Deputados só querem levar reforma administrativa para plenário no final de 2021

Bolsonaro, Guedes e deputados anunciam o envio da Reforma administrativa
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Coluna Brasília-DF

Ao acenar com o envio da reforma administrativa ao Congresso, amanhã, o presidente Jair Bolsonaro o fez apenas para dar uma satisfação ao mercado relacionada à responsabilidade de buscar um equilíbrio nas contas públicas, em meio às discussões do Renda Brasil.

Só tem um probleminha: os líderes que posaram para a foto do anúncio da redução do auxílio emergencial e anúncio da reforma ainda não consultaram as bancadas em relação a este tema. E, entre os parlamentares, há um consenso de que a aprovação não será tão rápida quanto prevê o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Como adiantou a coluna um dia desses, essa reforma tem um projeto básico, que pretende colocar três níveis de servidores: os das carreiras de estado, como as áreas da Receita Federal e segurança pública; aqueles com contratos por tempo indeterminado, em regime de CLT; e os contratados para serviços temporários, como por exemplo, censo e campanhas de vacinação.

Deputados resistem a discutir um tema desse porte em sessões virtuais. Por isso, a avaliação geral é a de que a proposta chegará ao plenário apenas no final de 2021 ou em 2022. E quanto mais perto da eleição, mais difícil.

Um “chapéu” em Aras

A decisão da subprocuradora Maria Caetano de prorrogar a Lava-Jato, sem combinar com o procurador-geral, Augusto Aras, vai provocar muito debate ainda no Conselho Superior do Ministério Público, mas não será desfeita. A avaliação geral é a de que a saída de Deltan Dallagnol ajudou a reduzir a tensão no ambiente.

Sem messianismos

Os aliados do procurador-geral comentam em conversas reservadas que, com Alessandro Oliveira, o novo coordenador, a força-tarefa trabalhará de forma menos midiática e longe do estilo messiânico que marcou o comando de Dallagnol.

Aproveitem antes que acabe

Alguns procuradores ligados a Aras dizem que é preciso que forças-tarefa tenham prazo determinado e não fiquem funcionando com prorrogações sucessivas, porque acabam concentrando funções. Curitiba, por exemplo, tem mais de dez funções comissionadas.

PIB & vacina

Embora o governo esteja otimista com a recuperação da economia, depois do tombo de quase 10% por causa do coronavírus, as apostas são as de que a retomada só será robusta depois que vier a vacina contra covid-19. Por isso, é melhor o governo mudar a campanha do “ninguém é obrigado a tomar vacina” por recomendações positivas a respeito da vacinação.

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Nem calmante resolve/ Com a prorrogação da Lava-Jato, alguns dos neo-aliados de Bolsonaro voltam a dormir com um olho aberto.

Muita calma nessa hora/ Com a reabertura do Conselho de Ética para julgar o caso da deputada Flordelis Souza, crescerá o movimento no Congresso para a instalação geral das comissões.

Lula respira/ Com o trancamento da ação penal em que era acusado de usar sua influência para contratos entre a Odebrecht e o BNDES, e a rejeição de outras ações, o ex-presidente Lula (foto) vai, aos poucos, ganhando argumentos para tentar retomar a posição de líder na condução da esquerda no país, posto vago desde que ele foi preso.

Pense num absurdo… / No Rio de Janeiro tem. Essa de pagar comissionados com dinheiro público para ficar na portaria de hospitais, para cortar entrevistas e monitorar o movimento dos repórteres, realmente ninguém esperava.

Suspensão de ação contra Deltan deixa Aras sem um norte para decidir sobre fim da Lava-Jato

Augusto Aras
Publicado em coluna Brasília-DF, Política
Coluna Brasília-DF

A suspensão dos processos contra Deltan Dallagnol dão um respiro à Lava-Jato. Assim, em setembro, calcula-se que o procurador-geral, Augusto Aras, terá de decidir sobre a prorrogação da operação, sem que o Conselho Nacional do Ministério Público tenha um veredicto sobre esses processos contra o procurador.

Serviço não falta

A Lava-Jato já recuperou R$ 5 bilhões, exatamente o valor que o governo quer liberar para obras. Procuradores calculam que ainda há R$ 20 bilhões passíveis de recuperação. Só tem um probleminha: uma parte deste dinheiro, dizem alguns, está diretamente relacionada a partidos e políticos que torcem pelo fim da investigação. Essa batalha, que até aqui estava concentrada em Dallagnol, agora atingirá a operação como um todo.

Guedes reforçado. Pelo menos, até o próximo embate

Paulo Guedes
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

Coube a Paulo Guedes defender a agenda econômica na reunião do Alvorada, com o presidente Jair Bolsonaro, o comando do Congresso, líderes e ministros. A sinalização de que o ministro da Economia continua com o poder de mando nesse campo foi clara — até o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, defendeu que não se deve quebrar o teto de gastos.

Porém, lembrou Marinho que é preciso buscar condições de concluir obras do governo. Como o diabo mora nos detalhes, o entendimento da classe política é a de que Bolsonaro obteve até aqui um equilíbrio entre as duas alas do governo — uma ávida pelas obras e a outra intransigente na defesa da responsabilidade fiscal e do teto de gastos, como forma de atrair investimentos.

Quanto tempo esse equilíbrio se mantém é outra história, que vai depender do andar da carruagem das reformas no Congresso e da capacidade de Bolsonaro de resistir às pressões pela ampliação sobre o gasto público. A poeira baixou, mas qualquer vento mais forte pode levantar tudo.

Reforço à Lava-Jato

A notícia de que Dario Messer, o doleiro dos doleiros, fechou a delação premiada e vai devolver R$ 1 bilhão deixou muita gente preocupada, em vários segmentos, e procuradores, esperançosos. Demonstra que a Lava-Jato ainda não terminou seu trabalho e há muito o que apurar.

Siga o dinheiro

Para se ter uma ideia, o valor devolvido por Messer é o dobro do que os parlamentares do Distrito Federal conseguiram emplacar em emendas orçamentárias para Brasília este ano.

Se é para mudar…

… que mude logo. Bolsonaro fechou tudo com Ricardo Barros (PP-PR), antes de avisar ao deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) que iria substituí-lo no cargo de líder do governo. Vitor Hugo, porém, nem piscou. Quando Bolsonaro lhe disse que, na semana seguinte, iria mudar, foi o líder quem tomou a iniciativa de anunciar logo a troca.

O corpo fala

Vitor Hugo fez questão de se sentar ao lado de Ricardo Barros, na reunião no Alvorada. Assim, tentou afastar qualquer rumor de mal-estar entre eles. O mesmo não se pode dizer da relação entre Vitor Hugo e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, a quem aliados do ex-líder atribuem uma certa fritura.

Conversinha/ Chamou a atenção de muitos a conversa entre os ministros Guedes e Marinho enquanto caminhavam para o pronunciamento de Bolsonaro e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

Beirute ecoa em Santos I/ Depois da explosão que destroçou a capital do Líbano, o presidente da OAB-Santos, Rodrigo Julião, quer que a Presidência da República, o Ministério da Defesa, o Ibama e o Ministério Público Federal se posicionem sobre o transporte e armazenamento do nitrato de amônio. A preocupação é grande, porque, segundo ele, o Porto de Santos manipula dez vezes a quantidade do produto que destruiu a capital do Líbano e a fiscalização dos navios é insuficiente. Ainda não recebeu resposta.

Beirute ecoa em Santos II/ O PT vai aproveitar esse embalo para saber do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) se ele manterá o apoio ao novo plano de desenvolvimento e zoneamento do porto, que prevê um terminal de fertilizantes na região onde funciona o campus de uma universidade federal e residem milhares de pessoas. O pedido de explicações já foi feito pelo vereador Francisco Nogueira. Da parte do governo federal, as exigências de segurança prometem ser bem mais rigorosas.

Está bem assim/ Os aliados de Bolsonaro dizem que ele está tão “paz e amor” com os congressistas que só falta cantar Odara, de Caetano Veloso.

PP vê puxada de tapete e quer explicações de Maia após ruptura do Centrão

Deputado Arthur Lira (PP-AL).
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Coluna Brasília-DF

Com a saída do DEM, do MDB e de outros partidos do Centrão, o PP de Arthur Lira (AL) planeja cobrar do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o compromisso de que, em 2021, caberia ao PP indicar o sucessor ao comando da Casa.

Até aqui, o PP vê nesses movimentos de saída uma forma de puxar o tapete, não só de Lira, mas do seu partido como um todo — uma vez que no rol de candidatos pepistas está ainda o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Só tem um probleminha, diz a turma do DEM: o “novo normal” mudou tudo, inclusive as circunstâncias em que os compromissos foram selados. O PP foi com tanta sede ao pote de senhor da relação com o governo que acabou perdendo musculatura.

Com isso, se foi também o poder de, a preços de hoje, obrigar Maia a alavancar um dos seus. E por mais que o presidente da Câmara insista em dizer que a saída do Centrão não tem nada a ver com sua sucessão, a leitura dos bastidores é a de que essa eleição sofrerá a maior consequência. E, no momento, quem mais perde nesse jogo é Lira e o PP.

A la Fundeb I

A única forma de o presidente Jair Bolsonaro sair vencedor da disputa pela Presidência da Câmara é abraçar aquele que obtiver mais votos lá na frente e se colocar como um dos partícipes da vitória. Se fizer como Dilma Rousseff, que lançou um candidato isolado, terá dificuldades.

A la Fundeb II

Foi assim que o governo fez na votação do Fundeb. Apostou na retirada de pauta, depois na mudança do texto. Quando viu que nada funcionaria, orientou o voto favorável para não ficar fora da foto.

“O que mais me entristece é a polarização. Decisões caprichosas devem ficar no âmbito privado. Decisões na vida pública devem ser tomadas à luz do espírito da Constituição, que é imutável”

Do procurador-geral da República, Augusto Aras

Aos lavajatistas

Augusto Aras foi além. Perguntado sobre a Lava-Jato, os processos do Conselho Nacional do Ministério Público e o comportamento dos procuradores, foi direto: “A lei impõe sigilo até a denúncia. Vazamento era uma arma de alguns segmentos que queriam dominar a nossa instituição. Não temo ser criticado, mas não aceito manipulação, não aceito intimidação de qualquer natureza”.

Mantenha distância I/ O cenário atual coloca Arthur Lira em desvantagem na corrida para presidente da Câmara. O vídeo que ele fez com Bolsonaro, no Planalto, todo sorridente, foi lido como uma quebra na independência que os deputados querem de seu futuro presidente em relação ao Planalto. Pode negociar, mas não pode ser subserviente ao Poder Executivo.

Mantenha distância II/ Outro que começa a perder força é o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira. A filiação dos filhos de Bolsonaro ao Republicanos é lida por integrantes do próprio partido como um alinhamento muito grande ao Planalto para quem deseja comandar toda a Casa.

Vem reação/ Essa mexida na correlação de forças terá uma reação intensa mais à frente. Se Bolsonaro não tiver muito jogo de cintura –– e até aqui não demonstrou ter ––, essa briga respingará no colo do governo. Até porque, as mexidas estão diretamente relacionadas à vontade de negociar, leia-se cargos e emendas.

Hoje, a live é delas/ Advogadas do grupo “Elas Pedem Vista” participam hoje do 142º encontro do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com o tema Visão feminina do Judiciário Pós-Pandemia. Entre as palestrantes, Anna Maria Reis, pós-graduada em Direito pela PUC/MG e sócia do escritório Trindade, Reis Advogados; a desembargadora federal do TRF-1 e pós-graduada em Direito Daniele Maranhão; a vice-presidente da Comissão OAB Mulher e da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Flávia Ribeiro; e Vitória Buzzi, secretária-adjunta da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. Na mediação, as advogadas Júlia de Baère e Carol Caputo.

Agosto será decisivo para Dallagnol, que deve ser removido da coordenação da Lava-Jato

Deltan Dallagnol
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Relator do caso de Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público, o advogado Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho pautou para 18 de agosto o pedido de remoção do procurador da coordenação da Lava-Jato em Curitiba. A solicitação foi feita pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO).

A senadora considera que Dallagnol terminou por expor a Lava-Jato por causa de seus métodos e, por isso, é hora de o procurador deixar a coordenação da força-tarefa, a fim de não comprometer o todo. As apostas de quem conhece o conselheiro são as de que Bandeira de Mello acolherá o pedido.

Até aqui, ele deu 10 dias de prazo para que três pessoas se pronunciem sobre o pedido de Kátia Abreu: o procurador-geral, Augusto Aras, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, e o conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Jr, relator de processo disciplinar contra Dallagnol.

A pauta em agosto ocorre 20 dias antes do prazo que o procurador-geral, Augusto Aras, tem para decidir sobre a prorrogação da Lava-Jato. Com Dallagnol fora, acreditam alguns, será um problema a menos para a continuidade das investigações em Curitiba. E, de quebra, uma avenida para que os acusados apresentem recursos contra a operação. Agosto sempre é um mês da bruxa solta na política. Desta vez, acreditam muitos, a bruxa vai focar seus agouros em Dallagnol.

Sem pai, nem mãe

A forma como o governo entrou na reforma tributária, com a proposta mais tímida, deixou o Poder Executivo praticamente sem representação no plenário para discussão do tema. Até aqui, o governo está no escuro e ninguém apareceu para defender o projeto de Paulo Guedes.

Hora de preparar terreno…

Um grupo pretende sugerir ao senador Antonio Anastasia (PSD-MG) que aproveite o embalo da relatoria de modificações do regimento interno para incluir um dispositivo que permita a reeleição de Davi Alcolumbre para mais um mandato de presidente do Senado. O senador será contactado em breve.

…E sentir o clima para Davi

Obviamente, não teria futuro, porque a Constituição não permite a reeleição dentro da mesma legislatura, mas seria uma forma de levar o tema para discussão no plenário da Casa. Assim, Davi teria uma noção mais clara de quais são as suas chances.

Ciro e PT cada vez mais distantes

A eleição de Fortaleza promete separar ainda mais o PT e o ex-ministro Ciro Gomes. O PDT colocou na roda de pré-candidatos o deputado federal Idilvan Alencar. O parlamentar foi secretário de Educação, tem braços nos sindicatos e tira votos de Luzianne Lins, a candidata petista.

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Põe para escanteio/ Muitos deputados não querem votar este ano o projeto de lei das Fake News já aprovado no Senado. Alguns foram pedir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que deixe o tema na geladeira. Por enquanto, não será pautado. Hoje, não há maioria e nem consenso para levar o assunto ao plenário.

Por falar em Maia…/ Deputados comentam que o presidente da Câmara incensou, pelo menos, quatro pré-candidatos à sua sucessão. Arthur Lira (PP-AL), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Elmar Nascimento (DEM-BA) e Baleia Rossi (MDB-SP).

… ele não vai decidir nem tão cedo/ Maia não fará qualquer gesto agora. Afinal, a eleição é só em fevereiro de 2021 e, com a pandemia na roda, tem o argumento perfeito. Tem dito a amigos que é preciso pensar na vida das pessoas, deixando esse processo eleitoral para o momento certo.

Bolsonaro, o retorno/ A visita do presidente à deputada Bia Kicis (PSL-DF) encerrou, na visão dela, o episódio do voto contra o Fundeb e a consequente destituição do cargo de vice-líder do governo. “Foi um gesto simbólico de que desentendimentos não abalam um relacionamento sólido de amizade e de aliança”, comentou. Para o presidente, é um problema a menos dentro da intrincada articulação política que terá que comandar a partir desta semana, quando voltar ao Planalto, recuperado da covid-19.

Por falar em covid…/ O vírus continua por aí, não há vacina, nem medicamento plenamente eficaz. Não é hora de baixar a guarda. Cuide-se, caro leitor, e bom domingo.

Decisão de Toffoli sobre provas da Lava-Jato dá nova dimensão a racha no Ministério Público

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Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de determinar à Lava-Jato o compartilhamento de provas reunidas pela força-tarefa, deu uma nova dimensão ao racha que se instalou no Ministério Público. Foi preciso o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, apelar ao Poder Judiciário para dobrar a resistência dos procuradores de Curitiba em dividir, na íntegra e sem restrições, as informações reunidas ao longo da maior operação de combate à corrupção efetuada no país.

Pelo alcance e pelos resultados obtidos nos últimos seis anos, com impacto profundo no mecanismo político brasileiro, a Lava-Jato pode ter o respaldo da opinião pública, mas acumula inimigos no meio político, jurídico e empresarial. O revisionismo imposto à força-tarefa, sob protesto de Sergio Moro e dos procuradores envolvidos, se tornou uma trincheira. Estão em jogo questões relevantes para a democracia, como limites no exercício de autoridade, unidade institucional de um poder republicano e politização de função pública.

Safra recorde

A produção brasileira de grãos deve bater recorde este ano, com previsão de 251 milhões de toneladas. O desempenho se deve sobretudo ao aumento da colheita de soja, que responde por praticamente metade da safra nacional. Segmento essencial para a economia, a agricultura mostra que é uma ilha de excelência no combalido panorama nacional, que teve problemas crônicos agravados com o impacto decorrente da pandemia de covid-19.

Expectativa

Vale salientar ainda, à luz desse resultado, a importância de uma atuação reguladora que encontre o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente. Essa é a expectativa da ministra da Agricultura, Tereza Cristina (foto), com a aprovação do PL 2.633, que trata da regulação fundiária no país. No encontro virtual realizado, ontem, com investidores internacionais, Cristina afirmou que a nova legislação protege a Amazônia.

Base em construção

Apesar de os partidos do Centrão não declararem apoio formal ao presidente Jair Bolsonaro, o governo conseguiu construir uma coalizão no Congresso de 236 dos 513 deputados federais, pelas estimativas do Eurasia Group. Enquanto isso, a oposição ocupa 130 cadeiras, e os independentes, 147. Segundo o levantamento da consultoria norte-americana, essa base de apoio é frágil e não será válida se os índices de aprovação de Bolsonaro caírem. “Ele ainda não têm votos para defender medidas politicamente impopulares. No entanto, o engajamento mais construtivo com os líderes do partido dará impulso às reformas econômicas”, estimou a Eurasia. E destacou: “As chances de um impeachment permanecem baixas, de 25%, “com um viés descendente”.

Garantias

A partir de 17 de agosto, os fornecedores do governo federal poderão usar os contratos com a administração pública como garantia de empréstimos e financiamentos bancários. Assim, poderão antecipar até 70% dos valores que têm a receber da União. A antecipação de recebíveis foi anunciada ontem, em meio às reclamações das empresas sobre a dificuldade de acesso ao crédito.

CURTIDAS

Auxílio indevido / O TCU descobriu que 565.351 pessoas receberam indevidamente a primeira parcela do auxílio emergencial. Estamos falando, portanto, de um pagamento irregular de quase R$ 340 milhões, sem mencionar os custos bancários. Segundo informou o ministro Bruno Dantas, apenas 72 mil pessoas desse contingente — 12% do total de beneficiados — devolveram o valor depositado.

Publique-se / Dantas lembrou, ainda, que o TCU orientou o ministério da Cidadania a publicar o nome de quem embolsou, sem necessidade, o auxílio destinado a ajudar os mais vulneráveis na pandemia.

Proteção às mulheres / A Câmara aprovou projeto de lei, de autoria de Sâmia Bonfim (foto) e da bancada do PSol, que determina ajuda às mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia. O projeto prevê que o poder público disponibilize local sigiloso, seguro e apropriado às mulheres sob grave ameaça ou risco de morte, com ou sem filhos, e disponibilize cadastro de vagas e número telefônico para informações. Não havendo disponibilidade nos serviços públicos existentes, o poder público poderá pedir a hotéis ou pousadas que cedam espaço às mulheres. O projeto vai ao Senado Federal.

Veneno / Dezessete serpentes exóticas, trazidas ilegalmente para Brasília, foram encaminhadas ao Zoológico. Alguma sugestão de nome para os espécimes?

 

Colaboraram Alessandra Azevedo, Rosana Hessel e Marina Barbosa.

Ao contrário do Senado, Câmara não tem a menor pressa em analisar uma lei sobre fake news

Publicado em coluna Brasília-DF

A prorrogação do inquérito das fake news, no Supremo Tribunal Federal, até janeiro de 2021, tem, entre seus objetivos, conter o uso indiscriminado desse golpe baixo ao longo do processo eleitoral deste ano. Até aqui, a avaliação geral é a de que as mentiras foram fartamente utilizadas na campanha de 2018 e agora, com o inquérito, muitos vão pensar duas vezes antes de partir para esse tipo de ataque aos adversários.

Paralelamente, na Câmara dos Deputados, não há a mesma pressa que houve no Senado para analisar uma lei a respeito. Entre os deputados, prevalece a ideia de que a opinião não deve ser perseguida, nem tampouco é passível de punição. Porém, montar uma rede para espalhar inverdades a respeito das pessoas, sim. É nesse caminho que a Câmara pretende atuar para corrigir o curso do projeto das fake news, aprovado na semana passada pelo Senado. A avaliação de vários deputados é a de que os senadores jogaram para a plateia e terminaram por ferir as liberdades individuais. Por isso, a ideia, agora, é deixar o tema decantar, sem correria para votação.

Base azeitada, mas…

Os parlamentares foram avisados da liberação de R$ 13,8 bilhões em recursos não só para o combate à covid-19, como também outros benefícios aos municípios. Entretanto, muitos estão uma arara. Em Belo Horizonte, por exemplo, para onde foram R$ 24 milhões, alguns anunciaram como se fosse tudo da sua lavra individual deixando outros a ver navios. O valor, porém, é a soma de várias emendas e tem gente querendo faturar sozinho. A confusão já está criada.

Carona na PGR I

O ex-presidente Lula aproveita o embalo da disputa entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a força-tarefa da Lava-Jato para chamar Deltan Dallagnol e, por tabela, o ex-juiz Sergio Moro, para a briga. “O Dallagnol montou uma quadrilha com a Força Tarefa da Lava-Jato e isso está ficando claro. Espero que, em algum momento, a Justiça leia os autos do meu processo para esclarecer a farsa que promoveram para me tirar do processo eleitoral de 2018”, escreveu Lula, referindo-se ao procurador, autor do famoso Powerpoint que colocava o petista como o chefão de uma quadrilha.

Carona na PGR II

Lula sonha em voltar às ruas e ser ovacionado em comícios no pós-pandemia, sem ouvir acusações. Apostará nesse discurso na campanha de 2020, embora não seja candidato. Quer, no mínimo, retomar o papel de líder máximo da oposição, espaço vago no Brasil.

Te conheço

Enquanto os petistas fazem subir a hashtag #LavaJatoTraiuAPatria, e tentam recuperar a imagem de seu maior líder, os outros partidos veem na estratégia mais um movimento para não ceder espaço a outras legendas de esquerda, agora ou no futuro. A avaliação geral é aquela feita pelo presidente do PDT, Carlos Luppi, no CB.Poder da última terça-feira: em 2022, os partidos devem caminhar separados.

O que está em jogo

Paralelamente à estratégia do PT, está a disputa todo um arsenal de informações sobre anos de investigações a fio. Inclusive com suspeitas de “camuflagem” de nomes de autoridades, como revelado ontem pelo site Poder 360, sobre Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.

Deputado João Roma
Crédito: Vinicius Cardoso Vieira/Esp. CB/D.A Press.

Se deu bem I/ Em tempos de pandemia, sem as grandes festas de Salvador para comemorar o 2 de Julho –– dia da independência da Bahia ––, o deputado João Roma (Republicanos-BA, foto) aproveitou a exposição da sessão de promulgação da emenda que adiou as eleições deste ano para falar da data, cuja importância histórica é pouco difundida.

Se deu bem II/ Choveram mensagens, ontem, por causa de seu discurso. “Dois de julho de 1823 não é a independência da Bahia, e sim a consolidação da independência do Brasil. Ninguém está pedindo feriado, mas é preciso enaltecer a importância histórica”, disse o deputado, referindo-se à data em que as tropas portuguesas se renderam.

Enquanto isso, no Alvorada…/ A quantidade de pessoas sem máscara, na live presidencial, chamou a atenção. E o clima de festa, diante de tantas tragédias no país, idem. Primeiro, a sanfona comemorou a inauguração do Eixo Norte da transposição do São Francisco e, depois, o presidente Jair Bolsonaro mencionou que visitará as áreas devastadas pelo ciclone bomba no Sul do país.

… a live continua popular/ Também houve uma cobrança aos governadores sobre a reabertura do comércio, “com responsabilidade”, disse o presidente. Sinal de que o discurso contra o distanciamento social, de vez em quando, é modulado. A população que assistia nas várias plataformas, quase 200 mil, agradece.

CPI da Vaza Jato: oposição consegue assinaturas suficientes e protocola pedido

Sergio Moro
Publicado em Política

A oposição ultrapassou a barreira das 171 assinaturas e protocolou o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores que integram a força-tarefa da Lava-Jato, no contexto dos diálogos revelados pelo site The Intercept.

Passada a fase de conferência das assinaturas, caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pedir aos partidos que indiquem os membros da CPI e, posteriormente, promover a sua instalação.

O grupo de congressistas mais simpático ao hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, vai tentar protelar ao máximo a instalação e tentar garantir que seja feita, ao mesmo tempo, uma outra CPI, esta para investigar a forma como os diálogos publicados pelo The Intercept foram obtidos.

São as duas faces de um assunto que promete gerar mais tensão no Parlamento, com um grupo defendendo e outro procurando desgastar a imagem do ex-juiz.

Dallagnol é o alvo de ministros STF, pelo menos por ora

Deltan Dallagnol
Publicado em Política
Coluna Brasília-DF/Por Leonardo Calvacanti

» O avanço de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o procurador Deltan Dallagnol tem uma estratégia definida. Por mais que represente fortemente a Lava-Jato, a popularidade do integrante do Ministério Público está longe de ser a mesma do ministro da Justiça, Sérgio Moro, outro protagonista dos diálogos vazados. A forte irritação com Moro, assim, aumenta a cada dia, mas é controlada para evitar maiores contratempos.

» A questão é que parte do mundo jurídico admite, em rodas de Brasília, o desgaste exponencial dos dois personagens da operação por causa da troca de mensagens. Mas a turma também sabe da dificuldade de preservar a própria imagem em meio ao Fla-Flu na política, o que pode significar, inclusive, o fortalecimento do ex-juiz ou até mesmo a reabilitação do chefe da força-tarefa no MP — algo dado, neste último caso, como uma tarefa impossível, inclusive nos bastidores do próprio MP.

» Como há a expectativa de que mais diálogos sejam divulgados, a estratégia, tanto dos críticos da Lava-Jato quanto dos integrantes da força-tarefa, será estabelecida dia a dia. Até porque há falta de unidade no próprio STF em relação aos avanços contra Dallagnol — vide as declarações do ministro Luís Roberto Barroso na noite de sexta-feira.

Lista em risco total // A pouco mais de 15 dias da definição do sucessor de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, o presidente Jair Bolsonaro não se reuniu com nenhum dos três integrantes da lista tríplice escolhida pela categoria. Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul, no máximo, conseguiram falar com o pessoal da assessoria jurídica do Planalto. Se existiam dúvidas sobre a chance de Bolsonaro se orientar pela lista na escolha do PGR, a falta de encontros com os escolhidos é um dos melhores termômetros.

Portas abertas // A resposta à insatisfação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), em relação ao atraso do governo na reforma tributária, está sendo dada por meio de um caminho aberto para apresentação de emendas à PEC 45. O demista, por sinal, não torce o nariz para a PEC em construção pelos governadores, que é semelhante à 45. O texto diminuiria incertezas em relação à política de incentivos fiscais. As sinalizações não são no sentido de abraçar a proposta, nem de obstruir. Quanto mais proposições, melhor. Um claro recado à lentidão do governo.

União empresarial // Broncas à parte, os empresários prometem apoiar a reforma tributária governista. Há disposição de ir às ruas, promover eventos e interagir com o público, desembolsando recursos próprios para conscientizar a população a apoiar a proposta governista. O deputado (DEM-PB), presidente da bancada de apoio ao comércio e serviços, lidera a articulação dentro do Congresso.

Encontro da PF // O IV Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, que será realizado nos dias 22 e 23 em Salvador, terá entre os palestrantes o desembargador e relator da Lava-Jato, João Gebran Neto, na abertura. Promovido pela Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), o evento ainda contará com a presença do ex-ministro do STF Carlos Ayres Brito, que falará sobre conteúdos e limites do direito penal.

Lava-Jato em Curitiba com freio de mão puxado

Operação Lava-Jato Polícia Federal
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Coluna Brasília-DF

Enquanto a Lava-Jato continua ativa no Rio de Janeiro, dados dos últimos seis meses apontam que a investigação reduziu o ritmo em Curitiba, a capital original da operação. O período coincide com a posse de Sérgio Moro no Ministério da Justiça e com a saída dos principais delegados da Polícia Federal da capital paranaense, seja por aposentadoria, seja pela transferência para Brasília a partir do chamado do ex-juiz.

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Apenas a título de lembrança, deixaram Curitiba nos últimos meses os delegados Maurício Valeixo (atual superintendente da PF), Igor de Paula (atual diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF), Erika Marena (atual chefe do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça), Márcio Anselmo (atual coordenador-geral de Repressão a Corrupção e Lavagem de Dinheiro da PF) e Rosalvo Franco (aposentado).

 

O alvo

“É melhor perguntar quem foi que ficou em Curitiba”, disse, brincando, um delegado da PF. A questão é que a troca de equipe naturalmente atrasa os trabalhos — por causa da memória e dos planos da investigação —, mas também deixa, nos corredores de Brasília, a sensação de que os avanços, no Paraná, só ocorreram até a investigação chegar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na carceragem da Polícia Federal. Tal avaliação, principalmente nos tribunais superiores, ganha força a partir do vazamento dos diálogos dos integrantes da força-tarefa da Lava-Jato no Ministério Público.

Disputas no MP

Com os diálogos na praça, as disputas internas no Ministério Público aumentaram de maneira exponencial. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela defesa de direitos humanos, divulgou uma nota pública em que diz que “é inadmissível que o Estado, para reprimir um crime, por mais grave que seja, se transforme, ele mesmo, em um agente violador de direitos fundamentais”. O texto é assinado pelos procuradores Domingos Sávio, Deborah Duprat, Eugenia Gonzaga e Marlon Weichert.

Disputas no MP II

A nota também defende a liberdade de imprensa. A procuradoria considera que a ilegalidade na obtenção das mensagens não tira o direito de publicação. “Eventual responsabilidade pela invasão indevida de privacidade deve ser investigada de modo autônomo e, se comprovada, sancionada, sem, contudo, interferir na liberdade de publicação dos conteúdos”. O texto tem assinatura do dia 12, mas só ganhou as redes nesta segunda, ainda diante do impacto dos vazamentos que mostram o plano de negócios do procurador Deltan Dallagnol com palestras, como mostrou a Folha de S.Paulo no último domingo.

Em tempo

Por mais que as investigações em Curitiba tenham sofrido abalos por causa da dança de cadeiras, a ida dos delegados para a equipe de Moro e para a direção da Polícia Federal é vista como um ativo para as operações para além da Lava-Jato.

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Fidelidade I / Ao longo da tramitação da reforma nas regras de aposentadoria, ocorreram 24 votações nominais e abertas. Levantamento da Arko Advice contabilizou requerimentos, destaques e emendas apresentadas por todas as legendas. Como se sabe, deu o governo em todas as avaliações e conseguiu uma média de apoio de 338 votos (65,67%).

Fidelidade II / As cinco legendas mais fiéis ao governo federal foram, na sequência, Patriota (95,83%), Novo (91,14%), PSL (90,64%), PRB (89,24%) e PTB (86,45%). O PSDB, segundo os cálculos da Arko, ficou em sexto lugar (84,33%) — o partido, como se sabe, é o do relator, Samuel Moreira (SP). Sete legendas apresentaram percentual de apoio abaixo de 50%: PHS (33,33%), PSB (32,55%), PDT (21,29%), REDE (16,66%), PCdoB (12,50%), PSOL (12,08%) e PT (11,11%).

Fidelidade III / Nas 24 votações analisadas, foram identificados 36 parlamentares que votaram 100% conforme a orientação da liderança do governo. O PSL, partido de Jair Bolsonaro, foi o que apresentou mais representantes na lista (12), seguido do PSD e PRB. O MDB, de Darcísio Perondi, tem três altamente fiéis.

Móveis e colchões / Dirigentes da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel) estão empolgados com o acordo do Mercosul com a União Europeia. A presidente da entidade, Maristela Longhi, avalia que o acordo traz perspectivas positivas. As exportações brasileiras de móveis prontos e colchões totalizaram, em 2018, US$ 633 milhões, acumulando expansão de 28% nos últimos dois anos. Mas os países do bloco europeu acabaram reduzindo as compras em 2% no mesmo período, acumulando em 2018 um total de US$ 127 milhões.