Tag: concursos 2023
MPRJ ajuíza ação para que prefeitura realize novo concurso para professores
Prazo determinado pelo MPRJ é de 120 dias para a realização de um novo concurso
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) determinou a realização de um novo concurso para suprir a vacância de professores no município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, por meio de uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência. Segundo o processo, o prazo máximo é 120 dias.
A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo do município, que considerou a denúncia encaminhada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro – SEPE/RJ, que, segundo o MPRJ, denunciou “a carência de professores, extensa e frequente oferta de aulas extras e grande número de servidores aposentados ou exonerados”. A denúncia ainda afirmou que, em 2021 e 2022, o município teve 420 cargos vagos de professor I, professor II e professor especialista.
Também foi levada em consideração a realização de um pregão, em novembro de 2022, para contratação de diversos profissionais terceirizados para a Secretaria Municipal de Educação. Consoante a ação ajuizada, “não há fundamento jurídico para a excepcionalidade dessa medida que viola os princípios constitucionais da Administração Pública, que prevê o ingresso ao serviço público por meio de concurso”, afirma o MPRJ.
Em caso de descumprimento da decisão, o MPRJ requer a aplicação de multa diária de, no mínimo, R$ 5 mil, a incidir, em especial, sobre o prefeito e sobre a secretária municipal de Educação.
Ao blog, a prefeitura de Duque de Caxias afirmou que “por intermédio da Procuradoria Geral do município, informa que até o presente momento não foi intimada acerca de nenhuma decisão judicial no sentido da reportagem, e aguarda sua regular citação para avaliar o processo e eventuais recursos cabíveis”.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
PRF confirma pedido para abrir novo concurso para policial e agente
Caso a solicitação seja acatada, o novo certame ofertará vagas para os níveis superior e médio
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou, ao Papo de Concurseiro, que solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança a autorização para realização de um novo concurso público para os cargos de policial rodoviário federal e de agente administrativo. Segundo a corporação, porém, ainda não há previsão de publicação e/ou de data estabelecida para a divulgação de novo edital e nem vagas imediatas.
Caso os novos concursos sejam autorizados, as vagas para o cargo de policial rodoviário federal serão de nível superior e as de agente administrativo, de nível médio.
Concurso 2021
O último certame da PRF ofertou 1.500 vagas destinadas ao cargo de policial rodoviário federal, cuja remuneração é de R$ 9.899,88, para carga horária semanal de 40 horas. O Cebraspe foi o organizador. As provas objetivas e discursivas foram realizadas em 9 de maio. Cabe ressaltar que o certame ainda está no prazo de vigência.
O concurso registrou um total de 303 mil inscritos para 1.500 vagas, uma concorrência de 202 candidatos por vaga. Saiba todos os detalhes sobre o certame aqui!
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
SES-DF fala sobre o andamento dos concursos com 7,5 mil vagas
Segundo a pasta, os concursos mais adiantados são para os cargos de técnico de enfermagem e para técnico e analista em gestão e assistência pública à saúde
Com aval de mais de 7.500 vagas, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, em resposta ao Papo de Concurseiro, garantiu que dois dos três editais previstos para serem publicados pela pasta estão em fase de elaboração. Ao todo, os editais ofertarão 7.581 oportunidades para cargos de níveis médio, técnico e superior.
De acordo com a SES-DF, os concursos mais adiantados são para os cargos de técnico de enfermagem (1.200 vagas) e para técnico e analista em gestão e assistência pública à saúde (4.002 vagas). Ambos já possuem bancas organizadoras definas , são elas: a Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec) e Instituto Consulpam, respectivamente.
Em relação ao concurso para o cargo de especialista em saúde pública do DF que ofertará 2.379 vagas, a pasta informou que está na fase interna de instrução do processo, na etapa de seleção da banca examinadora.
Concurso suspenso
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), por meio da Decisão nº 44/2023, de 25 de janeiro de 2023, suspendeu, cautelarmente – ou seja, provisoriamente até nova deliberação do TCDF–o prosseguimento do concurso público da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva na carreira de vigilância ambiental e atenção comunitária à saúde, tendo em conta inúmeras irregularidades/ilegalidades apontadas no processo. A decisão foi publicada na edição de 6 de fevereiro, no Diário Oficial do DF (DODF).
A Corte também determinou à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal que promova todas as correções no Edital nº 01/2022, levando-se em consideração as sugestões apresentadas pelo corpo técnico do Tribunal, bem como pelo Ministério Público junto ao TCDF (MPjTCDF).
O concurso público da SES-DF oferta 1.019 vagas. O certame é organizado pela Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec). Do total de oportunidades, 17 são vagas imediatas e 400 de cadastro reserva para o cargo de agente de vigilância ambiental com salário de R$ 4.485. Já para a função de agente comunitário de saúde (ACS) são 102 chances imediatas e 500 de cadastro reserva, o valor da remuneração inicial é de R$ 1.988.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
Com mais 3 mil cargos vagos, BC sinaliza necessidade de tratativas para novo concurso
Ao Papo de Concurseiro, a entidade não informou, porém, a quantidade de vagas a ser pleiteada
O Banco Central (BC) segue almejando a realização de um novo concurso público. O órgão afirmou que foi sinalizada a necessidade de tratativas para novo certame. Segundo a autarquia, as tratativas se darão após a conclusão da definição da equipe gerencial da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoas do Ministério da Gestão.
Ao Papo de Concurseiro, a entidade não informou, porém, a quantidade de vagas a ser pleiteada. Em 2022, foram solicitadas 245 oportunidades. Deste total 200 vagas eram para analistas, 30 para técnicos e 15 para procuradores e serão distribuídas para os anos de 2023 e 2024, 122 e 123, respectivamente.
| Cargo | 2023 | 2024 |
| Analista | 100 | 100 |
| Técnico | 15 | 15 |
| Procurador | 7 | 8 |
| TOTAL | 122 | 123 |
Dados recentes revelam que a instituição acumula cerca de 3 mil cargos vagos. Em novembro de 2022, último mês com dados divulgados, a autarquia havia 3.071, sendo o cargo de analista com mais cargos desocupados, 3.071. Confira a seguir o quadro de pessoal do BC:
Quadro de pessoal do BC |
||||
|---|---|---|---|---|
| Analista | Procurador | Técnico | Total | |
| Previsto na Lei nº 9.650 | 5.309 | 300 | 861 | 6.470 |
| Cargos ocupados | 2.816 | 158 | 425 | 3.399 |
| Cargos vagos | 2.493 | 142 | 436 | 3.071 |
Desde 2018 a autarquia solicita novo certame, entretanto não conseguiu autorização. “O Banco Central do Brasil tem regularmente encaminhado ao Ministério da Economia pedido de autorização, a exemplo das solicitações de maio de 2021 e de maio de 2022” afirma o órgão.
Em 2018, 2019 e 2020 -, a equipe econômica de Paulo Guedes, ex-ministro da Economia, deliberou de forma negativa e justificou “a indisponibilidade de autorização de novos concursos públicos em face da atual situação fiscal do país”. Nesses anos, o total de vagas requeridas somam 260, sendo 200 para analistas, 30 para técnicos e 30 para procuradores. Já em 2021 foram pleiteadas a mesma quantidade de oportunidades deste ano.
Há uma década sem concurso
O Banco Central realizou o concurso pela última vez em 2013, no qual o edital assegurou a oferta de 500 vagas para os cargos de técnico e analista, de nível médio e nível superior. O Cebraspe foi a banca organizadora.
Na época, o certame registrou 88.589 inscritos, aproximadamente 117 pessoas disputando por cada vaga.
A seleção foi composta por provas objetivas abrangendo os conhecimentos gerais e específicos, além de uma avaliação de títulos e programa de capacitação.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
Concurso Sedec João Pessoa: secretária anuncia novo concurso com mais de 400 vagas
Está prevista a oferta de 420 vagas para as áreas do magistério, orientação, supervisão e psicologia
A Secretária de Educação e Cultura do município de João Pessoa, na Paraíba, América de Castro, anunciou na última quinta-feira (5/1) que há previsão de ser lançado um novo concurso público para a pasta.
Segundo Castro, está prevista a oferta de 420 vagas para as áreas do magistério, orientação, supervisão e psicologia. A informação foi repassada entrevista ao programa Correio Debate.
O anuncio do novo edital está previsto desde 2022. À época, o secretário Cláudio Furtado, afirmou que a expectativa era de que o concurso ofertasse mil vagas. “É um concurso de grande porte. O último concurso mobilizou mais de 40 mil pessoas.”
O último concurso foi organizado pelo Instituto AOCP. Os candidatos foram avaliados em provas objetivas compostas por 50 questões sobre língua portuguesa, legislação básica em educação, conhecimentos pedagógicos e conhecimentos específicos. A remuneração inicial dos aprovados foi de R$ 3.468,12, para jornada de 30 horas semanais.
Vagas abertas
O Processo Seletivo Simplificado (PSS) para formação de cadastro de reserva para eventual contratação por tempo determinado de professor de Língua Inglesa nas escolas municipais de Educação Básica, no nível do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) foi lançado na última terça-feira (3/1). A seleção oferta 2 vagas, sendo duas para pessoas com deficiência. Salário mensal pode chegar a R$ 3.845,60.
O período de inscrição já aberto. As inscrições serão encerradas em 08 de janeiro de 2023 e devem ser feitas neste link. O PSS será composto de duas etapas: prova escrita; e entrega e apresentação de um plano de aula e análise de currículo. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader
Concurso TSE Unificado: resolução de 2013 estabelece “base oficial” para certame
De acordo com o documento, o concurso poderá ser realizado em etapa única ou em etapas distintas, mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório
A publicação do edital do concurso unificado do Tribunal Superior Eleitoral está prevista para este ano. Enquanto isso, interessados no certame podem ter acesso a uma Resolução de 2013, que estabelece as normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral.
De acordo com o documento, o concurso poderá ser realizado em etapa única ou em etapas distintas, mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório, em que serão avaliados conhecimentos gerais e específicos sobre as disciplinas e conteúdos constantes do edital de abertura das inscrições. Dentre os conteúdos estabelecidos, estão:
- Gramática e interpretação de texto da língua portuguesa;
- Noções de informática;
- Normas aplicáveis aos servidores públicos federais;
- Regimento interno do respectivo Tribunal.
Ele também assegura que “os Tribunais poderão prever, no edital de abertura das inscrições, o aproveitamento de candidatos habilitados para nomeação em outro órgão do Poder Judiciário da União, desde que na mesma localidade, respeitada a ordem de classificação e considerada a conveniência administrativa, com observância da identidade do cargo e respectivas atribuições e competências, dos requisitos de habilitação acadêmica e profissional exigidos nos editais dos certames e do expresso interesse do candidato”.
Confira o documento completo aqui!
O certame contemplará os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de forma conjunta. Até o momento, os seguintes órgãos falaram sobre o interesse em participar: TRE Rio de Janeiro, TRE São Paulo, TRE Santa Catarina, TRE Goiás, TRE Rondônia, TRE Piauí, TRE Rio Grande do Norte, TRE Alagoas, TRE Acre, TRE Minas Gerais, TRE Paraíba, TRE Rio Grande do Sul, TRE Sergipe, TRE Tocantins, TRE Mato Grosso, TRE Ceará, TRE Bahia, TRE Mato Grosso do Sul, TRE Paraná, TRE Roraima e TRE Espírito Santo.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) confirmou para o Papo de Concurseiro que não participará do concurso unificado para toda a Justiça Eleitoral. Segundo o órgão, o TRE-DF dará continuidade ao provimento de vagas mediante a aproveitamento do cadastro de reserva de certame realizado pelo Poder Judiciário da União (PJU), pois considera uma opção mais econômica e “que melhor atende as necessidades deste Tribunal”.
Último concurso TSE Unificado
O último concurso do TSE Unificado foi realizado em 2006, com a oferta de 801 vagas para cargos de nível médio e superior. Organizado pelo Cespe (atual Cebraspe), o certame ofereceu oportunidades destinadas ao próprio TSE e para os TREs dos seguintes estados:
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE): 280 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre: 6 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro: 435 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia: 56 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Roraima: 24 vagas.
Na época, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, para todos os cargos; discursiva, apenas para cargos de nível superior; e prova de capacidade física.
Confira concursos que possivelmente terão editais publicados em janeiro
Mais de seis editais estão previstos para serem publicados em janeiro de 2023. Veja lista
Atenção, concurseiros! 2023 promete ser um ano de muitos concursos. O Papo de Concurseiro separou uma lista de possíveis concursos que terão editais de abertura publicados logo em janeiro, confira:
CNMP
O novo certame do Conselho Nacional do Ministério Público ofertará vagas para os cargos de técnico e analista, respectivamente, de nível médio e superior. A seleção será organizada pelo Cebraspe. De acordo com o cronograma preliminar, o edital deve ser publicado agora em dezembro e o resultado final do concurso e a nomeação dos candidatos aprovados estão previstos para maio de 2023.
PM-DF
Juntos, os novos certames previstos deverão ofertar mais de 2 mil vagas. Conforme documento publicado no DODF, em novembro deste ano, o certame será organizado pelo Instituto AOCP. A expectativa é para que em breve o contrato com a banca organizadora possa ser assinado para que então o edital de abertura do certame possa ser publicado, mas ainda sem data definida.
PM-RN
A banca organizadora do concurso PM-RN é o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A boa notícia é que o próximo edital para soldados permitirá o ingresso apenas com curso de tecnólogo.
- Especialista dá dicas para concurseiros que estão começando os estudos
- Psicóloga explica como a criatividade e a dinâmica podem ser aliadas na rotina de estudos
PM-SC
O comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PM-SC), Marcelo Pontes, em reunião com a diretoria da Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc), anunciou a realização de um novo concurso até o início de 2023. São previstas 500 vagas para soldados. A seleção já tem banca organizadora escolhida, o Cebraspe. O próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve, para depois ser publicado o edital de abertura do concurso.
SES-DF
O Extrato de Contrato que define a banca organizadora do próximo concurso da Secretaria de Saúde do Distrito Federal foi publicado nesta quinta-feira (29/12). De acordo com o documento, a Fundação Funatec foi a instituição contratada. Depois da publicação deste documento no DODF, a publicação do edital passa ser iminente, portanto, pode ser publicado a qualquer momento. O novo concurso ofertará 200 vagas para o cargo de técnico em enfermagem e 1 mil vagas para formação de cadastro reserva.
TST unificado
O 2º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho será organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A informação foi divulgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em novembro deste ano. O número de cargos vagos de juízes do trabalho em todo o Brasil é próximo de 300. O órgão prevê a publicação do edital de abertura do certame em 6 de janeiro de 2023 e a abertura das inscrições para o dia 9 do mesmo mês.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
Concurso PM-DF: mesmo já com banca organizadora definida órgão forma nova comissão
Concurso previsto para 2023 deverá ofertar mais de 2 mil vagas
Uma nova comissão do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) foi divulgada nesta segunda-feira (19/12). O grupo foi denominado “Comissão Central de Executores” e os nomes de seus integrantes foram publicados no Diário Oficial do DF (DODF), são eles:
- Maj QOPM Luís Carlos Bedendo – na função de presidente;
- Cap QOPM Renata Bontempo Cipriano de Barros – na função de 1 membro; e
- CB QPPMC José Augusto de Freitas Junior – na função de 2 membro.
Cabe frisar que a banca organizadora do certame já está definida. Conforme documento publicado no DODF, publicado em novembro, a instituição escolhida foi o Instituto Assessoria e Organização de Concursos Público (Instituto AOCP). A expectativa é para que em breve o contrato com a banca organizadora possa ser assinado para que então o edital de abertura do certame possa ser publicado, mas ainda sem data definida.
Novos certames previstos ofertarão mais de 2 mil vagas
Juntos, os novos certames previstos deverão ofertar mais de 2 mil vagas. Os novos concursos são destinados para o Quadro de Oficiais Militares da Saúde (QOPMS), Quadro de Policiais Militares Capelães (QOPMC), Quadro de Oficiais Policiais Militares de Administração (QOPMA), Quadro de Oficiais Policiais Militares Especialistas (Manutenção e Motomecanização) e Quadro de Oficiais Policiais Militares Músicos (QOPMM). Serão 92 vagas distribuídas da seguinte forma:
- QOPMA Administrativos: 66 vagas;
- QOPME Especialistas: 1 vaga;
- QOPMM Músicos: 2 vagas;
QOPMS
- Oficiais Médicos: 15 vagas;
- Oficiais Dentistas: 6 vagas;
- Oficial Veterinário: 1 vaga
QOPMC
- Capelão: 1 vaga
Último concurso
Em 2018, a PMDF realizou seu último concurso público, com 2 mil vagas para soldados, de nível superior. Além da escolaridade, foi exigida idade máxima de 30 anos e Carteira Nacional de Habilitação na categoria B. O certame também abriu 18 vagas na função de músico, com especialidade em corneta, clarineta, saxofone, trompa, trompete e trombone.
Os candidatos passaram por prova objetiva, redação, avaliação física, exames biométricos e avaliação médica, sindicância de vida pregressa, avaliação psicológica e curso de formação. Durante o curso de formação, os ganhos foram de R$ 6.095,41 para soldados e de R$ 4.119,22 para músicos.
Para a área de oficial da saúde, o último edital foi divulgado em 2012 e foi organizado pelo Iades. Foram 41 vagas imediatas, além de 249 cadastro de reserva. Houve vagas para diversas especialidades e o salário era de R$ 7.947,50.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
Leia mais: Concurso TCE-GO: lista dos aprovados já está disponível
MPBA lança concurso com vagas para níveis médio e superior
Concurso da Marinha oferta 1.080 vagas para Fuzileiro Naval; confira
Governo de São Paulo autoriza novo concurso com 15 mil vagas para professores
Também foi autorizada a prorrogação dos contratos de docentes temporários que ingressaram na rede estadual entre 2018 e 2019
Por Raphaela Peixoto*- O governo de São Paulo autorizou na última sexta-feira (16/12) a realização de um novo concurso público para a área da educação. O aval prevê a oferta de 15 mil vagas para provimento de novos professores. A medida foi aprovada faltando duas semanas para o fim do mandato do governador Rodrigo Garcia (PSDB).
Do total de oportunidades, 10,7 mil são para ingresso na jornada ampliada (40 horas) e 4,3 mil na jornada completa (25 horas). Os novos contratados serão enquadrados no novo plano de carreira do governo.
Os professores atuarão nas escolas de ensino integral, recebendo, além da remuneração inicial, uma gratificação de R$ 2 mil e o salário inicial chega a R$ 7 mil.
Prorrogação dos contratos de docentes temporários
Na ocasião, Garcia também sancionou uma lei que autoriza a prorrogação dos contratos dos professores temporários que ingressaram na rede estadual entre 2018 e 2019. A lei consta na edição do último sábado (17/12) do Diário Oficial estadual.
“Com a nova lei, esses professores poderão manifestar o interesse para a renovação contratual até o final do ano letivo de 2023. Os docentes que eventualmente optarem por não prorrogar o contrato poderão firmar um novo compromisso nos termos da Lei Complementar 1.093/2009”, afirma o governo do estado.
A medida foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em 14 de dezembro.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
PLOA 2023: Relatório final prevê R$ 16,7 bilhões para novos editais
O relatório também sugere para que o governo nomeie os aprovados nos concursos da PF, CGU, ABIN e das forças de segurança do Distrito Federal
Esta semana é decisiva para a aprovação do Orçamento de 2023. Além da votação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve se reunir todos os dias até quinta-feira (15/12) para discutir a Lei Orçamentária Anual. Na última segunda-feira (12/12), o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual Projeto de Lei nº 32/2022-CN), apresentou à CMO o parecer final.
“O espaço orçamentário criado com a aprovação da PEC nos permitiu recompor o orçamento de praticamente todas as áreas que estavam deficitárias na proposta orçamentária entregue pelo governo atual. Sem a PEC, o Orçamento ficaria inexequível. Estamos confiantes na aprovação da matéria na Câmara, sem modificações”, afirma o relator na em nota publicada na segunda.
De acordo com o relatório final do PLOA para 2023, estão previstos R$ 16,7 bilhões para a realização de novos concursos públicos.
- PLOA 2023: Legislativo tem vagas previstas para Câmara, Senado e TCU
- PLOA 2023: há expectativa de mais de 6,5 mil vagas para TREs, TRTs e TRFs
Segundo o documento, sobre o aumento salarial ficou acatado apenas as emendas de remanejamento e de ajustes técnicos solicitados pelos órgãos autônomos submetidos aos limites individualizados próprios estabelecidos no caput do art. 107 do ADCT.
“Em relação ao Poder Executivo, ajustamos o valor do reajuste nas carreiras civis no âmbito do Poder Executivo a um aumento linear equivalente ao do Poder Judiciário e incluímos também as despesas decorrentes da aprovação do projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº 1133/2022”, acrescenta o relatório.
O relatório também sugere que o governo nomeei os aprovados nos concursos da Polícia Federal (PF), Controladoria Geral da União (CGU), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e das forças de segurança do Distrito Federal.
*Estagiária sob supervisão de Pedro Grigori