A hora das emendas

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Maurenlson Freire

Coluna Brasília/DF, publicada em 2 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Apenas uma proposta une deputados governistas que querem votar logo a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais e os oposicionistas em campanha — e obstrução — em prol da anistia aos acusados pelo quebra-quebra e tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023: a liberação das emendas ao Orçamento, em especial, as emendas de comissão de orçamentos anteriores, que ainda não foram liberadas. É isso que o presidente da Câmara pretende trabalhar nos próximos dias, paralelamente à escolha do relator do IR e ao destino do projeto de anistia. Afinal, sem as emendas de comissão, a obstrução do PL em torno da anistia pode terminar ampliada.

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Os deputados estão preocupados mesmo é com a demora nessa liberação e com o decreto de contingenciamento, que, na prática, represou as emendas. A bancada do Maranhão na Câmara vai se encontrar com o ministro Flávio Dino, hoje, para tratar desse pagamento. O novo líder da bancada, Duarte Jr., quer entender o que ainda impede a liberação das emendas e o que é necessário fazer para que a verba seja, finalmente, repassada. “As emendas estão sendo criminalizadas pelo excesso de erros, e precisamos saber o que falta”, afirmou. Ao que a coluna apurou, a resposta de Dino será simples: identifiquem os padrinhos de cada centavo de verba pública e seus beneficiários. Nem tudo está tão transparente a esse ponto. E, quanto ao decreto, o local de cobrança é o Poder Executivo, e não o Judiciário.

Hugo Motta põe a bola no chão

“Calma e serenidade” são as expressões que o presidente da Câmara, Hugo Motta, usou numa rápida conversa com a coluna para se referir ao projeto de anistia. Significa que não haverá votação nesta quinta-feira, nem mesmo para aprovação de regime de urgência. Nas conversas mais reservadas com integrantes dos partidos de centro, o que se ouve é que o destino do projeto dependerá de consenso dos líderes. E, a preços de hoje, não há consenso.

A lição I

O PL acredita que o que aconteceu com o ex-deputado Daniel Silveira vai fazer com que os parlamentares de centro-direita apoiem o projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Muitos se arrependeram de ter contribuído para os mais de 300 votos que levaram Daniel à prisão.

A lição II

Outro ponto que o PL acredita que vá ajudar na conversão de votos é a incompatibilidade das penas aplicadas aos condenados pelo 8 de Janeiro. E essa tese sensibiliza integrantes de partidos de centro e centro-esquerda, também. Para muitos, o Supremo Tribunal Federal pesou a mão ao condenar os “peixes pequenos”. Só tem um probleminha: a dificuldade de separar o joio do trigo num projeto de anistia. Há quem diga que não dá para livrar quem depredou as sedes dos Poderes.

Mal-estar

O presidente Lula terá de, em breve, arbitrar um conflito em sua equipe. É que ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, que é do Amapá, se aliou ao colega de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para cobrar uma resposta do Ibama a respeito do petróleo na Margem Equatorial.

CURTIDAS

Assunto não falta/ A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou pedido do senador Izalci Lucas (PL-DF) para que o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, vá ao colegiado explicar a compra do Banco Master pelo BRB. Outros senadores vão aproveitar para questionar Galípolo sobre as taxas de juros.

Fechou o tempo…/ Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Duarte Jr. (PSB-MA) não gostou nada das afirmações de Mário Frias (PL-SP) sobre a pauta da inclusão ser de esquerda e não de direita. Ele vai apresentar uma moção de repúdio e convidar o deputado do PL para ir à comissão, conhecer seu trabalho.

… e o vocabulário/ Duarte Jr. abre a caixa de expressões nada polidas para se referir ao deputado Mário Frias: “Um abestado desses, um babaca desses”, afirmou, durante café com jornalistas.

Saída ao centro/ Diante da tendência do Cidadania, de apoiar a reeleição de Lula, os quatro parlamentares que formam a bancada do partido na Câmara estão em busca de um novo caminho. A ideia é migrar em bloco para uma legenda de centro que não esteja alinhada ao projeto da recandidatura petista.

Um alívio nas emendas e um tapa nos juros

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 20 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Depois de tanto vai e vem em relação às emendas parlamentares, o governo conseguiu colocar uma trava no remanejamento de recursos de obras estruturantes. Até este ano, o Poder Legislativo podia remanejar recursos para quatro emendas de comissões técnicas. Agora, só poderá promover esse remanejamento para duas emendas de comissão — as outras seis devem ser contempladas com recursos do chamado fundo de reserva. Ou seja, reduz o poder do Legislativo de tirar dinheiro das obras, o que é bom para o Poder Executivo.

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Por falar em Executivo…/ Não será por causa dos apelos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o Congresso se reunirá para votar o Orçamento da União. O que motiva deputados e senadores nesta direção é a pressão de governadores e prefeitos, ávidos pelo dinheiro das emendas. Hoje, quando um parlamentar pede ao Executivo que libere as verbas, a resposta é “ainda não temos o Orçamento”. O Executivo, por sua vez, ao mesmo tempo em que comemora esse refresco das emendas, está tonto com o aumento de mais um ponto percentual na taxa de juros.

O recado de Motta

Parlamentares viram no discurso do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma crítica aos bolsonaristas, que insistem na narrativa de que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é um exilado político. Durante a solenidade de homenagem aos 40 anos de redemocratização, Motta foi cristalino ao dizer que o Brasil não tem presos ou exilados políticos: “Nos últimos 40 anos, não vivemos mais as mazelas do período em que o Brasil não era democrático. Não tivemos perseguições políticas, nem presos ou exilados políticos”.

Grande demais para todos

A disputa entre dois deputados do PL, em torno da presidência da Comissão de Segurança Pública da Câmara, foi lida por muitos como um sinal de que está difícil atender a todos dentro do partido. Por mais de uma hora, tentou-se um acordo, o que acabou atrasando a votação em quase duas horas. A confusão só terminou quando o deputado Coronel Meira (PL-PE) retirou a candidatura para que o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) assumisse a cadeira.

Já na agricultura…

O PL mostrou que continua firme no agro. Dos 32 votos, o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) obteve 30. Sem disputa, a votação foi rápida e tranquila. Dessa forma, o partido mantém uma comissão importante, que angaria votos para os seus candidatos em 2026 ao defender o agronegócio.

Secreto

O voto do relator do processo de cassação do deputado Glauber Braga (PSol-RJ), Paulo Magalhães (PSD-BA), continua sob sigilo. O deputado carioca disse que não há histórico de voto secreto e que seu processo deve expirar pela demora do tempo a ser votado. O processo completa um ano em abril.

Calma, Glauber!

O relator disse à coluna que conversará, hoje, com o presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto (União Brasil-BA), para definir como e quando o parecer será votado. “Ainda temos tempo para votar. O mandato deste conselho só acaba em abril”, disse.

CURTIDAS

E a pesquisa, hein?/ O governo fez cara de paisagem para pesquisa Genial/ Quaest a respeito da popularidade do Executivo diante do mercado financeiro, que registrou 88% de visão negativa. “Eles não gostam da gente e não seria agora que iriam gostar” é a visão geral no PT.

“Best friend forever”/ O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, sentaramse lado a lado no plenário da Câmara, durante as homenagens a José Sarney. Saíram assim que o ex-presidente terminou de falar, fazendo um sinal positivo a respeito da federação entre os dois partidos.

Tudo pela COP30/ O MDB cumpriu o acordo e fez da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), mãe do governador do Pará, Helder Barbalho, presidente da Comissão de Meio Ambiente. Elcione já listou todo os projetos que tramitam na Casa sobre a COP30 e vai passar os próximos dias levantando quais podem ser votados.

Jogo tem regra/ Em meio à regulamentação do mercado de apostas, o setor privado passou a se organizar para explicar as novas regras ao público. O Rei do Pitaco, uma das principais plataformas de apostas do país, lançará um podcast para explicar a legislação aos apostadores, em uma iniciativa que busca ampliar a prática do jogo responsável.

Colaborou Israel Medeiros

 

O novo capítulo das emendas

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso
Crédito: Maurenilsn Freire

Coluna Brasília/DF, publicada em 19 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, atrasa em pelo menos 10 dias úteis a liberação das emendas que ainda estão retidas por causa da falta de transparência. A decisão irrita mais ainda um Congresso que, este ano, só se uniu para eleger Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado. Houve um mal-estar entre os partidos na escolha dos presidentes de comissão e há um confronto precificado em torno do projeto da anistia aos enroscados no quebra-quebra nas sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Para completar, vem aí resistências à proposta do governo para garantir a isenção de Imposto de Renda a quem recebe até R$ 5 mil mensais.

Quem resiste/ Ninguém é contra a isenção do IR, porém a história das emendas tem tudo para gerar má vontade por parte dos congressistas. Além disso, haverá uma briga de foice sobre quem deve pagar mais para compensar esse benefício a quem ganha menos. Setores da indústria fizeram as contas e concluíram que é preciso ficar de olho para que o texto sobre o IR não termine por afastar investidores. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), por exemplo, acredita que a oposição não quer criar solução, só empecilhos. “Esse é um ano de tensão. A lógica é criar problema para o governo. Eu, particularmente, acho ridículo quem ganha até R$ 5 mil pagar Imposto de Renda”, comentou.

O bloco do Fica Geraldo I

Uma parcela do MDB ainda tem esperança de indicar o vice na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição. Só tem um probleminha: se começar a aparecer muitos pretendentes a esta vaga, há no governo quem diga que o ideal é manter Geraldo Alckmin (PSB).

O bloco do Fica Geraldo II

A mesma lógica serviu para manter o vice-presidente no Ministério de Indústria e Comércio. Se mudasse, poderia criar mais arestas do que soluções não só entre os partidos, como também no meio empresarial, que está muito satisfeito com Alckmin.

Não vai ficar assim

O deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) afirma que vai atrás da cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e punição criminal pelo suposto crime de lesa-pátria. “É lamentável (ele ficar nos EUA). É um fujão e espero que o Conselho de Ética da Casa leve o caso a sério”, disse à coluna.

Volta à estaca zero

Em 25 de março, termina o prazo para a atual presidência do Conselho de Ética da Câmara julgar o caso do deputado Glauber Braga (PSol-RJ), que agrediu um influenciador do MBL nas dependências da Casa. Se passar para a nova gestão, começará tudo de novo em três casos: o de Glauber, que precisará ter outro relator e relatório; o de Gustavo Gayer (PL-GO), por ofensas nas redes sociais a Davi Alcolumbre e à ministra Gleisi Hoffman (Secretaria de Relações Institucionais); e o de Eduardo Bolsonaro, denunciado pelo PT por crime de lesa-pátria.

CURTIDAS

Clima de tensão/ A reunião do colégio de líderes da Câmara dos Deputados não foi rápida. O encontro começou às 14h e, até o fim da tarde, nada estava decidido. A líder do Novo, Adriana Ventura (SP), até deixou o encontro e foi para Câmara “trabalhar”.

E vai piorar/ A demora é sinal das dificuldades de consenso entre os partidos. E se está difícil iniciar o bom andamento das comissões, imagine a hora em que o plenário começar a tratar de outros temas.

É hoje/ Depois da sessão especial no Senado, ex-parlamentares que acompanharam de perto o processo de redemocratização, há 40 anos, voltam hoje ao Congresso para mais uma sessão de homenagens ao ex-presidente José Sarney. Desta vez, a sessão será no Plenário da Câmara, a convite do presidente Hugo Motta.

Líder festejado e lançado/ Antes das comemorações numa churrascaria, ontem à noite, o líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), de 46 anos, reuniu a família, conterrâneos, funcionários, correligionários e amigos em seu gabinete, à tarde. Depois dos parabéns ao lado da mulher, Carol, e das duas filhas, aliados aproveitaram para associar o foguete do bolo a uma pré-candidatura ao governo da Paraíba. Afinal, como disse Carol, “para um foguete, nem o céu é o limite”.

O desafio de Gleisi é pagar as emendas

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 6 de março de 2025, por Denise Rothenbug, com Eduarda Esposito

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, aproveita esses dias pré-carnavalescos para tirar o pulso dos líderes aliados e do governo. Até aqui, o que se ouve nos bastidores, é que o principal desafio de Gleisi será garantir o pagamento das emendas de 2024 e, também, as de 2025 — obviamente, depois de aprovado o Orçamento. Sem o pagamento desses recursos, será difícil o governo conseguir emplacar suas prioridades na pauta. A avaliação é de que não tem cargo de ministro que compense o não cumprimento das propostas orçamentárias dos parlamentares.

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Em tempo: Gleisi está sendo muito bem-recebida pelos líderes dos partidos de centro. O que se ouve deles nas rodas de conversa é: “Gleisi, tudo o que trata, cumpre”.

Fica, Guimarães

Começou um movimento entre os líderes partidários para que o deputado José Guimarães (PT-CE) permaneça no cargo, em vez de cumprir um mandato-tampão de presidente do partido. O líder do PP, Doutor Luizinho (RJ), é direto: “Sou 1000% a favor de que ele permaneça”.

Depende dela

Guimarães conversa hoje com Gleisi para definir seu destino. Se depender dele, a tendência é permanecer no posto atual. Tem muita gente no PT considerando um problema sair da liderança para um mandato tampão de quatro meses. Até tomar pé da situação, terá chegada a hora de sair.

China x EUA I

A revanche da China, de aumentar em 10% a taxa de importação de soja dos Estados Unidos para fazer frente tarifaço de Donald Trump, tem tudo para beneficiar o Brasil. De acordo com o vice-presidente da Atto EXP Empresarial, João Fossaluzza, “o Brasil, sendo um dos maiores produtores mundiais de soja, está bem posicionado para suprir essa demanda adicional. Além disso, temos um histórico de substituição favorável. Durante disputas comerciais anteriores entre China e EUA, como a de 2018, o Brasil se beneficiou ao aumentar as exportações de soja para o mercado chinês, substituindo a participação norte-americana. Acredito que acontecerá novamente isso”, diz.

China x EUA II

Outros especialistas, entretanto, pedem cautela: “Mesmo com um eventual aumento na demanda, os produtores brasileiros devem avaliar bem o risco de aumentar a dependência comercial da China, o que pode tirar nosso poder de negociação e nos deixar mais suscetíveis às exigências de preços mais baixos, mudanças contratuais desfavoráveis e, até mesmo, pressões ambientais sobre a expansão agrícola”, alerta Marco Antônio Ruzene, doutor em direito tributário e mestre em direito das relações econômicas internacionais.

CURTIDAS

Trio elétrico/ Entre uma volta e outra de jet-ski, Jair Bolsonaro aproveitou o carnaval em Angra dos Reis (RJ) para colocar a conversa em dia com seu ex-ministro da Casa Civil e presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e com o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite — que por lá passou para dar um abraço no ex-presidente.

Vem por aí/ Vai começar no PP um movimento da ala bolsonarista para se afastar do governo. Ciro defende, dia e noite, que o partido fique com Bolsonaro, em 2026. Em qualquer circunstância.

Por falar em Bolsonaro…/ Até aqui, o ex-presidente perdeu tudo que sua defesa pediu ao Supremo Tribunal Federal — de prazos a impedimento de ministros, passando pela transferência do julgamento da 1ª Turma para o plenário. A ordem é manter o eleitorado aceso com as manifestações de rua, em 16 de março.

Antônio Andrade/ A coluna se solidariza com a família do ex-ministro da Agricultura e ex-vice-governador de Minas Gerais, falecido aos 71 anos. A bancada do agro, que ele integrou nos tempos de deputado federal, deve prestar homenagem na próxima semana.

Inflação de alimentos é a prioridade do governo

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Maurenilson Freire

Coluna Brasília/DF, publicada em 5 de março de 2025, por Denise Rothenbug, com Eduarda Esposito

Findo o carnaval, pelo menos para alguns, o governo volta à ativa e vai reunir equipes de vários ministérios amanhã com representantes do agro para tratar do preço dos alimentos. A ideia é buscar algum acordo que permita arrefecer a inflação desse setor. Entre os mais fiéis escudeiros de Lula não há dúvidas de que esse é o ponto que fez baixar a popularidade presidencial e o que mais irrita o cidadão. O governo detectou uma certa redução no preço da carne, mas é preciso que os valores fiquem mais em conta para o bolso do consumidor.

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A reunião por si só já será uma demonstração de que o governo não está inerte vendo o preço dos alimentos nas alturas. O governo sabe que é neste quesito que a oposição vai ajustar o foco para desgastar ainda mais o Poder Executivo. Por isso, a ideia é chegar à primeira semana pós-carnaval com boas notícias e não apenas as posses dos ministros de relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; e da Saúde, Alexandre Padilha.

Defesa é tudo

Depois que militares se viram enroscados no inquérito da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, o governo orientou o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, a manter as Forças Armadas em paz. Aliás, a ordem no Planalto é deixar bem claro que, se não fossem os militares zelosos com o cumprimento de seus deveres constitucionais, a história teria sido bem diferente.

No embalo do Oscar

A turma mais radical já percebeu que não dá para criticar a primeira estatueta recebida pelo cinema brasileiro. O povo gostou e comemorou. Por isso, bolsonaristas mudaram a estratégia. Agora, circula a charge de uma senhora presa, vestida de verde-amarelo, e a inscrição “Ainda estou aqui”. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro replicou o desenho em suas redes sociais com comentários de seguidores na linha de “Anistia já”.

Enquanto isso, no Parlamento…

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, planejam destravar votações e medidas provisórias nos próximos dias. Conforme prometido, a ideia é colocar as MPs sob análise das comissões especiais, compostas por deputados e senadores.

De bom tamanho

A avaliação geral dos líderes é a de que, se a nova ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, conseguir destravar o Orçamento e as MPs, já será um feito e tanto.

CURTIDAS

Ministros no samba…/ A equipe de Lula não ficou encolhida no carnaval. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, desfilou em duas escolas no Rio, Estação Primeira de Mangueira e Unidos de Padre Miguel.

e no frevo/ Ao lado da esposa, Cris Lemos, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, deu o ar da graça em Pernambuco nos bailes e camarotes do carnaval da cidade, ao lado do prefeito de Recife, João Campos, e da deputada Tabata Amaral.

Algo em comum/ Os ministros que desfilaram neste carnaval têm algo em comum: até aqui, nenhum deles está com a cabeça a prêmio na reforma ministerial. Ao contrário, têm a atuação elogiada no Planalto.

Nem todos voltam/ Com as posses dos ministros marcadas para a semana que vem, muitos líderes partidários continuarão em suas bases eleitorais até domingo. Muitos vão aproveitar para dar mais atenção aos eleitores. Outros vão esticar mesmo.

O prazo para Bolsonaro definir candidato

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA, Lula, Orçamento, STF
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 27 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A inelegibilidade de Jair Bolsonaro e a perspectiva de não recuperar o direito de ser candidato nem tão cedo começam a incomodar os aliados. O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), por exemplo, quer que o ex-presidente defina, até o final do ano, quem deverá concorrer. Ele tem dito que, se for o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, está eleito — pelo menos a preços de hoje. Tarcísio tem a capacidade de segurar, ao seu lado, vários partidos de centro, como o PSD de Gilberto Kassab. E, de quebra, manteria divididas todas as demais agremiações mais à direita, que hoje estão com Lula.

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A dúvida da direita, hoje, em relação à candidatura de Tarcísio, são os movimentos de Lula casados com as reações de Bolsonaro. Até aqui, a avaliação dos conservadores é a de que o presidente não arriscará perder a última eleição que disputará. Daí, os cálculos de que o maior nome do PT e da esquerda pode desistir da corrida reeleitoral, caso sua popularidade não melhore. Sem Lula, os aliados de Bolsonaro acreditam que a eleição de um nome à direita seria mais fácil, e o ex-presidente caminhará para lançar um filho — no caso, o senador Flávio (PL-RJ) —, porém, sem a ampla aliança que Tarcísio pode fechar. Com Lula candidato, muitos têm a convicção de que o melhor nome é o do governador de São Paulo. Embora ele diga que está voltado ao projeto de se reeleger, muitos vão passar a empurrá-lo para uma aventura presidencial, quanto mais Lula se aproximar de uma nova candidatura.

E Dino ganha mais tempo

Ao suspender a audiência de conciliação com as equipes da Câmara e do Senado para definir o destino das emendas de comissão anteriores a 2025, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mantém todas essas propostas suspensas. Aqueles valores que os deputados pretendiam liberar, com base em um ofício encaminhado ao Planalto, continuam represados até segunda ordem.

Amigos, amigos…

… emendas à parte. E olha que teve até jantar de Dino e do decano do STF, Gilmar Mendes, com os líderes para conversar, de forma mais descontraída, sobre a liberação de emendas, na semana passada. Conversaram, riram, brindaram, mas, como Dino sempre diz, “juiz não pode prevaricar”.

E o Orçamento, ó…

A avaliação é de que essa queda de braço vai continuar. E o Congresso vai segurar o Orçamento até uma solução definitiva para essas emendas acertadas e acordadas com o governo federal. No carnaval, muita gente terá que trabalhar para tentar chegar a um consenso.

Vai pedir VAR

Os deputados defensores do fim da escala 6 x 1 já pediram as imagens do plenário e dos corredores para saber como se iniciaram as agressões ao manifestante, na última terça-feira. Um homem pediu para que os parlamentares da Frente Evangélica apoiassem a proposta de emenda constitucional da deputada Erika Hilton (PSol-SP). Terminou retirado de forma violenta e levado à delegacia da Polícia Legislativa. “Só levaram ele para o Departamento Médico porque tinha imprensa lá”, afirmou à coluna o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP).

Mais que a Frente

O que se diz nos bastidores da eleição da presidência da Frente Evangélica é que Bolsonaro não só pediu votos, como estava controlando os deputados para que eles não apoiassem Otoni de Paula (MDB-RJ). “Alguns vieram falar comigo que iam precisar votar no Gilberto (Nascimento) porque Bolsonaro estava controlando os votos dos membros”, contou Otoni.

CURTIDAS

Acusou o golpe…/ Perguntado no evento do Lide Brasília se o União Brasil, seu partido, seguiria com Lula em 2026, o ministro do Turismo, Celso Sabino, começou a resposta com um petardo: “Ninguém pergunta o que vai fazer o PSD de Gilberto Kassab”.

… e rebateu firme/ Ciente de que Lula tem capacidade de recuperação, e já demonstrou isso em outras vezes, o ministro foi incisivo ao dizer que defenderá a permanência no arco de alianças de Lula, inclusive com o pedido da vice-presidência.

Epa!/ Essa história de pedir a vice é vista em muitos partidos como uma brecha para a porta de saída. Afinal, só um partido pode ocupar esse lugar na chapa. Se todo mundo começar a se apresentar para a vaga, e não levar, será um argumento para abandonar o barco da reeleição.

Quarta-feira de carnaval/ A sessão do dia que costuma ser de maior movimento na Câmara mostrou que boa parte dos deputados está em modo carnaval. Pela manhã, enquanto transcorria uma solenidade no Plenário, a maioria foi apenas registrar presença, antes de ir embora para o aeroporto. À tarde, até teve algum movimento, mas bem parecido com os tempos de infoleg.

Resolve aí, Lula

Publicado em Política
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 21 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Quanto mais perto da conversa entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para resolver a questão das emendas, mais tenso fica o ambiente. Deputados começam a dizer, em conversas reservadas, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa convencer Dino e liberar as emendas. Afinal, a conversa até o fim de 2024 era de que, aprovada a legislação que deu mais transparência às propostas dos parlamentares ao Orçamento, estaria tudo resolvido. Para os deputados, aliás, já está. E Dino, até por ter sido nomeado pelo presidente para o cargo que ocupa — e não ter sido colocado no STF por concurso público —, deveria aceitar o que foi acertado entre o Parlamento e o Executivo.

E vai ficar pior

Dino, porém, tem agora uma função na qual não obedece a ordens de outros Poderes. Esta semana, por exemplo, pediu ao governo que explique emendas Pix para o programa emergencial do setor de eventos — Perse. A amigos, tem dito que segue a Constituição, que determina o bom uso do dinheiro público. Ele tem sido tão incisivo nas posições que os parlamentares passam esses dias, antes da reunião de 27 de fevereiro, certos de que haverá, antes do carnaval, nova operação da Polícia Federal sobre emendas. Esse tema, avaliam alguns, tem muito mais potencial para estragos do que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ou a anistia aos golpistas do 8 de Janeiro de 2023.

Tá explicada…

O Ministério da Saúde se firma como uma das pastas que mais despertam interesse de prefeitos e gestores municipais na Esplanada. Durante os três dias de Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, a pasta realizou 3.260 atendimentos a parlamentares, prefeitos e secretários, por meio da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. Desse total, cerca de 500 foram atendidos pela própria ministra Nísia Trindade, que chegou a receber, em um único dia, 100 gestores municipais, acompanhados de parlamentares em seu gabinete.

…a fritura

Quanto mais um ministério atende a prefeitos, mais chama a atenção dos políticos. Daí a possível transferência do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para a Saúde. Essa mudança é vista mais como um prêmio por ele ter sido um fiel escudeiro de Lula e aguentado firme os desgastes com os partidos nesses dois anos de governo.

Larguem o retrovisor

Empresários que circularam em eventos na cidade, esta semana, eram unânimes em afirmar que não suportam mais essa briga entre bolsonaristas e petistas. Se depender deles, 2026 será o momento de desprezar os dois polos. Para isso, acreditam que precisam encontrar um candidato equilibrado e que… tenha votos.

Olhem para frente

Outra crítica ferrenha do setor produtivo é sobre o que chamam de “sanha” sobre o 8 de Janeiro de 2023 e contra Bolsonaro. Os empresários acreditam que não há risco para a democracia e que está se perdendo tempo e energia, que deveriam ser canalizados para segurar a inflação e os juros. Dizem que o povo é “pragmático” e deixou esse episódio de lado.

Surpresa zero

Os políticos já sabiam que haveria uma denúncia contra Bolsonaro. O que eles ainda têm dúvida é sobre a capacidade de o ex-presidente inflamar as ruas. Tem muita gente que se sentiu abandonada por ele, logo depois da eleição. Naquele período, Bolsonaro se fechou no Alvorada e, praticamente, só saiu para voar aos Estados Unidos, antes de deixar o cargo.

CURTIDAS

A hora do MDB/ Os deputados Aécio Neves, Paulo Abi-Ackel e Beto Richa tiveram encontro com a cúpula do MDB, no escritório do ex-presidente Michel Temer, em São Paulo. O MDB foi representado pelo presidente Baleia Rossi e pelo ex-ministro Vinícius Lummertz. Saíram animados pela busca de uma construção rumo ao futuro, inclusive de candidatura alternativa para a Presidência da República, em 2026.

Foi amor de verão/ Esse diálogo com o MDB ocorre depois de encerradas as conversas entre o PSDB e o PSD para uma possível fusão. A avaliação dos tucanos é de que Gilberto Kassab não abrirá mão da governança partidária e da escolha do futuro. Portanto, os tucanos estão fora. Preferem algo em que tenham mais voz ativa. Além do MDB, conversam com o Podemos.

Vídeos e emoção/ Ao liberar os vídeos da delação de Mauro Cid, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, agiu para colocar mais veracidade no que foi dito pelo ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, considerado um dos que mais pagou pela tentativa de golpe relatada no pedido de denúncia da PGR contra 34 pessoas.

Só ele tem a força/ A dificuldade de a deputada Delegada Catarina (PSD-SE) segurar a briga, no plenário da Câmara, é normal, segundo alguns parlamentares. É que, no início da legislatura, só o presidente da Casa consegue controlar o plenário. E se não for firme na largada, perde a mão logo adiante.

 

Os Brics tentam “dar um chapéu” em Trump

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília/DF, publicada em 14 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Ante a ameaça do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de taxar em 100% os produtos oriundos dos Brics, caso os países do bloco levem avante o projeto de moeda própria, diplomatas de várias nações começaram a bolar estratégias para driblar o republicano. O bloco, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul — encorpado pelo ingresso de Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes, Etiópia, Indonésia e Irã —, vai discutir, sob a presidência do Brasil, a nova Rota da seda, com o uso do Porto de Chancay, no Peru, financiado pela China, como forma de prescindir da passagem do Canal do Panamá.

E a moeda, hein?/ Primeiro — avisam alguns —, é organizar a logística e, em seguida, ver o que é possível fazer em relação à moeda dos Brics. Por enquanto, a ordem é ver se Trump cumprirá as ameaças de taxação. Em relação ao aço, por exemplo, a aposta de especialistas brasileiros é de que a indústria siderúrgica americana vai reclamar, porque precisa da matéria-prima importada do Brasil. Quanto ao Canal do Panamá, tudo indica que os Brics se preparam para passar a bola por cima da cabeça de Trump. Na relação política, assim como no jogo, quem cria conflitos demais acaba levando um “chapéu”.

“Eu avisei”

Desde janeiro, conforme a coluna publicou em primeira mão, um grupo de deputados de centro está convicto de que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, trabalha a “Lava-Jato das emendas”, como forma de forçar os congressistas a desistirem desses recursos. Diante da operação envolvendo o assessor do deputado Afonso Motta (PDT-RS), o grupo agora tem certeza de que a operação lava-jato das emendas já está em curso.

Sem controle

Naquele período, os deputados estavam convictos de que havia o patrocínio do governo. Neste momento, porém, muitos acreditam que Flávio Dino está em carreira solo. Se sobrar para o governo, o problema é da equipe de Lula. Bombeiros na lida O Conselho de Comandantes Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares levou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), duas pautas: o Projeto de Lei (PL) 4.920/24, que fixa a idade mínima de 55 anos para a aposentadoria de militares; e a proposta que destina mais recursos para o Sistema de Emergências da corporação.

Onde “pega”

O grande problema da primeira demanda é definir a idade mínima, que, de acordo com os militares, acaba tirando a razoabilidade em ser militar, e não houve um diálogo com a categoria sobre o tema. Da segunda, é ter mais dinheiro para as corporações que sofreram, em 2024, com a quantidade de eventos climáticos que ocorreram no país, como as chuvas severas no Rio Grande do Sul e os grandes incêndios no Centro-Oeste.

Novos caminhos

O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, esteve na Câmara dos Deputados, ontem, e saiu após o fim da reunião de líderes. Coincidentemente, a reunião tratou da possibilidade de incluir na pauta da próxima semana o projeto de lei da deputada Bia Kicis (PL-DF), que prevê habeas corpus em decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). Não houve consenso no colegiado.

CURTIDAS

Feliz da vida/ Quem estava na maior alegria ao embarcar com o presidente Lula para o Amapá era o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A parceria que beneficia o estado é vista quase como um passaporte para a reeleição do parlamentar. Resta saber se continuará assim até 2026.

Sem mudança/ A equipe do novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não deve se mudar em peso para a sala da presidência na Casa. De acordo com fontes do gabinete, poucas pessoas deverão ir para o espaço, e o restante do pessoal, ficar no seu gabinete atual.

Mulheres na ONU/ A renomada bailarina contemporânea brasileira Ingrid Silva é uma das convidadas pela ONU para participar do evento do Dia Internacional da Mulher, em Nova York, em 7 de março. O evento, com o tema Por todas as mulheres e meninas: direitos, igualdade, empoderamento, celebra e renova o compromisso global com os direitos das mulheres e meninas, destacando suas contribuições e conquistas ao longo dos anos.

Confraternização/ Durante a reunião de líderes, ontem, todos comemoraram com um bolo o aniversário do líder do governo, o deputado José Guimarães (PT-CE).

Novo ritmo/ Ao que parece, os dias mais movimentados na Câmara dos Deputados serão as terças-feiras e as quartas-feiras. Na primeira quinta-feira após as novas regras do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), só restaram aqueles que estavam sendo visitados por prefeitos, e olhe lá.

Prefeitos reclamam do imbróglio das emendas

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília/DF, publicada em 13 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Embora o Encontro de Prefeitos e Prefeitas tenha sido organizado pelo governo federal, os representantes dos municípios visitaram muito mais o Poder Legislativo do que o Executivo, numa demonstração clara do deslocamento do eixo de poder. O motivo do périplo ao Congresso foi cobrar dos parlamentares a apresentação de emendas e a votação rápida do Orçamento deste ano. O atraso na deliberação tem prejudicado, principalmente, municípios menores, onde cada centavo das emendas parlamentares vale muito. Os prefeitos esperam que a “briga” entre Judiciário e Legislativo termine logo para haver a liberação da verba. Mesmo que seja para fazer do jeito que o Judiciário deseja, melhor resolver logo.

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Um prefeito desabafou à coluna, lembrando que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi governador e sabe da importância que as emendas têm para os municípios. O consenso é que a disputa precisa terminar para que os recursos, principalmente de infraestrutura, saúde e educação, sejam utilizados. Os municípios brasileiros até 50 mil habitantes representam 88% (4.895) do total. Ou seja, tem muita cidade precisando da verba.

Fica, Geraldo

As associações que integram a Coalizão Indústria se reuniram num jantar em Brasília em homenagem ao secretário da Indústria e Comércio, Uallace Moreira Lima. Ali, foi repassado o sentimento do setor produtivo do desejo de manutenção do vice-presidente Geraldo Alckmin no cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, bem como de toda a sua equipe.

O peso dele

O grupo Coalizão Indústria representa 42% do PIB brasileiro e reúne os setores de maquinário industrial, brinquedos, calçados, alimentos, plástico, aço e uma infinidade de empreendedores. A avaliação deles é de que, por melhor que seja um novo ministro, não terá o peso de um vice-presidente da República.

Um deputado silenciado

Para que o deputado Glauber Braga (PSol-RJ) consiga preservar o mandato, os membros do Conselho de Ética da Câmara pretendem aprovar a exigência de três meses de silêncio. Para um deputado, o fato de não poder usar a tribuna é um castigo. Glauber agrediu fisicamente o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro, em abril de 2024, e, agora, responde por isso no Conselho de Ética.

Governadores contra os vetos

Em visita à Câmara, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), conversou com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a dificuldade de seu estado em aderir ao programa de financiamento da dívida dos estados (Propag). É que mesmo com a isenção concedida pelo governo devido à calamidade de 2024, o Rio Grande do Sul teria que pagar mais de R$ 3 bilhões por ano. Leite e outros governadores reunidos no Rio de Janeiro, na semana passada, planejam uma ofensiva pela derrubada dos vetos no Parlamento.

CURTIDAS

Crédito: Reprodução/Rede Globo

“Padre” Kelmon, o retorno/ Lembra daquele candidato a presidente do PTB, o “Padre” Kelmon (foto)? Pois é. Ele hoje está filiado ao PL, de brochinho do partido no peito, coordenando nacionalmente o “Foro do Brasil”, “uma instituição que se contrapõe ao Foro de São Paulo” em todos os estados.

Nacional e estaduais/ Kelmon está convocando um deputado de cada unidade da federação para comandar as coordenadorias estaduais. Em Pernambuco, por exemplo, quem estará à frente do “Foro do Brasil” é o deputado Coronel Meira (PL-PE).

Lira, o discreto/ O deputado Arthur Lira (PP-AL) chegou ao Congresso, ontem, sozinho. Apesar de falar ao telefone, cumprimentou quem quis falar com ele.

Ministros presentes/ Orientados pelo Planalto, os ministros foram, em peso, ao Encontro de Prefeitos e prefeitas. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, por exemplo, passou a manhã de ontem por lá. À coluna, disse que espera a votação do Orçamento para dar continuidade aos trabalhos em conjunto com outros ministérios para impulsionar políticas públicas transversais. “Acho que o maior legado da nossa gestão é quando falamos com outras pastas sobre transversalizar e juntar”, disse. Colaborou Israel Medeiros

 

E José Mucio vai ficando

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Caio Gomez

Blog da Denise publicado em 4 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A última conversa entre o presidente Lula e o ministro de Defesa, José Mucio Monteiro, terminou com a permanência do ex-deputado pernambucano no cargo. A seara militar é delicada. José Mucio dispõe do talento, da capacidade de ouvir e de construir consensos de que a função precisa. Por mais que alguns queiram fazer intrigas entre ele e os petistas, Mucio fica e não sai tão cedo. Resolvida a área da Defesa, o presidente vai se dedicar a ver como ficará a política no Palácio do Planalto.

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O presidente considera que os resultados no Congresso foram satisfatórios nesses dois anos de Alexandre Padilha no cargo de ministro de Relações Institucionais, embora tenha havido atritos com o então presidente da Câmara, Arthur Lira. Agora, ainda que a relação com Hugo Motta seja melhor, é preciso colocar ali um ministro com novo fôlego, rumo a 2026. Pelo menos, essa é a tendência do presidente Lula. A discussão da reforma ministerial seguirá paralelamente às emendas, que estão num impasse que precisa ser resolvido antes do carnaval. O Orçamento de 2025, que ainda não foi votado, só deve ser apreciado em março. Sinal de que os ministros confirmados, no caso de José Mucio, têm tempo para tentar segurar mais emendas para seus ministérios.

A nova onda das MPs

O primeiro grande teste da boa relação entre o novo presidente da Câmara, Hugo Motta, e o do Senado, Davi Alcolumbre, está posto: é levar deputados e senadores de volta às comissões mistas das medidas provisórias, algo que não ocorreu na gestão anterior. Para este início de ano, há 32 em tramitação, sendo 25 paradas na coordenação das comissões mistas.

Enquanto isso, no STF…

A depender do ânimo dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é lá que haverá a última palavra sobre a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. É que qualquer projeto que seja aprovado pode ter a constitucionalidade questionada na Suprema Corte.

Um gesto dúbio

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou de surpresa a uma reunião do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com prefeitos de municípios afetados pelas chuvas. Um grupo avaliou que Bolsonaro foi dar respaldo ao seu ex-ministro de Infraestrutura. Já para outra ala, menos afeita ao bolsonarismo, o ex-presidente foi até lá para deixar claro quem é detentor dos votos que elegeram Tarcísio governador.

O que ele quer

O ex-presidente Jair Bolsonaro quer ver Tarcísio candidato à reeleição em São Paulo. Os mais fiéis escudeiros do bolsonarismo garantem que o ex-chefe do Executivo está convencido da necessidade de ter “Bolsonaro 22” na urna e na campanha de 2026. E os aliados dele dizem que Bolsonaro tem mencionado que o nome para isso, a preços de hoje, é o do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

CURTIDAS

Crédito: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Quaest e Lula/ Ainda que a pesquisa Quaest desta semana aponte o presidente Lula liderando todos os cenários da disputa de 2026, a alta rejeição preocupa, e muito. A avaliação é de que ninguém com 49% de rejeição conseguirá vencer. É parte desse público que o governo precisa conquistar este ano.

Quaest e a oposição/Jair Bolsonaro aparece com 53% de rejeição, e o cantor Gusttavo Lima, com 50%. A preços de hoje, a vida dos governadores pré-candidatos ao Planalto está muito melhor. Tarcísio de Freitas, de São Paulo, e Ratinho Júnior, do Paraná, têm 32% de rejeição. Romeu Zema, 23%, e Ronaldo Caiado, 21%.

Assim não dá…/ Defensor do fim da polarização política, o líder do PP, Doutor Luizinho (foto, RJ), saiu do plenário com a certeza de que o início foi preocupante. “Não dá para começar com essa guerra de bonés.”

… mas vai rolar/ O embate dos bonés, aliás, foi visto como saudável pelos parlamentares que defendem que a violência deve acabar. “Se eles querem usar boné, nós também usaremos. Faz parte. Quem vai ganhar com isso são as fábricas de bonés”, brincou o senador Jaques Wagner (PT-BA), que exibia um boné amarelo, com a inscrição “O Brasil é dos brasileiros”.