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Gilmar Mendes condena tarifaço de Trump em evento do Esfera Brasil
Por Eduarda Esposito — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes condenou a sobretarifa de 40% — chegando a 50% com os 10% aplicados em abril — aos produtos brasileiros por parte dos Estados Unidos. A fala ocorreu durante o 3⁰ Fórum Saúde organizado pelo Esfera Brasil e pelo Laboratório Farmacêutico EMS.
Na visão do jurista, guerras tarifárias são comuns, mas o que não “normal” é usar a tarifa como forma de interferência na soberania de outros países. “Tenho a impressão de que crises entre países por conta de tarifas, as guerras tarifárias, são de quando em vez normais. O que não é normal é a tentativa de valer-se das tarifas para obter mudanças institucionais, significa dizer: afetar a soberania dos países. Isso é claramente repudiado e é claramente não aceito por nações maduras como é o caso do Brasil”, disse o ministro.
Patentes
Mendes também falou sobre a pesquisa produzida pelo Instituto Esfera de Estudos e Inovação sobre o impacto das tentativas de extensão dos prazos de validade de patentes para medicamentos oncológicos.
“Essa é uma leitura extremamente interessante e positiva. Quando se estabeleceu essa limitação e impediu a prorrogação, declarou-se inclusive a inconstitucionalidade da prorrogação das patentes, permitindo que houvesse a fabricação entre nós e que houvesse o atendimento das necessidades de um país tão grande e tão complexo como o Brasil. Acho que essa pesquisa revela o acerto da jurisdição constitucional nessa matéria”, defendeu.
Clima no STF
Gilmar Mendes também saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes que recentemente foi alvo de sanções por parte dos Estados Unidos devido ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2022. “Certamente seria inadmissível que nós, nas nossas pretensões comerciais, exigir mudanças de entendimento da Suprema Corte americana. Isso seria impensável, da mesma forma também isso se aplica ao Brasil”, ressaltou o ministro.
Apesar de breve, o ministro do STF também comentou como está o clima entre os ministros da Corte após a decisão de Alexandre de Moraes ao decretar a prisão domiciliar de Bolsonaro na última segunda-feira (4/8). “[Não há] nenhum desconforto [entre os ministros]. O Alexandre [de Moraes] tem toda a nossa confiança e o nosso apoio”, afirmou.
Coluna publicada na quinta-feira, 26 de junho de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Tal e qual no tempo da pandemia, os atuais presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mantêm controle total sobre a agenda, ao permitirem que os deputados votem textos importantes de forma virtual. Motta e Alcolumbre aproveitaram o esvaziamento junino para emparedar o governo. A ordem é mostrar que ou o Executivo atende o Congresso e respeita os parlamentares enquanto parceiros, ou o governo ficará sozinho. A avaliação dos deputados é de que não dá para colocar nos congressistas a tarja de “vilões da sociedade” — como, basicamente, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevistas esta semana. Enquanto o discurso do governo for de acusar o Parlamento, o Palácio do Planalto vai ter que se virar para cumprir o que prometeu, sem contar com os congressistas para elevar a arrecadação.
Vale lembrar/ Nos tempos da pandemia, não havia alternativa, uma vez que o plenário cheio representava o perigo da proliferação do vírus. Agora, porém, conforme dizem muitos de público, evita a “proliferação do debate” e da troca de ideias inerentes ao Parlamento. Há quem diga que do jeito que está, não será possível continuar — seja qual for o governo eleito em 2026.
A posse real de Motta
É assim que os deputados se referiram à atitude do presidente da Câmara esses dias. Mostrou que tem a força.
Jogou pesado
Líderes afirmam que Motta estava ligando para deputados para que eles votassem o Projeto de Decreto Legislativo derrubando o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), na tarde de ontem. “Eles (governistas) achavam que Motta não pautaria (a matéria)” , disse um líder à coluna, que admitiu, porém, que depois da aprovação da urgência, seria “natural” que o PDL entrasse na pauta da semana.
Ironia do destino
O PDL que susta o efeito do decreto do IOF foi colocado em pauta na calada da noite, via publicação em rede social. O governo foi pego de surpresa, mas outro ponto foi ainda mais assustador: foi ver o projeto aprovado por 383 votos, com cerca de 20 deputados presentes ao Plenário.
Operações digitais
Durante evento do Instituto Esfera de Estudos e Inovação — frente acadêmica do think tank Esfera Brasil, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública —, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, afirmou que, em 2024, foram realizadas 208 bilhões de operações bancárias no Brasil, sendo 80% delas de forma digital. Além disso, foi dito por debatedores que, na América Latina, há 1,7 mil fintechs, sendo 1,6 mil no país. Esses dados, para muitos, mostram o interesse do governo em arrecadar deste setor, sendo que grande parte dele não é monitorado pelo Banco Central (BC).
Amiga do esporte
A Vale foi reconhecida como a maior investidora de esporte no Brasil pela Câmara dos Deputados, devido à aplicação de R$ 89 milhões em 93 projetos esportivos espalhados pelo país, resultando em 293 iniciativas em cinco estados. Por isso, a mineradora receberá, em 1º de julho, a Comenda Incentivadores do Esporte pela quarta vez seguida.
CURTIDAS
Leia direito/ O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), deu bronca em dois deputados da legenda por votarem errado em alguma matéria apreciada via InfoLeg. Em tempos de votação remota, é preciso ter cuidado na hora de registrar a escolha.
Qual o nome?/ Durante evento de lançamento do estudo sobre o crime organizado realizado pelo Instituto Esfera de Estudos e Inovação, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi cumprimentar o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, e esqueceu-se do nome da federação que forma com o PP . “Presidente do União Brasil e mais alguma coisa” , disse, referindo-se à federação União Progressista.
Meu amigo/ O deputado Cabo Gilberto (PL-PB) abraçou e levantou o líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas (MA), depois de ele orientar “não” à retirada de pauta do PDL que sustava o decreto do IOF.
Homenageado/ Ao mesmo tempo em que quebra a cabeça para tentar baixar o preço da conta de luz, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebe homenagens do setor de mineração. Uma demonstração de apoio, justamente, quando um grupo de parlamentares gostaria de tomar seu cargo.