O Ministério Público Estadual do Tocantins (MPTO) avançou em mais uma etapa para realização do próximo concurso para promotor de Justiça Substituto. Nesta terça-feira (3/8), o Diário Oficial do órgão trouxe o nome dos integrantes da comissão e banca examinadora da seleção.
De acordo com o documento, o grupo é composto por cinco membros: o procurador-geral de Justiça, três membros vitalícios e um servidor indicado pela Ordem dos Advogados Brasil, Seccional Tocantins (OAB/TO). Além dos titulares, a comissão contará também com dois integrantes suplentes.
São eles, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, como presidente da comissão; o procurador de Justiça João Rodrigues Filho; os promotores de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho e Araína Cesárea D’Alessandro, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO), Samuel Nunes França, e o representante do Judiciário, juiz de Direito Manoel Farias Reis Neto.
A presença de nomes do Judiciário é para atender à Resolução Conjunta CNJ/CNMP n.º 07/2021, que determina a participação de pelo menos um(a) integrante do Ministério Público nos concursos públicos para ingresso na carreira da Magistratura e de pelo menos um(a) integrante da Magistratura nos concursos para ingresso na carreira do Ministério Público.
Em julho, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) autorizou a abertura do concurso. Na ocasião, foi dito que as etapas do concurso seriam iniciadas no segundo semestre deste ano.
Para se candidatar às oportunidades, será necessário nível superior em direito e, ao menos, três anos de experiência com atividades jurídicas. Os aprovados terão remuneração inicial de R$ 28.884,20.