Categoria: segurança
Karolini Bandeira*- O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que oficializa a criação da Polícia Penal da Paraíba (PPPB) foi sancionado pelo governador do Estado, João Azevêdo (Cidadania) nesta quarta-feira (10/11). A PEC 35/2021, de autoria do poder Executivo, define que a corporação estará vinculada ao órgão administrador da administração penitenciária do Estado e, assim com os outros órgãos da Segurança Pública da Paraíba (PCPB, PMPB e CBMPB), terá estatuto próprio, estabelecendo organização, garantias, direitos e deveres.
Para o presidente da CCJ, deputado Ricardo Barbosa, a PEC é importante e acrescente aos atuais agentes penitenciários. “Com essa PEC, os agentes penitenciários terão equiparados os seus vencimentos com as outras categorias da força de segurança do Estado.”
Concurso pode estar em estudo
Pode ser que um novo certame para a Polícia Penal da Paraíba esteja sendo estudado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), conforme indicou o secretário Sérgio Fonseca em junho deste ano. “Nós temos, hoje, nos quadros da polícia penal do Sistema Penal, 1.765 policiais penais. Esses 1.765 policiais penais estão distribuis nas 64 unidades na Paraíba […] Temos que respeitar toda a questão orçamentária do governo. Pode ser que, nos próximos meses ou no próximo ano, se fale alguma coisa sobre concurso sim”, comentou Fonseca.
A carreira tem como requisito ensino médio completo. O último concurso para a área de agente de segurança penitenciária foi realizado em 2008, com ganhos iniciais de R$ 1.213,93.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Editais para a Segurança do Amazonas estão na fase final, confirma secretário
São aguardados cinco ditais com 2.500 vagas
Karolini Bandeira*- Em entrevista a um jornal local, o secretário de Segurança Pública do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, afirmou que o governo está “na fase final do lançamento do edital” e fazendo de tudo para que os editais previstos para a área da segurança do estado sejam publicados ainda em novembro, conforme anunciado.
A etapa de contratação de banca organizadora já está quase sendo finalizada. Ao todo, 2.500 vagas serão oferecidas em cinco editais. Do total, 1.350 vagas são para a Polícia Militar (PMAM), 453 para o Corpo de Bombeiros (CBMAM), 362 para a Polícia Civil (PCAM), 210 para o Detran-AM e 150 vagas para a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Confira a distribuição de cargos e salários:
- Polícia Militar: 1.000 vagas para aluno soldado e 350 vagas para aluno oficial, com remuneração que varia de R$ de 2.657,28 a R$ a 7.180, 34.
- Corpo de Bombeiros: 400 vagas para aluno soldado e outras 53 para aluno oficial, com remunerações que vão de R$ de 2.657,28 a R$ a 7.180, 34.
- Polícia Civil: 62 vagas para delegado, 62 vagas para escrivão, 200 vagas para investigador e 38 vagas para perito. As remunerações variam entre R$ 11.281,26 e R$ 20.449,05.
- Detran-AM: 150 vagas para nível Superior e 60 vagas para nível Médio, com ganhos de R$ de 2.300 a R$ 5.500.
- Secretaria de Segurança Pública: 140 vagas para assistente operacional e outras 10 vagas para técnico de nível superior. Os pagamentos vão de R$ de 1.350,19 a R$ 2.764,68.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Corpo de Bombeiros do Pará terá edital de concurso ‘só em 2022’, informa secretária
Karolini Bandeira*- O Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA), com preparativos avançados para lançamento do próximo concurso público, terá edital de abertura publicado apenas em 2022, segundo informou a secretária de Planejamento e Gestão, Hana Ghassan.
Em resposta a um internauta nas redes, Ghassan ressaltou que o processo licitatório de escolha de banca ainda não foi finalizado e que o documento d abertura deve sair no próximo ano.
O concurso tem 405 vagas para soldados confirmadas. Para a carreira, é pedido ensino médio completo. Os profissionais selecionados receberão ganhos iniciais de R$ 3.960.
Segundo o projeto básico divulgado, o certame será dividido nas seguintes etapas: prova objetiva com 50 questões, cujo conteúdo programático ainda não foi revelado; avaliação psicológica; avaliação de Saúde; avaliação de Aptidão Física; e investigação de Antecedentes Criminais.
A previsão é que o certame receba 35 mil inscrições, com taxa de até R$103,65.
Cinco bancas na disputa
As empresas interessadas em organizar o certame enviaram as propostas para contratação em outubro. Cinco bancas foram habilitadas para continuar no processo. São elas:
- Instituto AOCP
- Consultoria e Planejamento em Administração Pública – CONSULPLAN
- Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA – CETAP
- Instituto Americano de Desenvolvimento – IADES
- Objetiva Concursos Ltda
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
PCSP oficializa banca organizadora de concurso com 2,9 mil vagas
Karolini Bandeira*- A Fundação Vunesp foi oficializada como banca organizadora contratada para o próximo concurso da Polícia Civil de São Paulo (PCSP) em extrato de contrato publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (9/11). A empresa já havia sido escolhida em outubro.
Conforme autorizado pelo governo de São Paulo, o edital irá abrir 2.939 vagas para provimento efetivo na PCSP e na Polícia Técnico-Científica (Politec-SP). As oportunidades serão distribuídas entre as carreiras de delegado (250), escrivão (1600), investigador (900) e médico legista (189). Os ganhos iniciais serão de R$ 3.931,18 a R$ 10.382,48.
14 mil cargos vagos
O déficit no quadro de pessoal da PCSP continua sendo uma preocupação de profissionais do setor. Em entrevista realizada em junho, a presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo (SINDPESP), Raquel Gallinati, expôs o alto número de vacâncias da corporação. De acordo com a delegada, já são mais de 14.000. “Temos uma morosidade na abertura de concursos e também temos candidatos que foram aprovados e não foram nomeados. A gente vê um completo descaso e incompetência com a população por parte do governo”, denunciou.
Politec tem déficit de 15%
A Polícia Técnico-Científica também têm cargos a serem preenchidos. Segundo o Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo (SINPCRESP), a Politec tem, atualmente, mais de 200 cargos em vacância para peritos criminais em diferentes especialidades. O número representa 15% do quadro.
São mais de sete anos sem concurso. Em entrevista a um programa de rádio, Eduardo Becker, presidente do SINPCRESP, salientou que, além dos cargos vagos, a categoria ainda precisa lidar com a falta de condições de trabalho e recursos.
Último concurso
O último concurso da PCSP foi realizado em 2018 e ofertou 250 vagas para delegados. Puderam participar candidatos com graduação em direito, CNH na categoria “B” (ou superior), e com dois anos de atividade jurídica ou de efetivo exercício em cargo de natureza policial civil. Na ocasião, a remuneração inicial foi de R$ 9.507,77.
Também no mesmo ano, a PCSP lançou outro edital com 800 oportunidades para escrivão e outras 600 vagas para investigadores de polícia. Os postos receberam vencimento de R$ 3.743,98 e foram destinados a candidatos com nível superior em qualquer curso. Ambos os concursos foram organizados pela Vunesp.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Com emendas aprovadas, PF, PRF e Depen poderão ter mais convocados
As emendas são de autoria do policial rodoviário federal e deputado Nicoletti (PSL/RR). Para o parlamentar, as emendas mudam a forma de trabalho das carreiras
Karolini Bandeira*- Mais candidatos aprovados nos concursos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal (PF e PRF), de 2021, poderão ser convocados ao Curso de Formação Policial (CFP). Foram votadas e aprovadas, nesta quinta-feira (4/11), duas emendas à Lei Orçamentária Anual de 2022. As emendas 12 e 13 destinam recursos para a contratação de aprovados nos últimos concursos da PRF, PF e Depen, além de garantir orçamento para a reestruturação das carreiras.
A votação foi realizada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. As emendas são de autoria do policial rodoviário federal e deputado Nicoletti (PSL/RR). Para o parlamentar, as emendas mudam a forma de trabalho das carreiras. “Garantimos recursos para apoiar a reestruturação tão justa dessas carreiras e também para a formação de mais policiais. A segurança pública é um tema sensível e importante para o país, e precisamos valorizar os nossos policiais para que tenhamos uma segurança pública cada vez mais forte.”
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Dovercino Neto, destacou a importância da aprovação para garantir melhores condições de trabalho da categoria. “O nosso sistema sindical continua na luta pela valorização da carreira e do policial rodoviário federal, e isso passa por recomposição de efetivo e por uma reestruturação da carreira que valorize o nosso trabalho. A aprovação das emendas do Deputado Nicoletti é fundamental para atingirmos esse objetivo”, disse Neto.
Com a aprovação na Comissão de Segurança Pública, as emendas agora passam para análise da Comissão Mista de Orçamento e, depois, para análise do plenário da Câmara dos Deputados.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
De acordo com governador, serão 1.000 vagas ofertadas
A Polícia Civil da Bahia deu mais um passo para a realização do certame da instituição. Nesta quinta-feira (4/11), foi publicado no Diário Oficial do Estado a comissão responsável pelo certame. Com os nomes da equipe definidos, um dos próximos passos é a escolha da banca.
O concurso já havia sido anunciado pelo governador do estado, Rui Costa. A delegada-geral da PCBA, Heloisa Brito, também confirmou a realização do certame e disse que a expectativa é de que o edital saia no segundo semestre deste ano. A PCBA fez o anúncio no instagram: “Atenção, concurseiros! No segundo semestre deste ano, será aberto o edital para um novo concurso da Polícia Civil: serão mil vagas distribuídas entre delegados, escrivães e investigadores. A convocação será no primeiro semestre de 2022, conforme anunciou o governador @ruicostaoficial”, conforme publicado pela corporação no instagram.
De acordo com Rui Costa, serão 1.000 vagas, sendo 800 para agentes, 100 para delegados e 100 para escrivães.
PCTO: novo secretário da Segurança assegura continuidade no planejamento do concurso
Karolini Bandeira*- O processo e documentações do planejamento do concurso público da Polícia Civil do Tocantins (PCTO) foi entregue, na última quinta-feira, ao novo secretário de Segurança Pública do Estado (SSP-TO), Wlademir Costa Mota Oliveira. Na reunião, que teve a presença do presidente da comissão elaboradora do certame, delegado de polícia Marcelo Falcão, o secretário assegurou que o certame terá continuidade.
“Nossa intenção é seguir o rito normal que já vinha sendo realizado pela comissão, observando os prazos e as previsões orçamentárias do governo do Tocantins, mas o objetivo é não interromper o processo”, garantiu Oliveira.
A comissão organizadora foi formada em maio deste ano. “Enviamos a minuta com o termo de referência que agora está sob análise da Secad, uma vez que, o certame é realizado pelas duas pastas. Após assinatura do termo de referência, a comissão dará seguimento para escolha da banca organizadora da seleção”, explicou Falcão.
O antigo secretário de Segurança, Cristiano Barbosa Sampaio, afirmou, em outubro, que a intenção da SSP é publicar o concurso em 2021. De acordo com o então secretário, a corporação está “trabalhando para lançar [o edital] ainda neste ano”.
Em julho, Sampaio informou, também por meio das redes, que o concurso terá a oferta de 341 vagas e etapas no primeiro semestre de 2022. O intuito é que os policiais sejam convocados no próximo ano. A fase de escolha da banca organizadora já foi iniciada.
Segundo o antigo secretário, 37% dos cargos da PCTO estão em vacância. “A Polícia Civil se fortalece quando tem mais pessoas em seu quadro, selecionadas em um processo de concurso público criterioso. Ao anunciar a comissão que vai preparar um novo concurso público, o Governo reforça o quanto a segurança pública é importante.”
Último concurso em 2014
O último concurso da PCTO foi realizado há mais de seis anos. Na seleção, foram abertas 515 vagas – sendo 397 de provimento imediato e 118 para formação de cadastro reserva. Das chances imediatas, 162 serão para escrivão, 97 para delegado, 60 para perito criminal, 38 para agente, 20 para agente de necrotomia, 10 para papiloscopista e 10 para médico legista. O certame teve cerca de 12 mil inscritos. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader
DPE-PB recomenda reserva a negros em concurso com 1.400 vagas abertas da Polícia Civil
Concurso já foi lançado e tem inscrições abertas até 11 de novembro, com salários de até R$ 12,7 mil
Karolini Bandeira*- A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recomendou a inclusão de reserva de vagas para pessoas negras no edital do concurso público da Polícia Civil do Estado (PCPB). No pedido, publicado no portal da Defensoria, é determinada a reserva de 20% das vagas ofertadas no certame para candidatos autodeclarados negros. A solicitação tem fundamento na Lei Federal 12.990/2014.
De acordo com a recomendação, banca e a corporação deverão fazer as devidas alterações e reabrir o prazo de inscrições. A PCPB tem o prazo de cinco dias para retornar o DPE.
1.400 vagas
São ofertadas 1.400 vagas para o nível superior. As oportunidades estão distribuídas da seguinte forma: delegado (120), escrivão (515), técnico em perícia (68), necrotomista (65), agente de investigação (400), papiloscopista (60), perito médico-legal (50, sendo 40 na área Geral, cinco em Psiquiatria e cinco em Patologia), perito criminal (77, sendo 57 na área Geral, cinco em Biologia, dez em Engenharia e cinco em Tecnologia da Informação); perito odonto-legal (10) e perito químico (35, sendo 25 na área Geral e 10 em Química).
Podem se inscrever homens e mulheres com ensino superior completo em qualquer área ou em uma especialidade específica, conforme o cargo escolhido, além de possuir Carteira de Habilitação (CNH), na categoria “B”. Os aprovados deverão atuar em jornada de trabalho semanal de 40 horas com remunerações iniciais que alternam entre R$3.726,73 e R$12.769,80.
As inscrições podem ser feitas pelo site da Cebraspe até 11 de novembro. Serão oito fases avaliativas além do curso de formação, saiba quais!
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Novo órgão, novos concursos: Paraná cria Departamento de Polícia Penal
Em 2020, a SSP-PR ofertou 1.394 oportunidades temporárias para atuação em presídios, na ocupação de guarda prisional, sendo 227 para mulheres e 1.167 para homens
Karolini Bandeira*- Foi promulgada, nesta quarta-feita (27/10), a criação do novo Departamento de Polícia Penal no Estado do Paraná (Deppen) — antigo Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen). Assinado pelo presidente Assembleia Legislativa do Estado (Alep), o documento define que as atividades realizadas em unidades penitenciárias, que até o momento eram realizadas por agentes penitenciários, policiais civis e policiais militares, devem ser exercidas por policiais penais. “Agora, tudo o que for relativo à rotina nas penitenciárias, cadeias e presídios do Paraná ficará sob responsabilidade da Polícia Penal”, disse o governador do Estado, Ratinho Júnior (PSD).
“A alteração no status do setor responsável por administrar a população carcerária faz a Constituição Estadual acompanhar a legislação federal. O novo regramento nacional, promovido pela Emenda Constitucional 104/2019, estabeleceu que as questões relativas ao sistema prisional sejam de responsabilidade da Polícia Penal, que passa a ser parte integrante dos órgãos de Segurança Pública”, publicou a Secretaria de Segurança (SSP-PR).
Segundo a Secretaria, o ingresso de novos profissionais no quadro de servidores será feito, exclusivamente, por meio de concurso público, além da migração dos atuais agentes penitenciários.
Em 2020, a SSP-PR ofertou 1.394 oportunidades temporárias para atuação em presídios, na ocupação de guarda prisional, sendo 227 para mulheres e 1.167 para homens. Foi exigido nível médio e os profissionais foram lotados em nove regiões, sob ganhos de R$ 3.055,69. O processo seletivo foi realizado pela NC/UFPR.
Para efetivos, o último concurso público foi aberto há oito anos. Foram 238 vagas para agentes, com remuneração inicial de R$ 5.445,28.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Governador do Amazonas reafirma previsão de concursos no estado
Há expectativa de editais serem lançados ainda em 2021
O governador do Amazonas, Wilson Lima, confirmou uma série de concursos em processo de tramitação, sendo que a maioria pode ser lançada ainda este ano. O anúncio do governador ocorreu nesta segunda-feira (26/10) em cerimônia de comemoração ao Dia do Servidor Público, que é celebrado no dia 28 de outubro.
Veja abaixo os concursos anunciados pelo governador:
- Secretaria de Segurança
- Polícia Civil do Amazonas
- Polícia Militar do Amazonas
- Detran AM
- PGE AM
- Sefaz AM
- CGE AM
- Cetam AM (Centro de Educação Tecnológica do Amazonas)
- IPEN AM (Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas)
- Ipaa (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas)
Segurança pública
Em evento realizado na última sexta-feira (22/10), Wilson Lima (PSC) já havia comunicado que os editais de abertura dos cinco concursos previstos seriam publicados em novembro, com inscrições no mesmo mês e convocações em 2022.
Confira a distribuição de cargos e salários:
- Polícia Militar: 1.000 vagas para aluno soldado e 350 vagas para aluno oficial, com remuneração que varia de R$ de 2.657,28 a R$ a 7.180, 34.
- Corpo de Bombeiros: 400 vagas para aluno soldado e outras 53 para aluno oficial, com remunerações que vão de R$ de 2.657,28 a R$ a 7.180, 34.
- Polícia Civil: 62 vagas para delegado, 62 vagas para escrivão, 200 vagas para investigador e 38 vagas para perito. As remunerações variam entre R$ 11.281,26 e R$ 20.449,05.
- Detran-AM: 150 vagas para nível Superior e 60 vagas para nível Médio, com ganhos de R$ de 2.300 a R$ 5.500.
- Secretaria de Segurança Pública: 140 vagas para assistente operacional e outras 10 vagas para técnico de nível Superior. Os pagamentos vão de R$ de 1.350,19 a R$ 2.764,68.
Leia também: Amazonas: concursos da Segurança no “próximo mês”, garante governador