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Covid-19: comissão suspende estudos do concurso da DPE/PR para defensores
Karolini Bandeira*- Os preparativos do próximo concurso público da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) para defensores foram suspensos pelo defensor público-geral do Estado, Eduardo Pião Ortiz Abraão. A suspensão foi anunciada no Diário Oficial do Paraná na última segunda-feira(12/4) devido a problemas advindos da pandemia de covid-19.
Segundo o documento, foram avaliadas as diversas tentativas de realização de processos seletivos por órgãos públicos frustradas e o atual cenário de de emergência em saúde pública no Paraná. O presidente da comissão organizadora do certame, Ricardo Menezes da Silva, enfatizou que “nada impede que, verificada a possibilidade de prosseguir com o presente feito em um cenário de normalidade, assim seja feito posteriormente”.
“Inevitavelmente, o concurso haverá de ser interrompido ante a impossibilidade de realização das provas […] a contratação de instituição para organização de prova na atual conjuntura importará em gastos excepcionais não presentes em situações de normalidade, na qual se costuma e espera realizá-la”, informou a publicação.
Última seleção
O último concurso foi lançado em 2017, ofertando 13 vagas para defensor público e remuneração de R$ 14.294,12, além dos benefícios de auxílio alimentação de R$ 751,96 e auxílio transporte de R$ 325,60. Para participar foi necessário nível superior em direito, ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e somar, no mínimo, três anos de prática profissional na área jurídica.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora responsável pelo certame, que contou com prova objetiva, dissertativa, oral e avaliação de títulos. As provas cobraram conhecimentos nas disciplinas de direito – constitucional, da criança e do adolescente, humanos, penal e criminologia, penal e execução penal, civil, processual civil, difusos e coletivos, do consumidor e administrativo, princípios e atribuições institucionais da DPE/PR e filosofia do direito e sociologia jurídica.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Delegada-geral cobra retomada das provas do concurso público da PCRN
Karolini Bandeira*- Será que o concurso público da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), com provas suspensas há mais de um mês devido ao avanço da pandemia de coronavírus poderá finalmente ser retomado? Em publicação feita nas redes sociais, a Associação de Delegados de Polícia (Adepol RN) divulgou que a delegada-geral da corporação, Ana Cláudia Saraiva, pediu informações à Secretaria Estadual de Saúde com o intuito de marcar nova data para a realização das próximas etapas do certame.
Ainda segundo a Adepol, Saraiva está aguardando respostas da Secretaria e, durante reunião feita entre o órgão e os sindicalistas nesta segunda-feira (12/4), chegou a ressaltar a urgência da continuação do concurso, já que, segundo informações do sindicato, ” a Instituição está enfrentando sérios problemas de efetivo”. Leia a nota:
“Sobre concurso público, a delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva informou que solicitou informações à Secretaria Estadual de Saúde com vistas a marcar uma nova data e está aguardando a resposta. A chefe de polícia argumentou, ainda, que é interesse da #PCRN que a prova ocorra o mais rápido possível, pois a Instituição está enfrentando sérios problemas de efetivo.”
O concurso
O certame, aberto em dezembro e suspenso em fevereiro, oferece 301 chances, sendo 47 para delegado, 230 para agente e 24 para escrivão. A remuneração inicial varia de R$ 4.731,91 a R$ 16.670,59. Os candidatos passarão por oito fases, constituídas por prova objetiva e prova discursiva, que são obrigatórias para todos os cargos e possuem caráter eliminatório e classificatório; teste de aptidão física, aos que concorrem aos cargos de delegado e agente; prova prática de operador de micro, ao cargo de escrivão, avaliação psicológica, para todos os cargos e com caráter eliminatório; exames médicos, eliminatórios; investigação social, de caráter eliminatório; e, por fim, curso de formação específico, promovido pela Academia de Polícia Civil. Saiba mais!
Veja a página de acompanhamento do concurso aqui!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
PL que propõe suspensão de validade de seleções em São Paulo avança na Alesp
Karolini Bandeira*- Um projeto que visa a suspensão da validade de editais já homologados no Estado de São Paulo até 31 de dezembro de 2021 avança cada vez mais na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). De autoria do deputado Carlos Gianazzi (PSOL), o Projeto de Lei (PL) 652/2020 foi aprovado em 3 de março pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. No mesmo mês, dia 10, o PL foi encaminhado para a Comissão de Administração Pública e Relações de Trabalho.
A suspensão valerá para as seleções realizadas em São Paulo dos poderes executivo, legislativo e judiciário, assim como concursos abertos pelo Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, fundações e autarquias estaduais. A medida foi tomada devido à pandemia de covid-19 e as restrições orçamentárias previstas na Lei Complementar 173/2020, do Governo Federal.
Caso seja aprovado, o projeto deverá ser encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para votação. Por fim, a proposta deverá ser votada, em definitivo, no plenário da casa.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, suspendeu, nesta sexta-feira (26/3), o prazo de validade dos concursos públicos homologados pelos Poderes, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. A suspensão foi divulgada no Diário Oficial do Estado.
Leia na íntegra a Lei n° 9.232, de 24 de março de 2021, que suspende o prazo das seleções públicas:
Art. 1º Ficam suspensos os prazos de validade dos concursos públicos promovidos pelos Poderes, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual já homologados na data da publicação do Decreto Legislativo no 02, de 20 de março de 2020, até 31 de dezembro de 2021.
§ 1º Os prazos suspensos voltam a correr a partir de 1º de janeiro de 2022 pelo tempo restante até a sua expiração.
§ 2º A suspensão dos prazos deverá ser declarada pelos Poderes, órgãos e entidades promotores dos concursos, bem como ser publicada, no prazo de até 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado e em seu sítio na internet.
Art. 2º Os Poderes, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual ficam autorizados a convocar os candidatos aprovados nos concursos públicos a que se refere o art. 1º desta Lei para suprir as vacâncias de cargos públicos efetivos.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 23 de março de 2020.
Governo do Pará se compromete a realizar 19 concursos em 2021
Em janeiro, o Governo do Pará se comprometeu a realizar nada menos do que 19 concursos públicos para mais de 15 órgãos da administração direta e indireta este ano. Por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), o governo ressaltou o “compromisso com o plano de melhorias na prestação de serviços e o aumento do quadro de servidores públicos”. O governo informou, também, que todos os concursos previstos para 2021 vão ofertar vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Conforme anunciado, estão previstos certames para:
- Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad)
- Junta Comercial do Pará (Jucepa)
- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)
- Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
- Auditoria-Geral do Estado (AGE)
- Corpo de Bombeiros Militar (CBM)
- Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa)
- Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV)
- Hospital Ophir Loyola (HOL)
- Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa)
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)
- Instituto de Metrologia (Imetropará)
- Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev)
- Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa)
- Fundação Santa Casa (FSCMPA)
- Polícia Civil (área administrativa)
- Polícia Civil (área finalística)
- Polícia Militar
- Detran
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- Boa notícia para o Rio Grande do Norte! A continuação do concurso público da Polícia Civil do Estado (PCRN) foi liberada e o certame poderá ser retomado! O aval foi concedido pela Lei 10.857/2021, publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (23/3). A decisão altera a lei que suspendia as seleções e concursos no Estado durante a pandemia de covid-19.
De acordo com a nova lei estadual, as seleções das áreas de segurança pública, educação e saúde têm aval para serem realizadas. Concursos aprovados por determinação judicial também são liberados. A decisão passa a vigorar a partir de sua data de publicação.
Provas do concurso PCRN seguem suspensas
As provas do concurso público da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, previstas para 7 e 14 de março, foram adiadas em fevereiro devido ao aumento de casos de covid-19. O certame, aberto em dezembro, oferece 301 chances, sendo 47 para delegado, 230 para agente e 24 para escrivão. A remuneração inicial varia de R$ 4.731,91 a R$ 16.670,59. Os candidatos passarão por oito fases, constituídas por prova objetiva e prova discursiva, que são obrigatórias para todos os cargos e possuem caráter eliminatório e classificatório; teste de aptidão física, aos que concorrem aos cargos de delegado e agente; prova prática de operador de micro, ao cargo de escrivão, avaliação psicológica, para todos os cargos e com caráter eliminatório; exames médicos, eliminatórios; investigação social, de caráter eliminatório; e, por fim, curso de formação específico, promovido pela Academia de Polícia Civil.
PCDF suspende concurso público com 2.100 vagas devido ao avanço de covid-19
Karolini Bandeira*- Atenção: os concursos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), com 2.100 vagas para agente e escrivão, foram suspensos devido ao avanço de casos de covid-19! Como previsto pelo delegado-geral da PCDF, Robson Candido, a suspensão foi publicada no site do Cebraspe no final da tarde desta terça-feira (16/3). As provas estavam marcadas para 10 e 11 de abril.
Leia a nota na íntegra:
“A Diretora da Escola Superior de Polícia Civil do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e em razão das medidas restritivas adotadas em decorrência da pandemia de COVID-19, torna pública a suspensão da aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, previstas para o dia 10 de abril de 2021, nos termos do Edital nº 11 – PCDF – Escrivão, de 28 de janeiro de 2021.”
Os concursos
A PCDF está oferecendo dois concursos públicos: um para preenchimento de 1.800 vagas de nível superior no cargo de agente — sendo, deste número, 600 de provimento imediato e 1.200 para formação de cadastro reserva. E outro que oferece 300 vagas para escrivão, cargo de nível superior. O salário de ambas as profissões é de R$ 8.698,78 para 40 horas de trabalho semanal. Confira os editais aqui!
Esta é a segunda suspensão dos certames
Em setembro de 2020 foi publicado edital suspendendo a realização das provas. O motivo, segundo o comunicado no site da banca organizadora, foi a priorização dos cuidados que devem ser tomados durante a pandemia do novo coronavírus. As provas seriam aplicadas inicialmente em 17 e 18 de outubro do mesmo ano.
Logo depois, a Justiça determinou que fosse publicada uma nova data para os exames e que eles fossem realizados em até, no máximo, 90 dias. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) recorreu da decisão e informou em seu recurso que a PCDF decidiu, “prudentemente, suspender a realização das provas do certame, a fim de preservar não apenas os próprios candidatos, mas toda a população do Distrito Federal, uma vez que a grande quantidade de candidatos inscritos (88.894), poderia acarretar um aumento de casos de covid-19 no DF, principalmente pelo fato de que 47.418 candidatos são de fora”.
Já no início de outubro, a Justiça decidiu manter a suspensão das provas. O desembargador da 6ª turma cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) entendeu que, embora muitas medidas restritivas de isolamento adotadas durante a pandemia de covid-19 tenham sido flexibilizadas, o momento ainda exigia prudência.
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*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Covid-19: Secretaria de Planejamento suspende concurso da Polícia Civil do Pará
Karolini Bandeira*- A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) anunciou, nesta segunda-feira (15/3), a suspensçao das etapas do concurso público da Polícia Civil do Estado (PCPA). A notícia foi confirmada em comunicado publicado nas redes sociais da Secretaria. O concurso tinha provas marcadas para os próximos dias 21 e 28 de março. Confira o comunicado:
“A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que em atenção à decisão do STF no último sábado (13), as provas referentes ao concurso da Polícia Civil do Pará estão suspensas.
A Seplad segue as orientações da SESPA e do Decreto nº 800/2020, e aguarda para definir os cronogramas dos certames. Todas as informações assim que estabelecidas, dentro das possibilidades, serão informadas através das mídias do Governo do Pará.”
O concruso oferece 1.088 oferecidas vagas para investigador (506 vagas, sendo 26 para pessoas com deficiência), escrivão (252 vagas, sendo 13 para PCDs), papiloscopista (65 vagas, sendo 4 para PCDs) e delegado (265 vagas, sendo 14 para PCDs). O salário dos três primeiros postos é o mesmo: R$ 6.893,57, assim como a taxa de inscrição (R$ 70). Já para delegado, a remuneração é de R$ 18.050, com taxa de participação de R$ 140.
O concurso será composto por provas objetivas, discursivas, prova de capacidade física, exame médico, exame psicológico, investigação criminal e social e curso de formação profissional (com, no mínimo, 680 horas, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizado no município de Marituba/PA).
Concurso da PMPA também suspenso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a suspensão de concurso público da Polícia Militar do Estado do Pará, com 67 mil inscritos, em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus. O certame teria início no último domingo (14).
Na decisão, o presidente do STF atendeu pedido do Ministério Público do Pará no âmbito da Suspensão de Liminar 1431. O MP local pediu a concessão da cautelar diante da fase vermelha da doença decretada no Pará por meio do Decreto Estadual nº 800/2020, do dia 10 de março.
Na avaliação de Fux, a realização de provas representaria “grave risco de lesão à saúde pública”. Para ele, o concurso poderá ser realizado em nova data, quando a situação melhorar.
“Com efeito, a concentração presencial de tantos candidatos em momento de agravamento da crise sanitária vivenciada pelo Brasil e também pelo Estado do Pará representaria grave risco de lesão à saúde pública. Adicionalmente, as provas poderão ser adequadamente realizadas em data oportuna, quando relativizadas as restrições de circulação estabelecidas pelo próprio Estado do Pará.”
Na decisão, o ministro Fux proíbe ainda, a pedido do Ministério Público, a “realização de todas as fases/etapas de concursos públicos e/ou processos seletivos simplificados em andamento em que se faça necessária a presença física de candidatos em locais de provas e/ou para entrega de documentos, enquanto em vigor as fases vermelha ou preta de classificação de nível de risco do Decreto Estadual no 800/2020 e atualizações posteriores”. Saiba mais aqui!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Provas de concurso da PRF são suspensas; Cebraspe publica provável data
Karolini Bandeira*- É oficial! Devido ao avanço de casos de covid-19, as etapas do concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram suspensas temporariamente! Conforme informado pelo diretor-executivo da PRF, José Hott, a medida foi divulgada pela banca Cebraspe no fim da tarde desta sexta-feira (12/3). Ainda de acordo com o documento, as provas objetivas e discursivas serão aplicadas na data provável de 9 de maio.
Na data provável de 30 de abril de 2021, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado no site da banca edital com local e horário de realização da prova objetiva e da prova discursiva. As demais datas do cronograma do concurso serão divulgadas provavelmente em 22 de março.
O concurso
Polícia Federal adia data das provas
Ainda na tarde da última quinta-feira (11), as provas do concurso público da Polícia Federal, com 1.500 vagas, foram adiadas, por conta da pandemia do novo coronavírus. Os exames estavam previstos para 21 de março. A informação foi publicada pelo Cebraspe, banca organizadora do certame.
Segundo o comunicado, ainda na data provável de 14 de maio de 2021, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no site da banca, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva, que serão aplicadas na data provável de 23 de maio de 2021.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Covid-19: MP do Pará recomenda suspensão de concursos da Segurança Pública
“Será que vale a pena correr esse risco?”, indagou a promotora de Justiça
Karolini Bandeira*- Os concursos públicos da Polícia Militar e da Polícia Civil do Pará (PMPA e PCPA), com provas em março, poderão ser suspensos por tempo indeterminado! A recomendação foi feita pelo Ministério Público do Estado (MPPA) durante reunião com representantes do governo na última terça-feira (9/3). A posição foi tomada devido ao avanço de casos de covid-19 no estado.
Na reunião, os representantes demonstraram preocupação com o número de candidatos no local de aplicação de provas e a falta de segurança sanitária. “Aqui em Marabá temos trabalhado várias medidas para evitar aglomerações. Porém, os leitos públicos estão 80% ocupados e a realização de provas aqui nos preocupa nesse período, uma vez que receberemos pessoas de outros municípios. É preocupante, pois temos um problema estrutural na cidade”, ressaltou a Promotora de Justiça de Marabá, Lílian Freire.
No último domingo (7/3), a realização das provas objetivas no concurso PMPA para mulheres teve o marco de 26 mil candidatas inscritas. Segundo o MP, o local registrou pontos de aglomeração. A aplicação de provas do mesmo concurso para candidatos do sexo masculino, programada para o próximo domingo, também preocupa o Ministério. São 67 mil inscritos. “Significa um número bem maior de pessoas que se deslocaram pelo território paraense, inclusive vindo de outros estados, o que certamente gerará aglomerações nos locais de prova”, foi pontuado em nota do MPPA.
Apesar da preocupação da maioria dos representantes e do próprio Ministério Público, a reunião contou com defesas da realização da prova. O secretário estadual de Segurança Pública (Segup), Uálame Machado, argumentou que o governo paraense reforçou a segurança na entrada dos locais de avaliação e aperfeiçoou as medidas internas de biossegurança do evento. “Teremos mais locais de prova e mais profissionais”, ressaltou.
Já a promotora de Justiça Juliana Felix defendeu o adiamento das provas por, no mínimo, um mês: “Sabemos da urgente necessidade de preenchimento do quadro de policiais civis e militares, mas será que vale a pena correr esse risco?”
Entenda as novas medidas de biossegurança no Pará
Novas medidas de biossegurança foram decretadas após entrevista coletiva no Palácio de Governo realizada na noite do dia 2 de março. Reunido aos prefeitos do Pará, o governador Helder Barbalho decretou novas legislações que entraram em vigor na última segunda e, a princípio, vale durante esta semana. São elas:
- Toque de recolher das 22h às 5h
- Ficam proibidas aglomerações, reuniões e manifestações com audiência superior a dez pessoas
- Proibição de esportes coletivos amadores
- Restaurantes, lanchonetes e afins abertos com 50% da capacidade e até às 18h
- Bares, boates, casas de show fechados ao público
- Venda de bebida alcóolica proibida após às 18h
- Eventos privados até dez pessoas, com até dois músicos
- Igarapés, balneários e similares fechados nos feriados e das sextas às segundas
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Sem retorno do governo, deputada paraense solicita suspensão de concursos ao MP e DP
“Seria uma tragédia sanitária a manutenção dessas provas”, diz deputada Vivi Reis (PSOL) sobre concursos do Estado
Karolini Bandeira*- Sem respostas do Governo do Pará após pedido de providências, a deputada Vivi Reis (PSOL) anunciou nas redes sociais, nesta segunda-feira (8/3), que acionou o Ministério Público (MP) e a Defensoria Púbica (DP) do Pará solicitando a suspensão de todos os concursos públicos do Estado enquanto as atuais condições sanitárias e insegurança na saúde pública persistirem. “Neste momento, a vida deve ser prioridade”, protestou a deputada.
“O Pará se aproxima da superlotação dos leitos de UTI”, manifestou no Twitter. “Seria uma tragédia sanitária a manutenção dessas provas (…) Lutaremos pelo adiamento”, reforçou.
Veja as publicações:
O ofício encaminhado ao governo também foi anunciado pela deputada nas redes sociais. Em publicação no Twitter, Vivi Reis argumentou que está sendo atravessado “o pior momento da pandemia no Brasil e no Pará os óbitos são crescentes”. Veja!
Entenda as novas medidas no Pará
Novas medidas de biossegurança foram decretadas após entrevista coletiva no Palácio de Governo realizada na noite do dia 2 de março. Reunido aos prefeitos do Pará, o governador Helder Barbalho decretou novas legislações que entraram em vigor na última segunda e, a princípio, vale durante esta semana. São elas:
- Toque de recolher das 22h às 5h
- Ficam proibidas aglomerações, reuniões e manifestações com audiência superior a dez pessoas
- Proibição de esportes coletivos amadores
- Restaurantes, lanchonetes e afins abertos com 50% da capacidade e até às 18h
- Bares, boates, casas de show fechados ao público
- Venda de bebida alcóolica proibida após às 18h
- Eventos privados até dez pessoas, com até dois músicos
- Igarapés, balneários e similares fechados nos feriados e das sextas às segundas
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Fernandes