Categoria: Concursos
Mais de 30% de candidatos não fizeram as provas da PRF, confirma Cebraspe
Karolini Bandeira*- 32,56% do número total de inscritos no concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF) não compareceram à etapa presencial de provas objetivas do certame, aplicada em todos os estados e no Distrito Federal neste domingo (9/05). A porcentagem foi confirmada pela banca responsável, Cebraspe. A abstenção foi 10,95% maior do que a porcentagem registrada no concurso da corporação de 2018, de 21,61%.
A porcentagem representa 99.089 inscritos. Como o certame registrou 304.330 inscrições, as 1.500 estão sendo disputadas, agora, por 205.241 pessoas.
Ainda segundo o Cebraspe, o índice está “dentro da normalidade”.
Apesar de medidas de biossegurança, candidatos expõem aglomeração
Apesar das exigências da banca e das regras sanitárias para impedir o contágio por covid-19, candidatos expuseram, nas redes, aglomeração na frente dos locais de prova e ausência de distanciamento social nas filas.
“Gente tossindo, gente espirrando, gente com máscara frouxa, de pano (a maioria de malha). Uns 4, acho, com uma única máscara cirúrgica. Isso vai ser um desastre”, escreveu uma candidata de Belém.
“Ontem 300 mil candidatos e fiscais de prova se aglomeraram no país todo pra fazer a prova da PRF (incluindo eu mesma, fui obrigada). ninguém liga pra morte mais”, lamentou uma inscrita no Twitter.
Advogado se organiza para adiar provas da PF
Em transmissão ao vivo feita nas redes sociais no final deste domingo (9/5), o advogado José Moura Neto, que lutou pelo adiamento das provas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), informou que já está se organizando para solicitar o adiamento da prova objetiva do concurso público da Polícia Federal, prevista para 23 de maio.
“Essa é a prova de que o concurso da PF não dá para ser realizado. A gente vai tentar conseguir derrubar esse exame. Essa prova [da PRF] é a amostra cabal de que não tem condições de fazer concurso dessa magnitude nacional. Recebi muitas imagens de fila, aglomeração, gente sem máscara, relatos de fiscais despreparados. Não houve separação e organização para entrar primeiro grupo 1, grupo 2”, denunciou o advogado. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Servidores públicos criticam reforma administrativa em audiência na Câmara
Chamada de “PEC da ingratidão”, proposta é acusada de fragilizar o serviço público
Karolini Bandeira*- A proposta de reforma administrativa, (PEC 32/20), encaminhada pelo governo ao Congresso, foi mais uma vez duramente criticada por representantes de servidores públicos durante audiência pública. O evento remoto, realizado na última sexta-feira (7/05) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, contou com a presença de deputados e sindicalistas de diversas entidades.
Para o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Fabio Faiad Bottini, o texto tem vícios de inconstitucionalidade e fere o princípio da irredutibilidade de salário, além de dar muitos poderes ao presidente da República — que pode extinguir cargos existentes. O representante chegou a apelidar a reforma de “PEC da ingratidão”.
“A gente tem que colocar casos claros sobre a eficiência do setor público. Os servidores do Instituto Butantan, da Fiocruz, os profissionais de saúde, médicos, enfermeiros, técnicos de saúde, que estão aí enfrentando à Covid-19, arriscando as próprias vidas, fazendo um bom trabalho”, defendeu Bottini.
Para o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), a proposta trata o serviço público como lugar de preguiçoso e de gente sem comprometimento com o Brasil. “Nós não podemos aceitar. E não é uma atitude corporativa em defesa do serviço público. A PEC, embora atinja o serviço público, na verdade atinge o perfil do Estado brasileiro, que se quer cada vez menor, cada vez menos influente, cada vez mais desestruturado e sem as prerrogativas que podem permitir o exercício autônomo e independente de governos”, enfatizou.
Em contrapartida, o deputado José Medeiros (Pode-MT) acusou os sindicalistas de estarem fazendo “ataque barato”. “Nós estamos querendo fazer uma reforma aqui, não é contra o servidor, mas para manter a capacidade de pagamento do Estado”, disse. E completou: “Estão fazendo ataques, ataques baratos, em um lugar que não é para fazer discussão disso.”
Para o vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Marcelo de Azevedo, definir em lei complementar os cargos típicos de Estado fragilizará o serviço público e poderá resultar em desigualdade no setor: dentro de uma mesma carreira, alguns funcionários terão estabilidade, outros não. De acordo com Azevedo, a reforma administrativa fere a autonomia e pode colocar servidores sob risco de perseguição política.
Já o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), André Luiz Gutierrez afirma que o texto da PEC “retira a principal ferramenta da polícia investigativa, que é sua estabilidade funcional”, e enfraquece investigações que atinjam o alto escalão do poder.
Reforma não atingirá atuais servidores públicos
A PEC restringe a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos com o Estado. A proposta não impactará os atuais direitos dos funcionários públicos que já tomaram posse do cargo. As alterações só irão valer para profissionais que ingressarem no setor público após a promulgação da PEC. Militares, magistrados, promotores, parlamentares, procuradores e desembargadores também não serão atingidos.
Já aos novos servidores dos Três Poderes serão impactados. Além do corte de licença-prêmio e férias superior a 30 dias, os profissionais poderão não ser promovidos por tempo de serviço; assim como ter redução de jornada sem a consequente redução de salário, exceto por motivo de saúde; poderá ser vedada a realização de qualquer outra atividade remunerada, incluída a acumulação de cargos públicos aos servidores do Estado; poderá ser proibida a concessão de reajustes salariais retroativos; entre outras alterações que podem ser checadas por completo aqui.
Ficou com dúvidas? Saiba todos os detalhes da reforma administrativa aqui.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Seap-PA: contratada banca organizadora de concurso para policiais penais
Karolini Bandeira*- A Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (Seap-PA) e o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cetap) assinaram contrato para realização do próximo concurso público na última sexta-feira (7/05)! A assinatura foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda (10).
O certame contará com a oferta de 1.646 vagas para o cargo de policial penal e, de acordo com a Secretaria, o edital tem publicação prevista para o final de junho. Para se candidatar, é necessário possuir ensino médio completo. A carreira tem salário inicial no valor R$ 2.669,70.
Cabe aos policiais penais proteger pessoas e bens no âmbito da atividade penitenciária; preservar a ordem, repelindo a violência, no âmbito da atividade penitenciária; desempenhar atividades de segurança e vigilância interna dos estabelecimentos prisionais; exercer atividades de movimentação e vigilância de presos na área interna da unidade e externa por ocasião do comparecimento aos juizados, redes hospitalares de assistência médica e odontológica; realizar buscas periódicas nas celas e em qualquer área do complexo penitenciário; realizar revistas nos presos; realizar revistas pessoais nas visitas dos presos e em qualquer pessoa que adentre as unidades prisionais, observando os aspectos legais; entre outras atribuições.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Concurso PF: advogado já se movimenta para impedir provas em maio
Karolini Bandeira*- Apesar de confirmada para 23 de maio, a aplicação das provas objetivas presenciais do concurso público da Polícia Federal (PF) ainda pode ter alguma reviravolta. Em transmissão ao vivo feita nas redes sociais no final deste domingo (9/5), o advogado José Moura Neto, que lutou pelo adiamento das provas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), informou que já está se organizando para solicitar o adiamento da fase do concurso da PF.
O professor Carlos André Támez também esteve presente na live. José Moura, que expressou ter se sentido abandonado pelos órgãos federais, falou que já conta com um grupo em movimento para “encabeçar” a ação que objetiva adiar a etapa física do dia 23.
“Essa é a prova de que o concurso da PF não dá para ser realizado. A gente vai tentar conseguir derrubar esse exame. Essa prova [da PRF] é a amostra cabal de que não tem condições de fazer concurso dessa magnitude nacional. Recebi muitas imagens de fila, aglomeração, gente sem máscara, relatos de fiscais despreparados. Não houve separação e organização para entrar primeiro grupo 1, grupo 2”, denunciou o advogado.
O jurista também aconselhou os candidatos que estiveram presentes na etapa da PRF em caso de contágio por covid-19: “Quem pegar covid, quem tiver qualquer desdobramento na saúde, pega o seu exame, correlacione e processo o Estado por danos morais. Eles te obrigaram a participar e serem vítimas de um crime. Nem dá para colocar a culpa no Cebraspe, porque não dá para a banca organizar alguns pontos que são de atitude humana, como aglomerações no final da prova.”
“Previsão é de que calendário seja mantido”, informa presidente da Fenapef
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Boudens, alegou que o calendário do concurso da PF será mantido e as provas seguem previstas para dia 23. Segundo o profissional, a corporação está se esforçando para que as datas não sejam alteradas.
Apesar da declaração, o presidente também falou acreditar que haja muitas liminares tentando adiar o atual calendário do certame. A banca organizadora do concurso (Cebraspe) e a PF ainda não se pronunciaram acerca do assunto.
O concurso
O concurso oferece 1.500 vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora.
Os salários variam de R$ 12.522,50 a R$ 23.692,74 e podem ser concorridos por candidatos com nível superior em qualquer área de formação (exceto o posto de delegado que exige graduação em direito, especificamente). Veja tudo sobre o concurso aqui!
As provas do concurso público foram adiadas, por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo o comunicado, ainda na data provável de 14 de maio de 2021, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no site da banca, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva, que serão aplicadas na data provável de 23 de maio de 2021.
As demais datas do concurso serão divulgadas oportunamente.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
CLDF fecha plano de aposentadoria para convocar mais concursados
Karolini Bandeira*- A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) encerrou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), projeto que estimula a aposentadoria voluntária dos servidores efetivos da Casa que tenham preenchido todos os requisitos. O programa conseguiu a adesão de 75 funcionários públicos. Agora, a CLDF visa convocar os profissionais aprovados no último concurso público.
“A aprovação desse projeto é um incentivo à aposentadoria dos servidores da CLDF, porque estaremos beneficiando a Câmara com o orçamento e a contratação dos concursados que estão para ingressar na nossa carreira. Então, a CLDF e os servidores ganham com isso”, disse o distrital João Cardoso (Avante).
Aos 75 servidores da carreira Legislativa que aderiram ao PAI, é concedida indenização constituída por uma ou mais das seguintes parcelas: o pagamento de parcela que pode variar de 5% a 25% da última remuneração mensal para cada ano ou fração de tempo de serviço na carreira legislativa; o pagamento de parcela que pode variar de 5% a 25% da última remuneração mensal, para cada ano ou fração de tempo faltante até completar a idade para aposentadoria compulsória; o pagamento de valor correspondente ao do auxílio-alimentação limitado a dois anos; e o pagamento prioritário da conversão de eventuais períodos de licença-prêmio em pecúnia.
Concurso da CLDF tem validade prorrogada
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) prorrogou, em fevereiro, a validade do concurso público de 2018 por mais dois anos. As vagas que surgirem nesse período serão ocupadas por mais candidatos aprovados na seleção. A prorrogação vale para os cargos para técnico legislativo nas áreas de fotógrafo, técnico em enfermagem e técnico em manutenção e operação de equipamentos audiovisuais, técnico de arquivo e biblioteca e técnico secretário, consultor legislativo, procurador legislativo, técnico legislativo e consultor técnico legislativo.
O vice-presidente da CLDF, o deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), também afirmou que pretende começar a nomear estes aprovados no concurso de 2018 ainda no primeiro semestre deste ano.
O concurso
Servir Brasil e deputado federal dialogam sobre projeto que define lei geral de concursos
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) e as entidades do Conselho Curador se reuniram, nesta (6/05), com o deputado federal Eduardo Cury (PSDB-SP). O encontro remoto teve como objetivo debater sobre o Projeto de Lei 252/2003, que trata sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.
Relator da proposta que aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Cury se mostrou receptivo ao diálogo com a Servir Brasil para receber sugestões para serem incorporadas na proposta. “Há uma demanda do serviço público brasileiro por uma regulamentação dos concursos”, afirmou o deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Servir Brasil.
Israel Batista ressaltou o desafio que Eduardo Cury enfrentará para modernizar o texto do projeto em questão. “O projeto que está em análise está um pouco atrasado”, disse. Para isso, o relator pediu que as entidades participantes e a Frente colaborassem no processo. Cury completou que tem a intenção de abrir debates públicos sobre o tema. “Há um certo consenso que qualquer legislação de mais de 20 anos provavelmente vai estar desatualizada em qualquer setor. Tenho a intenção de fazer audiências públicas com especialistas”, declarou.
Eduardo Cury ressaltou à Servir Brasil e os representantes do Conselho Curador que ele entende que “o concurso público é a única ferramenta de ingresso ao setor público. É uma instituição sagrada”.
Projeto que suspende validade de concursos na pandemia tem parecer favorável do relator
O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), deu parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei 1676/2020, do deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF, que suspende o prazo de validade dos concursos públicos durante a pandemia de covid-19 e no período de emergência ou calamidade pública.
Conforme justificativa do relator, a suspensão prevista anteriormente na Lei Complementar nº 173, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, perdeu a validade em janeiro de 2021. Dessa forma, o projeto suspenderia os prazos em razão da pandemia ainda em curso. Também foi apensado à proposição o PL 3439/2020, da deputada federal Rejane Dias (PT-PI), e um substitutivo apresentado.
No texto, fica garantido que os prazos dos concursos públicos federais ficam paralisados enquanto perdurar a pandemia e também para eventuais decretações de estado de calamidade pública pela União. O projeto estabelece que a regulamentação e fiscalização compete aos Estados e ao Distrito Federal.
A proposta está sendo apreciada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, sob regime de tramitação ordinário. O prazo para emendas ao substitutivo são cinco sessões a partir de 7 de maio.
Concurso da Câmara de Teresina é retomado; provas já têm data marcada
A Câmara de Teresina, no Piauí, tornou pública a retomada do concurso público com nove vagas para candidatos de níveis médio e superior. Conforme publicado no site da banca Instituto AOCP, a aplicação de provas presenciais está prevista para 25 de julho. O certame havia sido suspenso em março devido ao aumento de casos de covid-19 no estado.
Os inscritos poderão consultar o local de realização da etapa a partir de 8 de julho pelo portal da banca. Os exames serão compostos por 40 questões de múltipla escolha, com conteúdos de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Matemático e Legislação Municipal.
Além da avaliação objetiva, os candidatos de nível superior também farão exames discursivos. Haverá, ainda, um exame de títulos para os candidatos ao posto de procurador legislativo.
As vagas de nível médio são para assistente legislativo (5). Já para o nível superior, para procurador legislativo (1); assessor jurídico legislativo (2); e analista de informática (1). As remunerações variam de R$2.066,15 a R$6.008,70.
ICMBio anuncia mais de 150 editais para agente temporário ambiental
Karolini Bandeira*- O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) tornou pública, nesta sexta-feira (7/05), a abertura de seleções para o cargo de agente temporário ambiental com lotação em mais de 150 unidades. De acordo com Portaria publicada no Diário Oficial da União, há chances para todas as regiões do Brasil.
Podem se inscrever profissionais com qualquer nível de escolaridade, de forma gratuita. Como método de seleção, os candidatos passarão por análise curricular, teste de aptidão física e teste de habilidade no uso de ferramentas agrícolas. Ainda segundo os editais, os contratados serão contratados por 24 meses prorrogáveis e terão direito a salário mínimo e outros benefícios.
Os editais na íntegra com detalhes sobre quantidade de vagas, cronogramas e critérios ainda estão sendo publicados e, em breve, poderão ser consultados no portal do ICMBio.
Seleção para brigadistas aberta em Brasília
Segue aberto o período de inscrições de um processo seletivo para a contratação de mais de 134 brigadistas para ações de prevenção e combate a incêndios florestais. Os brigadistas ficarão sediados nas unidades de conservação federais (UC) do Distrito Federal, o Parque Nacional de Brasília, a Floresta Nacional de Brasília e a Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.
As inscrições são gratuitas e serão aceitas até 9 de maio pelo site do ICMBio.
Os candidatos passarão por uma pré-seleção em testes de aptidão física e capacidade de utilização de ferramentas agrícolas. Após a primeira fase, os aprovados passarão ainda por análise curricular. O prazo de contratação é de 24 meses, e pode ser prorrogado por mais 12 meses. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- Atenção: o período de inscrições do concurso público do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (Crefito-4), suspenso em 2020 devido ao agravamento da pandemia de covid-19, foi reaberto! Interessados com nível médio e nível superior podem se inscrever até 14 de junho pelo site do Instituto Quadrix.
O edital oferta 110 vagas para atuação em Belo Horizonte (MG), sendo seis imediatas e o restante para formação de cadastro de reserva. Há chances para os cargos de almoxarife, analista contábil, analista de pessoal, analista de tecnologia da informação e produtor de vídeo.
Os contratados receberão remuneração de R$2.612,50 a R$ 4.702,50. Além do salário base, também serão concedidos os benefícios de Auxílio Alimentação ou Refeição, Plano de Saúde (Médico, Hospitalar e Odontológico), Assistência pré-escolar e Vale transporte.
Vale ressaltar que, para estar devidamente inscrito, é necessário efetuar o pagamento da taxa de participação, no valor de R$ 80 (nível médio) e R$ 100 (superior). O edital reserva 5% das vagas a pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros.
O concurso será composto por prova prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório e prova discursiva, apenas classificatória. As etapas são previstas para 25 de julho e serão aplicadas em Belo Horizonte. A avaliação irá cobrar questões sobre língua portuguesa, raciocínio lógico e matemático, noções de informática, língua inglesa, atualidades e conhecimentos específicos.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer