Com suspeição de Moro, Lula pode concorrer ao Planalto com jogo praticamente zerado

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Por Denise Rothenburg
Confirmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso Lula deixa a Justiça Federal do Distrito Federal, a quem caberá julgar o processo contra o petista, sem a opção de validar todo o julgamento de Curitiba. Isso significa que o ex-presidente pode concorrer ao Planalto em 2022, com o jogo praticamente zerado. Até lá, o máximo que pode acontecer a ele é ser chamado a depor. Nos bastidores, ministros de vários tribunais superiores se referem ao caso como “processo morto”, que caminha para a prescrição.
Quem entende o funcionamento da Justiça Federal no DF, porém, avisa que, embora não seja possível revalidar o que foi feito por Moro, Lula não terá vida tranquila. No entanto, dada a proximidade da eleição, esse assunto sairá da esfera legal e irá para a política. O ex-presidente consegue, esta semana, o discurso de que foi perseguido politicamente. Os opositores, porém, veem prato cheio para atacá-lo. Ou seja, as discussões serão mais políticas do que técnicas.
Onde vai “pegar”…
Os cálculos do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) sobre a perspectiva de faltar vacinas, farão crescer as cobranças pelo calendário de vacinação do Ministério da Saúde. O país continua no escuro sobre esse cronograma, que deixou de ser divulgado, e cada estado atua como quer em termos de grupos prioritários.
… e desgastar
Essa perspectiva de falta de vacinas é que levará a CPI da Covid a começar seus trabalhos investigando como anda a imunização e por que
o Brasil demora a garantir as doses à população. Afinal, dizem alguns senadores, a responsabilidade pelo fornecimento das vacinas é do governo federal.
Vão ter que me engolir
O fato de o presidente Jair Bolsonaro ter entrado em contato com o governador de Alagoas, Renan Filho, em busca de uma ponte com o senador Renan Calheiros, é o sinal de que será impossível trocar o relator da CPI.
Vai sobrar para o general
Em 26 de fevereiro, esta coluna publicou que o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, era quem ia responder pela falta de vacinas. A entrevista do ex-secretário de Comunicação do governo Fabio Wajngarten à revista Veja — em que diz que Pazuello foi demitido porque havia o medo de que ele fosse preso — é o reforço dessa estratégia. E vem sob encomenda para que seja chamado à CPI da Covid, de forma a preservar Jair Bolsonaro.
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Mais um teste/ A proposta da senadora Kátia Abreu (foto), de apresentar um projeto para que o país reduza em cinco anos o prazo para acabar com o desmatamento ilegal — de 2030 para 2025 — será mais uma prova de fogo para o governo. Afinal, na Cúpula do Clima, Bolsonaro reafirmou o compromisso de acabar com essa mazela até 2030. Em conversas reservadas, há quem diga que, se o presidente topar, é sinal de que pode até desistir de concorrer à reeleição.
Por falar em Cúpula do Clima…/ A reunião convocada pelo presidente Joe Biden marca a volta dos Estados Unidos ao papel de principal ator na política internacional, especialmente num tema tão caro a toda a humanidade. Nenhum dos convidados deixou de comparecer. Quanto ao Brasil, foi bem nas palavras, mas faltam as ações daqui para a frente. Afinal, não dá para viver só de um passado em que o país cuidou das
suas florestas.
Ayres Britto na área/ O ex-presidente do STF Ayres Britto e a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, participam, hoje, às 17h, de live sobre a edição deste ano do Prêmio Innovare. Sérgio Renault,
diretor-presidente do Instituto Innovare, também estará na conversa.
Diversidade na pauta/ Esta é a 18ª edição do prêmio que busca identificar e difundir práticas que ajudem a aprimorar a Justiça. Desta vez, o tema será “Defesa da Igualdade e da Diversidade”. As inscrições ficam abertas até 30 de abril.

Arthur Lira trava pautas do governo na Câmara

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Afastado do Planalto desde o episódio do convite à médica Ludhmilla Hajjar para assumir o Ministério da Saúde, o presidente da Câmara, Arthur Lira, reata suas pontes com a oposição e justamente no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga Sergio Moro suspeito no caso do triplex atribuído ao ex-presidente Lula. Essa foi a leitura política da decisão de colocar em pauta apenas propostas relacionadas à pandemia, que será detalhada, ainda hoje (24/3), em nova reunião de líderes. A medida veio acompanhada de apelos para que se deixe de lado a ideologia e a política, a fim de dar mais foco à vida das pessoas.

A decisão de Arthur Lira joga para escanteio propostas da pauta ideológica do governo e põe uma parte do PP em distanciamento regulamentar. Na hipótese de o eleitorado seguir noutro sentido em 2022, o partido terá uma ala pronta para aportar no barco oposicionista e puxar os náufragos. Num cenário de 3.251 mortes por covid registradas em 24 horas e panelaços nos três minutos do pronunciamento presidencial, a maioria dos partidos prefere o distanciamento social do governo.

O voto da modulação

A argumentação da ministra Cármen Lúcia foi considerada um ponto de partida para evitar que a suspeição de Sergio Moro no caso do ex-presidente Lula sobre o triplex sirva para derrubar toda a Lava-Jato. Muitos vão tentar, mas os ministros consideram que não dá para dizer que a Petrobras era um convento e tudo o que foi apurado era “perseguição política”.

O aniversário da “gripezinha”
Hoje, completa um ano que o presidente Jair Bolsonaro foi à tevê dizer que, “pelo seu histórico de atleta, seria uma gripezinha” e que a pandemia ia passar “brevemente”, defendendo a volta à normalidade, isolando-se apenas os idosos. Agora, diante do pronunciamento de defesa das vacinas, seus aliados esperam que ele tenha ajustado completamente o discurso.

Olha o foco I
O ajuste do discurso do presidente Jair Bolsonaro em defesa das vacinas trará mudanças, também, na oposição, que se dedicará de forma mais incisiva à cobrança de uma ação mais firme do governo no combate à pandemia. A ideia é proliferar que, enquanto Bolsonaro diz que defende as vacinas, o Ministério da Saúde revisa, para baixo, a disponibilidade de imunizantes no curto prazo.

Olha o foco II
Entra nesse roteiro, ainda, a exposição das responsabilidades do Ministério da Saúde na distribuição de medicamentos. Para refrescar a memória, as declarações de Bolsonaro, tais como a “não será comprada”, em referência à CoronaVac, quando desautorizou o então ministro Eduardo Pazuello.

Muita calma nessa hora
Os petistas viram a decisão sobre a suspeição de Sergio Moro como uma “decolagem autorizada” para Lula rumo a 2022. Porém, esse plano de voo ainda será avaliado. Neste momento grave da covid no Brasil, muitos consideram que não dá para sair por aí em pré-campanha.

O ajuste Supremo/ A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, de rejeitar a ação do presidente Jair Bolsonaro contra a decisão dos estados de decretar toque de recolher e lockdown, terá total respaldo do plenário do STF, caso haja um recurso por parte do Poder Executivo.

Depois dos economistas…/ O comando da pré-campanha de Ciro Gomes (PDT) vai se dedicar a preparar a lista de ações que o governo não adotou no momento certo neste um ano de pandemia da covid-19.

Três Hiroshimas/ Em 6 de agosto de 1945, a bomba que os Estados Unidos jogaram sobre a cidade de Hiroshima dizimou cerca de 80 mil pessoas. Ao final daquele ano, esse número já estava em 140 mil, em decorrência da radiação. “A covid, aqui, já matou o equivalente a mais de três bombas de Hiroshima”, comenta o ex-deputado Miro Teixeira.

Enquanto isso, no Planalto…/ A discreta posse a toque de caixa do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o pronunciamento em cadeia nacional de rádio e tevê foi a preparação da reunião de hoje de manhã de Bolsonaro com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara, Arthur Lira; e do STF, Luiz Fux, e governadores. Bolsonaro sabe que será cobrado por uma ação mais incisiva. E, se vier pedir o fim do lockdown, vai ouvir que será feito, quando houver segurança de atendimento médico e vacinas em todo o país. O dia promete.

No rastro dos economistas/ Em live com José Sarney e Michel Temer, o MDB lançará manifesto com críticas às ações do governo de combate à pandemia e cobrará medidas para vencer a crise sanitária e econômica, a pior que o partido já viu em toda a sua história. O comando da pré-campanha de Ciro Gomes (PDT) também prepara uma lista de ações que o governo não adotou no momento certo neste um ano de pandemia.

Moro ensaia discurso contra bolsonaristas e enroscados na Lava-Jato

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Coluna Brasília/DF de 10 de março de 2021

Ed Alves/CB/D.A. Press

O ex-juiz Sergio Moro, que sempre pregou que “nenhum país pode se envergonhar de combater a corrupção”, ensaia, agora, o discurso de que os bolsonaristas e enroscados na Lava-Jato se uniram para acabar de vez com a maior operação de combate à corrupção no país. É o que resta a ele, depois do julgamento da suspeição, em curso no Supremo Tribunal Federal. Se vai dar certo, nem ele nem seus adversários sabem, ainda mais em tempos de pandemia, em que as manifestações de rua estão prejudicadas, e as redes sociais, cheias de robôs, impedem uma avaliação mais clara do cenário. Daí, a cautela na comemoração dos grupos que se sentiram prejudicados pelo juiz.

Há quem aposte que, se o discurso de Moro tiver eco na sociedade, pode ajudar a construir uma terceira via. Essa construção não significa que o nome do ex-juiz estará na cabeça de chapa. O que mais interessa a Moro, neste momento, é ser parte de um projeto diferente daquele encabeçado por Lula ou por Bolsonaro.


Efeito dominó atinge o bolso

A suspeição de Sergio Moro no caso do tríplex, que gerou a condenação de Lula, já anulada por Fachin, é acompanhada dia e noite por advogados de enroscados na Lava-Jato, inclusive para pedir a devolução de recursos confiscados pela operação ao longo desses anos.

 

Reforço

A avaliação interna no Supremo Tribunal Federal é de que é necessário levar o caso Moro para o plenário, a fim de transformar essa questão numa avaliação conjunta de todo o Supremo. Só tem um probleminha: juristas consideram que levar ao plenário é dar um
chapéu na Segunda Turma.

Bolsonaro irrita aliados

A defesa que o presidente Jair Bolsonaro fez da retirada do segmento da segurança pública e de militares da lista de servidores sem direito a reajuste salarial deixou o Centrão pra lá de irritado. No Parlamento, há a certeza de que o chefe do Executivo quer se descolar da PEC para a sua categoria e colocar a culpa nos congressistas.

A volta dos que foram

Em todas as conversas, o presidente Jair Bolsonaro tem dito ser preciso providenciar logo as vacinas. É a saída que, segundo aliados dele, resta para fazer
com que apoiadores que o abandonaram voltem a apostar na reeleição.

Pragmáticos S.A.

Antigos aliados de Lula no Centrão vão pensar duas vezes antes de fechar com Bolsonaro para 2022. Há quem diga que, se Lula mostrar um novo fôlego, o jeito será retomar o diálogo com o ex-presidente.

 

Por falar em Lula…

Tem muita gente fazendo apelos para que Lula só faça um pronunciamento público depois que o Supremo Tribunal Federal definir o destino de Sergio Moro. Se a suspeição passar, o petista terá mais argumentos para partir para cima da Lava-Jato com tudo. Caso contrário, melhor manter a cautela.

Quem diria…/ O PT, que a vida inteira criticou o ministro Gilmar Mendes, agora é só elogios ao voto proferido no julgamento da suspeição de Sergio Moro. Gilmar só levou porque sabia que não sairia derrotado da sessão da Segunda Turma. A surpresa foi a ministra Cármen Lúcia defender a continuidade do julgamento.

Eles apoiaram/ Os tucanos Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Aloysio Nunes Ferreira enviaram mensagens ao PSDB e a Arthur Lira para dizer que apoiam a escolha do deputado Aécio Neves, do PSDB-MG, para presidir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara.

Ele, não/ O governador de São Paulo, João Doria, não gostou de saber que o partido terá Aécio como representante da Câmara no cenário internacional.
O líder Rodrigo de Castro (PSDB-MG) está empenhado em resgatara imagem do ex-senador e ex-governador de Minas Gerais.

O corpo fala/ A alegria estampada no olhar de Arthur Lira ao dizer que a Segunda Turma ia julgar a suspeição de Sergio Moro era visível.

Tudo virtual/ A eleição dos presidentes das comissões técnicas da Câmara será virtual. É que tem subido o número de casos entre servidores da Casa. Todo cuidado é pouco.

O Brasil à procura de um líder

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Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)

O prefeito de Goiânia, Maguito Vilela (MDB-GO), morreu em consequência de uma doença que matou pelo menos 22 prefeitos em 2020. A covid-19 também atacou ao menos 19 governadores, sem nenhum óbito até o momento. Em Brasília, o novo coronavírus infectou o presidente da República, o vice-presidente e ao menos 13 ministros do governo federal –– inclusive o titular da Saúde. Desafiou ainda as defesas dos presidentes do Senado e da Câmara. No Poder Judiciário, contraíram covid-19 ao menos três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois integrantes do Superior Tribunal de Justiça e um membro do Tribunal Superior do Trabalho. O coronavírus obrigou ao isolamento, ainda, o procurador-geral da República.

Essa lista, seguramente sujeita a atualizações, demonstra com clareza de que não existe prioridade maior para as autoridades brasileiras do que o combate à covid-19. O vírus mortal deu prova eloquente de que os Poderes têm o dever de reunir todos os esforços possíveis para conter o avanço desta tragédia. Não somente por aqueles brasileiros investidos de projeção política. Mas em nome dos 206 mil cidadãos que perderam a luta contra a doença mais devastadora da história recente do Brasil. Politização, negligência, falta de empatia, incompetência, descompromisso com o interesse público serviram apenas para dar mais força ao vírus. Tanto quanto por vacina, o Brasil clama por líderes.

Ao vivo

Cinco diretores da Anvisa participarão da reunião, marcada para este domingo, que definirá se os imunizantes da Fiocruz e do Butantan poderão ser utilizados de modo emergencial. A sessão será transmitida ao vivo, tal como acontece com as célebres votações do Supremo Tribunal Federal. Nunca o Brasil teve os olhos tão voltados para o trabalho da agência regulatória.

Minoria?
Secretários estaduais de Educação e de Saúde divulgaram nota na qual pedem o adiamento do Enem, marcado para os próximos dois domingos. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, informou que o governo investiu R$ 69 milhões em medidas preventivas de contágio. Para o titular do MEC, Milton Ribeiro, a grita pelo adiamento é obra de uma “minoria barulhenta”.

“Eficássia”
“Você se casaria com um homem com 50% de eficácia?”, perguntou Abraham Weintraub em uma rede social. Sim, o ex-ministro da Educação que escrevia “suspenção” e “paralização” com eficácia zero.

Antifake
Entrou em vigor, no Amazonas, uma lei que pune quem divulgar notícias falsas sobre pandemias e epidemias no estado. Quem descumprir a determinação pagará multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil. O valor arrecadado será revertido para o apoio do tratamento de epidemias no estado impiedosamente atingido pelo novo coronavírus.

Inválidas
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, anulou as provas colhidas pela Operação Lava-Jato para denunciar o pagamento de propina aos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega em troca de medidas provisórias favoráveis à Odebrecht. Como o Supremo entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba é incompetente para o caso, as provas em questão perderam validade e não podem ser compartilhadas para outras investigações. O juiz Marcus Bastos determinou, ainda, o desbloqueio dos bens de Guido Mantega e de outros réus arrolados no processo.

No escuro
Quase dois meses do apagão que castigou o Amapá durante 22 dias, o estado natal de Davi Alcolumbre voltou a ficar no escuro. Desta vez a falha atingiu 13 dos 16 municípios. Em explicação à Agência Nacional de Energia Elétrica, a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia explicou as providências para restabelecer o serviço, sem deixar de mencionar “a fragilidade do sistema de energia do Amapá”.

Procuradores são aconselhados que a Lava-Jato tem jeito, basta querer

Lava-Jato
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Coluna Brasília-DF

Na berlinda há alguns meses, procuradores da Lava-Jato têm sido aconselhados a não jogarem a toalha e a confiarem na mudança de ares do Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de preservar o que a operação trouxe de positivo para o país.

A magistrados e amigos, o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, por exemplo, não se cansa de repetir os serviços prestados à Nação por profissionais que conseguiram a devolução de elevadas quantias aos cofres públicos.

E a lista só cresce. Começou por Paulo Roberto Costa, o primeiro delator, que devolveu, R$ 79 milhões em dinheiro, um Land Rover avaliado em R$ 300 mil, um terreno em Mangaratiba (RJ), no valor de R$ 3,2 milhões, além de uma lancha avaliada em R$ 1,4 milhão. O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco devolveu US$ 100 milhões.

Os valores de devolução vêm num crescente, considerando-se Sérgio Cabral, o ex-governador que assumiu ser corrupto e se comprometeu a devolver R$ 380 milhões, e Dario Messer, o doleiro dos doleiros, R$ 1 bilhão.

Sinal de que o trabalho ainda não terminou. Se os procuradores quiserem apoio, melhor refrescar a memória dos brasileiros e alertar para o perigo dessa turma que já devolveu tanto dinheiro acabar pedindo o fruto da corrupção de volta.

Até mesmo o fato de a Segunda Turma dar um alento aos malfeitores pode ser resolvido, basta o relator Edson Fachin levar os casos diretamente ao pleno. Enfim, avisam aqueles que defendem a operação, a única coisa que não tem jeito é a morte. Por isso, é preciso levantar a cabeça e defender tudo o que foi feito e alertar para o que falta fazer.

Isonomia

Nas conversas mais reservadas, os parlamentares são praticamente unânimes em afirmar que, se o governo sancionar o projeto que perdoa dívidas das igrejas, não poderá reclamar de o Congresso derrubar o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. Afinal, são as empresas que geram empregos.

Proteção de dados I

A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas eleições deste ano estará em debate amanhã, de 9h às 12h, em evento promovido pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e o Instituto de Liberdade Digital (ILD). Especialistas contra e a favor vão expor seus pontos de vista sobre o tema, em transmissão direta pelo canal da Abradep no YouTube.

Proteção de dados II

O assunto esquentou porque, se a lei valer, candidatos não poderão disparar propaganda para celulares sem consentimento dos proprietários das linhas. Em plena pandemia, sem condições de os candidatos optarem pelas campanhas tradicionais, há quem diga que é preciso flexibilizar a legislação para este ano.

CURTIDAS

Recuperada e de máscara/ Mesmo recuperada da covid-19, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, usa máscara nas solenidades. Sabe que é lei no DF e quer dar o exemplo a todos de que as regras devem ser cumpridas.

Por falar em Michelle…/ Falta só explicar os R$ 89 mil que o casal Márcia e Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu enteado, depositaram em sua conta bancária.

Sinais da mudança I/ Em 2019, seu primeiro Sete de Setembro como presidente da República, Jair Bolsonaro, saiu do palanque e desfilou pelo Eixo Monumental ao lado do então ministro da Justiça, Sergio Moro. Este ano, foi o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, quem acompanhou o início da caminhada presidencial para cumprimentar o povo presente à porta do Alvorada durante a rápida solenidade.

Sinais da mudança II/ Tarcísio, a quem Bolsonaro chama de “capi”, por causa do posto de capitão, é o ministro das obras que Bolsonaro terá para apresentar como legado de seu governo.

E a pandemia, hein?/ Autoridades de saúde prometem dobrar a atenção em relação aos casos da covid-19 nos próximos 14 dias, como fruto das praias lotadas no feriadão. Afinal, garantem, o pior pode até ter passado, mas o vírus ainda está por aí.

Sob o comando de Fux, acreditam procuradores, a Lava-Jato ganhará apoio

Luiz Fux
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Coluna Brasília-DF

A frase “Em Fux nós confiamos” (tradução livre) ficou famosa quando da divulgação dos diálogos dos procuradores pelo site The Intercept no ano passado. Atribuída ao ex-ministro Sergio Moro, é repetida nas conversas de integrantes do Ministério Público como uma esperança de que o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, dará todo o apoio às forças-tarefas do MP.

Fux é juiz de carreira, foi promotor de Justiça no Rio de Janeiro antes de ingressar na magistratura. A aposta dos procuradores é de que, agora, têm uma posição estratégica para a defesa do trabalho não só da Lava Jato, mas, também, de outras operações em curso.

Em tempo: muita gente se lembra, inclusive, do momento em que o ministro Fux chegou ao Supremo. Houve quem dissesse, à época, que ele foi nomeado por causa do comprometimento de votar a favor do governo petista no processo do mensalão.

Constam, inclusive, relatos a respeito de conversas de Fux no sentido de “Mensalão? Mato no peito”. A posição do ministro, diante dos autos, foi inversa. Ele votou a favor de que o alto escalão petista fosse condenado. A turma do MP acredita que, agora, não será diferente.

Quem tem telhado de vidro…

O fato de o presidente Jair Bolsonaro não responder há mais de um mês sobre os R$ 89 mil que o casal Márcia e Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, depositou na conta da primeira-dama será explorado na campanha municipal, caso o presidente entre no pleito.

… Não joga pedra

O mesmo vale para o fato de o senador Flávio Bolsonaro e o pedido para que a Justiça proíba a divulgação de documentos relativos às suas transações. A oposição pretende bater na tecla de que, se Flávio reunisse explicações plausíveis, já teria dado.

Falta combinar com o eleitor

Até aqui, esses dois assuntos não tiveram qualquer reflexo na popularidade do presidente da República. Se esses temas derem qualquer problema para ele mais a frente, tem aliado dizendo que o jeito será o senador Flávio “matar no peito” e segurar o choro.

E agora, Rodrigo?

A estratégia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de deixar a própria sucessão correr solta começa a dar sinais de exaustão. Maia começa a ser cobrado a escolher um candidato. E que não seja ele mesmo. Até aqui, o comandante da Casa tem se equilibrado entre os vários nomes que surgiram, seja na base do presidente Jair Bolsonaro, seja centro, seja na esquerda. Não conseguirá sustentar esse equilíbrio por muito tempo.

CURTIDAS

Prepara a marmita, d. Ester/ A mudança da prisão do ex-deputado pastor Everaldo (PSC), de temporária à preventiva, significa que ele não sai da cadeia tão cedo. Everaldo é uma das chaves do emaranhado que levou o governo de Wilson Witzel ao banco dos réus e tem, ainda, outras ligações na mira do Ministério Público.

Cada um na sua árvore…/ O deputado federal e pré-candidato a prefeito de João Pessoa Ruy Carneiro (PSDB) encontrou um jeito diferente para realizar a convenção, no próximo dia 16. Em tempos de pandemia, escolheu um local arborizado da cidade, com espaços demarcados para cada grupo familiar, inclusive para quem levar o pet.

Sintomas/ A candidatura do deputado Orlando Silva (PCdoB) à prefeitura de São Paulo depois de décadas de apoio do seu partido a um nome petista é vista como um sinal claro de que o PT não tem mais poder de “mando de campo” na esquerda.

Vai fazer falta/ Na época do mensalão, a militância do PCdoB foi para as ruas em defesa de Lula e ajudou, inclusive, a dar fôlego ao então presidente para atravessar aquele período, uma vez que o PT estava em frangalhos. Agora, os petistas terão de contar com a própria militância.

E o Sete de Setembro, hein?/ Pela primeira vez, desde a ditadura militar, sem desfile. Sinal de que o vírus ainda está por aí. Cuide-se, caro leitor. E bom feriado.

Deputados só querem levar reforma administrativa para plenário no final de 2021

Bolsonaro, Guedes e deputados anunciam o envio da Reforma administrativa
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Coluna Brasília-DF

Ao acenar com o envio da reforma administrativa ao Congresso, amanhã, o presidente Jair Bolsonaro o fez apenas para dar uma satisfação ao mercado relacionada à responsabilidade de buscar um equilíbrio nas contas públicas, em meio às discussões do Renda Brasil.

Só tem um probleminha: os líderes que posaram para a foto do anúncio da redução do auxílio emergencial e anúncio da reforma ainda não consultaram as bancadas em relação a este tema. E, entre os parlamentares, há um consenso de que a aprovação não será tão rápida quanto prevê o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Como adiantou a coluna um dia desses, essa reforma tem um projeto básico, que pretende colocar três níveis de servidores: os das carreiras de estado, como as áreas da Receita Federal e segurança pública; aqueles com contratos por tempo indeterminado, em regime de CLT; e os contratados para serviços temporários, como por exemplo, censo e campanhas de vacinação.

Deputados resistem a discutir um tema desse porte em sessões virtuais. Por isso, a avaliação geral é a de que a proposta chegará ao plenário apenas no final de 2021 ou em 2022. E quanto mais perto da eleição, mais difícil.

Um “chapéu” em Aras

A decisão da subprocuradora Maria Caetano de prorrogar a Lava-Jato, sem combinar com o procurador-geral, Augusto Aras, vai provocar muito debate ainda no Conselho Superior do Ministério Público, mas não será desfeita. A avaliação geral é a de que a saída de Deltan Dallagnol ajudou a reduzir a tensão no ambiente.

Sem messianismos

Os aliados do procurador-geral comentam em conversas reservadas que, com Alessandro Oliveira, o novo coordenador, a força-tarefa trabalhará de forma menos midiática e longe do estilo messiânico que marcou o comando de Dallagnol.

Aproveitem antes que acabe

Alguns procuradores ligados a Aras dizem que é preciso que forças-tarefa tenham prazo determinado e não fiquem funcionando com prorrogações sucessivas, porque acabam concentrando funções. Curitiba, por exemplo, tem mais de dez funções comissionadas.

PIB & vacina

Embora o governo esteja otimista com a recuperação da economia, depois do tombo de quase 10% por causa do coronavírus, as apostas são as de que a retomada só será robusta depois que vier a vacina contra covid-19. Por isso, é melhor o governo mudar a campanha do “ninguém é obrigado a tomar vacina” por recomendações positivas a respeito da vacinação.

Curtidas

Nem calmante resolve/ Com a prorrogação da Lava-Jato, alguns dos neo-aliados de Bolsonaro voltam a dormir com um olho aberto.

Muita calma nessa hora/ Com a reabertura do Conselho de Ética para julgar o caso da deputada Flordelis Souza, crescerá o movimento no Congresso para a instalação geral das comissões.

Lula respira/ Com o trancamento da ação penal em que era acusado de usar sua influência para contratos entre a Odebrecht e o BNDES, e a rejeição de outras ações, o ex-presidente Lula (foto) vai, aos poucos, ganhando argumentos para tentar retomar a posição de líder na condução da esquerda no país, posto vago desde que ele foi preso.

Pense num absurdo… / No Rio de Janeiro tem. Essa de pagar comissionados com dinheiro público para ficar na portaria de hospitais, para cortar entrevistas e monitorar o movimento dos repórteres, realmente ninguém esperava.

Suspensão de ação contra Deltan deixa Aras sem um norte para decidir sobre fim da Lava-Jato

Augusto Aras
Publicado em coluna Brasília-DF, Política
Coluna Brasília-DF

A suspensão dos processos contra Deltan Dallagnol dão um respiro à Lava-Jato. Assim, em setembro, calcula-se que o procurador-geral, Augusto Aras, terá de decidir sobre a prorrogação da operação, sem que o Conselho Nacional do Ministério Público tenha um veredicto sobre esses processos contra o procurador.

Serviço não falta

A Lava-Jato já recuperou R$ 5 bilhões, exatamente o valor que o governo quer liberar para obras. Procuradores calculam que ainda há R$ 20 bilhões passíveis de recuperação. Só tem um probleminha: uma parte deste dinheiro, dizem alguns, está diretamente relacionada a partidos e políticos que torcem pelo fim da investigação. Essa batalha, que até aqui estava concentrada em Dallagnol, agora atingirá a operação como um todo.

Guedes reforçado. Pelo menos, até o próximo embate

Paulo Guedes
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

Coube a Paulo Guedes defender a agenda econômica na reunião do Alvorada, com o presidente Jair Bolsonaro, o comando do Congresso, líderes e ministros. A sinalização de que o ministro da Economia continua com o poder de mando nesse campo foi clara — até o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, defendeu que não se deve quebrar o teto de gastos.

Porém, lembrou Marinho que é preciso buscar condições de concluir obras do governo. Como o diabo mora nos detalhes, o entendimento da classe política é a de que Bolsonaro obteve até aqui um equilíbrio entre as duas alas do governo — uma ávida pelas obras e a outra intransigente na defesa da responsabilidade fiscal e do teto de gastos, como forma de atrair investimentos.

Quanto tempo esse equilíbrio se mantém é outra história, que vai depender do andar da carruagem das reformas no Congresso e da capacidade de Bolsonaro de resistir às pressões pela ampliação sobre o gasto público. A poeira baixou, mas qualquer vento mais forte pode levantar tudo.

Reforço à Lava-Jato

A notícia de que Dario Messer, o doleiro dos doleiros, fechou a delação premiada e vai devolver R$ 1 bilhão deixou muita gente preocupada, em vários segmentos, e procuradores, esperançosos. Demonstra que a Lava-Jato ainda não terminou seu trabalho e há muito o que apurar.

Siga o dinheiro

Para se ter uma ideia, o valor devolvido por Messer é o dobro do que os parlamentares do Distrito Federal conseguiram emplacar em emendas orçamentárias para Brasília este ano.

Se é para mudar…

… que mude logo. Bolsonaro fechou tudo com Ricardo Barros (PP-PR), antes de avisar ao deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) que iria substituí-lo no cargo de líder do governo. Vitor Hugo, porém, nem piscou. Quando Bolsonaro lhe disse que, na semana seguinte, iria mudar, foi o líder quem tomou a iniciativa de anunciar logo a troca.

O corpo fala

Vitor Hugo fez questão de se sentar ao lado de Ricardo Barros, na reunião no Alvorada. Assim, tentou afastar qualquer rumor de mal-estar entre eles. O mesmo não se pode dizer da relação entre Vitor Hugo e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, a quem aliados do ex-líder atribuem uma certa fritura.

Conversinha/ Chamou a atenção de muitos a conversa entre os ministros Guedes e Marinho enquanto caminhavam para o pronunciamento de Bolsonaro e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

Beirute ecoa em Santos I/ Depois da explosão que destroçou a capital do Líbano, o presidente da OAB-Santos, Rodrigo Julião, quer que a Presidência da República, o Ministério da Defesa, o Ibama e o Ministério Público Federal se posicionem sobre o transporte e armazenamento do nitrato de amônio. A preocupação é grande, porque, segundo ele, o Porto de Santos manipula dez vezes a quantidade do produto que destruiu a capital do Líbano e a fiscalização dos navios é insuficiente. Ainda não recebeu resposta.

Beirute ecoa em Santos II/ O PT vai aproveitar esse embalo para saber do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) se ele manterá o apoio ao novo plano de desenvolvimento e zoneamento do porto, que prevê um terminal de fertilizantes na região onde funciona o campus de uma universidade federal e residem milhares de pessoas. O pedido de explicações já foi feito pelo vereador Francisco Nogueira. Da parte do governo federal, as exigências de segurança prometem ser bem mais rigorosas.

Está bem assim/ Os aliados de Bolsonaro dizem que ele está tão “paz e amor” com os congressistas que só falta cantar Odara, de Caetano Veloso.

PP vê puxada de tapete e quer explicações de Maia após ruptura do Centrão

Deputado Arthur Lira (PP-AL).
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

Com a saída do DEM, do MDB e de outros partidos do Centrão, o PP de Arthur Lira (AL) planeja cobrar do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o compromisso de que, em 2021, caberia ao PP indicar o sucessor ao comando da Casa.

Até aqui, o PP vê nesses movimentos de saída uma forma de puxar o tapete, não só de Lira, mas do seu partido como um todo — uma vez que no rol de candidatos pepistas está ainda o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Só tem um probleminha, diz a turma do DEM: o “novo normal” mudou tudo, inclusive as circunstâncias em que os compromissos foram selados. O PP foi com tanta sede ao pote de senhor da relação com o governo que acabou perdendo musculatura.

Com isso, se foi também o poder de, a preços de hoje, obrigar Maia a alavancar um dos seus. E por mais que o presidente da Câmara insista em dizer que a saída do Centrão não tem nada a ver com sua sucessão, a leitura dos bastidores é a de que essa eleição sofrerá a maior consequência. E, no momento, quem mais perde nesse jogo é Lira e o PP.

A la Fundeb I

A única forma de o presidente Jair Bolsonaro sair vencedor da disputa pela Presidência da Câmara é abraçar aquele que obtiver mais votos lá na frente e se colocar como um dos partícipes da vitória. Se fizer como Dilma Rousseff, que lançou um candidato isolado, terá dificuldades.

A la Fundeb II

Foi assim que o governo fez na votação do Fundeb. Apostou na retirada de pauta, depois na mudança do texto. Quando viu que nada funcionaria, orientou o voto favorável para não ficar fora da foto.

“O que mais me entristece é a polarização. Decisões caprichosas devem ficar no âmbito privado. Decisões na vida pública devem ser tomadas à luz do espírito da Constituição, que é imutável”

Do procurador-geral da República, Augusto Aras

Aos lavajatistas

Augusto Aras foi além. Perguntado sobre a Lava-Jato, os processos do Conselho Nacional do Ministério Público e o comportamento dos procuradores, foi direto: “A lei impõe sigilo até a denúncia. Vazamento era uma arma de alguns segmentos que queriam dominar a nossa instituição. Não temo ser criticado, mas não aceito manipulação, não aceito intimidação de qualquer natureza”.

Mantenha distância I/ O cenário atual coloca Arthur Lira em desvantagem na corrida para presidente da Câmara. O vídeo que ele fez com Bolsonaro, no Planalto, todo sorridente, foi lido como uma quebra na independência que os deputados querem de seu futuro presidente em relação ao Planalto. Pode negociar, mas não pode ser subserviente ao Poder Executivo.

Mantenha distância II/ Outro que começa a perder força é o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira. A filiação dos filhos de Bolsonaro ao Republicanos é lida por integrantes do próprio partido como um alinhamento muito grande ao Planalto para quem deseja comandar toda a Casa.

Vem reação/ Essa mexida na correlação de forças terá uma reação intensa mais à frente. Se Bolsonaro não tiver muito jogo de cintura –– e até aqui não demonstrou ter ––, essa briga respingará no colo do governo. Até porque, as mexidas estão diretamente relacionadas à vontade de negociar, leia-se cargos e emendas.

Hoje, a live é delas/ Advogadas do grupo “Elas Pedem Vista” participam hoje do 142º encontro do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com o tema Visão feminina do Judiciário Pós-Pandemia. Entre as palestrantes, Anna Maria Reis, pós-graduada em Direito pela PUC/MG e sócia do escritório Trindade, Reis Advogados; a desembargadora federal do TRF-1 e pós-graduada em Direito Daniele Maranhão; a vice-presidente da Comissão OAB Mulher e da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Flávia Ribeiro; e Vitória Buzzi, secretária-adjunta da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. Na mediação, as advogadas Júlia de Baère e Carol Caputo.