Categoria: Concursos
Sejus-DF vai nomear 50 novos servidores da carreira pública da assistência social
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) do Distrito Federal afirmou que vai nomear 50 novos servidores da carreira pública de assistência social. Isso porque, na última terça-feira (23), foi aprovado, na Câmara Legislativa do DF, o Projeto de Lei nº 1726/2021, que faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ao todo, o projeto do executivo destinou 200 servidores para a pasta. Mas, na primeira fase, a prioridade será a nomeação de acordo com a vacância de cargos.
Para a Sejus são 100 vagas de Especialista em Assistência Social (EAS) e 100 em Técnico em Assistência Social (TAS). E, o projeto também prevê nomeação de outros 50 na Secretaria da Mulher.
Os servidores nomeados e empossados serão alocados conforme a necessidade da Administração Pública nas diversas áreas da Sejus ligadas a assistência social, sendo elas: Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (SUBAV); Subsecretaria de Enfretamento às Drogas (SUBED); Subsecretaria de Assuntos Funerários (SUAF); Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial (SUBDHIR); unidades do Na Hora; e Subsecretaria de Políticas para Idoso (SUBIDOSO), bem como áreas que ofertam suporte às demandas como a Subsecretaria de Administração Geral (SUAG), Assessoria de Comunicação (ASCOM), Assessoria Parlamentar (ASPAR) e Ouvidoria.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou a importância destes servidores:
“A Assistência Social é uma profissão extremamente importante para atuar em diversas atividades da Sejus. Nosso trabalho é pautado constantemente por questões sociais que precisam tanto do trabalho técnico, quanto da humanização e sensibilidade dos assistentes sociais. Tenho certeza que estes novos servidores vão agregar muito ao trabalho realizado na Secretaria de Justiça e Cidadania”.
A Secretaria esclareceu também que, é necessária a inclusão de autorização específica no Anexo IV da LDO/2021 para a nomeação, que se dará por meio de Projeto de Lei, bem como que o órgão central proceda a adequação orçamentária da proposta com a LOA/2021.
Com informações da Sejus-DF.
Justiça determina que servidora com mais de 65 anos não pode atuar em área de risco
A autora conta que é servidora do órgão há 27 anos, dos quais os quatro últimos lotados na Central de Material Estéril, local onde não possui contato direto com pacientes. No entanto, narra que, no último mês, foi removida para o Pronto Socorro da unidade, ambiente considerado como linha de frente do hospital, com a presença de pacientes com várias doenças infectocontagiosas, inclusive o novo coronavírus. Aos 66 anos, ela se enquadra no grupo de risco para a enfermidade e, por conta disso, recorreu ao Judiciário para solicitar o remanejamento para sua antiga função.
No decorrer do processo, o DF chegou a recorrer da decisão sob o argumento de que a remoção da autora foi uma medida de adequação da força de trabalho e que não cabe aos magistrados escolher caminhos para realizar competências do Poder Executivo.
O DF alegou que o ato administrativo foi uma medida de adequação da força de trabalho para fazer frente às necessidades decorrentes do combate ao quadro de calamidade pública na saúde do Distrito Federal. Ressalta que algumas categorias devem se submeter à realocação dos postos de trabalho, como é o caso dos profissionais da saúde. Por fim, afirma que deve ser prestigiada a discricionariedade técnica da Administração Pública para regulamentar a organização administrativae que a sentença violou o princípio da separação dos poderes.
Entretanto, ao analisar o caso, o desembargador considerou que o gestor limitou-se a promover a remoção da servidora, sob o argumento de que ela se encontrava com excedente de hora na lotação anterior, na qual não tinha contato direto com pacientes possivelmente infectados pela covid-19.
O magistrado ressaltou que não há nos autos documentos ou justificativas no sentido da inexistência de outros servidores, que não pertençam ao grupo de risco, para serem remanejados aos setores com déficit de pessoal.
Assim, para o Tribunal, a atuação do gestor vai contra a recomendação do Ministério da Saúde, segundo a qual os trabalhadores acima de 60 anos devem ser realocados de função, em atividades de gestão ou apoio, de forma a minimizar a chance de contato com pessoas ou ambientes contaminados.
Os magistrados concluíram que a decisão do DF expõe a servidora ao contato com pacientes possivelmente infectados, sem comprovar que tal medida é imprescindível ou que não há outros servidores não integrantes do grupo de risco para serem remanejados. “Por ser abusivo [o ato de remoção], pode atrair a reprimenda do Poder Judiciário sem que isto implique em violação ao princípio da separação dos Poderes”, explicou o desembargador.
Censo 2021: IBGE define banca para seleção com mais 312 vagas
O segundo edital do concurso IBGE destinado ao Censo Demográfico 2021 teve mais um avanço no processo para publicação do edital. Isso porque, nesta quarta-feira (24/2), o órgão publicou a banca organizadora que ficará responsável pela seleção. Conforme dispensa de licitação publicada no Diário Oficial da União , o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) é o escolhid.
Serão 312 vagas temporárias, sendo elas:
Agente censitário de pesquisas por telefone – 180 vagas
Supervisor censitário de pesquisas e codificação – 12 vagas
Codificador censitário – 120 vagas
A seleção foi autorizada em janeiro deste ano. O prazo para publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria de autorização, ou seja, até junho deste ano.
O IBGE definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados em conformidade com o inciso II do art. 7° da Lei nº 8.745, de 1993.
Censo 2021: Ibge abre 204.307 vagas
O IBGE já publicou os editais para o Censo Demográfico 2021! São 204.307 vagas para os cargos de recenseador, agente censitário municipal e agente censitário supervisor. As remunerações são de até R$ 2.100. Saiba tudo aqui!
Veja a distribuição de vagas e salários:
181.898 vagas para a função de Recenseador: remuneração por produção, de acordo com o número de domicílios visitados e questionários respondidos.
5.450 vagas para a função de Agente Censitário Municipal: salário de R$ 2.100.
16.959 vagas para a função de Agente Censitário Supervisor: salário de R$ 1.700
Leia também: 204.307 vagas: Está em dúvida sobre se inscrever no concurso do IBGE? Técnico do órgão dá super dicas
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Edital deverá ser publicado no dia do Defensor Público
Karolini Bandeira*- O Defensor Público Geral do Pará, João Paulo Lédo anunciou, em seu Twitter, que um novo concurso público da Defensoria Pública do Estado (DPE/PA) está sendo estudado. De acordo com o defensor, a publicação do edital é projetada para 19 de maio, o dia do Defensor Público. O certame deverá ofertar 10 vagas imediatas e formação de cadastro reserva.
Confira a publicação:
Para ser defensor, é necessário possuir bacharelado em direito. A carreira tem como remuneração inicial R$ 15.663,55. O último concurso da DPE/PA para defensores foi realizado em 2015, com 18 vagas imediatas para a área. O edital também contou com formação de cadastro reserva. A taxa de inscrição custou R$ 240,46 e os candidatos tiveram que passar por prova objetiva, provas prático-discursivas, prova oral e prova de títulos. O certame foi organizado pela FMP Concursos.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Governo do Rio Grande do Sul autoriza concurso Ceasa; número de vagas definido
Karolini Bandeira*- Atenção! O concurso da Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa/RS) foi autorizado, nesta terça-feira (23/2)! O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural autorizou, em caráter excepcional, que sejam disponibilizadas dez vagas no certame. A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado.
A distribuição das vagas também foi divulgada: serão oito para analistas (dois administradores, dois advogados, um contador, um engenheiro agrônomo, um engenheiro civil e um tecnólogo em Segurança Pública) e dois para agentes técnicos (um técnico em contabilidade e um em informática). Os cargos devem ser ocupados por profissionais de nível técnico e nível superior.
Confira a resolução:
Autorizadas 3.419 vagas em vários órgãos do Estado
Para compor os quadros de servidores efetivamente e suprir vacâncias, o Governo do Rio Grande do Sul autorizou, em janeiro, concursos públicos para oito diferentes órgãos em 2021 e 2022. Segundo anúncio, feito pelo governador Eduardo Leite e secretários, estão autorizadas 3.419 vagas em vários concursos públicos. São eles:
- SECRETARIA DA SAÚDE: 948 vagas
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: 1.500 vagas
- PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE): 109 vagas
- FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE (FOSPA): 16 vagas
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPE PREV): 72 vagas
- INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (IPE SAÚDE): 98 vagas
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG): 676 vagas
Saiba mais sobre a distribuição de vagas de cada certame!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Funai: coordenador-geral de Gestão de Pessoas informa que concurso é prioridade em 2021
Karolini Bandeira*- Em entrevista feita nesta segunda-feira (22/2), o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional do Índio (Funai), Paulo Henrique de Andrade, informou que atuar com foco na aprovação da autorização de concurso público para sanar o atual déficit no quadro de efetivos é uma das ações prioritárias da instituição este ano. A entrevista foi dada à própria Funai.
Segundo o coordenador-geral, a Funai também está trabalhando para reequilibrar a força de trabalho em todas as unidades da fundação, ter todos os cargos e funções ocupados por titulares e substitutos, materializar a carteira funcional e os uniformes para os servidores, continuar com as visitas técnicas às Coordenações Regionais da Funai e atuar com foco na recuperação de recursos públicos por meio de reposição ao erário.
Concurso de remoção interna
Em 2020, a Funai abriu concurso de remoção interna para servidores, seleção que costuma preceder a abertura de um novo concurso público. Os funcionários que tinham vontade de fazer transferência interna entre as unidades da Funai puderam se inscrever no concurso de 20 de novembro a 3 de dezembro.
800 vagas solicitadas
Em julho do ano passado, a Funai encaminhou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitação para autorização de abertura de um novo concurso público. O pedido foi para o preenchimento de 826 vagas, destinadas a cargos com exigências de ensino médio e nível superior, com remunerações iniciais de até R$ 6.420,87. A distribuição das oportunidades pelos postos não foi confirmada.
Último concurso
O último concurso da Funai foi lançado em 2016. Os candidatos disputaram 220 vagas para os cargos de contador, engenheiro agrônomo, engenheiro nas áreas de agrimensura e civil e indigenista especializado. As remunerações variaram de R$ 5.345,02 a R$ 6.330,31.
Os candidatos foram avaliados por prova objetiva. A avaliação discursiva e objetiva acerca de língua portuguesa, raciocínio lógico e quantitativo, direito constitucional e administrativo, legislação indigenista, informática básica, administração pública e conhecimentos específicos de cada cargo.
Os aprovados puderam optar para serem lotados nas Unidades da Funai nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima. O prazo de validade do certame foi de um ano, prorrogado uma única vez, por igual período.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Após suposta negligência no trato de animais, MPC/DF quer novo concurso para o Zoológico de Brasília
Quadro formado quase que exclusivamente por comissionados e terceirizados indica, segundo o MPC, ausência da implementação do plano de carreira de servidores, que pode estar relacionada à morte de animais
Karolini Bandeira*- Na última sexta-feira (19/2), o Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), por meio da 4ª Procuradoria, representou ao Tribunal de Contas (TCDF) sobre a ausência de concursos públicos da Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB), que, de acordo com o Ministério, opera com maioria de servidores comissionados e terceirizados. Para o MPC, as atividades relacionadas aos cuidados dos animais “requerem provimento de pessoal por meio de concurso público”.
O MP de Contas após tomar conhecimento de suposta negligência no cuidado com os animais, solicitou informações à Fundação a respeito do quantitativo de servidores efetivos e comissionados, bem como de empregados terceirizados que exercem a atividade de alimentação, cuidados veterinários e manutenção dos espaços destinados a tais animais.
Em resposta a jurisdicionada informou que, à época, havia 32 servidores efetivos pertencentes ao quadro da Fundação, 10 requisitados do GDF e 31 servidores comissionados, totalizando 73 servidores públicos. Trouxe também dados relativos aos Contratos de Prestação de Serviços, de onde se pode constatar que trabalham no local 140 terceirizados. Ressalta-se a existência de 45 tratadores de animais terceirizados.
Segundo o Procurador-Geral, Marcos Felipe Pinheiro Lima, “grande parte das atividades típicas da FJZB é exercida, quase que exclusivamente, por servidores comissionados sem vínculo efetivo com a Administração Pública ou por terceirizados”. Para o procurador, esse fator “indica uma ausência de implementação efetiva de um Plano de Carreira para servidores da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, que, aos olhos do Parquet, pode estar relacionado com o grave problema de morte dos animais”.
O MPC/DF ressaltou que a realização de um novo concurso público é necessária para provimento de cargo público e “que visa dar efetividade aos princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade e eficiência”. Foi argumentado, também, que servidores públicos efetivos “podem contribuir para que se impeça eventual solução de continuidade no desempenho das atividades da jurisdicionada, especialmente porque, no caso concreto, o vínculo daqueles que tratam dos animais e a Administração Pública deixaria de ser precário, o que poderia garantir um cuidado mais efetivo e duradouro”.
Para o Procurador-Geral, os indícios de violação aos princípios da legalidade, do concurso público e da eficiência demandam atuação do TCDF, órgão que é responsável pelo exercício do controle externo local. Por fim, o MPC/DF solicitou, em sua representação, a notificação da jurisdicionada para apresentar os devidos esclarecimentos.
Comissão formada
Em abril de 2020, a diretora-presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB – pertencente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente) formalizou a comissão organizadora do grupo de trabalho que será responsável pela atualização processual para abertura de um novo concurso público.
Em resposta ao Papo de Concurseiro, a Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB) informou que ainda não foi notificada pelo Ministério Público de Contas do Distrito Federal com relação a concurso público. “Apesar disso, a FJZB destaca que um grupo de trabalho formado por servidores estuda a viabilidade de um possível certame para a instituição e qualquer novidade sobre o assunto será repassado à imprensa e ao público. A fundação ressalta ainda que, independentemente de serem servidores efetivos ou comissionados, todos os funcionários ativos do quadro são altamente qualificados para oferecer a melhor assistência aos animais.”
Com informações do MPCDF
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
PC, PM e Pefoce: governador do Ceará anuncia editais com 2.870 vagas em março
Karolini Bandeira*- Por meio de transmissão ao vivo, realizada nas redes sociais nesta segunda-feira (22/2), o governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou que os esperados editais da Segurança Pública estadual, autorizados em 2020, poderão sair no próximo mês! Os concursos serão para a Polícia Civil (PCCE), Polícia Militar (PMCE) e Perícia Forense (Pefoce CE).
“Já vamos agora abrir, em março, possivelmente o edital do concurso. A Assembleia Legislativa aprovou recentemente todos os planos de valorização da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Pefoce – também da Polícia Penal. É a valorização dos profissionais da Segurança Pública”, anunciou o governador.
As comissões organizadoras foram definidas em novembro de 2020. A quantidade de vagas a serem ofertadas também já foi divulgada pelo governo: de acordo com Camilo, estão confirmadas 2.200 vagas para a PM, sendo 2.000 para o cargo de soldado e 200 para oficiais. A PC contará com 500 oportunidades, das quais 400 serão para inspetores e 100 para escrivães. Já a Pefoce terá uma oferta de 170 vagas distribuídas entre as funções de perito criminal, perito legista, médico perito legista e auxiliar de perícia.
PM contará com vagas para o quadro da saúde
O governador aproveitou para anunciar uma novidade no edital da PMCE. De acordo com ele, haverá oportunidades para profissionais da saúde no edital. “Também mais uma novidade. No concurso da Polícia Militar também vamos colocar profissionais da área da saúde no concurso. Era uma reclamação da categoria. Esse será um apoio psicológico para os nossos profissionais”, informou.
Bombeiros também poderão ter edital em breve
Na última semana, Camilo Santana abriu crédito suplementar para concurso do Corpo de Bombeiros Militares do Ceará (CBMCE), o que significa que um certame pode ser anunciado em breve! O CBMCE está há quase seis anos sem concurso público. O último, lançado em 2013, foi organizado pela Cebraspe. O edital contou com 300 vagas para soldado e oficial, cargos de nível médio e nível superior. Foram oferecidos salários iniciais de R$2.638,61 (soldados) e de R$4.121,78 (oficiais). Os candidatos tiveram que passar por provas objetivas, exames médico-odontológico, biométrico e toxicológico, e curso de formação. Durante o curso, os alunos ainda tiveram que ser aprovados em avaliação psicológica, avaliação física, investigação social e exame final objetivo. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Concurso com 397 vagas da Polícia Civil de Rondônia tem comissão formada
Outros dois concursos para a Segurança estadual foram autorizados
Karolini Bandeira*- Autorizado pelo governo no ano passado, com 379 vagas, o próximo concurso público da Polícia Civil de Rondônia (PCRO) acaba de dar mais um passo para sua concretização! A comissão organizadora, que será responsável pela seleção, foi definida nesta segunda-feira (22/2). A equipe de servidores foi anunciada no Diário Oficial do Estado e conta com quatro nomes. Veja o documento abaixo:
De acordo com o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o concurso contará com 379 vagas divididas entre os cargos de delegado (10), médico legista (10), agente de polícia (175), escrivão de polícia (120), papiloscopista (50) e técnico em necrópsia (14).
O governador também autorizou concursos da Polícia Militar (PMRO) e do Corpo de Bombeiros (CBMRO). Ao concurso CBMRO, foram liberadas cinco vagas para oficiais combatentes, além de três oficiais do quadro complementar (arquitetura e engenharia). Já para a PMRO, foram autorizadas 20 vagas para oficiais combatentes.
O governador lembrou que, por se tratarem de cargos vagos, os novos contratados não irão aumentar a folha de pagamento. E finalizou: “Vamos avançado, trazendo desenvolvimento para o nosso estado e fazendo com que ele se fortaleça. E trazendo, então, o atendimento que a nossa população tanto merece.”
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Estudo para novo concurso da PJC MT será apresentado ao governo em breve, afirma delegado-geral
Karolini Bandeira*- Um novo concurso público para a Polícia Judiciária Civil do Mato Grosso (PJCMT) está previsto! Durante entrevista ao portal Olhar Direto, o delegado-geral da corporação, Mário Dermeval, informou que existe um estudo em andamento para a realização do próximo edital. A proposta deverá ser encaminhada para o governo em breve.
“Estamos finalizando um estudo para apresentação ao governo, fizemos diversos pedidos formais tanto nesta gestão, quanto na anterior, para que houvesse concurso para investigadores e escrivães e agora estamos apresentando o estudo final e acreditamos que tenhamos isto muito próximo”, informou.
Durante a entrevista, foi comentado, também, a recente nomeação de 20 delegados na PJCMT: “Tivemos também a reposição de mais alguns, que acabaram saindo porque passaram em outros concursos. Governo foi sensível em nos permitir preencher as pequenas lacunas. Esperamos que tenhamos mais nomeações e ano que vem também, quando finalmente prescreve o concurso.”
O último concurso público do PJCMT foi organizado pelo Cebraspe e abriu, em 2017, 250 oportunidades para formação de cadastro reserva no cargo de delegado de polícia substituto. Para exercer a função, é necessário possuir ensino superior completo em direito e ter, no mínimo, 21 anos de idade. A carreira tem jornada de trabalho de 40 horas semanais e remuneração inicial de R$ 19.316, 49. Saiba mais sobre a seleção!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco