GDF – Posse do secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável
O governador Rodrigo Rollemberg dá posse ao secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, nesta quarta-feira (5), às 15h. Antônio Valdir Oliveira Filho deixa a Superintendência do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal (Sebrae-DF) para integrar o governo de Brasília. A cerimônia será no Salão Branco do Palácio do Buriti. Bacharel em administração de empresas, […]
O plenário do STF deve decidir hoje (5) se os policiais civis têm direito de greve. Será durante o julgamento do Recurso 654432 (Recurso Extraordinário com Agravo) apresentado pelo Estado de Goiás contra decisão que foi favorável ao Sindicato dos Policiais Civis de Goiás. No entender do advogado Jean Ruzzarin, especialista em direito do servidor e sócio do Cassel Ruzzarin […]
De olho na aprovação a qualquer custo da reforma da Previdência com idade mínima de 65 anos para homens e mulheres darem entrada na aposentadoria, o governo federal pretende apresentar um projeto de lei que permite que aposentados sejam contratados por hora, sem obrigação para empresa de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pagamento do FGTS e […]
Petrobras – Concluída a venda de participação na Nova Transportadora do Sudeste
A Petrobras informa que finalizou, nesta terça-feira (4/4), a operação de venda, anunciada em 23 de setembro de 2016, de 90% das ações da companhia na Nova Transportadora do Sudeste (“NTS”) para Nova Infraestrutura Fundo de Investimentos em Participações (“FIP”), gerido pela Brookfield Brasil Asset Management Investimentos Ltda, entidade afiliada à Brookfield Asset Management. A operação foi concluída com o […]
ANTT – audiência pública sobre novo serviço em transporte interestadual
Amanhã, 05 de abril, em Brasília, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fará audiência pública com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de resolução que dispõe sobre alterações da Resolução ANTT nº 4.130, de 2013, a respeito do novo serviço “cama” em transporte interestadual de passageiros e da exigência de apoio para […]
Modernização das leis trabalhistas vai a votação em abril, diz Rodrigo Maia
Ministro do Trabalho e presidente da Câmara se reuniram nesta terça, no gabinete da presidência da Câmara O projeto de Modernização Trabalhista entra em votação ainda este mês. A garantia foi do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ). Ele e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, se reuniram na manhã desta terça-feira (4) no gabinete da presidência da […]
Magistrados somente podem ser afastados do exercício da função de juiz para ocupar a presidência de entidade de classe brasileira. Esse foi o entendimento da maioria do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao analisar pedido de Hugo Cavalcanti Melo Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), com jurisdição em Pernambuco, para presidir a Associação Latino-Americana […]
CNJ reverte anulação de prova em concurso para cartório em Minas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão plenária desta terça-feira (4/4), cassar a liminar que determinou provisoriamente a anulação das provas orais do concurso para preencher vagas em cartórios de Minas Gerais, em 16 de dezembro passado A maioria dos conselheiros presentes à 248ª Sessão Ordinária do Conselho votou com a divergência aberta pelo corregedor nacional de Justiça, […]
MPF/DF denuncia ex-secretária do Ministério da Cultura por peculato
Ana Paula Santana e a irmã subtraíram objetos de áudio e vídeo que haviam sido doados ao governo. As duas também responderão por improbidade administrativa. No caso do ressarcimento, o MPF indicou que o valor a ser restituído deve ser R$ 54.358,89, o equivalente à avaliação dos equipamentos não devolvidos ao patrimônio público O Ministério Público Federal (MPF/DF) enviou à […]
A Embrapa Agroenergia inicia, no dia 8 de maio, o curso “Termografia aplicada à avaliação de plantas em condições de campo”, na sede da Unidade, em Brasília/DF. O treinamento é gratuito, tem duração de 8 horas e há 50 vagas para profissionais que atuam na todo o Brasil. O curso é dividido em quatro módulos. Iniciará abordando o uso da […]