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Número de vagas de concurso autorizadas pelo governo federal é o maior desde 2016
Até o momento, foram anunciada pelo governo federal 5.880 novas vagas permanentes, desses 3.856 já foram autorizados. O número já é o maior desde 2016. Especialistas apontam cenário favorável para o concurseiro
Até o momento, foram anunciadas pelo governo federal 5.880 novas vagas para concursos públicos. Deste quantitativo, mais da metade, 4.436 chances, foram anunciadas na última sexta-feira (19/6). Dessas, 3.856 já foram autorizadas. Ao Papo de Concurseiro especialistas de preparatórios para concursos, do IMP Concursos e do Gran Cursos, ressaltam o cenário promissor para quem almeja se tornar servidor público efetivo. O número de vagas autorizadas neste primeiro semestre de 2023 já é o maior desde 2016, conforme dados disponibilizados ao Blog pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
- Concurso Ministério do Trabalho: sai autorização para edital de auditor-fiscal; serão 900 vagas
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- Concurso da Agência Nacional de Mineração reforçará fiscalização do garimpo ilegal, defende senador
- Lula elogia ministra da Gestão após ligar interrompendo coletiva
“A expectativa, portanto, é do surgimento de diversas oportunidades a curto e médio prazo. Dessa forma, àqueles que pretendem ingressar como servidores efetivos na administração federal, o momento de preparação é este”, afirma o professor João Leles, do IMP Concursos, especialista em Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para o professor Aragonê Fernandes, coordenador do Gran Cursos , o momento é atípico dado que “o primeiro ano de um governo normalmente seja de contenção de despesas”. Ele também pontua que “tanto na gestão Temer quanto na de Bolsonaro vimos que não houve sequer a reposição dos cargos que vagaram, o que gerou um déficit muito significativo”.
“Cabe destacar ainda que o número de convocados tende a ser bem maior do que o quantitativo descrito, pois é comum o candidato ser aprovado em mais de uma seleção, abrindo espaço para que outro seja convocado para o seu lugar”, acrescenta Fernandes. O coordenador também pontua outros concursos que poderão ser autorizador em breve, como o da Câmara dos Deputados e Unificado da Justiça Eleitoral.
Para para uma boa preparação os especialistas orientam:
- escolher um cargo (ou cargos similares) que exijam disciplinas em comum, assim como elaborar um bom planejamento que inclua materiais e cursos de qualidade.
- estudar o perfil das principais Bancas examinadoras: FGV, Cebraspe e FCC, resolvendo questões anteriores
- Nesse estudo pré-edital, utilizar como parâmetro o conteúdo programático do concurso anterior, pois as mudanças não costumam ser substanciais.
- Apostar no tripé: videoaula + leitura da legislação + resolução de questões.
Veja quantitativo de vagas autorizadas nos últimos 8 anos
Lista dos concursos autorizados
Serão abertas novas oportunidades ainda neste ano em 20 órgãos e 14 ministérios, de acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck. Confira a lista dos órgãos que serão contemplados:
- Ministério da Agricultura: 440
- Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet): 80
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): 742
- Ministério da Educação: 220
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): 50
- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): 50
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): 100
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): 160
- Ministério das Relações Exteriores: 100
- Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): 120
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 100
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): 100
- Agência Nacional de Mineração (ANM): 24
- Ministério de Minas e Energia: 30
- Analista de infraestrutura: 300
- Analista em Tecnologia da Informação: 300
- Auditor-Fiscal do Trabalho: 900
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): 50
- Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam): 50
- Ministério da Saúde: 220
- Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): 300
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
A portaria que autoriza o certame foi publicada em 2022. Ao todo, o concurso deverá oferecer 126 vagas de níveis médio, técnico e superior
Consta na edição desta terça-feira (20/6) do Diário Oficial do Distrito Federal a autorização de dispensa de licitação que define o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) como a banca organizadora do concurso para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Ao todo, o concurso deverá oferecer 126 vagas de níveis médio, técnico e superior. Do quantitativo de vagas, serão 35 para preenchimento imediato e outras 91 para formação de um cadastro de reserva.
A portaria que autoriza o certame foi publicada em 2022. Segundo o documento, a nova seleção da Emater vai contratar pessoal para os cargos de auxiliar de serviços gerais, eletricista, motorista, eletricista e mecânico automotivo. Na publicação, também constam as profissões de fotógrafo, digitador, desenhista, assistente administrativo e técnico em informática.
Último concurso
A última vez que a Emater realizou uma seleção de pessoal foi há 14 anos, em 2009, com organização do Instituto Cetro. O edital anterior trouxe 56 vagas em cargos de níveis superior, médio e fundamental.
Os concorrentes foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
Câmara dos Deputados cria comissão temporária para próximo concurso
O novo certame ofertará 140 vagas destinadas a candidatos de nível superior para a função de analista legislativo
A Câmara dos Deputados constituiu a comissão temporária para coordenar e supervisionar as atividades administrativas no âmbito da Câmara dos Deputados referentes ao concurso público autorizado em maio deste ano. A Portaria nº 133, DE 15/6/2023 que criou o grupo foi publicada no Boletim Administrativo da última segunda-feira (19/6).
O grupo é formado por membros da Diretoria-Geral, do Centro de Formação, da Assessoria de Projetos e Gestão, da Advocacia, da Diretoria de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, da Consultoria-Geral, do Departamento de Atenção à Saúde e do Comitê de Responsabilidade Social.
Ao todo, serão 140 vagas destinadas a candidatos de nível superior para a função de analista legislativo, em diversas áreas de formação como consultoria legislativa, consultoria de orçamento, fiscalização financeira, informática, farmacêutico, entre outros.
Último concurso ofertou salário de mais de R$ 25 mil
O último concurso da Câmara dos Deputados ocorreu em 2014, com 113 vagas para o cargo de analista legislativo, na especialidade de consultor legislativo da área II. O concurso ofertou dois dos salários mais altos do funcionalismo público. Para técnico legislativo (agente de política legislativa) no valor de R$ 12.286,61 e para analistas (consultor de orçamento e fiscalização financeira e consultor legislativo), no valor de R$ 25.105,39.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
Concursos da USP suspensos por não preverem cotas raciais são retomados
Novos editais foram publicados e o período de inscrições está previsto para julho
A Fundação Fuvest retomou nesta segunda-feira (19/6) três concursos da Universidade de São Paulo (USP) suspensos em março deste ano por não preverem cotas raciais. Novos editais foram publicados e juntos somam 136 vagas — com oportunidades para pessoas com deficiência (PcD), pretos, pardos e indígenas (PPI). As vagas são para procurador, analista administrativo e médico veterinário.
O período para solicitar a redução ou isenção de taxa de inscrição já está aberto nas três seleções e segue até 21 de junho. Os pedidos devem ser realizados por meio do site da Fundação Fuvest.
Todas as funções serão preenchidas sob o regime da CLT em jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os salários oferecidos variam entre R$ 9.257,99 e R$ 20.462,10.
Veja detalhes:
Analista para assuntos administrativos
Para o cargo de analista para assuntos administrativos foram acrescentadas 56 vagas. No total são ofertadas 119 vagas distribuídas entre diferentes campi da USP, sendo 89 em ampla concorrência, 06 para pessoas com deficiência (PcD) e 24 para candidatos pretos, pardos e indígenas (PPI). O valor da remuneração para o mês de junho de 2023 é de R$ 9.257,99.
As inscrições poderão ser realizadas por meio da página oficial do certame no período entre 3 e 27 de julho. O valor da taxa de inscrição é de R$ 159. Os candidatos terão que realizar duas provas, objetiva e discursiva, que serão aplicadas em 13 de agosto. O resultado final será divulgado em setembro.
Médico veterinário
No caso do concurso para cargo de médico veterinário houve aumento de uma vaga. Agora são ofertadas quatro oportunidades, sendo três para ampla concorrência e uma para candidatos pretos, pardos e indígenas (PPI). O salário inicial para o mês de junho de 2023 é de R$ 10.231,05.
Compõem a seleção: prova objetiva dissertativa,. Ambos os exames serão aplicados em 20 de agosto. O resultado final será divulgado em 06 de setembro. As inscrições deverão ser realizadas, por meio da página oficial do certame, no período entre 4 a 31 de julho. O valor da taxa de inscrição é de R$ 158.
Procurador
O número de vagas do concurso para procurador da USP, permanece sendo 13, o que mudou foi a distribuição das oportunidades. Agora, serão nove em ampla concorrência, uma na modalidade PcD e três para PPI para atuação da Procuradoria Geral, em São Paulo, e atuação eventual em escritórios regionais. O salário inicial somado de verba honorária para o mês de junho deste ano é de R$ 20.462,10
O concurso é composto por prova objetiva e dissertativa e avaliação de títulos. A aplicação da prova objetiva está marcada para 20 de agosto; já a da prova dissertativa 17 de setembro. O resultado final será divulgado em 17 de outubro. As inscrições deverão ser realizadas por do site da Fuvest no período entre 4 a 31 de julho. O valor da taxa de inscrição será de R$ 193,00.
Rio retoma contagem dos prazos de concursos paralisados na pandemia
Em decreto publicado pela prefeitura da cidade declara o término da situação de emergência e do estado de calamidade pública, causado pela pandemia, e o retorno dos prazos dos certames
A Prefeitura do Rio Janeiro anunciou a retomada da contagem dos prazos de concursos suspensos a partir de 17 de março de 2020, quando a situação de emergência e estado de calamidade pública, causada pela pandemia da covid-19, foi decretada no município.
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O decreto que assegura a retomada desses certames foi publicado na última quarta-feira (14/6) no Diário Oficial do Rio. O documento declara o término da situação de emergência e do estado de calamidade pública no município do Rio de Janeiro, em face da pandemia do coronavírus, baseado na declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), feita em 5 de maio de 2023, sobre o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) referente à COVID-19.
Vale frisar que a retomada da contagem do tempo não assegura que todas as etapas do certame serão mantidas da mesma forma como estava prevista em edital antes da suspensão. Nesse sentido, cabe o candidato ficar atento às informações divulgadas pela prefeitura, uma vez que o município é o responsável por comunicar sobre a retomada do processo.
*Estagiária sob supervisão de Talita de Souza
STF invalida ascensão de cargos de ensino médio a função de ensino superior em carreira fiscal
Decisão foi feita para o Paraná. Para a Corte, a equiparação representa “ascensão funcional dissimulada”, vedada pela Constituição Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5510, a determinação de leis do Paraná que equiparam o cargo de agente fiscal 3, que exige ensino médio, ao cargo de auditor fiscal, que exige ensino superior na carreira fiscal. Para a Corte, a equiparação representa “ascensão funcional dissimulada”, vedada pela Constituição Federal — que exige aprovação em concurso público para investidura em cargo ou emprego público
A ADI foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava dispositivos das Leis Complementares estaduais 92/2002 e 131/2010, que agrupava em uma única carreira os cargos de agente fiscal 1, 2 e 3 (AF-1, 2 e 3) — de diferentes escolaridades —, a carreira passou a se chamar “auditor fiscal”. Originalmente, o auditor deve ter ensino superior. No julgamento, a Corte considerou constitucional a aglutinação dos cargos AF-2 e AF-1 por ambos serem, originalmente, destinados a graduados no ensino superior e terem atribuições semelhantes.
No entanto, o STF vedou a unificação do cargo de AF-3, originalmente de ensino médio, que passaria a ter atribuições diferentes das exigidas no concurso público de agente fiscal. Os efeitos da decisão começarão em dois anos após a publicação da ata do julgamento.
“Em razão do tempo de vigência das normas e para preservar o princípio da segurança jurídica, a decisão produzirá efeitos a partir de dois anos após a publicação da ata de julgamento da ADI. Além disso, serão preservados os atos praticados pelos servidores investidos irregularmente no cargo de auditor fiscal, inclusive nesse período” informou o STF em seu site.
A decisão foi tomada por maioria de votos e o ministro o Edson Fachin redigirá o acórdão.
*Estagiária sob supervisão de Talita de Souza
O órgão não tem concurso público há 22 anos
Foi publicada na edição desta quarta-feira (14/6) do Diário Oficial de Alagoas os nomes dos servidores elencados para compor grupo de trabalho que estudará a possibilidade de instauração de processo administrativo para a realização de um novo concurso público para provimento de vagas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AL).
Compõem o grupo: Andrelle Santos de Melo; Tatiane Vaz De Melo Lavarini; Auricelio Alves de Souza Sobrinho; Felliphy Rammon Queiroz Ferreira; Sergio Adriano Silva de Souza; Lavínia Guimarães Mata; e Alisson Mendonça dos Santos.
Vale lembrar que em janeiro de 2021, o Ministério Público do Estado entrou abriu uma ação civil solicitando um novo concurso público para o Departamento. Um ano depois, entretanto, sem nenhuma atualização sobre um novo edital, servidores cogitaram a realizarem uma greve geral. O órgão não tem concurso público há 22 anos.
TJSP decide que concurseira que não soube de convocação terá direito à vaga
O certame da Secretária de Educação de São Paulo foi realizado em 2015, o edital de convocação foi publicado em 2019, mas a candidata tomou conhecimento da convocação somente em 2021
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) dá o direito à uma candidata que só soube da convocação dois anos depois de publicado o edital que a convocava a assumir o cargo de professora de ensino básico. A candidata foi convocada apenas por edital. O certame da Secretária de Educação de São Paulo foi realizado em 2015 e o edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do estado em 2019.
Segundo o TJSP, a decisão foi favorável porque não foi comprovado o envio da convocação por e-mail, como era previsto no edital abertura. “Não se poderia exigir da candidata o ônus de demonstrar o não-recebimento do e-mail de convocação, por traduzir prova diabólica negativa, de impossível produção”, afirmou o desembargador Souza Meirelles.
A votação foi unânime, a turma de julgamento também foi composta pelos desembargadores Osvaldo de Oliveira e J. M. Ribeiro de Paula.
O Correio tenta contato com a Secretária de Educação de São Paulo para mais informações ou posicionamentos sobre o caso. O texto será atualizado em caso de resposta.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
Doadores de sangue podem ter isenção de taxa de inscrição em concursos
O Papo de Concurseiro preparou uma lista com alguns dos concurso, cujo período de solicitação de isenção da taxa de inscrição está aberto para doadores de sangue
O Dia Mundial do Doador Voluntário de Sangue é celebrado nesta quarta-feira (14/5). De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o lema da campanha deste ano é “Doe sangue, doe plasma, compartilhe a vida, compartilhe com frequência”. A iniciativa faz alusão ao Junho Vermelho, mês de conscientização sobre a doação.
Além de ajudar outras pessoas — segundo o Ministério da Saúde, uma única doação pode salvar até quatro vidas — a ação também assegura a isenção da taxa de inscrição para prestação de concurso públicos estaduais. O direito é garantido por meio de legislações estaduais no Distrito Federal, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Rio de Janeiro, Paraíba, Santa Catarina e Minas Gerais.
Dentre os critérios exigidos para que o candidato seja isento da taxa de inscrição é que ele tenha feito no mínimo três doações nos últimos doze meses anteriores à publicação do edital. As exigências variam de acordo com a região.
PL prevê isenção de taxa de inscrição para doadores habituais de sangue
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de Lei que prevê isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público da administração pública federal aos doadores regulares de sangue, plaquetas ou de medula óssea, e dá outras providências.
O texto em análise na Câmara dos Deputados considera doador regular o candidato que, na data de publicação do edital, comprove haver feito ao menos três doações de sangue nos últimos 18 meses, uma doação de plaquetas ou inscrição no banco de dados de doadores voluntários de medula óssea.
Atualmente, a lei n° 13656-30, de abril de 2018, isenta os candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional, e os doadores de medula óssea.
Lista de concursos que doadores podem ser isentos
O Papo de Concurseiro preparou uma lista com alguns dos concurso, cujo período de solicitação de isenção da taxa de inscrição está aberto para doadores de sangue, confira:
Seduc-MG
- Vagas: 19.878
- Cargos: Para as carreiras de Professor de Educação Básica (PEB), Especialista em Educação Básica (EEB), Analista Educacional (ANE), Analista de Educação Básica (AEB), Técnico da Educação (TDE) e Assistente Técnico de Educação Básica (ATB)
- Período de inscrição: de 31 de julho até 29 de agosto de 2023
- Período para solicitação da isenção da taxa: de 31 de julho a 2 de agosto de 2023
- Saiba mais!
Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig)
- Vagas: 1.822
- Cargos: analista de gestão e assistência à saúde (níveis I e III), médico (níveis III e VI), profissional de enfermagem (níveis II, IV e VI) e técnico operacional da saúde (níveis Ie II)
- Período de inscrição: de 20 de junho a 25 de julho
- Período para solicitação da isenção da taxa: de 20 a 22 de junho
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PMSC
- Vagas: 500
- Cargo: Soldado
- Período de inscrições e de solicitação de inscrição com isenção de taxa de inscrição: até 16 de junho
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Empresa municipal de Informática de Recife (Emprel)
- Vagas: 30 vagas, mais formação de cadastro reserva
- Cargos: analista de infraestrutura e Suporte (nas especialidades: redes. banco de dados e softwares básicos) e analista de sistemas
- Período de inscrições e de solicitação de inscrição com isenção de taxa de inscrição: Até às 18h do dia 14 de junho
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Prefeitura Municipal de Campinas
- Vagas: 5
- Cargos: agente de ação social
- Período de inscrição: de 16 de junho a de 20 de julho
- Período para solicitação da isenção da taxa: de 16 a 21 de junho
- Saiba mais!
Requisitos para doar sangue
De acordo com o Ministério da Saúde podem doar sangue pessoas entre 16 e 69 anos, cujo seu peso seja maior que 50 kg e com um bom estado de saúde. Não podem fazer a doação temporariamente pessoas com febre, gripe ou resfriado, diarreia recente, grávidas e mulheres no pós-parto. Segue as seguintes exigências:
- Estar alimentado. Evite alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação de sangue.
- Caso seja após o almoço, aguardar duas horas.
- Ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas.
- Pessoas com idade entre 60 e 69 anos só poderão doar sangue se já o tiverem feito antes dos 60 anos.
- A frequência máxima é de quatro doações de sangue anuais para o homem e de três doações de sangue anuais para as mulheres.
- O intervalo mínimo entre uma doação de sangue e outra é de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres
Conheça os principais mitos sobre doação de sangue
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
**Com informações das Agências Brasil e Câmara
Rio Grande do Norte planeja realizar amplo concurso para diversos órgãos
A realização deste amplo concurso público no RN será possível somente por meio de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) junto ao Ministério Público de Contas. Na última semana, o governo e MP deram início as tratativas visando o aval do certame
Um novo concurso público abrangendo diversos órgãos estaduais está sendo almejado pela governo do Rio Grande do Norte. A informação foi passada na última segunda-feira (12/6) pelo site do governo. O novo certame contemplará órgãos como Detran, Emater, Fundação José Augusto e Ipern, além das Secretarias de Fazenda, Administração, Educação, Saúde e Segurança Pública, entre outros.
“Conforme estudo feito pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), o qual registrou que em 2010 havia 21 mil servidores ativos a mais do que em 2023. Somado a isso, a Sead realizou um levantamento junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, que apontou a necessidade de 14 mil novos servidores”, afirma o executivo.
A realização deste amplo concurso público no RN será possível somente por meio de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) junto ao Ministério Público de Contas, pois o estado está acima do limite prudente estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse sentido, para dar início as tratativas visando o aval do certame foi realizada uma reunião na última quarta-feira (7/6) entre o governo e o Ministério.
“Nessa primeira reunião, explicamos a situação fiscal do estado, apresentamos um histórico de 2006 até 2022 relativo ao comprometimento das contas públicas, e, principalmente, mostramos a necessidade de recomposição do quadro de pessoal. Dialogamos sobre um espaço fiscal para fazer um amplo concurso público e prover parte da necessidade nos anos de 2024 e 2025, contemplando todos os órgãos do Executivo”, afirmou o secretário da Administração, Pedro Lopes a ascom do governo.
Para Luciano Ramos, procurador-geral do MP de Contas, o governo tenta construir uma solução consensual, no qual se traduz nesse documento, a fim de viabilizar os concursos. “O objetivo é enfrentar o problema não apenas no ano de 2023, mas nos próximos dez anos”.
De acordo com a Sead, uma nova reunião está prevista para início de julho, a fim de continuar com as discussões em torno da demanda.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins