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Alckmin defende aumento de exportação de medicamentos produzidos no Brasil
Por Eduarda Esposito — O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), desafiou a indústria farmacêutica a aumentar a exportação de medicamentos produzidos no Brasil. O Alckmin foi um dos palestrantes durante a abertura do Fórum Saúde Esfera EMS nesta quarta-feira (19/8).
“Deixo aqui o desafio, que é aumentar a exportação. A Câmara acabou de aprovar uma lei possibilitando ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estimular a exportação. O Brasil tem 2% do mercado do mundo. Nós temos que conquistar mercado, exportar mais. Aliás, no ano passado batemos recorde de exportação, mesmo com a tarifa americana, o recorde foi de US$ 9 bilhões em exportação”, destacou.
O evento discutiu a produção nacional, patentes e uso de inteligência artificial na indústria farmacêutica. O vice-presidente também destacou projetos importantes que puderam garantir maior competitividade do setor no país. “Foi feito um esforço para aumentar a produção nacional e já estamos nos aproximando de 50%. A meta, até 2033, é chegarmos a 70% no Complexo Industrial da Saúde”, disse.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou os esforços do governo para aumentar a produção nacional de medicamentos e os resultados do fortalecimento da indústria. “Hoje a gente produz biológicos, alguns deles 100% já apropriados tecnologicamente aqui no nosso país, permitindo acesso à sustentabilidade, à segurança para nossa população. Assim como a gente não tinha plataforma de vacina RNA mensageiro, hoje nós temos três plataformas no Brasil, avançando em pesquisas, se preparando cada vez mais para o isolamento rápido de vacina, se for necessário”, destacou Padilha.
Outro ponto apresentado pelo ministro foi o resultado do Marco Legal da pesquisa clínica, aprovado em maio de 2024. “Só para vocês terem ideia, o fato de termos a sanção pelo presidente Lula e regulamentação pelo Ministério da Saúde, em 2025 a gente aumentou em 30% a participação relativa do Brasil em pesquisa clínica no mundo. A gente era o 18º, já somos o 12º e vamos chegar no top 10 este ano. E se a gente continuar com esse discurso, vamos certamente entrar na Champions League (um dos campeonatos de futebol mais prestigiados do mundo) da pesquisa clínica do mundo. Pela diversidade do nosso país, capacidade dos nossos pesquisadores, papel do SUS, capilaridade, envolvimento da indústria e apoio à pesquisa pública do nosso país”, comemorou.
Soberania sanitária
Outro tema bastante discutido e comentado no evento foi a importância da soberania sanitária brasileira. Diversos palestrantes ressaltaram a relevância do assunto para o Brasil. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi enfático ao defender a produção nacional de medicamentos e relembrou a pandemia pela Covid-19, quando o Brasil precisou esperar vacinas estrangeiras para imunizar os brasileiros.
“Não há soberania nacional plena sem soberania sanitária. Um país que depende do exterior para produzir medicamentos, insumos e tecnologias de saúde é um país vulnerável. Isso a pandemia nos ensinou de forma dura, e desse aprendizado nós não podemos esquecer. A indústria farmacêutica nacional é, ao mesmo tempo, garantia do direito constitucional à saúde para nossa população e pilar estratégico da economia”, disse.
Motta ainda lembrou da aprovação do projeto de lei que facilita fornecimento ao SUS de hemoderivados e medicamentos produzidos por biotecnologia brasileira, que tramita agora no Senado. O presidente argumentou que a proposta estimula e fortalece a capacidade produtiva nacional e reduz a dependência externa.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu a necessidade de o Brasil diminuir a dependência de importação de medicamentos, que geram custos elevados. “Diante dessa dependência, o estado pode negociar preço, mas ainda não domina a tecnologia. O esforço de aquisição, por mais bem conduzido que seja, não substitui a construção de capacidade produtiva própria. Não se trata de desconto negociável, trata-se do efeito de produzir internamente o que antes só se podia importar”, pontuou.
O decano citou o exemplo da Índia, que, ao investir em produção, barateou tratamentos caros em seu território com tecnologia própria. “Tenho dito em diversas ocasiões que a soberania do século XX já não se afere apenas pelo controle do território. Ela se manifesta também na capacidade de um país dominar as tecnologias essenciais à vida de sua população, as telecomunicações, os dados, a energia, os alimentos e, claro, os medicamentos”, discorreu.
Patente
Sobre patentes, o ministro da Suprema Corte lembrou da decisão do STF ao declarar inconstitucional a extensão automática do prazo de vigência e a perda daqueles processos e equipamentos que tinham sido agraciados por um dos artigos da lei de propriedade industrial.
“Ao restabelecer a regra dos 20 anos contados do depósito, a decisão devolveu previsibilidade ao sistema e acelerou a entrada de genéricos e biossimilares no mercado, com efeitos diretos sobre os preços e sobre o orçamento do SUS. A história dos genéricos no Brasil, a propósito, é uma demonstração eloquente, democratizou o acesso a medicamentos essenciais, aliviou os custos das famílias e do sistema de saúde e incrementou a robustez e a soberania da indústria nacional”, defendeu o decano.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, seguiu a mesma lógica, lembrando do julgamento no STF e como isso permitiu que hoje a população brasileira tivesse um maior acesso às canetinhas emagrecedoras, por exemplo. “Há um ano, esse era um produto absolutamente quase inacessível para a grande maioria da população brasileira e passa a ser mais acessível”, comemorou.
Padilha compartilhou também que agora há um estudo sendo desenvolvido dentro do SUS para a implementação desse tipo de medicamento dentro do sistema. O Ministério da Saúde coordena a pesquisa e analisa como as famosas canetinhas emagrecedoras podem ser usadas no âmbito da saúde pública, uma vez que não serão indicadas para tratamento estético, mas sim visando à redução da necessidade de cirurgia bariátrica e de riscos para pessoas que combinam diabetes, obesidade e acometimento cardíaco.
Por Eduarda Esposito* — Os pré-candidatos à Presidência Aldo Rebelo (DC) e Renan Santos (Missão) defenderam a reforma do Poder Judiciário, caso eleitos, durante o painel “Planalto 2026” no Fórum Esfera Guarujá neste sábado (23/5). Para o ex-ministro Rebelo, a reforma deve ser feita no primeiro dia de mandato.
“Tem que começar com emenda à constituição que tem que ser apresentada no primeiro dia do governo, chamo de emendão. Todos os artigos que dão ao Supremo (Tribunal Federal) poder de interferir e substituir os demais poderes tem que ser revogados, senão o país se torna ingovernável”, defendeu Aldo que luta para manter sua pré-candidatura pelo partido (leia mais no blog).
Para o pré-candidato, é o STF quem tem decidido se haverá ou não Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e sobre o Orçamento, o que considera inconstitucional. “Isso se chama usurpação de atribuições e gera, não apenas insegurança jurídica, mas insegurança institucional entre os Poderes”, pontuou.
Renan Santos seguiu uma pensamento semelhante na questão da atuação do STF em relação aos demais Poderes. Para Santos, a suprema corte não pode agir como última instância.
“O Judiciário tem que cumprir apenas o papel de guardião da Constituição e de ator que discute temas abstratos ligados à questão da constitucionalidade e não mais como última instância do processo legislativo”, defendeu.
O pré-candidato do Missão ainda criticou a atuação de escritórios ligados aos ministros dentro da Suprema Corte. “Ministros do STF não podem ter escritórios ligados a eles fazendo negócio por aí. Todo mundo sabe que isso ocorre. Decisões monocráticas tem que acabar e tem que haver filtro de entrada. São oito mil ações que rolam no STF brasileiro, enquanto a Suprema Corte americana tem 50”, destacou.
Por fim, Santos seguiu Rebelo sobre a temporalidade ao defender que as ações referentes ao Judiciário precisam ser feitas no começo do mandato, mas enfatizou que não quer uma guerra com o Supremo.
“Um presidente que chega com moral, coisa que infelizmente os que estão primeiro nas pesquisas não tem, tem que chegar com essa moral e não para guerrear com o STF. Eu não quero guerra, quero que todo mundo tenha suas atribuições e aí sim o poder executivo recupera seu poder de executar, porque falta ao Brasil poder de execução”, finalizou.
Pré-candidato à Presidência Aldo Rebelo vai judicializar expulsão do partido
Por Eduarda Esposito* — O pré-candidato à Presidência da República Aldo Rebelo (DC) comentou a polêmica acerca da troca de indicado do partido Democracia Cristã (DC) por Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e a abertura de processo de expulsão. Ao blog, Rebelo afirmou que não houve nenhuma comunicação prévia e que ainda não desistiu de sua pré-campanha pela legenda, e complementou que irá judicializar o processo de expulsão iniciado pela agremiação.
Ao Correio, o presidente do partido, o ex-deputado João Caldas, disse na semana passada que a filiação e indicação de Barbosa ia unificar o Brasil e fez diversos elogios ao ex-ministro, como chamá-lo de Obama brasileiro. Aldo Rebelo continua sua pré-campanha ao Planalto e participa do Fórum Esfera Guarujá neste sábado (23/5) no painel dos pré-candidatos à presidência ao lado do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão).
*A repórter viajou a convite do Esfera Brasil
Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — Ao participar do seminário “Brasil Hoje”, do think-tank Esfera em São Paulo, o governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), lançou propostas para um governo federal e uma série de frases de efeito para uma futura campanha. Por várias vezes, repetiu a expressão “Não existe impossível”. Inspirado em Juscelino Kubitschek, o presidente que criou Brasília, Tarcísio, inclusive, arriscou um slogan: “40 anos em 4”. O governador esteve durante a abertura do evento junto ao prefeito da capital de SP, Ricardo Nunes (MDB), e com o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira, no papel de mediador.
Durante sua fala, incentivado pela pergunta “que tipo de governo o senhor acha que nós devemos ter a partir de 2027?”, o ex-ministro da infraestrutura do governo de Jair Bolsonaro mencionou três desafios: O fiscal, o tecnológico e a segurança pública. Foi enfático ao citar a necessidade de reduzir o número de ministérios. “É preciso cortar e é possível fazer isso sem perder qualidade”, disse o governador.
“Ora, se a gente se endivida muito, se a gente gasta muito, a gente vai ter que se financiar. Quando a gente se financia, seja pela via da moeda, a gente está gerando inflação. Seja pela via da dívida, a gente está elevando a taxa de juros, a gente está drenando a prosperidade, a produtividade, matando o investimento. Precisamos de um gestor moderno, tanto para a questão da segurança pública, quanto pra questão fiscal. Estamos há 40 anos debatendo as mesmas coisas e nós estamos estacionados, perdendo tempo. É preciso mudar a página, porque ninguém aguenta mais o Brasil como ele está”, pontuou Tarcísio.
Citado por Nunes como “a maior referência na política nova” e como alguém “competente e dedicado”, Tarcísio discorreu sobre a necessidade de harmonia entre os Poderes, programas sociais que direcionem os brasileiros ao empreendedorismo e ainda a necessidade de parcerias internacionais. Tarcísio ficou quase uma hora no palco. Ao final, um ato falho: “Eu conto… Nós contamos com vocês para melhorar o Brasil”.
*Enviada especial
Coluna Brasília/DF, publicada em 19 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Com Jair Bolsonaro denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), confirmando as apostas dos políticos ao longo das últimas semanas, o PL se divide. Uma ala, menos afeita ao bolsonarismo, quer que o partido isole os mais ferrenhos apoiadores do ex-presidente e passe a apostar em nomes mais alinhados ao centro. Bolsonaro e seus aliados mais próximos vão lutar para tentar anistiá-lo, mas, diante das dificuldades pela frente, preferem que o partido passe a incensar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Como o leitor da coluna já sabe, o ex-presidente quer, ainda que não seja candidato, a inscrição “Bolsonaro 22” nos santinhos de campanha de 2026. Esta será a guerra dentro do PL.
Agradeçam a eles
“A decisão dos generais, especialmente dos que comandavam regiões, e do comandante do Exército (general Freire Gomes), de se manterem no seu papel constitucional, foi determinante para que o golpe, mesmo tentado, mesmo posto em curso, não prosperasse. Mas, crime houve”, diz o relatório do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Empoderado
Em conversas reservadas, comenta-se que o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, é o novo menino prodígio de Lula. Isso porque ele tem sido chamado para quase todas as agendas presidenciais. Há quem diga que Costa Filho tem o perfil certo para assumir a coordenação política do governo. Se não for para o lugar de Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, ainda assim será um dos interlocutores do Centrão no governo.
Por falar em reforma ministerial…
Há parlamentares que defendem que o período para realizar a troca de ministros “expirou” em janeiro. Uma reforma ministerial agora seria ruim, pois não teria tempo de oxigenar as pastas. A avaliação é de que, até um novo ministro tomar pé da situação, já terá que sair para concorrer em 2026. “Agora em março vai adiantar do quê?”, questionou um deputado.
Tema espinhoso
Mesmo com a ala bolsonarista defendendo que a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 tem condições de ser aprovada, a ala mais à esquerda disse ter ouvido do presidente da Casa que a pauta “não está no seu radar”. Hugo Motta quer deixar os problemas para resolver depois do carnaval. Primeiro, vai montar as comissões técnicas.
Nada disso
O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a obrigatoriedade de identificar no rótulo a presença de transgênicos, na composição de alimentos, quando o percentual for menor ou igual a 1%. De acordo com o Idec, a deliberação é inconstitucional por ser contrária aos princípios de direito do Brasil e ofender direitos fundamentais, além de normas constitucionais da defesa do consumidor. Esse tema vai render.
CURTIDAS
Dentro da normalidade/ Apesar da disputa por trás da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o tempo para definição das presidências nos colegiados na Câmara dos Deputados está normal. Segundo os parlamentares, as comissões são definidas sempre entre os dias 13 e 15 de março. A exceção foi em 2015, quando o ex-deputado Eduardo Cunha ainda era presidente da Casa.
Tranquilidade/ No Senado, estava tudo amarrado desde a candidatura do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Por isso, a previsão dos senadores é de que as eleições das presidências das comissões sejam rápidas, incluindo as das vice-presidências. Mas os trabalhos só devem começar após o carnaval.
Esfera desembarca em Brasília/ O “think tank” Esfera espera receber 400 pessoas, entre autoridades e convidados, para a inauguração da Casa Parlamento, hoje, às 19h. A CEO do grupo, Camila Camargo Dantas, filha do fundador do Esfera, o empresário João Camargo, decidiu criar o espaço a fim de promover encontros para debate de temas relevantes para o país. A abertura contará a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
Guilherme Cunha Costa/ A coluna deixa aqui os mais profundos sentimentos de solidariedade à família do ex-presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), falecido ontem por complicações decorrentes de uma metástase.