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Tempo esgotado: Congresso cobra propostas concretas do governo sobre pautas econômicas
Por Denise Rothenburg — O governo esticou o que foi possível na discussão sobre os temas relativos à reoneração da folha de salários e ao fim do socorro ao setor de eventos criado na época da pandemia. Agora, é hora de apresentar propostas concretas e números. E se insistir em medida provisória, os líderes avisam que o Poder Executivo vai perder. A contar pela declaração do presidente da Câmara, Arthur Lira, à coluna — ele que segue religiosamente o sentimento majoritário da Casa —, colocar esses assuntos da MP 1202 por projeto de lei “já é muito”, porque foram temas já tratados no Parlamento. Na opinião dos líderes, isso quer dizer que, se os projetos não chegarem logo ao Congresso, a derrota virá.
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A pauta do Congresso
Os projetos de lei relativos à reoneração da folha interessam mais ao governo do que ao Parlamento. Deputados e senadores colocam como ponto crucial a derrubada dos vetos ao Orçamento. Tanto em relação aos recursos (R$ 5 bilhões) quanto ao cronograma de liberação até junho deste ano.
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Vem por aí
No impasse em torno do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), o governo começa a citar as empresas brasileiras e fundos envolvidos na produção de Taylor Swift e Paul McCartney. Empresários compram os shows e vão vendendo desonerados.
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Só no concreto
Os líderes consideram que o estica-e-puxa em torno do Perse só se resolverá quando os congressistas tiverem todos os números de forma transparente. Até aqui, eles avaliam que não obtiveram essas informações do governo.
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Lusco-fusco
O presidente Jair Bolsonaro não quer saber de ver o PL apoiando o deputado Marcus Pereira para a presidência da Câmara. Assim, tenta empurrar Pereira para o governo Lula. Só tem um probleminha: quem tiver o carimbo, seja do governo, seja do bolsonarismo, terá dificuldades em vencer essa disputa.
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Um “comunista” temente a Deus
O senador Flávio Dino, que já foi do PCdoB, faz questão de marcar a sua posse como ministro do Supremo Tribunal Federal com uma missa de ação de graças hoje, depois da solenidade de praxe no plenário do STF. A missa está marcada para 19h.
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Ele vai/ O deputado Osmar Terra (MDB-RS) irá ao ato promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados no próximo domingo, na avenida Paulista. Sinal de mais uma divisão na legenda que tem ministério no governo Lula.
Ele também/ O PL de Bolsonaro estará em peso. O deputado Alberto Fraga (DF) brinca, dizendo que levará até uma mala com muda de roupa. E explica: “O Lindbergh (PT) disse que vamos sair de lá presos? Então, já vou preparado!”
Os planos do GDF/ Capitaneado pelo ex-governador Paulo Octávio, o LIDE Brasília reunirá hoje os cem maiores empresários do Distrito Federal para ouvir o secretário de Economia, Ney Ferraz Júnior. A ideia é saber quais as prioridades e vocações que o governo pretende incrementar em 2024.
Vale lembrar/ O governador Ibaneis Rocha confirmou presença, assim como o presidente do Correio Braziliense, Guilherme Machado. Brasília não tem eleição este ano. Portanto, os empresários calculam que os investimentos não devem parar à espera de resultados das urnas.
Por Denise Rothenburg — Depois da conversa que o presidente da Câmara, Arthur Lira, teve com o presidente Lula, aliados do deputado colocam as barbas de molho. É que muitos não querem ver Lira arredar qualquer passo no discurso de independência da Casa, proferido na abertura dos trabalhos em 5 de fevereiro. Se a conversa com Lula tiver como consequência um Parlamento mais alinhado aos desejos do Planalto, que vire as costas para a oposição, Lira terá dificuldade de fazer o sucessor. Uma outra ala acredita que, se ao longo deste ano, Lira terminar voltado apenas aos próprios interesses, deixando de lado os anseios do time como um todo, arriscará enfraquecer sua posição.
Muita gente no Centrão receia que os líderes estejam jogando para seus interesses pessoais, deixando a massa de congressistas do bloco a ver navios. Se for nessa toada, a turma de Lula conseguirá rachar esse segmento que, se jogar unido, levará a Câmara para onde for mais conveniente, seja governo, seja oposição.
Vai ter barulho
A bancada do agro não está nada satisfeita com a demora do governo em retomar o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Lá se vai um ano que o cadastro saiu do Ministério da Agricultura para ser administrado pelas pastas de Gestão e de Meio Ambiente. As cobranças por agilidade vão voltar com força com a retomada dos trabalhos no Congresso.
É o que tem para hoje
A parcela expressiva da turma que irá ao ato de 25 de fevereiro apoiará Jair Bolsonaro por absoluta falta de opção. Muitos consideram que não há outro nome capaz de ajudar na conquista de votos Brasil afora. Guardadas as devidas proporções, a turma da direita vê em Bolsonaro o mesmo que o PT vê na imagem de Lula, um líder popular.
Diferenças
Lula, porém, jamais reuniu os seus no Planalto para buscar meios de permanecer no exercício da Presidência da República sem ser pela via do voto direto. Aliás, teve chances de tentar aprovar a possibilidade de um terceiro mandato e não topou.
Em campo/ O governador do Paraná, Ratinho Júnior, sai da toca e vai para cima do governo Lula no quesito segurança pública. Em vídeo nas redes sociais, ele comenta que a fuga dos presidiários, em Mossoró: “Fugiram ou teve gente que soltou? Ninguém escapa se não for ajudado por alguém de dentro. Isso tem que ser investigado e o Brasil tem que saber. O povo é até humilde, mas não é burro”, diz Ratinho.
Caiado e Michelle/ Pré-candidato ao Planalto pelo União Brasil, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (foto), começa a olhar, com todo o respeito, para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ele tem dito a amigos — e repete isso nas entrevistas, como fez esta semana, a Mário Sérgio Conti — que Michelle seria uma boa vice. Caiado considera que ela se destaca nos programas sociais e nas questões relacionadas a doenças raras.
Por falar em Michelle…/ Se a ex-primeira-dama topar a empreitada, será menos uma candidata a disputar uma eleição majoritária no Distrito Federal, onde há um engarrafamento de potenciais candidatos na direita.
Judiciário em debate/ Professor de Direito Constitucional da USP, Conrado Hubner Mendes lança nesta quarta-feira, 19h, em Brasília seu mais novo livro O discreto charme da magistocracia: vícios e disfarces do Judiciário brasileiro. A obra reúne 88 artigos, com comentários do autor sobre usos e abusos das cortes superiores, inclusive do Supremo Tribunal Federal. O lançamento, na livraria Circulares (CLN 113 Norte, bloco A), contará com um debate entre o escritor, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior e a jurista Déborah Duprat. A mediação está a cargo do jornalista Bruno Boghossian.
Parlamentares preparam exigências para o governo na volta do Congresso
Por Denise Rothenburg — Nos bastidores da posse de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça, o assunto entre os parlamentares era a volta do Congresso, na próxima semana. As informações que chegam da turma que tem conversado muito com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), são as de que as arestas entre o Centrão e o governo cresceram durante o recesso.
Diante dos problemas acumulados, a turma mais ligada a Lira vai chegar cobrando, prioritariamente, a devolução da MP da reoneração da folha de salários, a derrubada dos vetos às emendas orçamentárias e algum limite às “batidas” da Polícia Federal nos gabinetes dos parlamentares.
Porém, nem tudo será “tiro, soco e bomba”. A tendência é encontrar um meio termo no caso das operações da Polícia Federal no Congresso e negociar as questões orçamentárias. O mais difícil para o governo está na negociação da MP da reoneração. É que os líderes de centro se juntaram aos da oposição pela devolução da MP. O governo ganhou tempo, mas ainda não achou um meio de evitar uma derrota nesse campo.
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Corrida de resistência
Os deputados estão convictos de que vencerá a eleição para presidente da Câmara aquele que criar menos arestas. O grid de largada apresenta os líderes Antônio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (União-BA) e o vice-presidente da Câmara, Marcus Pereira (Republicanos-SP).
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Questão de datas
O ex-presidente Jair Bolsonaro não perdoa o fato de o PSD de Gilberto Kassab, hoje secretário do governo de Tarcísio de Freitas, ter votado a favor do relatório final da CPI da Covid. Em entrevista ao canal da revista Oeste no YouTube, Bolsonaro disse com todas as letras que Kassab agiu assim para indicar ministros de Lula. Opa! A CPI terminou em 2021, um ano e meio antes das eleições.
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Prerrô festeja
Com a chegada de Ricardo Lewandowski ao Ministério da Justiça, o grupo Prerrogativas ampliou espaço no governo do presidente Lula. Saiu dali a indicação de Jean Uema para a Secretaria Nacional de Justiça.
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Eleição no TJ-MA
O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho foi eleito por unanimidade presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o biênio 2024/26. Na composição da nova Mesa Diretora, o desembargador Raimundo Moraes Bogéa assumirá a 1ª vice-presidência, enquanto o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos ocupará a 2ª vice-presidência. A Corregedoria ficará sob a responsabilidade do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.
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Marta, o retorno/ Deputados do Partido dos Trabalhadores estarão em peso, hoje, em São Paulo, para a festa de filiação de Marta Suplicy (foto) à legenda. A ideia é reforçar a polarização, uma vez que a presença de Marta na chapa de Ricardo Nunes à reeleição foi vetada por Jair Bolsonaro.
Dancinha de João Campos/ Candidato à reeleição, o prefeito de Recife, João Campos (PSB), tem inaugurado obras com uma dancinha. A última foi durante a entrega de escadarias na cidade. Já foram 800 escadarias, num total de R$ 44 milhões.
A história ensina/ Em 1989, Fernando Collor de Mello xingou o então presidente José Sarney ao longo de toda a campanha presidencial. Ainda assim, Sarney fez questão de lhe entregar a faixa presidencial, em 1990. Ontem, estavam novamente, lado a lado, na posse do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Não são amigos nem aliados. Mas respeitam e entendem os gestos e rituais da democracia.
Por falar em gestos…./ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também marcou presença no Planalto. Na chegada, conversou com o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, sentado na primeira fila.
Relação entre governo e Congresso promete 2024 de intensas negociações e cautela
Por Vinicius Doria (interino) — O início do ano está servindo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reorganizar as relações com o Legislativo, tentando manter um patamar mínimo de governabilidade neste ano de eleições municipais. O Executivo, que não tira férias, aproveita o recesso parlamentar para implementar medidas que, defende, são da administração federal. Daí nascem algumas das flores do recesso. Reonerar a folha de pagamento e cobrar imposto de líder religioso despertaram a fábrica de ruídos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o negociador que tenta atuar acima das paixões políticas. Nos últimos dias, tem se dedicado a costurar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma saída para a MP da Desoneração. Com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a relação é mais constante e baseada em confiança mútua. Mas, para alguns parlamentares influentes, Lira e Pacheco se sentirão, em alguns momentos, pressionados pelas bases políticas (com reforço do megafone bolsonarista) para enfrentar o governo em questões que possam render dividendos eleitorais por causa do pleito municipal. A aposta é que, para Congresso e governo, este vai ser mais um ano de negociações caso a caso, emenda a emenda, projeto a projeto.
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Eleição tensa
Arthur Lira (PP-AL), por sinal, terá o prestígio posto à prova na dificílima eleição que se prenuncia para a prefeitura de Maceió. O prefeito João Henrique Caldas, o JHC, deve se recandidatar com o apoio de Lira e do bolsonarismo no estado. O MDB, do arquirrival senador Renan Calheiros (MDB-AL), já comanda o governo estadual e vai tentar tomar a prefeitura. Deve contar com discreto apoio de Lula — que não quer se envolver na querela paroquial entre Calheiros e Lira —mesmo que o PT decida lançar candidatura própria.
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Intermediação do CNJ
Por falar em Maceió, a falta de diálogo entre a prefeitura da capital alagoana e governo do estado — controlados por adversários políticos — atrapalha as conversas que buscam soluções à tragédia socioambiental provocada pelo afundamento da mina da Braskem. O Observatório para Grandes Tragédias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acabou de fazer um amplo levantamento das demandas sociais e dos processos e pedidos de indenização que correm no Judiciário. E quer ser a ponte para negociar diretamente essas questões com os dois Executivos locais. “O prefeito não fala com o governador, o governador não fala com o prefeito, mas nós conversamos com o estado, com o município e com a empresa, podemos fazer isso”, constatou um analista que participou da força-tarefa.
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Militares atendidos
Os gestos de boa-vizinhança dados pelo presidente Lula aos militares vão muito além das feridas ainda abertas do 8 de janeiro. O que une mesmo o Planalto ao Alto Comando das Forças Armadas são os investimentos que o governo federal está prometendo. Amanhã, será apresentada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin a nova Política Industrial Brasileira, que tem a Base Industrial de Defesa incluída em um dos eixos em que o plano está estruturado.
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Ganha-ganha
O governo está de olho no enorme potencial de geração de empregos qualificados que a indústria de defesa vai ofertar nos próximos anos e na capacidade exportadora do setor. Nos primeiros nove meses do ano passado, o país vendeu mais de U$ 1 bilhão em produtos bélicos ao exterior, como armas, munições e aviões. No Novo PAC, os recursos destinados à Defesa somam R$ 53 bilhões. Não há crise no horizonte.
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Concurso e judicialização
Uma associação de profissionais médicos entrou na Justiça para pedir a impugnação do edital do Concurso Nacional Unificado, o chamado Enem dos Concursos. A associação considera discriminatória a exigência do registro de especialista na seleção de médicos psiquiatras. A Advocacia-Geral da União já está trabalhando para evitar que a judicialização do megacertame atrapalhe o calendário. No primeiro dia de inscrições, na sexta-feira passada, mais de 200 mil pessoas se apresentaram para disputar uma vaga no serviço público. As provas serão aplicadas em 5 de maio, em 220 cidades do país.
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Cota para transgênero
O Ministério Público Federal (MPF) também recomendou, na semana passada, a alteração do edital do concurso unificado para incluir a reserva de 2% das vagas ao cargo de auditor-fiscal do Trabalho para pessoas transgênero. O órgão pediu ao Ministério da Educação uma resposta até amanhã. A cota para trans havia sido anunciada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em meados do ano passado, mas não entrou no edital do concurso unificado.
Se depender da posição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP_AL), será zero a possibilidade de aprovação de uma emenda constitucional sobre fixação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele já avisou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que não pretende colocar essa proposta em votação no ano que vem. Aliados de Lira avisam que o grupo não pretende seguir por esse caminho, porque a tendência é um ministro com mandato virar lobista de algum setor. A Suprema Corte tem que ter tempo para julgar e dedicação exclusiva. Não usar o cargo como um trampolim.
Rodrigo Pacheco vem sendo pressionado a colocar esse tema em votação no ano que vem e já se mostrou favorável a inclusão de proposta de emenda constitucional sobre esse tema na pauta do Congresso. Porém, vai depender do clima no Senado. Embora haja uma tendência favorável , a posição contrária de Arthur Lira tem algum apelo entre os senadores e ninguém quer ser taxado de abrir espaço para que algus possam usar o STF como trampolim para outros cargos.
Ideia de Lira de segurar a PEC que limita decisões do STF tem prazo de validade
Coluna Brasília/DF, publicada em 26 de novembro de 2023, por Denise Rothenburg
O presidente da Câmara, Arthur Lira, vai segurar a proposta de emenda à Constituição que limita as decisões monocráticas por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Esse gesto, porém, não será eterno. No ano que vem, eleições municipais e a pré-campanha dos interessados no cargo de Lira prometem tumultuar o ambiente e ampliar as pressões na Casa por uma pauta que apresente uma satisfação ao eleitorado de um Congresso de perfil mais conservador. Se esta pauta for crucial para Lira ter um sucessor mais ligado a ele, o texto não ficará na gaveta.
A vida como ela é I
Petistas que acompanham meio a distância o governo consideram que a ala mais à esquerda do partido terá que pisar no freio na proposta de lançar candidatos na maioria das capitais e cidades médias.
Há quem diga que, se o partido for com muita sede ao pote, vai comprometer a frente ampla que Lula formou para governar.
A vida como ela é II
Até aqui, Lula manteve o núcleo do governo no Planalto restrito ao PT. Mas há quem esteja convicto de que essa situação não permanecerá depois das eleições de 2024. O PT e o próprio Lula resistem à ideia. Afinal, o partido é “gato escaldado” nesta seara, depois do impeachment de Dilma Rousseff. Porém, se quiser manter um forte apoio rumo a 2026, terá que agregar os aliados ao coração do governo.
Entre Pacheco e Silveira
Depois da negociação da dívida de Minas Gerais sem a presença do governador Romeu Zema, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ambos do PSD, surgem como as grandes apostas para adversários de Zema entre os mineiros. Esse, pelo menos, é um dos desenhos que o presidente Lula começa a ensaiar para conquistar mais espaço.
Veja bem
Para alavancar uma candidatura do PSD, porém, o presidente Lula terá que combinar com o seu partido, o PT. Os petistas têm planos de reconquistar o governo de Minas Gerais.
A discussão da vez
Paralelamente à guerra entre o Supremo e o Senado, há pressão para que a OAB seja mais incisiva na defesa das prerrogativas de seus filiados, por exemplo, a sustentação oral, a mais tradicional das ferramentas dos advogados. A tendência é o STF retomar esse direito. Depois da morte na Papuda de um preso pelos atos de 8 de janeiro e a decisão do Senado sobre as decisões monocráticas, o Supremo terá que buscar o equilíbrio.
Agruras tucanas
O PSDB faz sua convenção esta semana, em Brasília, para eleger o ex-governador de Goiás Marconi Perillo presidente do partido. A tarefa de Perillo será árdua. Desde que Fernando Henrique Cardoso entregou a faixa de presidente da República a Lula, em 2003, a legenda só encolheu.
O receio deles
As apostas são as de que, se o PSDB não reagir nessas eleições municipais, terá que se juntar a outros partidos e pode inclusive desaparecer numa fusão. Por enquanto, a ordem é trabalhar para sobreviver
em meio à polarização.
Conversa e autógrafos
O jornalista Fernando Mitre lança nesta terça-feira (28) o livro Debate na veia — Nos bastidores da tevê a democracia no centro do jogo. O prefácio é de Roberto da Matta. Antes das tradicionais dedicatórias, Mitre fará um bate papo com a professora Letícia Renault e o jornalista Rodrigo Orengo, da Band em Brasília, no palco do auditório Pompeu de Sousa, ICC Norte, UnB, 18h30.
No dia seguinte…
Será a vez do jornalista Ulysses Campbell lançar a sua coleção Mulheres Assassinas — Suzane (Richthofen), Flordelis, Elize Matsunaga, às 19h, na Livraria da Vila, no Iguatemi, no Lago Norte.
Arthur Lira declinou convite de receber repatriados de Gaza para manter distância da esquerda
Por Denise Rothenburg — Convidado a comparecer à recepção dos brasileiros procedentes da Faixa de Gaza, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declinou. Não foi alegando outros compromissos, mas a ideia do Centrão, de maneira geral, é não se deixar misturar com o discurso que tenta colocar no mesmo balaio Israel e os terroristas do Hamas, ou com ideologias de esquerda. A turma que chegou ao Congresso, eleita pela ala mais conservadora, quer apenas liberar as emendas, mostrar serviço nas bases e votar aquilo que for preciso para que isso ocorra. E, dizem alguns, é melhor ficar por aí.
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Agora é guerra
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e seus secretários que se preparem. A oposição vai aproveitar a Comissão de Segurança Pública da Câmara, presidida pelo deputado Sanderson (PL-RS), e partirá para cima da equipe de Dino, depois que Luciane Barbosa, uma espécie de primeira-dama do tráfico amazonense, se reuniu com autoridades do Ministério da Justiça, conforme reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.
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Na alça de mira
Um dos focos dos oposicionistas será o secretário nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco Brandani. É que, em julho, ele foi nomeado para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Os oposicionistas querem que ele seja afastado do Conselho ou da Secretaria.
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Veja bem
A avaliação é de que não dá para ele fiscalizar a si mesmo. O Conselho acompanha a aplicação da política penitenciária e faz inspeções nos presídios. Agora, depois que Brandani recebeu Luciane Barbosa, ainda que ele diga que não sabia de quem se tratava, a oposição considera que a situação passou dos limites. E ele tem que sair.
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O influencer/ O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (foto) continua como grande conselheiro dos parlamentares. Dia desses, reuniu num almoço 26 políticos dos mais variados matizes. Na pauta, o futuro dos partidos conservadores e as eleições municipais.
Onda de calor…/ Com os termômetros das ruas marcando 40° ontem à tarde, vôos sofreram atrasos e tiveram que voar com a capacidade reduzida, por causa da temperatura da pista no aeroporto de Congonhas.
… afeta tudo/ No caso do Gol 1452, das 15h20, com destino a Brasília, passageiros com check-in feito antecipadamente não conseguiram embarcar. Alguns foram remanejados para o da Latam, que saiu às 18h55.
Mas nem todos sofrem/ Quem se deu bem com o calorão foi a sorveteria Bacio di Latte, no embarque do aeroporto de Congonhas. Não ficou um só minuto sem fila.
Uma pausa…/ …para tentar um refresco nesta data nacional da Proclamação da República. Bom feriado e até sexta-feira.
Fique na sua, Arthur: presidente da Câmara é aconselhado a não ter candidato na sucessão
Coluna Brasília/DF, publicada em 3 de novembro de 2023, por Denise Rothenburg
Na hipótese de haver muitos candidatos a sua sucessão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já foi aconselhado por seus mais fiéis escudeiros a não fazer qualquer gesto em defesa de nenhum deles. Esses amigos de Lira recordam que, quando Lira foi candidato pela primeira vez, o então presidente da Casa, Rodrigo Maia, jogou seu peso na candidatura do emedebista Baleia Rossi (SP). Rossi obteve 145 votos. Lira, com 302, foi eleito em primeiro turno.
Naquele período, Lira tinha o apoio do governo Bolsonaro. Baleia Rossi e Rodrigo Maia não tinham uma boa relação com o Planalto. Lira, à época, criou um sentimento de coesão na Casa, especialmente nos partidos do Centrão. Desta vez, embora Lira esteja na posição de ajudar o governo, o Centrão tende a se pulverizar em várias candidaturas. E, para completar, a parceria de Lira com o governo não é uma relação de amigos para sempre. Portanto, avaliam alguns, da mesma forma que o atual presidente da Câmara derrotou os adversários em sua eleição em 2021, agora, pode ser derrotado caso insista num candidato. Rodrigo Maia perdeu densidade política depois de presidir a Câmara. Lira, se jogar errado, pode ter o mesmo destino.
Melhor que nada
O governo não vai propor modificações na proposta de Reforma Tributária apresentada pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A ordem é não criar conflitos que possam comprometer a aprovação do texto. A reforma não é perfeita, mas é a possível para este momento, conforme Fernando Haddad já havia antecipado em entrevista ao Correio, na semana passada.
Recado ao Judiciário
Os senadores encerram, nesta semana, as sessões de debates da proposta de emenda à Constituição que limitará as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A expectativa é de aprovação por ampla maioria assim que for a voto.
Servidores sob tensão
A decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de suspender o envio do ofício da nomeação de Daniela Teixeira e dos outros dois desembargadores indicados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e abrir uma investigação coloca os servidores do próprio Senado sob suspeita de favorecimento à advogada. Se Pacheco não tivesse agido rápido, Daniela seria nomeada antes dos dois outros aprovados para o STJ no mesmo dia. Pode ter sido apenas um mero esquecimento, mas ficou estranho. Muita gente passou o feriado preocupada.
Discurso & atitude
A fala do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em defesa de uma pausa humanitária nos bombardeios em Gaza, foi vista no Brasil como mais um gesto para tentar dar uma satisfação à opinião pública interna. Até porque ele fez essa menção depois de uma cobrança durante discurso. Se fosse para valer, avaliam alguns diplomatas brasileiros, os Estados Unidos teriam aprovado — ou proposto — alguma resolução nesse sentido ao Conselho de Segurança da ONU.
Alckmin passou no teste
Prestes a fechar o primeiro ano do governo Lula 3, o PT se mostra aliviado com o vice-presidente Geraldo Alckmin, do PSB paulista, que ocupa também o Ministério de Indústria e Comércio. Não houve um só conflito de grande proporção com o vice. Ao contrário. Só parceria e elogios por parte dos demais ministros e dos parlamentares.
Por falar em Geraldo…
Ontem, em suas redes sociais, ele postou que o Brasil fechará o ano com o maior saldo comercial desde 1980 e atribuiu ao presidente Lula a frase: “Foguete não tem ré, companheiro Geraldo”.
Quem avisa, amigo é
Tem muita gente aconselhando Ricardo Salles a permanecer no PL. Afinal, quando ele quis concorrer a uma vaga de deputado federal, o partido lhe deu legenda. Para completar, o cenário político é dinâmico. Se, até as eleições municipais, o radicalismo voltar a ganhar terreno, nada impede que ele emplaque uma candidatura pelo próprio partido mais à frente.
Castro em SP
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, participa nesta segunda-feira de almoço-debate do grupo Líderes Empresariais (LIDE), em São Paulo, no hotel Palácio Tangará. Está prevista a presença de 300 empresários, ávidos por saber se há segurança para investir no balneário.
Partidos se embolam em corrida para presidência da Câmara e negociações com governo
Por Denise Rothenburg — O grupo mais ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acompanha com uma lupa os movimentos do PSD de Gilberto Kassab. O partido já colocou a pré-candidatura do líder da bancada, Antonio Brito (BA), à Presidência da Casa. De quebra, tem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (União-AP), jogando juntos. Isso deixa muita gente fora do jogo, em especial, o PP e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na Câmara, há a desconfiança de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja ganhar tempo porque sabe que quando virar o ano, Lira se tornará o que os americanos chamam de “lame duck” (pato manco), ou seja, um comandante sem a perspectiva de reeleição. O deputado sabe disso e, não por acaso, deixou grande parte das propostas de interesse do governo para quando voltar da Índia, depois de 20 de outubro.
Lira, porém, não deixará seu espaço de poder solto. Vai comandar a Casa até o último minuto do mandato. E, de preferência, fazer o sucessor. Nesse sentido, a convivência pós-lua de mel tende a ficar mais difícil se o governo e Lira não se acertarem de uma vez.
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Segurança e impostos
Esses serão os assuntos que a oposição está separando para tratar nas eleições municipais, caso o PT e aliados tentem nacionalizar as campanhas. A ideia é mostrar que os petistas querem ampliar os impostos e, de quebra, não conseguem resolver os problemas de segurança pública.
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Máfia não quer investigação
As autoridades ficaram numa situação difícil diante do fato de as facções criminosas do Rio de Janeiro terem executado os quatro bandidos apontados como os responsáveis pelo assassinato dos médicos, num quiosque da Barra da Tijuca. Deu a entender que ninguém quer mais investigação a esse respeito. Não por acaso, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, afirmou que isso não existe no Estado de Direito. As investigações vão continuar.
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A geopolítica do combustível
Para os brasileiros que estão por aí empolgados com os carros 100% elétricos, é melhor que pensem duas vezes. Em todas as entrevistas, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem dito que a vocação do Brasil está nos biocombustíveis. E que o país não irá para o carro 100% elétrico — e dependente das baterias chinesas.
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Tête-à-tête I/ Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), e o do Senado, Rodrigo Pacheco, devem ir semana que vem a Paris para o Fórum Esfera Paris, comandado pela empresária Camila Camargo, filha do CEO da CNN, João Carlos Camargo. Outro ministro do STF que também deve comparecer é Gilmar Mendes.
Tête-à-tête II/ Outros nomes previstos no Fórum Esfera Paris é o do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Agenda europeia/ Antes de Paris, Pacheco fará uma parada em Portugal, onde participa, em Coimbra, da inauguração da Casa da Cidadania da Língua — que trabalhará em várias áreas de inclusão e intercâmbio cultural, de forma a fortalecer os laços entre os países lusófonos.
Só uma nota?/ O Ministério da Saúde divulgou nota para explicar que não compactua com a música e a dança erótica exibida em um evento oficial, esta semana, e que criou uma curadoria para tratar de futuras apresentações em suas dependências. Até o início da noite, não se tinha notícia de afastamento de quem permitiu esse vexame em um dos ministérios mais importantes da Esplanada.
Dino causa mal-estar dentro do PT após comentar sobre vaga no STF
Por Denise Rothenburg — Na corrida de obstáculos que alguns expoentes do mundo jurídico atravessam para chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, começou esta semana derrubando a barreira que precisava pular. O PT não gostou nada de vê-lo lançar o programa de segurança pública sem convidar as autoridades do partido especialistas no assunto. Por exemplo, o secretário de Segurança Pública de Diadema (SP), Benedito Mariano.
Também houve mal-estar com as entrevistas em que o ministro comenta a questão do Supremo, deixando no ar até a possibilidade de já ter sido escolhido. Ontem, porém, Dino mudou o discurso, mas alguns ministros disseram que uma barreira da pista de obstáculos caiu. Agora, é seguir com a corrida e torcer por erros dos outros dois principais adversários — o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado geral da União (AGU), Jorge Messias.
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Briga da Justiça
Além de não ver seus especialistas na lista de convidados para o lançamento do novo programa de segurança pública, o PT não gostou dos movimentos pela sucessão no Ministério da Justiça. Os petistas preferem ver no cargo o advogado Marco Aurélio Carvalho, do grupo Prerrogativas, aliado fiel do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva.
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Oito dias
Esse período será para sentir em que pé está a relação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o governo. É que o Executivo quer votar logo o projeto de lei sobre a taxação das offshore e fundos exclusivos. Porém, só quer que entre em pauta se for para aprovar.
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Tendência
A avaliação de alguns líderes partidários na Câmara é de que não está descartada a aprovar esses dois pontos antes da viagem de Lira, na próxima semana para a
Índia e a China.
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Modo de espera
Os vetos à Lei do Carf não entrarão em pauta esta semana, para tristeza de parte do mundo empresarial, que tem todo seu pessoal na Câmara fazendo apelos aos parlamentares.
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Aniversário da Constituição I/ A programação do aniversário de 35 anos da Carta promete intensidade e qualidade. Hoje, às 17h, a bancada feminina reunirá as ex-constituintes para recriar a foto histórica da “Bancada do Batom”, na rampa do Congresso.
Aniversário da Constituição II/ Amanhã, tem seminário sobre as lições desses 35 anos, no auditório Nereu Ramos, com vários painéis. A abertura está a cargo de Arthur Lira (foto). No mesmo dia, como parte da programação do seminário, a ex-deputada constituinte Moema São Thiago (PSDB-CE) lança seu livro As Mulheres Constituintes e a TV Câmara, o documentário Filhos da Democracia. Na quinta-feira, haverá sessão solene, com lançamento de selo comemorativo da data.
Publicidade digital em pauta/ O IAB Brasil (Interactive Advertising Bureau) realiza, hoje, seminário sobre as tendências da publicidade digital para o setor governamental. A CEO da Kantar Ibope Media e presidente do IAB, Melissa Vogel, abre o evento, que terá a participação do gerente de projetos e assessor da diretoria da Autoridade de Nacional de Proteção de Dados, Lucas Borges, e do diretor de Mídia e Patrocínio da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Fabrício Carbonel.