Com indicio de que STF vetará prisão após 2ª instância, aumenta pressão sobre o Congresso

Coluna Brasília-DF

Com a perspectiva de o Supremo Tribunal Federal decidir contra a prisão em segunda instância, caberá aos interessados numa posição diferente pressionar o Congresso para que seja feita a vontade da sociedade. A ideia é fazer valer que as divergências de interpretação dos ministros em casos de votações apertadas — como deve ser essa, em que se aposta num placar final de seis a cinco — devem ser esclarecidas no texto constitucional. É lá — e não no STF — que a Constituição é redigida e emendada.

A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge já deu a senha ao dizer que o Congresso pode retomar para prisão em segunda instância. Falta combinar com os políticos que resistem ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Em tempo: Em julho, a Comissão Especial que trata dessas medidas retirou a prisão em segunda instância do projeto, porque a maioria considerou necessária uma emenda constitucional. Agora, a pressão pela emenda virá.

Aposta nacional

A visita do presidente Davi Alcolumbre a Sergipe e Alagoas, cercado pelos seus principais adversários na campanha para a Presidência do Senado — inclusive o PT e Renan Calheiros (MDB-AL) — foi vista como uma tentativa de empatar o jogo do poder com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Maia tem o título de maior articulador político do Congresso.

Fé estadual

Nesta curta interinidade, Alcolumbre joga também para seus eleitores. Hoje, assina em Macapá um decreto para, mais uma vez, tentar regularizar a questão das terras no Amapá, onde a maioria ainda pertence à União.

Pancada do PSL

Ali, o processo de divórcio não se resolverá a curto prazo, porque todas as soluções apontadas, até agora, não dão ao grupo bolsonarista o controle da situação partidária, seja dentro ou fora da legenda. A seguir neste ritmo, será como ocorre com muitos casais por aí que se divorciam, mas continuam dividindo o mesmo teto.

Tecnologia acessível

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) acaba de assinar um acordo de cooperação com a Amazon Web Services (AWS) para que trabalhos de pesquisa selecionados tenham acesso livre aos cursos de ensino a distância da megaempresa norte-americana. “O Brasil tem um grande potencial e vamos investir nisso”, afirma o executivo da AWS para América Latina, Canadá e Caribe, Jeffrey Kratz. Caberá agora ao CNPq definir as pesquisas que serão beneficiadas pelo acordo.

Contrabando no DF

Dados do Ibope registraram recentemente que o comércio ilegal de cigarros no Distrito Federal saltou de 12% para 21% do total do mercado, de 2018 para 2019. Estudo da Fundação Getúlio Vargas para o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) indica que, além de prejudicar a arrecadação e financiar o crime organizado, cerca de 10 mil empregos diretos deixam de ser gerados no país por causa do mercado ilegal de cigarros.

O “furacão” Alcolumbre/ O presidente em exercício Davi Alcolumbre deixou muita gente de orelha em pé ao declarar, numa roda em seu gabinete, que aproveitaria a interinidade para exonerar quem estivesse dando trabalho ao presidente Jair Bolsonaro. Muitos assessores ficaram esperando seu retorno da viagem ao Nordeste, sem saber se ele iria, de fato, fazer o que havia dito ou tinha sido apenas uma brincadeira. Até o início da noite, ele não havia assinado nenhuma exoneração.

Atolado em Atalaia/ A van que conduzia o presidente em exercício, Davi Alcolumbre, e sua comitiva na praia, em Sergipe, ficou presa na areia fofa. Mas o presidente anda tão bem-humorado que tirou de letra. “Ninguém segura o ‘gordinho’”, comentou, no maior bom humor.

Enquanto isso, no Senado…/ Três embaixadores foram aprovados por unanimidade dos presentes na Comissão de Relações Exteriores esta semana, inclusive Pedro Bório, que vai para o Canadá. Ele esteve cotado para a embaixada do Brasil em Washington, antes do vaivém em torno de Eduardo Bolsonaro.

… façam suas apostas/ Há quem diga que Nestor Forster, que também foi cogitado lá atrás, terá menos dificuldades agora do que teria no início do ano. Isso porque, ao contrário de Eduardo, tem carreira diplomática. Mas ninguém coloca suas fichas na unanimidade.

Imperdível/O ministro da Educação, Abraham Weintraub, será o entrevistado de hoje do CB.Poder, às 13h20, na TV Brasília.