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Por Eduarda Esposito — A Oceana, maior organização sem fins lucrativos dedicada exclusivamente à conservação dos oceanos, divulgou nesta quarta-feira o estudo chamado “Auditoria da Pesca”. A pesquisa está em sua quinta edição e traz dados sobre a pesca no Brasil. A auditoria ainda alerta sobre a necessidade de adaptação da atividade pesqueira diante da emergência climática. De acordo com a organização, há dados de apenas um pouco mais da metade das espécies-alvo da pesca no país e desse total, 68% estão em estado de sobrepesca, quando se pesca de forma excessiva.
O estudo avaliou também indicadores de gestão das pescarias costeiro-marinhas no país, como a situação das populações de pescados, o monitoramento, ordenamento e controle das frotas, além do orçamento público e da transparência das informações disponibilizadas sobre pescarias artesanais e industriais.
População de pescado em risco
Os principais dados verificados pela pesquisa mostram que não há diagnósticos sobre a situação de quase metade (47%) dos estoques de espécies marinhas e estuarinas que são alvo da pesca comercial. Além disso, faltam pescados para estoques disponíveis, já que 68% estão muito reduzidos pela pesca excessiva. “A única melhoria pode ser vista quanto a estoques com limite de captura, já que em 2024 foi estabelecido um limite de captura para as lagostas verde e vermelha”, relatou o documento.
A auditoria mostra também que, no Brasil, além de não haver planos de gestão para mais de 90% dos estoques explorados, 50% das pescarias brasileiras não possuem qualquer regra de ordenamento. De acordo com o mapeamento, esse último problema é mais comum nas regiões Norte e Nordeste.
“Na base de uma boa gestão pesqueira estão sempre os dados e as informações. São eles que fundamentam as decisões, transformando a ciência em regras para guiar o uso equilibrado dos recursos e para combater atividades ilegais. Sem dados, monitoramento, previsão e adaptação, como a pesca e as pescarias brasileiras estarão preparadas para enfrentar um ambiente em acelerada transformação, como o que estamos vivendo?”, questiona o diretor-geral da Oceana, Ademilson Zamboni.
Outros dois pontos destacados pelo estudo foram que apenas 12% das pescarias possuem medidas para reduzir as capturas incidentais de espécies que não são alvo da atividade e, apesar do crescimento de 85% no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura em 2024, ainda continua sendo o segundo menor da Esplanada.
Consequências do aquecimento
A Auditoria ainda trabalhou os impactos das mudanças climáticas na atividade pesqueira brasileira. De acordo com o levantamento, as mudanças geram prejuízos para a atividade e para os recursos pesqueiros em várias partes do mundo, além de afetar as comunidades pesqueiras dependentes desses recursos.
“As alterações da temperatura das águas, por exemplo, influenciam a distribuição das espécies. É o caso da abrótea e da merluza, muito exploradas no Sul e no Sudeste do Brasil, que tendem a migrar para águas mais frias na costa da Argentina e do Uruguai”, afirma o estudo.
Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a alta nas emissões de gases de efeito estufa e a elevação da temperatura global podem levar a uma queda de 10% da produção pesqueira mundial até 2050, podendo chegar a 30% até o final deste século.
A pesquisa também cita as enchentes no Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia, como eventos extremos, e defende que eles desencadearão impactos crônicos para a pesca, além de sucessivas crises humanitárias. Para o diretor científico da Oceana, Martin Dias, do ponto de vista da pesca, “o divisor de águas entre os países que vão ser bem-sucedidos e os que vão fracassar está, justamente, nas estratégias de adaptação e contenção de danos”.
Segundo ele, países como Estados Unidos, Argentina, Chile e Peru já vêm se preparando, com mecanismos de controle rigorosos e planejamentos de longo prazo, incluindo a possibilidade de quebras de safra e escassez de pescados.
“Vários dos problemas que enfrentamos hoje serão endereçados com a aprovação do Projeto de Lei nº 4789/2024, atualmente em discussão no Congresso Nacional. Ele prevê uma modernização da legislação pesqueira atual, com mecanismos que promovem uma pesca verdadeiramente sustentável, que têm sua base na ciência, na participação social e em planos de gestão que contemplem ferramentas concretas para adaptação das pescarias”, defende Dias.
Leia a auditoria completa Auditoria da Pesca 2024 – Publicação Final v2
Caso das quentinhas acirra disputa na Esplanada e pressiona o ministro Wellington Dias
Coluna Brasília/DF, publicada em 9 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A divulgação do escândalo da “ONG das Quentinhas” caiu como uma luva no desejo dos partidos de centro, de pressionar o governo para que substitua o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), e abra mais espaço para os centristas na seara dos projetos sociais governamentais. Não é de hoje que os partidos mais conservadores que apoiam o governo pedem, sem sucesso, espaço nas áreas sociais — saúde, educação, assistência social — e também na articulação política palaciana. Na quarta-feira, o Jornal O Globo trouxe à luz a história de uma ONG ligada a petistas que tem um contrato de R$ 5,6 milhões para entrega de quentinhas e não presta devidamente o serviço à população. O ministério já suspendeu o contrato, mas a confusão está armada.
Na oposição, a ideia é buscar uma CPI que possa investigar os contratos do governo com ONGs, numa nova apuração sobre as organizações não governamentais. Desta vez, com o foco naquelas que prestam serviços sob o guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento Social, pasta ocupada pelo PT. É mais um ponto de desgaste, neste momento em que o Poder Executivo se vê pressionado pela troca na articulação no Planalto, pelo aumento dos preços nos supermercados e com uma popularidade que, para os padrões de governos Lula, deixa a desejar.
Dino em voo solo
O escândalo envolvendo recursos repassados à ONG ligada a petistas já fez circular entre os deputados do centro a certeza de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino trabalha de forma independente do governo. Embora não haja qualquer resquício de que o caso da “ONG das Quentinhas” tenha saído das investigações da PF solicitadas por Dino, os políticos já fizeram essa leitura nos bastidores.
A certeza da oposição
As redes sociais dos oposicionistas foram inundadas com a fala do presidente da Câmara, Hugo Motta, à rádio Arapuan FM, da Paraíba, sobre o quebra-quebra de 8 de janeiro de 2023. A forma como o presidente da Câmara se posicionou, criticando penas exageradas, foi vista como um indicativo de que, se o tema for a votos na Câmara, a tendência hoje é de aprovação da anistia.
Equilibra aí
Os petistas já sabiam que Hugo Motta não seria um aliado 24 horas, mas, ainda assim, não imaginavam que ele, logo na primeira semana, entraria no debate da anistia, com tendência de simpatia à proposta. Para muitos, foi um sinal de que, ao contrário do que o governo espera, não será um ano tranquilo na Câmara. A esperança agora é que Motta, ainda que seja mais oposicionista nesse tema, ajude nas medidas econômicas.
Tem que dosar
A tendência de aprovação, porém, não é para uma anistia ampla, nos moldes do que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados mais fiéis desejam. A inclinação dos partidos de centro será no sentido de anistiar quem não participou diretamente dos atos de vandalismo.
CURTIDAS
Muda aí/ O Progressistas aposta no presidente da Câmara, Hugo Motta, para tentar reverter a posição da bancada do Republicanos contrária à federação com o PP e o União Brasil. Há quem diga que a amizade que une o presidente do PP, Ciro Nogueira, e o presidente Hugo ajudará nessa missão.
Por falar em acordos partidários…/ O PSDB começou a recolher os flaps nos planos de voo de fusão com o PSD. Até o carnaval, será difícil tomar uma decisão.
Você, pra mim, é problema seu/ Se o partido não conseguir fechar a fusão, os governadores vão cuidar da própria vida e deixar a legenda. Em Pernambuco, por exemplo, Raquel Lyra já está com um pé no PSD, de Gilberto Kassab.
Antenadíssima/ A jornalista Kátia Cubel, CEO da Engenho Comunicação, lança nesta segunda-feira a revista Antenados. A primeira edição está dedicada a mulheres que fazem a diferença na capital do país.
Lula não esperava ter que trocar ministros com seis meses de governo
O presidente Lula já contava com a perspectiva de uma reforma ministerial, mas não esperava ter de trocar ministros com seis meses de governo. Há um receio de seus principais aliados de que uma reforma agora não resulte nos votos do União Brasil, que o governo considera importantes, ainda que o deputado Celso Sabino, cotado para o Ministério do Turismo, seja mais orgânico dentro da bancada do que a atual ministra, Daniela Carneiro. A incerteza é um dos motivos que levam o presidente a resistir na entrega das pastas com “porteira fechada”, como desejam alguns. Quem mais conseguiu emplacar cargos de segundo escalão nos ministérios atende pela alcunha de “aliado histórico”.
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Vale lembrar: os recém-chegados e os que estão por assumir ainda não passaram no teste de fidelidade. Sabino fez festa, reuniu seus aliados num jantar, mas é grande a turma do União Brasil que prefere independência, tal e qual o presidente do Republicanos, Marcos Pereira.
A ordem dos fatores
Há quem diga que, antes de mudar ministros, Lula precisa parar de olhar para o retrovisor. Seus mais fiéis escudeiros consideram que o PT precisa deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro de lado. O que prevalece na base fora do PT é que “Bolsonaro, agora, é problema da Justiça”.
O discreto Juscelino
Se depender da bancada do União Brasil, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, tem tudo para passar incólume pela reforma ministerial. No último mês, ele se articulou muito no partido.
E a tributária, hein?
O fato de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, querer incluir a desoneração da folha de pagamento na reforma tributária é visto com uma certa desconfiança. É que, se a reforma não for votada, o benefício das empresas vai para o ralo junto.
Troca, mas não leva
Mesmo que o União Brasil tenha novos ministros, as pautas ideológicas que o PT deseja levar adiante, como a revisão de privatizações, não ganham tração. Nesses temas, o PT contará só com a esquerda.
Em tempo de mudança em ministério…/ ... Tudo chama a atenção. Ao receber os prefeitos, o presidente Lula ajeitou a gravata do ex-prefeito de Araraquara Marcelo Barbieri, do MDB (foto), hoje consultor da Confederação Nacional dos Prefeitos, e foi direto: “Está na hora de você voltar para a minha equipe”. Barbieri, que foi assessor dos governos Lula e Michel Temer, apenas sorriu.
Prioridade/ O presidente do Conselho Nacional do Sesi, Vagner Freitas, começou um périplo nos estados a fim de turbinar o debate sobre a reforma tributária e a revitalização da indústria. O tema se transformou numa obsessão do presidente Lula. Uma das primeiras paradas foi na Firjan.
Presença/ Na próxima terça-feira, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, confirmou participação no CorreioTalks sobre A reforma tributária e a indústria.
A volta do São João da política/ Ilustre representante do alto clero do antigo PFL, o ex-ministro e ex-deputado José Jorge, de Pernambuco, voltou a morar em Brasília e, num almoço de pernambucanos, nesta semana, anunciou que retomará a festa junina de maior sucesso em Brasília, no período do governo de Fernando Henrique Cardoso.