Categoria: Concursos Públicos
Projeto que suspende validade de concursos na pandemia tem parecer favorável do relator
O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), deu parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei 1676/2020, do deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF, que suspende o prazo de validade dos concursos públicos durante a pandemia de covid-19 e no período de emergência ou calamidade pública.
Conforme justificativa do relator, a suspensão prevista anteriormente na Lei Complementar nº 173, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, perdeu a validade em janeiro de 2021. Dessa forma, o projeto suspenderia os prazos em razão da pandemia ainda em curso. Também foi apensado à proposição o PL 3439/2020, da deputada federal Rejane Dias (PT-PI), e um substitutivo apresentado.
No texto, fica garantido que os prazos dos concursos públicos federais ficam paralisados enquanto perdurar a pandemia e também para eventuais decretações de estado de calamidade pública pela União. O projeto estabelece que a regulamentação e fiscalização compete aos Estados e ao Distrito Federal.
A proposta está sendo apreciada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, sob regime de tramitação ordinário. O prazo para emendas ao substitutivo são cinco sessões a partir de 7 de maio.
Concurso da Câmara de Teresina é retomado; provas já têm data marcada
A Câmara de Teresina, no Piauí, tornou pública a retomada do concurso público com nove vagas para candidatos de níveis médio e superior. Conforme publicado no site da banca Instituto AOCP, a aplicação de provas presenciais está prevista para 25 de julho. O certame havia sido suspenso em março devido ao aumento de casos de covid-19 no estado.
Os inscritos poderão consultar o local de realização da etapa a partir de 8 de julho pelo portal da banca. Os exames serão compostos por 40 questões de múltipla escolha, com conteúdos de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Matemático e Legislação Municipal.
Além da avaliação objetiva, os candidatos de nível superior também farão exames discursivos. Haverá, ainda, um exame de títulos para os candidatos ao posto de procurador legislativo.
As vagas de nível médio são para assistente legislativo (5). Já para o nível superior, para procurador legislativo (1); assessor jurídico legislativo (2); e analista de informática (1). As remunerações variam de R$2.066,15 a R$6.008,70.
ICMBio anuncia mais de 150 editais para agente temporário ambiental
Karolini Bandeira*- O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) tornou pública, nesta sexta-feira (7/05), a abertura de seleções para o cargo de agente temporário ambiental com lotação em mais de 150 unidades. De acordo com Portaria publicada no Diário Oficial da União, há chances para todas as regiões do Brasil.
Podem se inscrever profissionais com qualquer nível de escolaridade, de forma gratuita. Como método de seleção, os candidatos passarão por análise curricular, teste de aptidão física e teste de habilidade no uso de ferramentas agrícolas. Ainda segundo os editais, os contratados serão contratados por 24 meses prorrogáveis e terão direito a salário mínimo e outros benefícios.
Os editais na íntegra com detalhes sobre quantidade de vagas, cronogramas e critérios ainda estão sendo publicados e, em breve, poderão ser consultados no portal do ICMBio.
Seleção para brigadistas aberta em Brasília
Segue aberto o período de inscrições de um processo seletivo para a contratação de mais de 134 brigadistas para ações de prevenção e combate a incêndios florestais. Os brigadistas ficarão sediados nas unidades de conservação federais (UC) do Distrito Federal, o Parque Nacional de Brasília, a Floresta Nacional de Brasília e a Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.
As inscrições são gratuitas e serão aceitas até 9 de maio pelo site do ICMBio.
Os candidatos passarão por uma pré-seleção em testes de aptidão física e capacidade de utilização de ferramentas agrícolas. Após a primeira fase, os aprovados passarão ainda por análise curricular. O prazo de contratação é de 24 meses, e pode ser prorrogado por mais 12 meses. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- Atenção: o período de inscrições do concurso público do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (Crefito-4), suspenso em 2020 devido ao agravamento da pandemia de covid-19, foi reaberto! Interessados com nível médio e nível superior podem se inscrever até 14 de junho pelo site do Instituto Quadrix.
O edital oferta 110 vagas para atuação em Belo Horizonte (MG), sendo seis imediatas e o restante para formação de cadastro de reserva. Há chances para os cargos de almoxarife, analista contábil, analista de pessoal, analista de tecnologia da informação e produtor de vídeo.
Os contratados receberão remuneração de R$2.612,50 a R$ 4.702,50. Além do salário base, também serão concedidos os benefícios de Auxílio Alimentação ou Refeição, Plano de Saúde (Médico, Hospitalar e Odontológico), Assistência pré-escolar e Vale transporte.
Vale ressaltar que, para estar devidamente inscrito, é necessário efetuar o pagamento da taxa de participação, no valor de R$ 80 (nível médio) e R$ 100 (superior). O edital reserva 5% das vagas a pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros.
O concurso será composto por prova prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório e prova discursiva, apenas classificatória. As etapas são previstas para 25 de julho e serão aplicadas em Belo Horizonte. A avaliação irá cobrar questões sobre língua portuguesa, raciocínio lógico e matemático, noções de informática, língua inglesa, atualidades e conhecimentos específicos.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Assembleia Legislativa confirma concurso com 2.200 vagas para a PMCE
Karolini Bandeira*- O próximo concurso público da Polícia Militar do Ceará (PMCE), confirmado para 2.200 vagas, foi tópico de assunto em sessão da Assembleia Legislativa do Estado (Alece) nesta quinta-feira. O certame foi anunciado pelo presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), que informou que, em breve, será feita a leitura da seleção e iniciada a tramitação de uma mensagem a respeito da mesma.
Na sessão, o deputado Júlio César (Cidadania) também levantou uma modificação que poderá ser inserida já no próximo edital previsto: a nomeação de candidatos selecionados antes da realização do curso de formação.
Concurso já tem comissão formada
A comissão organizadora responsável pelo próximo certame da PMCE foi definida em abril. O grupo é formado por cinco servidores. São eles:
- Jamille dos Santos de Moura
- Dione Maria Almeida Marques
- Patrícia Barbosa da Silva
- Francisca Adeirla Freitas da Silva
- José Alexandre Soares Nogueira
De acordo com o documento, caberá aos membros analisar minutas dos editais e termos de referências e participar diretamente da análise das propostas apresentadas nos processos de dispensas e inexigibilidades.
São 2.200 vagas para a PM, sendo 2.000 para o cargo de soldado e 200 para oficiais.
Editais para a Segurança em breve
Os editais de abertura dos concursos públicos da Segurança do Ceará deverão ser publicados em breve! A informação foi confirmada pelo governador do Estado, Camilo Santana, em transmissão ao vivo feita nas redes em março. “Todos os concursos públicos o Estado lançará a partir de agora. Inclusive, deverá lançar nos próximos dias o da Polícia Militar, o da Polícia Civil e o da Saúde. Nós também vamos ter concurso para a Secretaria de Fazenda, para a Semace”, indicou.
Na live, o governador também anunciou a reserva de 20% das vagas para candidatos negros, novidade nos concursos públicos do Estado: “Nós vamos ter uma série de concursos importantes este ano e no próximo em que já vai passar a valer os 20% dessas vagas em cotas para negros,” informou. “Essa é mais uma política pública social e afirmativa realizada pelo Governo do Ceará com o objetivo de combater a desigualdade racial”, escreveu Camilo Santana na postagem.
Para a Polícia Civil (PCCE), serão 500 vagas ao todo, sendo 400 para inspetores e outras 100 para escrivães. Já o concurso da Perícia Forense (Pefoce) terá uma oferta de 170 vagas distribuídas entre as funções de perito criminal, perito legista, médico perito legista e auxiliar de perícia.
PM contará com vagas para o quadro da saúde
O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou, em live, uma novidade no edital da PMCE. De acordo com ele, haverá oportunidades para profissionais da saúde no edital. “Também mais uma novidade. No concurso da Polícia Militar também vamos colocar profissionais da área da saúde no concurso. Era uma reclamação da categoria. Esse será um apoio psicológico para os nossos profissionais”, informou.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Corpo de Bombeiros do RJ vai regulamentar idade para ingresso
Karolini Bandeira*- O Corpo Militar de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) pretende fixar idade mínima e máxima para ingresso nas carreiras da corporação por meio de concurso público. Segundo minuta do Projeto de Lei Estadual proposto, poderão se tornar requisitos para participação nas seleções do órgão:
- Caso candidato ao curso de formação de oficiais combatentes, ter no mínimo 16 e no máximo 30 anos de idade
- Caso candidato aos demais quadros de oficiais de nível superior, ter no mínimo 18 e no máximo 35 anos de idade
- Caso candidato às vagas de praça, ter no mínimo 18 e no máximo 35 anos de idade
Os inscritos deverão ter a idade requisitada até 31 de dezembro do ano da matrícula no curso de formação.
Além disso, a proposta fixa altura mínima de 1,60 para candidatos do sexo masculino e de 1,55 para candidatas do sexo feminino. O requisito não será aplicado em seleções para o cargo de oficial combatente — que, neste caso, exigirá altura mínima de 1,52 para mulheres e de 1,57 para homens.
“Não existe lei que regulamente o ingresso na instituição, de forma que os certames realizados no âmbito do Casarão Vermelho têm por base apenas os editais”, argumenta a corporação no Projeto de Lei.
A proposta ainda deverá ser encaminhado para avaliação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para ser validada.
Próxima seleção poderá contar com 3.000 vagas
O próximo concurso público do CBMERJ já recebeu aval da Procuradoria Geral do Estado (PGERJ) e tem a previsão de 3.000 vagas temporárias para os cargos de soldado e oficial. Atualmente, a corporação tem processo seletivo em andamento com 25 vagas para oficiais, de nível médio. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
PCES inicia o processo de contratação de banca para próximo concurso
Karolini Bandeira*- Atenção, concurseiros! A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) já iniciou a etapa de contratação de banca para a realização do próximo concurso público para delegados! A informação foi foi anunciada pelo delegado-geral da corporação, José Darcy Arruda, por meio do governo.
“Estamos na fase de contratação de banca, para começarmos a elaborar o edital e programar a prova para o ano que vem”, confirmou o delegado-geral.
Lei sancionada altera etapas do certame
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, sancionou a Lei Complementar nº 965, que modifica as etapas de prova escrita e exame psicológico dos concursos públicos para delegados no estado, além de também retificar pontos sobre o Curso de Formação Profissional (CFP). A lei, publicada nesta segunda-feira (3/05), altera as Leis Complementares nº 844/2016 e nº 3.400/1981. Saiba aqui o que mudou!
LOA prevê sete concursos em 2021 no ES
Aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), no dia 14 de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 522/2020, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, prevê a realização de sete concursos públicos e processos seletivos no Estado no próximo ano.
A previsão de concursos públicos e seleções são para os seguintes órgãos e secretarias: Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Justiça, Secretaria de Educação, Secretaria de Fazenda, Instituto de Atendimento Socioeducativo e Instituto Jones dos Santos Neves. Vale lembrar que a reserva de finanças prevista na LOA não confirma, necessariamente, que as seleções serão efetuadas. A aprovação da verba, entretanto, indica que o governo tem condições orçamentárias para as ocasiões. Leia a LOA na íntegra!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
À espera de concurso, Senado readmite funcionários aposentados
Karolini Bandeira*- O Senado Federal confirmou que irá reverter a aposentadoria de 20 servidores públicos para a ocupação de cargos vagos. A reversão deverá diminuir (um pouco) a vacância no quadro de funcionários do Senado, que atualmente representa quase a metade do número de servidores totais. Essa decisão consta no Ato da Diretoria-Geral nº 6 de 2021 e, de acordo com a assessoria, a publicação ocorre todo ano.
Em 2020, um concurso público do Senado Federal previsto com 40 vagas para técnicos e analistas foi suspenso temporariamente devido à pandemia de covid-19. Em resposta ao Papo de Concurseiro, a assessoria de imprensa informou que, em relação ao certame, “não há novas atualizações, considerando que continuamos no contexto de uma pandemia gravíssima”.
Com o último concurso público lançado há oito anos, em 2021, o Senado conta hoje com 1.473 cargos vagos, quase a metade de servidores totais, que é de 3.439.
Entenda
Em agosto de 2020, quase um ano após a autorização do certame e após cerca de seis meses da eclosão da pandemia, o concurso do Senado foi adiado por conta da covid-19. O então presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM AM), publicou uma portaria que revogou a formação da comissão interna responsável pelo concurso, mas não revogou a realização do concurso em si. De acordo com informações do próprio Senado, na ocasião, o concurso “continua mantido, conforme estabelece o Ato da Comissão Diretora n° 2, de 2019“. “O Senado Federal vai continuar a analisar o atual cenário da pandemia e as disponibilidades orçamentárias que possam restringir as nomeações, de modo a definir o melhor momento para dar continuidade ao processo seletivo”.
Ainda de acordo com o ato que autorizou o concurso, não há um prazo limite para a abertura do concurso, assim ele poderá ser lançado no mandato do próximo presidente da Casa ou não, ficando em stand by. Para autorizar a seleção, a comissão diretora da Casa considerou “a imperativa necessidade de preenchimento de cargos vagos e os riscos físicos e institucionais inerentes à atividade de polícia legislativa”, assim como “a perspectiva de redução no quadro de servidores ativos pela aquisição do direito de requerer aposentadoria” e “o imperativo de continuidade do serviço público”, entre outros pontos.
Vagas autorizadas para o concurso do Senado
Técnico Legislativo – 24 vagas
Nível II, padrão 21, na especialidade Policial Legislativo
Requisito de escolaridade: nível médio
Remuneração: R$ 18.591,18
Advogado – 4 vagas
Nível III, padrão 41, na especialidade Advocacia
Requisito de escolaridade: nível superior
Remuneração: R$ 32.020,77
Analista Legislativo – 12 vagas
Nível III, padrão 36, na especialidade Administração, Arquivologia, Assistência Social, Contabilidade, Enfermagem, Informática Legislativa, Processo Legislativo, Registro e Redação Parlamentar, Engenharia do Trabalho e Engenharia Eletrônica e Telecomunicações
Requisito de escolaridade: nível superior
Remuneração: R$ 24.782,57
As provas objetivas e discursivas serão realizadas nas capitais dos Estados e no Distrito Federal. As demais etapas, que dependem de cada cargo, serão realizadas exclusivamente no DF – prova prática, exame de sanidade física e mental, TAF, exame psicotécnico, sindicância de vida pregressa e investigação social, prova oral, de títulos, perícia médica e procedimento de heteroidentificação. Veja aqui o projeto básico do concurso.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Seap-PA vai assinar contrato com banca de próximo concurso nesta sexta (7)
Karolini Bandeira*- A Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (Seap-PA) e o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cetap) assinarão contrato para realização de concurso nesta sexta-feira (7/05)! O evento foi confirmado pela Secretaria de Planejamento do Estado em publicação nas redes nesta quinta (6).
O certame contará com a oferta de 1.646 vagas para o cargo de policial penal e, de acordo com a Secretaria, o edital tem publicação prevista para o final de junho. Para se candidatar, é necessário possuir ensino médio completo. A carreira tem salário inicial no valor R$ 2.669,70.
Cabe aos policiais penais proteger pessoas e bens no âmbito da atividade penitenciária; preservar a ordem, repelindo a violência, no âmbito da atividade penitenciária; desempenhar atividades de segurança e vigilância interna dos estabelecimentos prisionais; exercer atividades de movimentação e vigilância de presos na área interna da unidade e externa por ocasião do comparecimento aos juizados, redes hospitalares de assistência médica e odontológica; realizar buscas periódicas nas celas e em qualquer área do complexo penitenciário; realizar revistas nos presos; realizar revistas pessoais nas visitas dos presos e em qualquer pessoa que adentre as unidades prisionais, observando os aspectos legais; entre outras atribuições.
Governo do Pará se compromete a realizar 19 concursos em 2021
Em janeiro, o Governo do Pará se comprometeu a realizar nada menos do que 19 concursos públicos para mais de 15 órgãos da administração direta e indireta este ano. Por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), o governo ressaltou o “compromisso com o plano de melhorias na prestação de serviços e o aumento do quadro de servidores públicos”. O governo informou, também, que todos os concursos previstos para 2021 vão ofertar vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Conforme anunciado, estão previstos certames para:
- Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad)
- Junta Comercial do Pará (Jucepa)
- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)
- Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
- Auditoria-Geral do Estado (AGE)
- Corpo de Bombeiros Militar (CBM)
- Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa)
- Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV)
- Hospital Ophir Loyola (HOL)
- Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa)
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)
- Instituto de Metrologia (Imetropará)
- Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev)
- Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa)
- Fundação Santa Casa (FSCMPA)
- Polícia Civil (área administrativa)
- Polícia Civil (área finalística)
- Polícia Militar
- Detran
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
ANM solicita novos editais de concursos públicos com vagas efetivas
Karolini Bandeira*- A Agência Nacional de Mineração (ANM) confirmou ter encaminhado à Economia pedido de autorização para realizar dois concursos públicos para servidores efetivos. Ainda segundo o órgão, um dos pedidos, que solicita 40 vagas para o cargo de segurança de barragens, já está sendo analisado pelo ministério. A outra solicitação, para 150 vagas na carreira de especialista, ainda não começou a ser analisada.
Atualmente, a Agência está com processo seletivo em andamento para profissionais temporários. A seleção conta com 40 vagas para técnicos de segurança de barragens, que exige nível superior. O salário é de R$ 8.300, para 35 horas de trabalho semanal. Os inscritos passarão por prova objetiva, discursiva e de títulos e os contratados serão lotados em Belo Horizonte-MG , Belém-PA, Cuiabá-MT, São Paulo-SP e Distrito Federal-DF. Saiba mais!
Último concurso ANM foi há mais de dez anos
O último concurso público do Departamento Nacional de Produção Mineral (DPM) foi realizado há 11 anos, em 2009. O certame ficou sob a organização da banca organizadora Instituto Movens. Foram oferecidas 256 vagas com oportunidade nos níveis médio e superior. A seleção contou com prova objetiva e prova discursiva.
Aos profissionais admitidos, foi oferecido salário de até R$ 5.209, além de gratificações. A atuação dos cargos tiverem lotação nas unidades regionais e na sede do DPNM.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer