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Quase 1.700 mil vagas autorizadas! Veja o que estudar para os concursos da Receita Federal e do INSS
O Ministério da Economia deu aval nesta segunda-feira (13/6) para os órgãos abrirem concursos públicos. São previstas 699 vagas para auditor e analista da Receita e 1.000 para técnico do seguro social do INSS
Atenção, concurseiros. Foram publicadas, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13/6), as autorizações com a previsão de quase 1.700 mil vagas para os concursos da Receita Federal e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Do total, são 699 vagas de nível superior para os cargos de auditor-tributário e analista-tributário da Receita e 1.000 vagas para o cargo de técnico do seguro social do INSS, de nível médio.
Para orientar os candidatos neste momento tão importante, o Gran Cursos Online, EdTech especializada na preparação para os concursos, disponibilizou materiais e eventos gratuitos com conteúdos e dicas essenciais preparadas por sua equipe de professores especializados. Confira!
INSS
Como é um dos concursos públicos mais esperados do ano, os candidatos não podem perder tempo na preparação e precisam iniciar os estudos o quanto antes para tentar uma oportunidade. O prazo máximo para a publicação do edital é de seis meses, ou seja, o edital certame deve sair até dezembro. Saiba tudo sobre a autorização aqui!
Pensando nisso, o Gran Cursos Online oferece um curso gratuito com videoaulas, materiais em PDFs e conteúdos complementares direcionado ao concurso. As inscrições podem ser realizadas clicando aqui. Os professores do Gran Cursos Online também disponibilizaram uma série de dicas para otimizar a preparação dos candidatos com base no conteúdo do edital do último concurso.
O último concurso do INSS foi realizado em 2015 e ofereceu chances para analista e técnico do seguro social. 950 candidatos foram aprovados e convocados. O Cebraspe foi o organizador. O concurso teve um total de 1.087.804 inscritos. De acordo com o edital, os salários eram de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, com lotação em todo o Brasil. Saiba mais!
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Programe-se! Veja editais de concursos públicos com salários acima de R$ 10 mil
Receita Federal
Outro concurso muito aguardado, é o da Receita Federal. A portaria de autorização que saiu nesta segunda-feira (13/6) é o pontapé inicial para a realização da seleção. O próximo passo será a formação de comissão que será responsável por organizar e acompanhar as etapas do certame. De acordo com o documento divulgado, o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso será de até 6 meses.
O professor e coordenador da área fiscal do Gran Cursos Online, Alexandre Meirelles, preparou cinco valiosas dicas aos candidatos que querem ocupar uma vaga na Receita Federal do Brasil. Veja:
1) Você deve decidir entre os cargos de Analista Tributário ou Auditor-Fiscal. E, para isso, a dica é a mesma: comece estudando todo o conteúdo do edital de 2012 para o cargo de Analista Tributário. Caso dê tempo ou se a sua opção for a carreira de Auditor-Fiscal , estude as demais disciplinas que serão solicitadas para essa carreira. Não adianta sonhar com o Auditor se nem para Analista você chegará bem preparado;
2) Estude o conteúdo dos últimos editais com atenção às normas atualizadas. Se você já estiver bem nas disciplinas que caíram nos últimos concursos e optar por arriscar a inclusão de mais alguma disciplina, uma sugestão é Tecnologia da Informação;
3) A prova deve ser realizada ainda neste ano, portanto, o tempo é muito curto para se preparar para concursos deste nível de dificuldade. A regra máxima é aproveitar cada minuto e manter o foco nos estudos. Se possível, guarde as férias no trabalho para os últimos dias antes da prova e, claro, dedique-se nos feriados e finais de semana;
4) Foque na resolução de questões das três maiores bancas de concurso do país: FGV, Cebraspe e FCC, pois provavelmente será uma delas;
5) A autorização traz a previsão de oportunidades para dois excelentes cargos. Eles poderão proporcionar sua aposentadoria da vida de concurseiro. Pense nisso e mantenha o foco para a sua aprovação.
Leia também: IBGE seleciona mais de 48 mil recenseadores: veja a distribuição de vagas por estados
IBGE seleciona mais de 48 mil recenseadores: veja a distribuição de vagas por estados
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está com inscrições abertas para preencher 48.535 vagas para o cargo de recenseador do Censo Demográfico de 2022. A seleção visa cobrir vagas não preenchidas na primeira seleção, que ofertou mais de 200 mil chances. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de forma online até 15 de junho. A remuneração será por produção.
“As contratações são feitas por localidade. O novo edital é para localidades com vagas não preenchidas”, disse o Instituto. Para o IBGE, o ideal é que a coleta do Censo nessas áreas seja feita por recenseadores que já moram nos locais. “A ideia é que os aprovados estejam perfeitamente ambientados à sua região de trabalho e familiarizados com os aspectos básicos desses locais, como acesso, geografia, segurança e características culturais”, explica o chefe da Unidade Estadual (UE) do Rio de Janeiro, José Francisco Teixeira Carvalho.
São Paulo é o estado com a maior oferta. São 18.589 oportunidades. Na sequência estão Rio Grande do Sul e Minas Gerais, ofertando 5.185 vagas e4.633 postos, respectivamente.
Veja a distribuição por Estado:
Norte – 1.364 vagas
- Rondônia – 503;
- Pará – 450;
- Tocantins – 143;
- Amazonas – 119;
- Acre – 81;
- Roraima – 58;
- Amapá – dez
Nordeste – 1.907 vagas
- Ceará – 616;
- Bahia – 571;
- Pernambuco – 268;
- Paraíba – 177;
- Rio Grande do Norte – 121;
- Maranhão – 68;
- Alagoas – 46;
- Piauí – 28;
- Sergipe – 12
Sudeste – 26.968 vagas
- São Paulo – 18.589;
- Minas Gerais – 4.633;
- Rio de Janeiro – 2.380;
- Espírito Santo – 1.366
Sul – 12.972 vagas
- Rio Grande do Sul – 5.185;
- Paraná – 4.359;
- Santa Catarina – 3.428
Centro-Oeste – 5.324 vagas
- Goiás – 2.629;
- Mato Grosso – 1.691;
- Mato Grosso do Sul – 1.003;
- Distrito Federal – uma
Recenseadores
Os recenseadores do IBGE atuarão diretamente na coleta das informações em mais de 70 milhões de domicílios brasileiros. O profissional ganha por produção. Esses contratados também terão direito ao auxílio-transporte e ao auxílio pré-escolar, assim como férias e 13º salário proporcionais
Status: Inscrições abertas
Vagas: 48.535 oportunidades temporárias
Escolaridade: ensino fundamental
Salários: Por produção
Jornada: Mínimo de 25 horas semanais
Locação: Todas as regiões
Taxa: gratuita
Banca: FGV
Duração: 3 meses, podendo ser prorrogados
A Seleção
Para o cargo de recenseador, a remuneração é por produção, calculada por setor censitário, por unidades recenseadas (domicílios urbanos e/ou rurais), tipo de questionário (básico ou amostra), pessoas recenseadas e registro no controle da coleta de dados. Confira aqui o simulador!
Além do salário, os aprovados terão direito aos auxílios alimentação, transporte e pré-escolar, assim como férias e 13º salário proporcionais. O contrato inicial será de três meses, cabendo prorrogação.
As inscrições para o concursol complementar de recenceador do IBGE já estão abertas. O periodo para se cadastrar vai até o dia 15 de junho. A participação no processo seletivo será gratuita.
As inscrições são online, mediante o preenchimento do formulário, que será disponibilizado no site do IBGE . O candidato deverá enviar o documento preenchido para o e-mail da unidade que abrange a localidade da vaga de interesse (anexo I do edital).
Junto ao formulário, o candidato deve anexar as cópias da sua documentação (identidade e titulação acadêmica). A análise dos títulos será classificatória. O resultado final e os locais em que estão as vagas serão divulgados em breve.
Concurso IBGE ofereceu mais de 206 mil vagas
O concurso IBGE ofereceu 206.891 vagas temporárias em todo o país. As oportunidades foram para diversos cargos e áreas, contemplando os níveis fundamental e médio.
As remunerações mensais variam entre R$1.700 para o agente supervisor e R$2.100 para o agente municipal. Com o auxílio-alimentação de R$458, os valores serão elevados para R$2.158 e R$2.558, respectivamente.
Além disso, os aprovados terão direito ao auxílio-transporte e ao auxílio pré-escolar, assim como férias e 13º salário proporcionais.
INSS é autorizado a realizar concurso público com 1.000 vagas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu autorização do Ministério da Economia para a realização de um novo concurso público. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13/6). De acordo com o documento, o aval é para o provimento de 1.000 cargos de técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto. O valor do salário oferecido ainda não foi divulgado.
O provimento dos cargos dependerá de prévia autorização do Ministério da Economia, e está condicionado:
I – à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público;
II – à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
A portaria informa ainda que a responsabilidade pela realização do concurso será do Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários.
O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir da publicação desta segunda (13), ou seja, até dezembro de 2022.
Anteriormente, o pedido por novo concurso havia sido solicitado ao Ministério da Economia com 7.575 vagas. A divisão das vagas por cargo se deu da seguinte forma:
- Técnicos: 6.004 vagas
- Analistas: 1.571 vagas
Mais de cinco anos sem concurso
O último concurso do INSS foi realizado em 2015 e ofereceu chances para analista e técnico do seguro social. 950 candidatos foram aprovados e convocados. O Cebraspe foi o organizador. O concurso teve um total de 1.087.804 inscritos. De acordo com o edital, os salários eram de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, com lotação em todo o Brasil. Saiba mais!
Leia também: Concurso INSS: especialista da dicas para se preparar para a prova antes mesmo do edital
Receita Federal também recebeu aval
Após quase dez anos sem realizar uma seleção pública, o concurso da Receita Federal está oficialmente autorizado. O documento que autoriza o certame foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (13/6).
Segundo a portaria autorizativa, serão oferecidas 699 vagas para analistas e auditores. O quantitativo de vagas será distribuído da seguinte forma:
| Cargo | Escolaridade | Remuneração | Vagas |
| Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil | Nível Superior | R$21.487,09 | 230 |
| Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil | Nível Superior | R$12.142,39 | 469 |
| Total | 699 | ||
Além do longo tempo sem editais publicados, o concurso da Receita Federal chama a atenção dos concurseiros por causa das remunerações e benefícios. Para o cargo de auditor, por exemplo, a remuneração atual é de R$21.487,09 já somada com o auxílio-alimentação de R$458.
Já a carreira de analista oferece remuneração mensal de R$12.142,39. Todos os selecionados serão contratados pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade empregatícia. Saiba mais aqui!
Programe-se! Veja editais de concursos públicos com salários acima de R$ 10 mil
O Papo de Concurseiro listou sete concursos, entre editais lançados e previstos, com remuneração a partir de R$ 10 mil
Atenção, concurseiros! Alguns concursos públicos abertos ou previstos estão garantindo salários acima de R$ 10 mil. São mais de 200 vagas para cargos de nível superior, em cargos como procurador, delegado, juiz, analistas, advogados, consultores e outros. Confira a lista completa:
Concursos com inscrições abertas
Procuradoria Geral do Pará
O procurador-geral do Estado do Pará (PGE/PA), Ricardo Sefer, tornou público na última quarta-feira (8/6) o edital de abertura do concurso para provimento de 10 vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de procurador do estado.
Serão aceitas as inscrições realizadas no período de 13 de junho a 1º de julho através do site da banca organizadora do certame. Saiba mais!
PC AL (delegados)
O concurso da Polícia Civil de Alagoas (PC AL) 80 vagas para o cargo de delegado, cuja a remuneração é de R$ 20.665,50, para uma jornada de 40 horas. Interessados podem se inscrever até o dia 24 de junho. Saiba mais!
TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou um novo edital de concurso público para o cargo de juiz federal substituto. Ao todo são oferecidas 20 vagas, sendo 15 para ampla concorrência, 4 para autodeclarados negras(os), pretas(os) ou pardas(os) e uma reservada para pessoa com deficiência.
A remuneração inicial para a carreira é de R$ 32.004,65. Período de inscrição fica aberto até o dia 20 de junho. Saiba mais!
TJ PI
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI) publicou o edital do concurso TJ PI 2022. Ao todo, o certame oferece 80 vagas distribuídas entre as áreas Judiciária, Administrativa e apoio especializado. Saiba mais!
Editais previstos
Senado Federal
O Senado Federal iniciou o processo de escolha de banca para regulamentar o próximo concurso. O aviso de chamamento público no Diário Oficial da União na última quarta-feira. O prazo para as empresas enviarem sua proposta, segundo o documento, é de 12 dias. Já confirmaram o envio o Instituto Idecan, Instituto OACP e o Cebraspe.
É previsto a oferta de 19 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva para os cargos de advogado, consultor legislativo, analista legislativo e técnico legislativo. Esta seleção deve ofertar salário de R$ 32 mil.
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
O concurso Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região foi anunciado em 2019 e na última terça-feira (7/6) a Fundação Carlos Chagas (FGV) para organizar o concurso público destinado ao provimento de cargos de Analista e Técnico Judiciários do Tribunal.
De acordo com o salário ofertado na última seleção, em 2015, remuneração para nível superior era de R$ 8.803,97 acrescidos de gratificação de atividade externa, de R$ 1.621,78.
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo anunciou a realização de um novo concurso público e já possui comissão definida. A portaria normativa foi publicada no Diário Oficial do órgão em março deste ano.
A seleção prevê vagas para os cargos de auditor de controle externo, com formação de cadastro reserva e uma vaga para conselheiro substituto.
De acordo com o salário ofertado na última seleção, em 2012, a remuneração variava entre R$ 13.700,86 e R$ 33.68,11.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.
TJRJ nomeia mais de 200 novos servidores concursados na próxima segunda (13/6)
Na próxima segunda-feira (13/6), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai nomear 212 novos servidores aprovados nos últimos concursos públicos. Segundo nota do órgão, além de receberem as boas-vindas e as portarias de suas nomeações e lotações, os novos servidores ingressarão, no mesmo dia, no Programa de Integração Funcional, planejado e ministrado pela Escola de Administração Judiciária (Esaj).
De acordo com o Tribunal, os novos servidores serão empossados nos cargos de técnico de atividade judiciária – sem especialidade; e de analista judiciário nas especialidades assistente social, médico, médico psiquiatra, psicólogo, contador, comissário de justiça da Infância, Juventude e do Idoso, execução de mandados, analista de gestão de TIC, analista de negócios, analista de sistemas; além de analista sem especialidade.
A solenidade de posse acontecerá às 11h, no Auditório Desembargador Antonio Carlos Amorim, na Avenida Erasmo Braga 115, 4º andar.
Concurso INSS: pedido de nova seleção está sendo avaliado por secretaria
O pedido para um novo concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve mais movimentações internas. Somente nesta semana, a solicitação registrou 20 movimentações. A última, registrada na quinta-feira (9/6), foi a chegada do pedido na Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, ligada ao Ministério da Economia. Apesar do teor do documento ser confidencial e indisponível, é um indício de que medidas estão sendo tomadas.
O INSS solicitou ao Ministério da Economia a realização de um novo certame em abril. O órgão almeja disponibilizar 7.575 vagas sendo 6.004 para técnico e 1.571 para analista. O órgão ainda aguarda resposta do ministério.
A remuneração ofertada atualmente, de acordo a assessoria, chega a quase R$ 7.600 para analista é próximo a R$ 5.200 para técnicos.
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Especula-se que um novo concurso do INSS é urgente. O Instituto chegou aos últimos meses de 2021 com 3.796 servidores em abono de permanência. Desta forma, mais de 3 mil profissionais podem deixar o INSS somente este ano.
O abono é um incentivo financeiro dado ao servidor público estatutário que deseja continuar trabalhando, escolhendo não se aposentar mesmo com os requisitos para isso. No entanto, como esses servidores já têm condições para a aposentadoria, eles podem deixar a autarquia ao longo dos próximos meses. O número de abonos também mostra como o quadro do INSS precisa ser renovado.
Para isso, no entanto, o Ministério da Economia precisa autorizar o próximo edital. Ao todo, foram solicitadas mais de 7.000 vagas em todo o país, sendo elas para os seguintes cargos e áreas:
Técnico do seguro social – nível médio – R$5.447,78
- áreas: Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas), Combate à Fraude (734), Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216), Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40), Serviço de Cobrança Administrativa (34), Análise Reconhecimento de Direito RPPS (46) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996).
Analista do seguro social – nível superior – R$8.357,07
- áreas: Serviço Social (463 vagas), Reabilitação Profissional (702) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406).
Fenasps alerta
Representantes da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) se reuniram com membros da Secretaria de Gestão de Pessoa do Ministério da Economia. E, pelas redes sociais, o diretor de Administração e Finanças da Fenasps, Moacir Lopes pontuou que a pasta tentará mediar um novo concurso.
“Não tem uma negociação definida ainda, eles disseram que vão tentar mediar, porque sabem que se o INSS não tiver concurso, em médio prazo, vai dar um locaute total”, disse Moacir em transmissão ao vivo nas redes sociais.
Vagas no DF! Dois Conselhos Federais reservam chances com salários de até R$ 7,7 mil
Dois Conselhos Federais, com sede em Brasília-DF, reservam boas chances em concursos públicos para os estudantes da capital. O Conselho Federal de Fonoaudiologia já publicou o edital e oferece 100 vagas de níveis médio e superior, com salários de até R$ 4.700. Já o Conselho Federal de Odontologia (CFO) confirmou a banca organizadora e está com edital iminente. O órgão ainda não confirmou a quantidade de vagas, mas já se sabe que serã ofertadas chances de níveis médio, médio/técnico e superior. Os salários vão variar entre R$ 3.872 e R$ 7.744. Os candidatos serão lotados no Distrito Federal. Confira:
CFF já tem edital
O Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFF) , com sede em Brasília-DF, publicou edital de abertura do novo certame. A seleção oferta 100 vagas, distribuídas para os cargos de técnico administrativo, analista administrativo, analista administrativo (financeiro), analista de tecnologia da informação. Deste quantitativo, somente quatro são vagas imediatas, o restante será para formação de cadastro reserva. O certame será regido pelo Instituto Quadrix.
- prova objetiva,de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e
- avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior.
CFO já contratou banca
O Conselho Federal de Odontologia, com sede em Brasília, publicou, nesta quinta-feira (9/6), o extrato de contrato com a banca que vai organizar o novo concurso CFO 2022. Assim, o Instituto Quadrix se torna oficialmente o responsável pela organização e execução do concurso. De acordo com publicação feita no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (9) a vigência do contrato tem duração de 12 meses.
A página da banca organizadora já indica que o concurso vai ofertar vagas de níveis médio, médio/técnico e superior. Os salários vão variar entre R$ 3.872 e R$ 7.744. Os candidatos serão lotados no Distrito Federal. A instituição tem responsabilidade sobre as inscrições e as etapas avaliativas, bem como as provas objetivas.
Essa é a última etapa burocrática. Afora, o candidato interessado no certame deve ficar atento, pois o edital pode ser publicado a qualquer momento!
Último concurso do CFO
O último concurso público do órgão também foi organizado pelo Quadrix, em 2017, e houve 53 nomeações. Ao todo, foram ofertadas 34 vagas imediatas e 305 para formação de cadastro reserva. Para nível médio as chances foram para agente operacional, recepcionista, e técnico – administrativo, em arquivo, em contabilidade, em secretariado e em tecnologia da informação. As remunerações variaram entre R$ 2.000 e R$ 3.200.
Já para quem tinha nível superior, as oportunidades foram para os cargos de administrador, analista de – compras e licitação, desenvolvimento de sistemas de informação, recursos humanos e suporte de tecnologia da informação, contador, procurador jurídico e secretariado executivo. Após aprovados, os candidatos receberam remunerações de R$ 6.400 e R$ 7.500.
Também foram acrescidos benefícios de vale alimentação de R$ 800, assistência médica e odontológica e vale transporte. A seleção foi realizada por prova objetiva e prova discursiva.
Todos os cargos do concurso CFO- níveis médio, técnico e superior, realizaram provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, dividida em três níveis:
- Conhecimentos básicos – 40 questões
- Conhecimentos Complementares – 30 questões
- Conhecimentos Específicos – 50 questões
Os concorrentes aos cargos de nível superior também realizaram uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.
Prova objetiva
A prova objetiva do concurso CFO, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 120 itens, valerá 120,00 pontos. Cada área de conhecimento será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será certo ou errado, de acordo com os comandos a que se refere o item.
Os itens da prova objetiva poderão avaliar habilidades relacionadas à aplicação do conhecimento, abrangendo compreensão, análise, síntese e avaliação, valorizando o raciocínio e envolvendo situações relacionadas às atribuições do cargo e ao conteúdo programático.
Disciplinas
Língua Portuguesa;
Noções de Informática;
Raciocínio Lógico e Matemático;
Legislação e ética na Administração Pública;
Legislação: Lei nº 5.081/1966, Lei nº 4.324/1964, Decreto nº 68.704/1971, Lei nº 12.527/2011. Resolução CFO nº 63/2005 (Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontológicos). Regimento Interno do CFO. E todas as atualizações ou substituições das legislações aqui citadas.
Conhecimentos Específicos
ANS solicita novo concurso público com 90 vagas ao Ministério da Economia
ANS prevê oferecer 90 vagas
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), confirmou para o Papo de Concurseiro que a solicitação para novo concurso foi enviada para o Ministério da Economia (ME).
De acordo com o órgão a solicitação foi enviada no dia 30 de maio e estão previstas 90 e serão distribuídas na seguinte maneira:
- analista administrativo: 7
- especialista em regulação de saúde suplementar: 33
- técnico administrativo: 34
- técnico em regulação de saúde suplementar: 16
O último concurso realizado da ANS ofereceu 102 vagas. A maioria delas, 66, foram destinadas para o cargo de técnico administrativo e 34 vagas foram para técnico em regulação de saúde suplementar. O certame ocorreu em 2013 e foi regulamentado pela Fundação Professar Carlos Augusto Bittencourt (Funcab).
O salário inicial em ambos os cargos era próximo a R$ 6 mil e os convocados trabalham nos seguintes estados de lotação: Distrito Federal , Ceará, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso.
ANTT também solicita concurso
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também já confirmou ao Papo de Concurseiro que solicitou a realização de um novo certame. O órgão pretende ofertar 363 vagas que serão distribuídas nos cargos de:
- Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, 68
- Analista Administrativo, 30
- Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, 226
- Técnico Administrativo, 38
A ANTT informou também que envia anualmente pedidos para o Ministério da Economia solicitando a realização de uma nova seleção. Entretanto, a agência pontua que as requisições enviadas desde 2014 não foram autorizadas por motivos de diretrizes governamentais relacionadas a situação fiscal do país.
Anatel também aguarda certame
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitou ao Ministério da Economia a abertura de 374 vagas em novo concurso, sendo distribuídas da seguinte forma:
- 49 (quarenta e nove) vagas para o cargo de Analista Administrativo;
- 114 (cento e quatorze) vagas para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações;
- 110 (cento e dez) vagas para o cargo de Técnico Administrativo; e
- 101 (cento e uma) vagas para o cargo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações.
“Desde a sua criação, a Anatel não conta com o quantitativo de servidores previsto na Lei nº 10.871/2004 e, paulatinamente, o quadro de pessoal tem enfrentado decréscimos significativos apesar do fortalecimento de capacidade institucional que o setor de telecomunicações exige”, ressalta comunicado da agência.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.
MPF pede reserva de 20% das vagas para negros em seleções para contratações temporárias
De acordo com o Ministério, diversos órgãos e entidades federais deixaram de prever a reserva em editais entre os anos de 2020 e 2021.
O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública para que a União adote a reserva de vagas para negros em todos os processos seletivos federais para contratação temporária, a exemplo de concursos públicos para cargos efetivos e seleções para vagas de estágios. Nos pedidos, o MPF requer a reserva de 20% das vagas oferecidas nos processos seletivos que dispõe sobre as contratações temporárias da Administração Federal.
“No atual contexto da política de ações afirmativas, não é legítimo deixar de oferecer cotas para negros em contratações temporárias da União ao mesmo tempo em que essa mesma medida já está consagrada em concursos para cargos efetivos e para vagas de estágio na Administração Federal. É uma situação de evidente desigualdade entre os diversos tipos de seleção de pessoal da própria União” , afirmam os procuradores da República Alexandre Chaves e Ana Padilha, autores da ação.
Segundo o Ministério, vários órgãos adotam a reserva de vagas. Entretanto, outros vêm se negando a aderir a esta medida. “Com isso, a União está conferindo tratamento diferenciado a situações juridicamente idênticas, uma vez que alguns de seus órgãos respeitam a obrigatoriedade de reserva de vagas para negros em processos seletivos para contratação temporária, enquanto outros tantos, não”, detalha a ação.
“A ausência de previsão de cotas na Lei nº 8.745/93, que trata das contratações temporárias, não é justificativa aceitável para negar a reserva de vagas. Essa lei é anterior ao Estatuto da Igualdade Racial, que em 2010 implementou as políticas de ações afirmativas no Brasil. Hoje em dia é necessário aplicar a legislação de forma sistemática e coerente, a fim de garantir o direito da população negra em todos os processos seletivos da União”, afirmam os procuradores.
Com informações do MPF.
MPC-DF contesta a inclusão da doença na lista de doenças que incapacitam o candidato
O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) juntamente ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), ajuizou representação com pedido de medida cautelar contra a cláusula do Edital no 01/2019 do concurso da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para o cargo de escrivão, regido pelo pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A ação foi apresentada na segunda-feira (6/7).
A cláusula em questão considera vitiligo como “condições clínicas, sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso público, bem como para posse no cargo”, ou seja, candidatos que possuem esta condição podem ser eliminados deste certame. De acordo com o órgão, a medida é uma “prática discriminatória e reforçadora de estigma social que recai sobre enfermidade que não impõe qualquer limitação às atividades policiais, para além de meras alterações dermatológico-fenotípicas”.
Em resposta ao Papo de Concurseiro, o Cebraspe informou que até o momento nenhum candidato foi eliminado, tendo em vista que os resultados finais das fases de avaliação médica ainda não foram divulgados. “O vitiligo por si só não é condição eliminatória nas seleções”, acrescenta a banca. Já PC-DF respondeu somente “questões editalícias, referentes ao concurso público para os cargos da PCDF, devem ser demandados diretamente à banca examinadora do certame”.
Entretanto, para o MPC-DF o Cebraspe justifica que a “inclusão de expressões cutâneas de doenças autoimunes como condição incapacitante justifica-se porque elas indicam muitas vezes doenças de base crônica e evolutiva”.
O MPC menciona também outros dois certames, da Marinha e da Polícia Civil do Paraná, que incluíram o vitiligo como doença incapacitante. Além de trazer uma medida tomada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), nesse sentido, em um caso referente a um concurso da Polícia Militar.
A representação conclui pedindo uma liminar que impeça a eliminação dos candidatos com a doença na fase de avaliação médica das seleções “nos concursos em tela e nos certames futuros, abstenha-se de considerar, como causa de eliminação no certame, expressões cutâneas de vitiligo”
Mais detalhes sobre o vitiligo
De acordo com o Hospital Israelita Albert Einstein, vitiligo consiste em uma “doença dermatológica caracterizada pela inibição ou destruição de melanócitos, as células responsáveis pela fabricação de melanina (pigmento que dá cor à pele). Isso resulta em zonas despigmentadas, que se apresentam na forma de manchas brancas”.
“O vitiligo acomete todas as raças, idades e sexos. Pode estar relacionado à hereditariedade – 30% dos pacientes têm familiares com o mesmo problema. Estima-se que cerca de 1 a 2% da população mundial tenha a doença. Como a maioria das doenças de pele não-infecciosas, pode ser influenciada pelo estresse”, explica o guia de doenças e sintomas do hospital.
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins, em um parecer técnico para a Defensoria Pública, pontua que a doença “não é uma patologia incapacitante totalmente para o trabalho como policial militar e nem impede o exercício profissional do soldado militar, já que na maioria dos casos não traz prejuízos à saúde física e nem acomete órgãos”
Sobre o concurso
O concurso público visa preencher 300 vagas para a carreira de escrivão da Polícia Civil do Distrito Federal , seguindo a seguinte distribuição 225 de ampla concorrência, 60 para negros e 15 para pessoas com deficiência, sendo todas para nível superior.
A oferta de uma remuneração inicial de R$ 8.698,78, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, chamou a atenção de 52.636 concurseiros, gerando uma concorrência de 175 candidatos por vaga, como divulgou o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do certame.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes