Por Carlos Alexandre de Souza — As revelações mais recentes sobre a trama golpista urdida no governo Bolsonaro apontam o ex-presidente como personagem central na tentativa de impedir a trajetória de Luiz Inácio Lula da Silva até o Palácio do Planalto. Em primeiro lugar, o vídeo da reunião ministerial de 5 de julho de 2022 indicou como Bolsonaro instruiu os ministros civis e militares a deliberadamente questionar o sistema eleitoral.

Na semana passada, os depoimentos dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica indicaram a participação de Bolsonaro e de auxiliares diretos na tentativa de cooptar as Forças Armadas em um movimento para impedir a posse de Lula. A negativa do general Freire Gomes e do tenente-brigadeiro do ar Baptista Júnior bloqueou essa frente tramada dentro do Palácio do Planalto.

Por fim, o indiciamento do ex-presidente pela falsificação do cartão de vacinação apresenta mais suspeitas sobre a conduta individual de Bolsonaro. O relatório da PF conclui que o ex-presidente agiu com “consciência e vontade” para obter um documento fraudado que atestaria a imunização contra o covid-19. Seja na esfera eleitoral, seja na esfera criminal, avolumam-se as implicações judiciais dos atos de Bolsonaro. O ex-presidente pode sempre recorrer aos seguidores para se dizer injustiçado e perseguido. Mas é fato que sua situação nos tribunais se torna cada vez mais complicada.

——

Bolsa inteligente

O governo federal vai usar tecnologias de inteligência artificial para fazer um novo pente-fino no Bolsa Família e no Cadastro Único (CadÚnico). A finalidade é garantir que o benefício seja pago às pessoas que realmente têm o direito. Segundo o ministro Wellington Dias, atualmente cerca de 2% das famílias que recebem o benefício não se encaixam nos critérios. Em 2023, o governo cancelou 3,7 milhões de benefícios por irregularidades. Foram identificados, ainda, 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes.

——

De leve

A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou o convite de comparecimento do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Parte do colegiado defendia a convocação de Lewandowski, mas o presidente da comissão, Alberto Fraga (PL-DF), preferiu uma solução mais moderada. “É um primeiro momento em que nós vamos estar com ministro. Não há necessidade de, em um primeiro momento, nós já irmos com a faca no pescoço. Não precisamos disso. Se o ministro se negar a comparecer ou não comparecer, aí, sim, partiremos para o instrumento da convocação”, disse.

——

Suspense

Aumenta a expectativa sobre o chefe da Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet. Ele tem 15 dias para se manifestar sobre o inquérito da PF relativo à fraude no cartão de vacinação de Jair Bolsonaro. Além disso, ouviu de ex-integrantes da CPI da Covid o pedido para reabrir inquéritos arquivados pelo antecessor, Augusto Aras.

——

Transparência

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia (foto) determinou ao Superior Tribunal Militar (STM) o que permita o acesso integral ao conteúdo das sessões, públicas ou secretas, de julgamentos ocorridos na década de 1970. A ação tem como origem o pedido apresentado por um pesquisador e advogado. O reclamante alega que parte do acervo não foi disponibilizado.

——

Direito à informação

Na ação, o STM argumenta que parte dos julgamentos não foram gravados ou contêm registros de má qualidade. A ministra Cármen Lúcia ressaltou, no entanto, que o acesso à informação deve ser amplo, irrestrito e integral, sem limitação sobre a qualidade dos registros.

——

Espaço aberto

O Palácio do Itamaraty reabre as portas para o público a partir deste sábado. As visitas precisam de agendamento prévio, e interessados devem observar recomendações. Em dias úteis, não é permitida a entrada de bermuda nem de chinelo. Último palácio a ser construído em Brasília, o Itamaraty guarda obras de ícones da arte, como Burle Marx e Bruno Giorgi