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Receita Federal: edital pode sair a “qualquer momento”, afirma Sindifisco
O certame prevê 699 vagas, sendo 230 para auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e 469 analista-tributário da Receita Federal do Brasil
De acordo com Tiago Barbosa, vice-presidente do Sindifisco, o edital do próximo concurso da Receita Federal pode ser divulgado a qualquer momento. A afirmação foi dada durante reunião do sindicato que representa os auditores fiscais e o Sindireceita (entidade civil organizada pelos analistas tributários da Receita), na quarta-feira (21/7).
“Eles disseram que saía a qualquer momento, mas não dá para cravar a data, inclusive pela própria natureza do concurso”, disse Tiago Barbosa. Cabe ressaltar que a escolha da banca ainda está em andamento. O certame prevê ofertar 699 vagas, sendo 230 para Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e 469 Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.
De acordo com o Ministério da Economia, os aprovados no concurso da Receita Federal devem ser nomeados a partir de março de 2023. A informação foi divulgada em um documento sobre autorizações e provimentos.
O concurso da Receita Federal chama a atenção dos concurseiros por causa das remunerações e benefícios. Para o cargo de auditor, por exemplo, a remuneração atual é de R$21.487,09 já somada com o auxílio-alimentação de R$458. Já a carreira de analista oferece remuneração mensal de R$12.142,39.
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INSS afirma que prazo para definição de banca não foi adiado; entenda!
Circula na internet a informação de que o prazo para a definição da banca foi prorrogado para o dia 5 de agosto
O Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) tem aval para o provimento de 1.000 vagas nas carreiras de técnico do Seguro Social do quadro de pessoal, que exige certificado de conclusão do do ensino médio. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o salário inicial é de R$ 6,5 mil.
A comissão organizadora do certame foi constituída no dia 6 de julho. A portaria informava acerca do prazo de 15 dias para finalização dos trabalhos, evidenciando a possibilidade de definir a banca neste período. Vale lembrar que a portaria que autoriza a realização do certame, publicada em junho deste ano, define que a banca organizadora seja definida no prazo de 60 dias, ou seja, a empresa escolhida poderá ser anunciada até agosto deste ano.
No entanto, circula na internet a informação de que o prazo para a definição da banca foi prorrogado para o dia 5 de agosto. Em nota, a assessoria de imprensa do INSS informou que essa data não procede como definição da banca organizadora. “Na verdade, houve a publicação, em boletim interno do INSS, da prorrogação dos trabalhos de uma equipe da área de Gestão de Pessoas, por mais 15 dias. Mas a publicação de banca organizadora ainda segue outros fluxos para que seja concluída”, diz a autarquia.
Último concurso
O último concurso do INSS foi realizado em 2015 e ofereceu chances para analista e técnico do seguro social. 950 candidatos foram aprovados e convocados. O Cebraspe foi o organizador. O concurso teve um total de 1.087.804 inscritos. De acordo com o edital, os salários eram de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, com lotação em todo o Brasil.
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Câmara aprova regime de urgência de PL que altera regras dos concursos públicos
Especialistas apontam as expectativas para o concurso do Senado
As remunerações iniciais chegam a R$ 34 mil. Com a banca já definida, a publicação do edital se torna iminente
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi escolhida como banca organizadora do concurso do Senado Federal. A nova seleção ofertará mais de mil vagas , sendo 19 vagas imediatas e 989 para formação do cadastro de reserva, totalizando 1.008 vagas. As remunerações iniciais chegam a R$ 34 mil. Com a banca já definida, a publicação do edital se torna iminente.
A expectativa, de acordo com Rodrigo Lima, professor do Gran Cursos Online, é de que o edital seja publicado em até 30 dias. Ele orienta que o candidato faça um planejamento de estudos. “Esse concurso é muito difícil, já que são poucas vagas e as vantagens são enormes: salário alto, clima organizacional bom, vários benefícios funcionais, carga horária flexível, além de ser um trabalho relevante para a sociedade. Por isso, o aluno precisa ficar antenado, fazer um bom planejamento, definir quais são as horas que ele vai estudar e ter muito foco e disciplina”, comenta.
Para Victor Dalton, sócio-fundador do Direção Concursos, professor de Informática e Consultor da Câmara dos Deputados, o que falta para que o edital seja lançado é a definição dos locais e datas viáveis das provas. “Ano eleitoral, final do ano, pode ser que a banca tenha alguma dificuldade para fechar essas datas”, explica.
Victor comenta ainda acerca do que o concurseiro pode esperar da banca organizadora. “São questões de enunciados longos, alternativas longas e questões que desgastam o candidato”, avalia. Portanto, o professor recomenda estudar bem a teoria de determinados temas, passando por todo o edital. “Não pode cometer o erro grave de somente se basear nos exercícios para entender como a banca deverá cobrar os assuntos. A FGV sabe trazer questões novas, abordando um aspecto da teoria que não foi cobrado em provas anteriores”, pontua Victor Dalton.
Além disso, o professor Rodrigo Lima chama a atenção para as mudanças nas vagas para Policial Legislativo. “É preciso dar atenção para a mudança nas vagas para Policial Legislativo, que passaram a exigir nível superior. Essa é uma reivindicação da classe. Os profissionais almejam ter um aumento salarial e um plano de carreira condizente com a formação exigida no edital. Mas, em termos de concorrência, essa mudança não é muito relevante porque o nível técnico dos candidatos é muito alto. Lembrando que estamos falando sobre um dos melhores concursos do país”, pontua.
Último concurso
O Senado não realiza concurso público há 11 anos, na última seleção as provas objetivas dos quatro editais tiveram em comum as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Conhecimento Específicos e Gerais. Confira aqui mais disciplinas do último concurso da Casa!
Câmara aprova regime de urgência de PL que altera regras dos concursos públicos
O PL 252/03 foi apresentado pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), em 2003. Com a aprovação da urgência, a proposta será analisada diretamente pelo Plenário da Câmara.
A Câmara dos Deputados alterou o regime de tramitação do Projeto de Lei 252/03. O Plenário aprovou, na última quinta-feira (14/7), o requerimento de urgência do projeto que estabelece novas regras para concursos públicos. Um dos objetivos do PL é tornar o processo dos certames mais transparente e assegurar direitos aos concursandos.
Outro ponto do projeto é a exigência de justificativa para a não-nomeação dos aprovados. “Pelo projeto, a posse continuará podendo ser recusada, mas, para isso, será exigida justificativa oficial, publicada na imprensa, explicando as razões objetivas e de interesse público que impedem o provimento dos cargos”, informa a Agência Câmara.
O Projeto de Lei também determina que os editais sejam publicados com uma antecedência de pelo menos 60 dias da data da primeira prova. Caso o concurso seja cancelado com o edital já publicado, o órgão responsável deverá explicar o motivo e indenizar os inscritos pelos prejuízos causados.
Cabe ressaltar também que o projeto estabelece que a prova de títulos tenha caráter apenas classificatório, não podendo somar mais do que 30% do total de pontos nas provas de conhecimento. O PL 252/03 foi apresentado pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), em 2003. Com a aprovação da urgência, a proposta será analisada diretamente pelo Plenário da Câmara.
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Concurso Senado: banca organizadora é definida
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Mais de 20 editais! Confira o panorama de concursos públicos para o mês de julho
Nos oito primeiros dias do mês de julho foram lançados 12 editais. Já os concursos públicos com inscrições abertas neste mesmo mês somam 17. Por fim, estão previstas para este mês mais de 10 provas. Confira o panorama dos concursos deste mês de julho:
Lançados em julho
AL-MG
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) publicou o edital de abertura do concurso público para os cargos de técnico de apoio legislativo, analista legislativo e procurador. O total de vagas somam 200. Período de inscrição será aberto em setembro, no dia 12 e permanecerá assim até o dia 14 de outubro. Saiba mais!
SEST
O Serviço Social do Transporte (SEST) anunciou a abertura de um processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para lotação em Brasília/DF. A vaga oferecida é para o cargo de promotor de esportes e lazer e oferece remuneração de R$ 3.284,70 mensais. O tempo de contrato é indeterminado. O período de inscrições, que será de 07 a 14 de julho de 2022. Saiba mais!
PC ES
A Polícia Civil de Espírito Santo lançou nesta quarta-feira (6/7) o edital de abertura do concurso público para o provimento de 40 vagas para o cargo de delegado de polícia. Deste total, serão reservadas para candidatos com deficiência, negros e indígenas. As inscrições ficarão abertas no período entre 8 a 29 de julho. Saiba mais!
Prefeitura de Goianésia
A Prefeitura Municipal de Goianésia/Go lançou o edital do novo concurso com oferta de 354 vagas para ampla concorrência, 1.069 vagas para formação do cadastro de reserva técnica, cujo preenchimento ocorrerá de acordo com as necessidades do órgão durante o prazo de validade do certame. Remuneração chega a R$ 17 mil. As oportunidades do concurso abrangem os níveis médio/técnico e superior. As inscrições estarão abertas somente em agosto; no período entre 8 e 28 deste mês. Saiba mais!
CFO
O Conselho Federal de Odontologia (CFO),com sede no Distrito Federal, lançou nesta segunda-feira (4/7) o edital do concurso público para provimento de 300 vagas, sendo 11 para contratação imediata e 289 para formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CFO. Inscrições ficarão abertas até o dia 04 de agosto e serão admitidas exclusivamente a inscrição via internet, no site do Instituto Quadrix, banca organizadora. Saiba mais!
Sefaz MG
A Secretaria de Estado da Administração do Estado do Amapá (Sefaz-AP) lançou edital de abertura de seu novo concurso público. O certame irá ofertar 253 vagas para formação de cadastro reserva para os cargos de e Auditor da Receita Estadual e Fiscal da Receita Estadual. Deste quantitativo 13 serão reservadas a candidatos com deficiência. Ganhos mensais ofertados são no valor de R$ 22.019,25. As inscrições ficarão abertas no período entre 4 de julho e 8 de agosto. Saiba mais!
SEF-MG
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) lançou edital para provimento de 431 vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual (AFRE) em três especialidades. As inscrições ficarão abertas no período de 29 de agosto até o dia 29 de setembro de 2022. Elas poderão serem feitas por intermédio do site da banca. Saiba mais!
Sefaz-AP
A Secretaria de Estado da Administração do Estado do Amapá (Sefaz-AP) lançou edital de abertura de seu novo concurso público. O certame irá ofertar 253 vagas para formação de cadastro reserva. Deste quantitativo 13 serão reservadas a candidatos com deficiência. Ganhos mensais ofertados são no valor de R$ 22.019,25. As inscrições ficarão abertas no período entre 4 de julho e 8 de agosto. Saiba mais!
DPE-MT
Edital foi publicado na sexta-feira (1/7) e assegura a oferta de 20 vagas para defensor cuja remuneração é de R$ 24.895,43. Período de inscrições será aberto no dia 11 de julho e será encerrado no dia 12 de agosto. Saiba mais!
TRT-MT
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT), com sede em Mato Grasso, publicou o edital de abertura do novo certame no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1/7). O novo concurso visa o preenchimento de duas vagas para analista judiciário e técnico judiciário, além de formação de cadastro reserva. Ganhos mensais chegam a R$12.455,30. As inscrições estarão abertas a partir do dia 04 de julho até o dia 29 de julho. Saiba mais!
PM-RN
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM-RN) lançou nesta sexta-feira (1/7) o edital de abertura do concurso público com a oferta de 132 vagas para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar. Do total de vagas serão reservadas 26 chances para candidatos autodeclarados pretos e pardos. A remuneração ofertada é no valor de R$ 5.357,73. O período de inscrições será aberto na próxima segunda-feira (4/6) e se estenderá até o dia 01 de agosto. Saiba mais!
SEEDF
A Secretaria de Educação do Distrito Federal divulgou o novo edital do concurso público que oferta 4.254 vagas para diversos cargos de nível superior. Os salários variam entre R$ 4.076,99 e R$ 5.497,13. Os interessados podem se inscrever entre 2 e 31 de agosto, por meio do site do Instituto Quadrix, banca organizadora do certame. As taxas de participação são de R$ 56 (gestor) e R$ 83 ( professor e pedagogo). Saiba mais!
Inscrições abertas
SAD-PE
Foram lançados dois editais de concurso público para provimento de 81 vagas temporárias para os níveis médio, técnico e superior. As inscrições podem serem realizadas pelo seguinte site no período de 5 de julho até o dia 24 do mesmo mês. Aprovados receberão uma remuneração que varia entre R$ 1.200,00 e R$ 7.514,74, e cumprirão uma carga horária que varia entre 30 e 40 horas semanais. Saiba mais!
ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou, no Diário Oficial desta quarta-feira (29/6), um novo edital de concurso com 48 vagas temporárias de nível superior. O salário será de R$6.130, para jornada de 40 horas. As inscrições podem ser realizadas de 11 de julho até 1 de agosto, por meio do site do Cebraspe. A taxa é de R$149,40. Saiba mais!
O Instituto Militar de Engenharia publicou dois editais para quem deseja se graduar como engenheiro militar da ativa ou da reserva. Ao todo, os dois documentos oferecem 92 vagas de nível médio. Os interessados em ingressar na carreira militar poderão se inscrever no período entre 1º de junho a 11 de julho. Saiba mais!
SEE-PE
O Governo de Pernambuco lançou edital de concurso para professor da educação básica. O certame oferece 2.907 vagas em diversas áreas de formação, de acordo com a Secretaria de Educação e Esportes (SEE), com remuneração de R$ 3.900 para jornada de 200 horas e R$ 2.925 para 150 horas. As inscrições devem ser feitas de 23 de junho a 18 de julho. Saiba mais!
MP GO
O Ministério Público de Goiás (MPGO) lançou de forma conjunta quatro certames para provimento de vagas para os cargos de nível fundamental. As inscrições já podem ser feitas no site do MP e serão encerradas em 8 de julho. A remuneração inicial de todos os cargos é de R$ 3.549,56. Saiba mais!
Conselho Federal de Fonoaudiologia
O Conselho Federal de Fonoaudiologia, com sede em Brasília-DF, publicou edital de abertura do novo certame. A seleção oferta 100 vagas, distribuídas para os cargos de técnico administrativo, analista administrativo, analista administrativo (financeiro), analista de tecnologia da informação. As inscrições já estão abertas e serão encerradas no dia 11 de julho. Saiba mais!
Polícia Militar do Estado do Espírito Santo
A Polícia Militar do Estado do Espírito Santo está realizando três concursos públicos para os níveis médio e médio/técnico. Juntos ofertam 1.052 vagas para os cargos de soldado combatente, auxiliar de saúde e músicos. O período para se cadastrar começou nesta terça-feira (7/6) e vai até o dia 7 de julho. O salário após o curso de formação pode chegar a R$4.035,79. Saiba mais!
Tribunal de Justiça do Piauí (TJ PI)
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ PI) publicou o edital. São ofertadas 80 vagas distribuídas entre as áreas Judiciária, Administrativa e apoio especializado. Salário inicial pode chegar a R $10 mil. As incrições podem ser realizadas até o dia 11 de julho. Saiba mais!
CBM-PI
O Conselho Regional de Medicina do Piauí (CBM-PI) tornou público nesta segunda-feira (6/6) o edital de abertura do concurso público para provimento de 78 vagas para o cargo de assistente administrativo (nível médio). Remuneração é de R$ 1.523,51 mais benefícios. O prazo para se inscrever já está aberto e será encerrado no dia 11 de julho. Saiba mais!
ALF/BEL e a DRF/SAN
A Alfândega da Receita Federal do Brasil de Belém (ALF/BEL) e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém (DRF/SAN) lançaram de maneira conjunta o edital para uma nova seleção. As inscrições estarão abertas a partir do dia 26 de maio e encerradas em 15 de julho. Saiba mais!
TCE MS
O Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul publicou um novo edital de concurso para a carreira de procurador de contas substituto. Os servidores vão atuar no para atuar no Ministério Público de Contas do estado (MPC). A oferta imediata é de 3 vagas para a carreira. Os selecionados irão atuar na sede do MPC, em Campo Grande, na capital. Os interessados em uma oportunidade no TCE MS já podem se inscrever. O prazo para realizar o cadastro vai até 8 de julho, pelo site da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fundapec), banca organizadora da seleção. Saiba mais!
TRT-PR
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), com sede no Paraná, lançou edital o edital de abertura do concurso visa o provimento de cargos do quadro permanente de pessoal do TRT-PR e formação de cadastro de reserva. Ao todo são ofertadas vagas para analista judiciário-área judiciária, analista judiciário – área administrativa – especialidade contabilidade e analista judiciário – área judiciária – especialidade oficial de justiça avaliador federal, além de técnico judiciário – área administrativa.
O período de inscrições ficará aberto, exclusivamente via internet, no site da banca, o Instituto Fundação Carlos Chagas (FCC)a partir das 10h do dia 20 de junho às 14h do dia 12 de julho (horário de Brasília). Para inscrever-se o candidato deverá acessar o site da banca e efetuar a inscrição da seguinte maneira: ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela internet. Saiba mais!
Coren RO
O Conselho Regional de Enfermagem do estado de Rondônia (Coren RO) abriu concurso para os cargos de assistente técnico administrativo, analista de sistema e enfermeiro fiscal. Ao todo são ofertadas 5 vagas, além de cadastro reserva. As inscrições serão realizadas somente via internet, até 14 de julho.Saiba mais!
PM ES
O governo do Espírito Santo lançou dois editais de abertura de concurso público para provimento de vagas para o quadro de pessoal da Polícia Militar do Espírito Santo. Os dois asseguram a oferta de 59 vagas para a carreira de oficiais e distribuídas para as áreas de saúde e músicos. O período para a realização das inscrições já está aberto e será encerrado no dia 14 de julho. Interessados poderão se inscrever, por meio do site da banca, Instituto AOCP. O valor da taxa será de R$82. Saiba mais!
Banrisul
O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) lançou o edital de abertura de seu novo concurso. A seleção ofertará 274 vagas para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação. Desse quantitativo, 79 serão reservadas às pessoas com deficiência, pessoas negras, candidatos trans e indígenas. Os interessados poderão se inscrever a partir do dia primeiro de julho e o período de inscrições permanecerá aberto até o dia 18 de julho. Saiba mais!
PM SP
A Polícia Militar do estado de São Paulo divulgou um novo edital para a carreira de soldado de 2ª classe, cargo que exige o nível médio. A oferta é de 2.700 vagas com remuneração inicial de R$3.875,27. Os interessados podem se inscrever do dia 24 de junho ao dia 20 de julho. Saiba mais!
Provas em julho
TRT 4
As provas objetiva e discursiva no concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região estão previstas para o dia em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ambas são de caráter eliminatório e classificatório. A previsão é que elas sejam realizadas no dia 10 de julho em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.O concurso oferta 28 vagas — sendo a maioria para formação de cadastro reserva. Saiba mais!
Politec RO
O edital disponibiliza 60 vagas para a carreira de perito criminal e de agente criminalista, as vagas são voltadas para a formação de cadastro reserva. Aplicação das provas objetivas e da prova discursiva para o cargo de Perito Criminal – todas as áreas estão previstas para 10 de julho. Já para a função de agente criminalista o exame está previsto para ser aplicado no dia 17 de julho. Saiba mais!
PM GO
A Polícia Militar de Goiás à época lançou dois editais que juntos somam 1670 vagas. Um deles oferta 150 vagas, sendo 100 cadetes (90 homens e dez mulheres) e 50 são para oficiais médicos, odontológicos e psicólogos. Confira o cronograma de aplicação:
- 10 de julho – provas objetivas para soldados combatente e músicos; e
- 17 de julho (cadete) e 24 de julho (tenente) – objetivas e discursivas.
Apex-Brasil
A aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao processo seletivo público destinado a recrutar e a selecionar profissionais para o provimento de vaga e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Analista I.1 estão previstas para o dia 10 de julho e terão a duração de 5 horas. A seleção oferta 8 vagas além de cadastro reserva.
tiveram sua data de aplicação alterada pela e, agora, estão programadas para ocorrer em A Apex possui outra seleção oferta, cuja a prova após retificação as provas objetivas e discursivas estão marcadas para o dia 24 de julho. O concurso oferta três vagas imediatas mais a formação de um cadastro de reserva, com oportunidades para Brasília/DF. As oportunidades possuem salário-base de R$ 8.726,42. Saiba mais!
PM AP
O concurso da Polícia Militar do Amapá oferta 2.500 vagas para formação de cadastro reserva para de o cargo de soldado do quadro de praças policiais militares combatentes da Polícia Militar do Estado do Amapá.
A Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora, será responsável somente pela primeira das seis etapas, a prova objetiva que está prevista para o dia 17 de julho. As seguintes etapas em ordem cronológica são: exame documental, avaliação das capacidades físicas, teste de avaliação psicológica, exame de saúde e investigação social. Todas são de caráter eliminatório e classificatório, exceto a última fase. Saiba mais!
CBM AP
O edital para o concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá foi lançado de maneira conjunta ao da PM AP. São 1500 vagas destinadas para formação de cadastro de reserva, relativa ao cargo de soldado do quadro de praças combatentes (QPCBM), cuja remuneração varia entre R$ 2.827 e R$ 5.513,18, 2ª e 1ª classe respectivamente. As provas estão previstas para o dia 24 de julho. Saiba mais!
PC BA
A prova objetiva do concurso da Polícia Civil da Bahia está prevista para o dia 24 de julho de 2022 na Bahia. A seleção oferta mil vagas imediatas para cargos de escrivão, delegado e investigador, ambas exigem nível superior de formação. Saiba mais!
CRMV DF
As provas objetivas serão compostas por disciplinas de conhecimentos básicos, conhecimentos complementares e conhecimentos específicos. Os exames estão previstos para serem realizados em 23 de julho de 2022. O concurso público oferece 26 chances imediatas para agentes administrativos e agentes de fiscalização, além de formação de cadastro de reserva. Saiba mais!
Prefeitura de Campinas
O processo seletivo será dividido em 2 fases, a primeira será uma prova objetiva prevista para o dia 17 de julho e que possui caráter eliminatório e classificatório , composto por 50 questões (Conhecimentos Gerais 20 e Conhecimentos Específicos 30) com peso de 2 pontos cada uma. São oferecidas 70 vagas distribuídas em 19 especialidades médicas, dentre elas estão: médico geral (35 vagas), psiquiatra (10), ginecologista e obstetra (5) e pediatra (5). Saiba mais!
Perícia Oficial de AL
As provas objetivas e discursivas estão marcadas para o dia 31 de julho, nos turnos da manhã (cargos de nível superior) e da tarde (nível médio).Todos os candidatos terão que responder a 120 questões, que serão distribuídas entre Conhecimentos Básicos e Específicos, de acordo com cada cargo/área.
Ao todo, a seleção conta com 242 vagas. Desse quantitativo, 108 são para cargos de nível médio e 134 para funções de nível superior. O cadastro reserva conta com o mesmo número de vagas que as efetivas. sendo assim, o total de oportunidades é a soma das chances imediatas com o cadastro reserva. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Cebraspe perde status de organização social; o que muda nos concursos?
O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5/5), o decreto de nº 11.062, que determina que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) deixe de ser considerado uma “organização social”. Este título permitia o recebimento de determinados benefícios do Poder Público (dotações orçamentárias, isenções fiscais etc). Entretanto, a medida vem gerando polêmica entre os concurseiros, que especulam se a situação pode ou não comprometer a possibilidade da banca ser escolhida para organizar certames.
Na medida, o governo federal justificou o rebaixamento do título sob o argumento de que o contrato entre o Cebraspe e o ministério da Educação (MEC) encerrou em 2019 e não houveram motivos para a continuidade do acordo.
“Noticia o Ministério da Educação que o contrato de gestão firmado com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos findou na data de 31 de dezembro de 2019, não mais remanescendo interesse na continuidade da avença. Considerando que não há mais um contrato de gestão vigente para estabelecer atividades junto ao Cebraspe, não há motivo para manutenção da qualificação da entidade como organização social”, argumentou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Como isso afeta os concurseiros?
De acordo com a própria organizadora, o rebaixamento não afeta em nada os certames, tão pouco os candidatos e estudantes. Ainda segundo o Cebraspe, a única mudança é que a Instituição deixará de receber recursos do Ministério da Educação (MEC) e avaliar políticas públicas federais.
De acordo com o professor Erick Alves, co-fundador do Direção Concursos e professor de direito administrativo, a empresa, agora, passa a não receber mais nenhum fomento do Estado e nem cessão de servidores, por exemplo.
Com isso, o Cebraspe não é mais atendido pelo inciso XXIV do art. 24 da lei 8.666, que diz ser dispensável licitação “para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão” , afirma. No entanto, o rebaixamento não impede que a banca seja contratada por dispensa de licitação.
“O Cebraspe pode sim continuar sendo contratado por dispensa, o que não pode mais é ser contratado com base no dispositivo que permite da dispensa para organizações sociais”, afirma o professor.
A inexigibilidade é um dispositivo da lei que permite contratação de organização social por dispensa, mas a contratação direta ainda pode ser feito sem licitação, portanto, não afeta a realização de novos concursos públicos pelo Cebraspe.
Vale lembrar que o Cebraspe já é contratado com base nesse dispositivo da lei 8.666, como prevê no inciso XIII do mesmo artigo, que diz: “na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)”, completa Alves.
Ao Papo de Concurseiro, o Cebraspe informou que a mudança não afeta em nada o concurseiro, nem mesmo no que tange ao valor das taxas de inscrição. ” A única coisa que muda é a nossa relação como instuição que avalia politicas publicas para o MEC”, explica a banca.
Por meio de nota, o a instituição explicou que é uma associação civil sem fins lucrativos que foi qualificada como Organização Social (OS), por meio do Decreto Nº 8.078/2013, com o objetivo de realizar atividades de gestão de programas, projetos, apoio técnico e logístico para subsidiar sistemas de avaliação educacional, mediante a celebração de contrato de gestão com o Ministério da Educação (MEC).
“O Cebraspe realizou diversos processos de avaliação durante a vigência do contrato de gestão com o MEC, sempre avaliados com notas máximas pela comissão de avaliação e pelo corpo técnico do MEC. Importante esclarecer que, durante toda a vigência desse contrato, o Cebraspe não recebeu recursos financeiros públicos a título de fomento, conforme prevê a Lei que rege as Organizações Sociais”, diz o documento.
O texto afirma que o decreto do presidente da República revogou a qualificação do Cebraspe como Organização Social, mesmo sendo o Centro uma Instituição preparada e altamente qualificada para contribuir no desenvolvimento das políticas públicas educacionais brasileiras. Mas que a revogação do status de OS não interfere em suas atividades, tampouco em seus contratos vigentes e futuros, já que, como associação civil brasileira sem fins lucrativos, incumbida da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional na área da educação, continuará atuando normalmente, inclusive participando dos processos de contratação com entes públicos e privados, em suas diversas formas e modalidades.
Bolsonaro promete mais 2 mil vagas em concurso da PRF e da PF
Os editais dos concursos PF e PRF oferecem 3 mil vagas, sendo 1.500 para cada corporação. O presidente também já havia prometido conceder reajustes às categorias este ano, mas recuou.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), prometeu aumentar o número de convocados em concursos da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A conversa sobre o assunto ocorreu com apoiadores que o questionaram nesta segunda-feira (2/5), na saída do Palácio da Alvorada.
Diante dos presentes, Bolsonaro telefonou para o ministro da Justiça, Anderson Torres, pedindo um “aditivo” para ampliar as vagas. Com previsão de chamamento de 3 mil novos agentes, o presidente quer, agora, que sejam 5 mil, para as duas corporações.
Inicialmente, o chefe do Executivo ligou para o secretário de Desburocratização da pasta, Caio Paes de Andrade.”Aprovou o PLN 01, ok? Aquele concurso da PF e PRF, como é que está aí? Qual o máximo que você pode botar lá, de aproveitar gente, lá? Legalmente? 535? Ok, pode ver e me retornar agora?”, pediu ao telefone.
O presidente se dirigiu, então, a uma apoiadora com classificação insuficiente para ser convocada: “São 535, pega [a sua classificação]? Estamos salvando quem pode. Nós fomos muito além do concurso, tá?”, apontou.
Em seguida, Bolsonaro entrou em contato com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
“Você pediu quantas vagas para a PF e a PRF, que está lá com o Caio? Qual o teu pedido para cada Força? Se tu passar para mil para cada lado, acha que dá para resolver? Então, faz um aditivo aí e pede mil vagas para cada, já que tu está no limite teu. Pode ser? Acabei de falar com o Caio, fala com o Caio, você também, para resolver essa parada aí. Foi aprovado o PLN. Tem como formar, este ano, essa turma toda? Tem. Então valeu, valeu”, concluiu.
Desde o ano passado, Bolsonaro prometeu conceder reajustes às categorias de agentes da PF, PRF e Depen (Departamento Penitenciário Nacional) ainda este ano, mas recuou e, agora, estuda um aumento de 5% a todos os servidores federais.
O que pode acontecer com isso?
A partir de agora, os candidatos devem esperar que Anderson Torres faça a publicação formal da portaria autorizando a chamada dos aprovados, sendo 1.000 na PF e 1.000 na PRF.
Em seguida, ambas as corporações devem organizar a convocação para a nova turma do Curso de Formação. Ainda não há previsão ou prazos para conclusão dessas possíveis novas turmas.
Em abril, Bolsonaro já havia conversado com apoiadores e sinalizado que tinha acertado chamar mais mil, sendo 500 em cada polícia.
“O que está acertado são mais de 500 [candidatos a serem nomeados] para PF e 500 para PRF. Está fechado, acertei com a Economia, está tudo certo. Não tem como não dar certo”, disse Bolsonaro, na época.
Concursos PF e PRF
Os editais dos concursos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF) ofertam, juntos, de 3 mil vagas, sendo 1.500 para cada corporação.
No concurso PRF, todas as oportunidades são para o cargo de policial rodoviário federal. Para se candidatar é necessário ter nível superior em qualquer área e ter carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria B ou superior.
Já o concurso PF tem oferta de 1.500 vagas imediatas e efetivas, que também exigem nível superior. Os cargos possuem jornada de trabalho de 40 horas semanais e a distribuição das vagas imediatas por cargo confirmada é a seguinte:
- Agente de polícia – 893 vagas
- Escrivão de polícia – 400 vagas;
- Papiloscopista policial federal – 84 vagas;
- Delegado de polícia – 123 vagas.
Proposta prevê uso de papel reciclado em provas de concursos públicos
Segundo o autor do projeto, a medida é simples mas acarreta modificações significativas no meio ambiente
O que você acha de poupar recursos ambientais enquanto faz a sua prova de concurso público ou Enem? Isso é o que estabelece o Projeto de Lei 273/22, de autoria do deputado federal José Nelton (Pode-GO), que tramita na Câmara dos Deputados. O texto torna obrigatório o uso de papel reciclado em todas as provas de concursos públicos e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“O projeto tem como intuito promover simples mudança que deverá acarretar modificações significativas no modo ambiental”, afirmou o autor da proposta. “No custo-benefício não haverá gastos exorbitantes, porque o preço se assemelha ao dos papéis normais”, reforçou José Nelton.
O texto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta tramita em Caráter conclusivo. Ou seja, se aprovado pelas comissões, se torna lei, sem a necessidade de passar pelo plenário da Câmara.
Concurso CGU: especialista dá dicas para reta final de preparação para a prova
Veja as dicas do especialista de como se preparar para a prova objetiva, marcada para o próximo dia 20
Jéssica Andrade – Os concurseiros inscritos no certame da Controladoria Geral da União (CGU) estão na reta final de estudos para as provas, marcadas para o próximo dia 20 de março.
O aguardado concurso público para auditores e técnicos da CGU oferta, ao todo, 375 vagas, sendo 300 para auditor federal de finanças e controle, de nível superior; e 75 para técnico federal de finanças de controle, de nível médio.
Além do grande número de vagas, o salário inicial também chama a atenção: para técnicos, os ganhos mensais começam em R$ 7.283,31. Para auditores, o vencimento inicial é de R$ 19.197,06. A jornada para ambos os cargos é de 40 horas semanais.
Para dar aquele gás na preparação desta reta final, o Papo de Concurseiro conversou com coordenador científico da carreira de controle e coordenador pedagógico do sistema de questões do Gran Cursos Online, Anderson Ferreira, que deu dicas preciosas para os últimos dias de estudos. Confira:
1 – Quais são os pontos para focar mais neste momento?
O que a gente sempre recomenda nos últimos dias é que o aluno faça revisões do que ele já sabe porque aprender um assunto novo, a depender da extensão desse conteúdo novo, ele não terá tempo de revisar e de treinar esse assunto. Então, é mais proveitoso ou vantajoso que ele revise e treine os assuntos que ele já estudou e aprendeu do que ele tentar coisas novas, a depender do custo benefício. Às vezes é um tópico do edital que ele ainda não estudou, mas de conteúdo curto. E com grandes chances de caírem. Aí vale a pena mesmo com poucos dias para a prova. Mas se for um conteúdo extenso e complexo é melhor ele não inovar na matéria e revisar o que ele já viu.
2- Agora é a hora da revisão?
Essas revisões de reta final a gente sempre recomenda por resolução de questões. Questões da banca, questões recentes para que o aluno não só revise, mas revise pela ótica da banca, pelo vocabulário, a forma de pergunta. Cada banca tem o próprio perfil, seu próprio formato, né? Então, essa revisão de assuntos que ele já estudou até o momento preferencialmente por questões recentes da banca examinadora, no caso a FGV.
3 – É necessário um momento de descanso?
Sim, é importante. É necessário não só agora na reta final como em todo o processo de estudo antes do edital a partir da publicação e também nesse momento de reta final. Agora, a gente só orienta o aluno para que esse período de descanso seja o necessário apenas para realmente ele repor ali as energias e voltar ao cumprimento das suas metas de estudo.
4 – Reta final do concurso em 4 passos
Nessa reta final resumiria a revisão do conteúdo por meio das questões e ao errar uma questão voltar na teoria de forma bem pontual para ver o motivo do erro e assim entender em definitivo para não errar na prova. Então é um ciclo de revisões por questões e pontualmente reportar ao conteúdo da teoria quando errar uma questão para você consolidar o entendimento daquele tema.
Palavra do especialista
Eu chamaria a atenção para o conteúdo específico, independentemente do cargo, seja ele técnico, seja uma das áreas do cargo de auditor ou os conhecimentos específicos que também serão cobrados na discursiva. Esses são, sem sombra de dúvidas, um ponto de atenção especial nessa reta final.
O aluno tem que se preocupar em revisar os conteúdos específicos no caso do auditor. Além do conteúdo específico tem também um conteúdo especializado porque essas matérias serão cobradas na prova discursiva que ocorrerá no mesmo dia. Então, também é um um período aí essa semana final pro aluno dar uma atenção especial.
Projeto pretende garantir vantagem à candidata com câncer em caso de empate em concurso
Segundo pesquisa, 70% das mulheres com câncer em 2019 foram abandonadas pelo cônjuge e ficaram com dificuldades financeiras
Jéssica Andrade – Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que, se aprovado, estabelece que a candidata mulher acometida de câncer tenha vantagem em caso de empate na pontuação final de provas de concursos públicos. Segundo o texto, terão preferência candidatas em tratamento ou em período de recuperação da doença.
O Projeto de Lei nº 3245/21 é de autoria da deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Para a parlamentar esse critério é mais objetivo que sorteio e não traz danos à administração pública ou iniciativa privada.
O PL determina ainda que a condição de saúde da candidata deverá ser comprovada por laudos médicos e exames complementares. Caso o projeto seja aprovado, a medida valerá para editais já publicados na data de publicação da nova lei.
A deputada Carla Zambelli cita dados da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) segundo os quais em 2019 70% das mulheres diagnosticadas com câncer de mama foram abandonadas por seus cônjuges, o que lhes trouxe dificuldades financeiras.
“A aplicação deste critério de desempate não trará qualquer ônus à administração pública ou à iniciativa privada. Permanece respeitado o critério da competência técnica, sendo inclusive aplicado critério mais objetivo que o sorteio, por vezes previsto em editais de concurso para resolução da igualdade em notas na etapa de provas”, justificou.
O projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta tramita em caráter conclusivo, ou seja, pode ser aprovada pelas comissões, sem a necessidade de passar pelo veredicto dos deputados do plenário da Câmara.