Agosto será decisivo para Dallagnol, que deve ser removido da coordenação da Lava-Jato

Deltan Dallagnol
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Relator do caso de Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público, o advogado Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho pautou para 18 de agosto o pedido de remoção do procurador da coordenação da Lava-Jato em Curitiba. A solicitação foi feita pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO).

A senadora considera que Dallagnol terminou por expor a Lava-Jato por causa de seus métodos e, por isso, é hora de o procurador deixar a coordenação da força-tarefa, a fim de não comprometer o todo. As apostas de quem conhece o conselheiro são as de que Bandeira de Mello acolherá o pedido.

Até aqui, ele deu 10 dias de prazo para que três pessoas se pronunciem sobre o pedido de Kátia Abreu: o procurador-geral, Augusto Aras, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, e o conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Jr, relator de processo disciplinar contra Dallagnol.

A pauta em agosto ocorre 20 dias antes do prazo que o procurador-geral, Augusto Aras, tem para decidir sobre a prorrogação da Lava-Jato. Com Dallagnol fora, acreditam alguns, será um problema a menos para a continuidade das investigações em Curitiba. E, de quebra, uma avenida para que os acusados apresentem recursos contra a operação. Agosto sempre é um mês da bruxa solta na política. Desta vez, acreditam muitos, a bruxa vai focar seus agouros em Dallagnol.

Sem pai, nem mãe

A forma como o governo entrou na reforma tributária, com a proposta mais tímida, deixou o Poder Executivo praticamente sem representação no plenário para discussão do tema. Até aqui, o governo está no escuro e ninguém apareceu para defender o projeto de Paulo Guedes.

Hora de preparar terreno…

Um grupo pretende sugerir ao senador Antonio Anastasia (PSD-MG) que aproveite o embalo da relatoria de modificações do regimento interno para incluir um dispositivo que permita a reeleição de Davi Alcolumbre para mais um mandato de presidente do Senado. O senador será contactado em breve.

…E sentir o clima para Davi

Obviamente, não teria futuro, porque a Constituição não permite a reeleição dentro da mesma legislatura, mas seria uma forma de levar o tema para discussão no plenário da Casa. Assim, Davi teria uma noção mais clara de quais são as suas chances.

Ciro e PT cada vez mais distantes

A eleição de Fortaleza promete separar ainda mais o PT e o ex-ministro Ciro Gomes. O PDT colocou na roda de pré-candidatos o deputado federal Idilvan Alencar. O parlamentar foi secretário de Educação, tem braços nos sindicatos e tira votos de Luzianne Lins, a candidata petista.

Curtidas

Põe para escanteio/ Muitos deputados não querem votar este ano o projeto de lei das Fake News já aprovado no Senado. Alguns foram pedir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que deixe o tema na geladeira. Por enquanto, não será pautado. Hoje, não há maioria e nem consenso para levar o assunto ao plenário.

Por falar em Maia…/ Deputados comentam que o presidente da Câmara incensou, pelo menos, quatro pré-candidatos à sua sucessão. Arthur Lira (PP-AL), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Elmar Nascimento (DEM-BA) e Baleia Rossi (MDB-SP).

… ele não vai decidir nem tão cedo/ Maia não fará qualquer gesto agora. Afinal, a eleição é só em fevereiro de 2021 e, com a pandemia na roda, tem o argumento perfeito. Tem dito a amigos que é preciso pensar na vida das pessoas, deixando esse processo eleitoral para o momento certo.

Bolsonaro, o retorno/ A visita do presidente à deputada Bia Kicis (PSL-DF) encerrou, na visão dela, o episódio do voto contra o Fundeb e a consequente destituição do cargo de vice-líder do governo. “Foi um gesto simbólico de que desentendimentos não abalam um relacionamento sólido de amizade e de aliança”, comentou. Para o presidente, é um problema a menos dentro da intrincada articulação política que terá que comandar a partir desta semana, quando voltar ao Planalto, recuperado da covid-19.

Por falar em covid…/ O vírus continua por aí, não há vacina, nem medicamento plenamente eficaz. Não é hora de baixar a guarda. Cuide-se, caro leitor, e bom domingo.

Decisão de Toffoli sobre provas da Lava-Jato dá nova dimensão a racha no Ministério Público

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Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de determinar à Lava-Jato o compartilhamento de provas reunidas pela força-tarefa, deu uma nova dimensão ao racha que se instalou no Ministério Público. Foi preciso o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, apelar ao Poder Judiciário para dobrar a resistência dos procuradores de Curitiba em dividir, na íntegra e sem restrições, as informações reunidas ao longo da maior operação de combate à corrupção efetuada no país.

Pelo alcance e pelos resultados obtidos nos últimos seis anos, com impacto profundo no mecanismo político brasileiro, a Lava-Jato pode ter o respaldo da opinião pública, mas acumula inimigos no meio político, jurídico e empresarial. O revisionismo imposto à força-tarefa, sob protesto de Sergio Moro e dos procuradores envolvidos, se tornou uma trincheira. Estão em jogo questões relevantes para a democracia, como limites no exercício de autoridade, unidade institucional de um poder republicano e politização de função pública.

Safra recorde

A produção brasileira de grãos deve bater recorde este ano, com previsão de 251 milhões de toneladas. O desempenho se deve sobretudo ao aumento da colheita de soja, que responde por praticamente metade da safra nacional. Segmento essencial para a economia, a agricultura mostra que é uma ilha de excelência no combalido panorama nacional, que teve problemas crônicos agravados com o impacto decorrente da pandemia de covid-19.

Expectativa

Vale salientar ainda, à luz desse resultado, a importância de uma atuação reguladora que encontre o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente. Essa é a expectativa da ministra da Agricultura, Tereza Cristina (foto), com a aprovação do PL 2.633, que trata da regulação fundiária no país. No encontro virtual realizado, ontem, com investidores internacionais, Cristina afirmou que a nova legislação protege a Amazônia.

Base em construção

Apesar de os partidos do Centrão não declararem apoio formal ao presidente Jair Bolsonaro, o governo conseguiu construir uma coalizão no Congresso de 236 dos 513 deputados federais, pelas estimativas do Eurasia Group. Enquanto isso, a oposição ocupa 130 cadeiras, e os independentes, 147. Segundo o levantamento da consultoria norte-americana, essa base de apoio é frágil e não será válida se os índices de aprovação de Bolsonaro caírem. “Ele ainda não têm votos para defender medidas politicamente impopulares. No entanto, o engajamento mais construtivo com os líderes do partido dará impulso às reformas econômicas”, estimou a Eurasia. E destacou: “As chances de um impeachment permanecem baixas, de 25%, “com um viés descendente”.

Garantias

A partir de 17 de agosto, os fornecedores do governo federal poderão usar os contratos com a administração pública como garantia de empréstimos e financiamentos bancários. Assim, poderão antecipar até 70% dos valores que têm a receber da União. A antecipação de recebíveis foi anunciada ontem, em meio às reclamações das empresas sobre a dificuldade de acesso ao crédito.

CURTIDAS

Auxílio indevido / O TCU descobriu que 565.351 pessoas receberam indevidamente a primeira parcela do auxílio emergencial. Estamos falando, portanto, de um pagamento irregular de quase R$ 340 milhões, sem mencionar os custos bancários. Segundo informou o ministro Bruno Dantas, apenas 72 mil pessoas desse contingente — 12% do total de beneficiados — devolveram o valor depositado.

Publique-se / Dantas lembrou, ainda, que o TCU orientou o ministério da Cidadania a publicar o nome de quem embolsou, sem necessidade, o auxílio destinado a ajudar os mais vulneráveis na pandemia.

Proteção às mulheres / A Câmara aprovou projeto de lei, de autoria de Sâmia Bonfim (foto) e da bancada do PSol, que determina ajuda às mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia. O projeto prevê que o poder público disponibilize local sigiloso, seguro e apropriado às mulheres sob grave ameaça ou risco de morte, com ou sem filhos, e disponibilize cadastro de vagas e número telefônico para informações. Não havendo disponibilidade nos serviços públicos existentes, o poder público poderá pedir a hotéis ou pousadas que cedam espaço às mulheres. O projeto vai ao Senado Federal.

Veneno / Dezessete serpentes exóticas, trazidas ilegalmente para Brasília, foram encaminhadas ao Zoológico. Alguma sugestão de nome para os espécimes?

 

Colaboraram Alessandra Azevedo, Rosana Hessel e Marina Barbosa.

Ao contrário do Senado, Câmara não tem a menor pressa em analisar uma lei sobre fake news

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A prorrogação do inquérito das fake news, no Supremo Tribunal Federal, até janeiro de 2021, tem, entre seus objetivos, conter o uso indiscriminado desse golpe baixo ao longo do processo eleitoral deste ano. Até aqui, a avaliação geral é a de que as mentiras foram fartamente utilizadas na campanha de 2018 e agora, com o inquérito, muitos vão pensar duas vezes antes de partir para esse tipo de ataque aos adversários.

Paralelamente, na Câmara dos Deputados, não há a mesma pressa que houve no Senado para analisar uma lei a respeito. Entre os deputados, prevalece a ideia de que a opinião não deve ser perseguida, nem tampouco é passível de punição. Porém, montar uma rede para espalhar inverdades a respeito das pessoas, sim. É nesse caminho que a Câmara pretende atuar para corrigir o curso do projeto das fake news, aprovado na semana passada pelo Senado. A avaliação de vários deputados é a de que os senadores jogaram para a plateia e terminaram por ferir as liberdades individuais. Por isso, a ideia, agora, é deixar o tema decantar, sem correria para votação.

Base azeitada, mas…

Os parlamentares foram avisados da liberação de R$ 13,8 bilhões em recursos não só para o combate à covid-19, como também outros benefícios aos municípios. Entretanto, muitos estão uma arara. Em Belo Horizonte, por exemplo, para onde foram R$ 24 milhões, alguns anunciaram como se fosse tudo da sua lavra individual deixando outros a ver navios. O valor, porém, é a soma de várias emendas e tem gente querendo faturar sozinho. A confusão já está criada.

Carona na PGR I

O ex-presidente Lula aproveita o embalo da disputa entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a força-tarefa da Lava-Jato para chamar Deltan Dallagnol e, por tabela, o ex-juiz Sergio Moro, para a briga. “O Dallagnol montou uma quadrilha com a Força Tarefa da Lava-Jato e isso está ficando claro. Espero que, em algum momento, a Justiça leia os autos do meu processo para esclarecer a farsa que promoveram para me tirar do processo eleitoral de 2018”, escreveu Lula, referindo-se ao procurador, autor do famoso Powerpoint que colocava o petista como o chefão de uma quadrilha.

Carona na PGR II

Lula sonha em voltar às ruas e ser ovacionado em comícios no pós-pandemia, sem ouvir acusações. Apostará nesse discurso na campanha de 2020, embora não seja candidato. Quer, no mínimo, retomar o papel de líder máximo da oposição, espaço vago no Brasil.

Te conheço

Enquanto os petistas fazem subir a hashtag #LavaJatoTraiuAPatria, e tentam recuperar a imagem de seu maior líder, os outros partidos veem na estratégia mais um movimento para não ceder espaço a outras legendas de esquerda, agora ou no futuro. A avaliação geral é aquela feita pelo presidente do PDT, Carlos Luppi, no CB.Poder da última terça-feira: em 2022, os partidos devem caminhar separados.

O que está em jogo

Paralelamente à estratégia do PT, está a disputa todo um arsenal de informações sobre anos de investigações a fio. Inclusive com suspeitas de “camuflagem” de nomes de autoridades, como revelado ontem pelo site Poder 360, sobre Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.

Deputado João Roma
Crédito: Vinicius Cardoso Vieira/Esp. CB/D.A Press.

Se deu bem I/ Em tempos de pandemia, sem as grandes festas de Salvador para comemorar o 2 de Julho –– dia da independência da Bahia ––, o deputado João Roma (Republicanos-BA, foto) aproveitou a exposição da sessão de promulgação da emenda que adiou as eleições deste ano para falar da data, cuja importância histórica é pouco difundida.

Se deu bem II/ Choveram mensagens, ontem, por causa de seu discurso. “Dois de julho de 1823 não é a independência da Bahia, e sim a consolidação da independência do Brasil. Ninguém está pedindo feriado, mas é preciso enaltecer a importância histórica”, disse o deputado, referindo-se à data em que as tropas portuguesas se renderam.

Enquanto isso, no Alvorada…/ A quantidade de pessoas sem máscara, na live presidencial, chamou a atenção. E o clima de festa, diante de tantas tragédias no país, idem. Primeiro, a sanfona comemorou a inauguração do Eixo Norte da transposição do São Francisco e, depois, o presidente Jair Bolsonaro mencionou que visitará as áreas devastadas pelo ciclone bomba no Sul do país.

… a live continua popular/ Também houve uma cobrança aos governadores sobre a reabertura do comércio, “com responsabilidade”, disse o presidente. Sinal de que o discurso contra o distanciamento social, de vez em quando, é modulado. A população que assistia nas várias plataformas, quase 200 mil, agradece.

CPI da Vaza Jato: oposição consegue assinaturas suficientes e protocola pedido

Sergio Moro
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A oposição ultrapassou a barreira das 171 assinaturas e protocolou o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores que integram a força-tarefa da Lava-Jato, no contexto dos diálogos revelados pelo site The Intercept.

Passada a fase de conferência das assinaturas, caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pedir aos partidos que indiquem os membros da CPI e, posteriormente, promover a sua instalação.

O grupo de congressistas mais simpático ao hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, vai tentar protelar ao máximo a instalação e tentar garantir que seja feita, ao mesmo tempo, uma outra CPI, esta para investigar a forma como os diálogos publicados pelo The Intercept foram obtidos.

São as duas faces de um assunto que promete gerar mais tensão no Parlamento, com um grupo defendendo e outro procurando desgastar a imagem do ex-juiz.

Dallagnol é o alvo de ministros STF, pelo menos por ora

Deltan Dallagnol
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Coluna Brasília-DF/Por Leonardo Calvacanti

» O avanço de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o procurador Deltan Dallagnol tem uma estratégia definida. Por mais que represente fortemente a Lava-Jato, a popularidade do integrante do Ministério Público está longe de ser a mesma do ministro da Justiça, Sérgio Moro, outro protagonista dos diálogos vazados. A forte irritação com Moro, assim, aumenta a cada dia, mas é controlada para evitar maiores contratempos.

» A questão é que parte do mundo jurídico admite, em rodas de Brasília, o desgaste exponencial dos dois personagens da operação por causa da troca de mensagens. Mas a turma também sabe da dificuldade de preservar a própria imagem em meio ao Fla-Flu na política, o que pode significar, inclusive, o fortalecimento do ex-juiz ou até mesmo a reabilitação do chefe da força-tarefa no MP — algo dado, neste último caso, como uma tarefa impossível, inclusive nos bastidores do próprio MP.

» Como há a expectativa de que mais diálogos sejam divulgados, a estratégia, tanto dos críticos da Lava-Jato quanto dos integrantes da força-tarefa, será estabelecida dia a dia. Até porque há falta de unidade no próprio STF em relação aos avanços contra Dallagnol — vide as declarações do ministro Luís Roberto Barroso na noite de sexta-feira.

Lista em risco total // A pouco mais de 15 dias da definição do sucessor de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, o presidente Jair Bolsonaro não se reuniu com nenhum dos três integrantes da lista tríplice escolhida pela categoria. Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul, no máximo, conseguiram falar com o pessoal da assessoria jurídica do Planalto. Se existiam dúvidas sobre a chance de Bolsonaro se orientar pela lista na escolha do PGR, a falta de encontros com os escolhidos é um dos melhores termômetros.

Portas abertas // A resposta à insatisfação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), em relação ao atraso do governo na reforma tributária, está sendo dada por meio de um caminho aberto para apresentação de emendas à PEC 45. O demista, por sinal, não torce o nariz para a PEC em construção pelos governadores, que é semelhante à 45. O texto diminuiria incertezas em relação à política de incentivos fiscais. As sinalizações não são no sentido de abraçar a proposta, nem de obstruir. Quanto mais proposições, melhor. Um claro recado à lentidão do governo.

União empresarial // Broncas à parte, os empresários prometem apoiar a reforma tributária governista. Há disposição de ir às ruas, promover eventos e interagir com o público, desembolsando recursos próprios para conscientizar a população a apoiar a proposta governista. O deputado (DEM-PB), presidente da bancada de apoio ao comércio e serviços, lidera a articulação dentro do Congresso.

Encontro da PF // O IV Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, que será realizado nos dias 22 e 23 em Salvador, terá entre os palestrantes o desembargador e relator da Lava-Jato, João Gebran Neto, na abertura. Promovido pela Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), o evento ainda contará com a presença do ex-ministro do STF Carlos Ayres Brito, que falará sobre conteúdos e limites do direito penal.

Lava-Jato em Curitiba com freio de mão puxado

Operação Lava-Jato Polícia Federal
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Coluna Brasília-DF

Enquanto a Lava-Jato continua ativa no Rio de Janeiro, dados dos últimos seis meses apontam que a investigação reduziu o ritmo em Curitiba, a capital original da operação. O período coincide com a posse de Sérgio Moro no Ministério da Justiça e com a saída dos principais delegados da Polícia Federal da capital paranaense, seja por aposentadoria, seja pela transferência para Brasília a partir do chamado do ex-juiz.

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Apenas a título de lembrança, deixaram Curitiba nos últimos meses os delegados Maurício Valeixo (atual superintendente da PF), Igor de Paula (atual diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF), Erika Marena (atual chefe do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça), Márcio Anselmo (atual coordenador-geral de Repressão a Corrupção e Lavagem de Dinheiro da PF) e Rosalvo Franco (aposentado).

 

O alvo

“É melhor perguntar quem foi que ficou em Curitiba”, disse, brincando, um delegado da PF. A questão é que a troca de equipe naturalmente atrasa os trabalhos — por causa da memória e dos planos da investigação —, mas também deixa, nos corredores de Brasília, a sensação de que os avanços, no Paraná, só ocorreram até a investigação chegar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na carceragem da Polícia Federal. Tal avaliação, principalmente nos tribunais superiores, ganha força a partir do vazamento dos diálogos dos integrantes da força-tarefa da Lava-Jato no Ministério Público.

Disputas no MP

Com os diálogos na praça, as disputas internas no Ministério Público aumentaram de maneira exponencial. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela defesa de direitos humanos, divulgou uma nota pública em que diz que “é inadmissível que o Estado, para reprimir um crime, por mais grave que seja, se transforme, ele mesmo, em um agente violador de direitos fundamentais”. O texto é assinado pelos procuradores Domingos Sávio, Deborah Duprat, Eugenia Gonzaga e Marlon Weichert.

Disputas no MP II

A nota também defende a liberdade de imprensa. A procuradoria considera que a ilegalidade na obtenção das mensagens não tira o direito de publicação. “Eventual responsabilidade pela invasão indevida de privacidade deve ser investigada de modo autônomo e, se comprovada, sancionada, sem, contudo, interferir na liberdade de publicação dos conteúdos”. O texto tem assinatura do dia 12, mas só ganhou as redes nesta segunda, ainda diante do impacto dos vazamentos que mostram o plano de negócios do procurador Deltan Dallagnol com palestras, como mostrou a Folha de S.Paulo no último domingo.

Em tempo

Por mais que as investigações em Curitiba tenham sofrido abalos por causa da dança de cadeiras, a ida dos delegados para a equipe de Moro e para a direção da Polícia Federal é vista como um ativo para as operações para além da Lava-Jato.

Curtidas

Fidelidade I / Ao longo da tramitação da reforma nas regras de aposentadoria, ocorreram 24 votações nominais e abertas. Levantamento da Arko Advice contabilizou requerimentos, destaques e emendas apresentadas por todas as legendas. Como se sabe, deu o governo em todas as avaliações e conseguiu uma média de apoio de 338 votos (65,67%).

Fidelidade II / As cinco legendas mais fiéis ao governo federal foram, na sequência, Patriota (95,83%), Novo (91,14%), PSL (90,64%), PRB (89,24%) e PTB (86,45%). O PSDB, segundo os cálculos da Arko, ficou em sexto lugar (84,33%) — o partido, como se sabe, é o do relator, Samuel Moreira (SP). Sete legendas apresentaram percentual de apoio abaixo de 50%: PHS (33,33%), PSB (32,55%), PDT (21,29%), REDE (16,66%), PCdoB (12,50%), PSOL (12,08%) e PT (11,11%).

Fidelidade III / Nas 24 votações analisadas, foram identificados 36 parlamentares que votaram 100% conforme a orientação da liderança do governo. O PSL, partido de Jair Bolsonaro, foi o que apresentou mais representantes na lista (12), seguido do PSD e PRB. O MDB, de Darcísio Perondi, tem três altamente fiéis.

Móveis e colchões / Dirigentes da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel) estão empolgados com o acordo do Mercosul com a União Europeia. A presidente da entidade, Maristela Longhi, avalia que o acordo traz perspectivas positivas. As exportações brasileiras de móveis prontos e colchões totalizaram, em 2018, US$ 633 milhões, acumulando expansão de 28% nos últimos dois anos. Mas os países do bloco europeu acabaram reduzindo as compras em 2% no mesmo período, acumulando em 2018 um total de US$ 127 milhões.

Governo não cumpre acordo feito para aprovar crédito suplementar

PT PSL PEC acordo crédito suplementar
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Coluna Brasília-DF

Os líderes estão desconfiados de que o governo não pretende cumprir a parte dele no acordo feito para que fosse aprovado o crédito de R$ 248,9 bilhões na semana passada. A promessa era liberar, na sexta-feira passada, R$ 1 bilhão para a área de habitação, leia-se Minha Casa Minha Vida, e R$ 550 milhões para as obras de transposição do Rio São Francisco. De quebra, havia ainda o compromisso de desbloquear R$ 1 bilhão da área de educação. O acordo foi selado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, pela líder Joice Hasselmann, pelo relator Hildo Rocha e pela equipe econômica.

Os líderes ficaram com as barbas de molho depois dessa. A desconfiança é tal que começa a ganhar corpo a tese de que, se o governo não cumprir esse acordo, não haverá clima para outros entendimentos que envolvam dois temas caros ao Executivo, como o decreto de armas e a reforma previdenciária. Restará ao Planalto contentar-se, nesse campo, com o que for consenso entre os partidos, deixando de lado seus projetos.

Expõe aí

O PT chega hoje à Comissão de Constituição e Justiça do Senado disposto a arrancar de Sérgio Moro a declaração de que, em relação ao processo contra Lula, tudo foi feito com base nas provas obtidas pela equipe de Deltan Dallagnol. Assim, os petistas esperam conseguir mostrar que, de acordo com os diálogos, Deltan não tinha provas cabais contra o ex-presidente. Assim, colocando Moro atrelado a Deltan, o projeto do PT é pedir a anulação da condenação.

Blinda aí

PSL e Podemos estarão a postos na comissão para blindar o ministro Sérgio Moro. E o ex-juiz, da sua parte, dirá que fez tudo de acordo com as provas disponíveis nos autos. Ou seja, não condenou um inocente.

Que Moro que nada…

Em São Paulo, empresários e economistas sequer mencionam Sérgio Moro. Querem mesmo é saber como ficará a reforma da Previdência e o que será da reforma tributária. Em 4 de julho, o Conselho dos Secretários de Fazenda (Confaz) apresentará os pontos que pretende modificar na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com vários pontos polêmicos.

… É a economia que interessa

No IV Congresso Luso Brasileiro dos Auditores Fiscais, o presidente do Confaz, Rafael Fonteles, citou, por exemplo, que o grupo de secretários encarregado de analisar a proposta pretende tirar a União do comitê gestor. O economista Bernardo Appy, um dos autores da PEC, foi direto: “É uma posição política. A nossa é técnica, com representação de todos os entes federativos”.

o professor Eurico De Santi
Joel Silva

Zorra total/ O sistema de impostos no país é tão confuso que os economistas já fazem piada. Durante exposição no IV Congresso Luso Brasileiro dos Auditores Fiscais, em São Paulo, o professor Eurico De Santi (foto) tirou o sapatênis no púlpito onde proferia a palestra, e perguntou: “Imposto do sapato, 20%,do tênis, 10%. E o sapatênis? Cobra como sapato ou como tênis? É de couro? Tem cadarço? Catorze anos para o processo chegar ao Supremo Tribunal Federal, com 100 laudas de um voto do Celso de Mello para falar sobre o sapatênis”, disse, provocando risadas da plateia.

Acha que é brincadeira?!!/ Diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Vanessa Canado lembrou o caso do pão: “O pãozinho é isento, porém, a farinha de rosca, feita de pão, não. Pasmem: esse assunto foi até ao Superior Tribunal de Justiça”.

Enquanto isso, no Senado e na Câmara.../ A discussão da reforma previdenciária, na Câmara e a mobilização na noite de ontem contra o decreto das armas, no Senado, surpreenderam até mesmo a oposição. E, com o governo sem base, desde cedo a impressão dos líderes era a de que o presidente Jair Bolsonaro iria perder essa.

…melhor já ir se acostumando/ A vida do governo, aliás, não será fácil em seus projetos. O Congresso está cada vez mais independente e com uma boa parte gostando desse novo modelo. Cabe ao governo, a partir de agora, viver a cada dia a sua aflição.

Cintra volta a defender imposto sobre pagamentos

Marcos Cintra
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Coluna Brasília-DF

Enquanto o ministro Sérgio Moro se aquece para o “depoimento” ao Congresso Nacional e Paulo Guedes gasta energia resolvendo a nova equipe do BNDES, o IV Congresso Luso-Brasileiro dos Auditores Fiscais, em São Paulo, colocou na roda mais um tema que o presidente Jair Bolsonaro resiste: chamado imposto sobre pagamentos, novo apelido da antiga Contribuição sobre Movimentação Financeira. O secretário da Receita, Marcos Cintra, se referiu ao imposto sob uma nova ótica e agradou à plateia de fiscais. “Ele trouxe uma abordagem de forma didática e mudou a cabeça de muita gente sobre o assunto”, comentou o presidente da Federação Brasileira dos Fiscais de Tributos Estaduais, Juracy Soares.

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A visão do secretário é a de que, com as mudanças nas relações de trabalho a partir das novas tecnologias, a folha de salários minguou e é preciso aliviar o peso sobre a folha e ampliar a base de arrecadação. “A grande sacada desse imposto é alcançar a economia que está fora do sistema”, diz Soares. “Uber não tem folha de pagamento, Airbnb não tem, porém, todos se valem de sistema de pagamento”, afirma. Ele defende que imposto sobre movimentação financeira seja “desdemonizado”.

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Em tempo: falta combinar com o Congresso Nacional e com o presidente Jair Bolsonaro, que, no passado, já criticou Cintra por tocar nesse assunto. O secretário, um técnico qualificado que conhece o tema, acredita que é por aí que o governo conseguirá cobrar menos de quem paga atualmente, e cobrar daqueles que não pagam.

Onde mora o perigo

A forma como o presidente Jair Bolsonaro fritou o ex-presidente do BNDES Joaquim Levy deixou muita gente preocupada com a perspectiva de auxiliares ficarem com receio de falar a verdade para o presidente. Dilma Rousseff sofreu desse mal quando era presidente. Acabou sem ter a exata noção dos problemas políticos do governo.

Hoje tem ensaio

Os senadores petistas não querem saber de improviso na hora de interrogar o juiz que condenou Lula. Por isso, desde ontem se reúnem para combinar a estratégia e perguntas ao juiz. “Não iremos desarticulados”, avisa o senador Paulo Rocha (PT-PA).

Primeiros passos

Pelo jeitão das discussões da reforma previdenciária a partir desta terça-feira, os parlamentares terão uma ideia sobre a possível data para aprovação e também a base de economia de recursos a resultar da proposta. Até aqui, dizem alguns, a única certeza é a idade mínima.

O inferno é aqui/ Não foi só o maestro Renato Misiuk e sua orquestra que embalaram a abertura do IV Congresso Luso-Brasileiro dos Auditores Fiscais na Sala São Paulo. Chamado a fazer um pronunciamento, o deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) arrancou risadas da plateia ao enumerar os presidentes da República, de João Batista Figueiredo para cá, como as nove camadas do Inferno tupiniquim, em comparando-os com os de Dante Alighieri.

O inferno é agora/ Sim, ele acredita que o nono inferno é o governo do presidente Jair Bolsonaro. Diz ele, a boa notícia é que o nono é o último inferno. Ou seja, Gomes ainda acredita que haverá paraíso.

Há controvérsias/ O secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, entretanto, trocou o nono inferno. Tirou Bolsonaro e incluiu o ex-governador Sérgio Cabral, preso pelos desvios da Lava-Jato. Diz o secretário, um caso patológico. Não deixa de ter razão.

Por falar em Lava-Jato…/ O ex-senador e ex-presidiário Gim Argello foi visto passeando com toda a família na praia do Pepê, no Rio de Janeiro. Nada como a liberdade.

Declaração de Bolsonaro sobre Lava-Jato da Educação provoca tensão com parte do DEM

Bolsonaro
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Coluna Brasília-DF / Por Denise Rothenburg

A nova defesa que o presidente Jair Bolsonaro fez esta semana da Lava-Jato da Educação soou estranha para um pedaço do DEM, partido que dominou a área no governo de Michel Temer, sem mexer em todas as estruturas de poder montadas nos tempos petistas. É que a declaração de Bolsonaro no Twitter veio logo depois de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter se colocado como um comandante da Casa e não um defensor incondicional do governo. Para completar a desconfiança de alguns demistas, o próprio Bolsonaro já havia dito que colocaria uma lupa nos gastos em educação há cerca de 10 dias. Em política, reza a lenda, não existem coincidências.

 

A turma de Bolsonaro, entretanto, garante que uma coisa não tem nada a ver com a outra. O presidente quer, sim, averiguar o que ocorreu com os recursos da Educação, doa a quem doer. Quem tiver o que responder, que se prepare. E, nesse ponto, Jair Bolsonaro terá todo o apoio da população.

 

O DEM, por sua vez, quer que Bolsonaro lhe faça a corte, peça apoio formalmente, o que até agora não ocorreu. Caberá ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, servir de ponte entre o presidente e o seu partido, que, embora não seja dos maiores da Câmara, está no comando do ritmo de votações da Casa. Até aqui, Onyx venceu todas as batalhas em que se envolveu. Suas duas apostas — Jair Bolsonaro para presidente da República e Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidente do Senado — tiveram sucesso. Resta agora acalmar o DEM e aprovar a reforma previdenciária para mudar de patamar na política.

 

Um novo João Alberto

Os senadores avaliam com muito cuidado a escolha do futuro presidente do Conselho de Ética da Casa. A ordem é buscar alguém que não seja suscetível a pressões de redes sociais na hora de analisar pedidos contra algum senador. Eles querem alguém como o ex-presidente João Alberto Souza (MDB-MA), que arquivou ações contra oito senadores, incluindo Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fernando Collor (PTC-AL) e Aécio Neves (PSDB-MG).

Carnaval de protestos

O presidente Jair Bolsonaro venceu por larga maioria de votos em Brasília, mas foram as críticas ao governo e o “Lula Livre” que tiveram mais visibilidade nos blocos de Brasília. Há quem atribua uma parte das críticas a grupos de funcionários públicos insatisfeitos com a reforma previdenciária.

 

Por falar em reforma…

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, só instala a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem. Essa semana curta por causa do carnaval servirá apenas para tentar ajustar os ponteiros e definir relator. Logo, o calendário da nova Previdência ainda é uma incógnita.

 

Ganhou fôlego/ A saída de Fábio Schvartsman da presidência da Vale, ainda que temporária, e as suspeitas de que a direção da companhia sabia dos riscos da barragem de Brumadinho fará com que os partidos indiquem logo os integrantes da CPI que vai investigar a empresa, no Senado.

Acelera aí/ Se quiserem uma CPI Mista, os deputados vão ter de correr. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avisou que vai esperar até 11 de março. Se não houver a mista, o Senado fará sozinho.

Diferenças gritantes I/ Os deputados que foram aliados de todos os governos relatam as diferenças entre Dilma Rousseff (foto) e Jair Bolsonaro: ele sabe como funciona a política e tem humildade para recuar quando percebe que
está errado.

Diferenças gritantes II/ Em relação aos filhos, Paula era para lá de discreta e não entrou para a política. Os três filhos políticos de Bolsonaro representam uma emoção a cada dia.

Lava-Jato da educação estima malfeitos em R$ 4 bilhões

Lava-Jato da Educação
Publicado em coluna Brasília-DF

Disposto a deixar para trás o mais rápido possível a crise envolvendo o quase ex-ministro Gustavo Bebianno, o presidente Jair Bolsonaro foi buscar as mazelas da área de educação. Lá, o ministro Ricardo Velez encontrou 2 mil processos de credenciamento de cursos sob suspeita. Além deles, o governo colocará uma lupa em contratos e convênios do FNDE, no ensino a distância, e nos programas Universidade para Todos (Prouni) e o Nacional de Acesso ao Ensino técnico e Emprego (Pronatec). Estima-se malfeitos em, pelo menos, R$ 4 bilhões.

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A guerra entre a Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior, que cuida das universidades privadas, e o ministério está aberta. Segundo relatos, chegou ao ponto de o presidente da ABMES, Janguiê Diniz, no início de uma audiência com o ministro, ainda nas apresentações de praxe, ouvir de Velez sem a menor cerimônia: “Já te conheço, sei a sua biografia, foi o senhor que pediu audiência, então, fale”. Constrangido, um dos presentes deixou a reunião. É nessa área que Bolsonaro vai agir para mostrar que não compactua com corrupção. Daí, post de sábado (16/2), no Twitter, onde anunciava: “Daremos início à Lava-Jato da educação”.

 

Atualização: A ABMES diz que o clima na reunião foi muito cordial e não houve constrangimentos. O Fórum das Entidades Superior Particular divulgou nota de apoio à iniciativa do governo de “apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e suas autarquias nas gestões anteriores”. A nota diz ainda que “o documento assinado pelos ministros Vélez Rodrigues, e, ainda, o da Justiça, Sérgio Moro,; da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário; e pelo Advogado-Geral da União, André Mendonça; representa também o interesse das instituições particulares de ensino superior em todo o Brasil de combater ilícitos e defender a transparência na gestão dos recursos públicos”. 

Onde vai pegar

A “Lava-Jato da Educação” e a constrangida reunião do ministro com o presidente da Associação das Mantenedoras prometem criar problemas para o governo no Congresso. Se for investigar o período do governo Temer, vai desgastar politicamente o DEM, que comandava a pasta, e comprar briga com o ex-ministro do partido Mendonça Filho, a quem Janguiê Diniz é ligado.

PSL, o alvo da semana

Calma, pessoal. Nada a ver com o laranjal. É que o partido do presidente será o primeiro ao qual o secretário de Previdência, Rogério Marinho, e o presidente Jair Bolsonaro vão se reunir para explicar a reforma a ser encaminhada ao Congresso. A ordem é dizer aos governistas que, se for para jogar a reforma nas redes sociais, que seja para elogiar.

Tem que aguentar o tranco

Ainda que os seguidores dos parlamentares governistas reclamem do texto, caberá a cada um defender a proposta e deixar claro que o país precisa mudar a Previdência, sob pena de não conseguir mais pagar as aposentadorias no futuro. O problema é de que já tem muito economista nas redes dizendo que a reforma trabalhista não gera empregos, e de que o primeiro passo é mexer nos impostos, algo que o governo pretende deixar para depois por causa do deficit previdenciário. O debate será produtivo.

CURTIDAS

Vai ferver/ A quebra de sigilo do escritório Mariz de Oliveira, do advogado do ex-presidente Michel Temer, resultou num manifesto dos advogados, que até sábado à tarde já reunia 213 assinaturas, muitos de renome, como Roberto Podval, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Laranja-Lima/ Explica-se por que os partidos não fizeram muita marola até agora com a história do laranjal de candidaturas. Quem tem experiência de campanha afirma que há três tipos de candidatos laranjas. O mais comum é lançar mulheres sem voto, apenas para cumprir a cota.

Laranja-Pêra/ O outro tipo de laranja que tem a colheita na safra eleitoral é aquele apenas para evitar que candidatos inconvenientes do mesmo partido conquistem uma vaga. Se o “laranjito” perder, mas tirar votos daquele que não é muito afeito à cúpula partidária, está valendo.

Laranja-Bahia/ O último tipo é o funcionário público. Muitos partidos recorrem a candidaturas de servidores, porque eles ganham uma licença e viram mão de obra barata para a legenda no período eleitoral, nem que seja por meio expediente. Laranjas à parte, o que não pode é o dinheiro do fundo destinado a campanhas terminar em gráficas que não apresentam comprovante de execução do material. Aí, é caso de polícia.