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Coluna Brasília – DF, por Carlos Alexandre de Souza
A decisão do Ministério da Saúde de rejeitar a recomendação técnica contrária ao uso do kit covid explicita a postura contraditória do governo federal no enfrentamento da pandemia. Com argumentos pueris como “repetidos vazamentos de informações” e “incerteza e incipiência do cenário científico”, o titular da Ciência e Tecnologia da pasta, Hélio Angotti, discordou das conclusões da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema de Saúde (Conitec). Essa decisão vai de encontro ao consenso das autoridades médicas e sanitárias sobre a inutilidade da cloroquina, da ivermectina e outros medicamentos no tratamento contra covid.
No discurso, o governo federal alardeia que está empenhado em livrar a população do jugo da covid-19. Mas, na prática, mostra-se bem menos diligente. Atento ao movimento antivacina, desde o fim do ano passado o ministério da Saúde impôs uma série de obstáculos para autorizar a vacinação de crianças. As evidências científicas e o posicionamento da Anvisa obrigaram a pasta, no entanto, a incluir o público infantil no programa de vacinação. Além disso, ministros e o próprio presidente da República entraram em contato com a família paulista após a suspeita de efeito adverso em uma criança.
Tal qual o clássico da literatura sobre o médico e o monstro, o governo alterna o discurso científico com práticas diversionistas. É a solução política para um problema que deveria ser pautado pela medicina.
Zambelli multada
O juiz Renato Augusto Pereira Maia, da 11ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, classificou como uma “aventura jurídica malsucedida” a ação da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) que tentava suspender decreto estadual que impôs a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a covid-19 por servidores. Além de declarar a “imperiosa improcedência” dos pedidos da parlamentar, o magistrado condenou a aliada do presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de multa de cinco salários-mínimos por litigância de má-fé.
Eficácia incontestável
No despacho, o juiz rebateu argumento negacionista de Zambelli de que não haveria evidências científicas para comprovação da vacinação: “A eficácia das vacinas é resultado de uma conjunção de esforços mundiais, estudos, investimentos, sendo fato incontestável sua eficácia. Negar a eficácia da vacina é negar a ciência e menosprezar o trabalho de inúmeros cientistas e pesquisadores que dedicaram horas de esforços para mitigação dos efeitos dessa pandemia, a qual, só no Brasil, matou 621 mil pessoas”, escreveu Renato Maia.
Contra Queiroga
Os presidentes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Paulo Jerônimo, e do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Alexandre Telles, protocolaram um pedido de impeachment do ministro Marcelo Queiroga, da Saúde, no gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). No documento, os solicitantes apontam como justificativa para o afastamento a atuação de Queiroga diante da pandemia, especialmente a demora do ministério em viabilizar a vacinação de crianças contra a covid-19.
Ato falho
Após o diretor de Assuntos Jurídicos do Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), negar que considere “no momento” ser líder do governo na Casa, o presidente Jair Bolsonaro disse que ele assumirá o posto em fevereiro, quando acaba o recesso parlamentar no Congresso. O convite foi um aceno explícito do Planalto ao PSD, que lançou a pré-candidatura de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, ao Palácio do Planalto.
Esclarecimento
Apesar de ter confirmado que recebeu o convite, Alexandre Silveira não garantiu que assumirá o posto. “Mas como não estou investido do cargo de senador da República, não posso considerar a avaliação da proposta no momento. Meu objetivo é, com responsabilidade e muito trabalho, cumprir um mandato que orgulhe os mineiros e as mineiras, independente de governos ou ideologias”, escreveu em uma rede social.
Máscara e passaporte
O lançamento da pré-candidatura de Ciro Gomes contou com medidas de prevenção contra a covid-19. O evento havia sido planejado para receber deputados, senadores e militantes do partido na sede em Brasília. Mas foi preciso adotar a modalidade híbrida, por conta do avanço da variante ômicron. Parlamentares assistiram ao evento pela internet. Profissionais da imprensa apresentaram comprovante de vacinação. Presencialmente, acompanharam a oficialização da candidatura apenas 30 membros do partido, além das equipes que trabalhavam no local.
Supremo acervo
A Livraria do Supremo Tribunal Federal oferece download gratuito de mais de 60 títulos. Sem gastar um centavo, é possível adquirir, por exemplo, o livro mais importante da coleção — um exemplar da Constituição de 1988. O leitor pode acessar, ainda, a jurisprudência do STF relativa a temas relevantes como diversidade, proteção da mulher, direitos humanos e covid-19. Integram o acervo também as edições especiais dedicadas a ministros aposentados da Corte, como Marco Aurélio e Celso de Mello.
Partidos estão de olho no processo contra Fernando Francischini no TSE
Paralelamente à ação que estará em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral sobre a chapa Jair Bolsonaro/Hamilton Mourão, os partidos estão de olho no processo do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini. Ele foi acusado de promover uma live, no dia da eleição, para criticar e denunciar fraudes nas urnas eletrônicas. Até aqui, o placar está a favor da cassação por três a zero. Já tem gente defendendo que esse processo sirva de lição e crie jurisprudência em favor das urnas para 2022.
Já votaram sim, pela cassação do mandato de Francischini, o ministro-relator, Luís Felipe Salomão, com o voto seguido pelos ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos. Carlos Horbach pediu vista para estudar melhor o processo. Se outros ministros seguirem o entendimento do relator, os candidatos vão pensar duas vezes antes de criticar as urnas eletrônicas no dia da eleição.
Por ali, impeachment não sai
A CPI conseguiu maioria para o relatório de Renan Calheiros, que acusa Jair Bolsonaro. Mas isso nem de longe significa que o presidente da Câmara, Arthur Lira, descumprirá a promessa de não colocar para frente os processos contra o chefe do Executivo. Se tem algo que faz de Lira um líder no Congresso, é jamais romper com a palavra empenhada.
Outros caminhos
Sem povo na rua, pedindo a saída de Bolsonaro, nada irá adiante e nem Lira será pressionado internamente para abrir qualquer processo contra o presidente. Por isso, a aposta da oposição, como o leitor da coluna já sabe, será o Judiciário.
Gato escaldado…
O adiamento da votação da PEC dos Precatórios servirá para que cada líder confira, até o final da manhã de hoje, a votação nas respectivas bancadas. Arthur Lira pretende entregar o texto aprovado pela Câmara e não quer riscos de repetir o placar das mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Pacheco dará demonstração de força política
Depois do samba no Rio de Janeiro, a festa de filiação de Rodrigo Pacheco, hoje, no Memorial JK, promete ser mais sóbria, porém isso não significa que será apagada. A ideia é mostrar que o nome une o partido e Minas Gerais, um colégio eleitoral estratégico. Prova disso será a presença de prefeitos mineiros dos mais diversos partidos.
Casa cheia/ O dia foi movimentado no PSD, com deputados e senadores telefonando para saber da filiação de Pacheco. O auditório do Memorial JK tem capacidade para 300 pessoas sentadas. A ideia é que ele saia de lá com a bandeira do desenvolvimento que levou JK à Presidência da República.
Na roda luso-brasileira/ No feriado de 15 de novembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fará a palestra de abertura do IX Fórum Jurídico de Lisboa, que este ano debaterá sistemas políticos e gestão de crises. Para um pré-candidato a presidente da República, é a chance de passar a ideia de que, sob seu comando, o país terá segurança jurídica e democrática.
Segunda semana de novembro/ Lá se vai outubro, e nada da sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal. Se o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, quiser cumprir a promessa de votar antes do feriado de 15 de novembro, terá de ser na semana seguinte a finados. Se não o fizer, vai obrigar Rodrigo Pacheco a tomar alguma atitude.
Agora, vai/ Com a volta dos trabalhos presenciais na Câmara, os deputados que quiserem falar nas sessões terão de se encaminhar ao plenário. Só isso já ajudará a garantir um número expressivo, uma vez que parlamentar detesta ficar longe da tribuna.
Quem cala…/ Passadas 48 horas do golpe no Sudão, os diplomatas brasileiros não haviam recebido qualquer orientação do Itamaraty. Silêncio sepulcral do Brasil, enquanto vários países já manifestaram a defesa veemente da democracia.
Embora o PT tenha convocado o ato em prol do impeachment do presidente da República, Lula tem dito em suas conversas mais reservadas com petistas que não quer saber da saída antecipada do presidente. Aliás, essa foi a leitura feita por nove em cada 10 políticos, depois que Lula não compareceu ao ato do último sábado. Aliás, amigos do presidente repetem diariamente que não é porque um presidente vai mal, que ele deve sofrer impeachment. Essa seara cabe ao eleitor decidir nas urnas.
O discurso de Bolsonaro para 2022
Ainda que não consiga levar adiante a retomada da economia, o presidente Jair Bolsonaro tem pronto o roteiro que levará para a sua campanha reeleitoral, caso seja candidato. Como repete hoje, ele reforçará que a situação ficou ruim por causa do #fiqueemcasa promovido pelos governos estaduais e prefeituras. E só não ficou pior porque o governo deu o auxílio emergencial e o financiamento às empresas.
Página virada
Quanto à CPI e à gestão da pandemia, o presidente e seus aliados acreditam que, até a eleição, com toda a população vacinada, esse tema estará superado. Aliás, na avaliação dos políticos, a chave já virou: a economia está falando muito mais alto do que o medo do vírus.
Moro na pista…
O ex-ministro e ex-juiz Sérgio Moro ampliou as conversas sobre uma candidatura à Presidência da República. Assim que terminar a prévia do PSDB, em novembro, voltará a se sentar com os partidos. O leque inclui Podemos, Cidadania, DEM/PSL e até uma composição com o PSDB.
…e com discurso
A avaliação dos fiéis escudeiros de Moro é a de que a bandeira de combate à corrupção foi para o limbo depois das suspeitas sobre os filhos de Bolsonaro e a aliança do presidente com partidos enroscados em escândalos recentes, como o Petrolão.
A hora da caça
O adiamento da votação da Lei de Improbidade não significa que a Câmara dos Deputados tenha sérias dificuldades em aprovar o texto. Ao contrário: tese de que, se não houver a intenção de dolo, estará tudo bem, agrada e muito à maioria dos políticos.
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Saldo/ Das conversas de Lula com o PSB e o PSD, saiu a certeza de que uma aliança com os socialistas dependerá dos acordos estaduais. Já com o partido de Gilberto Kassab, a investida deu água. Kassab está convencido de que o melhor caminho para a sobrevivência nesse cenário incerto é a candidatura própria.
Plano A e plano B/ Kassab dá como certo que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se filiará ao partido e será candidato. Se chegar ao segundo turno, ótimo. Se não chegar, o PSD estará inteiro. Afinal, se optar por qualquer um dos polos de hoje num primeiro turno, o partido racha ao meio e não chegará a lugar algum.
Questão de honra/ A cúpula do PSB coloca como prioridade, por exemplo, os candidatos aos governos de Pernambuco, do Espírito Santo e o do … Rio de Janeiro. No Rio, o PSB já apresentou nome de Marcelo Freixo, oriundo do Psol, e hoje filiado ao partido. E quer também a candidatura ao Senado para o líder da minoria, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).
Se colar, colou/ O PSB quer mais à frente discutir a candidatura a vice na chapa de Lula. O petista, porém, prefere um nome do empresariado, tal qual o ex-senador José Alencar.
O protagonista das principais decisões polêmicas será o Senado
Enquanto o deputado Arthur Lira (PP-AL) se prepara para atender aos seus eleitores, ou seja, os deputados — e, de quebra, mostrar ao governo que apoia o presidente Jair Bolsonaro —, o Senado está no aquecimento de que nem tudo será aprovado do jeito que o Planalto deseja — nem o voto impresso, nem as reformas, especialmente a tributária. O compromisso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em retomar a discussão da reforma tributária em curso na Casa, será acoplar qualquer projeto que seja votado na Câmara ao que já está em discussão no Senado, que tem como relator o senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Assim, por mais que Lira consiga aprovar a proposta do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) sobre as mudanças no Imposto de Renda, alvo de críticas de todo o sistema produtivo, quem conduzirá de fato essa reforma serão os senadores, dentro da proposta ampla. E se a tributária for aprovada com apoio expressivo, ficará muito ruim o presidente da Câmara simplesmente desprezar uma proposta que terá o aval de quem gera emprego e renda. Pelo menos, é assim que os senadores fazem os cálculos políticos em torno dessa reforma.
Vale lembrar que, em relação ao voto impresso, ainda que o governo continue pesando a mão em defesa da proposta, a ideia é não mexer nessa seara, conforme disse, com todas as letras, o presidente do Senado.
E o impeachment, hein?
A avaliação dos políticos é a de que o resultado do voto impresso deixou claro que Bolsonaro tem, hoje, os votos para segurar qualquer processo de impeachment ou autorização para ser processado. Mas os deputados aliados de Lira avisam que é bom o presidente da República não provocar demais o da Câmara. Afinal, Bolsonaro assumiu o compromisso de respeitar o resultado do plenário sobre o voto impresso. E se tem algo que Lira abomina é o descumprimento da palavra empenhada.
Sutis diferenças
A frase do vice-presidente Hamilton Mourão sobre o voto impresso ser assunto encerrado “porque a Câmara decidiu”, era justamente o que Lira esperava ouvir de Bolsonaro. O presidente, porém, preferiu dizer que os 218 contrários à proposta foram “chantageados”. Atacou, inclusive, alguns aliados.
Corra, antes que voltem
A correria da Câmara para decidir as propostas polêmicas é justamente para aproveitar esse período de sessões virtuais, onde a maioria dos 513 deputados permanece em seus estados. Assim, as discussões estão menos acaloradas. A partir de outubro, quando todos devem ter tomado as duas doses da vacina, avaliam alguns que essa situação deve mudar.
E o social ficou opaco
O programa do Auxílio Brasil, que Bolsonaro levou ao Congresso esta semana, como a aposta de seu governo para os mais pobres no pós-pandemia, termina a semana no fundo do palco. Diante desse fato, o presidente foi aconselhado a deixar as tensões com os Poderes e o tal voto impresso de lado e centrar o discurso nessa agenda mais positiva. Bolsonaro, porém, não acolheu a sugestão.
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2022 em movimento/ Os presidentes do DEM, ACM Neto, e do PSL, Luciano Bivar, jantaram juntos esta semana. Conversas sobre o futuro. Aliados de ambos juram, porém, que a fusão dos partidos não está no script.
Que termine o mandato/ Se depender do PSDB, não haverá qualquer incentivo ao impeachment de Bolsonaro. “Torcemos para que o presidente possa terminar o mandato. Temos que acabar com essa história de o Brasil se notabilizar como o país do impeachment. Precisamos de estabilidade na política”, afirma o deputado Paulo Abi-Ackel (MG), no programa Frente a Frente, da Rede Vida.
Por falar em PSDB…/ O governador de São Paulo, João Doria, fez um apelo público, no CB.Poder, para que o ex-governador Geraldo Alckmin seja candidato ao Senado ou concorra à prévia no PSDB para disputar o governo estadual. O convite, porém, veio tarde. Alckmin já está com um dos pés no PSD de Gilberto Kassab.
O recado da bancada feminina/ Coordenadora da bancada feminina, a deputada Celina Leão (PP-DF) foi incisiva em busca de vagas para as mulheres dentro da reforma política em discussão. Ocorre que os homens, maioria na Casa, não querem mais reserva de vagas para as mulheres.
Ao nomear Carlos Henrique Sobral para número 2 da Secretaria de Governo, a ministra Flávia Arruda leva para dentro do Palácio do Planalto um dos poucos que acompanhou, de dentro, todos os processos de impeachment e de denúncias contra presidentes da República que tramitaram na Câmara, neste século. Carlos Henrique tem a memória das votações do impeachment de Dilma Rousseff e das duas denúncias contra Michel Temer. E, nos três casos, atuou do lado vitorioso.
Nos tempos de Dilma, era braço direito do todo-poderoso presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Depois, nos tempos de Michel, era chefe de gabinete da mesma Secretaria de Governo em que está agora. Chegou com Geddel Vieira Lima e ficou com os ministros Antônio Imbassahy e Carlos Marun. Dadas as investigações que correm no Supremo Tribunal Federal, a ordem é se preparar para o caso de Jair Bolsonaro ser submetido a algo parecido pelo STF. Temer venceu a primeira denúncia por 263 votos a 227, em 2 de agosto de 2017, e a segunda por 251 a 233, em outubro do mesmo ano. E sabem como é: com esse novo inquérito envolvendo o presidente, todo cuidado é pouco.
Paulo Guedes perde mais uma
Depois de ver a área de Trabalho e Previdência sair da sua pasta, o ministro da Economia está prestes a perder mais uma: é voz isolada dentro do governo a favor do Bolsa Família de, no máximo, R$ 300, enquanto a área política pretende elevar para R$ 400. O programa, como o leitor da coluna sabe, é visto como o passaporte para melhorar a popularidade de Bolsonaro.
Mas não entrega os pontos
A equipe de Guedes tem dito que, para ter um programa social robusto, será preciso demonstrar capacidade de controle do gasto publico. Não adianta aumentar os valores de auxílios e benefícios sociais se o mercado entender que a proposta é eleitoreira e não tem sustentação fiscal. O resultado será inflação, queda da bolsa e dólar nas alturas. No mínimo, será preciso garantir o parcelamento dos precatórios de R$ 89 bilhões que vencem em 2022, um valor que compromete o teto de gastos.
E o voto impresso, hein?
O relator da PEC do voto impresso na comissão especial, deputado Felipe Barros (PSL-PR), anunciou que vai procurar o ministro Ciro Nogueira em busca de apoio para tentar salvar a proposta. O titular da Casa Civil, porém, tem outras prioridades. Como garantir as bases que possam levar o presidente a recuperar popularidade.
Segura aí
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pisou no freio para a reforma tributária. Se colocasse para votar hoje, a perspectiva de derrota era grande.
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O quarteto/ Os quatro ministros que aparecem na foto à porta da residência oficial do Senado, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o da Câmara, Arthur Lira, mostram quem está com a responsabilidade política de comandar a relação entre Congresso e Parlamento: Ciro Nogueira, Flávia Arruda, João Roma (Cidadania) e… Paulo Guedes, o detentor da chave do cofre.
Looks em sintonia/ A calça com listras brancas e pretas de Flávia Arruda estava em sintonia com a gravata de Pacheco, enquanto Ciro, Roma, Guedes e Lira desfilaram de gravatas azuis.
Chuva de processos/ Advogados do ex-presidente Lula avaliam processar quem repassou vídeos com áudios adulterados com a entrevista do petista de 20 de julho. A velocidade da gravação foi alterada para sugerir embriaguez. O vídeo foi compartilhado, por exemplo, pelo cantor Roger Moreira, da banda de rock Ultraje a Rigor.
Agosto começa em alta-tensão/ Bolsonaro deu a largada dizendo que Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, não pode presidir o processo eleitoral depois da soltura de Lula pelo STF. O presidente do STF, Luiz Fux, falou que diálogo e harmonia entre os Poderes não implica impunidade. De quebra, o TSE instaurou inquérito para investigar os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral sem provas. O clima não está para bandeira branca.
Nem aliados de Bolsonaro acreditam em pacificação com o Congresso
A contar pelas primeiras declarações do presidente Jair Bolsonaro depois da saída do hospital, nem os aliados conseguem vislumbrar o recesso parlamentar como um espaço para acalmar os ânimos entre governo, Congresso e Supremo Tribunal Federal. O presidente mantém o tom bélico em relação aos senadores da CPI da Covid e, agora, devido aos ataques ao vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), o presidente se desgasta com mais um pedaço da Câmara.
Nesse clima, até os maiores aliados de Bolsonaro classificam o recesso como um período em que cada um aproveita para escolher melhor as suas armas. Não há um esforço coletivo para promover a pacificação.
Mourão pressiona Bolsonaro
Foi assim que aliados do presidente leram a frase “eu vetaria” dita pelo vice-presidente Hamilton Mourão sobre o veto ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões. Bolsonaro ficou sem saída, a não ser vetar a proposta. Se mantiver essa decisão, vai se desgastar com parte da sua base. Porém tudo ainda pode ser rediscutido na votação do orçamento, no segundo semestre.
Recesso sob risco
Se o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques acolher o pedido de parlamentares para anular a votação do fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, a decisão leva para o ralo o recesso parlamentar. É que, reza a Constituição, sem LDO, não tem recesso.
Água mole em pedra dura
Bolsonaro vai falar do voto impresso praticamente todos os dias até o dia da votação, até repetir que não acredita mais na aprovação da proposta. Quer, com isso, ver se consegue virar votos ou, no mínimo, mobilizar seus seguidores, que marcaram uma manifestação para 1º de agosto, em defesa da emenda constitucional em análise na Câmara.
O dono da caneta
Em conversas reservadas, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dizem que não leva a lugar algum a solicitação do vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, para ter acesso aos pedidos de impeachment apresentados contra Bolsonaro. É que cabe ao presidente da Casa decidir sobre o tema. E Lira não pretende viajar fora do período regulamentar de recesso. Até aqui, nem para as chamadas missões oficiais.
Sutis diferenças/ Ao defender o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello no caso do vídeo em que o general menciona perspectiva de compra direta da CoronaVac, Bolsonaro disse que Brasília é o paraíso de lobistas e picaretas. A constatação leva as autoridades públicas a não perderem tempo com eles. Especialmente, em casos de vacinas que já tinham parcerias fechadas no Brasil, a CoronaVac com o Butantan e a AstraZeneca, com a Fiocruz.
Temor…. / O setor de shoppings, um dos mais afetados pela pandemia, movimentou R$ 192 bilhões em 2019. Com o vírus em cena, viu sua receita cair 33,2% e os empregos baixarem 10%. Com a proposta de reforma tributária do governo, já davam a perspectiva de recuperação como perdida.
… e esperança/ Agora, porém, depois que o relator da reforma tributária, Celso Sabino (PSDB-PA), alterou o texto da reforma, importantes líderes do setor, como o vice-presidente institucional da Multiplan, Vander Giordano, e o presidente da Associação Brasileira de Shoppings, Glauco Humai, prometem ao governo apoiar a proposta.
Em café com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), os caciques dos partidos políticos avisaram que vão acolher o que for aprovado pela Casa em relação à reforma política e eleitoral. Os parlamentares tendem a aprovar o Distritão, que garante a vaga aos mais votados, e, para atender aos pequenos, vão embutir a federação de partidos. Há um grupo expressivo convicto de que esse sistema é o que mais lhe garantirá a reeleição. E, ali, a maioria só pensa mesmo é em sobreviver. Se ficar ruim, muda-se para 2026.
O que pode comprometer o acerto é a bancada feminina, que deseja garantir a cota para as mulheres, antes de aprovar o distritão. Capitaneadas pela coordenadora da Secretaria da Mulher, Celina Leão (Progressistas-DF), as 79 deputadas prometem fazer muito barulho para garantir o espaço feminino nas nominatas.
Assim, fica difícil
Deputados e senadores reclamam, dia e noite, que o ministro da Casa Civil, Luís Eduardo Ramos, demora a despachar as nomeações aprovadas pela Secretaria de Governo, território sob jurisdição da ministra Flávia Arruda. Especialmente no Senado, a insatisfação é grande.
André na lida
O advogado-geral da União, André Mendonça, já está em périplo pelo Senado em busca de apoio para o Supremo Tribunal Federal para o lugar de Marco Aurélio Mello, que se aposenta na próxima semana. Corre entre os senadores que a rejeição não está descartada, como forma de enviar um recado ao presidente. A tensão está no ar, porém a avaliação do governo é a de que será possível quebrar essa resistência.
Mourão na área
Os parlamentares têm intensificado a procura pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Ainda que o presidente da Câmara, Arthur Lira, tenha dito que não colocará os processos de impeachment em tramitação, um grupo quer sentir o pulso do vice em relação a assumir a Presidência.
Por falar em impeachment…
O sentimento dos parlamentares ligados ao governo é de que as últimas denúncias de rachadinhas atribuídas a ex-cunhada do presidente Jair Bolsonaro vão ficar no noticiário, nas falas da oposição, mas não vão levar a um processo de impeachment. O problema é arrumar um discurso para contrapor essas denúncias na campanha de 2022.
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Dia tenso/ O depoimento do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, hoje, promete ser o mais tenso da semana. Os parlamentares da CPI querem saber a serviço de quem ele estava.
Causa e efeito/ Quem acompanha o dia a dia da CPI da Covid notou que o colegiado está muito mais aguerrido depois que a Polícia Federal indiciou o relator Renan Calheiros (MDB-AL) por suspeita de corrupção passiva. Ou seja, não vai ser por aí que o governo conseguirá estancar o desgaste.
Cada um no seu quadrado/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), está no seguinte pé em relação à CPI da Covid: ele não atrapalha os trabalhos da Comissão e a maioria dos senadores não fala mal dele.
E o Datena, hein?/ Há quem diga que o jornalista José Luiz Datena chega ao PSL como um potencial nome para vice de Bolsonaro à reeleição. O futuro a Deus pertence.
Governo já trabalha com a possibilidade de afastar líder Ricardo Barros
O governo começou a trabalhar no afastamento do deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) do cargo de líder do governo, mas não o fará de qualquer jeito. O ideal, conforme avaliação de aliados do presidente, seria o parlamentar pedir para sair e apresentar como motivo para isso a necessidade de se defender. Só tem um probleminha: Barros não considera essa opção e já avisou a alguns que isso seria o mesmo que se declarar culpado — ele insiste repetidamente que não tem nada a ver com esse caso.
Enquanto o governo analisa o que fazer com Barros e torce para que preste depoimento à CPI da Covid o mais rápido possível, os bastidores fervem num jogo de empurra sobre os padrinhos daqueles enroscados nas denúncias de pedido de propina na negociação de vacinas com intermediários. O Progressistas joga a culpa no DEM, mais precisamente no ex-deputado Abelardo Lupion, que era assessor especial da Casa Civil nos tempos de Onyx Lorenzoni, hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Onde mora o perigo
Aliados de Jair Bolsonaro que acompanham de longe o jogo de empurra entre Progressistas e DEM sobre os padrinhos de Roberto Dias, demitido da direção do Departamento de Logística do Ministério da Saúde depois das denúncias de pedido de propina, estão com receio dos desdobramentos dessa briga. Afinal, quem mais vai perder com essa disputa será o governo, que hoje tem o apoio do Progressistas e de parte expressiva do DEM.
Até aqui…
Bolsonaro fica com o Progressistas e não abre. Tanto é que o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI), acaba de emplacar o aliado Alexandre Cordeiro na presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
CGU no front
Quem assume a linha de frente na defesa do governo em relação aos contratos de vacinas é a Controladoria Geral da União (CGU), capitaneada pelo ministro Wagner Rosário. Até aqui, a CGU não encontrou nenhuma irregularidade nos contratos do Ministério da Saúde para compra de vacinas.
Pacheco sob pressão
Considerado um dos nomes para concorrer à Presidência da República, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vem sendo pressionado a ler logo, em plenário, o pedido com as 34 assinaturas para prorrogação da CPI da Covid. Sobre a mesa, alguns têm colocado a seguinte avaliação: se quiser ser uma alternativa viável, não pode fazer tudo o que o governo pedir.
Corra, Rose, corra
A forma de deixar a decisão para depois é garantir o recesso parlamentar de julho. Só tem um probleminha: para ter recesso, é preciso votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Se não for votada, a Casa não entra em recesso, embora possa optar por não haver sessões deliberativas. A CPI, porém, poderá funcionar normalmente. A presidente da Comissão Mista de Orçamento, Rose de Freitas (MDB-ES), é quem vai ditar o ritmo desse trabalho.
Faltam ingredientes/ A contar pelo ânimo dos deputados, o superpedido de impeachment contra Bolsonaro não tem chances de prosperar nesse momento. Primeiramente, as ruas ainda não mostraram um contingente tão expressivo ao ponto de fazer mover as peças do Centrão. E, em segundo lugar, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), fez chegar ao Planalto que não pretende colocar esse pedido em tramitação.
Uma pitada de sal/ Diferentemente de Itamar Franco, em 1992, e Michel Temer, em 2016, o vice-presidente Hamilton Mourão não se moveu nessa direção. Embora faça questão de marcar suas diferenças para Bolsonaro, segundo muitos aliados do governo e oposicionistas ele ainda não foi tão incisivo a ponto de levar os partidos de centro a ingressar na onda do impeachment.
Receita básica/ Hoje, nem a oposição quer, sinceramente, um impeachment de Bolsonaro. O sonho do PT, por exemplo, é manter a polarização, como forma de evitar um outro candidato no segundo turno. Nesse sentido, o superpedido apresentado serve apenas para mostrar que vários aliados de Bolsonaro, em 2018, agora cerram fileiras contra o presidente.
Já vai tarde/ Os médicos vibraram com a cassação do vereador Doutor Jairinho . Esperam ainda que ele perca o título de “doutor”. Esse sujeito, de doutor, não tem nada.
Forças Armadas descartam apoio a impeachment e a intervenção militar
Nem tanto à terra, nem tanto ao mar. Quem tem conversado com os comandantes militares já avisou aos atores da política que os movimentos pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro não terão sustentação nas Forças Armadas. Da mesma forma, também é considerada fora de cogitação qualquer intervenção militar para garantir a liberdade geral de circulação de pessoas em meio ao colapso do sistema de saúde. Diante desse “aviso” em favor do lockdown e contra o impeachment, a ordem nesta semana é que virá o diálogo aberto entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Resta saber se será mais um desfile de fotos sem mudança de atitudes, como em 2020, ou para valer, em prol da saúde das pessoas.
Bolsonaro já deu o recado a seus apoiadores, no domingo, e avisou, de antemão, que não está convencido da necessidade de lockdown num cenário de UTIs lotadas, incerteza de atendimento e vacinas em atraso. Se chegar com esse espírito para a reunião, a tendência é de que vire mais uma pose para fotos, sem muito resultado prático em termos de coordenação nacional.
Ficamos assim
Não conte com o Supremo Tribunal Federal para reverter as medidas restritivas pelo país afora. Esse é o sentimento que vem do STF diante da ação do presidente Jair Bolsonaro contra o lockdown.
“É coisa de tucano”
A carta aberta com mais de 500 assinaturas de economistas renomados, expoentes do setor financeiro, do empresariado, com apelos ao governo em prol do distanciamento social e vacinas como a chave para salvar vidas não sensibilizou o Planalto. Bolsonaro está convencido de que a iniciativa tem o dedo dos tucanos para tirá-lo do páreo em 2022.
Esqueçam 2018
A perspectiva de criação de um “Ministério Extraordinário da Amazônia” para abrigar Eduardo Pazuello desmonta o discurso da campanha passada, de enxugar o número de pastas e cargos em comissão. De quebra, ainda deixa em desconforto o vice-presidente Hamilton Mourão, que hoje cuida dessa seara junto com o Ministério do Meio Ambiente.
CURTIDAS
Biden brasileiro I/ É assim que os amigos do ex-presidente Michel Temer têm se referido a ele nos bastidores. E a contar pela recepção do tuíte de Temer, dizendo que é candidato apenas à segunda dose da vacina, não se descarta nada. Ele tem 80 anos, boa saúde e paciência não lhe falta. Haja visto os dois anos de governo.
Biden brasileiro II/ Nos grupos de deputados, o #VoltaTemer e traz o (Henrique) Meirelles (ministro da Fazenda) de volta foi mais bem recebida do que poderiam imaginar os amigos do ex-presidente. Na cabeça de todos eles, está certo que Joe Biden, aos 78 anos e experiente, com uma vice mais jovem, Kamala Harris, foi a forma encontrada para derrotar Donald Trump nos Estados Unidos.
Olho nele/ Vale prestar atenção, ainda, na movimentação do prefeito do Rio, Eduardo Paes. Nos partidos de centro, tudo será testado até o ano que vem, para tentar quebrar a polarização entre Lula e Jair Bolsonaro.
Por falar em Bolsonaro…/ Ao ouvir o presidente dizer, em solenidade no Planalto, que o “Brasil vem dando certo” e “um dos poucos países que está vanguarda na busca de soluções”, alguns convidados se remexeram em suas cadeiras. Afinal, diante de um número médio de 2 mil mortes diárias, não é exemplo para ninguém. O alento de muitos, porém, foi ouvir o presidente dizer que “ainda não há uma cura para a doença”. Só isso já foi visto como um avanço.
É hoje!/ O seminário on-line “Desafios para o Brasil pós-pandemia”, do Correio Braziliense. A abertura está a cargo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o encerramento será do ministro da Economia, Paulo Guedes. O momento é de planejar e pensar, a fim de ser exemplo para o futuro.
É surreal que, durante o momento mais grave da pandemia, tenhamos um ministro demitido que continua no cargo e um ministro escolhido que não assume. As pessoas morrendo e o país sem ministro”
Vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM)
As grandes empresas do país não tiram os olhos dos movimentos dos caminhoneiros, que ameaçam paralisar o Brasil na próxima segunda-feira. O empresariado, que já sofre com a pandemia, estuda alternativas para evitar os estragos sofridos em 2018, quando o país enfrentou problemas no abastecimento por causa da greve no setor.
A preocupação dos empresários chegou ao governo e deixou duas missões para Jair Bolsonaro nesses dias finais de janeiro: evitar essa greve e, ao mesmo tempo, eleger Arthur Lira (PP-AL) presidente da Câmara. Para o governo, uma paralisação nesse segmento seria uma derrota política expressiva para o presidente, ainda que o deputado leve a Presidência da Casa. Deixará a sensação de que Bolsonaro trocou o apoio de parte daqueles que o elegeram em 2018 pelo toma lá dá cá da velha política.
Vale lembrar que, quando obteve o apoio dos caminhoneiros, o presidente eleito prometeu mundos e fundos à categoria. Acontece que o país não tem Orçamento aprovado, está com um deficit nas contas na casa dos R$ 800 bilhões e, de quebra, há toda uma pressão para a compra de vacinas e toda a gama de serviços públicos, cada vez mais demandados pela população que perdeu renda em 2020.
Sinais
As últimas declarações do vice-presidente Hamilton Mourão a respeito do distanciamento entre ele e Bolsonaro foram vistas por atores da política como um sinal de “aquecimento” para o futuro. Até aqui, porém, o impeachment do presidente é tratado pelos partidos de centro como “flor do recesso” –– aquela que cresce quando o Congresso não funciona e se torna uma plantinha inofensiva com a retomada dos trabalhos do Legislativo.
Bolsonaro no “tudo ou nada”
Aliados de Bolsonaro têm sido unânimes em afirmar, nos bastidores, para os deputados votarem em Lira nos seguintes termos: “Olha lá, hein? O presidente não pode perder esta eleição de jeito nenhum”.
Festa na Marinha/ O almirante de esquadra Marcos Silva Rodrigues assume, amanhã (29/1), o posto de chefe do Estado-Maior da Armada. A solenidade será 10h, no Clube Naval de Brasília.
Ela vai de Van Hattem/ Candidato a presidente da Câmara, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) tem, pelo menos, um voto no primeiro turno fora do seu partido: a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) definiu o apoio a ele porque sabe que ele está fechado com a PEC da prisão em segunda instância.
Aliás… / A eleição para presidente da Câmara ficou muito mais no toma lá dá cá e no impeachment do que no dever de casa pendente no país, leia-se reformas e as pautas que o Congresso não consegue levar adiante há anos, seja por falta de apoio do governo, seja por enrolação das excelências.
Se a moda pega…/ O pedido de prisão do prefeito de Manaus, David Almeida, por causa dos casos de fura-filas da vacinação deixa vários administradores municipais em pânico. Se a moda pega, além de faltar imunizante, vai faltar cadeia. Afinal, um número expressivo de prefeitos não tem sequer um mês de mandato e já vai ficar devendo explicações à Justiça.
Por falar em explicações…/ Além da CPI para apurar o caos na saúde em Manaus e demora na compra das vacinas, vem aí a CPI do leite condensado. 2021 promete. Compete ao governo explicar em vez de xingar e tirar o portal da transparência do ar.