Autor: Mariana Fernandes
2.100 vagas: aprovação no concurso PCDF 2019 pode garantir salário de até R$ 18 mil
Candidatos de todo o país aguardam o próximo concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Com a autorização oficializada na última quinta-feira (5/9), a corporação vai abrir concurso com 2.100 vagas, sendo 1.800 vagas para agentes e 300 para escrivães, ambos de nível superior. Agora, o próximo passo para o concurso PCDF 2019 é definir a banca organizadora que ficará responsável pela seleção.
De acordo com o delegado da PCDF e coordenador de carreiras policiais do Gran Cursos Online, Érico Palazzo, a seleção deve gerar muita concorrência e por isso, os interessados devem começar a se preparar imediatamente. “A estrutura da corporação é excelente, oferece bons salários e é uma ótima boa oportunidade pra seguir carreira”, diz.
Atualmente o salário inicial dos cargos se próxima de R$ 9 mil. Entretanto com a paridade das carreiras policiais, essa remuneração sofrerá reajuste e passará a R$ 12 mil iniciais e pode chegar a R$ 18 mil com benefícios.
Além dos salários, servidores da Polícia Civil possuem benefícios como auxílio alimentação, auxílio creche e auxílio plano de saúde. A progressão na carreira é outro chamativo, já que garante bons salários e estabilidade. O aprovado ingressa na 3ª Classe, onde permanece três anos. Depois, vai para as 2ª e 1ª Classes, onde fica cinco anos em cada e por fim, vai para Classe Especial.
Palazzo lembra que também é um concurso muito aguardado devido a necessidade de novos servidores desde 2016. “Tanto que o processo de autorização dessa seleção se iniciou naquele ano e só teve conclusão agora. Ou seja, se já era necessário repor a força de trabalho antes, agora é ainda mais importante. O déficit de profissionais é muito grande”.
A defasagem de profissionais na corporação também é um alerta do sindicato dos policiais civis do DF. Segundo eles, o déficit da categoria ultrapassa os 50%. “A expectativa por uma nova seleção era alta por esse motivo. A abertura de um concurso vai ajudar, mas o número de vagas previsto não será suficiente para suprir a demanda do DF”.
Ainda de acordo com o sindicato, a falta de profissionais tem prejudicado as investigações e gerado sobrecarga na corporação. Além disso, centenas de policiais estão aptos a se aposentarem e muitos devem conquistar o direito até o fim deste ano. “Todos os cargos têm alto índice de defasagem. Principalmente agentes, escrivães, papiloscopistas e agentes de custódia”.
Um novo certame busca diminuir o problema de efetivo. De acordo com dados do Portal da transparência do DF, há atualmente 4.673 postos vagos na Polícia Civil. Sendo, agente policia de custódia (379), agente de polícia (3.109), escrivão (628), papiloscopista (100), perito médico legista (82), delegado (147) e perito criminal (228).
Somente para a carreira de agente de polícia, conforme a Lei nº 12.803, foram aprovadas 5.649 vagas, porém, 3.109 estão desocupadas. Já o cargo de escrivão conta com a aprovação de 1.000 vagas e 628 estão vagas.
Prepare-se para a prova do concurso PCDF 2019
De acordo com a autorização publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o prazo para a publicação do edital é de até 180 dias, ou seja, até março de 2020. Entretanto, durante a cerimônia no Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha (MBD) afirmou que tem pressa na publicação do documento. Segundo ele, já estão sendo realizados estudos técnicos e o edital pode ser lançado nos próximos dias.
Dessa forma, de acordo com o professor do Gran Cursos Online, é fundamental que o candidato comece a estudar o quanto antes. “ A organização e o aproveitamento do tempo são essenciais neste momento. Aproveite cada minuto. Será um concurso muito disputado e, além disso, é esperada maior concorrência em relação ao último certame, realizado em 2013”, alerta.
Quem nunca se preparou para concursos públicos ainda pode conseguir a aprovação. “Ainda dá tempo. Entretanto , é necessário começar logo e buscar meios adequados para intensificar os estudos. Ou seja, cursos preparatórios, bons materiais e organizar uma boa rotina de estudos. É importante lembrar que este será um concurso que não vai aprovar amadores”.
Leia também: Procon-DF define comissão para próximo concurso público
Conteúdo programático do concurso
De acordo com Palazzo, o conteúdo programático de agente e escrivão é muito parecido. Assim, o candidato já pode se adiantar estudando português, raciocínio lógico e matemático, informática, direitos constitucional, administrativo, processual, penal e legislação penal. “Essas disciplinas são certeiras no edital”, diz.
“Sabemos que a única diferença notada no edital de 2013 entre os cargos de escrivão e agente, é que no posto de escrivão foram cobradas as disciplina de noções de administração pública e estatística. Então, é importante já adiantar essas duas disciplinas também”.
É importante ressaltar também a inclusão das disciplinas de Região Integrada de Desenvolvimento do DF (Ride) e Lei Orgânica do Distrito Federal, que são conteúdos obrigatórios em concursos distritais desde 2016.
Além disso, ele explica que a tendência é que o conteúdo não sofra muitas alterações. Portanto, a base de estudos deve ser amparada pelo edital de 2013.
Palazzo afirma que a principal dica de preparação é montar um cronograma de estudos para que o candidato aproveite ao máximo o tempo disponível e para que consiga incluir todas as disciplinas mencionadas anteriormente.
“Português é a prioridade já que deve corresponder a 20% da pontuação do concurso. Informática tem uma tendência de maior cobrança e mais questões devem aparecer, em relação ao concurso passado. E a parte do direito também é fundamental. Já Ride e LODF, que possuem menor conteúdo, podem despender menor tempo”, aconselha.
Confira o conteúdo programático do último concurso para escrivão da PCDF aqui e para agente da PCDF aqui.
Cadastro de reserva
Segundo Palazzo, a PCDF tem um histórico de nomear todo o seu cadastro de reserva. Isso aconteceu em 2013 , quando preencheu 100 vagas imediatas de escrivães e 200 de cadastro. E, também para o cargo de agente que nomeou 300 imediatos e 600 de cadastro. Todos que estavam previstos em edital.
Os últimos concursos para papiloscopistas e delegados, que ocorreram em 2016, também seguiram o padrão.
“A expectativa é que todos os candidatos sejam nomeados até outubro, data de validade do concurso. Então para o próximo edital que são previstas 600 vagas imediatas para agentes e 1.200 de cadastro de reserva, o candidato não precisa se preocupar. É muito provável que será chamado. Há necessidade e há vagas. Portanto, todos devem ser nomeados”, diz.
O professor lembra ainda que nomear todos os candidatos é um benefício para a própria corporação. “Os aprovados participam de um curso de formação que envolve muito investimento financeiro no servidor. Assim, é sempre interessante pra instituição aproveitar todos os candidatos que participaram do curso”, aponta.
Teste de aptidão física para agentes e escrivães
Além de se dedicar às disciplinas certeiras do edital, o candidato deve reservar um tempo de preparação para os testes de aptidão física (TAF). De acordo com Jeferson Bogo, professor do Gran Cursos Online e 3º Sargento da PMDF, a etapa merece destaque pois é notório o índice de reprovações nestes testes em casos de concursos policiais. “Até mesmo os que já têm um bom condicionamento físico, deve começar logo a preparação para se adequar aos exercícios conforme os editais anteriores mesmo”, aconselha.
Quem ainda não tem nenhum preparo físico, deve aproveitar o tempo que antecede o edital para adequar-se. “Esta etapa é de extrema importância na aprovação. Quem ainda não tem um bom preparo precisa começar a praticar exercícios dentro do seu próprio ritmo para que até a data do teste tenha chances de estar completamente apto. Lembrando que é necessário se preparar, assim que possível, de acordo com as cobranças da banca do concurso também”, explica.
Outra dica do professor é praticar os treinos em locais semelhantes ao do teste prático. “Na corrida, por exemplo. O ideal é treinar num local próximo de onde se costuma realizar a prática e não somente em esteiras. Isso vai ajudar muito”, diz.
O professor lembra também a importância de buscar uma orientação médica antes de iniciar qualquer atividade física e também treinar com ajuda de um orientador físico. “Temos que lembrar que a saúde é primordial e o candidato não pode se lesionar. Ele tem que estar apto até o dia do TAF. Tome muito cuidado nesta fase”, adverte.
Confira 10 dicas para ser aprovado na PCDF
- Monte um cronograma de estudos para aproveitar bem o seu tempo
- Faça uso de um material completo e atualizado
- Procure conhecer as diferentes funções que podem ser exercidas dentro da polícia
- Estude baseado no último edital e inclua LODF e RIDE no plano de estudos
- Durma bem e se alimente bem durante a preparação
- Busque orientação médica para se preparar para o TAF
- Procure um orientador físico
- Treine conforme editais anteriores
- Confira as exigências frequentes das possíveis bancas
- Treine para o TAF em locais próximos aos da aplicação do teste
Ministério da Economia: Junta oficial poderá utilizar videoconferência para avaliar servidor
O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6/9), uma nova portaria que permite que a junta oficial utilize videoconferência para avaliar servidores públicos. De acordo com a assessoria do órgão, a ação servirá para avaliar o profissional que ficar afastado por algum motivo de saúde e necessitar de apreciação por uma junta, que é composta por três médicos. A ideia é modernizar o processo e diminuir os gastos com diárias e passagens de peritos, por exemplo.
A portaria já entrou vigor e foi assinada pelo Secretário de Gestão de Pessoas, Wagner Lenhart. Segundo o secretário, “a junta oficial por videoconferência é um instrumento de modernização e desburocratização, pois possibilitará a avaliação do servidor de forma célere e reduzirá a despesa com deslocamento dos peritos. Se antes era necessário arcar com diárias e passagens de três peritos para a realização da junta, quando não havia médicos no município, com a junta por videoconferência será necessário arcar com a despesa de deslocamento de somente um perito. Isso gera eficiência e agiliza o atendimento do servidor que precisa do serviço.”
A junta oficial em Saúde é uma avaliação pericial realizada por grupo de três peritos e é necessária quando o servidor requer um benefício em que haja exigência expressa na legislação de avaliação. Ela é utilizada em casos de aposentadoria por invalidez, remoção, horário especial, avaliação de sanidade mental para fins de processo administrativo disciplinar, tratamento de saúde com afastamento superior a 120 dias no período de 12 meses, constatação de invalidez e de deficiência intelectual ou mental para fins de pensão, recomendação para tratamento de acidentados em serviço em instituição privada a conta de recursos públicos, dentre outras.
Veja os principais pontos da portaria:
- A avaliação por junta oficial com a utilização do recurso de videoconferência será realizada nas dependências de uma Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) ou em instituição da Administração Pública Federal com estrutura apropriada para a realização da avaliação.
- Na avaliação por junta oficial com a utilização do recurso de videoconferência é obrigatória a presença de pelo menos um perito oficial no mesmo recinto do periciando.
- Durante a avaliação os membros da junta oficial deverão estar conectados simultaneamente por meio do recurso de videoconferência e do SIAPE Saúde.
- A avaliação por videoconferência ocorrerá em ambiente adequado e através de sistema de registro eletrônico fechado, garantindo-se a privacidade e o sigilo das informações.
- Os peritos deverão ter inscrição no Conselho Regional do Estado onde será realizada a avaliação por junta oficial.
- O servidor solicitante da perícia deverá ser previamente informado sobre as limitações da avaliação por videoconferência em comparação com a avaliação presencial.
- Na hipótese de indeferimento do pedido de reconsideração, o periciado poderá interpor recurso, que deverá ser dirigido à junta oficial distinta da que apreciou o pedido de reconsideração.
- O prazo para interposição de pedido de reconsideração ou de recurso é de 30 (trinta) dias, a contar da publicação ou da ciência, pelo interessado, da decisão recorrida.
Último concurso
A banca que organizou a seleção foi o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades). O salário inicial era de R$ 3.919,13 para cargos de nível médio e de R$ 5.293,30 para funções de nível superior. De acordo com o edital de abertura, 20% das vagas foram reservadas a portadores de necessidades especiais.
Programação gratuita orienta concurseiros sobre a trajetória de estudos
Vale a pena fazer concursos? E largar o emprego para estudar? Essas são dúvidas frequentes de quem inicia a trajetória de estudos para concursos públicos. Para orientar os concurseiros, o Gran Cursos Online vai esclarecer dúvidas frequentes durante a 2ª Semana de Aprovação em Concursos. As atividades são gratuitas e seguem até o sábado (7/9), sempre às 20h, exceto no dia 7 de setembro, que será realizada, às 9h. Inscrições aqui.
Durante toda semana, professores e coaches do curso vão mostrar as principais desafios enfrentados pelos concurseiros na trajetória de estudos para concursos e dar dicas importantes que vão fazer a diferença na hora da preparação.
Nesta terça-feira (3), os coaches Rodrigo Lima e Micael Portela vão dar dicas de como estudar todo o conteúdo do edital em pouco tempo. Na quarta-feira (4), o professor Rodrigo Silva vai orientar os concurseiros que estão pensando em sair do emprego para estudar para concursos.
Na quinta-feira (5), a coach Cristiane Capita vão mostrar a melhor forma de estudar sozinho e vender os obstáculos dos estudos para concursos. Na sexta-feira (6), o coach Daniel Lima vai dar orientações sobre como organizar o tempo para estudar todo o conteúdo do edital.
No sábado (7), a programação se encerra com a coach Ellen Piedade, que vai deixar uma mensagem especial para os candidatos que não estão levando a sério a preparação para concursos públicos.
Leia também: Mais de 800 vagas! Nove concursos abrem e fecham as inscrições nesta semana
Confira 7 concursos com editais previstos ainda para este ano
MPBA pede que a Justiça determine realização de concurso com 250 vagas para professores
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) solicitou a Justiça que determine a realização de um novo concurso público. O pedido foi feito por meio da promotora de Justiça Daniela Baqueiro Vargas Leal Alves, que pediu o certame para preenchimento de 250 vagas para professores na rede municipal de ensino.
De acordo com uma nota publicada pelo Ministério, caso a Justiça determine a realização de um novo concurso o edital deverá ser publicado no prazo máximo de 60 dias. Na ação civil pública, a promotora pede que a Justiça proíba a realização de processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas permanentes de professores.
O pedido se baseou em investigações realizadas pelo MP constatando que neste ano, o município de Juazeiro contratou 914 professores substitutos. A promotora afirmou que no inquérito o próprio Município revelou a existência de 250 cargos vagos para professores efetivos na sua rede, “não havendo sequer a necessidade de criação por lei dos cargos a serem preenchidos”.
Marinha cancela inscrições feitas em reabertura de seleção para a Escola Naval
Mais uma reviravolta sobre o concurso para ingresso na Escola Naval da Marinha do Brasil. A Força Armada informou que as candidaturas realizadas durante o prazo de reabertura das inscrições estão canceladas. Com isso, todos os novos inscritos estão excluídos do certame. Confira aqui o comunicado completo.
A reabertura das inscrições, que aconteceu entre 21 e 26 de agosto, ocorreu por determinação judicial após o Ministério Público Federal (MPF) pedir na justiça que a Marinha passasse a admitir inscrição, matrícula e frequência aos cursos de candidatos casados, em união estável ou com filhos.
Entretanto, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu a liminar. De acordo com o Tribunal, a decisão que reabriu as inscrições configura ofensa ao exercício das funções da Administração Militar, podendo resultar, inclusive, na quebra de fluxo regular da carreira.
De acordo com a suspensão, o edital da Marinha está revestido em imposição legal, em Estatuto dos Militares, que veda o casamento das praças especiais, enquanto estiverem sujeitas aos órgãos de formação de militares e que essa exigência também se aplica a outros concursos da Marinha, que exijam regime de internato durante o curso de formação.
O TRF-2 alega ainda que afastar a aplicabilidade desta norma reveste num ato de ofensa à segurança pública e, que os motivos para a suspensão da liminar são para evitar grave lesão à ordem pública, à saúde e à economia pública.
Em nota, a Marinha explicou que não serão disponibilizados os respectivos comprovantes de inscrição para tais candidatos, e nem será facultado o ingresso aos locais de realização das provas.
A Marinha também informou que a devolução do valor da taxa de inscrição para aqueles que se inscreveram e pagaram, poderá ser solicitada por meio de requerimento disponível e listados no anexo I ou por meio do correio eletrônico para sspm.restituicao@marinha.mil.br anexando o comprovante de pagamento e informando os seguintes dados: Nome completo;nº de inscrição; CPF do titular da conta corrente; nome do titular da conta corrente; banco; nº da agência bancária e nº da conta corrente.
Relembre
O MPF questionou a previsão do edital para que o aluno não altere estado civil e nem tenha filho durante o período em que estiver sujeito aos regulamentos da Escola Naval. O concurso da Marinha (CPAEN) é para selecionar candidatos a Oficiais para o Corpo da Armada (CA), Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) e Corpo de Intendentes de Marinha (CIM). O prazo inicial de inscrição terminou no dia 5 de julho.
Na visão da MPF, “o edital viola princípios constitucionais como a liberdade individual, a inviolabilidade da intimidade e vida privada e o planejamento familiar”. “Será que não é legítimo alguém casado tentar suprir financeiramente o lar via carreira militar? A se adotar a restrição a resposta seria negativa, mesmo que implique restrição em foco à convivência marital”, apontou o texto do parecer do MPF ao TRF2.
No entendimento do MPF, a limitação imposta aos candidatos “não possui qualquer relação de pertinência com o exercício das atividades do cargo pretendido, uma vez que o estado civil e a existência de dependentes e de outros encargos familiares em nada irá influenciar no desempenho das atividades do profissional, configurando-se como verdadeira discriminação.”
As inscrições haviam sido reabertas no período de 21 até 27 de agosto de 2019. Porém, em 28 de agosto, a Marinha informou o cancelamento das novas participações.
Eventos gratuitos explicam os principais erros de português em concursos públicos
Provas de português em concursos públicos são temidas por muitos candidatos. Dominar o assunto pode garantir a aprovação no concurso, por isso, especialistas do Gran Cursos Online vão dar dicas estratégicas, em eventos gratuitos, que podem fazer a diferença na hora das provas. As aulas serão realizadas de segunda-feira (26) a sexta-feira (30), no Canal do Gran Cursos Online. Clique aqui e faça sua inscrição.
Formada em Letras pela Universidade de Brasília (Unb), a professora de português do Gran Cursos Online, Tereza Cavalcanti, falará durante a programação sobre concordância. Ela cita os quatro principais erros cometidos pelos candidatos em provas. “Começar a frase com o verbo no singular, sem perceber que o sujeito que virá adiante está no plural; empregar no plural o verbo “haver” no sentido de “existir”; utilizar o verbo ‘existir’ no singular – contaminado pela concordância de “haver” – mesmo com sujeito plural e flexionar no singular o verbo na voz passiva sintética, mesmo com núcleo do sujeito no plural”, diz.
Programação
Esse e outros assuntos serão discutidos durante a programação para auxiliar os candidatos na resolução das provas. Na segunda-feira (28), o professor Elias Santana falará sobre Sintaxe no Período Simples.
Na terça-feira (27), o professor Márcio Wesley explicou os pontos mais importantes sobre Sintaxe no Período Composto.Na quarta-feira (28), a professora Tereza Cavalcanti dará dicas estratégicas sobre Concordância. Na quinta-feira (29), o professor Claiton Natal falará sobre Pontuação. Na sexta-feira (30), a programação se encerra com a aula do professor Fernando Moura, que falará sobre Regência e Crase.
Durante as aulas os professores vão apresentar os tópicos mais importantes dos conteúdos de português, responder questões e dar dicas de estudos. As aulas serão realizadas de segunda a sexta-feira, a partir das 19h, e na sexta-feira (29), às 14h.
Leia também: Concursos lançados recentemente reúnem mais de 7.500 vagas abertas
Concurso da PCDF: evento gratuito esclarece dúvidas sobre leis penais
Com edital iminente, o concurso da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) tem previsão de ofertar mais de 300 vagas para escrivão de polícia e 1500 vagas para agente de polícia, com remunerações que podem chegar a R$ 13,7 mil. A expectativa é de que o edital seja publicado ainda neste semestre. Para auxiliar na preparação dos candidatos, o Gran Cursos Online preparou uma programação sobre leis penais. As aulas serão realizadas até sexta-feira (30/8), a partir das 22h, no Canal do cursinho. Inscrições aqui.
De acordo com o delegado da PCDF e coordenador de Carreiras Policiais do Gran Cursos Online, Érico Palazzo, a expectativa é de que o concurso seja muito procurado e disputado. “Sua infraestrutura, alta remuneração e competência atraem as atenções de todos os estudantes de concurso público: tanto aqueles que desde criança sonham em ser policiais, bem como os que buscam uma instituição séria para contribuir com a sociedade e obter uma alta remuneração pelo seu trabalho”, destaca.
Programação
Na segunda-feira (26), o professor Érico Palazzo falou sobre três Leis Penais que não podem ser esquecidas pelos candidatos que sonham em ser policiais: Lei Maria da Penha, Lei que trata sobre Prisão Temporária e a Lei de crimes hediondos.
Nesta terça-feira (27), o professor Péricles Mendonça (agente da PC-DF) vai falar sobre a Lei de Abuso de autoridade, a Lei de Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor e a Lei das Contravenções Penais. Na quarta-feira (28), o professor Wallace França falará sobre o Estatuto do Desarmamento. Na quinta-feira (29), o professor André Coelho apresentará os pontos mais importantes das Leis de Escuta telefônica e da Lei que trata sobre Definição dos crimes de tortura.
A programação finaliza na sexta-feira (30), o professor Gladson Miranda (Procurador do DF e ex-Delegado da PF), abordará sobre a Lei de organização criminosa e sobre a Lei do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. “Durante as aulas, nós vamos apresentar os tópicos mais importantes do conteúdo, resolver questões, dar dicas de estudos e mostrar os principais erros cometidos em provas”, explica o especialista.
Concurso
A abertura do concurso foi anunciada em fevereiro pelo governador Ibaneis Rocha. De acordo com ele, serão contratados 1,5 mil agentes e 300 escrivães. Para os cargos de Papiloscopista Policial, Escrivão de Polícia, Agente de Polícia e Agente Penitenciário o salários vão de R$ 8.698,78 a R$ 13.751,51.
O último concurso da PCDF para o cargo de agente de polícia ocorreu em 2013. Foram ofertadas 300 vagas e outras 600 de cadastro reserva. O salário, há época, era de R$ 7.890,05. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) foi a banca organizadora.
Para o cargo de escrivão, o último certame também foi realizado em 2013. Na ocasião, foram ofertadas 98 vagas para o cargo, com formação de cadastro reserva para 196 vagas.
Houve provas objetivas e discursivas, com questões de língua portuguesa, noções de informática, raciocínio lógico, atualidades, noções de direito constitucional, administrativo, penal, processual penal, legislação específica e penal extravagante. Além de teste de capacidade física, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa, investigação social, avaliação de títulos e curso de formação profissional.
CLDF altera requisito para ingresso na carreira de agentes penitenciários
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em plenário na noite de terça-feira (20/8), projeto de lei que altera o requisito para ingresso na carreira de agentes penitenciários. A condição passa da atual exigência de conclusão do ensino médio para conclusão de curso superior ou habilitação legal equivalente. Além disso, o projeto altera a denominação do cargo agente de atividades penitenciárias para agente de execução penal.
De acordo com o projeto, a mudança do requisito de ingresso está relacionada com a adequação dos nomes do cargo e da carreira à Lei de Execução Penal e visa a valorização da profissão, com e a exigência de maior qualificação e desenvolvimento de habilidades profissionais de nível superior. Além disso, registra que no último concurso, homologado em 2017, foi exigida a formação de nível superior e que, apesar de o presente Projeto não prever alteração salarial, essa já foi implementada, uma vez que a remuneração desses servidores corresponde à média dos cargos de nível superior.
O projeto explica também que a alteração do nome do cargo para agente de execução penal é uma importante medida para a promoção da dignidade do servidor. “Convencimento próprio da sua primordial missão social ressocializadora, mantendo a uniformidade com carreira análoga de âmbito federal e parametrizando com a Lei de Execução Penal e todas suas atribuições que vão muito além da guarda penitenciária, complementando a atividade de execução penal do judiciário”.
Outro projeto, o PL nº 549/2019, também foi aprovado em plenário e institui a gratificação por serviço voluntário aos servidores do sistema penitenciário. O benefício deverá ser concedido aos integrantes da carreira que trabalharem durante o período de repouso, considerando a conveniência e a necessidade dos serviços. De natureza indenizatória, a gratificação será de R$ 50, por hora de serviço.
De autoria do Poder Executivo, ambos os projetos foram aprovados, com emendas, em primeiro e segundo turnos. Os textos não modificam nem as atribuições dos agentes e nem a estrutura da carreira.
De acordo com a CLDF, o agente penitenciário e deputado Reginaldo Sardinha (Avante) comemorou a aprovação das propostas e das emendas apresentadas. “Agradeço aos colegas distritais, que compraram a briga do sistema prisional. O voluntariado é uma questão de justiça com os servidores da carreira”, disse.
MPGO quer fim de contratos temporários para Saúde e Educação em Catalão
A 3ª Promotoria de Justiça de Catalão, do Ministério Público de Goiás (MPGO), ingressou com ação civil pública condenatória contra o município de Catalão, o prefeito Adib Elias Júnior, e os secretários municipais de Educação, Leonardo Pereira Santa Cecília, e da Saúde, Velomar Gonçalves Rios, para que atualizem o quadro de servidores efetivos das pastas da Educação e da Saúde através de concursos públicos e para que não realizem novos processos temporários de profissionais para as áreas.
De acordo com a ação, subscrita pela promotora de Justiça Ariete Cristina Rodrigues Vale, foram recebidas várias informações sobre irregularidades em contratações de professores, médicos e servidores administrativos de forma temporária, o que motivou a abertura de dois inquéritos civis.
No caso da Educação, segundo a representante do MPGO, a contratação temporária de professor, auxiliar geral e merendeira teve início em 2017 e persiste, sob a desculpa do município de que questionamento judicial de concurso realizado em 2016 impediria a realização de outro certame. Os contratos temporários abrangem 147 professores, 54 auxiliares de serviço e 46 merendeiras.
Já em relação à Secretaria da Saúde, de acordo com a promotora, foram recebidas reclamações de que as contratações temporárias não estavam seguindo a ordem de aprovação em processo seletivo simplificado. Foram contratados médicos, enfermeiras, técnicos em enfermagem, auxiliares de farmácia, auxiliares de saúde bucal, técnicos em laboratório, técnicos em radiologia, odontólogos, bioquímicos ou biomédicos, psicólogos, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas e fonoaudiólogos. “Além de comprometer a qualidade dos serviços prestados, as contratações temporárias servem de instrumento para violação da Constituição Federal e leis em vigor , maculam sobremaneira a reputação da administração pública, quando vários candidatos e cidadãos colocam em dúvida a lisura e a transparência do processo seletivo”, afirmou na ação.
A promotora afirma ainda estar evidente a ocorrência de ilicitude devido à renovação anual e sob o mesmo “infundado e hipotético argumento dos contratos temporários”. Segundo ela, esta atitude vem ao encontro da omissão decorrente da não criação de cargos em número suficiente para atender à demanda das duas pastas, de caráter essencial, de realização do concurso público. “O concurso público é uma medida de caráter moral muito mais aceitável que a utilização de nomeação de servidores comissionados e contratações temporárias como forma de atender interesses políticos dos gestores e não o acolhimento das demandas sociais”, escreveu.