PMAL: Procuradoria Geral autoriza Cebraspe como banca

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Karolini Bandeira*- As preparações não param! Após ser escolhido como banca organizadora do próximo concurso público da Polícia Militar de Alagoas (PMAL) em fevereiro, o Cebraspe precisava apenas da autorização da Procuradoria Geral do Estado (PGE AL) para ser contratado. A autorização veio nesta quinta-feira, com parecer favorável publicado pela PGE. Agora, o próximo passo é (finalmente) a produção do edital de abertura.

Edital em abril

Em resposta a seguidores no Instagram, o governador de Alagoas, Renan Filho, informou que o lançamento do edital do concurso da PMAL será feito em abril! O concurso irá oferece 1.060 vagas efetivas. Do número, serão 1.000 para soldado combatente e 60 para oficial combatente. O último concurso para a corporação foi realizado em 2018 e ofertou 500 vagas para atuação no cargo de soldado combatente, com remuneração de R$ 3.744,47. Os candidatos deviam possuir idade entre 18 e 30 anos, nível médio completo, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no mínimo de categoria B, entre outros requisitos. O exame contou com avaliação médica de saúde física e mental, comprovação documental e investigação social, provas objetivas e teste de aptidão física. Saiba mais!

 

Outros sete editais foram autorizados pelo Governo de Alagoas

Ao todo, o governo do Estado de Alagoas autorizou a realização de sete concursos públicos nas áreas de educação, saúde, segurança e direito. No total, serão oferecidas 6.280 vagas. A previsão para o lançamento dos editais é entre abril e junho deste ano.

De acordo com a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) e também com a postagem de Renan Filho, serão 1.060 vagas para a PM, sendo 1.000 para soldado combatente e 60 para oficial combatente; e 170 para o CBMAL, sendo 150 para soldado combatente e 20 para oficial combatente. A Seduc ofertará 3.000 vagas para o cargo de professor, enquanto o concurso para a PC destinará 500 vagas, sendo 368 para o cargo de agente e 132 para escrivão. A Sesau terá a oferta de 1.200 vagas de nível técnico e nível superior, já a Agepen pode contar com 300 novos contratados. E, por fim, a PGE oferecerá 15 vagas destinadas ao cargo de Procurador do Estado.

“O Governo de Alagoas enfrenta o desafio de realizar concursos públicos em todas as áreas para melhorar as políticas públicas prestadas pelo Estado e oferecer oportunidades às pessoas”, disse o governador, durante transmissão nas redes sociais. Saiba mais!

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

Vereadora em SP solicita cotas para pessoas trans e travestis em concursos públicos

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A proposta pede que todos os editais de seleções públicas de órgãos da Administração Direta e Indireta reservem 2% do número total de vagas para esse grupo.

Karolini Bandeira*- Enviado para a Câmara Municipal de São Paulo, um projeto de lei (PL) de autoria da vereadora Erika Hilton solicita cotas para pessoas trans e travestis em concursos públicos do estado. A proposta pede que todos os editais de seleções públicas de órgãos da Administração Direta e Indireta reservem 2% do número total de vagas para esse grupo.

“Naturalmente, a relação de trabalho e o acesso à renda representam condições fundamentais à dignidade de um indivíduo, aspectos que vêm sendo historicamente negligenciados para a população trans e travesti no Município”, pontuou a vereadora na solicitação. Hilton também ressaltou que 2% da população brasileira é trans ou travesti e o grupo está sujeito à marginalização social e violência.

Brasil: o país que mais mata pessoas trans

Em novembro de 2016, um estudo da ONG Transgender Europe (TGEu) revelou que o Brasil ocupa o 1° lugar no ranking mundial de assassinatos de transexuais e travestis. De acordo com a pesquisa, o Brasil matou ao menos 868 travestis e transexuais nos oito anos anteriores à publicação do relatório. Nenhum outro país registrou número maior de homicídios contra essa população.

Ainda não há legislação específica no Brasil para combater a transfobia. Foi decidido pelo STF em 2019 que, enquanto não houver leis específicas, atos de homofobia ou transfobia podem ser tipificados como crimes de racismo.

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

Projeto de Lei propõe transporte gratuito para realização de provas de concursos públicos na Bahia

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Karolini Bandeira*- Nesta quinta-feira (11/3), durante sessão na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou projeto de lei (PL) nº 24.059/2021 que propõe isentar a taxa que os concurseiros pagam em locomoção para aplicação de provas de concursos públicos. A gratuidade seria oferecida à deslocação por transportes públicos interestaduais. O projeto, caso aprovado, será válido apenas para pessoas residentes da Bahia que têm como renda até três salários mínimos.

O deputado enfatizou que muitas pessoas são impedidas de prestarem concursos por dificuldades financeiras e falta de recursos para pagar a locomoção. “Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades. Isso significa que aqueles que se encontram em desvantagem econômica já entram de forma desigual na alta concorrência dos concursos públicos, pois não podem sequer se deslocar até ao local do certame”, argumentou Jacó da Silva.

O PL seguirá para validação da Assembleia e aprovação.

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

Covid-19: MP do Pará recomenda suspensão de concursos da Segurança Pública

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“Será que vale a pena correr esse risco?”, indagou a promotora de Justiça

 

Karolini Bandeira*- Os concursos públicos da Polícia Militar e da Polícia Civil do Pará (PMPA e PCPA), com provas em março, poderão ser suspensos por tempo indeterminado! A recomendação foi feita pelo Ministério Público do Estado (MPPA) durante reunião com representantes do governo na última terça-feira (9/3). A posição foi tomada devido ao avanço de casos de covid-19 no estado.

Na reunião, os representantes demonstraram preocupação com o número de candidatos no local de aplicação de provas e a falta de segurança sanitária. “Aqui em Marabá temos trabalhado várias medidas para evitar aglomerações. Porém, os leitos públicos estão 80% ocupados e a realização de provas aqui nos preocupa nesse período, uma vez que receberemos pessoas de outros municípios. É preocupante, pois temos um problema estrutural na cidade”, ressaltou a Promotora de Justiça de Marabá, Lílian Freire.

No último domingo (7/3), a realização das provas objetivas no concurso PMPA para mulheres teve o marco de 26 mil candidatas inscritas. Segundo o MP, o local registrou pontos de aglomeração. A aplicação de provas do mesmo concurso para candidatos do sexo masculino, programada para o próximo domingo, também preocupa o Ministério. São 67 mil inscritos. “Significa um número bem maior de pessoas que se deslocaram pelo território paraense, inclusive vindo de outros estados, o que certamente gerará aglomerações nos locais de prova”, foi pontuado em nota do MPPA.

Apesar da preocupação da maioria dos representantes e do próprio Ministério Público, a reunião contou com defesas da realização da prova. O secretário estadual de Segurança Pública  (Segup), Uálame Machado, argumentou que o governo paraense reforçou a segurança na entrada dos locais de avaliação e aperfeiçoou as medidas internas de biossegurança do evento. “Teremos mais locais de prova e mais profissionais”, ressaltou.

Já a promotora de Justiça Juliana Felix defendeu o adiamento das provas por, no mínimo, um mês: “Sabemos da urgente necessidade de preenchimento do quadro de policiais civis e militares, mas será que vale a pena correr esse risco?”

 

Entenda as novas medidas de biossegurança no Pará

Novas medidas de biossegurança foram decretadas após entrevista coletiva no Palácio de Governo realizada na noite do dia 2 de março. Reunido aos prefeitos do Pará, o governador Helder Barbalho decretou novas legislações que entraram em vigor na última segunda e, a princípio, vale durante esta semana. São elas:

  • Toque de recolher das 22h às 5h
  • Ficam proibidas aglomerações, reuniões e manifestações com audiência superior a dez pessoas
  • Proibição de esportes coletivos amadores
  • Restaurantes, lanchonetes e afins abertos com 50% da capacidade e até às 18h
  • Bares, boates, casas de show fechados ao público
  • Venda de bebida alcóolica proibida após às 18h
  • Eventos privados até dez pessoas, com até dois músicos
  • Igarapés, balneários e similares fechados nos feriados e das sextas às segundas

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

TJMG forma comissão de próximo concurso para juízes

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Karolini Bandeira*- Nesta quinta-feira (11/3), o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) publicou, no Diário do Judiciário, o nome dos membros que irão compor a comissão organizadora responsável pelo próximo concurso para juízes. A equipe deverá planejar as primeiras etapas da seleção para contratação da banca organizadora.

 

Veja o documento com os integrantes:

Imagem: reprodução

 

Último concurso

Realizado em 2019, o último concurso público do TJMG foi organizado pelo Instituto AOCP e ofertou formação de cadastro reserva para o cargo de nível superior de juiz leigo, com remuneração de até R$ 10.000. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva, prova discursiva, avaliação de títulos e curso de capacitação. A prova contou com disciplinas de língua portuguesa e conhecimentos específicos do cargo.

Os aprovados foram lotados nas comarcas de Belo Horizonte, Barbacena, Betim, Caratinga, Contagem, Governador Valadares, Ibirité, Ipatinga, Itabira, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São João Del Rei, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha, Vespasiano, Araxá e Formiga. Também houve lotação para as comarcas de Frutal, Guaxupé, Itabujá, Itaúna, Ituiutaba, Muriaé, Nova Lima, Pará de Minas, Pedro Leopoldo, Ponte Nova, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Viçosa, Campo Belo, Poços de Caldas, Manhuaçu, Unaí, Paracatu, Curvelo, Diamantina e Três Corações.

Para o cargo de juiz leigo, é necessário ser brasileiro, possuir idade mínima de 18 anos, possuir inscrição definitiva e ativa no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possuir mais de dois anos de experiência jurídica. Saiba mais!

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer 

 

BRB prorroga validade do último concurso, mas garante que medida não impede novo edital

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Novo concurso para a carreira de tecnologia da informação está previsto para o segundo semestre de 2021.

Karolini Bandeira*-O Banco de Brasília (BRB) publicou nesta quinta-feira (11/3) a prorrogação do prazo de validade do último concurso, realizado em 2019, para advogados, escriturários, analistas de tecnologia , médicos do trabalho e engenheiros de segurança. A informação foi publicada no Diário Oficial do DF.

Agora, de acordo com o documento, os prazos para analistas, engenheiros e médicos seguem até 21 de setembro de 2022, escriturários até 14 de setembro de 2022 e advogados até 12 de outubro de 2022.

Apesar disso, o BRB informou ao Papo de Concurseiro que a medida não irá impedir a abertura da próxima seleção para a carreira de tecnologia da informação, previsto para o segundo semestre de 2021.

Segundo o banco, apesar de prorrogado, o concurso para analistas de tecnologia da informação, engenheiros e médicos do trabalho não deverá afetar o certame para a área de TI porque as vagas para analista já foram todas preenchidas e o cadastro reserva foi zerado.

As convocações das outras áreas também já começaram: em janeiro, o BRB anunciou a convocação de 37 profissionais, sendo 25 escriturários e 12 analistas de TI. Somado aos 207 convocados nas outras quatro turmas, chegará a 244 o número de novos empregados pelo BRB entre o ano passado e o início de 2021. Saiba mais!

O concurso ofereceu chances para escriturários advogados, analistas e engenheiros. Os salários dos aprovados variam de R$ 3.342,26 (escriturários com carga horária de 30 horas semanais) a R$ 20.372,44 (advogados com carga horária de 40 horas semanais). Para analistas de TI e engenheiro de segurança do trabalho, a remuneração é, respectivamente, de R$ 8.021,67 e R$ 11.517,35. O Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) foi o organizador.

100 vagas para TI

O próximo concurso público do Banco de Brasília (BRB) foi autorizado pelo presidente da instituição, Paulo Henrique Costa, dia 1° de março. De acordo com o anúncio, o concurso será lançado no segundo semestre de 2021 e ofertará 100 vagas, sendo 50 imediatas e 50 para o cadastro de reserva, para a carreira de Tecnologia da Informação (TI). Em resposta ao Papo de Concurseiro, o banco informou que com a autorização para a realização de novo concurso, o órgão segue, agora, com os procedimentos para contratação da banca que vai realizar o certame. Saiba mais!

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer.

Sem retorno do governo, deputada paraense solicita suspensão de concursos ao MP e DP

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“Seria uma tragédia sanitária a manutenção dessas provas”, diz deputada Vivi Reis (PSOL) sobre concursos do Estado

 

Karolini Bandeira*- Sem respostas do Governo do Pará após pedido de providências, a deputada Vivi Reis (PSOL) anunciou nas redes sociais, nesta segunda-feira (8/3), que acionou o Ministério Público (MP) e a Defensoria Púbica (DP) do Pará solicitando a suspensão de todos os concursos públicos do Estado enquanto as atuais condições sanitárias e insegurança na saúde pública persistirem. “Neste momento, a vida deve ser prioridade”, protestou a deputada.

“O Pará se aproxima da superlotação dos leitos de UTI”, manifestou no Twitter. “Seria uma tragédia sanitária a manutenção dessas provas (…) Lutaremos pelo adiamento”, reforçou.

Veja as publicações:

 

O ofício encaminhado ao governo também foi anunciado pela deputada nas redes sociais. Em publicação no Twitter, Vivi Reis argumentou que está sendo atravessado “o pior momento da pandemia no Brasil e no Pará os óbitos são crescentes”. Veja!

 

Entenda as novas medidas no Pará

Novas medidas de biossegurança foram decretadas após entrevista coletiva no Palácio de Governo realizada na noite do dia 2 de março. Reunido aos prefeitos do Pará, o governador Helder Barbalho decretou novas legislações que entraram em vigor na última segunda e, a princípio, vale durante esta semana. São elas:

  • Toque de recolher das 22h às 5h
  • Ficam proibidas aglomerações, reuniões e manifestações com audiência superior a dez pessoas
  • Proibição de esportes coletivos amadores
  • Restaurantes, lanchonetes e afins abertos com 50% da capacidade e até às 18h
  • Bares, boates, casas de show fechados ao público
  • Venda de bebida alcóolica proibida após às 18h
  • Eventos privados até dez pessoas, com até dois músicos
  • Igarapés, balneários e similares fechados nos feriados e das sextas às segundas

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Fernandes

Concurso do Ministério Público de MG para quadro administrativo tem comissão formada

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Karolini Bandeira*- Atenção, mineiros! Um novo concurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para cargos administrativos vem aí! Foi oficializada, por meio de Portaria no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira (9/3), a equipe que integra a comissão organizadora, responsável pelos trâmites iniciais do certame. O grupo é formado por oito servidores, são eles:

  • Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça – Fabrício Marques Ferragini
  • Clarissa Duarte Belloni – servidora;
  • Ana Paula Moreira Gurgel – servidora;
  • Ana Rachel Brandão Ladeira Roland – servidora;
  • Fernanda de Castro Lucas – servidora;
  • Gislaine Fernandes Magno – servidora;
  • Jordana Catarina de Matos – servidora; e
  • Sérgio Arifa dos Santos – servidor.

Concurso para promotores também está sendo estudado

Em dezembro de 2020, o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares, previu a abertura de dois concursos para o Ministério Público do Estado (MPMG) neste ano! “Eu acredito que no ano que vem nós façamos dois concursos. Haverá um aumento acentuado de aposentadorias no primeiro semestre. As carências são grandes. Precisamos suprir as áreas que estão sem promotores de justiça”, disse o novo procurador-geral. O concurso do MPMG para promotores teve comissão formada em janeiro deste ano.

Nove anos de espera

O último edital para o quadro administrativo do MPMG foi lançado em 2012. O certame contou com 54 vagas, além de formação de cadastro reserva, para níveis médio e superior. Candidatos de nível médio puderam se inscrever no cargo de oficial de serviços, já para o nível superior foram abertas oportunidades nas formações de administração pública, agronomia, arquitetura, jornalismo, geologia, história, letras, medicina do trabalho, pedagogia, entre outras. Os candidatos tiveram que passar por uma prova objetiva e uma prova discursiva.

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Fernandes

Ministério da Economia aprova novo quadro de pessoal da PPSA

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Karolini Bandeira*- Em portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9/3), o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), aprovou um novo quadro de funcionários da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA). O quantitativo aprovado, de 81 vagas servidores, conta com mais vagas do que antes.

Antes, a instituição contava com um quadro de 53 vagas, 28 a menos do que o recente aprovado. O aumento gera a oportunidade de o próximo concurso PPSA oferecer um maior número de vagas. Vale ressaltar que, quando a empresa foi fundada, em 2013, era prevista a contratação de 180 trabalhadores, sendo 30 comissionados e 150 efetivos. Até hoje, entretanto, a PPSA não abriu nenhum concurso público e seu quadro é completamente formado por servidores comissionados.

Em 2017, a empresa abriu processo seletivo para contratação de profissionais temporários. A seleção contou com 15.000 vagas imediatas e 225 para formação de cadastro reserva. Na ocasião, os salários variaram de R$5.000 a R$25.000 para o cargo de assistente (função de nível superior em cursos específicos). Os candidatos passaram por provas objetivas e discursivas e as questões abordaram sobre português, inglês, raciocínio lógico e conhecimentos específicos. A validade do certame já foi encerrada.

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Fernandes

 

 

PRF pode suspender o concurso público com 1.500 vagas? Diretor-executivo explica

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Karolini Bandeira*- Com o aumento de casos de covid-19 e novas restrições de biossegurança em todo o país, os concurseiros se questionam se é possível que as etapas no novo concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sejam suspensas. No Instagram, o diretor-executivo da corporação, José Lopes Hott Junior, informou alguns internautas que perguntaram sobre a possibilidade de a aplicação das provas, prevista para 28 de março, ser adiada. “Vale a regra do direito administrativo: o edital publicado e válido é a regra do concurso, qualquer mudança, se houver, constará de um novo edital, alterando o cronograma“, enfatizou Hott.

O diretor ressaltou, também, que caso as provas sejam suspensas, será uma decisão colegiada dependente de diversos fatores. Por fim, sem dar indícios de que irá haver suspensão, o profissional lembrou da fase final de inscrições: “Segundo o Cebraspe, o processamento dos pagamentos leva até 3 dias úteis. Logo, devem concluir a confirmação das inscrições até quarta-feira (10) e na quinta-feira (11/03) deveremos saber o quantitativo de inscritos.”

1.500 vagas

O concurso oferta 1.500 oportunidades para policias rodoviários federais, com salário inicial de R$ 9.899,88. A jornada é de 40 horas. Para concorrer, os candidatos devem possuir nível superior em qualquer área e carteira nacional de categoria “B”. Do total de vagas, 1.125 são de ampla concorrência, 300 para candidatos negros e 75 para pessoas com deficiência.

As inscrições puderam ser feitas até 12 de fevereiro pelo site da Cebraspe. O concurso será composto por:

a) prova objetiva e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;

b) exame de aptidão física, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;

c) avaliação psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;

d) apresentação de documentos, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe e da PRF;

e) avaliação de saúde, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;

f) avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.

A segunda etapa do concurso será o Curso de Formação Policial (CFP), de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PRF, com apoio do Cebraspe, a ser realizado na Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF), localizada na cidade de Florianópolis/SC, ou em outros locais indicados pela PRF por meio de edital. Saiba mais!

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Fernandes