Categoria: Concursos
TSE atualiza distribuição de vagas entre tribunais regionais eleitorais
Ao todo, há 608 cargos passíveis de ocupação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou, por meio de portaria, o quantitativo de cargos distribuídos entre os Tribunais Regionais Eleitorais. De acordo com a publicação, houve uma ampliação de 244 efetivos, totalizando 608 cargos passíveis de serem providos. O documento foi divulgado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (24/11).
Confira a seguir como ficou a distribuição em cada TRE:
Ainda de acordo com a portaria, as autorizações constantes na tabela acima considera os quantitativos de cargos efetivos passíveis de serem providos exclusivamente no exercício financeiro de 2021.
Ainda não há previsão de novo concurso para justiça eleitoral.
Prazo entre edital e provas do concurso do ICMBio é reduzido
O período entre a publicação do edital e a realização das provas do concurso do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderá ter um prazo menor. Nesta quinta-feira (25/11), foi publicada, no Diário Oficial da União, a autorização para a redução, para dois meses, do prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital do concurso público e a realização da primeira prova no certame.
Na terça-feira (23/11), foi tornado público que o Cebraspe será o responsável por organizar o próximo certame da instituição. Nesta quinta-feira (25/11), foi publicado o extrato de contrato com a banca. É mais um passo que deixa o edital ainda mais próximo.
Em setembro, por meio de portaria, o Ministério da Economia autorizou 171 vagas para o órgão, sendo 110 para o cargo de técnico ambiental e 61 para o cargo de analista ambiental.
O provimento dos cargos a que se refere o art. 1º dependerá de prévia autorização do Ministério da Economia, e está condicionado:
I – à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público;
II – à autorização em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição Federal, e à observação das restrições impostas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias; e
III – à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
A responsabilidade pela realização do concurso será do Presidente do ICMBio, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários.
Leia também: Presidente do ICMBio autoriza novo regimento interno
FGV é a nova banca do concurso do IBGE com mais de 200 mil vagas
Todos os municípios do país terão vagas
A Fundação Getúlio Vargas é a nova empresa responsável por organizar o Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Censo Demográfico de 2022. O anúncio foi feito nas redes sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (24/11).
Serão selecionados 206.891 servidores temporários para as funções de recenseador (183.021 vagas), agente censitário supervisor (18.420 vagas) e agente censitário municipal (5.450 vagas). Haverá vagas em todos os municípios do país.
De acordo com o comunicado feito pelo IBGE, o órgão divulgará, por meio de seus canais oficiais, novos informes relacionados ao cronograma de inscrição, a devolução das taxas do PSS cancelado e outros serviços.
Seleção
O processo seletivo simplificado tem o objetivo de contratação temporária de pessoal. Quando o edital, agora cancelado, foi lançado, já havia a informação de que os cargos exigem ensino médio completo.Para o cargo de agente municipal, a remuneração é de R$ 2.100, para 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. Já para agentes supervisores, o salário é de R$ 1.700, para a mesma carga horária.
O contratado também terá auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar, assim como férias e 13º salário proporcionais.
Vale lembrar que, em outubro, o IBGE informou o cancelamento do certame. De acordo com o instituto, o contrato com o Cebraspe, banca anterior, havia sido encerrado e não seria prorrogado.
Relembre aqui como foram as exigência do edital cancelado.
Concurso de Santa Catarina vai cobrar exercícios de crossfit na etapa física
A avaliação da capacidade física chamou atenção dos candidatos
Concurseiro da área de segurança pública sabe que precisa conciliar o estudo das provas objetiva e discursiva com os treinos da etapa física. Mesmo sem saber se vai ser ou não aprovado, a recomendação é começar os treinos enquanto estuda. Na maioria dos casos, alguns exercícios são até parecidos entre os editais da área: abdominais, barra (pronada ou supinada), flexão de braços, salto, teste de agilidade, corrida de 12 minutos, natação. Agora, os candidatos que desejam concorrer ao cargo de auxiliar médico-legal do Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina vão precisar de um treino ainda mais específico. O motivo? O edital cobra exercícios conhecidos entre os praticantes de crossfit.
A avaliação da capacidade física terá cinco exercícios:
1) Testes de abdominal remador;
2) Apoio de quatro tempos (burpee);
3) Agachamento e desenvolvimento com barra;
4) Caminhada de fazendeiro com kettlebell (farmwalk);
5) Teste de Cooper – Corrida (12 minutos).
Com exceção da abdominal remador e do teste de cooper, os outros três exercícios foram novidades e vão exigir do candidato um cuidado e um treinamento específico. Veja a seguir como o edital explica a execução desses três exercícios.
Burpee: o candidato deve se posicionar dentro da área demarcada, em pé, com os braços junto ao corpo e olhar no horizonte. Ao comando de “partida” realizar a flexão das pernas com os joelhos unidos, braços por fora das pernas, apoiando-se com as palmas das mãos no solo e braços estendidos. Após esse movimento, estender simultaneamente as pernas, tomando a posição para flexão de braço, ficando com a ponta dos pés e mãos em contato com o solo mantendo o tronco, pernas e braços estendidos. Voltar novamente a flexionar as pernas com os joelhos unidos, trazendo-os próximo ao peito. Em seguida, retornar a posição inicial , completando desta forma uma repetição. Realizar, nestas condições, o número de repetições mínimos.
Agachamento e desenvolvimento com barra:
Posição inicial: em pé, parado, com os pés paralelos entre si e atrás da barra preparada com o peso correspondente;
Execução: quando autorizados, os candidatos deverão realizar agachamento com flexão dos joelhos, segurar a barra, localizado ao solo, em seguida estender os joelhos, ficar em pé, e trazer a barra até aproximadamente à altura do quadril, mantendo o corpo ereto e os braços estendidos; em seguida deverão, sem soltar a barra, flexionar os cotovelos com o intuito de trazer a barra para a altura do ombro, próximo ao corpo; posteriormente, sem soltar a barra, deverão erguer a barra acima da cabeça, mantendo os braço estendidos e manter a posição por pelo menos 5 segundos.
Caminhada de fazendeiro com kettlebell (farmwalk):
Posição inicial: os candidatos deverão posicionar-se de pé, atrás da linha demarcada. Ao comando de “em posição”, os candidatos deverão usar as mãos para pegar os pesos “kettlebell”, localizados ao solo, lateralmente em relação ao candidato, e mantendo o corpo reto, a cabeça olhando para o horizonte.
Ao comando de “partida” caminhar pelo trecho de 10 metros, até a linha demarcada, realizar a volta pelo cone, e caminhar mais 10 metros até o ponto de partida inicial e finalizar colocando os pesos “kettlebell” de volta na área demarcada.
Confira as especificações de cada exercício aqui.
O concurso
O Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP SC) divulgou edital com 70 vagas imediatas para cargo de nível médio. A seleção visa o provimento do cargo de auxiliar médico-legal. O salário inicial é de R$ 4.581,90.
A formação exigida é de ensino médio e conclusão de curso de formação profissional (mínimo de 120 horas aula). A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, podendo ser distribuídas em regime de expediente, sobreaviso ou plantão, inclusive de madrugada, feriados e aos finais de semana, conforme conveniência da unidade, de acordo com os regimes previstos na Lei 16.772, de 30 de novembro de 2015.
Saiba mais sobre o concurso aqui.
Leia também: Profissional dá dicas de como se preparar para testes físicos de concursos
Polícia Militar do Rio Grande do Norte define banca para próximo concurso
Com a definição da organizadora, edital fica próximo da publicação
A banca para o próximo concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) está definida. A empresa Consulplan ficará responsável pelo certame da PMRN. A dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial do estado do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (24/11). No documento, não há especificação quanto ao número de vagas e cargos.
Vale lembrar que há previsão de dois concursos para a corporação. Um deles é na área de saúde. Em 2020, foi publicado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do concurso da corporação. Estão previstas 215 vagas nas funções de 2º tenente e cabo, na área da Saúde da corporação. De acordo com o TAC, serão 90 oficiais de todas as patentes para o Quadro de Oficiais de Saúde e o Quadro de Oficiais de Apoio à Saúde, além de 125 praças de todas as graduações para o Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas de Saúde.
O outro concurso da PMRN é para o cargo de soldado. Em setembro, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que havia autorizado o certame para soldados. A declaração foi feita durante a entrega de 34 novos veículos para a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Leia também:
PMRN forma comissão do novo concurso para o quadro de oficiais
Rio Grande do Norte deve abrir concurso para soldados em 2022
O certame oferta 52 vagas para o cargo, com remunerações iniciais de R$ 28 mil
O concurso para juiz do Tribunal de Justiça de Goiás está mantido. Essa foi a decisão da conselheira Tânia Regina Reckziegel, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que julgou dois pedidos pela anulação como improcedentes.
Nos pedidos, os autores alegam que, em uma faculdade particular onde foi aplicada a prova, ocorreram situações em dissonância com o edital, tais como desorganização em relação ao horário, utilização de celulares pelos candidatos antes da distribuição das provas e falta de distanciamento entre as carteiras. Além disso, no pedido, as autoras argumentam que houve falta de energia antes da aplicação das provas.
Na decisão da conselheira, ela explica que, devido à queda de energia, candidatos de outros estados foram alertados sobre possíveis atrasos e precisaram alterar voos ou avisar familiares; por isso, de acordo com a decisão, precisaram fazer uso dos celulares. O uso foi feito devidamente acompanhado dos fiscais durante todo o tempo. “Ao analisar detidamente os autos, não verifico indícios de violação às regras do edital, porquanto uso do aparelho celular se deu de forma excepcional, antes da distribuição do caderno de provas, sem causar qualquer prejuízo aos(as) candidatos ou mesmo violação da lisura do certame”, decidiu a conselheira.
Na decisão, a conselheira cita o princípio da proporcionalidade para embasar a manutenção da etapa da prova objetiva. De acordo com tal princípio, exige-se que haja “adequação entre meios e fins, vedando-se a imposição de obrigações, restrições e sanções em medida superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público”.
Concurso PRF: Cebraspe deve apresentar cronograma das próximas fases para cotistas excluídos
Decisão é resultado de acordo entre MPF, União e Cebraspe
O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo com a União e o Cebraspe para viabilizar o cumprimento de uma liminar da Justiça Federal sobre o concurso da PRF de 2021. A audiência de conciliação aconteceu no dia 12 de novembro. Ficou acordado que o Cebraspe deverá elaborar, no prazo de 15 dias, um cronograma com as previsões de prazos e etapas para os cotistas que haviam sido excluídos do certame. A Justiça Federal homologou o acordo.
Até o dia 30 de novembro, o Cebraspe deve apresentar o novo calendário nos autos da Ação Civil Pública. Além disso, a banca precisa apresentar à Justiça Federal, até o dia 25 de novembro, dados para ser possível verificar quantos cotistas terão a discursiva corrigida. O cronograma e os dados devem ser apresentados antes da próxima audiência, que será realizada no dia 6 de dezembro.
Com o objetivo de evitar prejuízos aos concursandos e à Administração, o MPF pediu à Justiça Federal que retirasse a suspensão do certame, que havia sido determinada na liminar.
Relembre o caso
Em julho, o MPF ajuizou uma ação alegando que a União e o Cebraspe estavam descumprindo a Lei de Cotas no concurso da PRF. Em agosto, a Justiça, por meio da 3ª Vara Federal de Sergipe, determinou a suspensão do concurso público da Polícia Rodoviária Federal, após pedido do Ministério Público da Federal de que fosse aplicado o uso correto das cotas raciais entre os candidatos.
O MPF argumentou que a União e o Cebraspe estavam descumprindo a Lei de Cotas (Lei 12.990/2014), pois estavam computando no número de correções de provas discursivas para vagas destinadas às cotas raciais aqueles candidatos negros que obtiveram nota suficiente para estarem no número de correções da ampla concorrência, na primeira etapa do concurso público em andamento.
Para o MPF, a interpretação adotada pela União e pelo Cebraspe esvazia o objetivo da política afirmativa de cotas, já que os candidatos negros que obtiverem nota suficiente nas provas objetivas para prosseguirem no concurso, com a correção de suas provas discursivas dentro das vagas de ampla concorrência, estavam sendo computados no número de correções para as vagas reservadas aos candidatos cotistas.
Saiba mais: Justiça determina suspensão do concurso da PRF até resolução das cotas
*Com informações do Ministério Público Federal.
Sefaz do Amazonas divulga comissão organizadora para próximo concurso
Com comissão formada, órgão segue planejando novo certame
A Secretaria do Estado da Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz) avançou mais um pouco no processo do seu novo concurso público. Agora, o órgão conta com uma comissão formada, conforme divulgado no Diário Oficial do estado. A equipe será responsável pelos próximos estudos sobre o concurso público do órgão.
Confira a seguir os integrantes da comissão:
Aline Barros Fernandes Pontes – presidente
Alessandra Roberta de Sousa Gomes – membro
Diego Silveira – membro
Elizabeth Alves Chaves – membro
Leandro Magalhães Coelho de Oliveira – membro
Deputado aponta irregularidades
Em agosto, o deputado Dermilson Chagas (PODE) acusou o Governo do Amazonas de selecionar, sem processo de licitação, a empresa Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), como banca organizadora do próximo concurso da Scretaria da Fazenda do Estado (Sefaz/AM). A denúncia da irregularidade foi feita pelo deputado na Assembleia Legislativa (Aleam).
“Assim como eu denunciei os nomes das empresas que venceriam a concorrência para as obras da AM-010 um mês antes de fazerem a homologação, agora eu denuncio que o Governo do Estado já escolheu a empresa Cebraspe para beneficiar o grupo deles. Então, hoje, dia 24 de agosto, já estou denunciando o nome da empresa que ganhará a licitação, e espero que se tome providência a este respeito, porque lá na frente não poderão alegar que não sabiam ou que se trata de uma mera coincidência”, disse o parlamentar.
Em apelo, Chagas pediu para que os órgãos controladores fiscalizem a suposta escolha da banca: “Eu espero que o TCE e os demais órgãos de controle apurem essa atitude que vem do Governo do Estado, porque, se eles se reuniram para discutir quem vai ser o ganhador, isso se caracteriza como formação de quadrilha, por isso o Ministério Público tem de tomar as providências.”
Saiba mais: Deputado aponta irregularidades na escolha de banca do concurso Sefaz-AM
Com a banca oficialmente definida, o próximo passo deve ser a publicação do edital
Agora é oficial: o Cebraspe vai organizar o próximo concurso do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os rumores de que a banca organizaria o certame começaram na semana passada e foram confirmados hoje com a dispensa de licitação publicada no Diário Oficial da União. Com isso, o edital fica mais próximo.
Em setembro, por meio de portaria, o Ministério da Economia autorizou 171 vagas para o órgão, sendo 110 para o cargo de técnico ambiental e 61 para o cargo de analista ambiental. De acordo com o documento, o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria, ou seja até março de 2022.
O provimento dos cargos a que se refere o art. 1º dependerá de prévia autorização do Ministério da Economia, e está condicionado:
I – à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público;
II – à autorização em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição Federal, e à observação das restrições impostas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias; e
III – à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
A responsabilidade pela realização do concurso será do Presidente do ICMBio, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários.
Leia também: Presidente do ICMBio autoriza novo regimento interno
Defensoria do Mato Grosso divulga regulamento para concurso de defensor
Documento pode ajudar na preparação pré-edital
A Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso divulgou, na quarta-feira (17/11), o regulamento do concurso para ingresso na classe inicial da carreira da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. De acordo com o documento, o concurso consiste na apuração dos requisitos pessoais dos candidatos, no exame de provas escritas e orais, além da avaliação de títulos.
As questões das provas do concurso abordarão as seguintes disciplinas: direito civil; direito processual civil; direito da criança e do adolescente; direito do consumidor; direitos difusos e coletivos; direito penal; direito processual penal; direito de execução penal; criminologia; direito constitucional; direito administrativo; direito tributário; direitos humanos; princípios institucionais da defensoria pública.
As provas serão prestadas em quatro etapas
I. Prova Preliminar Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II. Provas Escritas Específicas, de caráter eliminatório e classificatório;
III. Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
IV. Provas de Títulos, de caráter classificatório
O resultado dos títulos será após a realização das provas orais.
Confira o regulamento completo aqui.
Comissão formada
Em junho, a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (DPE-MT) divulgou a comissão responsável pelos trâmites iniciais e contratação da banca. A equipe é composta por seis servidores. São eles:
- Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz – presidente
- Maria Luziane Ribeiro Castro – membra titular
- Leonardo Jacometti de Oliveira – membro titular
- Laysa Bitencourt Pereira – membra titular
- Saulo Fanaia Castrillon – membro suplente
- Regiane Xavier Dias Ribeiro – membra suplente