MPPE recomenda anular prova da PMPE; questões certas tinham cor diferente

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Além disso, o exame teria tido erros de formatação, além de uso de relógio durante a prova, que é proibido

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), após diversas denúncias apontarem irregularidades nas questões objetivas, recomendou à Polícia Militar estadual a anulação da prova objetiva da seleção interna para oficiais da administração do órgão. Segundo o MPPE, há cinco ações judiciais que pedem pela anulação da seleção.

De acordo com as as denúncias, das nove questões dadas como irregulares, apenas uma foi anulada pela banca. O exame teria erros de formatação e de tonalidade das questões corretas. Além disso, foi identificado uso de relógio durante a aplicação da prova, o que é proibido conforme o edital.

A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Selma Magda Pereira Barbosa, foi publicada e pode ser consultada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do dia 20 de junho de 2023. Ela segue o art. 11 da Lei 8.429/92, que prevê como uma violação à Administração Pública todos os atos que possam interferir na imparcialidade e no caráter concorrencial de um concurso. A Polícia Militar de Pernambuco tem o prazo de cinco dias úteis para declarar se acata ou não com a recomendação.

A aplicação da prova ocorreu em 23 de abril e contou com 70 questões de múltipla escolha. A seleção interna oferta de 99 vagas , sendo 97 para oficial da administração e duas para oficial músico.

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

MGI autoriza novos concursos para o CNPq, Fiocruz, Inmetro e INPI

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As seleções compõem um pacote com 4.436 vagas em novos certames no âmbito federal. A ideia é conseguir realizar os concursos ainda em 2023

A  ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, autorizou na última sexta-feira (16/6) a realização de novos concursos para os seguintes órgãos federais:

De acordo com o Ministério, a responsabilidade pela realização do concurso será do órgão ou da entidade designada. O prazo para a publicação do edital de abertura do certame será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria. Já o prazo de antecedência mínima entre a publicação do documento e a realização da primeira prova do concurso será de dois meses.

As seleções compõem um pacote com 4.436 vagas em novos certames no âmbito federal. O impacto fiscal desses novos concursos somam R$ 735 milhões anuais, a partir de 2024. A ideia é conseguir realizar os concursos ainda em 2023 para que as nomeações ocorram até o fim deste ano ou no início do ano que vem.

*Estagiária sob supervisão de Thays Martins

Ministério da Saúde é autorizado a promover concurso com 220 vagas

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O prazo para a publicação do edital de abertura do certame será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria

O Ministério da Saúde está autorizado a promover concurso público com 220 vagas para tecnologista. O cargo é destinado a pessoas com ensino superior.  O aval foi divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Diário Oficial da União na sexta-feira (16/6).

Confira aqui a Portaria completa!

De acordo com a portaria, a responsabilidade pela realização do concurso será do órgão ou da entidade designada. O prazo para a publicação do edital de abertura do certame será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria. Já o prazo de antecedência mínima entre a publicação do documento e a realização da primeira prova do concurso será de dois meses.

Última seleção

Em 2022, o Ministério da Saúde abriu seleção para contratação de 4.000 temporários no Rio de Janeiro. Do total de oportunidades, 2.491 são destinadas a profissionais de nível superior e 1.281 vagas para cargos de nível médio e médio técnico. As demais oportunidades, 460, foram distribuídas por cargos da área de Atividades de Suporte em Gestão e Manutenção Hospitalar, Apoio Técnico e Diagnóstico.

Aos contratados, foi oferecida remuneração de até R$ 11.000.

Os candidatos foram selecionados mediante análise de títulos e os aprovados foram lotados nas seguintes unidades:

  • Hospital Federal de Andaraí (HFA);

  • Hospital Federal de Bonsucesso (HFB);

  • Hospital Federal da Lagoa (HFL);

  • Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE);

  • Hospital Federal de Ipanema (HFI);

  • Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF);

  • Instituto Nacional de Cardiologia (INC);

  • Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO); e

  • Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA).

 

*Estagiária sob supervisão de Talita de Souza

MPMG pede anulação de concurso público no interior do estado

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Na ação á apontado que, mesmo não atingindo 60% de acertos, candidatos foram classificados com notas próximas da totalidade de pontos

Por  Vinicius Lemos — Especial para o EM — O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu na Justiça a anulação do concurso público feito em 2022 pela Prefeitura de Tiros, no Alto Paranaíba. Segundo investigação feita a partir da operação deflagrada em março deste ano, existiriam ilegalidades no certame, como adulteração de notas. O município aguarda notificação oficial.

A Ação Civil Pública aponta que, embora não tivessem atingido 60% de acertos na prova, candidatos foram classificados com notas próximas da totalidade de pontos. As informações vieram de dados de aparelhos telefônicos de investigados, apreendidos durante a operação “Superdotados”, e provas compartilhadas da operação Gabarito, no município de Doresópolis.
Há indícios de que o mesmo tipo de fraude tenha acontecido em outros concursos públicos realizados pela empresa que conduziu o certame em Tiros.
A ação requer ainda a restituição dos valores das taxas de inscrição pagas pelos candidatos.
Segundo a Promotoria de Justiça ainda existem diligências em andamento e informações ainda não totalmente apuradas poderão ser usadas para outras ações, neste caso por atos de improbidade administrativa contra os responsáveis. Da mesma forma que ações criminais não estão descartadas.

Operação Superdotados

Em março, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em Tiros e na cidade de Andrelândia, após um mês de levantamentos, com o objetivo de obter mais informações sobre concurso suspeito.
As investigações se iniciaram após o recebimento de diversas denúncias envolvendo o possível favorecimento de candidatos. A partir dessas informações, a promotoria efetuou diligências preliminares e constatou que muitos dos aprovados e classificados dentro do número de vagas já ocupavam cargos na Administração Municipal, a maioria contratados sem concurso, além de ocupantes de cargos comissionados, agentes políticos e cabos eleitorais do chefe do Executivo Municipal.

CNJ aprova reserva de cotas de 3% para indígenas em concursos para magistrados

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A nova resolução é fruto de um grupo de trabalho criado há um ano pelo CNJ e entra em vigor no prazo de 60 dias após a sua publicação no Diário de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a reserva mínima de 3% para indígenas em concursos públicos para a magistratura brasileira. A nova norma, recebeu o aval na última sexta-feira (20/6) durante a 10ª Sessão Ordinária do CNJ e entra em vigor no prazo de 60 dias após a sua publicação no Diário de Justiça e não se aplica aos certames cujos editais tiverem sido divulgados antes de sua vigência.

A nova resolução é fruto de um grupo de trabalho criado há um ano pelo CNJ, constituído pelo procurador regional da república, Felício de Araújo Pontes Junior; juíza auxiliar da presidência do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass; o procurador da república do Ministério Público Federal, Onésio Soares Amaral; e a antropóloga Jane Felipe Beltrão, da Universidade Federal do Pará (UFPA); além do conselheiro Sidney Madruga.

Em seu voto, o relator do ato normativo, o conselheiro Sidney Madruga, ressaltou que apenas 11 dos 18 mil juízes do país se autodeclaravam indígenas. O número é de um levantamento feito pelo próprio CNJ em 2018. “Creio que, daqui a 10 ou 15 anos, teremos uma nova fotografia do Judiciário brasileiro, com a presença de magistrados e servidores indígenas em muito maior grau e alcançando status de chefia, inclusive lugares em tribunais superiores”, afirmou Madruga.

“Chegamos à cota de 3%, por acordo com os demais conselheiros, na esperança de que esse percentual possa atender, sobretudo, regiões com maior número de indígenas, como o Norte e o Centro-Oeste do país, para concursos a partir de 10 vagas” disse ainda Madruga.

Caso a não haver candidatos indígenas aprovados em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, as remanescentes serão revertidas na seguinte ordem: a priori para para a cota étnico racial e, posteriormente, para a vaga reservada para pessoas com deficiência. Na hipótese das vagas ainda não serem preenchidas, as vagas não preenchidas serão revertidas para a ampla concorrência, de acordo com a ordem de classificação dos aprovados.

*Estagiária sob supervisão de Thays Martins

Ministério da Agricultura recebe aval para realizar novo concurso

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Foram duas autorizações, que somam mais de 500 vagas de níveis médio e superior

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) poderá realizar, ainda este ano, um novo concurso para servidores efetivos. Estão autorizadas 520 vagas para cargos que exigem ensino  intermediário e superior. Ao todo, foram publicadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos duas portarias. Ambas foram divulgadas na sexta-feira (16/6), na edição extra do Diário Oficial da União.

Uma delas autoriza 80 vagas de nível superior, sendo 40 para analista em ciência e tecnologia e outras 40 para tecnologista. Já a segunda permissão, assegura a oferta de 440 oportunidades, sendo distribuídas da seguinte maneira:

  • 100 para agente de atividades agropecuárias (nível intermediário);
  • 100 para agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal  (nível intermediário);
  • 40 para técnico de laboratório (nível intermediário); e
  • 200 para para auditor-fiscal federal agropecuário (nível médio).

De acordo com o ministério, a responsabilidade pela realização do concurso será do órgão ou da entidade designada. O prazo para a publicação do edital de abertura do certame será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria. Já o prazo de antecedência mínima entre a publicação do documento e a realização da primeira prova do concurso será de dois meses.

Último concurso

O último concurso para o cargo de auditor-fiscal agropecuário, na função de veterinário, ocorreu em 2017. Além da graduação em medicina veterinária, foi necessário o registro ativo nos conselhos regionais ou federal da categoria. O certame seguiu válido até março do ano passado.

A seleção foi organizada pela banca Esaf e os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, contendo 70 questões entre: Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, além de exames discursivos e de títulos.

Além desse, a pasta realizou em 2022 um processo seletivo para contratação de consultores. No total, seis vagas estão abertas.

 

*Estagiária sob supervisão de Thays Martins

 

MEC: Camilo Santana garante concurso no 2º semestre

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“Estamos preparando um novo concurso no semestre que vem (…) aliás, há anos o MEC não tinha um concurso público,” afirmou Santana

Durante a inauguração do complexo universitário da Universidade Federal do Ceará, na última segunda-feira (19/6), o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou que o novo concurso público para a pasta será realizado no segundo semestre deste ano. Ele também garantiu os certames para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

“Estamos preparando um novo concurso no semestre que vem. Nós autorizamos na semana passada concurso para o MEC, aliás, há anos o MEC não tinha um concurso público,” afirmou Santana.

Em sua fala, Santana mencionou que seriam abertas 240 vagas para o ministério, o que gerou alvoroço na internet. Contudo a portaria que autoriza o certame dá o aval para 220 vagas. Questionado pelo Papo de Concurseiro,  o MEC confirmou o número de vagas da portaria publicada no Diário Oficial, por meio deste link. 

Editais autorizados

A autorização do certame para o concurso do MEC e Capes foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (16/6). Segundo as portarias, foram autorizadas 220 vagas para o cargo de técnico em assuntos educacionais (para o MEC) e 50 vagas para analista em ciência e tecnologia (para o Capes).

Na sexta-feira (16/6) também foi autorizada os certames para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com 50 vagas, e para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com 100 vagas.

O prazo para a publicação do edital de abertura dos certames será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria. Já o prazo de antecedência mínima entre a publicação do documento e a realização da primeira prova do concurso será de dois meses.

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Há 10 anos sem concurso, MME é autorizado a abrir 30 vagas

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O novo certame ofertará 30 vagas para administrador. O prazo para a publicação do edital de abertura do certame será de até seis meses

O Ministério de Minas e Energia (MME) teve autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para realizar um novo concurso para o órgão. De acordo com a Portaria autorizativa, publicada na edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (16/6), o novo certame ofertará 30 vagas para administrador, cargo de ensino superior.

Ainda segundo o documento, a responsabilidade pela realização do concurso será do órgão ou da entidade designada, a quem caberá os seguintes serviços:

  • editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários à realização do concurso público, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
  • observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos e assegurar que as ações e procedimentos previstos no concurso público estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas; e
  • zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do concurso público.

O prazo para a publicação do edital de abertura do certame será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria. Já o prazo de antecedência mínima entre a publicação do documento e a realização da primeira prova do concurso será de dois meses.

Pasta não realiza concurso há 10 anos

A última seleção para o Ministério de Minas e Energia foi realizado em 2013. À época, o processo seletivo ofertou 17 vagas para diversos cargos que exigiam ensino médio e superior.

Os servidores  foram contratados pelo período de três anos, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de quatro anos.  Os salários ofertados variavam de R$ 1,7 mil a R$ R$ 8,3 mil para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Número de vagas de concurso autorizadas pelo governo federal é o maior desde 2016

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Até o momento, foram anunciada pelo governo federal 5.880 novas vagas permanentes, desses 3.856 já foram autorizados. O número já é o maior desde 2016. Especialistas apontam cenário favorável para o concurseiro

Até o momento, foram anunciadas pelo governo federal 5.880 novas vagas para concursos públicos. Deste quantitativo,  mais da metade, 4.436 chances, foram anunciadas na última sexta-feira (19/6).  Dessas, 3.856 já foram autorizadas. Ao Papo de Concurseiro especialistas de preparatórios para concursos, do IMP Concursos e do Gran Cursos, ressaltam o cenário promissor para quem almeja se tornar servidor público efetivo. O número de vagas  autorizadas neste primeiro semestre de 2023 já é o maior desde 2016, conforme dados disponibilizados ao Blog pelo Ministério da  Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

“A expectativa, portanto, é do surgimento de diversas oportunidades a curto e médio prazo. Dessa forma, àqueles que pretendem ingressar como servidores efetivos na administração federal, o momento de preparação é este”, afirma o professor João Leles, do IMP Concursos, especialista em Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para o professor Aragonê Fernandes, coordenador do Gran Cursos , o momento é atípico dado que “o primeiro ano de um governo normalmente seja de contenção de despesas”. Ele também pontua que “tanto na gestão Temer quanto na de Bolsonaro vimos que não houve sequer a reposição dos cargos que vagaram, o que gerou um déficit muito significativo”.

“Cabe destacar ainda que o número de convocados tende a ser bem maior do que o quantitativo descrito, pois é comum o candidato ser aprovado em mais de uma seleção, abrindo espaço para que outro seja convocado para o seu lugar”, acrescenta Fernandes. O coordenador também pontua outros concursos que poderão ser autorizador em breve, como o da Câmara dos Deputados e Unificado da Justiça Eleitoral.

Para para uma boa preparação os especialistas orientam:

  • escolher um cargo (ou cargos similares) que exijam disciplinas em comum, assim como elaborar um bom planejamento que inclua materiais e cursos de qualidade.
  • estudar o perfil das principais Bancas examinadoras: FGV, Cebraspe e FCC, resolvendo questões anteriores
  • Nesse estudo pré-edital, utilizar como parâmetro o conteúdo programático do concurso anterior, pois as mudanças não costumam ser substanciais.
  • Apostar no tripé: videoaula + leitura da legislação + resolução de questões.

Veja quantitativo de vagas autorizadas nos últimos 8 anos

 

Lista dos concursos autorizados

Serão abertas novas oportunidades ainda neste ano em 20 órgãos e 14 ministérios, de acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck. Confira a lista dos órgãos que serão contemplados:

  • Ministério da Agricultura: 440
  • Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet): 80
  • Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): 742
  • Ministério da Educação: 220
  • Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): 50
  • Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): 50
  • Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): 100
  • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): 160
  • Ministério das Relações Exteriores: 100
  • Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): 120
  • Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 100
  • Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): 100
  • Agência Nacional de Mineração (ANM): 24
  • Ministério de Minas e Energia: 30
  • Analista de infraestrutura: 300
  • Analista em Tecnologia da Informação: 300
  • Auditor-Fiscal do Trabalho: 900
  • Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): 50
  • Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam): 50
  • Ministério da Saúde: 220
  • Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): 300

*Estagiária sob supervisão de Thays Martins

 

 

 

 

Banca organizadora do concurso Emater/DF é definida

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A portaria que autoriza o certame foi publicada em 2022. Ao todo, o concurso deverá oferecer 126 vagas de níveis médio, técnico e superior

Consta na edição desta terça-feira (20/6) do Diário Oficial do Distrito Federal a autorização de dispensa de licitação que define o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) como a banca organizadora do concurso para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).  Ao todo, o concurso deverá oferecer 126 vagas de níveis médio, técnico e superior. Do quantitativo de vagas, serão 35 para preenchimento imediato e outras 91 para formação de um cadastro de reserva.

A portaria que autoriza o certame foi publicada em 2022. Segundo o documento, a nova seleção da Emater vai contratar pessoal para os cargos de auxiliar de serviços gerais, eletricista, motorista, eletricista e mecânico automotivo. Na publicação, também constam as profissões de fotógrafo, digitador, desenhista, assistente administrativo e técnico em informática.

Último concurso

A última vez que a Emater realizou uma seleção de pessoal foi há 14 anos, em 2009, com organização do Instituto Cetro. O edital anterior trouxe 56 vagas em cargos de níveis superior, médio e fundamental.

Os concorrentes foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas.

*Estagiária sob supervisão de Thays Martins