvimento – COCAD a elaboração de propostas de concursos públicos e o acompanhamento da realização; além da elaboração da proposta de lotação de servidores recém-ingressos.
Confira a íntegra do documento!
171 vagas autorizadas
O Ministério da Economia autorizou, dia 6 de setembro, a realização de concurso público para o provimento de 171 cargos do quadro de pessoal do ICMBio. As chances serão de níveis médio e superior, para os cargos de técnico ambiental (110) e analista ambiental ( 61).
Ainda segundo o documento, o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria, ou seja até março de 2022.
O último concurso do ICMBio foi realizado há 7 anos pelo Cebraspe. À época, foram abertas 271 oportunidades em cargos de níveis médio e superior.
Seis bancas cotadas
Seis empresas já são cotadas para organizar o certame previsto do ICMBio. Foram convidadas, segundo o SEI do órgão, a Fundação Cesgranrio, Fundação Carlos Chagas (FCC), Fundação Getulio Vargas (FGV); Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
Caso demonstre interesse, as empresas devem encaminhar documentação necessária e as propostas para o órgão, que deve considerar critérios financeiros e técnicos até oficializar a escolha da banca.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Seis bancas são cotadas para organizar próximo concurso do ICMBio
Seis bancas organizadoras foram convidadas a apresentar suas propostas para o próximo concurso público realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A lista consta no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do órgão.
Na prática, foram convidadas a Fundação Cesgranrio; Fundação Carlos Chagas (FCC); Fundação Getulio Vargas (FGV); Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades); Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
Caso demonstre interesse, as empresas devem encaminhar documentação necessária e as propostas para o órgão, que deve considerar critérios financeiros e técnicos até oficializar a escolha da banca.
Vencida esta etapa de contratação da banca, será definido o regulamento com informações importantes sobre o concurso, como o calendário de datas importantes. Segundo a portaria do Ministério da Economia, o edital deve ser publicado até março de 2022.
O certame vai ofertar 171 cargos no quadro de pessoal do ICMBio. As chances são de níveis médio e superior, para os cargos de técnico ambiental (110) e analista ambiental (61), com remunerações de R$4.408,94 e de R$8.547,64.
O último concurso do ICMBio foi realizado há 7 anos pelo Cebraspe. À época, foram abertas 271 oportunidades em cargos de níveis médio e superior.
Leia também: Ibama divulga comissão organizadora do próximo concurso com mais de 560 vagas
ICMBio recebe aval para concurso público com mais de 170 vagas
O Ministério da Economia autorizou a realização de concurso público para o provimento de 171 cargos do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. A informação foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (6/9).
As chances são de níveis médio e superior, para os cargos de técnico ambiental (110) e analista ambiental ( 61).
Ainda segundo o documento, o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria, ou seja até março de 2022.
O provimento dos cargos a que se refere o art. 1º dependerá de prévia autorização do Ministério da Economia, e está condicionado:
I – à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público;
II – à autorização em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição Federal, e à observação das restrições impostas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias; e
III – à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
A responsabilidade pela realização do concurso será do Presidente do ICMBio, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários.
Ibama também recebe aval
O Ministério da Economia também divulgou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6/9), portaria com autorização para a realização de concurso público para provimento de 568 cargos do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Do total de vagas, 432 são para o nível médio, no cargo de técnico ambiental. As outras vagas autorizadas são para cargos de nível superior, sendo 96 para analista ambiental e 40 para analista administrativo. Saiba mais!
Mourão fala em novo concurso com 740 vagas para Ibama e ICMBio
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, voltou a comentar sobre a necessidade de abertura de novos concursos públicos para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo ele, serão abertas 740 vagas para os órgãos. A informação foi dada durante reunião do Conselho da Amazônia Legal.
“Agora mesmo, está sendo aberto um concurso para o Ibama e o ICMBio, que vai contratar mais 740 profissionais. Então isso já é uma medida clara do governo do presidente Bolsonaro no sentido de aumentar a força de trabalho e a capacidade operacional das agências”, disse Mourão.
Porém, vale ressaltar, que até o momento não houve qualquer menção sobre estes cargos e vagas, por parte dos órgãos, bem como parecer positivo do Ministério da Economia neste sentido.
Não é a primeira vez que Mourão fala sobre o assunto. Recentemente, ele também falou sobre situação atual do Ibama e disse que é preciso ter 500 agentes atuando na Amazônia e uma nova abertura de concurso. A afirmação foi dada em entrevista ao jornal Estadão.
“Nossas medidas estão intimamente ligadas à contenção do desmatamento ilegal, então temos de apresentar resultados nisso. Não posso ter na Amazônia só 40 agentes do Ibama. Tenho de ter 500. Tem de abrir concurso e botar os agentes para trabalhar, estabelecidos em bases com barco, com helicóptero, com capacidade de cumprir sua tarefa. Se não fizermos isso, não iremos avante”, disse ele.
O vice-presidente também comentou o assunto, ao Fórum Bandnews, e reforçou abertura de concursos públicos em órgãos ambientais para combater o desmatamento ilegal na Floresta Amazônica. Na ocasião, Mourão defendeu a abertura de certames no Ibama e no ICMBio que, de acordo com o vice-presidente, atualmente funcionam apenas com 50% da capacidade total.
“Nós temos tecnologias que foram desenvolvidas pela Polícia Federal, mas não adianta eu observar um desmatamento em região ‘x’ e não ter a equipe necessária para atuar no combate. Tem que abrir um grande concurso público, não tem jeito. O Ibama e ICMBio atuam com apenas 50% da capacidade. O candidato, inclusive, já deve ficar ciente onde ele vai trabalhar”, apontou Mourão.
Em 2020, o vice-presidente já havia comentado sobre a necessidade de realização de concursos públicos em órgãos ambientais. “O Ministério do Meio Ambiente e os demais ministérios vão produzir um estudo a esse respeito, e é óbvio que só temos uma linha de ação, é solicitar uma abertura de concurso para que se possa contratar mais gente. Agora, isso tem que ser estudado junto com o Ministério da Economia,” disse Mourão durante a 2ª Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
O Ibama solicitou neste ano o provimento por meio de concurso de 2.311 cargos, sendo 970 de analista ambiental, 336 de analista administrativo e 1.005 de técnico administrativo.
Último concurso do Ibama
O último concurso realizado pelo Ibama para o cargo de analista ambiental aconteceu em 2012 e com 108 vagas, sendo apenas 27 foram destinadas à área de fiscalização ambiental, auditoria ambiental e a instrução e julgamento de processos administrativos de infração ambiental.
Segundo o MPF, um ofício do coordenador-geral de fiscalização ambiental do próprio do Ibama afirmou que a realização de concurso é uma das principais medidas para fortalecer a fiscalização ambiental e documentos técnicos do órgão apontam para a necessidade de 1.100 analistas ambientais.
Segundo o MPF, o Ibama solicitou, para exercício em 2020, concurso público com 1.888 vagas ao Ministério da Economia.