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10 anos após “Ponte para o futuro”, MDB lança “Caminhos para o Brasil”
Por Eduarda Esposito — O MDB lançou nesta quarta-feira (22/10) um novo documento sobre os projetos e o modo de pensar o Brasil que o partido tem. Com críticas aos extremos e aos likes em redes sociais, os dirigentes do partido definiram o MDB como o ponto de partida para o retorno do debate político. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) contou que o documento foi pensado em meados de fevereiro e, então, com a participação de 8,5 mil filiados por meio de 25 reuniões presenciais e 21 encontros virtuais, o documento elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães também defende a criação de uma central de governança para o funcionamento mais eficiente das empresas estatais.
“Era meados de fevereiro deste ano, quando sentamos para conversar com Baleia e pensamos o seguinte: o nosso país tem um debate político que caminha pelas extremas. Esse debate político não inclui a vida do Brasil real. Este Brasil perdeu a capacidade de ter o fórum para fazer esses debates e começar o debate pelo que se concorda. O ambiente ficou inóspito, indesejável, raivoso porque ele tinha que começar pela ofensa do outro. Esse Brasil não é o que nós queremos”, defendeu Moreira.
O deputado ainda afirmou que o MDB é o centro, usando uma analogia com leito do rio. “Na grande enchente, o rio extravasa pela esquerda e pela direita. Com as águas desordenadas, com muita força, ele leva tudo por diante. Mas aquilo é uma eventualidade do rio na grande enchente. O caminho do rio é o leito, e o leito caminha serenamente em águas em direção ao mar. E o caminho do leito político do Brasil é o MDB. Encontrem-se aqui, nos procure, aqui é o leito para encontrar o Brasil. E quem aprendeu a caminhar pelo centro não precisa convidar a margem para parceiro, porque nós somos centro de chegada. Venham em direção a nós, que o Brasil se encontrará aqui”, afirmou o deputado.
O parlamentar ainda ressaltou que o Brasil não pode mais ser o Brasil do “não sei”. “Nós temos uma Argentina inteira que dorme no nosso país e acorda sem produzir o que devia produzir, sem consumir o que devia consumir, porque as mãos não são capazes de construir o que a cabeça não conhece. Nós temos meninos e meninas chegando a 18 anos e os reunimos em blocos de 100 e perguntamos: ‘O que tu vai fazer da vida?’ E ele responde: ‘Não sei’. O país não sei não pode acontecer mais”, argumentou.
Já o presidente da legenda, deputado Baleia Rossi (SP), criticou a política radicalizada e caçadora de likes. “A gente vê hoje uma política absolutamente radicalizada, em que a briga vale mais do que o diálogo, onde o ódio muitas vezes é utilizado para ganhar likes em rede social. Nós, do MDB, somos o ponto de equilíbrio, queremos discutir projeto para melhorar a vida das pessoas. Hoje a gente vê os extremos se retroalimentando, discutindo pessoas. Nós queremos discutir um projeto para o Brasil. Esse é o intuito do nosso MDB”, julgou Rossi.
“Hoje nós estamos apresentando um projeto que eu tenho absoluta convicção, assim como foi lá atrás quando Ulysses e Tancredo apresentaram o projeto de esperança na década de 1980. Depois do ‘Ponte para o futuro’, que foi apresentado pela Fundação Ulysses Guimarães em 2015, com esse documento nós também queremos pautar as discussões em alto nível para realmente apresentar soluções para os problemas do país, que é uma expertise do MDB. Quando o MDB tem oportunidade de administrar, faz bem feito e pensa na população”, destacou o presidente do partido, que completa 60 anos em março do ano que vem.
Leia o manifesto completo aqui.
Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 14 de outubro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Enquanto Brasília fervilha com a expectativa em torno da indicação do substituto do ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal (STF) define o rito para encerrar 2025 com uma punição categórica aos envolvidos na trama golpista. Após condenar Bolsonaro e o núcleo crucial a penas que vão de 16 a 27 anos de prisão, a 1ª Turma do STF começa a julgar hoje o núcleo 4, responsável por disseminar desinformação no processo eleitoral.
No início de dezembro, o colegiado dará o veredicto para o núcleo 2. Formado por assessores com acesso ao Planalto, militares e autoridades policiais, o grupo, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, elaborou a “minuta do golpe” , tinha como missão assassinar autoridades, no plano conhecido como Punhal Verde-Amarelo, e dificultou o percurso de eleitores da Região Nordeste às seções eleitorais em 2022.
Se os ministros repetirem as severas penas que têm sido aplicadas até aqui, o STF concluirá o ano com uma duríssima resposta ao grupo político que trabalhou para impor uma ruptura institucional na democracia brasileira. Inevitavelmente, a Corte dará uma sinalização muito clara para as eleições de 2026. Os candidatos da direita serão obrigados a assumir uma posição sobre os atos antidemocráticos: contestar o Supremo, ou propor uma “nova direita” para o Brasil em 2027.
Quatro papas
O papa Leão XIV é o quarto pontífice com quem o presidente Lula se encontra ao longo de sua trajetória política. Com João Paulo II, em 1980, o petista não havia chegado à Presidência, ainda era somente líder da esquerda brasileira. Em 2007, no segundo mandato presidencial, Lula teve uma audiência com Bento XVI. Houve, ainda, dois encontros com Francisco: o primeiro em 2020, meses após deixar a prisão em Curitiba; e o segundo, em 2023, já na terceira passagem no Planalto.
Hora do troco
Caça às bruxas, retaliação, coerência partidária. Há vários nomes para qualificar as demissões de indicados políticos que têm ocorrido após o governo amargar a derrota com a MP 1.303 no Congresso. Segundo parlamentares aliados do Planalto, nada fazer seria beneficiar aqueles que recebem cargos, mas não apoiam o governo nas votações decisivas.
Efeito das ruas
Em relação ao Parlamento, os governistas aguardam se as mudanças surtirão efeito nas pautas de interesse do governo. Não está descartada a estratégia de convocar novas manifestações com o discurso “Congresso inimigo do povo” .
Dia D na Educação
Amanhã a Câmara dos Deputados promoverá o “Dia D” da Educação. A ideia é votar projetos importantes da área. O relatório do Plano Nacional da Educação (PNE) será apresentado hoje, e outras propostas devem ir a votação. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliará, por exemplo, projetos sobre evasão escolar, além de vagas nos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Mais informações no Blog da Denise.
A hora das emendas
Nesta quinta-feira, o Congresso Nacional vai analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Trata-se de um debate vital entre Executivo e Legislativo. Em primeiro lugar, em razão das eleições. O relator do projeto da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), definiu que o pagamento das emendas deve ocorre até três meses antes das eleições. Além disso, o debate orçamentário ocorre em pleno contencioso entre o Supremo e Congresso sobre a liberação de recursos pelo Orçamento da União.
Licença vital
Outro ponto importante, na quinta-feira, é a análise dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O Planalto vetou mais de 60 dispositivos no texto aprovado pelo Legislativo. Nem todos os vetos deverão ser derrubados. Parlamentares próximos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pretendem dar especial atenção à Licença Ambiental Especial (LAE), vetada pelo Planalto, mas reapresentada na Medida Provisória 1.308/2025, editada em agosto.
Expectativa
Alcolumbre tem notório interesse na Licença Ambiental Especial, que pode encurtar o caminho para destravar a exploração de petróleo na Margem Equatorial, com impacto direto na economia do Amapá, base eleitoral do senador. Há duas semanas, após o Ibama aprovar uma etapa do empreendimento, o senador comemorou. “(Foi) mais de uma década para que esse sonho se tornasse realidade”, disse.
Contra a devastação
Paralelamente à análise dos vetos, é grande a possibilidade de mais protestos contra o “PL da Devastação” . Setores de esquerda já alertam para a articulação de bancadas interessadas em flexibilizar a legislação ambiental.
Por Eduarda Esposito — A bancada da Educação da Câmara dos Deputados conseguiu emplacar o “Dia D” da educação na Casa nesta semana. Com apoio do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), serão 16 projetos analiasados em Plenário e comissões nesta semana, resultado direto da articulação dos deputados ligados ao tema. Um dos mais importantes, o Plano Nacional da Educação (PNE) terá o relatório lido nesta terça-feira (14/10) e as votações de propostas estruturantes na quarta-feira (15/10), que é o dia D na casa.
Dever cumprido
Um dos destaques para a bancada, é o Projeto de Lei n⁰ 672/2025 que assegura o direito ao piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e aos professores temporários. Além desse, projetos que tratam da evasão escolar, garantia de vagas no turno diurno para mães com filhos, ou aqueles que desejam cursar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) também estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ainda na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), a ampliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os Intitutos Federais também será apreciada na Casa. Com a recente aprovação do Sistema Nacional da Educação (SNE) pelas duas Casas, a bancada da educação está com o sentimento de dever cumprido e afirma que o presidente da Câmara tem atendido aos pedidos dos parlamentares.
Janela de oportunidade
A semana decisiva para a educação na Câmara vem depois dos Deputados votarem pela retirada de pauta da Medida Provisória para compensar o IOF na última semana, que fez a MP caducar e instaurar um clima “pesado” entre os parlamentares.
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, Rafael Brito (MDB-AL), disse ao blog que o tema une os deputados de todos os lados partidários. “A educação une os opostos! O que vemos, na grande maioria das vezes, é que as pautas relacionadas ao tema contribuem para a harmonia e o bom andamento dos trabalhos. Nesta semana, em que celebramos o Dia dos Professores, é muito simbólico avançar em projetos estruturantes. Esse é o trabalho da bancada: fazer com que pautas históricas da educação saiam do papel. Já aprovamos o Sistema Nacional de Educação e, em breve, o Plano Nacional de Educação deve ser votado. São essas conquistas que fortalecem as políticas públicas e valorizam quem faz a educação acontecer”, afirmou.
Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — Dados brasileiros de educação foram abordados pela chefe da Divisão de Educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil (BID), Mercedes Mateo, durante o evento LIDE Brazil Development Fórum, que ocorre hoje (8/9) em Washington DC, nos Estados Unidos. De acordo com Mateo, os jovens brasileiros estão atrasados em cinco anos se comparados com estudantes de outros países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“O problema é que a região, especialmente o Brasil, está com cinco anos de atraso em relação aos seus pares nos países da OCDE. E também sabemos que temos um atraso com outros países latino-americanos. Estamos lá embaixo nos resultados da última rodada de avaliação do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) em matemática, leitura e ciências. Não só o nível de aprendizagem não está onde deveria estar, mas temos grandes inequidades entre os mais abastados e os mais carentes”, demonstrou.
Esse déficit de eficiência na educação brasileira tem impactado o PIB brasileiro e também gerado uma desigualdade geracional. “Apenas 19% de baixa renda chega ao ensino superior e isso leva a uma falta de mobilidade intergeracional. E, como sabemos, essas trajetórias de educação vão ter impacto nos salários futuros, perpetuando as desigualdades e também têm impacto no PIB. Aprendizado insuficiente, resultados desiguais e interrupção da trajetória de aprendizado têm um impacto a longo prazo, porque o Brasil já se esforçou e conquistou muito em relação à mobilização de mais recursos para educação. Em relação ao gasto do PIB em geral, o Brasil está acima da tendência em relação aos países da América Latina e OCDE, no entanto, quando consideramos os gastos por aluno, o que observamos é que o nível de gasto no Brasil é menor do que em outros países da OCDE”, observou a chefe da divisão.
Mateo enfatizou que, apesar dos números, o Brasil é líder em muitos aspectos, inclusive na educação, e que outros países poderiam aproveitar essa experiência. “O financiamento com pesos iguais para fortalecer a gestão é uma solução. O Brasil é líder na região em relação a isso, muitos países, Argentina, Uruguai, estão discutindo reformas e estão considerando o Brasil como um exemplo de boas práticas nessa dimensão. Também há uma oportunidade de investir e reduzir a evasão escolar, melhorando o nível dos estados para os investimentos. Uma oportunidade também para trabalhar com municípios, para melhorar a cobertura e a qualidade de serviço nessa área e também dimensões transversais que são importantes e dizem respeito a melhorar a locação e qualidade dos professores e a digitalização do sistema”, destacou.
Mas, para a chefe de divisão de Educação do BID, apesar dos avanços do FUNDEB, é necessário que o Brasil avance em parcerias público-privadas na educação. “Os recursos são mal distribuídos entre as escolas e os alunos para cobrir essas desigualdades. O FUNDEB tem se esforçado para, por meio de subsídios, reduzir as desigualdades entre a distribuição de recursos. Mas isso é insuficiente, como se pode ver, a infraestrutura também apresenta disparidades nas escolas. Uma oportunidade é a expansão da cobertura e qualidade do programa de educação. Nós vemos aqui os programas do BID, temos os projetos com PPPs para melhorar esse tipo de serviço. O Brasil é um bom exemplo de como isso pode ser feito de forma eficaz em escala”, afirmou.
Ensino técnico
Ainda no mesmo painel, o co-chairman do LIDE e ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, destacou que o Brasil precisa oferecer e incentivar o ensino técnico, levando em consideração as vocações regionais e utilizando o sistema S (Senai, Sesi, Senac e Sebrae) para isso.
“A educação é um investimento de longo prazo, começando no ensino básico, passando pelo ensino médio. Então, isto é absolutamente vital, mas é algo que toma tempo. E o Brasil, pelas suas condições atuais, de desafios, de desigualdade, precisa apresentar, o mais rápido possível, resultados concretos. Nós temos, de um lado, o investimento do ensino fundamental, básico, chegando até o ensino superior. Mas, além disso, nós temos um fundamental, que é uma experiência muito bem-sucedida, mas limitada, que é o sistema S, que treina os trabalhadores que já estão no mercado há muito tempo e treina para situações específicas do nível de especialidade. Então, o cidadão que está na indústria automobilística, por exemplo, para receber um treinamento técnico sobre esse trabalho na indústria automobilística, e isso é uma experiência interessantíssima”, disse.
Contudo, Meirelles destacou que só o sistema S não é suficiente, o Brasil precisa avançar também na implementação de um programa técnico mais amplo. “A ação do sistema S é importante, sim, mas é insuficiente para o Brasil. Então, nós precisamos de um amplo programa no país todo de ensinamento técnico. Em São Paulo, por exemplo, foi feita uma experiência importante por definição de vocações de determinadas áreas. Por exemplo, você tem hoje no ABC um foco do setor automobilístico, a concentração. Então, o treinamento ali tem que ser muito concentrado no treinamento técnico para trabalhadores na indústria automobilística e incentivar a concentração industrial de diversas áreas, inclusive agrícola”, defendeu.
Rossieli Soares, secretário de Educação de Minas Gerais, ex-secretário de Educação de São Paulo e ex-ministro da Educação, também defendeu o aumento da oferta de ensino técnico no Brasil. De acordo com Soares, 27% da população brasileira entre 25 a 34 anos não concluiu o ensino médio e isso tem impactado o mercado de trabalho. “Somente nesta faixa da população, isso faz com que, num país onde temos uma taxa de natalidade muito menor, essas pessoas tenham um prejuízo direto de R$ 159 mil abaixo da renda ao longo da sua vida. Parece pouco, mas esse jovem trabalhador não conseguirá um emprego, por exemplo, no comércio, que hoje exige, minimamente, o ensino médio. Então nós estamos jogando para a exclusão à medida que nós não olhamos para a formação”, explicou.
Por esse motivo, o ex-ministro da educação acredita que a oferta do ensino técnico pode ser uma solução, já que incentiva o término do ensino médio e a pessoa já sai apta para o mercado de trabalho. “A possibilidade da educação técnica pode impulsionar, além da atratividade para que esse jovem possa concluir o ensino médio, ter uma formação que já o coloque melhor posicionado no mercado de trabalho. Portanto, abrindo outras portas para trazer mais renda e assim continuar os estudos. Inclusive há a indicação de que a educação técnica aumenta hoje a possibilidade de ir para o ensino superior. No Brasil, infelizmente, se criou uma mentalidade onde o sucesso é somente fazer o ensino superior, e esse é um desafio gigantesco que nós temos no Brasil”, afirmou.
Soares também comemorou que a meta de ensino técnico no país está chegando a 50% devido ao Plano Nacional de Educação, e que foi um salto muito grande de quando esteve à frente da pasta de Educação em 2018, que era de 8%. Para o secretário de Educação, o técnico tem um grande potencial de transformação. “Aqui tem uma grande oportunidade de transformação da educação pública no Brasil, por ter um impacto diretamente no seu negócio, na empregabilidade, na formação desses jovens. A educação profissional no Brasil teve uma mudança de financiamento muito importante nos últimos anos desde a reforma do ensino médio, que é o aumento do valor de financiamento do FUNDEB, e no Brasil, essa é a principal fonte. Toda vez que a matrícula de ensino médio for de educação profissional, dobra-se o valor da matrícula hoje no país. Ou seja, fazer educação profissional no Brasil vai trazer um equilíbrio muito maior”, ressaltou.
Entretanto, o ex-ministro destaca que só o Estado não tem capacidade suficiente para esse financiamento, é preciso que o privado também participe. “O estado não tem capacidade de fazer isso sem a iniciativa privada. Temos primeiro que identificar as oportunidades e onde está a força de trabalho ligada para a empregabilidade desses jovens. Portanto, sem a iniciativa privada para apoiar na identificação disso, nós não conseguimos”, concluiu.
*Enviada especial
A história da distribuição de Bíblias com a foto do ministro foi a pá de cal que faltava para selar a saída de Milton Ribeiro do cargo de ministro da Educação. A notícia publicada no Estadão tirou o pouco de apoio que Ribeiro ainda tinha no meio politico. Nem mesmo a bancada evangélica suportou o que classificou de mistura do “sagrado com o profano”. Na Bíblia, a foto deve ser de Jesus Cristo, conforme repetiram muitos deputados evangélicos hoje pela manhã, engrossando o coro pelo afastamento do ministro.
A saída de Milton Ribeiro começou a ser desenhada de fato pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, ainda no fim de semana, durante festa de aniversário de 15 anos da filha do ex-deputado Alexandre Baldy (PP-GO), candidato a senador por Goiás. Ali, o comando do PP avaliou que o desgaste só cresceu na última semana e que eles deveriam trabalhar para convencer o presidente Jair Bolsonaro a afastar o ministro dia 31, quando os ministros candidatos às eleições deste ano deixam seus cargos. Aliás, como leitor da coluna Brasília-DF já sabe, era isso que estava previsto desde o início da semana passada: Se Ribeiro conseguisse se explicar e estancar a crise na semana passada, ele não precisaria sair. Caso contrário, sairia em 31 de março, junto com os outros, o que diluiria a repercussão. A notícia da distribuição de Bíblias com a foto do ministro em evento do governo, entretanto, antecipou a “operação”.
Os governistas avaliam que está num ponto em que não dá mais nem para esperar a fala do ministro no Senado, onde Ribeiro deve comparecer esta semana para explicar as denúncias de favorecimento às indicações de pastores para liberação de recursos. E, agora, terá ainda que explicar a questão da distribuição de Bíblias com a sua foto. Essa mistura de sagrado e profano foi criticada até mesmo pela bancada evangélica. Ribeiro perdeu agora todas as condições de permanecer. Ainda que seja uma licença, não estará mais no governo, sangrando a popularidade da administração federal. Falta Bolsonaro pegar a sua Bic e assinar a demissão e/ou afastamento. Os dois textos já estão prontos.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
No Dia Internacional da Educação, comemorado ontem (24/1), senadores como Daniella Ribeiro (PP-PB) e Jean Paul Prates (PT-RN) ressaltaram a importância do ensino para o desenvolvimento do país. Ao lembrar que a pandemia de covid-19 “agravou problemas e abismos já existentes e outros tantos que surgiram”, ela destacou a urgência de se dar atenção a uma atividade-chave para a retomada do país dramaticamente atingido pela pandemia. “Celebrar este dia é trabalhar incessantemente e pensar soluções para a Educação do nosso país”, disse.
Entretanto, há muitos desafios e pouca festa em relação à educação no Brasil. A nota vermelha mais recente é o corte de R$ 800 milhões na educação anunciado pelo governo federal para o Orçamento de 2022. Para um país que enfrentou dois anos trágicos — 2020 e 2021 — na área educacional por causa da pandemia, observar uma reducação no volume de recursos para o ensino é sinal preocupante.
Há quem diga que o problema da educação no Brasil não é propriamente a falta de dinheiro. O país investe aproximadamente 5,6% do Produto Interno Bruto na área da educação, percentual superior à média de 4,4% dos países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O problema estaria na ausência de um projeto capaz de agregar União, estados e municípios em torno de uma causa comum.
Enquanto o Brasil segue nas últimas fileiras nos rankings mais conhecidos sobre educação. A julgar pelas primeiras avaliações do Orçamento de 2022, nada indica que o boletim terá nota melhores.
Guedes ainda menor
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, delegou ao secretário especial de Relações Governamentais, Bruno Grossi de Souza, a prerrogativa de barrar decisões do Ministério da Economia na execução de verbas federais. Após aprovar o Orçamento sem qualquer alteração no Fundo Eleitoral e nas emendas do relator, o Centrão dá nova demonstração de controle nas contas do governo Bolsonaro. Enquanto isso, a pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes segue esvaziada, com debandada de técnicos.
Plebiscito à moda Ciro
O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) defende a realização de plebiscitos sobre as reformas propostas por seu governo, se eleito. O pedetista afirma querer impedir o que chamou de “negociações de gabinete” e a aprovação de textos por meio de práticas de “toma lá, dá cá”. “Vou levar as reformas a voto direto do povo brasileiro, para que a maioria possa ganhar contra uma minoria poderosa que domina o Brasil”, afirmou à Rádio Bandeirantes. Ciro só não disse que precisará do aval do Congresso para levar adiante qualquer tipo de consulta popular.
Demora com vacinas
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber encaminhou à Procuradoria-Geral da União uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O motivo seria a democra em incluir crianças de 5 a 11 no plano de vacinação contra a covid-19, “provável cometimento de crime de prevaricação”. O pedido de investigação tem como autores a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP); o senador Alessandro Vieira (Cidadania -SE); e o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinhas.
Arma, não
Em um país marcado pelo feminicídio, um projeto de lei em tramitação na Câmara pode contribuir para salvar vidas. Proposta de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) proíbe a aquisição, posse ou porte de arma de fogo a qualquer acusado de agressão contra a mulher. Se o agressor já tiver arma, ela será apreendida até o final do processo judicial, e devolvida somente em caso de absolvição.
Socorro a índios
A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um novo programa de assistência às comunidades em territórios indígenas. O objetivo é aprimorar as ações institucionais de enfrentamento a eventuais situações de urgência e emergência. O Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet) tem como meta responder às situações de calamidade; catástrofes e emergências ambientais ou em saúde pública em áreas ocupadas por povos indígenas, bem como a conflitos fundiários, territoriais e interétnicos.
Biometria fake
Mesmo se não tiver feito cadastro biométrico na Justiça Eleitoral, o eleitor poderá votar em outubro deste ano. Em mais um esforço contra a desinformação, o Tribunal Superior Eleitoral esclareceu ontem que não há qualquer impedimento para quem não tiver realizado esse procedimento. O registro biométrico exige a presença do interessado para coleta de digitais. Esse procedimento foi suspenso em 2020, por causa do risco de aglomeração durante a pandemia de covid-19.
Estudantes, educadores e ex-ministros alertam para “apagão educacional”
Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Carta aberta assinada por mais de 3 mil instituições, estudantes, educadores e dois ex-titulares do MEC — Cristovam Buarque e Renato Janine Ribeiro — alertam para o “risco de apagão educacional” a ameaçar o país. O documento critica a queda de investimentos em educação, a falta de coordenação do governo federal para uma resposta aos impactos da pandemia e a “priorização de uma agenda estranha às urgências educacionais do país”.
Também são objeto de reprovação a suspensão da norma que proibia manifestações de preconceito em livros didáticos; o veto presidencial ao acesso à internet para alunos e professores da rede pública; e as mudanças no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Outro lado
Em audiência na Câmara, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu as mudanças no Inep, por considerar que o instituto estava “muito independente”, subvertendo a prerrogativa do ministério de definir as políticas educacionais. Em relação ao veto presidencial, alegou que o projeto de lei aprovado pelo Congresso carece de clareza em relação a custos operacionais e exclui os alunos de escolas rurais.
Congresso e governo têm visões opostas sobre programa de apoio a empresas
Brasília DF – por Carlos Alexandre de Souza
A comissão do Congresso que fiscaliza as ações do governo no combate à covid-19 testemunhou a existência de mundos paralelos no enfrentamento da pandemia. Durante a sessão, o representante do ministério da Economia, Carlos Costa, elogiou o “desempenho espetacular” do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe). O técnico ressaltou a liberação de R$ 3 bilhões nos últimos dias, após o governo oferecer mais garantias às instituições financeiras para liberação de crédito. O tom triunfalista do governo contrastou com o ceticismo dos senadores. A senadora Kátia Abreu (PP-TO) lembrou que o Pronampe socorreu somente 0,25% das empresas que poderiam ser beneficiadas. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), por sua vez, lembrou que seriam necessários R$ 200 bilhões em financiamentos para evitar uma onda de falências — valor muito acima dos R$ 15 bilhões que têm sido anunciados até então. É importante ressaltar, nessas visões antagônicas sobre a situação crítica dos microempreendores, o papel do setor financeiro, frequentemente acusado de impor barreiras na liberação de empréstimos.
Problemão
Participante da reunião na comissão, o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Conampe), Ercílio Santinoni, alertou, em entrevista ao Correio, para o tamanho do problema. Esse segmento da economia responde por 27% do PIB e 52% dos empregos formais no país.
Imagem ruim
O confronto de visões também está presente na questão do meio ambiente. O vice-presidente Hamilton Mourão terá de convencer empresas e investidores nacionais e estrangeiros de que o governo está comprometido em combater o desmatamento. Não é o que o mundo está vendo até aqui.
CURTIDAS
De novo, a educação / Pela segunda vez, o presidente Bolsonaro fez um comentário desabonador sobre a qualidade do ensino no país. Disse que a educação “não está dando certo”. Na semana passada, comentou que “a educação está horrível no Brasil”. A avaliação negativa sobre a pasta do ex-ministro Abraham Weintraub (foto) não impediu o presidente, contudo, de indicá-lo para um cargo executivo no Banco Mundial.
MP das aéreas / A Câmara aprovou o texto-base da Medida Provisória (925) de socorro ao setor aéreo. A proposta determina que as companhias aéreas terão prazo de até 12 meses para devolver aos consumidores o valor das passagens compradas entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020 e canceladas em razão do agravamento da pandemia. Deputados devem analisar, hoje, os destaques da medida provisória.
Receitas sem prazo / No Senado, os parlamentares aprovaram projeto de lei que torna válido, por tempo indeterminado, o prazo de receitas médicas e odontológicas enquanto durar a pandemia. O texto vai para sanção presidencial.
Declaração de Bolsonaro sobre Lava-Jato da Educação provoca tensão com parte do DEM
Coluna Brasília-DF / Por Denise Rothenburg
A nova defesa que o presidente Jair Bolsonaro fez esta semana da Lava-Jato da Educação soou estranha para um pedaço do DEM, partido que dominou a área no governo de Michel Temer, sem mexer em todas as estruturas de poder montadas nos tempos petistas. É que a declaração de Bolsonaro no Twitter veio logo depois de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter se colocado como um comandante da Casa e não um defensor incondicional do governo. Para completar a desconfiança de alguns demistas, o próprio Bolsonaro já havia dito que colocaria uma lupa nos gastos em educação há cerca de 10 dias. Em política, reza a lenda, não existem coincidências.
A turma de Bolsonaro, entretanto, garante que uma coisa não tem nada a ver com a outra. O presidente quer, sim, averiguar o que ocorreu com os recursos da Educação, doa a quem doer. Quem tiver o que responder, que se prepare. E, nesse ponto, Jair Bolsonaro terá todo o apoio da população.
O DEM, por sua vez, quer que Bolsonaro lhe faça a corte, peça apoio formalmente, o que até agora não ocorreu. Caberá ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, servir de ponte entre o presidente e o seu partido, que, embora não seja dos maiores da Câmara, está no comando do ritmo de votações da Casa. Até aqui, Onyx venceu todas as batalhas em que se envolveu. Suas duas apostas — Jair Bolsonaro para presidente da República e Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidente do Senado — tiveram sucesso. Resta agora acalmar o DEM e aprovar a reforma previdenciária para mudar de patamar na política.
Um novo João Alberto
Os senadores avaliam com muito cuidado a escolha do futuro presidente do Conselho de Ética da Casa. A ordem é buscar alguém que não seja suscetível a pressões de redes sociais na hora de analisar pedidos contra algum senador. Eles querem alguém como o ex-presidente João Alberto Souza (MDB-MA), que arquivou ações contra oito senadores, incluindo Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fernando Collor (PTC-AL) e Aécio Neves (PSDB-MG).
Carnaval de protestos
O presidente Jair Bolsonaro venceu por larga maioria de votos em Brasília, mas foram as críticas ao governo e o “Lula Livre” que tiveram mais visibilidade nos blocos de Brasília. Há quem atribua uma parte das críticas a grupos de funcionários públicos insatisfeitos com a reforma previdenciária.
Por falar em reforma…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, só instala a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem. Essa semana curta por causa do carnaval servirá apenas para tentar ajustar os ponteiros e definir relator. Logo, o calendário da nova Previdência ainda é uma incógnita.
Ganhou fôlego/ A saída de Fábio Schvartsman da presidência da Vale, ainda que temporária, e as suspeitas de que a direção da companhia sabia dos riscos da barragem de Brumadinho fará com que os partidos indiquem logo os integrantes da CPI que vai investigar a empresa, no Senado.
Acelera aí/ Se quiserem uma CPI Mista, os deputados vão ter de correr. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avisou que vai esperar até 11 de março. Se não houver a mista, o Senado fará sozinho.
Diferenças gritantes I/ Os deputados que foram aliados de todos os governos relatam as diferenças entre Dilma Rousseff (foto) e Jair Bolsonaro: ele sabe como funciona a política e tem humildade para recuar quando percebe que
está errado.
Diferenças gritantes II/ Em relação aos filhos, Paula era para lá de discreta e não entrou para a política. Os três filhos políticos de Bolsonaro representam uma emoção a cada dia.
Disposto a deixar para trás o mais rápido possível a crise envolvendo o quase ex-ministro Gustavo Bebianno, o presidente Jair Bolsonaro foi buscar as mazelas da área de educação. Lá, o ministro Ricardo Velez encontrou 2 mil processos de credenciamento de cursos sob suspeita. Além deles, o governo colocará uma lupa em contratos e convênios do FNDE, no ensino a distância, e nos programas Universidade para Todos (Prouni) e o Nacional de Acesso ao Ensino técnico e Emprego (Pronatec). Estima-se malfeitos em, pelo menos, R$ 4 bilhões.
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A guerra entre a Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior, que cuida das universidades privadas, e o ministério está aberta. Segundo relatos, chegou ao ponto de o presidente da ABMES, Janguiê Diniz, no início de uma audiência com o ministro, ainda nas apresentações de praxe, ouvir de Velez sem a menor cerimônia: “Já te conheço, sei a sua biografia, foi o senhor que pediu audiência, então, fale”. Constrangido, um dos presentes deixou a reunião. É nessa área que Bolsonaro vai agir para mostrar que não compactua com corrupção. Daí, post de sábado (16/2), no Twitter, onde anunciava: “Daremos início à Lava-Jato da educação”.
Atualização: A ABMES diz que o clima na reunião foi muito cordial e não houve constrangimentos. O Fórum das Entidades Superior Particular divulgou nota de apoio à iniciativa do governo de “apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e suas autarquias nas gestões anteriores”. A nota diz ainda que “o documento assinado pelos ministros Vélez Rodrigues, e, ainda, o da Justiça, Sérgio Moro,; da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário; e pelo Advogado-Geral da União, André Mendonça; representa também o interesse das instituições particulares de ensino superior em todo o Brasil de combater ilícitos e defender a transparência na gestão dos recursos públicos”.
Onde vai pegar
A “Lava-Jato da Educação” e a constrangida reunião do ministro com o presidente da Associação das Mantenedoras prometem criar problemas para o governo no Congresso. Se for investigar o período do governo Temer, vai desgastar politicamente o DEM, que comandava a pasta, e comprar briga com o ex-ministro do partido Mendonça Filho, a quem Janguiê Diniz é ligado.
PSL, o alvo da semana
Calma, pessoal. Nada a ver com o laranjal. É que o partido do presidente será o primeiro ao qual o secretário de Previdência, Rogério Marinho, e o presidente Jair Bolsonaro vão se reunir para explicar a reforma a ser encaminhada ao Congresso. A ordem é dizer aos governistas que, se for para jogar a reforma nas redes sociais, que seja para elogiar.
Tem que aguentar o tranco
Ainda que os seguidores dos parlamentares governistas reclamem do texto, caberá a cada um defender a proposta e deixar claro que o país precisa mudar a Previdência, sob pena de não conseguir mais pagar as aposentadorias no futuro. O problema é de que já tem muito economista nas redes dizendo que a reforma trabalhista não gera empregos, e de que o primeiro passo é mexer nos impostos, algo que o governo pretende deixar para depois por causa do deficit previdenciário. O debate será produtivo.
CURTIDAS
Vai ferver/ A quebra de sigilo do escritório Mariz de Oliveira, do advogado do ex-presidente Michel Temer, resultou num manifesto dos advogados, que até sábado à tarde já reunia 213 assinaturas, muitos de renome, como Roberto Podval, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Laranja-Lima/ Explica-se por que os partidos não fizeram muita marola até agora com a história do laranjal de candidaturas. Quem tem experiência de campanha afirma que há três tipos de candidatos laranjas. O mais comum é lançar mulheres sem voto, apenas para cumprir a cota.
Laranja-Pêra/ O outro tipo de laranja que tem a colheita na safra eleitoral é aquele apenas para evitar que candidatos inconvenientes do mesmo partido conquistem uma vaga. Se o “laranjito” perder, mas tirar votos daquele que não é muito afeito à cúpula partidária, está valendo.
Laranja-Bahia/ O último tipo é o funcionário público. Muitos partidos recorrem a candidaturas de servidores, porque eles ganham uma licença e viram mão de obra barata para a legenda no período eleitoral, nem que seja por meio expediente. Laranjas à parte, o que não pode é o dinheiro do fundo destinado a campanhas terminar em gráficas que não apresentam comprovante de execução do material. Aí, é caso de polícia.