Categoria: Concursos
PCES inicia o processo de contratação de banca para próximo concurso
Karolini Bandeira*- Atenção, concurseiros! A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) já iniciou a etapa de contratação de banca para a realização do próximo concurso público para delegados! A informação foi foi anunciada pelo delegado-geral da corporação, José Darcy Arruda, por meio do governo.
“Estamos na fase de contratação de banca, para começarmos a elaborar o edital e programar a prova para o ano que vem”, confirmou o delegado-geral.
Lei sancionada altera etapas do certame
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, sancionou a Lei Complementar nº 965, que modifica as etapas de prova escrita e exame psicológico dos concursos públicos para delegados no estado, além de também retificar pontos sobre o Curso de Formação Profissional (CFP). A lei, publicada nesta segunda-feira (3/05), altera as Leis Complementares nº 844/2016 e nº 3.400/1981. Saiba aqui o que mudou!
LOA prevê sete concursos em 2021 no ES
Aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), no dia 14 de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 522/2020, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, prevê a realização de sete concursos públicos e processos seletivos no Estado no próximo ano.
A previsão de concursos públicos e seleções são para os seguintes órgãos e secretarias: Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Justiça, Secretaria de Educação, Secretaria de Fazenda, Instituto de Atendimento Socioeducativo e Instituto Jones dos Santos Neves. Vale lembrar que a reserva de finanças prevista na LOA não confirma, necessariamente, que as seleções serão efetuadas. A aprovação da verba, entretanto, indica que o governo tem condições orçamentárias para as ocasiões. Leia a LOA na íntegra!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Comissão da Câmara rejeita proposta que cria 673 cargos na Justiça Eleitoral
Este tipo de rejeição implica no arquivamento do projeto, mas cabe recurso ao Plenário.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 7990/14, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cria 673 cargos efetivos nos quadros de pessoal dos tribunais regionais eleitorais de todo o País, para as unidades de tecnologia da informação. A decisão da comissão foi dada na última quarta-feira (5/5).
A rejeição foi pedida pelo relator na comissão, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), por incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira. Este tipo de rejeição implica no arquivamento do projeto, mas cabe recurso ao Plenário.
“O Orçamento da União para 2021 não contempla autorização para a criação desses cargos e não traz a dotação necessária”, disse o relator, já que as despesas com pessoal na Justiça Eleitoral estão no limite teto de gastos.
A proposta rejeitada pretendia contemplar as determinações da Resolução 90/09 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa orientação normativa estabeleceu as diretrizes para constituição de quadro de pessoal permanente da área de tecnologia da informação e de comunicação no Poder Judiciário.
Pelo texto, os gastos seriam custeados pela dotação orçamentária consignada à Justiça Eleitoral. Em 2015, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, esse montante foi estimado em mais de R$ 78 milhões.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei aqui!
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
AGU recorre de liminar que mandou governo realizar o Censo 2021
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou o governo federal realizar o Censo 2021. O julgamento no plenário virtual da Corte sobre esta decisão está previsto para começar nesta sexta-feira (7/5).
A defesa da União pede ao Supremo que reconsidere a decisão de realizar o censo ainda neste ano. E, a AGU sugere que o levantamento seja adiado para 2022, “devendo o Poder Executivo tomar as medidas administrativas e orçamentárias pertinentes para a destinação de recursos necessários ao IBGE”.
Como argumento, a AGU aponta as dificuldades em alterar o orçamento já aprovado para este ano e que a retomada do Censo atrasaria o calendário de medidas que devem ser adotadas pelo IBGE antes da pesquisa. Já que, segundo a União, uma nota técnica do próprio instituto aponta que os atrasos já não permitiram conduzir a pesquisa na data prevista do projeto original, 1º de agosto.
Presidente do IBGE fala sobre o Censo
O novo presidente do IBGE, Eduardo Rios Neto, tomou posse no cargo e disse, em entrevista coletiva online para jornalistas, que o projeto do Censo Demográfico está pronto e o Instituto está preparado para realizá-lo este ano, mas que depende da liberação dos recursos orçamentários. Entretanto, ele não descartou a possibilidade de o Censo ficar para 2022, dado que o cronograma original de preparação já sofreu adiamentos em etapas que não puderam ser concluídas sem a definição da verba esperada.
“Estamos preparados tecnicamente para a realização do Censo neste ano. Há um clamor social para que ele ocorra. Precisamos, contudo, aguardar se o orçamento de R$ 2 bilhões será recomposto, seja por via judicial ou pelo Congresso, para que todo o planejamento da operação censitária seja executado”, explicou Rios Neto.
IBGE vai retomar tratativas com a Economia
Após anunciar o cancelamento do Censo 2021 devido à falta de previsão orçamentária, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que retomará as tratativas com o Ministério da Economia para planejamento e promover a realização do Censo em 2022, de acordo com cronograma a ser definido em conjunto com o Ministério.
O órgão informou também que em relação ao processo seletivo dos censitários – Agente Censitário Municipal (ACM), Agente Censitário Supervisor (ACS) e Recenseador – o IBGE anunciará as orientações assim que for possível.
Cancelado
O anúncio de cancelamento foi realizado na última sexta-feira (23/4) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues que confirmou que não há previsão orçamentária para o Censo 2021 e o levantamento ficará para 2023.
“Portanto, ele não se realizará em 2021. As consequências para um novo censo serão comunicadas ao longo deste ano”, limitou-se a responder Waldery.
Seleção para o Censo
Com informações da Agência Estado.
À espera de concurso, Senado readmite funcionários aposentados
Karolini Bandeira*- O Senado Federal confirmou que irá reverter a aposentadoria de 20 servidores públicos para a ocupação de cargos vagos. A reversão deverá diminuir (um pouco) a vacância no quadro de funcionários do Senado, que atualmente representa quase a metade do número de servidores totais. Essa decisão consta no Ato da Diretoria-Geral nº 6 de 2021 e, de acordo com a assessoria, a publicação ocorre todo ano.
Em 2020, um concurso público do Senado Federal previsto com 40 vagas para técnicos e analistas foi suspenso temporariamente devido à pandemia de covid-19. Em resposta ao Papo de Concurseiro, a assessoria de imprensa informou que, em relação ao certame, “não há novas atualizações, considerando que continuamos no contexto de uma pandemia gravíssima”.
Com o último concurso público lançado há oito anos, em 2021, o Senado conta hoje com 1.473 cargos vagos, quase a metade de servidores totais, que é de 3.439.
Entenda
Em agosto de 2020, quase um ano após a autorização do certame e após cerca de seis meses da eclosão da pandemia, o concurso do Senado foi adiado por conta da covid-19. O então presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM AM), publicou uma portaria que revogou a formação da comissão interna responsável pelo concurso, mas não revogou a realização do concurso em si. De acordo com informações do próprio Senado, na ocasião, o concurso “continua mantido, conforme estabelece o Ato da Comissão Diretora n° 2, de 2019“. “O Senado Federal vai continuar a analisar o atual cenário da pandemia e as disponibilidades orçamentárias que possam restringir as nomeações, de modo a definir o melhor momento para dar continuidade ao processo seletivo”.
Ainda de acordo com o ato que autorizou o concurso, não há um prazo limite para a abertura do concurso, assim ele poderá ser lançado no mandato do próximo presidente da Casa ou não, ficando em stand by. Para autorizar a seleção, a comissão diretora da Casa considerou “a imperativa necessidade de preenchimento de cargos vagos e os riscos físicos e institucionais inerentes à atividade de polícia legislativa”, assim como “a perspectiva de redução no quadro de servidores ativos pela aquisição do direito de requerer aposentadoria” e “o imperativo de continuidade do serviço público”, entre outros pontos.
Vagas autorizadas para o concurso do Senado
Técnico Legislativo – 24 vagas
Nível II, padrão 21, na especialidade Policial Legislativo
Requisito de escolaridade: nível médio
Remuneração: R$ 18.591,18
Advogado – 4 vagas
Nível III, padrão 41, na especialidade Advocacia
Requisito de escolaridade: nível superior
Remuneração: R$ 32.020,77
Analista Legislativo – 12 vagas
Nível III, padrão 36, na especialidade Administração, Arquivologia, Assistência Social, Contabilidade, Enfermagem, Informática Legislativa, Processo Legislativo, Registro e Redação Parlamentar, Engenharia do Trabalho e Engenharia Eletrônica e Telecomunicações
Requisito de escolaridade: nível superior
Remuneração: R$ 24.782,57
As provas objetivas e discursivas serão realizadas nas capitais dos Estados e no Distrito Federal. As demais etapas, que dependem de cada cargo, serão realizadas exclusivamente no DF – prova prática, exame de sanidade física e mental, TAF, exame psicotécnico, sindicância de vida pregressa e investigação social, prova oral, de títulos, perícia médica e procedimento de heteroidentificação. Veja aqui o projeto básico do concurso.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Governador do Ceará confirma aval para concursos da PGE e Semace
Karolini Bandeira*- Nesta quinta-feira (6/05), o governador do Ceará, Camilo Santana, tornou a falar sobre os concursos públicos previstos para o Estado. Desta vez, Camilo anunciou que os próximo concursos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/CE) e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foram autorizados por ele!
“Também já autorizei o concurso, que já está em elaboração, para a Procuradoria Geral do Estado […] Semace e PGE são concursos já autorizados por mim”, afirmou o governador.
Mesmo com a confirmação do governador, os certames da PGE e da Semace ainda precisam de um aval oficial para serem realizados.
Ceará volta a permitir aplicação presencial de provas
Um novo decreto que torna a autorizar a aplicação das etapas de provas presenciais de concursos públicos foi publicado no Diário Oficial do Ceará no último sábado (1°). O decreto nº 34.058 mantém as medidas de biossegurança impostas pelo Estado para controlar o contágio de covid-19, mas libera a realização de provas presenciais de concursos e seleções. A decisão foi sancionada pelo governador do Ceará, Camilo Santana e entrou em vigor na data de publicação.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Seap-PA vai assinar contrato com banca de próximo concurso nesta sexta (7)
Karolini Bandeira*- A Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (Seap-PA) e o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cetap) assinarão contrato para realização de concurso nesta sexta-feira (7/05)! O evento foi confirmado pela Secretaria de Planejamento do Estado em publicação nas redes nesta quinta (6).
O certame contará com a oferta de 1.646 vagas para o cargo de policial penal e, de acordo com a Secretaria, o edital tem publicação prevista para o final de junho. Para se candidatar, é necessário possuir ensino médio completo. A carreira tem salário inicial no valor R$ 2.669,70.
Cabe aos policiais penais proteger pessoas e bens no âmbito da atividade penitenciária; preservar a ordem, repelindo a violência, no âmbito da atividade penitenciária; desempenhar atividades de segurança e vigilância interna dos estabelecimentos prisionais; exercer atividades de movimentação e vigilância de presos na área interna da unidade e externa por ocasião do comparecimento aos juizados, redes hospitalares de assistência médica e odontológica; realizar buscas periódicas nas celas e em qualquer área do complexo penitenciário; realizar revistas nos presos; realizar revistas pessoais nas visitas dos presos e em qualquer pessoa que adentre as unidades prisionais, observando os aspectos legais; entre outras atribuições.
Governo do Pará se compromete a realizar 19 concursos em 2021
Em janeiro, o Governo do Pará se comprometeu a realizar nada menos do que 19 concursos públicos para mais de 15 órgãos da administração direta e indireta este ano. Por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), o governo ressaltou o “compromisso com o plano de melhorias na prestação de serviços e o aumento do quadro de servidores públicos”. O governo informou, também, que todos os concursos previstos para 2021 vão ofertar vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Conforme anunciado, estão previstos certames para:
- Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad)
- Junta Comercial do Pará (Jucepa)
- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)
- Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
- Auditoria-Geral do Estado (AGE)
- Corpo de Bombeiros Militar (CBM)
- Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa)
- Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV)
- Hospital Ophir Loyola (HOL)
- Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa)
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)
- Instituto de Metrologia (Imetropará)
- Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev)
- Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa)
- Fundação Santa Casa (FSCMPA)
- Polícia Civil (área administrativa)
- Polícia Civil (área finalística)
- Polícia Militar
- Detran
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
ANM solicita novos editais de concursos públicos com vagas efetivas
Karolini Bandeira*- A Agência Nacional de Mineração (ANM) confirmou ter encaminhado à Economia pedido de autorização para realizar dois concursos públicos para servidores efetivos. Ainda segundo o órgão, um dos pedidos, que solicita 40 vagas para o cargo de segurança de barragens, já está sendo analisado pelo ministério. A outra solicitação, para 150 vagas na carreira de especialista, ainda não começou a ser analisada.
Atualmente, a Agência está com processo seletivo em andamento para profissionais temporários. A seleção conta com 40 vagas para técnicos de segurança de barragens, que exige nível superior. O salário é de R$ 8.300, para 35 horas de trabalho semanal. Os inscritos passarão por prova objetiva, discursiva e de títulos e os contratados serão lotados em Belo Horizonte-MG , Belém-PA, Cuiabá-MT, São Paulo-SP e Distrito Federal-DF. Saiba mais!
Último concurso ANM foi há mais de dez anos
O último concurso público do Departamento Nacional de Produção Mineral (DPM) foi realizado há 11 anos, em 2009. O certame ficou sob a organização da banca organizadora Instituto Movens. Foram oferecidas 256 vagas com oportunidade nos níveis médio e superior. A seleção contou com prova objetiva e prova discursiva.
Aos profissionais admitidos, foi oferecido salário de até R$ 5.209, além de gratificações. A atuação dos cargos tiverem lotação nas unidades regionais e na sede do DPNM.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Assembleia Legislativa do Amazonas pede abertura de novo concurso para bombeiros
Karolini Bandeira*- A realização de um novo concurso para o Corpo Militar de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) e o aumento no quadro de efetivos da corporação foram tópico de debate em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado nesta terça-feira (4/05). A reunião teve a presença do deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas) e do Comando-Geral do CBMAM.
Para o Tenente Dirceu Nogueira, a parceria entre a corporação e o Legislativo é crucial para alcançar o objetivo do Corpo de Bombeiros. “Hoje, o interior do estado sofre sem a presença do Corpo de Bombeiro dentro de alguns municípios. A realização de uma Audiência Pública vai ser muito importante para realmente ver de que forma podemos melhorar nossa estrutura e poder ajudar com maior efetividade a nossa sociedade”, afirmou o profissional.
“Sem dúvida, esse diálogo é essencial para as ações de salvamento que são realizados pela corporação. No ano passado, recebemos alguns equipamentos do deputado, que estão auxiliando nas emergências em todo o estado, e, agora, estamos buscando garantir o suporte e apoio necessário para toda a corporação”, apontou o comandante-geral do órgão, Danízio Gonçalves.
Em abril, o deputado Álvaro Campelo propôs, por meio de indicativo ao governo, a abertura de um novo edital para aumentar o efetivo da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil do Amazonas. Ainda segundo o parlamentar, o estado tem 648 bombeiros combatentes ativos para uma população de 4,14 milhões de habitantes, o equivalente a um bombeiro para cada 6,4 mil pessoas.
Decreto amplia efetivo do CBMAM
Aprovado pelo governo em março, um decreto amplia o quadro do CBMAM em mais de 80%, por meio do novo Quadro de Distribuição de Efetivo (QDE). Por meio do quadro, será viabilizada a realização de concursos públicos e a expansão de postos dos bombeiros no interior do Amazonas.
Ainda segundo as informações, o atual QDE do Corpo de Bombeiros conta com efetivo de 2.429 profissionais. O novo decreto permite ampliação para 4.483 vagas, aumentando a projeção do quadro de efetivos da corporação em 84,56%. O secretário-chefe também enfatizou a importância da ampliação de efetivos não só na área combatente como em todas as outras áreas do CBMAM, inclusive o quadro da saúde: “Em um momento de pandemia, você poder aparelhar, instrumentalizar o interior do estado com quadros qualificados do corpo de bombeiros do Amazonas é sempre muito importante.”
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Detran-PI: pedido para realização de novo concurso segue em análise
Karolini Bandeira*- O pedido para autorização de um novo concurso do Departamento de Trânsito do Estado do Piauí (Detran-PI) teve novas movimentações! Recentemente, o processo foi encaminhado à Secretaria de Administração e Previdência do Estado (Seadprev) e segue em análise pela secretaria.
O documento encaminhado argumenta que boa parte do quadro de servidores do Detran-PI, que conta com 338 efetivos, é composta por profissionais com mais de 60 anos.
“Além dos vários casos de afastamento por licença, boa parte dos servidores do órgão está afastada por compor o grupo de risco para Covid-19”, justifica o relatório de agosto de 2020.
Ainda segundo o documento, desde sua criação, o Detran-PI nunca teve acréscimo no quadro de efetivos. “A falta de servidores em número mais expressivo é sentida”, aponta o órgão. O pedido foi assinado pelo ex-diretor geral, Arão Martins.
O atual diretor do Detran-PI, Garcia Guedes, também expôs o interesse na realização de um novo certame. Em agosto de 2020, o profissional garantiu que, durante sua gestão, irá lutar por novos editais. “É uma realidade que não podemos deixar de levar em consideração. Entretanto, são servidores valorosos que ajudam o Detran como um todo. Iremos debater com o pessoal da Secretaria de Administração sobre a possibilidade de realização de novos concursos para poder rejuvenescer o corpo de servidores do Detran”, falou o profissional.
Última seleção para temporários
O último processo seletivo para o Detran-PI para temporários foi aberto em 2012, com a oferta de 22 vagas na área de tecnologia da informação. Puderam se candidatar profissionais com nível técnico e superior para os cargos de analista de suporte pleno, analista de suporte júnior, técnico de suporte, analista de sistemas pleno, programa e analista de sistemas júnior.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Subsecretário confirma concurso para a Secretaria de Educação do DF em 2021
Karolini Bandeira*- A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) vai abrir concurso público para cargos efetivos ainda este ano! O edital foi confirmado pelo subsecretário de Gestão de Pessoas, Idalmo Santos, durante audiência pública remota realizada na segunda-feira (3/05). Ainda segundo o subsecretário, os selecionados serão nomeados em 2022.
“Nós temos que falar sobre o concurso. Nosso concurso foi autorizado e já demos entrada. Já está sendo formada a equipe de trabalho para a organizar o certame, e nosso intuito é criar também um novo cargo, de Coordenador Pedagógico. O edital deve sair ainda este ano e queremos iniciar as nomeações em 2022″, assegurou Idalmo.
Dois editais de concurso público para a educação foram autorizados pelo secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente, em março. Segundo a projeção, um será para o magistério e outro para a área de assistência à educação.
A carreira de assistência à educação é composta pelos cargos de monitor de gestão educacional (nível médio), técnico de gestão educacional (nível técnico) e analista de gestão educacional (nível superior). O salário base varia de R$ 2.068,43 a R$2.757,90 para jornada de 30 a 40 horas semanais. Já um professor do GDF tem jornada de trabalho de 40 horas por semana e recebe remuneração inicial no valor de R$5.237,13.
Professores substitutos com contratação prorrogada
Em dezembro de 2020, os professores substitutos contratados em 2018 a partir do concurso público da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) tiveram contratação prorrogada em até três anos. A medida foi tomada devido à pandemia da covid-19 e aos riscos à saúde pública que etapas presenciais de concursos poderiam causar neste cenário. Ainda de acordo com a lei, a medida só será permitida em situações emergenciais. Saiba mais!
Último concurso SEEDF – professor efetivo
No total, já foram nomeados 1.679 professores efetivos do concurso aberto em 2016, desde a homologação do concurso, que previa 800 vagas. Cerca de 2.900 candidatos foram aprovados.
O edital de abertura foi lançado pelo Cebraspe um dia antes do Dia dos Professores, em 14 de outubro de 2016. Foram, ao todo, 1.770 vagas de nível médio e superior, com salários que variam de R$ 2.068,43 a R$ 5.237,13. Para a ampla concorrência foram disponibilizadas 946 vagas e 225 vagas para candidatos portadores de deficiência. Além disso, foram disponibilizadas ainda 1.726 vagas para formação de cadastro reserva.
Do total de vagas, 800 foram para o cargo de professor de educação básica, para as disciplinas de: artes, biologia, ciências naturais, filosofia, física, geografia, história, letras – espanhol, francês, inglês, japonês e língua portuguesa -, matemática, química e sociologia.
Também foram abertas 40 vagas para analista de gestão educacional, destinada a graduados em tecnologia da informação (TI) ou diploma de qualquer área com especialização em TI, psicologia, economia, direito, contabilidade, comunicação social, biblioteconomia, arquivologia e administração. Os postos de técnico de gestão educacional (230) e monitor de gestão educacional (100) puderam ser preenchidos por candidatos com nível médio.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer