Ataques ao STF miram desestabilizar a democracia e politizar decisões da Corte

Coluna Brasília-DF, publicada no domingo (27/7), por Carlos Alexandre de Souza com Alícia Bernardes —  Boa parte dos ataques ao Supremo Tribunal Federal e, em particular, ao ministro Alexandre de Moraes evidenciam a estratégia de desestabilizar um dos Poderes da República, em nome de um projeto político.

Trata-se de uma linha de combate perigosa, pois afeta diretamente a democracia brasileira. Os detratores das decisões do STF buscam não apenas contestar os ministros, mas alimentar na opinião pública um sentimento de revolta, quando não de ódio, contra um dos pilares de qualquer regime democrático. Os episódios de 8 de janeiro mostram o que pode acontecer quando essa trama prospera.

Articular impeachment de ministros; atirar bombas no prédio do STF; incitar uma turba a invadir e quebrar um edifício público; colocar em dúvida a urna eletrônica e o nosso sistema eleitoral; utilizar armas políticas para atingir um Poder cuja atribuição é assegurar o cumprimento da Constituição.

Os ataques direcionados ao Supremo têm a finalidade de intimidá-lo, sequestrando sua independência e sujeitando-o à politização. Ocorre que enfraquecer o Supremo é deixá-lo vulnerável às paixões políticas, que não obedecem a racionalidade.

Aos que alegam que o problema seria o ministro Alexandre de Moraes, ressalte-se que a maior parte das decisões do magistrado foram referendadas por seus pares. Não dá para separar, portanto, os homens da instituição.

Samba soberano

As ministras Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) se juntaram à ex-colega de Esplanada Cida Gonçalves (Mulheres) para entoar um samba em defesa da soberania brasileira (foto). Em um clima de batuque, celebração e militância, elas repudiaram o tarifaço de Donald Trump e criticaram a família Bolsonaro no tradicional Samba da Tia Zélia, realizado na Vila Planalto.

“Engulam o choro”

“Não vamos aceitar chantagem de quem perdeu a eleição. Eles que engulam o choro. Esse país tem um governo, e ele se chama Luiz Inácio Lula da Silva. Quem matou 750 mil pessoas com negacionismo tem que responder por isso”, declarou Cida Gonçalves. Cida também falou sobre a importância da cultura como trincheira política: “O samba é feito por quem trabalha de sol a sol, por quem sustenta esse país. E nós queremos um Brasil soberano, democrático e justo.”

Cabeça erguida

A ministra Macaé Evaristo homenageou a anfitriã da roda, a sambista Tia Zélia. “Esse espaço aqui é símbolo de resistência. O Brasil é nosso, plural e feito pela luta. Não vamos abaixar a cabeça para ninguém”, afirmou, sob aplausos.

Música do povo

Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, também defendeu o samba como ferramenta de democratização. “A Tia Zélia democratiza a festa, e aqui a gente também democratiza a luta. O samba é negro, é popular, é do povo”, disse.

Preta

Diversas organizações que defendem os direitos das mulheres negras promoveram, nos últimos dias, manifestações nas capitais brasileiras. Hoje, haverá caminhada no Rio de Janeiro, dois dias depois da homenagem a Preta Gil na capital carioca. Este ano, o tema das mobilizações é “Mulheres negras rumo a Brasília: contra o racismo, por justiça e o bem viver”. O ato na capital federal está previsto para 25 de novembro.

Acreditando

Em meio ao iminente tarifaço de Donald Trump, o presidente Lula sanciona amanhã o projeto de lei que cria o Programa Acredita Exportação. A iniciativa busca incentivar micro e pequenas empresas a ingressarem no mercado exterior. O incentivo viria por meio da devolução de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva de exportação.

Parte importante

Em 2024, essas empresas contribuíram com US$ 2,6 bilhões nas exportações brasileiras. Elas representam 40% das companhias que produzem bens e serviços para o mercado externo.

Alerta no trabalho

Este domingo marca o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho. E serve de alerta: No primeiro semestre deste ano, o Ministério do Trabalho registrou 1.689 mortes por acidente de trabalho — alta de 5,63% em relação ao mesmo período de 2024. O número de acidentes também cresceu — variação de 9% — com mais de 380 mil ocorrências.