Categoria: Concursos Públicos
Concursos da PM e CBM da Bahia suspensos por exigir exames invasivos a mulheres
Victória Olímpio* – A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) impetrou mandado de segurança e o Tribunal de Justiça do estado (TJBA) suspendeu o concurso público da Polícia Militar (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM/BA)! As provas objetivas e discursivas do certame foram realizadas no último domingo (19/1) e poderão ser reaproveitadas após provável retificação do edital e retomada do concurso. Ao todo, são 112.335 mil inscritos, sendo 99.560 mil para admissão na PM e 12.775 mil para CBM, concorrendo às 1.250 vagas.
De acordo com a publicação da suspensão, os editais possuem diversas falhas, que violam os direitos dos candidatos, bem como os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade de gênero, uma vez que há exigência de exames invasivos para as candidatas, o que não acontece com os concursandos homens.
Dentre essas falhas, é apontado a exigência para as candidatas do exame ginecológico, citologia oncótica, microflora e colposcopia caso o laudo médico dos exames registre alteração sugestiva de patologia viola o princípio da isonomia entre homens e mulheres, além de ferir “os direitos à intimidade, privacidade, integridade física e psicológica das mulheres candidatas aos concursos públicos, bem como os princípios da dignidade humana, da igualdade de gênero e isonomia, visto que não há exame de invasão equivalente exigido aos candidatos homens”.
Outra falha no edital é a que aponta que a comprovação da idade máxima deve ocorrer no momento da inscrição do concurso, conforme entendimento do STF; e não do Curso de Formação, como consta no edital, que, por sinal, também não prevê qual será a data de realização.
A Defensoria também destaca a desproporcionalidade das vagas para o sexo masculino e feminino e exige que seja estabelecido um percentual superior a 20% de vagas para mulheres.
Sobre o concurso
As chances são para o curso de formação de soldado. No total, são oferecidas 1.250 oportunidades, que exigem nível médio de formação. Para a PM são destinadas mil vagas, sendo 900 para homens e apenas 100 para mulheres. Já para o Corpo de Bombeiros são 250 oportunidades, sendo 207 para homens e apenas 43 para mulheres.
Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, exames pré-admissionais (avaliação psicológica e exames médicos-odontológicos), teste de aptidão física e exame de documentação e investigação social. Depois dessas etapas, o candidato se tornará aluno do curso de formação e receberá, a título de bolsa, o equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Já a remuneração, após a aprovação no curso, é de até R$ 3.410,68, com gratificações.
Os aprovados serão lotados nas cidades de Salvador, Interior Juazeiro, Interior Feira de Santana, Interior Ilhéus, Interior Vitória da Conquista, Interior Barreiras, Interior Itaberaba, Interior Teixeira de Freitas, Interior Alagoinhas, Interior Itabuna, Interior Porto Seguro, Interior Jequié, Interior Paulo Afonso, Interior Santo Antônio de Jesus. Saiba mais.
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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Defensoria Pública e PM do Paraná estão autorizadas a realizar concursos
Victória Olímpio* – A Defensoria Pública (DPE/PR) e a Polícia Militar (PMPR), do Estado do Paraná, vão realizar novos concursos públicos! As autorizações de ambos os certames foram divulgadas no Diário Oficial estadual.
A DPE/PE vai lançar o IV concurso público para ingresso na carreira de membros da Defensoria. A princípio, serão ofertadas 12 vagas imediatas, além das que surgirem durante o certame.
O último concurso foi lançado em 2017, ofertando 13 vagas para defensor público e remuneração de R$ 14.294,12, além dos benefícios de auxílio alimentação de R$ 751,96 e auxílio transporte de R$ 325,60. Para participar foi necessário nível superior em direito, ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e somar, no mínimo, três anos de prática profissional na área jurídica.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora responsável pelo certame, que contou com prova objetiva, dissertativa, oral e avaliação de títulos. As provas cobraram conhecimentos nas disciplinas de direito – constitucional, da criança e do adolescente, humanos, penal e criminologia, penal e execução penal, civil, processual civil, difusos e coletivos, do consumidor e administrativo, princípios e atribuições institucionais da DPE/PR e filosofia do direito e sociologia jurídica.
Já a Polícia Militar do Paraná (PMPR) vai lançar edital, após oito anos, para provimento de cargos de soldados policiais militares (PM) e soldados bombeiros militares (BM). A Universidade Federal do Paraná foi escolhida como banca organizadora contratada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento e execução do certame.
Em 2012 foi realizado o último concurso da corporação e ofertou 4.445 vagas para policiais e 819 para bombeiros. A remuneração chegou a R$ 3.225,99. Os candidatos foram avaliados por prova de conhecimentos, exame de capacidade física, exame de sanidade física, avaliação psicológica e pesquisa social e documental.
Para participar, os candidatos devem possuir nacionalidade brasileira, comprovar conclusão de nível médio e ter, no máximo, 30 anos de idade até a data de inscrição.
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* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
MPRN recomenda realização de concursos para Polícia Civil e Itep
Victória Olímpio* – Foi recomendado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), ao Governo do Estado, a necessidade de realização de concursos públicos para preenchimento de vagas na Polícia Civil e no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). As duas recomendações foram destinadas à Secretaria Estadual de Administração.
Para a PCRN, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal destaca que atualmente estão ativos 1.371 policiais (162 delegados, 185 escrivães e 1.024 agentes), representando apenas 26,6% dos 5.150 cargos previstos em lei (350 delegados, 800 escrivães e 4 mil agentes). Há ainda 130 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária, dos quais 13 estão próximos da aposentadoria compulsória por idade.
Em relação ao Itep, foi levado em consideração um acordo entre o MPRN e o Estado do Rio Grande do Norte, homologado judicialmente, que previu a realização de três concursos públicos para o provimento de 420 cargos, com prazos finais de publicação dos editais para 30 de abril deste ano.
De acordo com o Ministério, a contratação da banca do concurso não pode ser feita mediante pregão, mas sim por dispensa de licitação ou licitação pela modalidade concorrência do tipo melhor técnica ou técnica e preço. Sendo preferível, no caso, a dispensa, em razão de ser “um procedimento bem mais célere e usualmente utilizado para contratações da espécie, não havendo dúvidas acerca de sua legalidade”.
As recomendações podem ser conferidas no Diário Oficial do Rio Grande do Norte.
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* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Com 730 cargos vagos e concurso vencido há mais de dois anos, TRT 10 renova requisição de servidores
Victória Olímpio* – A desembargadora e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), com sede no Distrito Federal e Tocantins, Maria Regina Machado Guimarães, juntamente com o governador do estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinaram, na última terça-feira (14/1), um Termo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado do Tocantins para renovar a requisição dos servidores do estado que atuam no TRT-10.
A presidente da Corte estava desde o final de 2019 em tratativas para a renovação da requisição dos servidores. Foi destacado pela desembargadora a importância das requisições em razão do trabalho realizado no TRT pelos servidores requisitados do Governo do Tocantins.
De acordo com o Portal da Transparência, estão vagos 730 cargos, sendo 380 no cargo de analista, 439 técnicos e um auxiliar. Segundo a assessoria do Tribunal, mesmo com os cargos vagos ainda não há previsão para realização de novos concursos. O último concurso do TRT-10 teve a validade vencida em setembro de 2017.
Último concurso do TRT 10
Em 2012, o TRT-10 realizou o último concurso ofertando 28 vagas imediatas e formação de cadastro reserva em cargos de níveis médio e superior. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) foi a empresa responsável pelo certame.
As remunerações variaram de R$ 4.052,96 a R$ 6.611,39. As chances eram para os cargos de técnico judiciário, nas áreas de administrativa e de apoio especializado (enfermagem e tecnologia da informação) e analista judiciário, nas áreas administrativa (geral e contabilidade), judiciária (geral e execução de mandados) e de apoio especializado (arquitetura, engenharia, medicina, psicologia e tecnologia da informação).
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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
PCDF: concurso para agentes está em fase de escolha da banca
Victória Olímpio* – O concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), para o cargo de agente da corporação, encontra-se em fase de escolha da banca organizadora! A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Polícia, que afirmou que o cronograma será informado posteriormente, após a finalização dos procedimentos.
A assessoria não informou a modalidade do contrato da banca ou a previsão para lançamento do edital.
O certame foi autorizado no início de setembro pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), que anunciou 600 vagas imediatas e 1,2 mil para cadastro de reserva. A autorização foi feita em solenidade que deu posse a 83 peritos criminais, aprovados em concurso de 2016. Ibaneis assinou ainda a convocação de 100 oficiais e 750 praças da PMDF para curso de formação.
Mais concursos da PCDF
Já foi lançado o edital do concurso da PCDF que oferta 300 vagas para escrivães, cargo que exige graduação em qualquer área de formação! O salário inicial é de R$ 8.698,78 e o certame está sendo organizado pelo Cebraspe. As inscrições podem ser realizadas a partir das 10h de 22 de janeiro de 2020, até as 18h de 10 de fevereiro de 2020, pelo site. O valor da taxa de participação é de R$ 199. Saiba mais sobre o edital!
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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
STF e STJ: preparatório promove encontro beneficente de atualização jurisprudencial
Quer uma oportunidade para estudar as principais súmulas e jurisprudência dos tribunais superiores que caem em concursos e ainda ajudar o próximo? Nos dias 20, 21 e 22 de janeiro, o IMP Concursos vai realizar o V Encontro de Atualização Jurisprudencial, evento eu acontece anualmente com especialistas em direito. O objetivo é abordar de maneira aprofundada os principais julgados de 2019.
Nos três dias, os professores farão uma análise diferenciada dos informativos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para o idealizador do projeto, o advogado e especialista em direito penal, Tiago Pugsley, esta é uma excelente oportunidade para bacharéis em direito, que pretendem seguir a carreira pública, otimizarem os estudos. “As edições anteriores foram um sucesso, o público saiu bem satisfeito. Comentamos os principais posicionamentos dos Tribunais Superiores e os reflexos deles nos concursos públicos,” afirma o professor.
O encontro é gratuito e acontecerá nas duas unidades da instituição, localizadas na Asa Sul e em Águas Claras, nos períodos matutino e noturno, simultaneamente. No momento da inscrição, o participante poderá escolher o local e o turno de sua preferência e deverá levar 2kg de alimentos não perecíveis somente no primeiro dia, já que a inscrição pelo site dá direito aos três dias do encontro.
Confira as disciplinas abordadas e os professores convidados:
- Direito Constitucional – João Trindade
- Direito Civil – Roberta Queiroz
- Direito Processual Civil – Gustavo Alves
- Direito Penal – Tiago Pugsley
- Direito Processual Penal – Larissa Luz
- Legislação Penal Especial – Fernando Cocito
Serviço
Data: 20, 21 e 22 de janeiro
Horário: manhã (8h15 às 11h50) ou noite (19h15 a 22h50)
Local: IMP Asa Sul (L2 Sul • SGAS 603 Conjunto “C”) ou IMP Águas Claras (Avenida Jacarandá, lote 16)
Inscrições: bit.ly/encontro_jurisprudencial
Reforma administrativa: governo deve mudar regras de contratação de novos servidores públicos
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse hoje (16/1) que o governo pretende implementar a reforma administrativa em fases. A primeira proposta deve ser apresentada em fevereiro e a intenção do governo é que o conjunto de mudanças seja implementado até 2022.
O secretário disse que a intenção do governo é não fazer alterações substanciais que afetem as carreiras dos atuais servidores, mas que haverá mudanças pontuais. Segundo ele, o governo vai detalhar o conjunto de mudanças em fevereiro.
“Depende obviamente de quanto tempo o Congresso vai demorar para cumprir cada uma desses etapas. A gente mira em uma reforma finalizada em cada uma de suas fases, a PEC e as leis que precisarão regulamentar dispositivos”, disse Uebel ao apresentar um balanço das ações da secretaria no ano passado e as perspectivas para este ano.
Entre as medidas que devem ser encaminhas estão mudanças nas regras de contratação de servidores públicos, número de carreiras, remuneração, entre outros pontos. Uma das medidas estudadas pelo governo é a contratação de funcionários temporários e celetistas.
“[A reforma] Não vai mexer com a estabilidade dos servidores atuais. Não vai haver mudança nos salários dos servidores atuais e não vai haver desligamento dos servidores atuais. Têm coisas que vão mudar nos servidores atuais, mas coisas pontuais”.
Reformas: entenda como 2020 pode ser o ano de transformação para servidores e concursos públicos
Medidas
De acordo com o secretário adjunto de Desburocratização, Gleisson Rubin, o conjunto de medidas inclui uma proposta de emenda à Constituição (PEC), projetos de lei e de lei complementares e decretos. A ordem de apresentação vai depender do avanço da votação da PEC, que deve ser apresentada em um primeiro momento, ao Congresso Nacional.
“Na reforma administrativa há matérias que são constitucionais e outras que são disciplinadas em normas infraconstitucionais. O projeto de reforma terá que olhar para todo esse ordenamento jurídico. Isso significa que a reforma é mais que a PEC e eu não posso apresentar um projeto de lei complementar sem a PEC estar validada pelo Congresso”, explicou.
Rubin não deu detalhes sobre as mudanças, mas disse que o governo deve apresentar o “conceito completo” da reforma em fevereiro. “Vai ser enviado em fases, e também, por consequência, vai ser implementado em fases”, disse.
O secretário adjunto disse ainda que a reforma administrativa e o processo de digitalização de serviços vão trazer mudanças na contratação de servidores. A ideia é que as medidas de digitalização de serviços, entre outras, diminuam o número de servidores de áreas meio, como as administrativas, liberando as contratações para áreas fim.
“A redução de gastos e a reforma administrativa devem provocar uma nova conformação da administração pública em que os órgãos terão áreas meio cada vez mais enxutas para que os recursos orçamentários e físicos possam ser direcionados para a área fim”, disse Rubin.
Serpro e Dataprev
Questionado sobre a intenção do governo de privatizar o Serpro e a Dataprev, que operam sistemas de dados e informações do governo federal, entre os quais dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Rubin disse que, caso as empresas sejam vendidas, os dados e informações dos cidadãos devem permanecer com o governo. Nesta quinta-feira (16), o Diário Oficial da União publicou o decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, incluindo o Dataprev no programa de privatizações do governo federal.
“Dado público não pode ser vendido, independentemente da venda da estrutura das empresas o que for dado e sistema do governo federal tem que ser tirados da venda”, afirmou.
Perspectivas
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, disse que entre as perspectivas da secretaria para 2020 estão a continuidade do processo de regulamentação da Lei da Liberdade Econômica, da revisão de atos normativos, de compras por meio de pregão eletrônico, da digitalização de documentos e do TáxiGov, serviço de deslocamento de funcionários públicos federais do Executivo, no Distrito Federal, com o uso de aplicativos de transporte. Nesse caso, 56 órgãos federais já utilizam o serviço, que deve ser expandido para os estados de Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Norte.
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*Informações da Agência Brasil
CAU/BR vai abrir nova seleção pública e já define banca organizadora
Victória Olímpio* – O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) vai realizar um novo processo seletivo simplificado e já contratou a banca organizadora! A Soma Desenvolvimento Humano será a responsável pela organização e realização da seleção.
Segundo a banca, o edital está na fase de organização do cronograma, mas ainda não há uma previsão para publicação.
Último concurso
Em 2013, o Conselho realizou seu último concurso público, que ofertou 191 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva, para os cargos de advogado, contador, secretário executivo, analista de -comunicação, planejamento e gestão estratégica, documentação e protocolo, processos, eventos e passagens, gestão de pessoas, compras, contratos, convênios e licitações, controladoria, orçamento, relações legislativas, geotecnologia, sistemas e infraestrutura de tecnologia da informação.
Também houve vagas para auxiliar de serviços gerais, assistente – administrativo, de informática, de orçamento e finanças e técnico contábil, tesoureiro, analista técnico e analista técnico de órgãos colegiados com ênfase em – planejamento e administração, prática profissional, ensino, formação e relações internacionais.
O certame foi realizado por prova objetiva e discursiva e os candidatos aprovados receberam receberam remunerações variando de R$ 678 a R$ 7.286,61. As lotações foram para Brasília/DF, Rio Branco/AC, Maceió/AL, Manaus/AM, Macapá/AP, Fortaleza/CE, Vitória/ES, Goiânia/GO, São Luís/MA, Campo Grande/MS, Corumbá/MS, Coxim/MS, Dourados/MS, Três Lagoas/MS, Cuiabá/MT, Belém/PA, João Pessoa/PB, Recife/PE, Teresina/PI, Natal/RN, Porto Velho/RO, Boa Vista/RR, Aracaju/SE e Palmas/TO.
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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
PM e CBM Paraná: banca organizadora responsável pelo concurso é definida
O certame está autorizado desde o final de outubro de 2019 e prevê abrir 2.400 vagas!
Victória Olímpio* – A Secretaria de Segurança Pública do Paraná tornou público o contrato com a banca organizadora que será responsável pela realização do novo concurso público da Polícia e os Bombeiros militares do estado. O concurso visa o provimento de cargos de soldados policiais militares (PMPR) e soldados bombeiros militares (CBM/PR).
O concurso para PM foi autorizado no final de outubro e deve oferecer 2.400 vagas. A Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) foi a banca contratada para organização do certame. Ainda não há previsão da data para publicação do edital.
De acordo com a Secretaria da Administração e Previdência, atualmente o estado tem 134.347 servidores efetivos, 32.059 servidores temporários e 2.241 comissionados.
Mais autorizações no Paraná
O governador também autorizou, no início de setembro, a realização de concurso para selecionar 50 delegados, 300 investigadores e 50 papiloscopistas para a Polícia Civil (PCPR). Também foram anunciadas 238 vagas para agentes de cadeia para complementar o quadro do Departamento Penitenciário (Depen).
Vagas para a Secretaria de Saúde também foram anunciadas. Estão previstas 400 vagas, além de 80 para a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) e 988 para contrato de professores.
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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
TJRJ escolhe banca e tem chuva de memes na internet: ”Eu quero chorar”
Logo após a disponibilização do nome da banca organizadora, que será responsável pelo próximo concurso público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no Diário Eletrônico do órgão desta quarta-feira (8/1), choveu memes na internet. O motivo, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi o escolhido, um velho conhecido dos brasilienses, mas nem tanto dos cariocas.
O certame é um dos mais esperados da carreira jurídica, desde que foi autorizado, em agosto de 2019. Estão previstas 100 vagas para técnicos de atividade judiciária (sem especialidade) e analistas judiciários (com e sem especialidade). A previsão é de que o edital seja publicado ainda neste mês!
Confira as melhores reações:
MEU DEUS O TJ DEFINIU A CESPE pic.twitter.com/qyfZdMucp8
— Graci ? (@LikeFawkes) January 9, 2020
CESPE escolhida pro TJRJ pic.twitter.com/pQwAWxt9ex
— Left Phalange (@joaquilenes) January 9, 2020
O TJ-RJ é Cespe e eu só queria que a Hebe me levasse. pic.twitter.com/4KGjbfvi4b
— Álvaro (@alvaroventura23) January 9, 2020
Aí você descobre que a banca do TJRJ que tanto aguardava vai ser a CESPE pic.twitter.com/LWLj8vjl2r
— Patricia Giovanetti (@PatyGiovanetti) January 9, 2020
Maconha // Cocaína // TJ RJ é cespe pic.twitter.com/fzA4AOTKP4
— Anike Ferreira (@quiconcurseira) January 9, 2020
To rindo de nervoso que a banca do tjrj é cespe e eu só lembro do meu professor de tge no primeiro período dando prova estilo cespe de marca uma errada e anula uma certa.
Suspeito que foi nesse momento que comecei a desenvolver ansiedade kkkkkkkkkkk cada k é uma lágrima
— Caroline está em oto patamar (@crfbarreto) January 9, 2020
A banca do tjrj será a CESPE pic.twitter.com/SXgaShkQd3
— Gabs ? (@Gabrielle_Fer) January 9, 2020
A banca do TJRJ vai ser a Cespe. Eu quero chorar
— ✨mel (@_memorylanee) January 8, 2020
acordei hoje e a primeira coisa que pensei foi “cespe é a banca do tj-rj” pic.twitter.com/DYhG8EfND5
— tamara (@concurseirita) January 9, 2020
a banca do tjrj é a cebraspe ou seja, lascou
— silva (@_eupoly) January 9, 2020
Cebraspe será a banca do concurso do TJ RJ. Então, né? RJ, não volto pra vc nem tão cedo, amor! pic.twitter.com/1lby7UxhwL
— web não tão diva camila (@CerescomS) January 9, 2020
Saiu a banca do concurso e agora mais do que nunca eu tô nervosa. Jurava que seria FGV e vem a CESPE de rasteira em geral. Vem tranquilo 2020!!!
— Ana S. (@DefenestradaP) January 9, 2020
E a CESPE volta com tudo! pic.twitter.com/vxNHMCgq19
— Éricα мσυrα (@tuitterica) January 9, 2020
Contrato com o Cebraspe
Cargos do TJRJ
O regulamento do concurso já foi publicado em novembro passado. Assim, as chances serão para técnico de atividade judiciária (sem especialidade), de nível médio e analista judiciário – sem especialidade, contador, execução de mandados, psicólogo, assistente social, comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso, médico, médico psiquiatra, analista de negócios, analista de infraestrutura, analista de projetos, analista de segurança da informação, analisa de sistemas e analista em gestão de TIC.
A seleção dos candidatos será realizada por prova objetiva, prova discursiva, exame de títulos, comprovação de sanidade física e mental e comprovação de requisitos à investidura no cargo.
Para os cargos de técnico é preciso ter formação em nível médio completo ou curso técnico equivalente. Já para analistas é preciso ser graduado em nível superior completo, para os cargos com ou sem especialidade, com a formação acadêmica estabelecida no edital do concurso.