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Coluna Brasília-DF de quarta-feira, 18 de junho, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Duas sessões foram suficientes para o governo sentir o contrapeso do Congresso Nacional. Por 346 votos favoráveis e 98 contrários, a aprovação acachapante do regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo que susta o aumento do IOF foi o primeiro golpe contra a pretensão da equipe econômica de ampliar a tributação, ou, nas palavras do governo, “corrigir distorções” no recolhimento de impostos.
Também anunciada há meses, a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o escândalo do INSS abriu um campo minado no Congresso. Ainda que o atual governo tenha colaborado com a investigação da Polícia Federal e bosque acelerar o ressarcimento às vítimas do esquema bilionário, é certo que a oposição utilizará a CPMI para espicaçar a atual gestão, muitas vezes com a intenção de impressionar o eleitorado nas redes sociais.
Há, ainda, as derrubadas de vetos presidenciais, como ocorreu com a Lei das Eólicas. A decisão de manter dispositivos que, entre outras consequências, devem aumentar a conta de luz do brasileiro é mais uma dor de cabeça para a articulação política do Planalto.
Vetos adiados
Dos 64 vetos presidenciais, 30 foram postergados para uma próxima sessão antes do recesso parlamentar no próximo mês. Um deles é o veto nº 4/2025, que prevê a classificação de Diabetes tipo I como deficiência. Na justificativa do veto, o governo alegou ser uma doença. Segundo os congressistas, um Grupo de Trabalho formado por representantes do Congresso, da Presidência e do Ministério da Saúde vai se debruçar sobre a questão. O GT buscará ainda especialistas para tomar um posicionamento científico em torno do tema.
Oportunidade
O projeto de lei que visa regulamentar os planos de saúde está parado há 18 anos, mas o relator do texto, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), conseguiu uma janela de oportunidade com o governo federal. O Executivo promulgou a Medida Provisória 1302/2025 que visa garantir o atendimento na rede privada de pacientes que não consigam vagas pelo SUS. O deputado protocolou 21 emendas, mas a principal é a que visa proibir a rescisão unilateral por parte das operadoras. Na visão do deputado, caso essa emenda seja acatada, será uma grande vitória. A MP pode resolver um dos principais problemas de quem contrata planos de saúde no Brasil.
Conta sensível
A oposição alerta para um ponto sensível da proposta de isenção do Imposto de Renda a quem ganha até R$ 5 mil mensais: a tributação para a pessoa física (CPF) do que não foi tributado na Pessoa Jurídica (PJ). De acordo com o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), a proposta prevê um limite de tributação de 34% para PJ. Caso não tenha sido cobrado até esse percentual à empresa, a diferença será cobrada no CPF. “Se a empresa foi tributada só em 29%, os outros 5% seriam cobrados na pessoa física. Mas tem um detalhe: CPF só pode pagar até 27,5%, não pode passar disso”, alerta.
Solução providencial
O deputado Passarinho afirma que conversou com o relator da proposta, Arthur Lira (PP-AL), e sugeriu que deve haver um detalhamento melhor dessa parte na proposta.
Nova proposta
Antes da sessão do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) e o governo chegaram a um acordo sobre o veto que retirava a isenção tributária para fundos de investimento. O acordo foi pela derrubada do veto e o envio da proposta para tramitação na Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse à coluna que o envio do projeto de lei, construído em consenso entre as partes, deve ser enviado ainda nos próximos dias.
Começo de namoro
A federação entre o MDB e o Republicanos vai bem, mas bem “embrionária”. Parlamentares dos partidos, em princípio, se dizem a favor, a porta está aberta, e tal. Mas o namoro está só no começo.
Lava-Jato e STF
A Operação Lava-Jato obteve uma vitória no Supremo Tribunal Federal. A 2ª Turma da Corte rejeitou dois recursos apresentados pela defesa de Fernando Cesar Rezende Bregolato. Réu por lavagem de dinheiro na Justiça Federal do Paraná, ele questionou o procedimento de cooperação internacional adotado pelo Ministério Público Federal em 2015. Alegou também prejuízo à defesa, por falta de acesso a arquivos entregues por outros réus que optaram por delação premiada.
Dentro da regra
Relator do processo na 2ª Turma, o ministro Fachin afirmou que os procedimentos investigatórios ocorreram dentro das regras. E que as restrições aos arquivos também valiam para o MPF, não havendo, portanto, desequilíbrio entre acusação e defesa. O voto de Fachin foi acompanhado pelos ministros Nunes Marques e André Mendonça. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, severos críticos da Lava-Jato, foram votos vencidos.
Fortes e unidas
Avança a preparação da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, marcada para 29 de setembro a 1º de outubro. À frente do ministério e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Márcia Lopes destacou a importância de consolidar iniciativas em favor das brasileiras. Um dos pontos chaves da mobilização é a realização de conferências livres, preparatórias para o encontro no segundo semestre. Mais informações no link brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/CNPM5.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar, nas próximas semanas, os processos contra o juiz federal Marcelo Bretas, que conduziu os processos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro — como o que condenou o ex-governador do estado, Sérgio Cabral. No momento, a tendência do colegiado é afastá-lo das funções no caso em que é acusado de ilegalidades pelo advogado Nythalmar Filho.
Edital do TRF-1
Depois de mais de um ano de espera, finalmente o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) vai escolher seus novos desembargadores. Ontem, foi publicado o edital a respeito das regras da seleção. No início do mês, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, liberou a nomeação dos profissionais. A retomada foi adiantada pela coluna. Em novembro do ano passado, o magistrado suspendeu as nomeações sob o argumento de que os critérios de escolha não estavam bem definidos.
Palavra final
A ordem de Salomão evitou que Jair Bolsonaro, então chefe do Poder Executivo, indicasse quase um terço do principal tribunal federal do país. Agora, a palavra final é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para destravar o processo, a Associação dos Juízes Federais da Primeira Região (Ajufer) chegou a ingressar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a retomada das nomeações.
OAB e a judicialização
A Comissão de Desjudicialização da OAB Nacional aprovou a criação de um selo para empresas que adotarem formas inovadoras de resolver conflitos, evitar ações judiciais e encerrar as que estão em curso abaixo do tempo médio de duração. “Isso é necessário para desafogar o sistema de Justiça e abrir espaços modernos para atuação dos advogados”, explicou o advogado Diego Vasconcelos, presidente do colegiado. Segundo ele, há potencial de estimular a redução de 74 milhões de processos no país.
De olho na vaga
Apesar dos elogios ao desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1, por determinar a prorrogação do contrato de mais de 1,7 mil médicos cubanos, do programa Mais Médicos, membros do governo e do Judiciário lembraram que o magistrado estava com o processo em mãos desde maio do ano passado. Nos bastidores, comentam que a demora de oito meses para tomar a decisão seria porque ele estava entre os indicados para concorrer às vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro — e não queria desagradar o governo Bolsonaro.
Vulnerabilidade social
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investindo na capacitação de magistrados para o fortalecimento de questões ligadas à população em situação de rua. O trabalho é coordenado pelo conselheiro Mário Goulart Maia. O objetivo é estabelecer possíveis linhas de atuação do Judiciário no enfrentamento da falta de moradia adequada e na construção das políticas públicas para a população vulnerável. “O aumento dessa população pós-pandemia se caracterizou muito por um novo perfil. Antes, eram dependentes químicos, gente vinda do sistema prisional. Agora, a questão se agravou tanto que vemos núcleos familiares”, disse Maia à coluna.
Cooperação internacional
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, se reuniu, ontem (10/2), com a representante especial de Estado para Justiça e Igualdade Racial, do Departamento de Estado Americano, Desirée Cormier Smith. Elas discutiram o fortalecimento das ações voltadas para a população negra dos dois países e a retomada do Japer, um plano conjunto para eliminação da discriminação étnico-racial e promoção da igualdade.
Podemos define lideranças
A bancada do Podemos na Câmara dos Deputados começou a definir as lideranças do partido da nova legislatura. Para vice-líderes foram anunciados Igor Timo (MG), Maurício Marcon (RS), Nely Aquino (MG) e Dr. Victor (ES). Também ficou estabelecido que será indicado para a Secretaria de Transparência da Câmara o deputado Bruno Ganem (SP).
A dificuldade em montar as nominatas para a eleição de deputado federal em vários estados está levando os partidos a chamarem os vereadores a concorrer, a fim de ajudar a conquistar vagas. Em São Paulo, por exemplo, onde o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha será candidato a deputado federal pelo PTB, os integrantes de Assembleias Legislativas serão contatados com o seguinte aviso: quem não quiser ajudar agora pode ficar sem o pedaço do fundo eleitoral daqui a dois anos, quando for disputar a própria reeleição.
O fim das coligações para a eleição proporcional, porém, já apresenta como resultado positivo a eliminação de candidatos “laranjas”, ou seja, colocados para concorrer apenas para constar. Agora, com a redução do número de candidatos e a obrigação de ter votos, muitos partidos querem distância dos “sem-voto”.
O que vem por aí
Quem acompanha a Vaza-Jato garante que ainda tem muito material de diálogos de procuradores da Lava-Jato pronto para vir a público em meio à campanha eleitoral. Sabe como é, com Deltan Dallagnol pré-candidato a deputado federal no Paraná, os diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil voltarão à baila.
Muita calma nessa hora
Os políticos mais experientes aliados a Lula têm pedido encarecidamente aos mais otimistas que evitem falar em vitória no primeiro turno. A campanha ainda nem começou, e todas as vezes que o PT venceu foi em dois turnos, inclusive há 20 anos, quando era favorito na disputa contra o tucano José Serra. Para completar, quem conta com a vitória no primeiro turno e não leva passa para o segundo com cheiro de derrotado, ainda que esteja na rodada final.
Bolsonaristas comemoram…
O presidente Jair Bolsonaro aparece à frente de Lula no levantamento feito em São Paulo e divulgado neste fim de semana pelo Instituto Paraná Pesquisas. Bolsonaro, que em abril tinha 31%, aparece com 35,8%, e Lula, com 34,9%.
… e tucanos também
João Doria também melhorou sua performance junto ao eleitorado paulista. Aparece com 5,5%, empatado tecnicamente com Ciro Gomes, com 5,4%. O resultado estimula o PSDB ligado ao ex-governador a insistir na candidatura nas conversas com os demais partidos de centro, uma vez que Simone Tebet tem 1,9%.
Nem tanto
Os emedebistas, porém, não estão convencidos. Dizem que João Doria deveria estar muito à frente, uma vez que já governou São Paulo. E, para completar, na pesquisa espontânea, aquela em que o eleitor diz em quem vai votar sem consultar uma lista de opções, Doria aparece com 0,7%, e Tebet, com 0,4%, ambos atrás de Sergio Moro (1%) e Ciro (1,5%). Bolsonaro lidera, com 22,1%. Lula surge com 20,7%.
Apostas eleitorais/ Os mais atentos aos bastidores da terceira via vislumbram uma chapa João Doria e Simone Tebet. A construção, porém, só será fechada em julho.
Preservem as mães, por favor/ O União Brasil poderia até se aliar a Ciro Gomes, mas a resposta do ex-governador aos bolsonaristas na Agrishow leva o partido de Luciano Bivar e ACM Neto a segurar qualquer aproximação. A história de responder a agressões citando a mãe de um brasileiro de forma jocosa foi pesado.
Mergulha, Daniel/ O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi aconselhado a sair de cena e do fogo cruzado para baixar a poeira do processo que pede a suspensão do exercício do mandato.
Dia do Trabalho/ Que seja um domingo de manifestações pacíficas.
Preso na Lava Jato em novembro de 2015, o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, é visto em São Paulo como o maior cabo eleitoral às avessas para o ex-juiz Sergio Moro. Esteves, que ficou quase um mês em Bangu 8 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tem dito a alguns interlocutores que uma vitória de Moro fará com que o Ministério Público se sinta “empoderado” para novas investidas contra políticos, banqueiros e empresários. E o país entrará na mesma curva descendente que entrou em 2015.
Até aqui, o mercado tem ouvido todos os postulantes, mas ainda não fechou apoio a ninguém. Se Moro não conseguir emplacar um projeto lastreado em propostas de desenvolvimento econômico e diálogo, vai ficar difícil convencer “a turma da Faria Lima” — que olha com simpatia para personagens como o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Que paz, que nada
As cobranças do PSDB de Minas Gerais, leia-se Aécio Neves, para que Doria consiga alianças e melhore sua performance na eleição, é mais um sinal de que os tucanos não estão pacificados no pós-prévia tucana. Isso porque, dizem alguns, a hora é de se unir para buscar esses dois requisitos.
Por falar em alianças…
Pré-candidata do MDB ao Planalto, a senadora Simone Tebet (MS) esteve com Doria na sede do governo paulista, num encontro com a participação dos presidentes dos dois partidos, Baleia Rossi (MDB) e Bruno Araújo (PSDB). Na avenida entre os extremos, a ordem do momento é que todo mundo converse com todo mundo.
Quem perde
O relatório do Comitê de Fiscalização da execução orçamentária deste ano aponta 15 mil obras paradas no Brasil por falta de recursos. As creches em pequenos municípios são as mais atingidas pela carestia.
As mais vistosas primeiro
Justiça seja feita: o governo de Jair Bolsonaro tem investido bastante na conclusão das obras inacabadas. Aposta, prioritariamente, naquelas que faltavam pouco para terminar e, especialmente, nos grandes empreendimentos, como a transposição do São Francisco.
Arriar da mala
A chegada de André Mendonça ao STF seguida de entrevista em que reforçou a liberdade de imprensa é sinal de que qualquer projeto de controle da mídia, se depender dele, não terá vez.
Timing é tudo/ Aliados de Geraldo Alckmin já fizeram as contas e concluíram que, antes das prévias do PSDB, ele levaria consigo um número capaz de mal encher uma kombi. Agora, levará um ônibus de dois andares lotado. Não é um Boeing, mas faz vista. O “ônibus”, porém, só deve partir na janela partidária, em março. E, se estará lotado ou não, dependerá da capacidade de Doria de aglutinar o partido.
É Natal / O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia e o presidente do DEM, ACM Neto, entraram em modo reaproximação. Mas a ida de Maia para o União Brasil está descartada.
É pauleira/ O União Brasil no Rio de Janeiro estará nas mãos de Eduardo Cunha e de Sergio Cabral. Afinal, estão de malas prontas para a legenda Daniele Cunha e Marco Antônio Cabral.
Convidado especial/ O general Fernando Azevedo e Silva, ex-ministro da Defesa da administração Bolsonaro, é o convidado de hoje da live “Perspectivas para as eleições de 2022”, promovida pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE). O ex-ministro assumirá em fevereiro o cargo de diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Participam também do bate-papo o presidente do IREE, Walfrido Warde, e o diretor Rafael Valim.
Com Moro, Lava-Jato entra na campanha contra Lula e Bolsonaro
A chegada de Sergio Moro à arena da política leva a memória da Lava-Jato para a campanha presidencial de 2022, gerando um constrangimento tanto para o PT de Lula — que ensaia um discurso sobre não ter havido corrupção na Petrobras — quanto para Jair Bolsonaro, que hoje marcou seu ingresso no PL, de Valdemar Costa Neto, para 22 de novembro. No caso do presidente, os constrangimentos irão mais além, uma vez que o ex-ministro tem a simpatia do vice Hamilton Mourão, que definia o ex-juiz como “uma reserva moral do governo”. Na Polícia Federal, Ministério Público e militares, segmento nos quais Bolsonaro reinou em 2018, os ventos dos votos tendem a soprar para Moro. O ex-juiz não está a passeio.
Simone, a vice dos sonhos
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) é vista no Podemos como um nome a ser procurado para vice de Moro. Além de atrair o eleitorado feminino, reforça o ex-juiz no Centro-Oeste, onde o presidente Jair Bolsonaro é forte.
Implodiu…
O União Brasil foi lançado com o desafio de eleger parlamentares no Distrito Federal praticamente cumprido, uma vez que a fusão do DEM com o PSL lhe daria Bia Kicis (PSL), Alberto Fraga e Luís Miranda (ambos do DEM). O grupo, porém, vai esfacelar. “Eu já tenho candidato a presidente, mas ainda não tenho partido”, disse Miranda à coluna.
… e encolheu
Bia Kicis vai esperar a filiação de Bolsonaro ao PL para definir seu destino. No União Brasil não ficará. Resta Alberto Fraga, que está decidido a concorrer a um mandato de deputado federal.
Curtidas
Alckmin quer união/ O ex-governador Geraldo Alckmin voltou a conversar com o União Brasil, onde a conversa de vice de Lula não está nos planos. Alckmin, hoje, tem a certeza de que o PSD o apoiará ao governo de São Paulo, em qualquer hipótese. O União Brasil já avisou que o quer como candidato ao governo, mas apenas se ele estiver filiado à legenda. As conversas voltam depois das prévias do PSDB, onde Alckmin trabalha por Eduardo Leite.
Novo balança/ O partido Novo, que não se uniu em torno da candidatura do Luís Felipe D’Ávila à Presidência da República, marcou presença forte na filiação de Sergio Moro ao Podemos. Os deputados Marcel Van Hatten (RS), Alexis Fonteyne (SP) e a distrital Júlia Lucy fizeram questão de ir até o Centro de Convenções dar um abraço no ex-juiz.
Discretíssimo/ O procurador aposentado Carlos Fernando dos Santos Lima, que integrou a força-tarefa da Lava-Jato e, hoje, é advogado especialista em compliance, fez questão de ir à filiação de Moro ao Podemos. Porém, preferiu ficar bem distante do palco. “Sem a mudança do sistema político, o Judiciário não consegue impor a lei aos poderosos. As grandes empresas e os empresários estão preocupados e não se envolvem mais. Agora, se não seguirmos em frente com mudança na política, voltará ao que era antes”, disse à coluna.
João Roma na lida/ Quem não saiu do Congresso nos últimos dias, cabalando votos, foi o ministro da Cidadania, João Roma. A todos dizia que votar contra a PEC dos Precatórios era votar contra os R$ 400 do Auxílio Brasil. Fará o mesmo discurso no Senado.
Com suspeição de Moro, Lula pode concorrer ao Planalto com jogo praticamente zerado
Por Denise Rothenburg
Afastado do Planalto desde o episódio do convite à médica Ludhmilla Hajjar para assumir o Ministério da Saúde, o presidente da Câmara, Arthur Lira, reata suas pontes com a oposição e justamente no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga Sergio Moro suspeito no caso do triplex atribuído ao ex-presidente Lula. Essa foi a leitura política da decisão de colocar em pauta apenas propostas relacionadas à pandemia, que será detalhada, ainda hoje (24/3), em nova reunião de líderes. A medida veio acompanhada de apelos para que se deixe de lado a ideologia e a política, a fim de dar mais foco à vida das pessoas.
A decisão de Arthur Lira joga para escanteio propostas da pauta ideológica do governo e põe uma parte do PP em distanciamento regulamentar. Na hipótese de o eleitorado seguir noutro sentido em 2022, o partido terá uma ala pronta para aportar no barco oposicionista e puxar os náufragos. Num cenário de 3.251 mortes por covid registradas em 24 horas e panelaços nos três minutos do pronunciamento presidencial, a maioria dos partidos prefere o distanciamento social do governo.
O voto da modulação
A argumentação da ministra Cármen Lúcia foi considerada um ponto de partida para evitar que a suspeição de Sergio Moro no caso do ex-presidente Lula sobre o triplex sirva para derrubar toda a Lava-Jato. Muitos vão tentar, mas os ministros consideram que não dá para dizer que a Petrobras era um convento e tudo o que foi apurado era “perseguição política”.
O aniversário da “gripezinha”
Hoje, completa um ano que o presidente Jair Bolsonaro foi à tevê dizer que, “pelo seu histórico de atleta, seria uma gripezinha” e que a pandemia ia passar “brevemente”, defendendo a volta à normalidade, isolando-se apenas os idosos. Agora, diante do pronunciamento de defesa das vacinas, seus aliados esperam que ele tenha ajustado completamente o discurso.
Olha o foco I
O ajuste do discurso do presidente Jair Bolsonaro em defesa das vacinas trará mudanças, também, na oposição, que se dedicará de forma mais incisiva à cobrança de uma ação mais firme do governo no combate à pandemia. A ideia é proliferar que, enquanto Bolsonaro diz que defende as vacinas, o Ministério da Saúde revisa, para baixo, a disponibilidade de imunizantes no curto prazo.
Olha o foco II
Entra nesse roteiro, ainda, a exposição das responsabilidades do Ministério da Saúde na distribuição de medicamentos. Para refrescar a memória, as declarações de Bolsonaro, tais como a “não será comprada”, em referência à CoronaVac, quando desautorizou o então ministro Eduardo Pazuello.
Muita calma nessa hora
Os petistas viram a decisão sobre a suspeição de Sergio Moro como uma “decolagem autorizada” para Lula rumo a 2022. Porém, esse plano de voo ainda será avaliado. Neste momento grave da covid no Brasil, muitos consideram que não dá para sair por aí em pré-campanha.
O ajuste Supremo/ A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, de rejeitar a ação do presidente Jair Bolsonaro contra a decisão dos estados de decretar toque de recolher e lockdown, terá total respaldo do plenário do STF, caso haja um recurso por parte do Poder Executivo.
Depois dos economistas…/ O comando da pré-campanha de Ciro Gomes (PDT) vai se dedicar a preparar a lista de ações que o governo não adotou no momento certo neste um ano de pandemia da covid-19.
Três Hiroshimas/ Em 6 de agosto de 1945, a bomba que os Estados Unidos jogaram sobre a cidade de Hiroshima dizimou cerca de 80 mil pessoas. Ao final daquele ano, esse número já estava em 140 mil, em decorrência da radiação. “A covid, aqui, já matou o equivalente a mais de três bombas de Hiroshima”, comenta o ex-deputado Miro Teixeira.
Enquanto isso, no Planalto…/ A discreta posse a toque de caixa do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o pronunciamento em cadeia nacional de rádio e tevê foi a preparação da reunião de hoje de manhã de Bolsonaro com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara, Arthur Lira; e do STF, Luiz Fux, e governadores. Bolsonaro sabe que será cobrado por uma ação mais incisiva. E, se vier pedir o fim do lockdown, vai ouvir que será feito, quando houver segurança de atendimento médico e vacinas em todo o país. O dia promete.
No rastro dos economistas/ Em live com José Sarney e Michel Temer, o MDB lançará manifesto com críticas às ações do governo de combate à pandemia e cobrará medidas para vencer a crise sanitária e econômica, a pior que o partido já viu em toda a sua história. O comando da pré-campanha de Ciro Gomes (PDT) também prepara uma lista de ações que o governo não adotou no momento certo neste um ano de pandemia.
Moro ensaia discurso contra bolsonaristas e enroscados na Lava-Jato
Coluna Brasília/DF de 10 de março de 2021
O ex-juiz Sergio Moro, que sempre pregou que “nenhum país pode se envergonhar de combater a corrupção”, ensaia, agora, o discurso de que os bolsonaristas e enroscados na Lava-Jato se uniram para acabar de vez com a maior operação de combate à corrupção no país. É o que resta a ele, depois do julgamento da suspeição, em curso no Supremo Tribunal Federal. Se vai dar certo, nem ele nem seus adversários sabem, ainda mais em tempos de pandemia, em que as manifestações de rua estão prejudicadas, e as redes sociais, cheias de robôs, impedem uma avaliação mais clara do cenário. Daí, a cautela na comemoração dos grupos que se sentiram prejudicados pelo juiz.
Há quem aposte que, se o discurso de Moro tiver eco na sociedade, pode ajudar a construir uma terceira via. Essa construção não significa que o nome do ex-juiz estará na cabeça de chapa. O que mais interessa a Moro, neste momento, é ser parte de um projeto diferente daquele encabeçado por Lula ou por Bolsonaro.
Efeito dominó atinge o bolso
A suspeição de Sergio Moro no caso do tríplex, que gerou a condenação de Lula, já anulada por Fachin, é acompanhada dia e noite por advogados de enroscados na Lava-Jato, inclusive para pedir a devolução de recursos confiscados pela operação ao longo desses anos.
Reforço
A avaliação interna no Supremo Tribunal Federal é de que é necessário levar o caso Moro para o plenário, a fim de transformar essa questão numa avaliação conjunta de todo o Supremo. Só tem um probleminha: juristas consideram que levar ao plenário é dar um
chapéu na Segunda Turma.
Bolsonaro irrita aliados
A defesa que o presidente Jair Bolsonaro fez da retirada do segmento da segurança pública e de militares da lista de servidores sem direito a reajuste salarial deixou o Centrão pra lá de irritado. No Parlamento, há a certeza de que o chefe do Executivo quer se descolar da PEC para a sua categoria e colocar a culpa nos congressistas.
A volta dos que foram
Em todas as conversas, o presidente Jair Bolsonaro tem dito ser preciso providenciar logo as vacinas. É a saída que, segundo aliados dele, resta para fazer
com que apoiadores que o abandonaram voltem a apostar na reeleição.
Pragmáticos S.A.
Antigos aliados de Lula no Centrão vão pensar duas vezes antes de fechar com Bolsonaro para 2022. Há quem diga que, se Lula mostrar um novo fôlego, o jeito será retomar o diálogo com o ex-presidente.
Por falar em Lula…
Tem muita gente fazendo apelos para que Lula só faça um pronunciamento público depois que o Supremo Tribunal Federal definir o destino de Sergio Moro. Se a suspeição passar, o petista terá mais argumentos para partir para cima da Lava-Jato com tudo. Caso contrário, melhor manter a cautela.
Quem diria…/ O PT, que a vida inteira criticou o ministro Gilmar Mendes, agora é só elogios ao voto proferido no julgamento da suspeição de Sergio Moro. Gilmar só levou porque sabia que não sairia derrotado da sessão da Segunda Turma. A surpresa foi a ministra Cármen Lúcia defender a continuidade do julgamento.
Eles apoiaram/ Os tucanos Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Aloysio Nunes Ferreira enviaram mensagens ao PSDB e a Arthur Lira para dizer que apoiam a escolha do deputado Aécio Neves, do PSDB-MG, para presidir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara.
Ele, não/ O governador de São Paulo, João Doria, não gostou de saber que o partido terá Aécio como representante da Câmara no cenário internacional.
O líder Rodrigo de Castro (PSDB-MG) está empenhado em resgatara imagem do ex-senador e ex-governador de Minas Gerais.
O corpo fala/ A alegria estampada no olhar de Arthur Lira ao dizer que a Segunda Turma ia julgar a suspeição de Sergio Moro era visível.
Tudo virtual/ A eleição dos presidentes das comissões técnicas da Câmara será virtual. É que tem subido o número de casos entre servidores da Casa. Todo cuidado é pouco.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
O prefeito de Goiânia, Maguito Vilela (MDB-GO), morreu em consequência de uma doença que matou pelo menos 22 prefeitos em 2020. A covid-19 também atacou ao menos 19 governadores, sem nenhum óbito até o momento. Em Brasília, o novo coronavírus infectou o presidente da República, o vice-presidente e ao menos 13 ministros do governo federal –– inclusive o titular da Saúde. Desafiou ainda as defesas dos presidentes do Senado e da Câmara. No Poder Judiciário, contraíram covid-19 ao menos três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois integrantes do Superior Tribunal de Justiça e um membro do Tribunal Superior do Trabalho. O coronavírus obrigou ao isolamento, ainda, o procurador-geral da República.
Essa lista, seguramente sujeita a atualizações, demonstra com clareza de que não existe prioridade maior para as autoridades brasileiras do que o combate à covid-19. O vírus mortal deu prova eloquente de que os Poderes têm o dever de reunir todos os esforços possíveis para conter o avanço desta tragédia. Não somente por aqueles brasileiros investidos de projeção política. Mas em nome dos 206 mil cidadãos que perderam a luta contra a doença mais devastadora da história recente do Brasil. Politização, negligência, falta de empatia, incompetência, descompromisso com o interesse público serviram apenas para dar mais força ao vírus. Tanto quanto por vacina, o Brasil clama por líderes.
Ao vivo
Cinco diretores da Anvisa participarão da reunião, marcada para este domingo, que definirá se os imunizantes da Fiocruz e do Butantan poderão ser utilizados de modo emergencial. A sessão será transmitida ao vivo, tal como acontece com as célebres votações do Supremo Tribunal Federal. Nunca o Brasil teve os olhos tão voltados para o trabalho da agência regulatória.
Minoria?
Secretários estaduais de Educação e de Saúde divulgaram nota na qual pedem o adiamento do Enem, marcado para os próximos dois domingos. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, informou que o governo investiu R$ 69 milhões em medidas preventivas de contágio. Para o titular do MEC, Milton Ribeiro, a grita pelo adiamento é obra de uma “minoria barulhenta”.
“Eficássia”
“Você se casaria com um homem com 50% de eficácia?”, perguntou Abraham Weintraub em uma rede social. Sim, o ex-ministro da Educação que escrevia “suspenção” e “paralização” com eficácia zero.
Antifake
Entrou em vigor, no Amazonas, uma lei que pune quem divulgar notícias falsas sobre pandemias e epidemias no estado. Quem descumprir a determinação pagará multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil. O valor arrecadado será revertido para o apoio do tratamento de epidemias no estado impiedosamente atingido pelo novo coronavírus.
Inválidas
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, anulou as provas colhidas pela Operação Lava-Jato para denunciar o pagamento de propina aos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega em troca de medidas provisórias favoráveis à Odebrecht. Como o Supremo entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba é incompetente para o caso, as provas em questão perderam validade e não podem ser compartilhadas para outras investigações. O juiz Marcus Bastos determinou, ainda, o desbloqueio dos bens de Guido Mantega e de outros réus arrolados no processo.
No escuro
Quase dois meses do apagão que castigou o Amapá durante 22 dias, o estado natal de Davi Alcolumbre voltou a ficar no escuro. Desta vez a falha atingiu 13 dos 16 municípios. Em explicação à Agência Nacional de Energia Elétrica, a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia explicou as providências para restabelecer o serviço, sem deixar de mencionar “a fragilidade do sistema de energia do Amapá”.
Procuradores são aconselhados que a Lava-Jato tem jeito, basta querer
Coluna Brasília-DF
Na berlinda há alguns meses, procuradores da Lava-Jato têm sido aconselhados a não jogarem a toalha e a confiarem na mudança de ares do Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de preservar o que a operação trouxe de positivo para o país.
A magistrados e amigos, o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, por exemplo, não se cansa de repetir os serviços prestados à Nação por profissionais que conseguiram a devolução de elevadas quantias aos cofres públicos.
E a lista só cresce. Começou por Paulo Roberto Costa, o primeiro delator, que devolveu, R$ 79 milhões em dinheiro, um Land Rover avaliado em R$ 300 mil, um terreno em Mangaratiba (RJ), no valor de R$ 3,2 milhões, além de uma lancha avaliada em R$ 1,4 milhão. O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco devolveu US$ 100 milhões.
Os valores de devolução vêm num crescente, considerando-se Sérgio Cabral, o ex-governador que assumiu ser corrupto e se comprometeu a devolver R$ 380 milhões, e Dario Messer, o doleiro dos doleiros, R$ 1 bilhão.
Sinal de que o trabalho ainda não terminou. Se os procuradores quiserem apoio, melhor refrescar a memória dos brasileiros e alertar para o perigo dessa turma que já devolveu tanto dinheiro acabar pedindo o fruto da corrupção de volta.
Até mesmo o fato de a Segunda Turma dar um alento aos malfeitores pode ser resolvido, basta o relator Edson Fachin levar os casos diretamente ao pleno. Enfim, avisam aqueles que defendem a operação, a única coisa que não tem jeito é a morte. Por isso, é preciso levantar a cabeça e defender tudo o que foi feito e alertar para o que falta fazer.
Isonomia
Nas conversas mais reservadas, os parlamentares são praticamente unânimes em afirmar que, se o governo sancionar o projeto que perdoa dívidas das igrejas, não poderá reclamar de o Congresso derrubar o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. Afinal, são as empresas que geram empregos.
Proteção de dados I
A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas eleições deste ano estará em debate amanhã, de 9h às 12h, em evento promovido pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e o Instituto de Liberdade Digital (ILD). Especialistas contra e a favor vão expor seus pontos de vista sobre o tema, em transmissão direta pelo canal da Abradep no YouTube.
Proteção de dados II
O assunto esquentou porque, se a lei valer, candidatos não poderão disparar propaganda para celulares sem consentimento dos proprietários das linhas. Em plena pandemia, sem condições de os candidatos optarem pelas campanhas tradicionais, há quem diga que é preciso flexibilizar a legislação para este ano.
CURTIDAS
Recuperada e de máscara/ Mesmo recuperada da covid-19, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, usa máscara nas solenidades. Sabe que é lei no DF e quer dar o exemplo a todos de que as regras devem ser cumpridas.
Por falar em Michelle…/ Falta só explicar os R$ 89 mil que o casal Márcia e Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu enteado, depositaram em sua conta bancária.
Sinais da mudança I/ Em 2019, seu primeiro Sete de Setembro como presidente da República, Jair Bolsonaro, saiu do palanque e desfilou pelo Eixo Monumental ao lado do então ministro da Justiça, Sergio Moro. Este ano, foi o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, quem acompanhou o início da caminhada presidencial para cumprimentar o povo presente à porta do Alvorada durante a rápida solenidade.
Sinais da mudança II/ Tarcísio, a quem Bolsonaro chama de “capi”, por causa do posto de capitão, é o ministro das obras que Bolsonaro terá para apresentar como legado de seu governo.
E a pandemia, hein?/ Autoridades de saúde prometem dobrar a atenção em relação aos casos da covid-19 nos próximos 14 dias, como fruto das praias lotadas no feriadão. Afinal, garantem, o pior pode até ter passado, mas o vírus ainda está por aí.