Congresso quer que condenado em 2ª instância tenha recursos julgados em até seis meses

Coluna Brasília-DF

Passada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a segunda instância, o Congresso quer retomar a discussão do tema. Não são poucos os deputados que estão quebrando a cabeça para tentar chegar a uma fórmula para que todo condenado em segunda instância tenha seus recursos julgados em seis meses, nas instâncias a que recorrer. A ideia do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), por exemplo, é que os recursos que não forem julgados dentro de um determinado prazo possam passar a trancar a pauta do Supremo Tribunal Federal, da mesma forma que vetos e medidas provisórias trancam a pauta do parlamento.

Segura o DEM aí…

O presidente Jair Bolsonaro termina a semana com mais um gesto de apreço à parcela do DEM que o apoia. O primeiro foi iniciar a tramitação das emendas constitucionais da reforma fiscal pelo Senado, comandado por Davi Alcolumbre, grande aliado do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O segundo é o afago a Ronaldo Caiado, governador de Goiás, que recebe hoje o presidente Jair Bolsonaro.

…E divide o partido

Caiado foi o único que, na convenção partidária, defendeu o alinhamento automático do partido ao governo do presidente Jair Bolsonaro, algo que até agora não veio, e nem virá. Aliás, a contar pelos encontros em Brasília, o DEM está cada vez mais próximo de Luciano Huck, com quem Rodrigo Maia tem conversado bastante. O encontro mais recente foi ontem.

Vai indo que eu já chego

A ideia do presidente com o novo partido é atrair aliados de outras legendas, além do grupo do PSL que já está a postos para seguir Bolsonaro. Até aqui, entretanto, nenhum desses aliados pretende trocar o certo pelo duvidoso.

Saldo

Os governistas que sondaram muitos parlamentares sobre o pacote da reforma fiscal concluíram que, se o ministro Paulo Guedes sair com a metade das propostas aprovadas, já estará de bom tamanho.

Contramão

O mercado não atribui apenas aos erros de estratégia do governo a ausência das grandes petroleiras nos leilões desta semana. É que a exploração do pré-sal é cara, e os principais mercados do mundo já têm projeto de mudança para energia limpa.

Harari e Huck/ Autor dos best sellers Sapiens, Homo Deus e 21 lições para o Século XXI, o filósofo e professor Yuval Noah Harari tem jantar marcado na casa de Luciano Huck, no Rio de Janeiro. É o apresentador buscando o maior pensador da atualidade rumo a 2022.

Harari, Huck e a realidade brasileira/ O empresário e apresentador combinou ainda de levar o professor para conhecer uma favela no Rio. O local, por enquanto, é mantido a sete chaves.

Projeto Modernizar/ Depois do sucesso da palestra de Harari ontem na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, já recebeu uma sugestão de tema para a próxima palestra do ciclo que o demista pretende fazer para levar deputados e senadores a pensar mais o futuro: Inteligência Artificial.

Nem todos/ Durou pouco a alegria de Dario Messer, o “doleiro dos doleiros”, preso em julho deste ano. Seus defensores chegaram a comemorar quando o caso foi parar nas mãos do ministro Gilmar Mendes, no STF. Porém, comemoraram cedo. O fato de Messer ter passado um tempo foragido foi um dos fatores para que Gilmar negasse o habeas corpus.