Bancas de concurso para juízes terão paridade de gênero obrigatória

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CNJ também determinou a inclusão obrigatória de questões sobre direitos humanos em todos os concursos públicos da Justiça

Por Agência Brasil- O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, ato normativo que obriga a paridade de gênero – ou seja, mesmo número de homens e mulheres – nas comissões examinadoras e bancas de todos os concursos públicos para o cargo de juiz no Brasil. A decisão foi tomada na última terça-feira (28).

Outra mudança aprovada foi a inclusão obrigatória de questões sobre direitos humanos em todos os concursos públicos da Justiça. Tal obrigatoriedade existia somente no caso da Justiça militar.

Relatora do tema, a conselheira Salise Monteiro Sanchotene destacou que os percentuais de presença feminina no Judiciário encontram-se estagnados desde 2019, no patamar de 38%. “O teto de vidro na magistratura existe e constatamos também uma diminuição do ingresso de magistradas”, disse.

A paridade está próxima somente na Justiça do Trabalho, em que as mulheres representam 49% da magistratura. Na primeira instância, elas são 40%, enquanto que nas demais, apenas 25% são desembargadoras ou ministras. Desde 2018, o CNJ instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.

Durante a votação sobre a paridade nas bancas, a conselheira também destacou a publicação de um novo Repositório de Mulheres Juristas do CNJ, que compila o currículo de 500 mulheres especialistas em diversos temas do direito – entre advogadas, juízas, defensoras públicas, integrantes do Ministério Público e outras operadoras de direito.

Segundo Sanchotene, a ferramenta vem auxiliar na localização de “mulheres que podem ser citadas nos votos, ter participação incluída em bancas de concurso e em mesas de eventos jurídicos”.

Concurso PM-DF: mesmo já com banca organizadora definida órgão forma nova comissão

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Concurso previsto para 2023 deverá ofertar mais de 2 mil vagas

Uma nova comissão do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) foi divulgada nesta segunda-feira (19/12). O grupo foi denominado “Comissão Central de Executores” e os nomes de seus integrantes foram publicados no Diário Oficial do DF (DODF), são eles:

  • Maj QOPM Luís Carlos Bedendo – na função de presidente;
  • Cap QOPM Renata Bontempo Cipriano de Barros – na função de 1 membro; e
  • CB QPPMC José Augusto de Freitas Junior – na função de 2 membro.

Cabe frisar que a banca organizadora do certame já está definida. Conforme documento publicado no DODF, publicado em novembro, a instituição escolhida foi o Instituto Assessoria e Organização de Concursos Público (Instituto AOCP). A expectativa é para que em breve o contrato com a banca organizadora possa ser assinado para que então o edital de abertura do certame possa ser publicado, mas ainda sem data definida.

Novos certames previstos ofertarão mais de 2 mil vagas

Juntos, os novos certames previstos deverão ofertar mais de 2 mil vagas. Os novos concursos são destinados para o Quadro de Oficiais Militares da Saúde (QOPMS), Quadro de Policiais Militares Capelães (QOPMC), Quadro de Oficiais Policiais Militares de Administração (QOPMA), Quadro de Oficiais Policiais Militares Especialistas (Manutenção e Motomecanização) e Quadro de Oficiais Policiais Militares Músicos (QOPMM). Serão 92 vagas distribuídas da seguinte forma:

  • QOPMA Administrativos: 66 vagas;
  • QOPME Especialistas: 1 vaga;
  • QOPMM Músicos: 2 vagas;

QOPMS

  • Oficiais Médicos: 15 vagas;
  • Oficiais Dentistas: 6 vagas;
  • Oficial Veterinário: 1 vaga

QOPMC

  • Capelão: 1 vaga

Último concurso

Em 2018, a PMDF realizou seu último concurso público, com 2 mil vagas para soldados, de nível superior. Além da escolaridade, foi exigida idade máxima de 30 anos e Carteira Nacional de Habilitação na categoria B. O certame também abriu 18 vagas na função de músico, com especialidade em corneta, clarineta, saxofone, trompa, trompete e trombone.

Os candidatos passaram  por prova objetiva, redação, avaliação física, exames biométricos e avaliação médica, sindicância de vida pregressa, avaliação psicológica e curso de formação. Durante o curso de formação, os ganhos foram de  R$ 6.095,41 para soldados e de R$ 4.119,22 para músicos.

Para a área de oficial da saúde, o último edital foi divulgado em 2012 e foi organizado pelo Iades. Foram 41 vagas imediatas, além de 249 cadastro de reserva. Houve vagas para diversas especialidades e o salário era de R$ 7.947,50.

*Estagiária sob supervisão de Thays Martins

Leia mais: Concurso TCE-GO: lista dos aprovados já está disponível

MPBA lança concurso com vagas para níveis médio e superior 

Concurso da Marinha oferta 1.080 vagas para Fuzileiro Naval; confira 

Concurso da CODEGO tem comissão organizadora definida; confira

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Raphaela Peixoto* — A Companhia de Desenvolvimento Econômico do estado de Goiás (CODEGO) tornou publico nesta segunda-feira (28/11) os integrantes da comissão organizadora do novo certame. Os nomes dos membros da equipe foram divulgados por meio de publicação no Diário Oficial estadual.

É esperada a oferta de 145 vagas,  sendo 99 para cargos de ensino médio, 9 para ensino técnico e 37 para nível superior.  Aguardado desde 2018, o processo de definição da banca organizadora foi  iniciado no início deste ano. Depois da assinatura da banca organizadora o edital de abertura será publicado.

Outras vagas em Goiás

Prefeitura municipal de Luziânia (GO)

A prefeitura de Luziânia (GO) lançou um concurso público para provimento do quadro de pessoal efetivo e formação de cadastro de reserva da Secretaria Municipal de Educação do município. O certame oferta 1.926 vagas de professor, sendo 321 vagas para provimento imediato e 1.605 vagas para formação de cadastro de reserva. Os interessados podem se inscrever até 7 de dezembro. Saiba mais!
TRT-GO 
A seleção será destinada para provimento e formação de cadastro de reserva de cargos de nível médio e superior. O Extrato de Contrato com a banca organizadora foi publicado em 23 de novembro. O documento informa que o prazo da assinatura até o término do prazo de validade do concurso, é limitado a 60 meses. Recentemente, o órgão informou que a data para a publicação do edital do certame segue mantida para novembro, conforme divulgado no último dia 3 de novembro. Já a aplicação da prova está prevista para 12 de fevereiro de 2023. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes

SEE-MG forma núcleo de estudos para planejamento do novo concurso do órgão

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A Resolução foi publicada no Diário Oficial do estado de Minas Gerais desta quinta-feira (27/10). O grupo é formado por 13 membros de diversas subsecretarias

Foi publicado no Diário Oficial do estado de Minas Gerais desta quinta-feira (27/10) a Resolução que dispõe sobre a formação Núcleo da Secretaria de Estado de Educação com a
finalidade de subsidiar o planejamento do novo certame da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG).

O núcleo de estudos é composto por membros das subsecretarias de Gestão de Recursos Humanos, de Administração, Desenvolvimento da Educação Básica, Articulação Educacional e Estratégica. Foram designados os seguintes nomes:

  • Darlan Oliveira da Silva
  • Janete Hoffmann Peixoto
  • Leandro Alves Soares
  • Paulo Henrique Rodrigues
  • Raquel Helena Ferraz e Silva
  • Saulo Gilberto Araújo de Souza
  • Suzana Aparecida Costa Carvalho
  • Tatiane Fonseca Elias Queiroz
  • Isabela Elias Monteiro
  • Geniane Pereira dos Santos
  • Kellen Silva Senra Nunes
  • Lucilene Alves Las Casas Braga
  • Henrique Ribeiro da Glória Antunes.

Além de consolidar o levantamento detalhado referente a necessidade de provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva, considerando aspectos específicos
das modalidades de ensino e demandas pedagógicas, administrativas e financeiras, o grupo também é responsável por “elaborar, a partir de estudos e levantamentos, referências
bibliográficas; definir conteúdos, competências e habilidades para o edital de realização de concurso público e outros regramentos voltados ao provimento da força de trabalho da SEE”, afirma o documento.

Último concurso

A última seleção foi realizada em 2017. O último lote de nomeações de professores deste certame foi divulgada em 2021. À época mais 1.000 profissionais foram contemplados com esta chamada. O certame era para provimento de Professor de Educação Básica (PEB) e as vagas abrangiam 123 municípios de 34 Superintendências Regionais de Ensino (SREs).

Devido às consequências pela pandemia de covid-19, as nomeações haviam sido paralisadas e voltaram a ser realizadas em janeiro de 2021, quando os indicadores epidemiológicos demonstraram reduções consideráveis e o prazo de vigência foi prorrogado para 2022.

*Estagiária sob supervisão de Pedro Grigori 

Coren-DF inicia preparação para novo concurso; comissão organizadora é formada

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Após dez anos sem realizar concurso, o Coren-DF iniciou a preparação de um novo certame. Ainda não há definições em relação a publicação de edital e número de vagas

Raphaela Peixoto* — O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) iniciou a preparação de um novo concurso, visto que nesta terça-feira (25/9) foi publicado no Diário Oficial da União o documento que institui a comissão organizadora do novo certame.

A equipe é constituída por 3 servidores, sendo Eliane Gonçalves de Oliveira a presidente da comissão. Uma vez formado o grupo, o Coren DF iniciará aos processos de definição de relacionadas às vagas, bem como de escolha da banca organizadora, entre outras.

Segundo o documento, a comissão terá um prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos, com possibilidade de prorrogação.  A publicação do edital de abertura será publicado após a assinatura do contrato com a empresa escolhida para ser a banca organizadora.

Dez anos sem concursos

O último concurso Coren-DF foi lançado em 2012. À época  foram ofertadas 13 vagas para preenchimento imediato, além de formar cadastro reserva de pessoal. As oportunidades eram destinadas  para cargos de níveis médio e superior, cujo os salários iniciais chegava a R$ 4.100. O certame foi organizado pelo Instituto Quadrix.

As oportunidades para cargos de ensino médio eram para os seguintes cargos :

  • agente administrativo – 5 vagas e cadastros
  • técnico em contabilidade – 1 vaga e cadastros

Já para nível superior:

  • advogado – 1 vaga e cadastros
  • analista de comunicação jornalista – 1 vaga e cadastros
  • enfermeiro fiscal – 3 vagas e cadastros
  • técnico em informática tecnólogo – 1 vaga e cadastros

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes

Câmara Municipal de Goiânia define comissão organizadora do novo certame

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Cinco servidores foram designados a compor o grupo. Eles darão continuidade aos trabalhos realizados pela comissão criada em 2021

Câmara Municipal de Goiânia/GO instituiu os servidores que irão compôr a nova comissão organizadora do próximo concurso da instituição. A Portaria Nº 1.194 foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (23/9).

Cinco servidores foram designados a compor o grupo. Eles darão continuidade aos trabalhos realizados pela comissão criada em 2021. A equipe é constituída por:

  • Cassandra Arruda de Sousa Araújo, matrícula nº 5569470 – Presidente;
  • Carla Bueno Barbosa, matrícula nº 5568573 – Secretária;
  • Thiago Ferreira Bandeira, matrícula nº 5569565 – Membro representante da Presidência;
  • Priscilla Carvalho de Castro, matrícula nº 5568512 – Membro representante da Diretoria de Recursos Humanos;
  • Herbet de Vasconcelos Barros, matrícula nº 5569681 – Membro representante da Procuradoria Geral.

Segundo o documento, compete à Comissão Permanente de Concurso Público e de Estágio Probatório da Câmara Municipal de Goiânia: programar, acompanhar, fiscalizar e executar as etapas do certame; acompanhar a execução do contrato a ser celebrado com a banca organizadora e ealizar o levantamento das necessidades deste Poder Legislativo para realização do certame e adequada lotação dos servidores nomeados, entre outras funções.

O documento também afirma que “Os trabalhos atribuídos à Comissão instituída por esta Portaria terão início nesta data…, e serão executados sem o prejuízo das atribuições regulares de seus componentes.”

Última seleção

O edital do último concurso da Câmara Municipal de Goiânia foi publicado em 2018 . No total, foram disponibilizadas 121 vagas, sendo 75 para contratação imediata e 46 para formação de cadastro de reserva.

A seleção teve oportunidades para carreiras de assistente técnico legislativo (níveis médio e técnico), assessor técnico legislativo e procurador jurídico (superior). O Centro de Seleção da Universidade Federal de Goiás (UFG) foi o organizador do concurso. Os concorrentes foram avaliados por provas objetivas sobre conhecimentos básicos e específicos.

*Estagiária sob supervisão de Pedro Grigori

 

Concurso TJ-SP: formação de comissão organizadora é pauta de sessão ordinária

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Conforme o site do Tribunal de Justiça do São Paulo, uma das pautas da sessão ordinária do Órgão Especial (marcada para 21 de setembro) é a formação da comissão organizadora do 190º concurso do órgão

Raphaela Peixoto* — Consta no site do Tribunal de Justiça do São Paulo, as pautas da próxima sessão ordinária do Órgão Especial, (marcada para a próxima quarta-feira — 21/9). Dentre os assuntos a serem discutidos, um deles é do interesse de concurseiros: a formação da comissão organizadora do  190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura.

Na sessão é previsto a indicação de servidores para compor a presidência do referido grupo. Os nomes anunciados foram: a desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e dos desembargadores Vicente de Abreu Amadei e Milton Paulo de Carvalho Filho.

Ainda não há informações relacionadas a número de vagas, prazos para publicação do edital e provimento. O Papo de Concurseiro entrou em contato com o órgão a fim de obter estas informações, mas até a publicação deste texto, não ocorreu nenhuma resposta.

Último concurso

Realizado em 2021, o último certame do TJ-SP ofertou 845 oportunidades para escrevente, cargo de nível médio, cujo o salário inicial foi de R$ 4.981,71. As chances foram para todas as regiões administrativas judiciárias do órgão: São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. Saiba mais sobre o certame.

As provas foram realizadas em 31 de outubro de 2021. Segundo a banca organizadora, o índice de faltosos foi de 32%. Na disputa, restaram 152.874 concorrentes. Além da prova objetiva os candidatos foram avaliados por prova prática de formatação e digitação.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes

Instituto de Previdência de MG forma comissão organizadora para dar andamento a concurso

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A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Cardoso, e a Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), Luísa Cardoso, tornaram público nesta quinta-feira (25/8) a Resolução Conjunta que forma a comissão organizadora para o concurso do Ipsemg que estava há um ano parado. O documento foi publicado no Diário Oficial estadual, a partir da página 17. A equipe será composta por:

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

  • Marcelo Alves dos Santos – presidente;
  • Daniela de Oliveira Soares; e
  • Idaiane Gomes de Oliveira.

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais

  • Nubia Teixeira da Costa;
  • Sandro Alves Bustamante;
  • Jennifer Louise Menezes; e
  • Juliard Alcino da Silva.

Suplentes

  • Luisa Werner Oliveira Campos; e
  • Mônica Moreira Bracarense.

O novo concurso ofertará vagas para o cargo das carreiras de analista de seguridade social (ANSS), médico da área de Seguridade Social (MEDSS) e técnico de seguridade social (TSS).

Ipsemg não lança concurso desde 2014

O último concurso realizado pelo Ipsemg foi em 2014 no qual ofertava 698 vagas. As oportunidades são para níveis médio e superior, com remunerações que variam entre R$ 887,81 e R$ 4.472,93 para jornadas de 24h, 30h e 40h. A banca realizadora era o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

O total de vagas era distribuído da seguinte maneira:

  • 505 vagas para os cargos das carreiras de técnico de seguridade social (nível médio),
  • 186 para analista de seguridade social (nível superior) e
  • sete para médicos (nível superior) da área de seguridade social.

A seleção era composta por prova objetiva de múltipla escolha de caráter eliminatório e classificatório.

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.

 

Sefaz-MS define comissão organizadora para próximo concurso

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A equipe é formada por membros da Secretária de Estado de Administração e Desburocratização e da Secretaria de Estado de Fazenda

A Secretária de Estado de Administração e Desburocratização (SAD-MG) torna o público a definição da comissão organizadora do concurso da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MG). O documento foi publicado no Diário Oficial do estado, na página 272 nesta terça-feira (2/8).

Documento na íntegra

Foram designados seis servidores e grupo será presido por Carla Rouledo Moretti Leite e Paulo Victor dos Santos Oliveira, presidente e vice-presidente respectivamente. Ambos são representantes da SAD.

O novo certame será de Provas e Títulos para o provimento no cargo de analista de tecnologia da informação, integrante da carreira Gestão de Tecnologia da Informação. Consoante o aval, serão ofertadas 30 vagas.

Último concurso

A última seleção da Sefaz-MG foi realizado em 2013. O concurso ofertou 60 vagas de nível superior, sendo 20 oportunidades são para fiscal de rendas e 40 para agente tributário. A remuneração ofertada foi no valor de R$ 10.883,32 para fiscais e R$ 6.661,57 para agentes para jornada de trabalho de 40 horas semanais.

À época, as provas do certame foram canceladas pelo governador André Puccinelli. A decisão foi mediante a descoberta do parentesco entre um dos elaboradores dos exames e um candidato inscrito no concurso.

Governo autoriza concurso para mais duas secretarias

O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, autorizou, em 1º de julho a realização de novos concursos públicos estaduais para três secretarias estaduais. Além da Sefaz-MG, as secretarias do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro-MG) e Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG) também receberam o aval.

Ao todo as novas seleçãoes ofertam 909 vagas, sendo 780 para a Sejusp (500 para soldados da Polícia Militar, 250 para soldados do Corpo de Bombeiros, 20 para oficiais da Polícia Militar e 10 para oficiais dos Bombeiros) e 99 oportunidades para Semagro (61 para nível superior e 38 para nível médio), além das 30 vagas para Sefaz-MG.

“Queremos reforçar nossa segurança pública com novos policiais e bombeiros, aprimorar o trabalho ambiental em todo o Estado e também aperfeiçoar nossa área de tecnologia da informação. Estamos visando a melhora dos serviços públicos e o atendimento à população”, afirma o chefe do executivo.

*Estagiária sob supervisão de…

Portaria altera comissão organizadora do concurso do TJMG

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O documento publicado nesta quarta-feira (27/7) acrescenta mais servidores na comissão organizadora

O secretário de governança e gestão estratégica, Guilherme Augusto Mendes do Valle, alterou a comissão organizadora do concurso para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal dos servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O documento, publicado nesta quarta-feira (27/6) no Diário de Justiça do Estado, acrescenta mais servidores na comissão organizadora.

A ação foi mediante a indicação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, (OAB/MG) de representante para compor a comissão examinadora.  O bacharel Victor Tavares de Castro será o representante da OAB/MG, como membro suplente.

Concurso TJMG: edital publicado

Ao todo, a seleção oferece 284 vagas para oficiais e analistas judiciários, que exigem nível médio e superior, respectivamente. Os salários iniciais chegam a R$5 mil. O prazo de inscrições será aberto em agosto, no dia 30, e continuará assim até 29 de setembro. Os interessados podem se inscrever pelo site da banca organizadora, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). O valor da taxa de inscrição é de R$90 para oficial judiciário (nível médio) e R$100 para analista judiciário (nível superior).

A aplicação das provas objetivas está prevista para 4 de dezembro em diversos municípios mineiros, como Belo Horizonte, Governador Valadares, Juiz de Fora e Uberlândia. Os exames serão compostos por 60 questões de múltipla escolha, cuja a distribuição varia de acordo com o cargo. Os inscritos para analista judiciário também realizarão provas discursivas.

TJMG solicitou novo certame

Em reunião com representantes de sindicatos, Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Minas Gerais (Sindojus-MG) e do Sindicato dos Servidores da Justiça de 1ª Instância do Estado de Minas Gerais (Serjusmig), foi solicitado um novo concurso público para reposição do quadro de vagas do cargo de oficial judiciário, especialidades oficial judiciário e comissário da infância e da juventude. “O último concurso para este cargo já expirou e é necessário recompor a defasagem do quadro”, ressalta o Serjusmig.

A reunião ocorreu na última terça-feira (26/7) e nela também foi anunciada a  da classificação final da Promoção Vertical (PV) 2020 que teve um aditivo das vagas decorrente do acréscimo de R$ 5 milhões ao apontamento de vagas, conquistado no último mês.

*Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca