Categoria: Concursos Públicos
Taxa de reposição de servidores federais aposentados é a menor da história
Queda acentuada na contratação de novos servidores pode ser observada desde 2016
Dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP) indicam que, neste mês de julho, foi alcançada a menor taxa de reposição de servidores públicos federais já registrada pela série, desenvolvida pelo Ministério do Planejamento. Os números revelam que, nos dois primeiros anos, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contratou, em média, 10.035 funcionários. Em contrapartida, mais de 70 mil servidores se aposentaram da Administração Pública federal entre os anos de 2018 e 2020.
Se comparado aos últimos 10 anos, a maior quantidade de contratações aconteceu em 2014 durante o mandato de Dilma Rousseff (PT), com 40.717.
Atualmente, 208 mil profissionais fazem parte do funcionalismo público federal, composto por ministérios, fundações e agências reguladoras, além de órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A queda acentuada pode ser observada, desde 2016, com a aprovação de uma medida, um ano antes, que estabeleceu um limite de gastos públicos para o Brasil, e com a reforma da Previdência que acelerou aposentadorias, além da proibição do aumento de salário e realização de concursos públicos na gestão Bolsonaro.
Além da diminuição de novas contratações, a despesa anual com servidores passa pelo mesmo processo. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, os salários e encargos alcançaram R$ 335,4 bilhões neste ano – R$ 2 bilhões a menos do que em 2019.
Reforma Administrativa
O economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Cláudio Hamilton dos Santos disse que a austeridade é justificada pela “expectativa de aprovação da reforma administrativa, que possibilitaria contratar servidores com regras menos rígidas do que as atuais”.
“A máquina federal foi obrigada a ganhar mais eficiência e a se informatizar, compensando a falta de pessoal em algumas áreas”, explicou à Folha de São Paulo.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que define as regras da reforma administrativa, gera polêmica entre os servidores. A reforma administrativa coloca fim a uma série de promoções automáticas e benefícios, que são considerados pelo Ministério da Economia como privilégios.
Para o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), presidente da Comissão Especial da Reforma Administrativa, a proposta é fundamental para modernizar o serviço público e oferecer melhores condições de trabalho ao funcionalismo.
Em entrevista no início de julho para o CB.Poder, uma parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília, Monteiro destacou que nenhum direito adquirido pelos servidores será perdido. “Nós queremos chegar e trazer o Brasil ao século 21 no serviço público, trazer o Brasil à excelência do serviço público. E a PEC 32 é o primeiro passo. Então estamos debruçados”.
Seplag/AL trabalha para que concurso de delegados saia neste semestre
Para a carreira, é necessário nível superior em direito. A remuneração de delegados da PCAL é de R$ 20.944,97
Karolini Bandeira*- “Estamos trabalhando bastante, junto à Secretaria de Segurança Pública, para que lancemos o certame dos delegados agora no segundo semestre”, informou o secretário do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas, Fabrício Marques Santos. Ainda conforme divulgado pelo secretário, nesta terça-feira (20/7), os estudos para o edital da Polícia Civil do Estado (PCAL) estão avançados e, para sua publicação, as Secretarias ainda precisam “superar questões legais”.
São previstas 40 vagas para a função de delegado. O processo foi encaminhado no início de julho ao Gabinete Civil do governador do Estado para que a “conveniência política da proposição do concurso público” seja analisada e, a partir deste ponto, a corporação elabore o edital.
Para a carreira, é necessário nível superior em direito. A remuneração de delegados da PCAL é de R$ 20.944,97. Segundo o Conselho Superior da PCAL, o concurso contará com as fases de provas objetivas e discursivas, Teste de Aptidão Física (TAF), exames laboratoriais e médicos, avaliações psicológica e de títulos, investigação social e curso de formação policial.
Previsão é que aprovados sejam nomeados no início de 2022
Em entrevista, o secretário Fabrício Marques afirmou que a intenção do Governo de Alagoas é convocar todos os candidatos aprovados no Ciclo de Concursos ainda dentro deste mandato. Com os certames, o Estado deve receber mais de 6 mil novos servidores até o início de 2022.
“Nossa missão é chamá-los imediatamente. Esperamos finalizar toda a seleção até o final do ano para que possamos convocar todos os candidatos até o início do ano que vem. Estamos correndo contra o tempo para selecionar os melhores quadros, que vão nos ajudar a estruturar as políticas públicas para essa década. Com trabalho sério, proximidade e dedicação, é possível mudar a realidade e melhorar as condições de vida do povo alagoano”, pontuou o titular da Seplag.
Na última semana, três editais do Ciclo foram divulgados pela Secretaria do Planejamento: o da Secretaria da Educação, o da Secretaria da Fazenda e o da Procuradoria Geral do Estado. Além deles, também já estão disponíveis os editais para os concursos da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Ressocialização, da Secretaria da Saúde e da Polícia Civil.
Inscrições finalizadas para agentes e escrivães
O certame da PCAL vigente conta com 500 vagas para as carreiras de escrivão e agente. Do quantitativo total de vagas, 368 são para agentes de polícia e 132 para escrivães. As vagas são imediatas e exigem nível superior em qualquer área de formação. Os contratados receberão ganhos mensais de R$ 3.971,76 e serão lotados em unidades da corporação em qualquer município, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O período de inscrições ficou aberto até às 18h de 12 de julho, pelo site do Cebraspe. A taxa de participação para ambos os cargos foi de R$ 95. Saiba todos os detalhes aqui!
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Portaria fixa limite de pessoal da Embrapa; sem concurso há mais de 10 anos
A instituição não abre concurso há mais de 10 anos. No último certame, realizado em 2009, ofertou 697 oportunidades
Karolini Bandeira*- A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, teve o limite do quadro de pessoal fixado em 8.934 vagas. O novo quantitativo de servidores foi oficializado em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (21/7). Do total, 8.893 vagas são para funcionários efetivos e 41 para o quadro temporário de anistiados.
A instituição não abre concurso há mais de 10 anos. No último certame, realizado em 2009, ofertou 697 oportunidades imediatas de níveis fundamental, médio e superior, além de cadastro reserva. As chances foram para os cargos de pesquisador classe A, pesquisador classe B, analista classe A, analista classe B, assistente classe A, assistente classe B e assistente classe C, do quadro de pessoal da Embrapa.
No último concurso, a remuneração inicial variou de R$ 1.088,97 a R$ 7.419,90 para uma jornada de trabalho de 40 horas por semana. Além do salário, o edital ofereceu benefícios como assistência médica, seguro de vida, seguridade social e auxílio alimentação. Os profissionais foram lotados em todas as regiões do país.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- O próximo concurso público Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM/MG) teve número de vagas confirmado! De acordo com a Resolução N°201 do órgão, o certame terá a oferta de 27 vagas para os níveis médio, técnico e superior. As oportunidades serão para os cargos de oficial judiciário e analista judiciário.
Confira a distribuição
- 21 vagas e CR no cargo de Oficial Judiciário (classe D), de nível médio
- Uma vaga no cargo de Oficial Judiciário (classe D), especialidade Assistente Técnico de Sistemas, de nível técnico
- Uma vaga no cargo de Analista Judiciário (classe C), especialidade Contador, de nível superior
- Uma vaga no cargo de Analista Judiciário (classe C), especialidade Analista de Tecnologia da Informação, de nível superior
- Uma vaga no cargo de Analista Judiciário (classe C), especialidade Jornalista, de nível superior
- Uma vaga no cargo de Analista Judiciário (classe C), de nível superior
Ainda de acordo com o documento, os profissionais selecionados irão atuar em jornada de trabalho de 8 horas diárias. Os ganhos iniciais variam de R$ 3.692,61 a R$ 5.782,78, além de benefícios como auxílio-transporte, auxílio-alimentação, auxílio-creche, assistência médica e odontológica, adicional de desempenho, entre outros.
O Instituto Consulplan será a banca organizadora do concurso. O edital é previsto para julho.
Concurso suspenso em 2020
Em 2020, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), juiz James Ferreira Santos, suspendeu a abertura das inscrições do concurso público vigente para oficiais e técnicos judiciários do Tribunal devido à pandemia. Na ocasião, eram ofertadas 24 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para oficial judiciário nas especialidades de oficial judiciário (19) e assistente técnico de sistemas (1), técnico judiciário nas especialidades de técnico judiciário (CR), contador (1), analista de sistemas (1), administrador de rede (1) e estatístico (1).
Os candidatos seriam avaliados por provas objetivas de múltipla escolha e prova de redação, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Veja os detalhes!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Sem concurso previsto para 2021, TJDFT acumula 405 cargos vagos
Karolini Bandeira*- Com o último concurso público realizado em 2015, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) sofre com déficit de 405 cargos vagos, sendo 219 na função de técnico judiciário e 186 de analista judiciário. Os números são confirmados pelo Portal da Transparência do órgão, com dados referentes a abril de 2021.
Apesar da vacância no quadro de servidores e de já ter confirmado a intenção de viabilizar um novo concurso para efetivos com levantamento de cargos vagos, a pasta adiantou ao Papo de Concurseiro em maio que não haverá tempo hábil para realização desse concurso ainda em 2021, tendo em vista que o processo não chegou sequer à fase de contratação de banca examinadora. “Estamos apenas no levantamento de necessidades”, frisou o TJDFT.
Presidente fala sobre necessidade de concurso
Em reunião com representantes do 7ª vara Cível, realizada em 7 de julho, o presidente do TJDFT, Romeu Gonzaga Neiva, reforçou a necessidade de seleção para novas contratações no órgão. “Vamos fechar o projeto para fazer um concurso público para servidores. Estamos defasados e outros tribunais não querem ceder servidores. Temos inúmeras aposentadorias e os tribunais que têm concursos abertos não querem ceder servidores para nós e estamos ficando em situação difícil. Então hoje nós vamos trabalhar para que, a partir da semana que vem, preparemos, possivelmente, a minuta de um edital. O problema de falta de servidor está na raiz de tudo. Vamos tentar resolver”, disse.
Último concurso
O último concurso, realizado em 2015, contou com 71.831 candidatos disputando 80 vagas abertas. Houve cargos em que a disputa contou com mais de mil participantes por oportunidade. Foi o caso do posto de técnico judiciário de área administrativa, cargo de maior disputa, com 46.692 inscritos para 36 vagas, ou seja, 1.334 pessoas por chance.
O órgão convocou 920 aprovados durante a validade do edital. Outros 127 foram convocados por outros órgãos de peso do Poder Judiciário, como Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Superior Tribunal Militar (STM) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre outros.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Apesar da mudança, publicação do edital continua prevista para o mês de agosto
A comissão organizadora do concurso público da Polícia Civil do Estado da Paraíba (PCPB) teve a composição modificada. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21/7) e não deve impactar as próximas fases do certame.
O documento autoriza a substituição de Fernando Klayton Fernandes de Andrade pela servidora pública Tatiana Matos Barros. Desta forma, o grupo responsável pelo acompanhamento, fiscalização e realização do próximo concurso público PC PB passa a ter a seguinte estrutura:
Marlene Rodrigues da Silva (presidente);
Alcides Magalhães de Souza;
José Carlos da Silva;
Antonio de Arruda Brayner Neto;
Bergson Almeida de Vasconcelos;
Israel Aureliano da Silva Neto;
Tatiana Matos Barros;
Italo Ramon Silva Oliveira (OAB-PB); e
Tulio Cesar Fernandes Neves (Ministério Público da Paraíba).
Segundo o governador da Paraíba, João Azevêdo, a corporação contará com novas 1.400 contratações nos cargos de delegado (120 vagas), escrivão (520 vagas), perito médico (50), técnico em perícia (73), necrotomista (70), agente de investigação (414), perito criminal (77), perito químico (45) e papiloscopista (31).
Estágio atual
A publicação do edital está cada vez mais próxima. No final de junho, o governo do Estado anunciou a escolha do Cebraspe como banca organizadora do certame. De acordo com o delegado da Polícia Civil da Paraíba, Bergson Vasconcelos, o cronograma com todas as informações deve ser divulgado até o mês de agosto.
“A gente está trabalhando para que entre julho ou agosto o edital esteja pronto. A prova acontece, no mínimo, em 90 dias após a publicação do edital. Se o edital sair em julho, as provas acontecem entre outubro ou novembro deste ano”, afirmou.
13 anos sem concurso
O último concurso da corporação aconteceu em 2008. Organizado pelo Cebraspe, a seleção ofertou 1.162 oportunidades de nível médio e nível superior para as funções de delegado, perito, papiloscopista, técnico em perícia, necrotomista e motorista. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva, teste de aptidão física, avaliação psicológica, prova prática de digitação (obrigatória para escrivão), avaliação de títulos (obrigatória para cargos de ensino superior) e investigação social.
Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê concurso para o Detran-DF em 2022
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em junho pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), oficializa a realização do próximo concurso do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Dentran-DF).
Em junho, nas redes sociais, o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, disse que a seleção pode sair em 2022. “Está tudo encaminhado. Corre atrás, estude!”, aconselhou.
Ao todo, o projeto traz a liberação de mais de 11 mil vagas em concursos e prevê a autorização para provimento de cargos. Dentre este quantitativo, 255 vagas são para o Detran-DF, sendo 85 para agente de trânsito; 70 para analista de trânsito; e 100 para técnico de trânsito.
Com oportunidades para candidatos de níveis médio e superior, a seleção já havia sido confirmada pela Secretaria de Economia do DF. Na época, foram autorizados concursos para outras 13 carreiras diferentes. Sendo elas:
Apoio às Atividades Policiais Civis – Polícia Civil do DF (PCDF)
Assistência Pública à Saúde – Secretaria Estadual de Saúde do DF (SES DF)
Atividades de Defesa do Consumidor – Procon DF
Atividades de Trânsito – Detran DF
Auditoria de Atividades Urbanas – Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística
Cirurgião dentista – SES DF
Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária – Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri DF)
Enfermeiro – SES DF
Gestão de Resíduos Sólidos – Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU DF)
Médico – SES DF
Planejamento Urbano e infraestrutura⠀
Auditoria de Controle Interno – Controladoria-Geral do DF (CGDF)
Assistência à Educação – Secretaria de Educação do DF (SEDF)
Magistério – SEDF
Último concurso Detran DF
O último edital de concurso público lançado pelo órgão foi em 2012. O concurso, organizado pela Fundação Universa, ofereceu 100 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva. Na época, 19.547 candidatos se inscreveram no certame que teve uma concorrência de cerca de 195 pessoas por chance ofertada.
As oportunidades foram para o cargo de agente da carreira de policiamento e fiscalização, que exigiu diploma de nível superior em qualquer curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Na ocasião, as remunerações eram de R$ 5.485,24 para uma jornada de 40 horas semanais. Para participar, também foi preciso ter carteira de habilitação na categoria “B”.
Vinte por cento das chances foram destinadas a candidatos com deficiência. Após aprovação em todos os exames (prova objetiva e discursiva, prova de capacidade física, avaliação psicológica e investigação social), os participantes ainda passarão pelo curso de formação, com duração de 244 horas.
A taxa de participação custou R$ 109. Os candidatos inscritos realizaram . Por fim, a segunda etapa do concurso consistirá de curso de formação profissional e investigação social.
O concurso foi marcado ainda por uma série de protestos dos candidatos classificados por conta do atraso do calendário do concurso e da demora nas nomeações.
Certame vai ofertar 30 oportunidades para o cargo de auditor fiscal, de nível superior
Foi divulgado no Diário Oficial de Roraima, desta segunda-feira (19/7), a confirmação de que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será a organizadora do novo concurso público da Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima (Sefaz RR).
Previsto desde o início do ano, o certame ofertará 30 oportunidades para o cargo de auditor fiscal, de nível superior, sendo 20 imediatas e 10 para formação de cadastro reserva. O Cebraspe será responsável pela organização das próximas etapas da seleção.
A expectativa, segundo o governador de Roraima, Antonio Denarium, é de que o edital seja publicado, no máximo, em até 30 dias, ou seja, até 16 de agosto.
“O último concurso feito para auditores da Sefaz ocorreu em 2006 e, hoje, temos um grande déficit desses profissionais. É a oportunidade de atender a uma demanda do estado, da categoria e também das pessoas que buscam uma oportunidade no serviço público”, comentou.
O secretário da Fazenda, Marcos Jorge, também confirmou a necessidade de pessoal no quadro do órgão. Na última sexta-feira (16/7), ele disse que a previsão é que a seleção, juntamente com a convocação e nomeação, sejam completamente finalizadas ainda este ano.
“O concurso, além de fortalecer o trabalho da Sefaz, garante maior estabilidade para os profissionais e também movimenta toda uma cadeia econômica, proporcionando a abertura de cursinhos preparatórios e outros meios para facilitar a vida dos concurseiros, gerando emprego e renda para muita gente”, enfatizou.
Os candidatos inscritos serão avaliados por uma prova objetiva e um curso de treinamento. As etapas devem acontecer em Boa Vista, capital do Estado.
Já se sabe que as remunerações devem variar entre R$2.300 e R$5.500
Autorizado no início deste mês, o novo concurso do Departamento de Trânsito do Amazonas (Detran AM) agora já tem uma comissão formada. A informação deve ser oficializada em uma publicação no Diário Oficial do Estado nos próximos dias. O objetivo do grupo é orientar e acompanhar o planejamento, a organização e a execução de todas as etapas do certame.
Ao todo serão 210 vagas, divididas para profissionais de nível superior (150) e de nível médio (60). Apesar de os cargos não terem sido divulgados, já se sabe que as remunerações devem variar entre R$2.300 e R$5.500.
“No final do ano, nossa expectativa é que as provas possam ser realizadas para que, no ano que vem, a gente comece o trabalho de preparação desses policiais”, afirmou o governador do Estado, Wilson Lima, nesta segunda-feira (19/7).
Na ocasião, o chefe do Executivo local também anunciou a criação das comissões de outros concursos para a área de segurança. Segundo ele, serão 2.525 chances distribuídas entre a Polícia Militar, Polícia Civil, Detran, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Administração Penitenciária.
“É um resgate histórico que nós estamos fazendo, que há muito que as nossas forças de segurança, tanto Polícia Militar, quanto Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Detran, estão com o seu quadro defasado. Isso acaba provocando uma sobrecarga para as nossas forças de segurança”, ressaltou.
Em sua história, o Detran AM realizou apenas um concurso público em 1995. Atualmente, celetistas, temporários e estagiários fazem parte do quadro de funcionários.
PCRR é autorizada a abrir concurso. ‘Estudem bastante’, diz governador
Karolini Bandeira*- Um novo concurso para a Polícia Civil de Roraima (PCRR) foi autorizado e anunciado pelo governador do Estado, Antonio Denarium, em evento comemorativo aos 17 anos da posse da primeira turma de policiais civis da corporação, nesta segunda-feira (19/7).
“Autorizei a proposta apresentada pela Polícia Civil de ocupação de vagas disponíveis no quadro da Polícia Civil. Com a autorização, será dada a continuidade nos estudos para a elaboração do edital do concurso público para a Polícia Civil a ser lançado brevemente”, informou o governador. A oferta de vagas e cargos a serem providos ainda não foram informados.
“Estudem bastante que a oportunidade está chegando”, indicou Denarium.
Último concurso
O último certame da PCRR foi realizado em 2018. Sob organização da Vunesp, o concurso ofertou 330 vagas. Do número total, 35 oportunidades eram para delegado, seis para médico legista, dois para odontologista, 14 para perito criminal (nas especialidades de engenharia mecânica, engenharia civil, engenharia elétrica ou engenharia eletrônica, química, engenharia química ou farmácia, ciências contábeis, engenharia florestal, geologia, física, computação científica ou sistemas de informação), 120 para escrivão de polícia, 100 para agente de polícia, 15 para perito papiloscopista, 23 para auxiliar de perito criminal e 15 para auxiliar de necropsia. Na ocasião, a remuneração chegava a chegam a R$ 23.903,64. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer