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Coluna Brasília-DF publicada no domingo, 2 de novembro, por Denise Rotehnburg com Eduarda Esposito
A oposição ainda não leu, mas já quer derrubar a medida provisória que o governo pretende enviar ao Congresso para fechar as contas deste ano. A aposta dos oposicionistas é a de que vem por aí mais uma leva de novos impostos. Na ala favorável, há quem esteja pensando em associar qualquer nova taxação ao envio de dinheiro extra à segurança pública. A ideia é tentar facilitar a aprovação. Afinal, o assunto que entrou na ordem do dia depois da operação essa semana no Rio de Janeiro.
Preventivo/ No Lide Brazil Reino Unido Forum dessa sexta-feira, em Londres, o vice-chairman e chefe global de Políticas Publicas do Nubank, Roberto Campos Neto, aproveitou o fim de sua palestra para fazer uma comparação dos impostos pagos por fintechs e grandes bancos. Em 2024, conforme Campos Neto, “as fintechs pagaram 30% de impostos e os grandes bancos, 12%. Em 2023, as fintechs pagaram 36% e os bancos, 9%. As fintechs foram grandes propulsoras de inclusão financeira”, afirmou. Esse discurso vai ganhar mais corpo entre os congressistas quando chegar a hora de analisar a taxação desse segmento.
Operação & eleição
A operação contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro mudou o cenário político do estado para 2026. O prefeito da cidade, Eduardo Paes (PSD), que era considerado “pule de dez” para o governo estadual, arrisca ter oposição. Crescem os aliados de Cláudio Castro (PL), que virou uma forte opção para o Senado. A depender do cenário mais à frente, o PL terá candidato próprio, apesar dos acenos a Paes. Não por acaso, o partido começa a fazer uma série de exigências para apoiar o nome do PSD.
Precisa trabalhar
Parlamentares do Centrão aconselham o governo a usar o período da COP30 para reforçar a base aliada, consolidando o diálogo com os partidos. São 10 dias que poderão fazer a diferença na hora de votar os projetos. Para isso, é preciso ampliar o diálogo e levar para perto de Lula aqueles que estão em cima do muro, ou seja, costumam votar com o governo, mas não se consideram base aliada.
E o IR vem aí
Está nas mãos de Renan Calheiros a possibilidade de levar ao plenário o projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avisou que vota no mesmo dia em que aprovar na Comissão de Assuntos Econômicos ou no dia seguinte. Não há movimento contra a proposta, e a ideia é aprovar antes da COP30, com Casa cheia.
Se tributar demais…
As bets estão em pleno movimento para evitar novas taxações. As que operam legalmente têm feito um périplo no Parlamento explicando que, se forem taxadas ainda mais, a ilegalidade aumentará. As bets pagam hoje 12% sobre a Receita Bruta de Jogos, o que, somado a PIS/Cofins e ISS, eleva a carga total a aproximadamente 25%. “Em países com tributação sobre o valor apostado, como a Alemanha, os custos mais altos levam apostadores a migrar para operadores ilegais que oferecem melhores condições e prêmios. Hoje, apenas 20% a 40% das apostas de slots on-line no país ocorrem em sites licenciados; 60% a 80% migram para o mercado clandestino”, afirma André Gelfi, diretor do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).
CURTIDAS
Só depois/ Sessão do Congresso Nacional só após a COP30. O presidente Davi Alcolumbre (União-AP) confirmou que apreciará Orçamento e vetos em novembro. Não chegou a mencionar data, mas é certo que não será antes do evento.
Ministra do STF?/ Em evento do O Otimista em Brasília essa semana, o advogado ex-secretário Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil Marcos Rogério fez um comentário sobre a integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil. “E quiçá, ministro Ciro (Gomes), futura ministra do Supremo Tribunal Federal?”, perguntou ao ex-governador Ciro Gomes ao se referir à Gil.
Fonte científica/ Integrantes da Associação De Olho no Material Escolar se reuniram recentemente com o deputado Moses Rodrigues (União-CE) e parlamentares da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação para defender melhorias no relatório. A principal reivindicação é que o texto garanta um material didático baseado em fontes técnico-científicas, evitando dados e informações desatualizadas e ou equivocadas.
Finados/ Hoje é dia de reverenciarmos aqueles que se foram. Na política, não são poucos os homens e mulheres de diálogo que fazem falta nesse período de dificuldades para estabelecer o debate político. A coluna destaca dois ex-governadores de Pernambuco, um à direita e o outro à esquerda. Marco Maciel e Eduardo Campos (foto).
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 29 de agosto de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
A expressão é antiga, mas verdadeira. A maior operação já realizada contra o crime organizado no Brasil é uma prova eloquente de que a união faz a força. A cooperação entre as diferentes instâncias do poder público e a ação coordenada das forças de segurança resultaram em um ataque impressionante contra uma facção criminosa que está infiltrada em uma gama de setores econômicos.
O sucesso da operação Carbono Oculto e de outras ações policiais contam ponto para o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e sua defesa da PEC da Segurança. A proposta que estabelece uma maior coordenação das forças da segurança no país está na Câmara, onde aguarda a criação de uma comissão especial. Com essa vitória do governo, é provável que o assunto ganhe tração no legislativo, apesar da ressalva da bancada da bala e de governadores de oposição.
A operação realizada ontem também impressiona ao mostrar a extensão adquirida pelo crime organizado no país. Como uma espécie de veneno incutido na corrente sanguínea, o esquema criminoso mantido por facções começa na produção de etanol, a milhares de quilômetros dos grandes centros, e vai até o coração financeiro do país, na Faria Lima.
O país constatou ontem uma preocupante realidade: somente o trabalho conjunto de União, estados e municípios será capaz de fazer frente à extensa, complexa e sofisticada atuação das facções criminosas no Brasil.
Chumbo grosso
O envolvimento de fintechs no esquema de lavagem de dinheiro identificado pela operação Carbono Oculto era o motivo que faltava para o ministro da Fazenda avançar no enquadramento dessas instituições. A decisão de estabelecer as mesmas obrigações adotadas por bancos é mais um passo nesse sentido. A ofensiva deve continuar no Congresso Nacional, onde o governo busca aprovar os termos definidos pela MP 1.303/2025.
Necessidade maior
A medida provisória, publicada em junho, dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais. Entidades representantes das fintechs protestam contra a proposta, pois entendem que a taxação cria obstáculos à bancarização e à democratização ao acesso a serviços financeiros. O esquema bilionário relevado pela força-tarefa de ontem mostra que a necessidade de asfixiar o crime organizado colocará o debate em outro patamar.
Na frente
Após engolir uma amarga derrota na presidência e na relatoria da CPMI do INSS, governistas estavam satisfeitos ontem, primeiro dia de oitivas. Eles consideraram que o depoimento da defensora pública federal Patrícia Chaves reforçou a estratégia de mostrar que a fraude começou em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro.
Efeito reverso
Na ótica governista, a forma grosseira como parlamentares de oposição trataram a defensora pública prejudicou mais os detratores do que a testemunha.
Quero números
O presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), criticou a falta de dados técnicos e datas precisas por parte da defensoria pública. Em determinado momento, chegou a pedir aos demais órgãos para enviar representantes mais bem informados. A defensora Patrícia Chaves não se fez de rogada: disse que dados de controle estão a cargo de órgãos como a Controladoria-Geral da União. E que a CPMI poderia chamar outros servidores da Defensoria Pública.
IA na sua encomenda
O relatório de Impacto Econômico da Google no Brasil 2025 revelou um aumento expressivo do uso de Inteligência Artificial entre os brasileiros, principalmente na esfera pública. A Google Brasil informou ter uma parceria com a Receita Federal e o DataPrev para visualizar as encomendas no aeroporto de Guarulhos, acelerando a análise dos pacotes.
Basta de feminicídio
O ministro da Agricultura se engajou em uma campanha de combate ao feminicídio. Ele está particularmente preocupado com Mato Grosso, estado que, segundo ele, tem a maior taxa desse crime no país. São 2,5 feminicídios para cada grupo de 100 mil mulheres. Fávaro pretende reforçar a parceria com a Associação Lírios, que já auxiliou 800 mulheres do meio rural a adquirirem autonomia financeira.
Simples, mas grande
De janeiro a abril de 2025, as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) contrataram 546.833 dos trabalhadores no Brasil, o que representa quase 60% de total de novos empregos formais, segundo o Sebrae. E são as MPEs que integram o programa Simples Nacional, que está com a tabela desatualizada. “Não atualizar a tabela do Simples é uma forma disfarçada de aumentar tributos” , disse Rodrigo Marinho, diretor-executivo da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado.
Humorista
Vereador em Balneário Camboriú (SC), Jair Renan Bolsonaro levou uma bordoada do presidente da casa legislativa local. Após ser chamado de “Xandão de BC” e comparado a Hugo Motta, o vereador Marcos Kutz (Podemos) subiu à tribuna e deu o troco: “Já que o senhor gosta tanto de fazer comparações, vou lhe comparar também. Eu acho que o senhor é parecido com o Tiririca”.