Deputados correm para zerar cota parlamentar que acaba no fim do ano

Por Alessandra Azevedo

Os parlamentares estão correndo para gastar o dinheiro da cota parlamentar a que ainda têm direito, antes que o ano acabe. O valor é como se fosse um salário extra que eles recebem todo mês para custear despesas “exclusivamente vinculadas ao exercício da atividade parlamentar”. Na Câmara dos Deputados, varia de R$ 30,8 mil a R$ 44,6 mil mensais, de acordo com a distância entre o estado do deputado e Brasília. E é cumulativo: se não usar tudo em um mês, pode aproveitar no outro, até o fim do ano. Se toda a verba for “aproveitada”, dá um gasto de pelo menos R$ 200 milhões por ano, além dos salários.

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Os 157 deputados que não foram reeleitos usaram quase R$ 6 milhões desse cofrinho desde novembro, depois das eleições. Embora alguns tenham pedido reembolso por gastos de R$ 20 com almoço, a maioria do dinheiro foi para divulgação de atividade parlamentar, o que gera curiosidade, já que boa parte não propôs ou relatou nenhum projeto ao longo dos quatro anos de mandato. Teve deputado que pediu R$ 120 mil para encomendar panfletos e outros tipos de material de divulgação só na primeira quinzena de dezembro.

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Alguns gastaram mais nas últimas semanas do que nos quatro meses anteriores somados. Em novembro, os deputados chegaram a torrar R$ 135 mil em um só mês para não perder o resto do benefício. Funcionários da Câmara contam que a prática é comum até entre os reeleitos, já que, no ano seguinte, a contagem começa do zero. O que explica — mas não justifica — os gastos de mais de R$ 20 mil com passagens aéreas em 15 dias. As passagens em decorrência do mandato não são tão justificáveis no fim do ano, porque quase não tem sessão deliberativa (de presença obrigatória). Teoricamente, esse dinheiro seria para ir e vir dos estados de origem até a capital.

Guedes mitou

Integrantes da equipe econômica do governo Bolsonaro entraram em êxtase depois da declaração do chefe, Paulo Guedes, sobre a redução de até 50% dos repasses de recursos para o Sistema S. “Mitou”, disse um dos mais próximos auxiliares do futuro ministro da Economia. “Felizmente, alguém resolveu acabar com a farra do empresariado”, acrescentou outro técnico. Bolsonaro mandou parabenizar o subordinado.

Maia e o apoio do PRB

Nos corredores da Câmara, deputados e assessores comentam que a aproximação de Rodrigo Maia (DEM-RJ) com o PRB, que diz ter desistido de lançar o deputado João Campos (GO) à presidência da Casa, pode causar um problema: um distanciamento do MDB e do PP da chapa do atual presidente. O beneficiário pode ser Fábio Ramalho (MDB-MG), visto como um dos principais adversários de Maia, caso Campos não concorra. A avaliação é de pessoas do MDB. Oficialmente, o PRB diz que manterá a candidatura de Campos.

Volta por cima

O economista Carlos Hamilton vai voltar com pompa e circunstância para o Banco do Brasil. Até julho deste ano, ele respondia pela vice-presidência de Serviços, Infraestrutura e Operações da instituição, mas acabou sendo afastado do cargo dentro de um processo de reestruturação comandado pelo então presidente do BB, Paulo Caffarelli. Agora, aliado número um do futuro comandante do banco, Rubem Novaes, voltará mais poderoso do que nunca.

Benefício às grávidas

Ontem, em uma das últimas sessões de votação antes do recesso, os senadores aprovaram a obrigatoriedade do adicional de insalubridade para empregadas gestantes e lactantes, mesmo sem atestado médico. O benefício havia sido retirado com a reforma trabalhista aprovada em 2017, que completou um ano em vigor no mês passado. Os parlamentares contrários que continuam no Congresso articulam para desfazer algumas das mudanças sancionadas, já que a Medida Provisória que o governo enviou ao Congresso com esse objetivo caducou sem ser votada.

Decisões revistas

Desde que a reforma foi aprovada, os deputados já propuseram mais de 40 projetos de lei que revisam as decisões tomadas no ano passado. Pelo menos cinco tratam da insalubridade para gestantes e lactantes. Outras retomam temas como negociação coletiva, regulamentação do trabalho intermitente e contribuição sindical, que deixou de
ser obrigatória.

Pacote de sugestões

As centrais sindicais, aliás, preparam um “pacote de sugestões” para enviar ao Congresso no início do ano que vem. Os sindicalistas não estão nem um pouco satisfeitos com as mudanças, principalmente no que diz respeito ao fim da contribuição sindical obrigatória. “Em fim de mandato não dá para retomar temas polêmicos como esse. Por isso, estamos preparando uma pauta conjunta para enviar logo no começo do próximo ano”, diz um dos líderes da Força Sindical.