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A pressão na Câmara por uma reforma ministerial está cada vez maior
Ao escolher seus ministros às vésperas da posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acabou dando mais peso ao Senado do que à Câmara dos Deputados. Agora, a conta desse “pecado original” chegou e a pressão por uma reforma ministerial está cada vez maior. Os números que a coluna mostrou ontem sobre os cálculos do Centrão e do Planalto sobre o potencial de votos nos partidos mais conservadores só irão se confirmar se houver compensações à Câmara pelo sobrepeso do Senado nos cargos de primeiro escalão.
Dos ministros do MDB, por exemplo, todos, sem exceção têm mais afinidade com senadores do que com os deputados: Simone Tebet (Planejamento) foi senadora, Renan Filho (Transportes) é senador e primogênito de Renan Calheiros; e Jader Filho (Cidades), filho do senador Jader Barbalho. No PSB, Flávio Dino (Justiça) é senador. No PT, Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Camilo Santana (Educação) são senadores; no União Brasil, Waldez Goes (PDT) chegou ao governo pelas mãos do senador Davi Alcolumbre. Esse descompasso, avisam os líderes, terá que ser resolvido ou os problemas continuarão.
Ibaneis, o retorno
O parecer favorável da Procuradoria-Geral da República é o primeiro passo para que Ibaneis Rocha (MDB-DF) passe a Páscoa como governador em pleno exercício do cargo. “Temos que aguardar. Não vejo o governador como partícipe ativo ou envolvido nesse plano malévolo (a tentativa de golpe em 8 de janeiro). Mostrou, talvez, excesso de confiança pelas mensagens que recebeu de seus auxiliares, de que estava tudo bem e, na verdade, não estava”, disse o ministro Gilmar Mendes, em entrevista ao programa Frente a Frente, da Rede Vida.
Por falar em 8 de janeiro…
Aos poucos, o relator do inquérito dos atos antidemocráticos, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solta os civis envolvidos com menor gravidade na invasão dos prédios públicos em 8 de janeiro. Mas isso não significa que o caso será esquecido. Falta concluir a investigação sobre militares e financiadores.
Piso em debate…
As entidades privadas de saúde preparam um estudo para levar ao Supremo e tentar mostrar que o piso da enfermagem é inviável da forma que se apresenta. O documento aponta que existem no país 1.408.584 profissionais da área. Desse total, 55,2% (778.233) estão abaixo do piso e seriam beneficiados. O impacto nas contas seria de R$ 12,45 bilhões por ano, a preços de outubro de 2022. Os valores estimados da implantação do piso seriam divididos em R$ 7,88 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS); e R$ 4,57 bilhões para o setor privado.
… e sob pressão
Até agora, não se sabe como essa conta será paga. O piso foi sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro em agosto do ano passado, no início da campanha eleitoral, sem definição da fonte de custeio. Sem isso, o piso acabou suspenso pelo STF e virou uma novela. Em 14 de fevereiro, o presidente Lula apoiou o piso e disse que “ia resolver”. O governo federal quer sair desse impasse sem faltar com a palavra junto à categoria e nem explodir as contas públicas. À Fiesp, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, prometeu que sairá “em breve”.
Gilmar sem meias-palavras/ Em entrevista à Rede Vida semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi incisivo ao fazer uma reflexão sobe os movimentos eu levaram ao 8 de janeiro: “Os militares deixaram correr solto. Não tem sentido fazer manifestação em frente a um quartel. Se o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) resolvesse ficar em frente ao Forte Apache (QG do Exército) seria tolerado? Se tolerou algo ilícito. O erro inicial foi tolerar essas pessoas em frente aos quartéis”
Anderson, “o elo”/ Perguntado sobre Anderson Torres e o tempo que o ex-ministro da Justiça continuará preso, Gilmar disse ser impossível prever. “(Ele) é um elo de vários episódios”, disse, referindo-se, inclusive, a atuação da Polícia Rodoviária Federal no dia da eleição de 2018, quando as pessoas foram impedidas de chegar aos postos de votação, especialmente, no Nordeste.
Imagem do STF/ Gilmar avalia ainda que o STF exerce seu papel: “Na pandemia, fomos definitivos. O Brasil teria virado uma grande Manaus sob a gestão de (Eduardo) Pazuello na Saúde e a diretiva de Bolsonaro. Qual era o plano de ação dele? Encher os cemitérios?”, pergunta. Para quem não se lembra, a capital amazonense sofreu com a ausência de oxigênio em plena pandemia.
Recursos & apoios/ Os prefeitos começam a chegar hoje para a 84ª Reunião da Frente Nacional dos Prefeitos, a partir de amanhã, no Royal Tulip, em Brasília. O governo vai em peso para o encontro, de olho em apoios para a reforma tributária. O presidente Lula encerrará o evento na terça-feira.
A contar pelas conversas de advogados e assessores jurídicos, e a última decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, Anderson Torres pode se preparar para uma boa temporada preso. Moraes está convencido, pelos documentos que já avaliou, de que o ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública tem muito a esclarecer — e enquanto as interrogações não forem sanadas, ficará difícil soltá-lo. Um desses documentos indica que Anderson sabia da chegada de 130 ônibus ao DF e, mesmo assim, viajou.
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Quanto a Ibaneis Rocha, a contar pelo que se ouve nos bastidores, terá que cumprir os 90 dias de afastamento por, conforme escreveu Moraes, “conduta dolosamente omissiva”. Embora o ministro do STF considere que houve desleixo do governador do DF, a preços de hoje não há maioria no Supremo para mantê-lo afastado por muito mais tempo.
Os termos da federação
PP e União Brasil fecharam, em Las Vegas, os termos que devem nortear a federação entre os dois partidos, e ainda atrair o Avante. Onde o PP for maior, os pepistas controlam a federação. Onde for o União, a turma de ACM Neto assume o controle.
Quem parte e reparte…
… fica com a melhor parte. Na Bahia, o maior é o União Brasil, de ACM Neto e Elmar Nascimento. Em Alagoas, o PP. No DF, a federação tem tudo para ficar sob o comando da governadora em exercício Celina Leão.
Trégua
Os novos “federados” não vão entrar com tudo este ano para a distribuição das comissões técnicas da Câmara ou do Senado. Mas, em 2024, a coisa mudará de figura.
A briga pelos prefeitos
PL, PSD e Republicanos disputam os prefeitos do PSDB do estado de São Paulo. O PL oferece estrutura para a campanha de 2024. O PSD e o Republicanos, espaço no governo de Tarcísio Gomes de Freitas.
Uma proposta que une
Até aqui, se tem uma ideia da área econômica que tem respaldo em partidos governistas e oposicionistas é a da taxação das apostas on-line. No início do governo Bolsonaro, houve quem tentasse seguir nessa direção. Agora, com as restrições orçamentárias e a necessidade de atendimento às emendas parlamentares, a arrecadação nesse segmento será muito bem-vinda.
Ia para o PT/ Ao decidir receber os recursos do Fundo Partidário a que tem direito, o Partido Novo adota a lógica de não fortalecer os adversários. Se recusassem os recursos, os mais abastados terminaram abocanhando os R$ 2,3 milhões que seriam redistribuídos.
Executiva I/ A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, se esbaldou na Feira Internacional de Turismo de Lisboa. Não se fez de rogada e comeu e bebeu tudo o que lhe foi dado. Ela foi ciceroneada pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que a levou de braços dados para conhecer estande por estande.
Executiva II/ Para não fazer feio, Daniela provava tudo. O que não gostava, disfarçava, embrulhava num guardanapo e repassava para uma assessora que não desgrudava dela.
Colaborou Vicente Nunes
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
No meio jurídico, cresce a tese a respeito da criação de mecanismos para o governo federal participar mais da segurança pública do DF. Para os que encampam a proposta, as soluções para evitar outro episódio como o do “domingo da infâmia” passam pela legislação, que deve prever que a União concorde com o nome escolhido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para comandar a Secretaria de
Segurança Pública, além dos chefes das polícias da capital. A ideia de se ter um aval seria uma maneira de prevenir atos terroristas, como aconteceu em 8 de janeiro em Brasília.
Conflito de interesses
Outro item sugerido para melhorar a gestão do setor é sobre o currículo dos futuros secretários de segurança no Distrito Federal. O fato de Anderson Torres ter sido ministro da Justiça e Segurança Pública do presidente Jair Bolsonaro gerou incômodo. Isso é apontado pelos especialistas como fator determinante para a omissão dele diante da depredação dos prédios dos Três Poderes.
Padre bolsonarista
Em Mato Grosso do Sul, uma missa chamou a atenção pela defesa de um padre aos bolsonaristas que destruíram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em vídeos que circulam na internet, o religioso critica as prisões dos envolvidos, fala em “injustiça” e sugere apoio aos golpistas que acamparam em frente aos quartéis do Exército. Ele chamou de “movimento democrático e pacífico”. Diante da situação, o promotor João Linhares, do Ministério Público em Dourados (MS), enviou um requerimento ao bispo Dom Henrique Aparecido de Lima, da Diocese da cidade, relatando que o sacerdote “politizou ostensiva e desnecessariamente o ato religioso” e teceu comentários “inverídicos”.
Esclarecimento
Em resposta ao promotor e à sociedade, a Diocese de Dourados publicou nota oficial afirmando que o único propósito da igreja é o de pregar a paz. O documento diz que o país vive “momentos de incertezas e acirramentos, que podem gerar divisões na sociedade”. “Assim, eu, Dom Henrique, CSsR, como toda a Igreja, afirmo que o posicionamento da Diocese de Dourados seja única e exclusivamente a propagação do evangelho levando todos à maturidade espiritual, social e comunitária em qualquer seguimento da sociedade”, frisou. No entanto, em nenhum momento a conduta do padre que defendeu os terroristas foi repreendida.
Regulação das redes
No Congresso, uma ala de parlamentares reclama da possibilidade de o governo Lula enviar uma medida provisória para regular as redes sociais. Para eles, o Palácio do Planalto cometeria o mesmo erro de Bolsonaro, quando, em setembro de 2021, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu a MP 1.068 — que dificultava a retirada de conteúdo, sobretudo mentiroso, da internet — ao governo. A proposta do petista para regulação, porém, se refere à disseminação de fake news nas plataformas digitais. No ano passado, Lula defendeu a criação de mecanismos para separar “o joio do trigo” e frear a desinformação que grassa no país.
Febraban recebe autoridades
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) recebe, na próxima terça-feira, a visita dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro; e da Gestão e Inovação Pública, Esther Dweck — além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. A reunião dá continuidade aos encontros realizados, desde 2021, com representantes dos poderes e autoridades internacionais para debater a conjuntura econômica e ações a serem tomadas para a retomada do crescimento do país.
Ajuda aos ianomâmis
A Central Única das Favelas (Cufa) e a Frente Nacional Antirracista lançaram uma campanha para construir dois pólos de saúde em distritos indígenas do povo ianomâmi. Um será instalado em Surucucu, outro em local a definir. O objetivo das instituições é arrecadar R$ 3 milhões com a iniciativa. A mobilização para a campanha acontece até 27 de fevereiro. Em 1º de março, será apresentado o resultado das doações.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Enquanto a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, a hoje senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF), diz que “não houve omissão” do governo do presidente Jair Bolsonaro em relação à população ianomâmi, documentos mostram que a gestão passada havia sido avisada sobre a crise humanitária da etnia. Em junho do ano passado, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) enviou uma solicitação cobrando do Brasil medidas urgentes para proteger os povos indígenas de Roraima das invasões de garimpeiros. A coluna entrou em contato com a CIDH para saber se houve resposta do governo à época. A Corte disse que não recebeu nenhum retorno e aguarda, desde então, uma resposta do Estado brasileiro.
MPF responsabiliza governo
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota, ontem, afirmando que a crise humanitária é resultado da omissão do Estado. O documento menciona uma série de recomendações enviadas ao então ministro da Saúde e ao secretário especial de Saúde Indígena, em novembro de 2022. O órgão relatou a constatação de várias irregularidades e deficiências na prestação dos serviços de saúde, inclusive o desabastecimento de medicamentos e necessidade de contratação de profissionais.
Torres abalado
O ministro do STF Alexandre de Moraes está convencido de que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres vai entregar tudo que sabe sobre a tentativa de golpe de Estado do dia 8. Quanto mais tempo ele permanecer preso, mais se sentirá abandonado. Como delegado da Polícia Federal, Torres conhece bem as manhas dos investigadores, mas não tem muita estrutura para ficar tanto tempo atrás das grades.
Lula em Portugal
Quando chegar a Portugal, em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai encontrar tanto o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, quanto o primeiro-ministro, António Costa, em baixa. As pesquisas mais recentes mostram a popularidade dos dois em queda livre. Só essa notícia já é desanimadora para o petista. Mas pior, para ele, é saber que enquanto seus aliados perdem força, a direita mais radical cresce. O Chega, partido de André Ventura, está ocupando espaço pelas bordas. E tem apoio de parte dos brasileiros que votam pelo sistema português.
LIDE Conference / Com o objetivo de debater os caminhos democráticos e cooperação internacional, além de novos investimentos no Brasil, autoridades brasileiras se encontram em Lisboa, nos dias 3 e 4 de fevereiro para o Lide Brazil Conference. A lista de convidados está repleta de figuras de peso: Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento; os ministros do STF Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski; além de Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).
Participação de empresários / Os empresários Abílio Diniz, presidente da Península Participações; Luiz Carlos Trabucco, presidente do Conselho do Bradesco; e Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho do Magazine Luiza — também vão participar para falar sobre cooperação internacional e necessidade de novos investimentos no Brasil. O ex-presidente Michel Temer faz a abertura do evento, que também tem como expositor Raimundo Carreiro, embaixador do Brasil naquele país. Mais de 150 empresários são esperados na capital portuguesa.
Negociação de cargos / Agentes do setor de óleo e gás estão de olho no rumo das negociações do senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado para a presidência da Petrobras, sobre os indicados para compor a diretoria da estatal. Entre os nomes especulados, um dos mais conhecidos é o de Claudio Schlosser. O executivo ocupou cargos estratégicos na empresa durante as gestões dos governos Lula e Dilma. O parlamentar petista negocia com diferentes alas da legenda os postos na estatal e deve anunciar os nomes nos próximos dias.
Demora na nomeação do segundo escalão pode ajudar reeleição de Rodrigo Pacheco no Senado
Os congressistas aliados ao governo estão com a impressão de que o presidente Lula segurou as nomeações de segundo escalão para dar um “empurrãozinho” na reeleição de Rodrigo Pacheco para presidente do Senado. Hoje, há o risco real de um bloco com PL, PP e Republicanos no Senado em prol da candidatura de Rogério Marinho (PL-RN), um ponto de partida de 25 parlamentares. Essa base de Marinho pode chegar a 35 votos, incluindo aqueles que, embora tenham legendas aliadas ao governo, querem um perfil mais oposicionista no comando da Casa, e/ou estão dispostos a seguir para o PL, de olho em recursos financeiros para a eleição de 2026. A acolhida a esses senadores, aliás, será o foco do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, nos 11 dias que faltam para a instalação da nova Legislatura e a eleição das duas Mesas Diretoras (Câmara e Senado). Se esse cenário se confirmar, o Senado voltará ser o ponto nevrálgico para Lula, como foi em 2010, quando o governo Lula 2 perdeu a CPMF.
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Na equipe de Lula, há quem diga que essas nomeações só sairão, de fato, depois do carnaval, entre março e abril. Na semana que vem, o governo apresenta seu organograma. Feito isso, virá a pesquisa sobre os indicados, algo que a burocracia exige e que leva, em média, 30 dias. Feito esse “pente fino”, aí sim, começarão as nomeações, que devem coincidir com a época em que o governo terá ideia do tamanho da base que o apoiará.
Hora de pacificar
Militares, hoje, estão dispostos a baixar totalmente a suspeição sobre as Forças Armadas como um todo. A calma, porém, será temporária se a pacificação não for geral, ou seja, os militares consideram que quem participou de quebra-quebra deve ser punido e que fardados da ativa em movimentos políticos também precisam receber uma punição. Porém, é preciso que, da parte do PT e de Lula, também seja hasteada a bandeira branca.
Desça do palanque
Políticos que acompanharam as últimas declarações do presidente Lula consideram que, assim como a oposição, o presidente da República precisa ser mais comedido nas declarações sobre economia. O diagnóstico da crise que o país vive está posto desde a campanha. A hora é de começar a apresentar soluções, caminhar para o centro e, assim, buscar a governabilidade. Bater na independência do Banco Central e no mercado financeiro não trará crescimento econômico nem recursos para ajudar os mais pobres.
Uma coisa e outra coisa
Os deputados já separaram os atos terroristas das negociações com o governo. Em conversas reservadas, muitos dizem que os responsáveis pela depredação de 8 de janeiro já estão sob investigação/punição. Com a democracia assegurada, agora a negociação volta ao leito normal e não cabe ao governo misturar esses temas.
Me inclua fora dessa
Ao dizer que a minuta de decreto deve ser desconsiderada por ser um documento apócrifo, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro trabalha para tentar blindar o ex-chefe de Anderson Torres. A avaliação é que, se não tem assinatura, não pode ser atribuída a uma vontade do ex-presidente nem algo arquitetado por ele. O inferno de Bolsonaro nos tribunais, porém, está só começando.
O ponto de equilíbrio/ O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é visto como um dos alicerces do governo Lula 3. Foi ele quem, em 8 de janeiro, evitou que houvesse uma intervenção total no Distrito Federal. Disse que era preciso foco no problema, que estava na segurança, e não o governo local como um todo.
Veja bem/ Davi Alcolumbre vendeu ao Planalto que seu alcance de votos vai muito além do União Brasil. As contas da turma de Rogério Marinho indicam que, mesmo no papel de ex-presidente da Casa, Alcolumbre terá apenas dois votos na bancada da sua própria legenda.
Guerra de titãs/ Rogério Marinho tem Valdemar da Costa Neto em seu trabalho. Rodrigo Pacheco tem Gilberto Kassab e Alcolumbre na busca de votos nos partidos conservadores e de centro.
“Airbnb”/ Assim, os políticos do PT estão chamando as instalações ocupadas nesses dias pelo ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Prisão com tevê, frigobar e microondas há tempos não se via.
Com o cerco se fechando sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, os políticos com perfil conservador começam a se posicionar no sentido de buscar os eleitores à direita. Estão nesse movimento, por exemplo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o de Minas Gerais, Romeu Zema, que tem planos de concorrer ao Planalto no futuro. Zema, porém, avalia alguns, começa a tropeçar nessa caminhada. Ao dizer à Rádio Gaúcha que o governo fez “vista grossa para sair de vítima” dos ataques de 8 de janeiro, feriu os brios dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Zema tentou jogar a demora na ação nas costas do PT, mas, diante de atos tão violentos aos Poderes como um todo, as declarações do governador não agradaram ao STF, a instituição mais atingida pelos vândalos e/ou terroristas. Foi graças à Corte, leia-se o ministro Kássio Nunes Marques, que Zema conseguiu uma liminar no ano passado para aderir ao regime de recuperação fiscal, mesmo sem autorização da Assembleia Legislativa. A liminar ainda precisa passar pelo plenário do Supremo. Há quem diga que o governador pode até querer ser o herdeiro do bolsonarismo, mas não dá para repetir o erro de atacar as instituições.
O abandonado
A demora para ouvir o ex-secretário de Segurança Pública do DF e ex-ministro da Justiça Anderson Torres faz parte da estratégia. A ideia é ver se ele se convence de que está isolado e conta tudo o que sabe sobre o documento de intervenção no Tribunal Superior Eleitoral e os ataques de 8 de janeiro.
Sem marolas, por favor
No Planalto e fora dele, a expectativa é de retorno de Ibaneis Rocha ao cargo de governador do Distrito Federal. Há quem diga que é melhor Ibaneis retornar, ainda que mais enfraquecido, do que jogar mais lenha na fogueira da instabilidade, que ainda tem brasas incandescentes por aí.
Primeiro, tem que baixar a poeira
O resultado de 47 votos contra e apenas um a favor da permanência de Josué Gomes no comando da Fiesp praticamente fechou as portas para que ele, no futuro, ingresse no governo Lula 3. É que qualquer cargo ao empresário neste momento seria briga certa com o clube de poderosos empresários paulistas.
Prioridade de Valdemar
Na Câmara, o PL reforçará o bloco de Arthur Lira para presidente da Câmara e só quer “uma coisinha” em troca, conforme comentam seus deputados: a relatoria do Orçamento da União para 2023. No pacote, está ainda o apoio a Rogério Marinho, pré-candidato a presidente do Senado.
Sinal verde/ O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, autorizou o senador eleito Rogério Marinho a seguir com a campanha para presidente do Senado. A avaliação é de que há espaço para uma candidatura alternativa.
Avenida/ A aposta do PL é de que Marinho tem espaço entre o grupo conservador que se viu abandonado pelo presidente Rodrigo Pacheco e não se sentiu defendido, por exemplo, quando houve a defesa dos políticos que tiveram redes sociais suspensas.
Orai e vigiai/ Embora Marinho tenha recebido sinal verde para continuar na campanha, o partido olhará também a pré-candidatura de Eduardo Girão (Podemos-CE). Se saírem os dois, o campo pode se dividir demais. Nas internas do PL, há quem diga que, se for para perder por muito, é melhor fechar logo um acordo com Rodrigo Pacheco em torno de comissões importantes e assento à Mesa Diretora.
Apoio geral e irrestrito/ A ida do presidente da Câmara, Arthur Lira, ao Batalhão da PM na Praça dos Três Poderes foi uma demonstração de sustentação à governadora em exercício, Celina Leão. Ibaneis deve voltar, mas Celina ocupou um espaço que ninguém imaginava. E, até aqui, todos os espaços que ela ocupou, soube manter. Se será a sucessora natural, o tempo dirá.
Até aqui../ A contar pela pesquisa do Ipec, o governo Lula 3 começa com uma lua de mel, apesar das tensões. Resta saber se essa “janela” permanecerá na hora de promover as reformas necessárias, como a tributária, que Fernando Haddad prometeu aos investidores lá em Davos.
Mandado de prisão de Anderson Torres é recebido como recado por bolsonaristas
O mandado de prisão contra o ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres foi recebido pelos bolsonaristas e por aliados do governador Ibaneis Rocha como um recado de que toda a omissão e/ou conivência será castigada. Nesse sentido, há quem veja que o afastamento do governador pode desaguar na saída definitiva. A resposta que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu à deputada Bia Kicis, quando ela pediu a palavra na sessão de votação da intervenção no DF, por exemplo, foi entendida como um sinal de que a situação de Ibaneis se complicou. “Eu tentei falar com ele e não consegui”, disse o presidente da Câmara, repetindo o que já foi dito a esta coluna pelo presidente em exercício do Senado, no dia dos ataques. Ibaneis, avisam seus aliados, vive, a partir de agora, a cada dia a sua aflição.
Em tempo: Cordato e “da paz”, conforme definem seus amigos, Anderson Torres jamais esperou esse desfecho para suas férias. Porém quem conhece o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes garante que a prisão de Anderson é só o começo. A ordem é mostrar exemplarmente que atos de terror e/ou vandalismo não serão tolerados.
Te cuida, GDF
A caminhada de senadores, hoje, ao Planalto, para entregar o decreto de intervenção na segurança publica do DF ao presidente Lula é vista como o grande recado ao GDF: Ou protege as instituições, ou perderá a autonomia na área de segurança pública.
Sem trégua
A derrubada de torres de energia foi lida pelo governo como parte dessa grande onda de atos para gerar instabilidade no país. A investigação dirá se essa tese está correta, mas, politicamente, a gestão Lula 3, ao completar 10 dias, tem uma certeza: não haverá sossego. Daí, a necessidade de punição exemplar.
O “respiro” de Haddad
Os atos terroristas do último domingo deram uma guinada nas discussões em curso no governo federal e na pressão dos ministros sobre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por recursos para cumprimento de metas de curto prazo. A prioridade, agora, é reforçar a democracia contra a barbárie. E isso não tem preço.
Tese frágil
A ideia de que houve infiltrados na “manifestação pacífica” dos apoiadores do ex-presidente Bolsonaro é considerada inverossímil por parte de investigadores. Afinal, as redes bolsonaristas convocaram para invasão e tomada do poder. E alguns, nas redes sociais, trataram a quebradeira como efeito colateral. Infiltração é quando um movimento ordeiro há e, alguém, de maneira isolada, provoca um distúrbio. Ali, a invasão dos prédios públicos foi geral.
PT pede a Ibaneis que não volte Anderson Torres à Secretaria de Segurança Pública
Os petistas pediram ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que não recoloque o atual ministro da Justiça, Anderson Torres, na Secretaria de Segurança Pública do GDF. A solicitação foi feita depois de o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, reclamar, nos bastidores, da inação do ministério diante dos atos terroristas da noite de segunda-feira, no centro de Brasília. Torres estava jantando num restaurante da cidade e lá continuou. Os petistas temem que, num futuro, em caso de problemas, ele não mobilize as forças de segurança do governo local, caso esteja à frente da segurança da capital.
Só tem um probleminha: Ibaneis já sondou Torres para voltar a ocupar o comando da Secretaria de Segurança Pública. Delegado da Polícia Federal, ele disse ao governador que só estaria livre depois de 31 de dezembro, uma vez que estará com o presidente Jair Bolsonaro até o último dia do governo.
Reflexo
O voto de Rosa Weber contra o orçamento secreto vai respingar no futuro governo e ameaça criar mais entraves para a aprovar a PEC da Transição nos moldes do que foi votado no Senado. Há a suspeita entre os aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que houve pressão do futuro governo para acabar com as emendas de relator pouco transparentes.
Lula dobra a aposta
O presidente Lula, porém, segurou o jogo. Ao adiar o anúncio dos ministros para a semana que vem, sinaliza que quer primeiro aprovar a PEC e, depois, divulgar o restante de sua equipe. Significa que quem quiser as delícias de ser governo tem que votar com ele.
O andar da PEC
Até aqui, não há número suficiente para aprovar a PEC da Transição. Embora os líderes do PT digam que está tudo certo, o que se ouve no partido do relator, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), é que, antes de votar, Lula terá que conversar com os líderes. É que a quantidade de parlamentares dispostos a mudar o texto é grande, o que torna incerta a conta dos 308 votos necessários para aprovar a proposta de emenda constitucional.
Veja bem
Diante desse freio de Lula, Lira terá que saber jogar. Afinal, com o voto contrário da ministra Rosa Weber ao orçamento secreto, a aposta é de que ficou muito mais difícil para o atual presidente da Câmara garantir a reeleição desde já.
“Ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”
Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
O recado da despedida/ A maioria dos senadores que falou logo depois do discurso que marcou o adeus de Simone Tebet (MDB-MS) da Casa fez questão de lembrar a importância da parlamentar para a vitória de Lula. Se o presidente eleito negar o Desenvolvimento Social a ela, e optar por um prêmio de consolação, será considerado um “ingrato”.
Aliás…/ A palavra que Simone mais usou em seu discurso foi “gratidão”. Para bom entendedor, o recado está dado.
Troca justa/ Se o PT não quer Simone no Desenvolvimento Social, terá que ceder Educação. E aí vem nova briga. Meio Ambiente, aliás, já estava reservado para a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP).
Eles têm a força/ O ex-presidente José Sarney foi colocado estrategicamente entre Lula e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin na posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. Sarney é o conselheiro-mor. E Dantas a mais nova estrela de primeira grandeza da constelação do poder político-jurídico do país.
Justiça libera R$ 100 milhões para Segurança Pública de estados governados pela oposição
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, autorizou, nesta segunda-feira, o desbloqueio de mais de R$100 milhões para investimento nas forças de segurança pública dos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Maranhão. A verba é do Fundo Nacional de Segurança Pública e se refere aos eixos de enfrentamento à criminalidade violenta e de valorização dos profissionais de segurança pública. Recentemente, Torres autorizou o desbloqueio de mais de R$165,7 milhões para investimento nas forças de segurança pública para outros seis estados, Acre, Amapá, Bahia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O governo tem feito questão de bater bumbo sobre todas as liberações de recursos como forma de mostrar que não está parado vendo o ano pré-eleitoral passar. Os estados, por sua vez, não vão poder reclamar de apoio do governo, nem que houve privilégio aos estados governados por aliados do presidente. Os quatro estados do Nordeste atendidos agora, por exemplo, são governados pela oposição.
Bolsonaro tem mãos atadas para nomear Ramagem; secretário do DF volta a ser cotado
Coluna Brasília-DF
O presidente Jair Bolsonaro terá mais dificuldades do que imagina para tentar restabelecer Alexandre Ramagem como diretor da Polícia Federal. Primeiro, é possível que qualquer ação seja vista como perda de objeto, uma vez que o próprio presidente tornou a nomeação sem efeito e reconduziu Ramagem à direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
No mínimo, avisam alguns juristas, haverá uma discussão jurídica sobre um eventual recurso. Se o presidente resolver esperar a análise do plenário, a incerteza é grande, uma vez que a maioria dos próprios ministros do STF estaria inclinada a seguir Alexandre Moraes.
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Nesse cenário, o presidente já foi aconselhado a escolher logo um novo nome e tentar evitar que a Polícia Federal siga comandada por Disney Rosseti, que foi superintendente da PF em São Paulo, quando Alexandre Moraes era secretário de Segurança no estado. Por isso, Bolsonaro terá, agora, dizem alguns, que definir logo outro substituto.
Na bolsa de apostas, estão o secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, e o superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, carioca que Bolsonaro pretendia colocar como superintendente no Rio de Janeiro, no ano passado, quando houve o primeiro mal-estar entre Bolsonaro e o ex-ministro Sérgio Moro. São hoje os dois nomes mais ligados aos Bolsonaro dentro da Polícia Federal.
Presença de Ibaneis
A presença do governador Ibaneis Rocha na posse do ministro da Justiça, André Mendonça, elevou a cotação de Anderson Torres na bolsa de apostas para a diretor-geral da PF. Mas não era por isso que Ibaneis estava lá. O governador do Distrito Federal é advogado e tem muitos laços na área jurídica.
Agora vai na ordem dos fatores
A avaliação de algumas pessoas ligadas a Bolsonaro é a de que a decisão do ministro Alexandre Moraes deixou o presidente com a obrigação de seguir o que desejava a Polícia Federal desde o início da crise: que o diretor-geral seja escolhido pelo ministro da Justiça. E é essa a ideia que o governo quer passar, depois de Moraes suspender a nomeação de Ramagem para o comando da PF.
Enquanto isso, no serviço público não essencial…
…Muitos relatam que os servidores de alto escalão e com bons salários adiam as férias previamente programadas para este período, que terminou virando isolamento social. A moda é deixar tudo para quando puderem retomar as viagens. Será justamente a temporada de maior serviço acumulado
nas repartições.
Doria, Bolsonaro e Moro
O governador de São Paulo, João Doria, surfou em cima do “E daí?” do presidente Bolsonaro, ao declarar que o presidente deve sair da “sua bolha” e visitar o país, São Paulo e Manaus, por exemplo. Nos bastidores, tanto bolsonaristas quanto tucanos até preferem essa briga a enfrentar Sergio Moro, que, a depender do depoimento no inquérito que vai apurar as denúncias que fez, sairá com mais convites para filiação partidária.
CURTIDAS
Estrela solitária/ Só a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, de máscara, lembrava o cenário de pandemia de Covid-19 no palco da posse dos ministros, ontem, no Planalto. A partir de hoje, com a obrigatoriedade de uso do acessório em Brasília, há quem diga que seria de bom tom o governador Ibaneis Rocha não se esquecer da sua proteção a próxima vez que for ao Planalto.
Esqueçam dele/ Ninguém citou o nome do ex-ministro da Justiça Sergio Moro na posse do sucessor, André Mendonça, e do novo Advogado Geral da União (AGU), José Levi Mello. O Planalto segue à risca a máxima de, quanto menos falar dele, melhor.
Não esqueçam como foi/ Aos deputados que recebeu para o café, ontem, no Alvorada, o presidente fez questão de contar detalhes da conversa que manteve com o ex-ministro e lembrou que havia ficado acertada a saída de Maurício Valeixo do cargo.
Alegria de pobre/ Durou pouco a festa dos concursados da Abin em ver um dos seus, Frank Márcio de Oliveira, no comando da Agência. Agora, Ramagem voltou e, como você, caro leitor, pode ler em nota nesta coluna, não volta para a PF nem tão cedo.