Categoria: Carreira policial
Bolsonaro cria 516 cargos de confiança para a Polícia Federal
Ingrid Soares – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou a medida provisória – MP 918/20 que cria 516 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) para a Polícia Federal. A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta (03). Outras vagas foram remanejadas para a criação de mais 344 cargos. A medida também foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro e pelo secretário-executivo do ministério da Economia, Marcelo Guaranys.
“Ficam criadas, no âmbito do Poder Executivo federal, as seguintes FCPE e FG, destinadas à Polícia Federal: I – uma FCPE-6; II – sete FCPE-5;III – trinta e cinco FCPE-4;IV – duas FCPE-1;V – seis FG-1;VI – duzentas e vinte e uma FG-2; e VII – duzentas e quarenta e quatro FG-3”, diz um trecho do documento.
A aprovação ocorre após crise do chefe do Executivo com a corporação. Em agosto, Bolsonaro indicou a possibilidade de trocar o diretor-geral da Polícia Federal (PF) Maurício Valeixo. “Se eu trocar [Valeixo] hoje, qual é o problema? Está na lei que eu que indico e não o Sergio Moro. E ponto final”, disse Bolsonaro na época.
Há uma distinção entre as funções de confiança e os cargos em comissão. O primeiro, é atribuído a um servidor efetivo, que já pertence aos quadros da Administração. Já o cargo em comissão, ocupa um espaço na sua estrutura, uma vez que se nomeia uma pessoa qualquer para exercê-lo nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei.
MP editada após reclamação da categoria
Segundo Edvandir Felix de Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, a reorganização se dá em moldes semelhantes a que foi feita em outubro de 2019 na administração da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Além de Bolsonaro, assinam a MP o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys. O texto terá validade a partir da publicação de decreto de alteração da Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Polícia Federal é atrelada à pasta.
A reorganização está sujeita ainda à aprovação do Congresso Nacional, que deve converter a medida provisória em lei ou rejeitar o texto em até 120 dias.
A edição da MP se dá meses depois de a Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal dizer ao Diretor-Geral da PF Maurício Valeixo que sentia que a corporação estava “relegada a segundo plano” quanto as principais políticas anunciadas pelo Ministério de Justiça em 2019. Em ofício, a entidade dizia ainda entender que as expectativas de que a corporação viveria, na gestão de Moro, “um período de fortalecimento, preparação e formação de um legado”, não estavam se confirmando.
Paiva explica que as gratificações criadas pela MP 918 transformam a dinâmica de remuneração dos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) para criar mais cargos de chefia, uma vez que aqueles tem um valor relativamente superior. “É normal que tenham sido criados cerca de 40% a mais de cargos, aproveitando o valor do DAS e distribuindo tal montante”, afirma.
Segundo o presidente da ADPF, há uma expectativa interna da categoria quanto a distribuição dos cargos, mas só haverá confirmação da nova estrutura quando for publicado o decreto de alteração da Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Paiva acredita que a corporação irá manter as mesmas estruturas relativas ao diretor-geral e os diretores da PF. O presidente da ADPF também apontou que pode haver mudanças envolvendo os valores recebidos pelos superintendentes regionais da PF, tendo em vista que só os chefes de São Paulo e do Rio recebiam o montante da DAS-4.
Com relação às funções gratificadas criadas, Paiva acredita que podem se referir às chefias de núcleos e de cartórios, entre outras.
O presidente da ADPF sinalizou ainda que a reestruturação é um pedido feito pela Polícia Federal há anos, como também foi ressaltado no ofício enviado a Valeixo em outubro passado. O delegado disse ainda que espera que as outras solicitações feitas no documento também sejam apreciadas, como a questão da falta de plano de saúde dos policiais.
“Fizemos o ofício por perceber que as coisas não estavam tendo a atenção necessária. Um dos pontos foi atendido e vamos verificar se os outros estão sendo encaminhados. Pretendemos fazer uma assembleia para a categoria em fevereiro para avaliar o que foi atendido, quais as perspectivas dos outros pleitos e decidir quais as próximas mobilizações”, apontou o delegado.
A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo, Tania Prado, aponta: “há, ainda, um déficit do efetivo da PF e a necessidade de abertura de concurso público para preenchimento dos cargos vagos em todo o País. O bom desempenho da PF depende de recursos humanos e materiais”.
* Com informações da Agência Estado
Ministro da Economia autoriza concurso com mais de 300 vagas para o Depen
O primeiro dia de 2020 trouxe boas notícias para os concurseiros de plantão. Isso porque o ministro da Economia substituto, Marcelo Pacheco Guaranys, autorizou a realização de um novo concurso público nacional! De acordo com a portaria número 675, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º/1), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) está autorizado a abrir novo concurso público.
Serão oferecidas 309 vagas, sendo 294 para agente federal de execução penal, cargo que exige nível médio; e 15 para especialista federal em assistência à execução penal, posto de nível superior.
O prazo máximo para publicação do edital de abertura é de até seis meses, ou seja, até junho.
A autorização foi comemorada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com um post em seu Twitter oficial. Confira:
Governo do PR @jairbolsonaro começa ano com investimentos na segurança. Concurso para agente penitenciário federal. Cargo estratégico para políticas federais de isolamento das lideranças criminosas e de retomada, via Força de intervenção, do controle dos presídios estaduais. pic.twitter.com/sOPN2aI7L0
— Sergio Moro (@SF_Moro) January 1, 2020
Último concurso
O último concurso público do Depen ofereceu 258 oportunidades e foi realizado em 2015. De acordo com a banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), inscreveram-se 52.595 candidatos, o que registrou uma concorrência geral média de 253 pessoas por chance. O posto com maior procura foi o cargo 9, área 3, para agente penitenciário federal, com 31.629 inscrições.
Além de provas objetivas, os candidatos também fizeram exame de aptidão física, avaliação médica e psicológica, investigação social e curso de formação profissional.
Quem tem nível médio de formação e carteira nacional de habilitação de categoria B competiu ao cargo de agente penitenciário federal. O salário foi de R$ 5.403,958. Para nível superior, o cargo aberto foi o de especialista em assistência penitenciaria nas áreas de enfermagem, farmácia, pedagogia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional. A remuneração inicial foi de R$ 5.254,88.
Houve o cargo de técnico de apoio à assistência penitenciária, para nível médio e curso técnico em enfermagem. A remuneração, nesse caso, foi de R$ 3.679,20. Cinco por cento das chances foram reservadas a pessoas com deficiência e 20% para negros.
PMRJ está autorizada a realizar novo concurso ofertando 67 vagas
Victória Olímpio * – A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) está autorizada a realizar um novo concurso que irá ofertar 42 para o cargo de oficial médico do Quadro de Oficiais de Saúde. As chances serão para contratação de novos médicos, psiquiatras e outros profissionais de saúde que irão atuar para atender o atendimento preventivo dos policiais militares.
Também foram autorizadas 25 vagas para o cargo de cabo PM especialista do QPMP. A assessoria informou que a Diretoria Geral de Saúde da Corporação já está se organizando para promover os concursos, mas que ainda não há uma previsão de quando os editais serão publicados.
No início deste mês a assessoria confirmou que o edital estava previsto para ser publicado ainda este ano e que o estado está enquadrado nas regras do Regime de Recuperação Fiscal, por isso, a realização de concursos depende de autorização do Conselho de Recuperação Fiscal.
As autorizações podem ser conferidas através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).
Mais autorizações
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, também autorizou 864 vagas para realização do novo concurso público da Polícia Civil (PCRJ). Do total de vagas serão 597 para inspetor de polícia, 118 para investigador de polícia, 54 para perito legista, 47 para delegado de polícia, 20 para perito criminal, 16 para técnico policial de necropsia e 12 para auxiliar de necropsia. Saiba mais!
PM de Tocantins vai realizar novo concurso com mais de 1.000 vagas
Victória Olímpio * – O Governo de Tocantins autorizou a realização de um novo concurso público para admissão ao curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado (PMTO)! A comissão organizadora já foi definida e o processo para realização do certame está em andamento.
“O Governo sempre procura melhorar, dar condições, estruturação e se Deus quiser, vamos fazer esse concurso que vai trazer mais mil policiais militares, 100 como bombeiros. Ainda é pouco, mas é o início de uma mudança muito grande”, apontou o governador do Tocantins, Mauro Carlesse.
De acordo com a assessoria da PM, ainda não há previsão para lançamento do edital do concurso.
Para participar é necessário ter nacionalidade brasileira, idade mínima de 18 anos e máxima de 30 anos, altura mínima de 1,63m, se do sexo masculino, e 1,60m, se do sexo feminino, nível médio completo e não ser ex-aluno ou ex-agente público, civil ou militar, desligado, demitido ou exonerado por incompatibilidade ou motivo disciplinar.
Último concurso
Em 2013 a PM realizou o último concurso ofertando 300 vagas para o cargo de soldado do Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM) , sendo 270 para candidatos do sexo masculino e 30 vagas para candidatas do sexo feminino. Durante o período de formação o candidato recebeu auxílio-financeiro no valor de R$ 800, após a aprovação a remuneração foi de R$ 3.055,77.
A seleção foi realizada por prova escrita objetiva de múltipla escolha, prova discursiva, exame de capacidade física, avaliação psicológica, exames médicos e odontológicos, investigação social e Curso de Formação de Soldados.
O que você achou da notícia? Comente no Fórum CW.
Concurso PCDF: aulão beneficente vai ter aulas sobre direitos, legislação e português
Victória Olímpio* – Com o edital do tão esperado concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) publicado, os concurseiros já podem começar a se preparar! Pensando nisso, o IMP Concursos, em parceria com a ONG Sou Notável, vai realizar no próximo sábado (7/12) um aulão beneficente para reforçar os estudos dos candidatos!
Serão dadas dicas, exercícios inéditos e macetes que farão total diferença na hora da prova (o evento é sujeito a lotação).
Participarão do evento os professores de legislação extravagante II – Fernando Cocito, direito penal – Victor Falcão, direito constitucional – João Trindade, legislação extravagante – Luana Davico, direito admistrativo – José Trindade, língua portuguesa – Marcos Pacco, ECA – Adriane Sousa, RIDE – Reginaldo Veras.
O evento será realizado das 8h às 16, no Auditório Supernatural Church do Gama – QI2, lote 1320 Setor de Indústrias do Gama, na rua do Gamaggiore. Os interessados poderão se inscrever pelo site. A entrada será mediante entrega de 2 kg de alimento não perecível, no dia do evento.
Sobre o concurso
São 300 vagas para o cargo de escrivão, com salário inicial é de R$ 8.698,78, para 40 horas semanais de trabalho. As inscrições podem ser realizadas a partir das 10h de 22 de janeiro de 2020, até as 18h de 10 de fevereiro de 2020. O valor da taxa de participação é de R$ 199 e pagamento deve ser realizado até 12 de fevereiro de 2020. O Cebraspe é a banca organizadora responsável pelo certame. Saiba mais!
O que você achou da notícia? Comente no Fórum CW!
* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Delegado especialista em direito penal analisa edital de escrivão da PCDF
É isso, galera concurseira! O edital de abertura para escrivão da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) já está na praça e veio cheio de novidades! Para começar impactante, o regulamento exige conhecimentos em inglês, não tem direito administrativo, nem administração pública, muito menos estatística! Além disso, a prova discursiva será sobre atualidades e realmente pode cair quase tudo. Sem falar que o conteúdo está beeeeem reduzido! Direito constitucional tem menos de duas linhas do conteúdo programático! Cê acredita? 😮
Posto isso, o blog Papo de Concurseiro conversou com Érico Palazzo, que é delegado da PCDF e professor de direito penal e processual penal do Gran Cursos Online, para esclarecer melhor as coisas.
Segundo a avaliação do especialista, a redução expressiva do conteúdo é sim positiva. “O conteúdo programático está bem direcionado para o cargo, para o conhecimento que o servidor vai precisar ter para exercer suas funções. Com a exceção da disciplina de inglês, que eu não vejo nenhuma razão”. “O que a gente repara é que eles quiseram reduzir as questões de direito. Parece que a intenção foi de atrair alunos de outros cursos superiores para a carreira na polícia.”
De acordo com o delegado, a função de escrivão é formalizar a investigação do inquérito. É um cargo burocrático, que lida com muito documento e menos com a parte operacional.
“Por isso a importância da prova discursiva. E o examinador cobrou a etapa de uma maneira interessante, com o conteúdo de atualidades, que abrange quase todos os assuntos atuais (segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia…). Assim, pode cair qualquer tema. A certeza que temos é que está afastada a possibilidade de serem cobrados conhecimentos de direito na dissertação”.
“Acredito que deva cair algo sobre segurança pública, semelhante à prova de 2013 de agente, que foi sobre a venda de armas de brinquedo no DF, ou ainda sobre direitos humanos, mas sempre com uma abordagem mais genérica. O Cebraspe quase sempre quer saber se o candidato domina o conteúdo, mas, nessa prova discursiva, o que o avaliador vai prestar mais atenção é a capacidade do candidato estruturar e argumentar as ideias, ou seja, se ele de fato sabe escrever.”
É sempre bom lembrar que uma resposta errada anula uma certa, e que o peso dos itens de conhecimentos específicos e básicos é o mesmo, mas o número de itens de conhecimentos específicos é maior, são 70, contra 50 de conhecimentos básicos.
Muito tempo para a prova
Faltam exatamente 101 dias para a aplicação das provas, marcadas para 15 de março de 2020. É bastante tempo, segundo Pallazo. “Quem está estudando para a carreira policial como um todo vai ter muita facilidade e tempo para adaptar os estudos para o concurso da PCDF. Quem mira as carreiras judiciais e fiscal também terá essa facilidade, já que matérias de base comum, como português, direito constitucional, informática e raciocínio lógico são correlatas. Quem também está estudando para policial legislativo do Senado Federal poderá usar a prova como treino, mas ciente que a prova do Senado será mais complexa.”
Sobre o teste de aptidão física, o professor diz que o treino deve começar hoje! “O ideal é começar agora, com treino de duas a três vezes por semana. Temos visto muitas reprovações nessa etapa em concursos policiais, cerca de 50% vêm reprovando, o que se conclui que os concurseiros não estão se preparando com antecedência.”
Por último, Palazzo lembra que tudo que for estudado para escrivão será aproveitado para o concurso público de agente, que deverá ser lançado pela PCDF no começo do ano que vem.
Leia também: Saiu! Polícia Civil do DF publica edital de concurso para escrivão com 300 vagas
Saiba o que vai cair na prova do novo concurso para escrivão da PCDF
Bons estudos!
Gostou da notícia? Comente na sala da PCDF no FórumCW!
Governo do Rio prevê novo concurso para a PMRJ ainda este ano
Victória Olímpio* – Foi anunciado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro a previsão da realização de novo concurso público da Polícia Militar (PMERJ). Está previsto ainda para este ano o edital para médicos e técnicos de enfermagem da PM, para ocupação de vagas já abertas na corporação.
De acordo com a assessoria da PME/RJ, o estado do Rio de Janeiro está enquadrado nas regras do Regime de Recuperação Fiscal. Por isso, a realização de concursos depende de autorização do Conselho de Recuperação Fiscal.
Convocações
Na semana passada, o governador do Rio, Wilson Witzel, também anunciou a convocação de mais mil aprovados no concurso de 2014 da Polícia Militar para iniciar ainda este mês o curso de formação no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP).
“Determinei que no dia 22 de novembro sejam chamados mil novos aprovados para iniciar o curso de formação no CFAP. Nosso compromisso é recompor a Polícia Militar, é dar condições de trabalho com armamento de qualidade e colete, entre outros equipamentos, como, por exemplo, as viaturas que estamos entregando e foram adquiridas no período da Intervenção Federal. Hoje, a Polícia Militar tem um dos melhores equipamentos de todas as forças policiais do Brasil,” disse o governador.
Ainda este ano, outros 195 praças vão concluir o curso de formação e há outros 1.200 alunos fazendo o curso de formação da PM neste momento. Em 2020 está previsto o chamamento de outros 800 aprovados no concurso para iniciar o curso de formação, na medida em que forem abertas vagas na corporação.
Comente a notícia no Fórum CW!
* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Polícias Federal e Civil lançam campanha para atrair mulheres para quadros de segurança
Da Agência Estado – Mulheres ligadas aos órgãos de segurança pública, minoria expressiva diante do predomínio masculino, querem reverter esta situação e, para tal, lançarão logo mais, dentro do Fórum Nacional da Inteligência Aplicada para o Combate à Criminalidade, a campanha “Mulheres na Segurança”.
De acordo com a diretora da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Tânia Prado, a movimento foi criado a partir da constatação de que não há tantas mulheres dentro das polícias. “No último concurso para a Polícia Federal entraram apenas 13% de mulheres”, disse a delegada. De acordo com ela, o diminuto número de mulheres nas polícias não se dá pela existência de barreiras de entrada. Há a questão dos exercícios físicos, mas eles são também pesados para os homens.
A campanha “Mulheres na Segurança”, de acordo com Raquel Kobashi Gallinati, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, ocorre num momento em que o governador João Doria (PSDB-SP), está abrindo inúmeras Delegacias da Mulher (DDM), em cumprimento a uma promessa de campanha, sem estrutura e nas quais poucas serão ocupadas por mulheres.
Nas poucas DDMs que serão comandadas por mulheres, elas serão deslocadas de outros departamentos e funções a Polícia Civil. “Existe uma situação em que as mulheres são menos de 10% na Polícia. O preconceito é execrável em qualquer setor e não só em instituições que predominam os homens, mas em todas as áreas. Mas o preconceito velado existe sim a partir do momento em que as mulheres, não só por serem minoria, deixam os homens intimidados com a competência que é igual e às vezes maior são colocadas e estigmatizadas em serem competentes só em algumas áreas”, disse Raquel.
De acordo com ela, na Polícia Civil quis se colocar que a mulher só seria competente em delegacias especializadas em violência contra as mulheres. “Falamos, conversamos e obviamente abriu-se para todas as pessoas que têm aptidão para combater os crimes de violência contra a mulher”, disse a delegada, acrescentando que a união das mulheres, ainda que minoria, vai fortalecê-las não só nas suas atribuições fins, mas também no atendimento das vítimas que muitas vezes se sentem constrangidas a se dirigirem a uma autoridade.
PCDF confirma previsão de lançamento de edital de novo concurso público!
Mariana Fernandes – Um dos editais mais aguardados do ano está com os dias contados para finalmente sair no papel!!! Trata-se nada menos que o edital de abertura do novo concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), para escrivão. De acordo com informação confirmada pela assessoria da corporação, o regulamento do concurso público está previsto para ser divulgado no início do mês de dezembro!
No último 22 de novembro, a PCDF publicou um termo de re-ratificação de contrato de prestação de serviço para o concurso que oferecerá 300 vagas para o referido posto. O documento informou que a prova discursiva do certame será uma redação. A informação foi publicada na íntegra no site da PCDF. O concurso será organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
O documento também informa que o valor da taxa de inscrição será fixado em R$ 199, além das demais etapas do concurso, confira aqui!
Para concorrer ao posto de escrivão é exigido nível superior de formação escolar. Atualmente o salário inicial do cargo se próxima de R$ 9 mil. Entretanto com a paridade das carreiras policiais, essa remuneração sofrerá reajuste e passará a R$ 12 mil iniciais e pode chegar a R$ 18 mil com benefícios. Saiba mais sobre a carreira na PCDF aqui.
O que você achou dessa notícia? Comente no Fórum CW!
Você que já está se preparando para os próximos concursos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) temos duas boas notícias. Dois aulões beneficentes serão realizados pelo IMP Concursos de Águas Claras/DF.
Para a PCDF, o curso será ministrado nos dias 23 e 30 de novembro, pelo professor Décio Sousa que leciona as matérias de raciocínio lógico, matemática, legislações correlatas ao direito e gerenciamento de estudos de alta performance para concursos públicos em geral.
Para participar, os candidatos deverão realizar a inscrição pelo site do IMP Concursos ou presencialmente, e doar um pacote de fralda descartável infantil que deverá ser entregue no dia do aulão. O evento é sujeito à lotação.
Já o aulão para o TJDFT acontecerá em 30 de novembro e será ministrado pelas professoras Raquel Bueno e Roberta Queiroz, especialistas em direito civil.
Neste caso, as inscrições poderão ser realizadas presencialmente ou por meio do site do cursinho e para a entrada é preciso levar 2k de alimentos não perecíveis.
Ambas os encontros acontecerão das 8h15 às 11h50.
Aulão Solidário para a PCDF
Data: 23 e 30 de novembro
Local: Avenida Jacarandá – Lote 16 – Águas Claras
Horário: 8h15 às 11h50
Inscrições: impconcursos.com.br
Entrada: 1 pacote de fralda infantil
Aulão Beneficente para o TJDFT
Data: 30 de novembro
Local: Avenida Jacarandá – Lote 16 – Águas Claras
Horário: 8h15 às 11h50
Inscrições: impconcursos.com.br
Entrada: 2 kgs de alimentos não perecíveis
Saiba mais: PCDF divulga contrato com banca organizadora de concurso para escrivão
Sem concurso há quatro anos, sobe para 411 o número de cargos vagos no TJDFT
Gostou da novidade? Comente no Fórum CW!