Detalhes da Reforma Tributária serão o grande teste para governo

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg — Nas conversas do governo, a Reforma Tributária surge como um grande legado desta gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e desta legislatura, dando discurso também aos parlamentares. É a pauta que une governo e Congresso. Os detalhes é que serão o grande teste.

O Executivo apresenta suas propostas, com o olhar de quem arrecada, com negociação com estados e municípios. Os mais diversos setores da economia, via associações de classe e confederações, fecharam projetos com a visão de quem pagará esses impostos. Se o governo conseguirá impor sua vontade é o que estará em jogo daqui para frente. É o primeiro grande ensaio entre Palácio do Planalto e Congresso, com as frentes parlamentares mais robustas.

O Legislativo, pela primeira vez, não ficou esperando a chegada das propostas do governo. Ao longo dos últimos três meses, as frentes parlamentares apresentaram 16 projetos. Ouviram mais de 238 pessoas, entre advogados, técnicos e especialistas acadêmicos. Desde os tempos da constituinte, não se tem uma discussão tão aprofundada e com tanta participação.

A turma que viveu aqueles tempos no Congresso, e ainda está por lá, foi, inclusive, chamada a ajudar. Afinal, quando se sabe que algo vai mexer no bolso, todo cuidado é pouco.

Um no cravo, outro na ferradura

A proposta de dois relatores para a Reforma Tributária dá ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a possibilidade de escolher um deles que seja mais próximo ao governo — no caso, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O outro será mais ligado à oposição, que ainda precisa ser escolhido.

O medo…

Desde que o presidente barrou projetos de lei aprovados por ampla maioria na Câmara, inclusive o Orçamento, o governo trabalha para evitar a análise dos vetos. Foi a senha para que alguns senadores começassem a espalhar que o governo teme o Plenário.

… e a esperança

O governo conseguiu com que líderes da Câmara aceitassem adiar a sessão do Congresso. É lá, na seara de Arthur Lira, que os articuladores de Lula têm algum alento.

Saiu dindim (e precisa mais)

Esta semana, o governo começou a liberar os R$ 11 bilhões em emendas que estavam acordados, lá atrás, para pagamento até abril, mas não pagou nem sequer a metade. O governo, agora, tem até 8 de maio para saldar tudo e tentar manter alguns vetos ao Orçamento.

MDB domina/ O deputado Eunício Oliveira (MDB-CE, foto) assumiu, esta semana, a presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, em substituição a Acácio Favacho (MDB-AC). A CDU trabalhará de forma a acelerar os projetos do Ministério das Cidades, hoje a cargo do emedebista Jáder Filho.

A aposta deles/ Presidente da Fundação Ulysses Guimarães, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) avisa que o MDB terá um pacote de políticas públicas para apresentar nas eleições municipais. O partido é o segundo maior em número de prefeitos, depois da janela partidária de março.

Rabo de foguete/ Foram quatro desistências sobre a relatoria do caso Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que está preso, suspeito de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Agora, a lista tem três deputados do PT. Brazão diz que provará sua inocência, porém, politicamente, o caso é complicado. Há uma tendência pela cassação na Casa.

Feriadão/ Como o Dia do Trabalho cai numa quarta-feira, o governo tem pela frente 16 dias para tentar reverter a tendência de derrubada dos vetos ao Orçamento. É que o Congresso só volta a ter sessão deliberativa na semana pós-feriado.

 

Dois projetos de regulamentação da reforma tributária serão apresentados aos congressistas

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg — Congressistas vão conhecer, hoje, dois projetos de regulamentação da reforma tributária. Um diz respeito ao imposto seletivo. Outro, à cesta básica, item que colocou em campos opostos o setor do agro e os supermercados. As propostas serão apresentadas durante reunião-almoço da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, presidida pelo deputado Domingos Sávio (Solidariedade-MG). É a largada oficial dos debates, antes de o governo apresentar seus projetos.

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Em tempo: o governo federal está muito incomodado com a ação das frentes. Afinal, esperava apresentar suas propostas primeiro. Agora, terá de correr atrás de um debate antecipado pelo Congresso.

Fígado ligado…

Aliados de Lula já desistiram de apelar ao presidente para esquecer o antecessor em seus discursos. Na Conferência Nacional de Cultura, ele voltou à carga contra o ex-chefe do Executivo. A avaliação de muitos é de que quanto mais Lula fala de Jair Bolsonaro mais o ex-presidente fica em evidência.

… alimenta o adversário

Para muitos dentro do PT, Lula erra na dose. Afinal, Bolsonaro está inelegível. Nesse cenário, se houver um nome da direita mais palatável e equilibrado, a reeleição estará sob forte risco.

Dez anos mais

Enquanto o Brasil planeja zerar as emissões de carbono até 2050, a Arábia Saudita propõe a mesma meta para 2060. Sinal de que a emissão zero no planeta vai demorar.

Por falar em Arábia Saudita…

Nesta viagem ao Oriente Médio, o Lide começa a se consolidar como uma ponte entre empresários e Riad. O ex-governador de São Paulo João Doria, inclusive, aproveitou o jantar de despedida para anunciar que, em 2025, haverá outra missão ao Oriente Médio, capitaneada pelo CEO do Lide, João Doria Neto, que acaba de assumir a direção do Grupo Doria.

País rico é outra história/ Ao entrar no Ministério de Investimentos da Arábia Saudita, um empresário não resistiu: “Olha só, aqui eles têm Ministério do Investimento. Lá, nós só temos da gastança”.

Confraternização/ O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se divertiu com as histórias do antecessor, Augusto Aras, durante a festa de 15 anos da filha do advogado Fábio Medina Osório.

Confraternização II/ A festa reuniu a nata do meio jurídico de Brasília, inclusive o governador Ibaneis Rocha. Fábio Medina Osório foi advogado-geral da União em 2016, no governo Michel Temer, e tem laços com todos os partidos.

 

Projeto de regulamentação da reforma tributária deixará Receita só na fiscalização

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg — A reunião das frentes parlamentares com o intuito de propor um projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovada no ano passado, definiu que as novas leis terão de ser autoaplicáveis. Essa será uma espécie de linha mestra dos 19 grupos de trabalho que as frentes montaram, copiando o modelo adotado pelo Poder Executivo.

A ideia é construir textos que não deixem espaço para que a Receita Federal edite portarias e sugira decretos presidenciais para complementar a legislação que sair do Congresso. A decisão segue a determinação dos congressistas de reforçar o poder do Parlamento em todos os temas. É o Legislativo cuidando de si.

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Contorne a Janja

Técnicos da Receita Federal entraram em contato com parlamentares pedindo ajuda para limitar compras que cada CPF pode importar com isenção de imposto no e-commerce. A ideia é montar um projeto que tenha a lavra do Parlamento e, assim, evitar bater de frente com a primeira-dama Janja da Silva, que foi contra a taxação
das “blusinhas”.

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A hora de Heleno

O fato de o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional general Augusto Heleno ter sido chamado a depor na Polícia Federal sobre a “Abin paralela” não significa que ele esteja livre de ser alvo de alguma operação. Tem gente no Supremo desconfiada que o militar sabia de tudo o que se passava na alçada do então diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem.

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Questão de tempo

Amigo de Lula, o diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa, entra em estágio probatório, conforme avaliação do Planalto. Se Lula se convencer de que deve demiti-lo, só o fará quando encontrar um novo lugar ao sol para acomodá-lo.

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E a corrupção, hein?

O governo vai jogar na transparência das contas públicas e das emendas para tentar melhorar de posição no ranking da corrupção divulgado esta semana, no qual o Brasil caiu 10 posições. Até lá, vai tentar empurrar tudo como herança maldita do governo
de Jair Bolsonaro.

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Quem comemora…/ …a demissão de Alessandro Moretti da cúpula da Abin é o senador Renan Calheiros (foto), do MDB-AL. O parlamentar foi o primeiro a alertar Lula sobre o fato de Moretti ter trabalhado com Anderson Torres na Secretaria de Segurança Pública do DF.

Esse, não/ Os paulistas registraram a frase do ministro da Casa Civil, Rui Costa, na entrevista sobre o túnel submerso Santos-Guarujá, depois da conversa do presidente Lula com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas: “Muitos estavam céticos com os investimentos do PAC, nós estamos materializando”. Esse projeto não é exclusivo do PAC e tem
muitos padrinhos.

Sorrisos republicanos/ A obra que o governo pretende carimbar como um “sucesso” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na verdade, será em parceria com o governo paulista. O projeto estava em análise antes do governo Lula, quando o atual governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, era ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro. Quando assumiu o governo de São Paulo, o ex-ministro colocou o empreendimento como prioridade de sua gestão.

 

Reforma tributária: voto favorável de Ciro Nogueira, ex-ministro de Bolsonaro, revela fidelidade conveniente

Publicado em Congresso, Governo Bolsonaro, GOVERNO LULA, Política, Senado

Por Denise Rothenburg — Ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira delimitou o campo ao votar favoravelmente à reforma tributária: ele continua apoiando o ex-presidente, mas naquilo que interessa ao partido, ele não deixará de votar. Afinal, Aguinaldo Ribeiro, do PP, foi relator da tributária na Câmara.

A leitura política, porém, é mais ampla. Deputados acreditam que o voto de Ciro ajudará Arthur Lira a negociar os cargos na Caixa Econômica Federal e, de quebra, alinha um pouco mais o próprio PP ao governo. Embora Ciro diga com todas as letras que continuará na oposição e não apoiará o PT ou seus candidatos, 2026 ainda está longe. Até lá, o PP se manterá como os demais partidos de centro: com um pé no governo e outro na oposição.

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Os influencers de 2024

Uma consultoria de Brasília está fazendo um estudo para verificar quem o eleitor ouve na hora de escolher em quem votar nas eleições municipais Brasil afora. Os cinco mais influentes até aqui são: o prefeito, o maior opositor do prefeito, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Lula e o governador do estado. Nessa ordem.

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A novela não acabou

A avaliação de políticos, de aliados do governo, inclusive, é a de que Bolsonaro perdeu a eleição, mas não seu capital político. E vai desfilar pelos palanques para se apresentar como vítima do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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A nova estrela do MDB

Os políticos estão com um olhar voltado ao governador do Pará, Helder Barbalho. A aprovação cresceu para 77,6%, segundo a Paraná Pesquisa. Na anterior, em junho, era de 68,5%. Está, hoje, acima dos 70,41% que o elegeram no primeiro turno em 2022. Nesta eleição, foi, proporcionalmente, o governador mais votado do país. O MDB paraense, com nove deputados, é a maior bancada do partido na Câmara. Mês passado, na convenção do partido, passou a ter o maior número de delegados, 57, no Diretório Nacional.

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Cálculos políticos

Em 2025, véspera do ano eleitoral, Belém sediará a Cop30, sobre mudanças climáticas. Há quem diga que pode ser a oportunidade para o governador se projetar nacionalmente. Se mantiver o ritmo de aprovação que apresenta hoje, o MDB terá a oportunidade de testar um nome novo no cenário nacional. Só tem um probleminha: Se Lula estiver bem politicamente e decidir ser candidato, o MDB recolherá os flaps.

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Lula vai/ Aproveitar a chegada dos brasileiros que tiveram autorização para sair de Gaza para, ao lado deles, mais uma vez criticar essa guerra sem fim.

Devagar com o andor…./ A prioridade do PT hoje é aproveitar o governo para recuperar prefeituras. Até aí, faz parte do jogo.

… que a base é de barro/ Os partidos aliados já fizeram chegar ao Planalto que, se o governo puxar o tapete de outras legendas para favorecer o PT, problemas virão.

Parabéns, ParkShopping!/ 40 anos de uma história de sucesso e símbolo do empreendedorismo.

 

Aprovação da reforma tributária em tempo recorde coloca Alcolumbre como grande aliado de Lula

Publicado em Congresso, GOVERNO LULA, Lula

Por Denise Rothenburg — A aprovação da reforma tributária em tempo recorde em primeiro turno no plenário guindou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), à condição de grande aliado de Lula. Embora o texto esteja em debate há muito tempo e o relator Eduardo Braga (MDB-AM) tenha tido a habilidade de atender setores insatisfeitos para ampliar os votos, o fato de a conta fechar foi atribuída a Alcolumbre.

Assim, o senador amapaense conseguiu a proeza de ter sido guindado à Presidência do Senado pelo bolsonarismo, em 2019 e, agora, estar prestes a ser novamente candidato ao comando da Casa numa construção com atores ligados ao governo. Falta combinar com o MDB e o PSD, que fazem planos para presidir o Senado e também esperam o apoio do Planalto. Esse jogo já começa a aquecer em fogo brando nos bastidores.

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Salles vai para um pequeno

Pronto para deixar o PL, o deputado federal Ricardo Salles, pré-candidato a prefeito de São Paulo, encontrou as portas fechadas em todos os grandes partidos. Por isso, conversará com as legendas menores, com pouco tempo de tevê e recursos. A campanha será na base de sola de sapato e internet.

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Espremido

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que se prepare: da esquerda de Guilherme Boulos à direta de Ricardo Salles, todos pretendem responsabilizá-lo pelo caos provocado pela falta de luz depois das fortes chuvas que caíram na maior cidade do país. O tema é hoje o mote da pré-campanha de todos os atores da sucessão municipal.

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A visão comum

Enquanto Salles falava ao CB.Poder sobre a responsabilidade da prefeitura, Boulos fazia uma audiência pública na Câmara com as mesmas críticas de que a prefeitura não se preveniu de estragos causados pelas chuvas.

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De teste em teste

Até aqui, o governo não perdeu nenhuma votação comprometedora no Congresso. Hoje, vem mais uma prova: os vetos. O governo tenta pular essa fogueira e votar apenas o que for consenso. Se entrar o marco temporal de demarcação das terras indígenas e o Carf, a avaliação é de que a derrota virá.

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Levaram um pito/ Deputados e senadores posavam para o fotógrafo Jonas Carvalho, comemorando a aprovação da reforma tributária (foto), quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chamou a atenção: “A foto está bonita, mas a votação não acabou e há um orador na tribuna”. A turma rapidinho desfez a pose.

Justo ele/ Quem estava na tribuna era o senador Rogério Marinho (PL-RN). Ele dizia que o texto dará ao Brasil o título de país com o imposto de valor agregado mais caro do mundo.

A imagem deles/ Na hora de votar, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) justificou que votaria favoravelmente à reforma em defesa do Amazonas. Começou a falar de forma tão intrincada que comparou o próprio discurso ao de ministros do STF. “Vou simplificar, porque está parecendo discurso de ministro do Supremo, que ninguém entende, e não quero ser comparado a eles: meu
voto é sim.”

 

Reforma tributária: entidades da área do fisco e estados e municípios rondam o Congresso em busca de acordo

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA

Por Luana Patriolino (interina) — Apesar das atenções voltadas para os desdobramentos do relatório da CPMI do 8 de Janeiro, associações, sindicatos e entidades da área do fisco estão em peregrinação no Congresso, desde o início da semana, em busca de entendimento pela reforma tributária. Os setores seguem insatisfeitos e temem perder com as mudanças a serem implementadas. Do mesmo lado aparecem os estados e municípios, que não estão totalmente de acordo com o projeto. Para os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a agenda econômica deve ser prioridade do Executivo.

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Marcação a distância

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está na China para uma viagem oficial, mas não se desligou das articulações em Brasília. Ele montou um gabinete para monitorar a discussão e a votação sobre a taxação dos fundos exclusivos e de offshores. A proposta seria votada ontem, mas os parlamentares decidiram adiar para a semana que vem e aproveitar o hiato de tempo para alterar alguns pontos do relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).

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Bola dividida

A possibilidade de Lula dividir a Companhia de Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que faz a gestão de portos potiguares e também de Alagoas, pode acirrar os ânimos na política. Isso porque tanto Lira quanto o senador Renan Calheiros (MDB-AL) querem comandar a estatal. Aliados do presidente já avisaram que não será possível agradar a gregos e troianos. A Codern tem um plano de investimento de mais de R$ 30 milhões para este ano.

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Lição do passado

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, se reúne, hoje, com José Mariano Beltrame, no Rio de Janeiro, que foi secretário de Segurança Pública fluminense por mais de nove anos, entre 2007 e 2016, e enfrentou diversas crises na área. Entre elas, coordenou a retomada do Complexo do Alemão, em 2007, e foi um dos idealizadores das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). “Temos que buscar aprender com os que já trilharam o mesmo caminho que percorremos hoje”, disse Cappelli à coluna.

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Com a bênção do sol

O Grupo Delta Energia informou que vai ampliar sua atuação em energia solar no Brasil. O plano de investimentos prevê a construção de fazendas solares com 110 megawatts-pico (MWp) de potência instalada, que devem entrar em operação até junho de 2024. Segundo a empresa, as usinas fotovoltaicas atuarão em nove estados do Sudeste, Sul, Nordeste, Centro-Oeste, além do Distrito Federal. A previsão da companhia é atender cerca de 60 mil unidades consumidoras no país.

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Cheiro de (nova) derrota

A semana não está sendo nada fácil para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além do pedido de indiciamento pelo relatório da CPMI do 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para os próximos dias 24, 26 e 31 o julgamento das ações que apuram as condutas do ex-chefe do Planalto nos atos de 7 de setembro de 2022. O MP Eleitoral defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro — que já foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação.

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Tiro na água

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido para que fosse imposta nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A Corte julgou três ações que acusaram Bolsonaro e o então vice na chapa à reeleição, Walter Braga Netto, por abuso de poder político e uso da estrutura pública para fins eleitorais. Duas das ações foram apresentadas pelo PDT e uma terceira pela coligação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Para a posteridade

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) homenageou ex-membros da Corte, por meio da exposição de fotos dos ex-presidentes, vice-presidentes e corregedores. Um deles foi o desembargador Humberto Ulhôa, ex-presidente do TRE-DF. Ele entrou para a magistratura em 2003, no TJDFT, onde foi vice-presidente e também corregedor. Em 2020, tomou posse como presidente do tribunal regional e exerceu o mandato até 2022.

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BNDES e direitos humanos

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, o diretor de Compliance e Riscos da instituição, Luiz Navarro, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinam, na tarde de hoje, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o aprimoramento das políticas de governança em direitos humanos do BNDES. A cerimônia será no Rio de Janeiro. Após a assinatura, Mercadante e Silvio Almeida ministrarão a palestra “A importância do BNDES na difusão da agenda de Direitos Humanos no meio empresarial”.

 

Ex-ministros de Bolsonaro tentam convencê-lo a apoiar reforma tributária

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg – Três ex-ministros de Jair Bolsonaro — os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Tereza Cristina (PP-MS) e Rogério Marinho (PL-RN) — foram ao ex-presidente conversar sobre a necessidade de resgate do discurso da reforma tributária. Os três ponderaram com ele sobre a perspectiva de melhorias na reforma aprovada pela Câmara. E foram claros ao dizer que não é possível deixar que o PT fature uma proposta que, inclusive, fazia parte do elenco de mudanças que o governo anterior queria fazer, mas terminou atropelado pela pandemia e, posteriormente, pela eleição. “A reforma não é de nenhum partido, é do país”, disse Marinho à coluna, antes de seguir para a conversa com o ex-presidente.

Até aqui, Bolsonaro considera que o texto aprovado na Câmara é ruim. E ainda não bateu o martelo sobre virar completamente o leme. Ele está convencido de que essa reforma dará errado — se não ao país, para ele mesmo. Como a discussão do texto só esquentará para valer depois do recesso, há mais tempo para os ex-ministros tentarem convencê-lo.

O texto vai mudar

Relator da reforma tributária no Senado, o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), considera “escandalosa” a carga tributária de 28,5% apontada nas projeções do Ipea. “Ipea é selo de qualidade, tem que ser levado em conta”, disse à coluna. Ele aguarda os estudos dos ministérios do Planejamento e da Fazenda, que ainda não divulgaram suas projeções, já pedidas pelo senador Rogério Marinho.

Nem vem I

Fatiamento da reforma agora está fora de questão. Só vai ocorrer se o texto que for votado no Senado terminar modificado pela Câmara no futuro, criando um pingue-pongue com a reforma.

Nem vem II

Essa história de definir alíquota no texto também não faz parte dos planos do relator. A não ser que seja para estabelecer a máxima e a mínima.

CPI na encruzilhada

Depois do silêncio de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, na CPMI dos atos antidemocráticos, ficou líquido e certo para alguns senadores que a investigação arrisca naufragar. Aproveita o recesso para fazer o dever de casa, e estudar todos os documentos, ou vai ficar difícil sair dessa lenga-lenga.

CURTIDAS

Mauro Cid: “Eu fui”/ O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi visitar o tenente-coronel na cadeia. “Estive lá, fui cadete do avô dele, o pai é meu amigo. Conheço esse menino desde os dois anos de idade. É muito boa gente”, comentou.

Por falar em Mourão…/ Ele considera necessário discutir e votar uma reforma tributária que simplifique impostos, não deixe tudo centralizado na União e nem aumente a carga tributária. Ou seja: seu voto vai depender das mudanças no texto.

Referência inesquecível I/ Em 2016, a jornalista Cristiana Lôbo (foto) começou a trabalhar na ideia de um livro em que queria mostrar, a partir do que presenciou na cobertura diária da política, em Brasília, como o temperamento e a personalidade dos presidentes da República moldam seus governos. O resultado é O que Vi dos Presidentes — Fatos e Versões”, com lançamento previsto para a última semana de agosto, pela Editora Planeta. O mês foi escolhido para marcar o aniversário de Cris, que em 18 de agosto completaria 66 anos.

Referência inesquecível II/ Cristiana nos deixou em 2021. Quem concluiu a obra foi a também jornalista Diana Fernandes — que estava no projeto desde o início —, a pedido de Murilo Lôbo, viúvo de Cristiana. O livro traça um panorama geral de todos os governos pós-ditadura, de Sarney a Bolsonaro, com foco no comportamento dos presidentes. Em breve, detalhes sobre o lançamento.

 

Bastidores: parlamentares e governistas apontam troca no comando do Ministério do Esporte

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA

Por Denise Rothernburg

A conversa entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva Lula e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou nas entrelinhas a vontade do petista em acertar o passo com o Congresso — leia-se mudança no primeiro escalão ministerial. Por isso, há quem diga no Parlamento e no próprio governo que a reforma não se restringirá ao Ministério do Turismo. Apostam na troca de comando no Ministério do Esporte, para onde o nome mais cotado é o do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), aliado de Lula. Embora o partido continue numa posição de independência, anunciada pelo presidente da sigla, Marcos Pereira (SP), não haverá proibições dos filiados participarem do governo.

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Em tempo: partidos como o União Brasil não desistiram de obter os cargos de segundo escalão do Turismo ou ocupar o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, emblemático para o PT. No governo, há quem diga ser melhor ceder a Embratur ou algum cargo de segundo escalão do que entregar a gestão do Bolsa Família ou a Caixa Econômica Federal.

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Perfil

A escolha do relator da reforma tributária ainda vai demorar uns dias, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer alguém independente e de centro para manter o caráter de um projeto de país, e não do governo federal. Até aqui, os nomes na roda são os dos senadores Marcelo Castro (MDB-PI) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

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Tendência

À primeira vista, os senadores tendem a promover alterações na reforma tributária, mas nada que mexa na estrutura do Imposto sobre Valor Agregado — IVA federal e IVA estadual — previsto no texto. A perspectiva ali é mexer mais naquilo que entrou de última hora, como, por exemplo, a prorrogação dos benefícios fiscais do setor automotivo no Nordeste.

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Viajou? Sei…

A justificativa dos líderes foi de que a votação do arcabouço fiscal ficou para agosto porque o relator do projeto, deputado Claudio Cajado (PP-BA), já havia viajado para Salvador e não tinha como apresentar a proposta virtualmente. Na verdade, Cajado foi para a Bahia porque não estava nada satisfeito com a ideia de manter as mudanças feitas no Senado. Agora, tem até agosto para tentar convencer os parlamentares a retomarem o texto da Câmara.

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Enquanto isso, no Senado…

Se depender dos partidos de centro, o projeto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também fica para agosto.

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Curtidas

Os pais da tributária/ Autor do anteprojeto da reforma tributária aprovada na Câmara, o secretário especial do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, jantou um misto quente no café da Câmara, entre o primeiro e o segundo turno da votação. Lá, encontrou (foto) outro eterno defensor da reforma, o deputado Luís Carlos Hauly (Podemos-PR). Ainda tem muito caminho pela frente, mas as perspectivas são boas.

Tereza na roda…/ Líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS) comemorou a aprovação da reforma tributária na Câmara como um importante passo para um sistema mais eficiente e justo. Ela avisa que o Senado irá analisar com calma e aprimorar o texto da Câmara.

… e na articulação/ A senadora foi, inclusive, chamada para a reunião em que o presidente da Frente Parlamentar do Agro (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), e os pesos-pesados do setor selaram o apoio ao texto apresentado pelo relator a reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ou seja, ela já estava na negociação do texto e continuará esse trabalho no Senado, avisam os deputados.

E o Haddad, hein?/ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi quem mais teve menções positivas nas redes sociais depois de aprovada a reforma tributária, segundo levantamento da Quaest. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), bombardeado pelo bolsonarismo, ficou em empate técnico, com 49% de menções positivas e 51% negativas.

 

Bolsonaro é derrotado em reforma tributária e vê divisão entre aliados

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Política

Por Denise Rothenburg — Convocada para ser um ato de desagravo ao ex-presidente Jair Bolsonaro depois de aprovada a inelegibilidade pelo TSE, a reunião da bancada do PL terminou atropelada pela reforma tributária e expôs a dificuldade do ex-presidente em fazer valer a sua vontade. A partir de agora, está claro que Bolsonaro não tem a maioria fechada de seu partido para o que der e vier, nem o Republicanos, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

A divisão da bancada em torno da reforma tributária e a divergência entre Bolsonaro e o governador Tarcísio indicaram a alguns que está dada a largada sobre quem deverá representar a direita em 2026. O bolsonarismo tentará colocar um representante fiel de tudo o que deseja e defende o capitão, porém, o espaço para isso está menor.

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Relação estremecida

O presidente Lula demorou tanto para chamar a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, para “aquela conversa”, que o União Brasil cresceu os olhos. O partido pediu “porteira fechada”, algo que o PT não concedeu a nenhum aliado.

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Veja bem

O líder do PL, Altineu Côrtes, foi cauteloso ao pedir o adiamento da votação da tributária. Não criticou a reforma em si, apenas a pressa com que o texto foi apresentado e votado. A proposta para adiar foi derrotada por 357 votos.

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Lealdade

Ex-auxiliares de Jair Bolsonaro presos em maio, Sérgio Cordeiro e Max Guilherme continuam na equipe de sete assessores do ex-presidente. A oposição suspeita que o gesto do ex-presidente era para que ambos não falassem nada. Os aliados dizem que é porque o ex-presidente é leal aos seus e não jogará os ex-auxiliares
ao mar.

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As pontes do PP

Enquanto um pedaço do Progressistas de Arthur Lira se aproxima do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o presidente do partido, Ciro Nogueira, estreita os laços com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). É a hora de jogar as fichas em vários pré-candidatos e só juntar em 2026. E olhe lá.

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Appy na área/ O economista Bernard Appy, secretário especial da reforma tributária e pai do texto-base em análise pelo Congresso, fez questão de ir ao plenário da Câmara acompanhar a votação. Há anos, o país discute essa proposta.

Hauly, o outro pai/ O deputado Luís Carlos Hauly (foto), do Podemos-PR, que assumiu o mandato depois da cassação de Deltan Dallagnol, é o outro pai da reforma, que aguarda a aprovação há quase 30 anos. Ele estava tão feliz que alguns bolsonaristas convictos olharam para ele meio desconfiados. “Essa turma que chegou agora acha que sou de esquerda. Não sabem que votei a favor do impeachment da Dilma. Ofereci o texto da reforma ao presidente Jair Bolsonaro, em 2019, e ele não entendeu a importância”.

Preocupante/ Um ato da Mesa permitiu o voto remoto dos deputados em sessões às segundas e sextas-feiras. “Isso é complicado. De onde ele vota? Quem garante que o deputado não estará sequestrado, com uma arma apontada para a cabeça? Se vai votar no escritório de uma empresa?”, comenta o ex-deputado Paulo Delgado (PT-MG).

Seguiu o scritpt/ A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi uma das poucas a seguir o roteiro previsto para a reunião do partido com o ex-presidente. O discurso de desagravo levou Bolsonaro às lágrimas.

Campanha de Bolsonaro contra reforma tributária pode fazer ex-presidente perder terreno dentro do PL

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, Política, Reforma tributária

Ao defender que o PL feche questão contra a reforma tributária, o ex-presidente Jair Bolsonaro arrisca perder terreno dentro do próprio partido. Há, pelo menos, 40 deputados do PL dispostos a votar favoravelmente, segundo cálculos daqueles mais ligados ao setor industrial. De quebra, os bolsonaristas perderão apoio daqueles industriais que deram sustentação ao ex-presidente. Para quem deseja manter o capital político, não é o momento de tornar a simplificação dos impostos num
campo de batalha entre governo e oposição

Em tempo: com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, favorável à reforma, será mais um ponto para levar os deputados do PL a pensar duas vezes antes de se posicionar contra a proposta. Está se chegando ao ponto de que ninguém quer ser aquele culpado por mais um fracasso da reforma.

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Nem vem

Lula deve acelerar a troca da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, para ver se consegue arrefecer as pressões sobre outras pastas. No Planalto, o que se ouve é que, da mesma forma que resiste a mudanças no Ministério da Saúde, o governo não entregará o Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social.

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Veja bem

O discurso de campanha do PT para as eleições municipais do ano que vem e a presidencial de 2026 terá como lastro, justamente, os ganhos que o partido espera ver na área social, que tem o Bolsa Família e o Cadastro Único como seus carros-chefes.

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Eles têm a força

A bancada do agro já fez as contas e acredita que chegou ao ponto de que nada sai sem que tenha o seu apoio. São 280 deputados que costumam votar fechado. Ou seja, sozinhos, representam mais da metade da Câmara, número fundamental para aprovar emendas à Constituição.

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E o Fundo do DF, hein?

O deputado Alberto Fraga (PL-DF) comemorava o fato de o Republicanos ter fechado questão em favor do Fundo Constitucional. Ontem, faltava apenas
garantir o encaminhamento do líder do PL, Altineu Cortes. O trabalho é convencer os partidos de que esse assunto não é de governo nem de oposição. É da capital da República.

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Curtidas

Do Piru/ Os servidores da Câmara dos Deputados estão se divertindo com o nome da empresa vencedora da licitação para comandar parte dos restaurantes da Casa. O nome fantasia da J&F Bar e Restaurante Ltda é Bar do Piru, com sede em Belo Horizonte.

Valeu, Arthur/ O presidente da Fiesp, Josué Alencar, telefonou para o presidente da Câmara, Arthur Lira, para agradecer o empenho em torno da reforma tributária. A sensação na Casa e no meio empresarial é que Arthur fez o que pôde e ganhou pontos.

Enquanto isso, na festa junina…/ A festa junina do deputado Felipe Carreras (foto), do PSB-PE, reuniu bolsonaristas, petistas e Centrão. Nos bastidores, o comentário geral era que, ainda que o plenário da Câmara não consiga votar a reforma hoje, o presidente da Casa, Arthur Lira, jamais poderá ser responsabilizado pelo seu fracasso. Discutiu com governadores, prefeitos e com quem mais chegou interessado em debater o tema.

Ou vai ou racha/ A avaliação das excelências é a de que, se a reforma tributária não for votada agora, melhor desistir da empreitada pelos próximos 20 anos.