Autor: Lorena Pacheco
Com horário agendado, aprovados a brigadista do Ibram DF começam entrega de documentos
Ao todo foram 148 vagas para atuar até 30 de novembro, das quais 120 para brigadistas florestais combatentes, 24 para chefes de brigada e quatro para supervisores de brigada
Transcorreu sem problemas nesta segunda-feira (13/7), e nos termos do protocolo de segurança da Covid-19, o primeiro dia de assinatura e entrega das documentações dos brigadistas florestais contratados temporariamente pelo Instituto Brasília Ambiental. Até a próxima quarta-feira (15/7), os candidatos classificados serão atendidos por turno – uma média de 50 por dia, em atendimentos já agendados em plataforma online.
Os brigadistas florestais atuarão em unidades de conservação e parques ecológicos sob a coordenação da Diretoria de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (DPCIF) do Brasília Ambiental. A ação faz parte do Plano de Prevenção de Combate aos Incêndios Florestais (PPCIF) da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Para este ano, a seleção conta com um aumento de 48% no número de vagas ofertadas em comparação com o ano anterior.
O primeiro a assinar o contrato foi o brigadista florestal Gilvan Rodrigues da Rocha, 42 anos, que pela segunda vez participa da brigada de combatentes do instituto. Ele vai atuar no Parque Ecológico do Paranoá. “Estou muito contente em poder contribuir por um trabalho tão gratificante, combater os incêndios, salvar nossas florestas e ajudar na preservação do Cerrado”, afirmou.
Ao todo serão 148 vagas para atuar até 30 de novembro, das quais 120 para brigadistas florestais combatentes, 24 para chefes de brigada e quatro para supervisores de brigada. Essa contratação é uma das ações do governo, a fim de evitar e combater incêndios nas unidades de conservação espalhadas pelo DF.
Crescimento profissional
Brigadista florestal há 11 anos, o supervisor Graziano Barbosa, 37, diz que a oportunidade de exercer a nova função no instituto proporcionará ainda mais experiência, uma vez que será somada às adquiridas em funções anteriores. “Para mim será um crescimento profissional por meio do qual, juntos com os demais brigadistas, teremos a missão de fazer com que o menor número possível de incêndios aconteça nos parques e unidades de conservação”, destaca o morador do Guará.
Os candidatos classificados deverão comparecer, entre 13 e 15 de julho, à Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) do Brasília Ambiental, no horário de 9h às 12h ou de 13h30 às 16h30, de acordo com as escolha do candidato após agendamento online. Saiba mais aqui.
Segundo o diretor do DPCIF, Pedro Cardoso, todos os cuidados foram tomados para que a entrega dos documentos e sua posterior assinatura, assim como o recebimento dos EPI’s (equipamentos de proteção individual), sejam feitos de forma rápida. “Por isso optou-se por agendamento, em que os brigadistas florestais têm dia e horário para vir ao Brasília Ambiental – evitando, assim, aglomerações”, explicou Pedro.
*Informações do Ibram
PCDF, TCU, Depen, PRF, PF: Veja agenda de lives gratuitas para estudos de concursos
Os concursos da PCDF, TCU, Depen, PRF, PF estão aí, alguns com editais lançados, outros ainda super aguardados; para todos: prepare-se já!
Gran Cursos Online
Treinamento Intensivo – PCDF
Entre os dias 13 e 17 de julho. O foco será em teoria e exercício.
Acesse aqui.
Operação sentinela – PCDF
Treinamento intensivo sobre as disciplinas de Informática (13 de julho), Contabilidade (15 de julho) e Estatística (17 de julho).
Sempre às 14h. Acesse aqui.
Bateria de questões – PCDF
Entre os dias 13 e 17 de julho. Sempre às 10h e 22h.
Acesse aqui.
Maratona PCDF-Agente (conhecimentos comuns)
No próximo sábado (18 de julho), vários professores vão resolver exercícios, além de explicar as principais dúvidas que norteiam o certame. A partir das 8h. Acesse aqui.
Outros eventos para a PCDF
13/07- Operação gramatical (Reescritura)- 18h. Link
14/07- Gabaritando atualidades – 16h30. Link
15/07- Informática – 16h. Link
17/07- Português para a gente – Futuros agentes – 12h. Link
TCU
No próximo sábado (18 de julho), haverá uma maratona de exercícios para Auditor de Controle Externo, a partir das 8h.
Acesse aqui.
Depen
Aulão exclusivo da disciplina de Direito Processual Penal, a partir das 13h. Acesse aqui.
PF e PRF
Maratona de exercícios entre os dias 13 e 17 de julho. Acesse aqui.
Direção Concursos
13/7, 21h – O seu perfil comportamental e os concursos, com consultora de concursos públicos Maria Bethania
Acesse aqui.
14/7, 20h – Entrevista com casal PRF, Mayque Sossaie e Talissa Guimarães
Acesse aqui.
15/7, 20h – Concursos policiais em 2020 e 2021, com professor Arthur Lima
16/7, 21h – Escrivão da PCDF, Conheça a carreira com Thaiane Santos e Suelen Fialho
17/7, 8h30 – Projeto Questões Cespe: Direito Constitucional com prof. Nathalia Masson
19/7, 21h – Concurso PF e PRF: do zero à aprovação, com Arthur Lima e Julio Ponte
Com cessão para outro Estado revogada, médico da SES DF é demitido por abandono de cargo
Médico cirurgião geral foi cedido para Alagoas, mas demorou 10 meses para voltar a SES DF após a revogação da cessão
Por unanimidade, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de um médico, servidor da Secretaria de Saúde do DF (SES/DF), demitido por abandono de cargo. Desse modo, a sentença dada em primeira instância, pela 3ª Vara da Fazenda Pública, que negou pedido de anulação da pena de demissão, foi mantida.
Segundo o servidor, ele foi aprovado em concurso público para o exercício do cargo de cirurgião geral do quadro de saúde do DF, com posse em 2010. No ano de 2012, seu pedido de cessão para exercer o mesmo cargo junto à Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas foi aprovado.
De acordo com o médico, em razão da cessão não ter sido renovada pelo DF, ele se apresentou à Secretaria de Saúde distrital, sendo informado de que teria que ser formalmente devolvido pelo Estado do Alagoas. Assim, continuou trabalhando no Estado para o qual foi cedido e requereu sua devolução, via processo administrativo, que se encerrou em 2016 – quando, então, se apresentou novamente ao DF, quando foi surpreendido por processo administrativo instaurado para apurar abandono de emprego no DF, que concluiu por aplicar-lhe a pena de demissão.
O DF apresentou contestação, defendendo a legalidade da demissão, pois restou comprovado o abandono do cargo pelo autor, uma vez que só retornou ao exercício de suas atividades no DF 10 meses após ter sido oficialmente comunicado da revogação de sua cessão.
Leia também: SES DF convoca aprovados em seleção de profissionais para combate ao covid-19
Na primeira instância, o juiz explicou que as alegações do autor não foram comprovadas e que é dever do servidor conhecer as regras sobre sua cessão, não sendo razoável a alegação de que passou 10 meses esperando o oficio de devolução para o DF. “Nesse passo, o conjunto probatório vertido nos autos demonstra que o autor praticou as infrações disciplinares que lhe foram imputadas. Por conseguinte, correta a imposição da penalidade de demissão, nos termos em que preceitua a legislação de regência, impondo-se a improcedência dos pedidos iniciais.”
O médico então recorreu da decisão, mas os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser integralmente mantida e ressaltaram: “A par de as provas evidenciarem a plena ciência tida pelo servidor, vale lembrar, sobremaneira, que a Lei é inequívoca ao determinar que com o término da cessão o servidor tem o dever objetivo de se reapresentar ao órgão de origem até o dia seguinte, independentemente até mesmo de comunicação entre o cessionário e o cedente.”
*Com informações do TJDFT
350 vagas no Ministério da Economia: DOU republica autorização, agora com distribuição de cargos
Dois dias após publicar autorização para abertura de um novo processo seletivo simplificado do Ministério da Economia, o Diário Oficial da União (DOU) resolveu republicar a portaria 16.017 na edição desta sexta-feira (10/7) ”por ter saído com omissão no DOU de 08/07/2020, seção 1, página 15 e 16”. A republicação, assinada pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Spencer Uebel, porém veio com uma novidade bem importante: a distribuição das 350 vagas que serão abertas!
Assim, todas as oportunidades serão para desempenho de Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial, de Tecnologia da Informação e de Engenharia Sênior, sendo:
- 50 vagas para Especialista em Gestão de Projetos
- 50 vagas para Especialista em Infraestrutura de Tecnologia da Informação TI
- 50 vagas para Especialista em Ciência de Dados
- 50 vagas para Especialista em Segurança da Informação e Proteção de Dados
- 50 vagas para Especialista em Análise de Processos de Negócios
- 50 vagas para Especialista em Experiência do Usuário (UX)
- 50 vagas para Especialista em Desenvolvimento de Software
As chances serão temporárias, com contratos de seis meses até o máximo de quatro anos, desde que justificado. O prazo para a publicação do edital de abertura será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria, ou seja, até janeiro de 2021. Saiba mais sobre a autorização aqui.
Ministério da Economia é autorizado a abrir edital com 350 vagas
O prazo para a publicação do edital de abertura será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria, ou seja, até janeiro de 2021
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Spencer Uebel, publicou portaria autorizando o próprio Ministério da Economia a abrir uma nova seleção pública simplificada. Será oferecido o quantitativo máximo de 350 vagas temporárias para profissionais atarem em projetos de Transformação Digital de Serviços Públicos.
Segundo a publicação, feita no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (8/7), as contratações somente serão formalizadas mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas, observando-se os demais requisitos previstos na Lei nº 8.745, de 1993.
O prazo para a publicação do edital de abertura será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria, ou seja, até janeiro de 2021. Já o prazo de duração dos contratos será de, no máximo, quatro anos, com possibilidade de prorrogação, desde que devidamente justificado, com base nas necessidades de conclusão das atividades.
As despesas com as contratações autorizadas correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério da Economia, consignadas no Grupo de Natureza de Despesa – GND “1 – Pessoal e Encargos Sociais”, tendo em vista que visam à substituição de servidores e empregados públicos, nos termos do § 1º do art. 105, da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.
A autorização ainda fica condicionada à declaração do ordenador de despesas responsável quanto à adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Leia também – Uebel e Lenhart: ”É evidente que precisaremos, cada vez mais, fazer uso da contratação temporária”
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Ministério Público do Amapá deve lançar edital de concurso público
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MPAP), Ivana Franco Cei, divulgou nessa semana nova portaria, no Diário Oficial do órgão, instituindo comissão para acompanhar a realização do VII concurso público de provas e de títulos para o ingresso na carreira do MPAP. O grupo tem 60 dias para encaminhar relatórios das atividades realizadas.
A reportagem procurou a assessoria do ministério para saber quantos cargos deverão ser ofertados no concurso e foi informado apenas que ”o MP-AP ainda está nas tratativas para a realização do concurso, com as devidas adequações à Lei de Responsabilidade Fiscal, de acordo com o cenário pós-pandemia.”
Outro concurso de ministério à vista
No fim de junho, o procurador-Geral de Justiça, Gilberto Martins, informa que já está providenciando a contratação de nova empresa para realização do concurso do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O contrato anterior firmado com uma empresa local por meio de licitação, perdeu a vigência em fevereiro deste ano.
As vagas serão para os cargos de promotor de Justiça substituto e de servidores de nível médio. A previsão é lançar os editais neste segundo semestre de 2020. Saiba mais!
Concurso Senado: três bancas entre oito são habilitadas para organizar seleção
O Senado Federal ainda se pronunciou acerca da expectativa de lançamento do edital de abertura ainda em 2020
Mais uma etapa foi concluída para o lançamento do edital de abertura do concurso público do Senado Federal! De acordo com a Casa legislativa, a comissão examinadora da seleção que vai abrir 40 vagas de níveis médio e superior concluiu, na última segunda-feira (6/7) a análise das propostas técnicas recebidas das instituições interessadas em organizar o concurso.
Foram avaliadas propostas de oito instituições:
- Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe);
- Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego;
- Instituto AOCP;
- Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC);
- Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan);
- Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social (Mais);
- Fundação Getúlio Vargas (FGV);
- Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO (Funrio)
Segundo o Senado, “após o exame dos requisitos jurídicos, técnicos, econômico-financeiros e de regularidade fiscal e trabalhista, foram habilitadas as instituições Cebraspe, Idecan e FGV.
O Senado ainda informou que para a assinatura do contrato serão observadas as normas procedimentais estabelecidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 9/2015, que estabelece o Regulamento de Compras e Contratações do Senado Federal, e a assinatura do contrato somente ocorrerá após a deliberação das autoridades competentes.
Sobre a possível publicação do edital ainda em 2020, o Senado afirmou que, “considerando a crise de saúde pública atual e o rito procedimental para formalização do contrato, não há previsão para publicação do Edital de Abertura”.
O aval para que as bancas interessadas em se responsabilizar pela organização do concurso do Senado foi dado em 18 de maio pelo presidente da comissão examinadora Roberci Ribeiro de Araujo, no Diário Oficial da União (DOU).
O concurso do Senado Federal já foi autorizado em 2019 e ofertará 40 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para técnicos e analistas, com salários atuais que variam de R$ 18 a R$ 32 mil! A comissão do concurso público foi anunciada um dia após a autorização do certame.
Leia mais em: Presidente da comissão revela expectativa para lançamento de edital do Senado
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De acordo com o chefe do estado-maior da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e presidente da comissão do concurso público, coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, o edital para ingresso na corporação é um dos certames mais aguardados do Estado, com grande possibilidade de ser realizado ainda este ano de 2020!
Segundo Mendonça, o comando da Polícia Militar não vem medindo esforços para que o concurso se torne realidade no tempo mais hábil possível. E, devido a questionamentos feitos pelo vereador Erivelton Santos (PV), de Palmas, a corporação veio a público para informar sobre o andamento da seleção.
Já foram realizados a elaboração do termo de referência para contratação da banca examinadora; solicitação de parecer da Secretaria da Fazenda e Planejamento quanto à disponibilidade de recursos orçamentários; resposta da Sefaz e Seplan com manifestação favorável à realização do concurso e recebimento das propostas das bancas examinadoras interessadas, que agora estão na fase de análise.
Após o recebimento das propostas das bancas examinadoras interessadas, a comissão do concurso encaminhou os documentos para o comandante-geral da PMTO, que as remeteu para seções internas da corporação para criteriosa análise dos dados e demais providências.
A previsão é que o concurso oferte 1.000 vagas para o cargo de soldado, com salário de R$ 2.365,69 – durante o Curso de Formação (CFSD), e R$ 4.758,56 – após o Curso de Formação (CFSD). A idade máxima para ingresso foi ampliada de 30 para 32 anos, conforme a lei Lei nº 3.613, de 18/12/2019.
“O Comando da PM está realizando todos os trâmites necessários para que esse aguardado concurso seja realizado de forma célere e com segurança”, destacou coronel Barbosa.
Último concurso da PMTO
O último concurso, realizado em 2018, foi organizado pela Assessoria em Organização de Concursos Públicos LTDA (AOCP), mas acabou sendo anulado por fraudes e irregularidades na execução da primeira etapa (prova objetiva). Mais de 85 mil candidatos se inscreveram para o certame. As taxas de inscrições ainda não foram devolvidas. A PMTO aguarda os dados dos candidatos, que precisam ser repassados pela AOCP, conforme decisão judicial.
*Com informações da PMTO
Presidente do TJPR autoriza abertura de novo concurso público
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Adalberto Pereira, decidiu autorizar, nesta quarta-feira (8/7), a realização de um novo concurso público para ingresso na carreira de magistratuta do órgão.
Ao que tudo indica, deverão ser abertas mais de 50 vagas, já que no próprio decreto de autorização, divulgado no Diário de Justiça eletrônico, constam 25 cargos restantes da criação pelo Código de Organização e Divisão Judiciário do Estado (Lei estadual 14.277/2003) ainda a serem instalados ou preenchidos; e outros 27 vagas existem atualmente na carreira.
A autorização ainda considerou que, de acordo com o edital do último concurso público lançado para juízes substitutos do Paraná, restam 31 candidatos remanescentes com possibilidade de nomeação, dos quais oito já lograram êxito em outros concursos para
magistratura, tendo assumido suas funções em outros Estados. E considera também que, segundo o regulamento do referido concurso anterior, está autorizado, excepcionalmente, ser iniciado o processo de novo concurso independentemente do número de candidatos remanescentes.
Último concurso TJPR
O último concurso para o cargo aberto pelo TJPR foi em dezembro de 2016, pelo Cebraspe. Foram oferecidas cinco vagas imediatas. Para concorrer no certame, os interessados deveriam possuir diploma de bacharel em direito e comprovar ter três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau. A remuneração não foi mencionada no regulamento.
O cronograma do concurso contou com cinco etapas no total. Os inscritos foram avaliados e classificados por prova objetiva seletiva, provas escritas, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos.
Novacap lança PDV, muito aguardado por seus servidores públicos
A diretoria da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) lançou na manhã desta quarta-feira (8), o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), muito aguardado por diversos servidores da empresa. Funcionários interessados em participar têm de hoje (8), até o dia 7 de agosto para manifestar interesse.
O PDV, em linhas gerais, é um programa em que o empregado tem a oportunidade de se desligar da empresa com condições diferenciadas, entre elas:
– o recebimento de uma porcentagem da Remuneração Mensal Base (RMB) por 60 (sessenta) meses, valor variável de 50% a 60% da RMB;
– a manutenção do ressarcimento do auxílio-saúde até dezembro de 2012 e;
– pagamento da cesta-alimentação de R$ 600 pelo mesmo período e;
– valor equivalente à multa contratual de 20% calculada sobre os depósitos realizados pela Novacap;
“O programa não é obrigatório. Os servidores que se enquadrarem nos critérios e quiserem participar podem aderir, mas não é uma imposição”, explicou o diretor-presidente da Novacap, Fernando Leite.
São exigências para a adesão ao PDV:
– Tempo de serviço de, no mínimo, 18 anos de exercício efetivo na empresa;
– Idade superior a 49 anos e;
– Fazer parte do Quadro de Empregos Permanente (QEP) da empresa, sem estar com contrato suspenso ou interrompido.
O presidente do sindicato que representa os servidores da empresa, Sindser-DF, André Luiz da Conceição, orienta os servidores interessados que fiquem atentos ao prazo e já realizem a adesão. “Caso o servidor inicie o processo e, depois de analisar todos os pontos, decida não participar, é possível voltar atrás. Porém, se ele decidir participar depois do fim do prazo (dia 7 de agosto), não tem como. Então, a nossa orientação é que façam a adesão o quanto antes e, depois, decidam se vão ou não se desligar da empresa”, afirmou, André Luiz.
A direção da Novacap desenvolveu uma cartilha e irá oferecer palestras a todos os servidores para que não haja dúvidas em relação ao programa e suas cláusulas. Além disso, o texto completo estará disponível na intranet para os interessados. Todas as dúvidas podem ser esclarecidas na DEGEP, por meio dos ramais 7421 ou 2704, ou encaminhadas para o email: pdv2020@novacap.df.gov.br. Atendimentos presenciais serão evitados, em razão da pandemia do novo coronavírus.
* Informações da Novacap