Categoria: Concursos
Promulgada autorização para o Distrito Federal contratar mais bombeiros e PMs
O dispositivo que permite ao governo do Distrito Federal contratar mais bombeiros e policiais militares foi promulgado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A decisão foi anunciada pela Agência Senado.
A proposta, que estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), havia sido vetado por Bolsonaro. Mas o veto acabou sendo derrubado pelo Congresso Nacional e ganhou autorização para a contratação voltou a fazer parte da orçamento.
Com a derrubada desse veto pelos parlamentares e a consequente promulgação do dispositivo, a lei orçamentária passa a autorizar a contratação de novos integrantes para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e para a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
De acordo com o texto publicado na sexta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU), poderão ser contratados 378 bombeiros e 750 policiais. Mas, até agora, o Congresso aprovou ajuste orçamentário para 178 bombeiros e 543 PMs, em projeto que ainda não foi sancionado.
Com informações da Agência Senado.
Inmetro confirma solicitação de 430 vagas para abrir novo concurso
Um novo concurso público segue nos planos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Isso porque, o órgão confirmou a solicitação de 430 vagas para chances de nível médio e superior. As vagas são distribuídas entre carreiras de nível médio e nível superior, com remuneração de R$2.403,28 a R$9.562,42.
Distribuição
- Analista executivo em metrologia e qualidade: 61 vagas (nível superior)
- Assistente executivo em metrologia e qualidade: 131 vagas (nível médio)
- Especialista em metrologia e qualidade sênior: oito vagas (nível superior)
- Pesquisador – tecnologista em metrologia e qualidade: 139 vagas (nível superior)
- Técnico em metrologia e qualidade: 91 vagas (nível médio)
Atualmente, o déficit no órgão já ultrapassa os 1.100 cargos vagos e o último concurso aconteceu há seis anos, em 2015, o que aumenta a necessidade de recomposição do quadro de pessoal.
Última seleção abriu 80 oportunidades
O último concurso do Inmetro, realizado em 2015, ofertou 80 vagas para profissionais do médio e superior em três editais divididos por cargos. Ao todo, 11.316 candidatos se inscreveram na seleção, que foi organizada pelo Idecan. Os candidatos passaram pelas etapas de provas objetiva, discursiva e de títulos.
Na ocasião, profissionais de nível médio puderam concorrer aos cargos de técnico em metrologia e qualidade nas áreas elétrica, eletrônica, mecânica, metrologia e segurança do trabalho e assistente executivo em metrologia e qualidade nas áreas de administração, contabilidade e informática. Ao nível superior, os editais ofertaram chances em diversas áreas de atuação. Confira aqui os detalhes!
Previc solicita aval para 148 vagas ao Ministério da Economia
Um novo concurso para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar foi solicitado ao Ministério da Economia. Conforme confirmado à coluna, a Previc pede o aval para preencher 148 vagas efetivas de níveis médio e superior. As chances pleiteadas são para especialistas em previdência complementar (63), analista administrativo (40) e técnicos administrativos (45). O último e único concurso realizado foi em 2010. Veja:
| Cargo solicitado | Número de vagas | Requisito |
| Especialista em previdência complementar | 63 | nível superior |
| Analista administrativo | 40 | nível superior |
| Técnico administrativo | 45 | nível médio |
Último concurso
A seleção de 2010 ofereceu 100 oportunidades, com salários iniciais variam entre R$ 4.582,79 e R$ 10.019,20. Os servidores foram admitidos pela Lei 8.112/90, ou seja, em regime estatutário. O certame constou de provas objetivas e discursivas para todos os cargos e de avaliação de títulos apenas para quem está inscrito na função de especialista.
Os exames foram aplicados nas capitais dos 26 estados brasileiros e também no Distrito Federal no dia 23 de janeiro de 2011. As etapas avaliativas foram realizadas pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).
Aprovados ao cargo de técnico administrativo foram lotados no Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Já aqueles que tentaram os cargos de nível superior foram lotados apenas na capital federal.
Ministério da Justiça solicita abertura de 505 vagas de níveis médio e superior
O Ministério da Justiça pediu a abertura de 505 vagas. Do total solicitado, são 169 para cargos de analista técnico de políticas sociais e 336 para cargos de níveis superior e médio do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo. As remunerações das vagas pretendidas variam entre R$ 4.773,38 e R$ 9.252,25. Segundo a pasta, o último concurso público para o quadro efetivo ocorreu em 2014.
Veja os valores referentes ao nível/classe inicial dos cargso respectivos em 2022:
Arquiteto, Economista, Engenheiro e Estatístico do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE: Remuneração inicial estimada em R$ 8.161,28
Demais cargos de Nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE: Remuneração inicial estimada em R$ 6.723,37
Nível intermediário do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE: Remuneração inicial estimada em R$ 4.773,38
Analista Técnico de Políticas Sociais da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais: Remuneração inicial estimada em R$ 9.252,25
Seleção temporária autorizada
O Ministério da Justiça e Segurança Pública está autorizado a realizar um novo processo seletivo com 66 vagas temporárias. A Informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10/6), junto com a formação de comissão especial que vai organizar a seleção.
Segundo o documento, fica instituída Comissão Especial responsável pelo processo, para contratar por tempo determinado o quantitativo máximo de 66 profissionais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A Comissão Especial será coordenada pelo representante titular da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração. A participação na Comissão Especial será considerada serviço público relevante, passível do pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) nas situações legais. E, a Comissão será automaticamente extinta quando da conclusão de todas as etapas necessárias para realização da seleção.
Autorização
O Ministério da Economia autorizou em abril a abertura de um novo processo seletivo com 66 vagas para servidores atuantes na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com aval publicado no Diário Oficial da União, as vagas serão temporárias e destinadas à Brasília.
As oportunidades serão para cargos de nível técnico. São eles:
- Técnico especializado em gestão de ativos e parcerias: 57 vagas
- Técnico especializado em formação e capacitação: três vagas
- Técnico especializado em pesquisa e análise de dados: seis vagas
Os profissionais serão contratados por, no máximo, quatro anos. Ainda segundo a publicação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública definirá a remuneração dos contratados em conformidade com a importância de que tratam o inciso II, do art. 7º, da Lei nº 8.745, de 1993.
O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria, ou seja até outubro de 2021.
Sem concurso desde 1993, Vigilância Sanitária do DF sofre com déficit de servidores
É isso mesmo. A Vigilância Sanitária do Distrito Federal realizou o último concurso público em novembro de 1993. Segundo o órgão, naquela época foram nomeados aproximadamente 120 auditores. E, passados 27 anos sem seleções, o órgão sofre com déficit profissional, ainda mais levando-se em conta o crescimento populacional e o aumento de estabelecimentos que são tutelados pela Vigilância.
Entretanto, o que se sabe até agora, quanto à perspectiva da tão esperada realização de um novo concurso para o cargo de auditor, é que há previsão nas Leis de Diretrizes Orçamentárias do DF nos exercícios de 2019, 2020 e 2021. Além disso, o órgão informou à coluna que há um processo administrativo instaurado e que tramita na Secretaria de Economia, aguardando decisão de mérito das autoridades competentes.
O cargo de auditor de atividades urbanas, na especialidade de Vigilância Sanitária, deve ser ocupado por pessoa detentora de graduação em nível superior, em qualquer área do saber. Os Auditores percebem remuneração inicial que gravita em aproximadamente sete mil reais.
Na estrutura da Diretoria de Vigilância Sanitária do Distrito Federal, há um quadro profissional composto de auditores, administradores, analistas administrativos, técnicos administrativos e motoristas. Além desses, a Vigilância Sanitária recepcionou, advindos de outros órgãos, especialistas em outras áreas da saúde, como médicos, farmacêuticos e nutricionistas. Há necessidade desse tipo de especialista em sede da Diretoria de Vigilância Sanitária.
Deputado questiona falta de concurso
Um requerimento solicitando informações sobre o quantitativo de auditores de vigilância sanitária foi encaminhado à Secretaria de Saúde do Distrito Federal nesta terça-feira (8/6). De autoria do deputado distrital Leandro Grass (REDE), os questionamentos foram publicados no Diário Oficial da Câmara Legislativa do DF.
O parlamentar solicitou quatro informações:
- Existe um déficit de auditores de vigilância sanitária em virtude de mais de 20 anos sem concurso? Qual o motivo?
- Qual é a situação funcional dos auditores em vigilância sanitária em exercício? Todos estão em condição de se aposentar ou perto disso?
- Diante de uma pandemia que deixa claro a importância da vigilância o Distrito Federal pretende modificar essa situação e fazer um concurso para repor esse cargo?
- A Subsecretaria de Vigilância Sanitária do DF já sinalizou a SES-DF que necessita do concurso? Caso não tenha feito, explicite o motivo. Caso o tenha, por que nada aconteceu?
Concurso da PCSE terá edital ‘até o fim de junho’, confirma comissão
Karolini Bandeira*- O edital de abertura do concurso público da Polícia Civil do Estado do Sergipe (PCSE) será lançado ainda este mês! Em entrevista ao programa de podcast Segurança em Movimento, da Secretaria de Segurança Pública do Estado, o membro da comissão organizadora, José Evandro Machado Júnior, informou que a previsão é de que o documento seja publicado em junho e as provas ocorram no segundo semestre.
“A gente iniciou as tratativas do concurso no mês de agosto do ano passado e, graças a Deus, a gente tem plena condição de até o final do mês agora de junho soltar o edital do concurso. As provas acontecerão no segundo semestre”, garantiu o funcionário.
Ainda de acordo com o profissional, a Secretaria de Segurança Pública solicitou maior agilidade à banca Cebraspe na realização do certame.
O edital, organizado pelo Cebraspe, disponibilizará 50 vagas para o cargo de agente de polícia judiciária e 10 vagas para escrivães de polícia. As funções tem como pré-requisito nível superior completo. De acordo com o Portal da Transparência da PCSE, ambas as profissões contam com salário no valor de R$4.500.
Último concurso
O último certame realizado pela PCSE, aberto em 2018, ofereceu dez vagas para o cargo de delegado, com remuneração inicial de R$ 11.000. A seleção, organizada pelo Cebraspe, contou com prova objetiva, prova discursiva, prova de capacidade física, exame psicológico, exame toxicológico, sindicância de vida pregressa, avaliação de títulos e prova oral. Por fim, os candidatos também tiveram que passar por um curso de instrução e preparação técnico-profissional. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Com concurso aberto para auditores fiscais, a secretaria já planeja outro certame
Karolini Bandeira*- A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) irá abrir um novo concurso para auditores ficais adjuntos e a banca organizadora já foi definida! A informação foi confirmada pela secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Sefaz, Sandra Machado, em reunião com o Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) na última sexta-feira (11/06).
“No momento, estamos aguardando a análise da Procuradoria-Geral do Estado acerca da minuta de lei para a criação dos cargos”, disse az secretária.
O diretor Carlos Brasil reforçou que o Sintaf não tem dúvidas sobre o compromisso da Sefaz com a realização do concurso. “O que aflige a categoria são as dúvidas sobre a solução jurídica e os possíveis prejuízos ao cargo de Auditor Adjunto. É importante que tenhamos acesso a essa minuta de projeto, para que possamos discutir”, enfatizou.
A quantidade de vagas e outras informações do concurso não foram divulgadas.
Inscrições abertas para auditores fiscais
Segue aberto o período de inscrições para a carreira de auditor fiscal na Sefaz-CE. São 94 vagas imediatas para o cargo, de várias áreas de nível superior. Os aprovados receberão remuneração inicial de R$16.045,30 para jornada de trabalho semanal de 40 horas. Os interessados poderão se inscrever pelo site do Cebraspe até às 18h do dia 28 de junho. Como método de seleção, os candidatos passarão por prova objetiva, prova discursiva e prova de títulos. Saiba todos os detalhes!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Projeto de Lei altera regras para isenção de taxas em concursos de Pernambuco
Karolini Bandeira*- Foi publicado, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco da última sexta-feira (11/06), o Projeto de Lei 002337/2021, que altera a Lei nº 14.538 e estabelece um novo critério para a solicitação de isenção de taxas nos concursos públicos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado.
Conforme definido no PL, agora o recurso de isenção poderá ser pedido, também, por quem tiver concluído o ensino médio ou técnico em instituição pública de ensino, há menos de três anos da data de publicação do edital do concurso.
“A ideia é utilizar a isenção da inscrição nos concursos públicos promovidos pelo Estado de Pernambuco como fator de estímulo aos estudantes de escolas públicas, durante os três anos que se seguirem ao de sua formatura. Naturalmente, os anos iniciais da vida profissional ou acadêmica são os mais difíceis, uma vez que a falta de experiência é fator limitante. Nesse sentido, a possibilidade de acesso ao serviço público constitui fator que pode promover mudanças sociais significativas na vida de muitos estudantes”, justificou o autor da proposta, deputado Professor Paulo Dutra (PSB).
A lei entrou em vigor na data da publicação. Confira na íntegra!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
STJ vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a possibilidade de candidato aprovado em concurso público, que exige nível médio profissionalizante ou completo com curso técnico, assumir o cargo caso não seja portador desses títulos, mas detenha diploma de nível superior na mesma área profissional.
A discussão no STJ parte dos Recursos Especiais 1.898.186, 1.903.883 e 1.888.049, de relatoria do ministro Og Fernandes, que foram selecionados como representativos da controvérsia, cadastrada como Tema 1.094.
Segundo o relator, o “caráter repetitivo” da matéria pode ser observado em levantamento realizado pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do tribunal, que encontrou a controvérsia em 33 acórdãos e 658 decisões monocráticas proferidas por ministros da Primeira e da Segunda Turmas.
AGU já tratou sobre o tema
A Advocacia-Geral da União (AGU) editou uma súmula, em novembro de 2020, que e tornou o diploma de ensino superior completo válido como comprovação em cargos de nível médio.
Ou seja, com isso, o candidato de ensino superior não precisa mais apresentar o certificado de conclusão de ensino médio, caso tenha perdido, por exemplo. Basta apresentar o diploma da graduação. O documento foi assinado pelo advogado-geral da União José Levi Mello do Amaral Júnior.
“A exigência de escolaridade de nível médio, para fins de concurso público, pode ser considerada atendida pela comprovação, pelo candidato, de que possui formação em curso de nível superior com abrangência suficiente para abarcar todos os conhecimentos exigíveis para o cargo de nível técnico previsto no edital e dentro da mesma área de conhecimento pertinente”, informa o documento.
O que é recurso repetitivo
O Código de Processo Civil de 2015 regula, nos artigos 1.036 e seguintes, o julgamento por amostragem, mediante seleção de recursos especiais que tenham controvérsias idênticas. Ao afetar um processo, ou seja, encaminhá-lo para julgamento sob o rito dos repetitivos, os ministros facilitam a solução de demandas que se repetem nos tribunais brasileiros.
A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica.
No site do STJ, é possível acessar todos os temas afetados, bem como saber a abrangência das decisões de sobrestamento e as teses jurídicas firmadas nos julgamentos, entre outras informações.
Leia o acórdão de afetação no REsp 1.898.186.
Com informações do STJ.
‘Não há erro’, garante Cebraspe sobre classificação final do concurso da PRF
Karolini Bandeira*- O Cebraspe, banca organizadora do concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF), se pronunciou sobre a ação popular, aberta por candidatos e protocolada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que pede a anulação dos gabaritos e da classificação final do certame.
Conforme informado pela empresa ao Papo de Concurseiro, “não há erros” no gabarito. A banca afirma, ainda, que irá se manifestar nos autos do processo.
Ação luta por anulação de gabaritos
Na ação popular, os candidatos alegam que os inscritos da ampla concorrência e das vagas reservadas a pessoas negras aparecem em ambas as listas. No item 6,5, o edital de abertura do certame especifica que essa duplicidade não pode ocorrer:
“Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido à ampla concorrência não preencherão as vagas reservadas a candidatos negros, sendo, dessa forma, automaticamente excluídos da lista de aprovados na lista de candidatos negros.”
Veja aqui um trecho da ação popular!
O concurso
O concurso oferece 1.500 vagas para o cargo de policial rodoviário federal. O salário inicial de profissionais da PRF é de R$ 9.899,88, para jornada de trabalho de 40 horas por semana.
As provas do concurso foram realizadas em 9 de maio, compostas por três blocos. As abstenções representaram 32,56% do número total de inscritos, segundo o Cebraspe. A porcentagem representa 99.089 inscritos. Como o certame registrou 304.330 inscrições, as 1.500 estão sendo disputadas, agora, por 205.241 pessoas . Ainda segundo o Cebraspe, o índice está “dentro da normalidade”.
A segunda etapa do concurso é composta pelo Teste de Aptidão Física (TAF), que conta com cinco testes.
Clique aqui para acompanhar tudo sobre o concurso!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer