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A história da distribuição de Bíblias com a foto do ministro foi a pá de cal que faltava para selar a saída de Milton Ribeiro do cargo de ministro da Educação. A notícia publicada no Estadão tirou o pouco de apoio que Ribeiro ainda tinha no meio politico. Nem mesmo a bancada evangélica suportou o que classificou de mistura do “sagrado com o profano”. Na Bíblia, a foto deve ser de Jesus Cristo, conforme repetiram muitos deputados evangélicos hoje pela manhã, engrossando o coro pelo afastamento do ministro.
A saída de Milton Ribeiro começou a ser desenhada de fato pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, ainda no fim de semana, durante festa de aniversário de 15 anos da filha do ex-deputado Alexandre Baldy (PP-GO), candidato a senador por Goiás. Ali, o comando do PP avaliou que o desgaste só cresceu na última semana e que eles deveriam trabalhar para convencer o presidente Jair Bolsonaro a afastar o ministro dia 31, quando os ministros candidatos às eleições deste ano deixam seus cargos. Aliás, como leitor da coluna Brasília-DF já sabe, era isso que estava previsto desde o início da semana passada: Se Ribeiro conseguisse se explicar e estancar a crise na semana passada, ele não precisaria sair. Caso contrário, sairia em 31 de março, junto com os outros, o que diluiria a repercussão. A notícia da distribuição de Bíblias com a foto do ministro em evento do governo, entretanto, antecipou a “operação”.
Os governistas avaliam que está num ponto em que não dá mais nem para esperar a fala do ministro no Senado, onde Ribeiro deve comparecer esta semana para explicar as denúncias de favorecimento às indicações de pastores para liberação de recursos. E, agora, terá ainda que explicar a questão da distribuição de Bíblias com a sua foto. Essa mistura de sagrado e profano foi criticada até mesmo pela bancada evangélica. Ribeiro perdeu agora todas as condições de permanecer. Ainda que seja uma licença, não estará mais no governo, sangrando a popularidade da administração federal. Falta Bolsonaro pegar a sua Bic e assinar a demissão e/ou afastamento. Os dois textos já estão prontos.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
No Dia Internacional da Educação, comemorado ontem (24/1), senadores como Daniella Ribeiro (PP-PB) e Jean Paul Prates (PT-RN) ressaltaram a importância do ensino para o desenvolvimento do país. Ao lembrar que a pandemia de covid-19 “agravou problemas e abismos já existentes e outros tantos que surgiram”, ela destacou a urgência de se dar atenção a uma atividade-chave para a retomada do país dramaticamente atingido pela pandemia. “Celebrar este dia é trabalhar incessantemente e pensar soluções para a Educação do nosso país”, disse.
Entretanto, há muitos desafios e pouca festa em relação à educação no Brasil. A nota vermelha mais recente é o corte de R$ 800 milhões na educação anunciado pelo governo federal para o Orçamento de 2022. Para um país que enfrentou dois anos trágicos — 2020 e 2021 — na área educacional por causa da pandemia, observar uma reducação no volume de recursos para o ensino é sinal preocupante.
Há quem diga que o problema da educação no Brasil não é propriamente a falta de dinheiro. O país investe aproximadamente 5,6% do Produto Interno Bruto na área da educação, percentual superior à média de 4,4% dos países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O problema estaria na ausência de um projeto capaz de agregar União, estados e municípios em torno de uma causa comum.
Enquanto o Brasil segue nas últimas fileiras nos rankings mais conhecidos sobre educação. A julgar pelas primeiras avaliações do Orçamento de 2022, nada indica que o boletim terá nota melhores.
Guedes ainda menor
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, delegou ao secretário especial de Relações Governamentais, Bruno Grossi de Souza, a prerrogativa de barrar decisões do Ministério da Economia na execução de verbas federais. Após aprovar o Orçamento sem qualquer alteração no Fundo Eleitoral e nas emendas do relator, o Centrão dá nova demonstração de controle nas contas do governo Bolsonaro. Enquanto isso, a pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes segue esvaziada, com debandada de técnicos.
Plebiscito à moda Ciro
O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) defende a realização de plebiscitos sobre as reformas propostas por seu governo, se eleito. O pedetista afirma querer impedir o que chamou de “negociações de gabinete” e a aprovação de textos por meio de práticas de “toma lá, dá cá”. “Vou levar as reformas a voto direto do povo brasileiro, para que a maioria possa ganhar contra uma minoria poderosa que domina o Brasil”, afirmou à Rádio Bandeirantes. Ciro só não disse que precisará do aval do Congresso para levar adiante qualquer tipo de consulta popular.
Demora com vacinas
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber encaminhou à Procuradoria-Geral da União uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O motivo seria a democra em incluir crianças de 5 a 11 no plano de vacinação contra a covid-19, “provável cometimento de crime de prevaricação”. O pedido de investigação tem como autores a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP); o senador Alessandro Vieira (Cidadania -SE); e o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinhas.
Arma, não
Em um país marcado pelo feminicídio, um projeto de lei em tramitação na Câmara pode contribuir para salvar vidas. Proposta de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) proíbe a aquisição, posse ou porte de arma de fogo a qualquer acusado de agressão contra a mulher. Se o agressor já tiver arma, ela será apreendida até o final do processo judicial, e devolvida somente em caso de absolvição.
Socorro a índios
A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um novo programa de assistência às comunidades em territórios indígenas. O objetivo é aprimorar as ações institucionais de enfrentamento a eventuais situações de urgência e emergência. O Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet) tem como meta responder às situações de calamidade; catástrofes e emergências ambientais ou em saúde pública em áreas ocupadas por povos indígenas, bem como a conflitos fundiários, territoriais e interétnicos.
Biometria fake
Mesmo se não tiver feito cadastro biométrico na Justiça Eleitoral, o eleitor poderá votar em outubro deste ano. Em mais um esforço contra a desinformação, o Tribunal Superior Eleitoral esclareceu ontem que não há qualquer impedimento para quem não tiver realizado esse procedimento. O registro biométrico exige a presença do interessado para coleta de digitais. Esse procedimento foi suspenso em 2020, por causa do risco de aglomeração durante a pandemia de covid-19.
Estudantes, educadores e ex-ministros alertam para “apagão educacional”
Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Carta aberta assinada por mais de 3 mil instituições, estudantes, educadores e dois ex-titulares do MEC — Cristovam Buarque e Renato Janine Ribeiro — alertam para o “risco de apagão educacional” a ameaçar o país. O documento critica a queda de investimentos em educação, a falta de coordenação do governo federal para uma resposta aos impactos da pandemia e a “priorização de uma agenda estranha às urgências educacionais do país”.
Também são objeto de reprovação a suspensão da norma que proibia manifestações de preconceito em livros didáticos; o veto presidencial ao acesso à internet para alunos e professores da rede pública; e as mudanças no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Outro lado
Em audiência na Câmara, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu as mudanças no Inep, por considerar que o instituto estava “muito independente”, subvertendo a prerrogativa do ministério de definir as políticas educacionais. Em relação ao veto presidencial, alegou que o projeto de lei aprovado pelo Congresso carece de clareza em relação a custos operacionais e exclui os alunos de escolas rurais.
Congresso e governo têm visões opostas sobre programa de apoio a empresas
Brasília DF – por Carlos Alexandre de Souza
A comissão do Congresso que fiscaliza as ações do governo no combate à covid-19 testemunhou a existência de mundos paralelos no enfrentamento da pandemia. Durante a sessão, o representante do ministério da Economia, Carlos Costa, elogiou o “desempenho espetacular” do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe). O técnico ressaltou a liberação de R$ 3 bilhões nos últimos dias, após o governo oferecer mais garantias às instituições financeiras para liberação de crédito. O tom triunfalista do governo contrastou com o ceticismo dos senadores. A senadora Kátia Abreu (PP-TO) lembrou que o Pronampe socorreu somente 0,25% das empresas que poderiam ser beneficiadas. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), por sua vez, lembrou que seriam necessários R$ 200 bilhões em financiamentos para evitar uma onda de falências — valor muito acima dos R$ 15 bilhões que têm sido anunciados até então. É importante ressaltar, nessas visões antagônicas sobre a situação crítica dos microempreendores, o papel do setor financeiro, frequentemente acusado de impor barreiras na liberação de empréstimos.
Problemão
Participante da reunião na comissão, o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Conampe), Ercílio Santinoni, alertou, em entrevista ao Correio, para o tamanho do problema. Esse segmento da economia responde por 27% do PIB e 52% dos empregos formais no país.
Imagem ruim
O confronto de visões também está presente na questão do meio ambiente. O vice-presidente Hamilton Mourão terá de convencer empresas e investidores nacionais e estrangeiros de que o governo está comprometido em combater o desmatamento. Não é o que o mundo está vendo até aqui.
CURTIDAS
De novo, a educação / Pela segunda vez, o presidente Bolsonaro fez um comentário desabonador sobre a qualidade do ensino no país. Disse que a educação “não está dando certo”. Na semana passada, comentou que “a educação está horrível no Brasil”. A avaliação negativa sobre a pasta do ex-ministro Abraham Weintraub (foto) não impediu o presidente, contudo, de indicá-lo para um cargo executivo no Banco Mundial.
MP das aéreas / A Câmara aprovou o texto-base da Medida Provisória (925) de socorro ao setor aéreo. A proposta determina que as companhias aéreas terão prazo de até 12 meses para devolver aos consumidores o valor das passagens compradas entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020 e canceladas em razão do agravamento da pandemia. Deputados devem analisar, hoje, os destaques da medida provisória.
Receitas sem prazo / No Senado, os parlamentares aprovaram projeto de lei que torna válido, por tempo indeterminado, o prazo de receitas médicas e odontológicas enquanto durar a pandemia. O texto vai para sanção presidencial.
Declaração de Bolsonaro sobre Lava-Jato da Educação provoca tensão com parte do DEM
Coluna Brasília-DF / Por Denise Rothenburg
A nova defesa que o presidente Jair Bolsonaro fez esta semana da Lava-Jato da Educação soou estranha para um pedaço do DEM, partido que dominou a área no governo de Michel Temer, sem mexer em todas as estruturas de poder montadas nos tempos petistas. É que a declaração de Bolsonaro no Twitter veio logo depois de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter se colocado como um comandante da Casa e não um defensor incondicional do governo. Para completar a desconfiança de alguns demistas, o próprio Bolsonaro já havia dito que colocaria uma lupa nos gastos em educação há cerca de 10 dias. Em política, reza a lenda, não existem coincidências.
A turma de Bolsonaro, entretanto, garante que uma coisa não tem nada a ver com a outra. O presidente quer, sim, averiguar o que ocorreu com os recursos da Educação, doa a quem doer. Quem tiver o que responder, que se prepare. E, nesse ponto, Jair Bolsonaro terá todo o apoio da população.
O DEM, por sua vez, quer que Bolsonaro lhe faça a corte, peça apoio formalmente, o que até agora não ocorreu. Caberá ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, servir de ponte entre o presidente e o seu partido, que, embora não seja dos maiores da Câmara, está no comando do ritmo de votações da Casa. Até aqui, Onyx venceu todas as batalhas em que se envolveu. Suas duas apostas — Jair Bolsonaro para presidente da República e Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidente do Senado — tiveram sucesso. Resta agora acalmar o DEM e aprovar a reforma previdenciária para mudar de patamar na política.
Um novo João Alberto
Os senadores avaliam com muito cuidado a escolha do futuro presidente do Conselho de Ética da Casa. A ordem é buscar alguém que não seja suscetível a pressões de redes sociais na hora de analisar pedidos contra algum senador. Eles querem alguém como o ex-presidente João Alberto Souza (MDB-MA), que arquivou ações contra oito senadores, incluindo Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fernando Collor (PTC-AL) e Aécio Neves (PSDB-MG).
Carnaval de protestos
O presidente Jair Bolsonaro venceu por larga maioria de votos em Brasília, mas foram as críticas ao governo e o “Lula Livre” que tiveram mais visibilidade nos blocos de Brasília. Há quem atribua uma parte das críticas a grupos de funcionários públicos insatisfeitos com a reforma previdenciária.
Por falar em reforma…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, só instala a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem. Essa semana curta por causa do carnaval servirá apenas para tentar ajustar os ponteiros e definir relator. Logo, o calendário da nova Previdência ainda é uma incógnita.
Ganhou fôlego/ A saída de Fábio Schvartsman da presidência da Vale, ainda que temporária, e as suspeitas de que a direção da companhia sabia dos riscos da barragem de Brumadinho fará com que os partidos indiquem logo os integrantes da CPI que vai investigar a empresa, no Senado.
Acelera aí/ Se quiserem uma CPI Mista, os deputados vão ter de correr. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avisou que vai esperar até 11 de março. Se não houver a mista, o Senado fará sozinho.
Diferenças gritantes I/ Os deputados que foram aliados de todos os governos relatam as diferenças entre Dilma Rousseff (foto) e Jair Bolsonaro: ele sabe como funciona a política e tem humildade para recuar quando percebe que
está errado.
Diferenças gritantes II/ Em relação aos filhos, Paula era para lá de discreta e não entrou para a política. Os três filhos políticos de Bolsonaro representam uma emoção a cada dia.
Disposto a deixar para trás o mais rápido possível a crise envolvendo o quase ex-ministro Gustavo Bebianno, o presidente Jair Bolsonaro foi buscar as mazelas da área de educação. Lá, o ministro Ricardo Velez encontrou 2 mil processos de credenciamento de cursos sob suspeita. Além deles, o governo colocará uma lupa em contratos e convênios do FNDE, no ensino a distância, e nos programas Universidade para Todos (Prouni) e o Nacional de Acesso ao Ensino técnico e Emprego (Pronatec). Estima-se malfeitos em, pelo menos, R$ 4 bilhões.
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A guerra entre a Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior, que cuida das universidades privadas, e o ministério está aberta. Segundo relatos, chegou ao ponto de o presidente da ABMES, Janguiê Diniz, no início de uma audiência com o ministro, ainda nas apresentações de praxe, ouvir de Velez sem a menor cerimônia: “Já te conheço, sei a sua biografia, foi o senhor que pediu audiência, então, fale”. Constrangido, um dos presentes deixou a reunião. É nessa área que Bolsonaro vai agir para mostrar que não compactua com corrupção. Daí, post de sábado (16/2), no Twitter, onde anunciava: “Daremos início à Lava-Jato da educação”.
Atualização: A ABMES diz que o clima na reunião foi muito cordial e não houve constrangimentos. O Fórum das Entidades Superior Particular divulgou nota de apoio à iniciativa do governo de “apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e suas autarquias nas gestões anteriores”. A nota diz ainda que “o documento assinado pelos ministros Vélez Rodrigues, e, ainda, o da Justiça, Sérgio Moro,; da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário; e pelo Advogado-Geral da União, André Mendonça; representa também o interesse das instituições particulares de ensino superior em todo o Brasil de combater ilícitos e defender a transparência na gestão dos recursos públicos”.
Onde vai pegar
A “Lava-Jato da Educação” e a constrangida reunião do ministro com o presidente da Associação das Mantenedoras prometem criar problemas para o governo no Congresso. Se for investigar o período do governo Temer, vai desgastar politicamente o DEM, que comandava a pasta, e comprar briga com o ex-ministro do partido Mendonça Filho, a quem Janguiê Diniz é ligado.
PSL, o alvo da semana
Calma, pessoal. Nada a ver com o laranjal. É que o partido do presidente será o primeiro ao qual o secretário de Previdência, Rogério Marinho, e o presidente Jair Bolsonaro vão se reunir para explicar a reforma a ser encaminhada ao Congresso. A ordem é dizer aos governistas que, se for para jogar a reforma nas redes sociais, que seja para elogiar.
Tem que aguentar o tranco
Ainda que os seguidores dos parlamentares governistas reclamem do texto, caberá a cada um defender a proposta e deixar claro que o país precisa mudar a Previdência, sob pena de não conseguir mais pagar as aposentadorias no futuro. O problema é de que já tem muito economista nas redes dizendo que a reforma trabalhista não gera empregos, e de que o primeiro passo é mexer nos impostos, algo que o governo pretende deixar para depois por causa do deficit previdenciário. O debate será produtivo.
CURTIDAS
Vai ferver/ A quebra de sigilo do escritório Mariz de Oliveira, do advogado do ex-presidente Michel Temer, resultou num manifesto dos advogados, que até sábado à tarde já reunia 213 assinaturas, muitos de renome, como Roberto Podval, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Laranja-Lima/ Explica-se por que os partidos não fizeram muita marola até agora com a história do laranjal de candidaturas. Quem tem experiência de campanha afirma que há três tipos de candidatos laranjas. O mais comum é lançar mulheres sem voto, apenas para cumprir a cota.
Laranja-Pêra/ O outro tipo de laranja que tem a colheita na safra eleitoral é aquele apenas para evitar que candidatos inconvenientes do mesmo partido conquistem uma vaga. Se o “laranjito” perder, mas tirar votos daquele que não é muito afeito à cúpula partidária, está valendo.
Laranja-Bahia/ O último tipo é o funcionário público. Muitos partidos recorrem a candidaturas de servidores, porque eles ganham uma licença e viram mão de obra barata para a legenda no período eleitoral, nem que seja por meio expediente. Laranjas à parte, o que não pode é o dinheiro do fundo destinado a campanhas terminar em gráficas que não apresentam comprovante de execução do material. Aí, é caso de polícia.