Maioria do STF deve votar contra 2ª instância, mas pode haver “modulação”

O voto da ministra Rosa Weber, hoje, contra a prisão em segunda instância levou o mundo jurídico a apostar num novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema e num placar de 6 x 5.

Além do presidente da Corte, Dias Toffoli, faltam votar Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Mendes e Celso de Mello têm posição conhecida em favor do transitado em jugado. Cármen Lúcia é vista como o quinto voto em favor da prisão sem segunda instância. Isso deixaria o julgamento empatado.

Aí é que entrará Dias Toffoli. Ele é o último a votar e há quem diga que, nessa posição, aproveitará para fazer a “modulação“, ou seja, o que deve valer para aqueles casos já julgados e que estão cumprindo pena. No passado recente, Toffoli defendeu o cumprimento da pena a partir da deliberação do Superior Tribunal De Justiça (STJ).

É isso que será discutido nos bastidores do STF nos próximos dias. O fato de o STF só retomar o julgamento na primeira semana de novembro é visto como o prazo para que essa modulação seja auscultada nos bastidores, e os ministros se posicionem a respeito.

Pressão sobre o Congresso

A tendência de considerar a prisão em segunda instância inconstitucional certamente deslocará o foco das pressões da sociedade do Supremo para o Congresso, onde as leis são votadas. Afinal, a sociedade de um modo geral concorda com a prisão em segunda instância, e a Constituição precisa refletir os valores da sociedade.

Cabe ao STF ser o guardião da norma constitucional e ao Congresso, ajustar a Constituição quando a sociedade assim o deseja. É por aí que deve seguir o jogo, conforme as apostas à mesa.