Categoria: Concursos Públicos
Karolini Bandeira*- O próximo concurso público para defensores da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE/GO) teve banca organizadora definida! Conforme extrato de contrato publicado nesta terça-feira (18/05) no Diário Oficial do Estado, a Fundação Carlos Chagas (FCC) será a empresa responsável pelo certame.
Último concurso
O último concurso da DPE/GO para o cargo de defensor púbico ocorreu em 2014 e ofertou 53 vagas, sendo 13 para contrato imediato e 40 para formação de cadastro reserva. Os aprovados exerceram jornadas de trabalho de 40 horas semanais, para receberem remuneração de R$ 7.906,28. Para assumir o cargo é necessário ser bacharel em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A seleção foi realizada por prova objetiva, discursiva e de títulos. A prova objetiva contou com disciplinas de língua portuguesa, história de Goiás, direito – constitucional, administrativo, civil, processual civil, penal, processual penal, do consumidor, da criança e do adolescente, do idoso e humanos e princípios e atribuições institucionais da DPE/GO.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
IBGE se pronuncia sobre realização do Censo em 2022 e orientações aos candidatos
Após o cancelamento do Censo 2021 por falta de orçamento, os candidatos inscritos na seleção com mais de 200 mil vagas ainda seguem aguardando posicionamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre devolução das taxas de inscrição ou sobre como ficarão os editais.
Com a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o Censo seja realizado em 2022, o IBGE informou ao Papo de Concurseiro que já está trabalhando no plano de cumprimento da ordem e dará mais informações aos candidatos ao longo desta semana. Portanto, fique atento aos próximos capítulos.
Seleção para o Censo
Associação aponta déficit de funcionários e cobra novo concurso público para o INPI
A Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Afinpi) apontou em nota técnica a existência de 388 cargos vagos no órgão e a necessidade de abertura de um novo concurso para atender a demanda dos serviços solicitados ao órgão. De acordo com a entidade, a falta de pessoal gera atrasos processuais e na concessão de patentes relacionadas ao INPI.
Dessa forma, a Afinpi enviou recentemente duas correspondências para o presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, solicitando a realização de certame, já que desde 2014 não realiza nenhum.
Ainda segundo a associação, um relatório de auditoria do TCU, aponta que dos 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial previstos no INPI, 388 encontram-se atualmente vagos (52% da taxa de ocupação). Segundo, ainda, o relatório aponta que “o INPI tem uma séria defasagem de recursos humanos quando comparado com escritórios de patentes de outros países”.
Em resposta à carta, o presidente do órgão, Cláudio Vilar Furtado, encaminhou documentos que esclarecem que um novo certame já está sendo avaliado. Ao Papo de Concurseiro, o INPI informou que está avaliando as necessidades de pessoal para subsidiar uma possível solicitação de concurso público a ser realizada até 31 de maio.
“O INPI informa que ainda está avaliando suas necessidades de pessoal para subsidiar uma possível solicitação de concurso público a ser realizada até 31 de maio, de acordo com o artigo 4º do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019″, informou.
Ministro Dias Toffoli já exigiu a contratação de novos servidores
Durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529 em 7 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou o prazo de um ano para publicação de novo edital de concurso público do Inpi. A decisão liminar ainda será submetida ao Plenário e poderá ter mudanças.
“Em números absolutos, o Instituto conta atualmente com 312 examinadores e uma média de 459 processos pendentes para cada examinador (doc. 232, p. 38)”, indica uma parte da decisão.
De acordo com o ministro, dos 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial do INPI, 388 estão, atualmente, em vacância. “Portanto, é de se verificar que o INPI opera, atualmente, em situação precária, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnológica e carência de recursos humanos, o que o posiciona em patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformulação das práticas do órgão”, aponta o texto da decisão.
Último certame
O último concurso público do INPI foi aberto em 2014 e regido pelo Cebraspe. As 140 vagas, de nível médio e nível superior, foram para o Rio de Janeiro. Os candidatos passaram por provas objetivas e discursivas e avaliação de títulos. Na ocasião, os vencimentos chegaram a até R$ 10.043,70. Leia o edital!
Concurso diplomata: Itamaraty fala sobre provas marcadas para o final de maio
O Itamaraty confirmou ao Papo de concurseiro que as provas da primeira fase do concurso de admissão à carreira diplomática seguem previstas para 30 de maio. Apesar da informação, os candidatos devem ficar atentos aos próximos capítulos, já que muitas seleções estão sofrendo suspensões ou tentativas de adiamento, devido à pandemia de covid-19.
Concurso PF: advogado afirma que reviravoltas podem surgir até às vésperas da prova
Esta semana promete ser de grandes emoções para os candidatos ao concurso da Polícia Federal (PF). As provas estão marcadas para o próximo domingo (23/5), mas um pedido de suspensão já foi protocolado na Justiça Federal. A ação pública foi elaborada pelo advogado José Moura, o mesmo que lutou pelo adiamento das provas da Polícia Rodoviária Federal.
O jurista argumenta que a “tragédia” que ocorreu no dia das provas da PRF, devido a denúncias de aglomerações e desrespeito às medidas sanitárias, vai influenciar positivamente para que o certame seja suspenso desta vez.
Entretanto, é possível que os candidatos passem por muita angústia até terem uma resposta definitiva. Isso porque, segundo o advogado, com os trâmites em processo e entre recursos e agravos, pode existir a situação em que a resposta final saia até às vésperas da prova. Imagine o sufoco!
Ele explicou que caso a liminar seja indeferida, cabe para as duas partes, União e autores populares, para interpor um recurso que se chama agravo de instrumento.
E, assim, a decisão pode chegar até às vésperas da prova. “Isso pode ocorrer, já que a parte não conformada terá que minutar um recurso na quarta-feira e apresentá-lo o quanto antes. Ou seja, pode existir a situação em que a resposta saia na sexta-feira, sendo que a União ainda poderia apresentar ao presidente do TRF suspensão de liminar no sábado e a decisão poderia sair até antes da prova”, disse.
Mas, o advogado segue confiante e, para ele, a maior motivação do adiamento é a proteção da saúde. “A tragédia ocorrida na semana passada não pode se repetir, uma vez que temos provas inequívocas de diversas irregularidades ocorridas na prova da PRF e de pessoas que se contaminaram com o covid-19 no dia da prova”.
Até o momento, as provas seguem confirmadas pela corporação. Inclusive, a PF disponibiliza a partir de hoje a consulta aos locais de prova. O concurso oferece 1.500 vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista. O Cebraspe é a banca organizadora. Os salários chegam a 23.692,74.
Leia tambpém: Pedido de suspensão das provas da PF é encaminhado para análise da Justiça
DPU não ingressará no caso
O Defensor Nacional de Direitos Humanos, André Ribeiro Porciúncula, se pronunciou nas redes sociais sobre o pedido de suspensão das provas do concurso público da Polícia Federal, marcadas para o próximo domingo (23/5). Segundo ele, a Defensoria Pública da União (DPU) não vai ingressar no caso, mas apoia o adiamento dos exames. O motivo, de não haver manifestação do órgão, seria porque o MPF já ingressou com ação civil pública.
Ele argumenta que recentemente existiram medidas restritivas muito severas impostas pelo Poder Público, diante da gravidade da pandemia de covid-19, e que, nesse sentido, “não há lógica de o mesmo Poder Público realizar agora uma prova que concentra 320 mil candidatos em restritos locais de prova em um mesmo horário”.
AGU se manifesta
União explicou ao Papo de concurseiro que informou ao juízo do Ceará, onde o MPF ajuizou a Ação Civil Pública nº 0806189-94.2021.4.05.8100, a existência prévia de outra demanda com o mesmo tema na Seção Judiciária no Estado de São Paulo (Ação Popular nº5003126-49.2021.4.03.6100, em trâmite na 12ª VF/SP). Por isso, foi defendido o deslocamento da ação do Ceará para São Paulo, o que foi aceito pela Justiça. Sendo assim, por ausência de competência, o juiz do Ceará não analisou o pedido de liminar apresentado pelo MPF/CE.
Na ação popular que tramita em São Paulo, a União já apresentou contestação, defendendo a regularidade e legalidade do concurso da Polícia Federal. Já houve, inclusive, decisão proferida pelo magistrado, indeferindo o pedido de tutela antecipada pleiteado pelo autor da ação. Deste modo, o pedido dele para que o concurso fosse suspenso foi negado.
O concurso
O concurso oferece 1.500 vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora.
Os salários variam de R$ 12.522,50 a R$ 23.692,74 e podem ser concorridos por candidatos com nível superior em qualquer área de formação (exceto o posto de delegado que exige graduação em direito, especificamente). Veja tudo sobre o concurso aqui!
As provas do concurso público foram adiadas, por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo o comunicado, ainda na data provável de 14 de maio de 2021, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no site da banca, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva, que serão aplicadas na data provável de 23 de maio de 2021.
Editais da PCCE e Pefoce serão publicados até sexta (21), confirma governador
Karolini Bandeira*- Os editais de abertura do próximo concurso público da Polícia Civil do Ceará (PCCE) e da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) serão publicados até a próxima sexta-feira (21/05)! A informação foi confirmada nesta segunda (17) pelo governador do Estado, Camilo Santana, em postagem nas redes sociais.
“O edital para a Pefoce e para a Polícia Civil será lançado esta semana”, revelou Camilo.
Concurso Pefoce tem etapas definidas
O certame da Pefoce será regido pela empresa Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial (Idecan). A contratação da banca organizadora foi oficializada em publicação no Diário Oficial do Ceará, em 10 de março. Além disso, o projeto básico com as fases do concurso da Pefoce também foi divulgado. Conforme o documento, as vagas serão distribuídas da seguinte forma:
- 60 para perito criminal
- 20 para perito legista
- 20 para médico perito legista
- 70 para auxiliar de perícia
Além das oportunidades imediatas, o projeto básico prevê, também, 340 vagas para formação de cadastro reserva. O concurso terá cinco etapas, saiba quais são!
500 vagas para policiais civis
Para a Polícia Civil do Ceará (PCCE), estão confirmadas 500 vagas. Conforme já anunciado pelo governador, as oportunidades serão distribuídas da seguinte forma: 400 para inspetores e outras 100 para escrivães. Já o concurso da Perícia Forense (Pefoce) terá uma oferta de 170 vagas distribuídas entre as funções de perito criminal, perito legista, médico perito legista e auxiliar de perícia. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Publicado regulamento com detalhes sobre concurso para área de apoio do TJGO
Karolini Bandeira*- O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) divulgou nesta segunda-feira (17/05), o regulamento do próximo concurso público para o quadro de apoio do órgão. O documento revela as etapas, requisitos, lotação e carreiras que o edital de abertura deve ofertar. Confira os detalhes!
Vagas
Com novas exonerações e aposentadorias, a quantidade de vagas a ser oferecida no concurso aumentou de 99 para 101. As oportunidades serão para os seguintes cargos:
- Analista judiciário – Área de Apoio Judiciário e Administrativo: nível superior em qualquer área
- Analista judiciário – Área Especializada: nível superior em atividade profissional específica
- Analista judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador: nível superior em Direito
Ainda segundo o regulamento, haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros. Saiba a divisão:
- Será assegurada vaga para pessoas com deficiência no concurso para provimento de cargos que constar 20 (vinte) ou mais vagas no edital, no percentual de 5% das vagas previstas, bem como das que surgirem durante o período de validade do certame
- Nos termos da Resolução nº 203, de 23 de junho de 2015, do Conselho Nacional de Justiça, será assegurado o percentual de 20% das vagas aos candidatos negros, sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três
Requisitos
- O candidato aprovado no concurso será nomeado no cargo, se atendidas as seguintes exigências:
- Ter nacionalidade brasileira
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e em gozo dos direitos políticos, mediante apresentação da respectiva certidão comprobatória
- Estar em dia com o serviço militar
- Ter idade mínima de 18 anos
- Estar apto física e mentalmente para o exercício das atribuições inerentes ao cargo
- Não estar incompatibilizado para a investidura no cargo público, nos termos dispostos no artigo 199 da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020
- Apresentar os documentos comprobatórios de escolaridade exigidos para a investidura
- Possuir o requisito de escolaridade do cargo designado
Etapas
De acordo com o documento, serão aplicadas provas objetiva de múltipla escolha e discursiva/estudo de caso, que serão eliminatórias e classificatórias, subdivididas em grupos de conhecimentos básicos e específicos, conforme as atribuições do cargo.
- Às provas de múltipla escolha e discursiva/estudo de caso serão atribuídas notas de zero a dez
- Será eliminado o candidato que obtiver nota inferior a seis, numa escala de zero a dez, em cada uma das provas
- Não haverá arredondamento de nota ou da média final e serão desprezadas as frações inferiores ao centésimo
Concurso não terá separação de vagas por região
Uma novidade que o edital para o quadro de apoio traz é que não haverá separação de vagas por regiões do estado. De acordo com o TJGO, o intuito da nova regra é “criar um cadastro unificado de servidores, que serão lotados conforme necessidade do Poder Judiciário”.
“A realidade do teletrabalho alterou bastante a questão, uma vez que a atuação antes dependia da presença física dos servidores na comarca. Além disso, sem a separação regional, é possível lotar servidores conforme forem apuradas demandas nas comarcas”, argumentou o presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto França.
Concurso aberto para juízes substitutos
O Tribunal de Justiça de Goiás divulgou novo edital de concurso público com 52 vagas para o cargo de Juiz Substituto. Além das vagas imediatas, haverá formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$28.884,25.
Para concorrer é necessário ter bacharel em direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica. Além disso, os convocados precisam ter menos de 65 anos na data da posse e possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais. Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições entre 7 de junho e 12 de julho de 2021, no site Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do certame, ao custo de R$ 288,84.
Os candidatos serão avaliados por prova objetiva; duas provas escritas; sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral e avaliação de títulos. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
MP do Amazonas recomenda realização de concurso para a Polícia Civil em até um ano
Karolini Bandeira*- Com déficit no quadro de servidores, a Polícia Civil do Amazonas (PCAM) teve concurso público recomendado pelo Ministério Público do Estado no prazo de até um ano. A recomendação visa prover contratações de delegados, investigadores e escrivães em 25 municípios do estado que, de acordo com o MP, não estão tendo o atendimento necessário devido à falta de profissionais.
“A falta de delegados de polícia, investigadores e escrivães compromete o atendimento nas delegacias e a agilidade das investigações. Há delegacias desprovidas de delegado, enquanto estes se encontram cedidos, inclusive para outros estados, exercendo funções outras, em prejuízo ao interesse público local”, levantou a promotora de Justiça Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda.
A recomendação está incluída no Inquérito Civil nº 06.2019.00002565-4. Segundo o MP, os órgãos têm 180 dias para remanejar o quadro de pessoal da Polícia Civil, para, assim, garantir o número de efetivos adequado em todas as delegacias do interior do Amazonas.
Mais de dez anos sem concurso
O último concurso público para a Polícia Civil do Amazonas foi realizado em 2009. O certame ofertou 930 vagas distribuídas entre as carreiras de perito odontolegista, perito legista, perito criminal, escrivão de polícia, investigador de polícia e delegado de polícia. Os inscritos foram avaliados por meio de prova objetiva e discursiva e teste de aptidão física. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Assembleia Legislativa do Ceará autoriza concurso para bombeiros
São previstos concursos para toda a Segurança Pública do estado
Karolini Bandeira*- É oficial! Um novo concurso público para o Corpo Militar de Bombeiros do Ceará (CBMCE) pode estar próximo de ser realizado! Prometido pelo governador do Estado, Camilo Santana, desde o início de 2021, o certame agora tem o aval da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
O Corpo de Bombeiros foi pauta em sessão realizada na Alece na última quinta-feira (13/05). A Assembleia aprovou mudanças que permitirão a realização de concurso não só para o CBMCE, mas para a Polícia Militar (PMCE), Polícia Civil (PCCE) e Polícia Forense (Pefoce), já confirmados e em fase de estudos.
“Muitos são os investimentos por parte do Estado na Segurança Pública, buscando, sobretudo, o bem-estar, a paz social e valorização dos profissionais. Já foi noticiado pelo Governo do Ceará a intenção de realizar, em data próxima, um novo concurso para nomeação de novos policiais, civis e militares, e peritos forenses”, publicou a Alece.
Governador abre crédito suplementar para bombeiros
Camilo Santana abriu crédito suplementar para concurso do Corpo de Bombeiros Militares do Ceará (CBMCE), o que significa que um certame pode ser anunciado em breve! O CBMCE está há quase seis anos sem concurso público. O último, lançado em 2013, foi organizado pela Cebraspe. O edital contou com 300 vagas para soldado e oficial, cargos de nível médio e nível superior. Foram oferecidos salários iniciais de R$2.638,61 (soldados) e de R$4.121,78 (oficiais). Os candidatos tiveram que passar por provas objetivas, exames médico-odontológico, biométrico e toxicológico, e curso de formação. Durante o curso, os alunos ainda tiveram que ser aprovados em avaliação psicológica, avaliação física, investigação social e exame final objetivo. Saiba mais!
Concursos da PCCE, PMCE e Pefoce têm estudos avançados
De acordo com Camilo, estão confirmadas 2.200 vagas para a Polícia Militar (PMCE), sendo 2.000 para o cargo de soldado e 200 para oficiais. Foi anunciado, inclusive, que o edital contará com vagas para o quadro da saúde. Para a Polícia Civil (PCCE), serão 500 vagas ao todo, sendo 400 para inspetores e outras 100 para escrivães. Já o concurso da Perícia Forense (Pefoce) terá uma oferta de 170 vagas distribuídas entre as funções de perito criminal, perito legista, médico perito legista e auxiliar de perícia.
“Já vamos agora abrir, em março, possivelmente o edital do concurso. A Assembleia Legislativa aprovou recentemente todos os planos de valorização da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Pefoce – também da Polícia Penal. É a valorização dos profissionais da Segurança Pública”, anunciou o governador em janeiro.
Pefoce: banca organizadora e etapas definidas
O certame da Pefoce será regido pela empresa Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial (Idecan). A contratação da banca organizadora foi oficializada em publicação no Diário Oficial do Ceará, em 10 de março. Além disso, o projeto básico com as fases do concurso da Pefoce também foi divulgado. Conforme o documento, as vagas serão distribuídas da seguinte forma:
- 60 para perito criminal
- 20 para perito legista
- 20 para médico perito legista
- 70 para auxiliar de perícia
Além das oportunidades imediatas, o projeto básico prevê, também, 340 vagas para formação de cadastro reserva. O concurso terá cinco etapas, saiba quais são!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Concurso PF: defensor informa que DPU não ingressará no caso, mas apoia o adiamento
O Defensor Nacional de Direitos Humanos, André Ribeiro Porciúncula, se pronunciou nas redes sociais sobre o pedido de suspensão das provas do concurso público da Polícia Federal, marcadas para o próximo domingo (23/5). Segundo ele, a Defensoria Pública da União (DPU) não vai ingressar no caso, mas apoia o adiamento dos exames. O motivo, de não haver manifestação do órgão, seria porque o MPF já ingressou com ação civil pública.
Ele argumenta que recentemente existiram medidas restritivas muito severas impostas pelo Poder Público, diante da gravidade da pandemia de covid-19, e que, nesse sentido, “não há lógica de o mesmo Poder Público realizar agora uma prova que concentra 320 mil candidatos em restritos locais de prova em um mesmo horário”.
“Esse fato viola, à evidência, a isonomia e a impessoalidade do acesso aos cargos públicos. Isto porque muitos candidatos/as possuem comorbidades, são grávidas, estão infectados ou estão em reabilitação da infecção pela Covid-19, o que lhe retiras a possibilidade de realizarem a prova em igualdade de condições”, disse.
Ainda de acordo com o defensor, a prova, se realizada, estimulará a propagação do vírus e, em última análise, poderá acarretar novos fechamentos de comércios e a circulação de pessoas. “É dizer, o Poder Público, ao agir de forma contraditória, transferirá ao particular o ônus da Pandemia”, enfatiza.
“Esperamos que o pedido liminar seja deferido. Boa sorte a todos”, finalizou.
Leia também: Concurso PF: pedido de suspensão das provas é encaminhado para análise da Justiça
O concurso
O concurso oferece 1.500 vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora.
Os salários variam de R$ 12.522,50 a R$ 23.692,74 e podem ser concorridos por candidatos com nível superior em qualquer área de formação (exceto o posto de delegado que exige graduação em direito, especificamente). Veja tudo sobre o concurso aqui!
As provas do concurso público foram adiadas, por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo o comunicado, ainda na data provável de 14 de maio de 2021, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no site da banca, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva, que serão aplicadas na data provável de 23 de maio de 2021.