GREVE DOS PERITOS DO INSS PROVOCA ESPERA DE QUASE SEIS MESES EM TODO O BRASIL

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Advogado do CEPAASP afirma que é possível solicitar na Justiça o cumprimento das perícias médicas para quem tem incapacidade grave. Alguns procedimentos podem ter sua normalização de atendimento apenas em um ano. Segurados com perícia marcada para data além de 45 dias, prazo legal para a concessão de benefícios previdenciários, podem recorrer à Justiça   A greve dos peritos do […]

GRUPO DE TRABALHO CONCLUI PROPOSTAS DE REGULAMENTAÇÃO DO NOVO CPC

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Entraram em fase final as propostas que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara para regulamentar alterações no novo Código de Processo Civil (CPC), que passará a vigorar em março próximo. Os textos foram debatidos na quarta-feira (17/2) em reunião do grupo de trabalho responsável por avaliar e planejar o impacto de nova sistemática sobre as rotinas e procedimentos do […]

SINDNAÇÕES FAZ ATO DE PROTESTO CONTRA ASSÉDIO MORAL NA EMBAIXADA DA LIGA ÁRABE

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Nesta sexta feira dia 19 de fevereiro de,  a partir das 10 horas   O Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Embaixadas, Consulados, Organismos Internacionais e Empregados que Laboram para Estado Estrangeiro ou para Membros do Corpo Diplomático Estrangeiro no Brasil (Sindnações) fará, amanhã uma manifestação contra o embaixador da embaixada da Liga Árabe, por prática de assédio moral, aumento da […]

TST APRESENTA PROPOSTA PARA REAJUSTE DE PILOTOS E COMISSÁRIOS

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Em audiência de conciliação nesta quarta-feira (17) no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, o ministro Ives Gandra Martins Filho apresentou uma proposta para tentar resolver o impasse nas negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de pilotos e comissários de voo para 2015 e 2016. A convocação para a audiência ocorreu após a paralisação da categoria […]

MPT E CGU ASSINAM ACORDO PARA AMPLIAR FISCALIZAÇÃO NO SETOR PESQUEIRO

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A vigência do acordo é de 24 meses e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo.   Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Controladoria-Geral da União (CGU) irá intensificar o combate a fraudes na concessão de seguro defeso aos pescadores artesanais. O documento, assinado hoje (17), também prevê o intercâmbio […]

MINISTÉRIO DA FAZENDA – NOTA SOBRE ALTERAÇÃO DO RATING SOBERANO DO BRASIL PELA AGÊNCIA S&P

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A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) reavaliou a nota de crédito do Brasil, em moeda estrangeira, de BB+ para BB, com perspectiva negativa. A agência também reavaliou a nota de crédito em moeda doméstica de BBB- para BB.   O relatório da agência menciona a deterioração dos indicadores fiscais, em um contexto de contração da atividade […]

SINAIT REPUDIA NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE NO PARÁ

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O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) protocolou no gabinete do ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, carta em que solicita a exoneração do superintendente Regional do Trabalho do Estado do Pará, Esmerino Neri Batista Filho, conhecido como Miriquinho Batista, que tomou posse o dia 5 de fevereiro. Na oportunidade, os auditores-fiscais do Trabalho em Belém fizeram […]

CAIXA ABRE INSCRIÇÕES PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO

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Seleção será em todo o país. Período de inscrições e prova vai até 4 de março. Resultado será divulgado em 4 de março   A Caixa Econômica Federal abriu, hoje (17), por intermédio do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), as inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível médio e técnico. As vagas serão distribuídas nacionalmente e a […]

ASSESSOR DO MJ DIZ QUE NEGOCIAÇÕES COM FENAPRF RECOMEÇARÃO NA PRÓXIMA SEMANA

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A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) informou que o assessor especial do ministro da Justiça, Flávio Chiarelli, disse hoje (17) que a pasta pretende retomar as negociações com a  a partir da semana que vem com a categoria. Chiarelli e mais 79 parlamentares, entre deputados e senadores, além de vários gestores do Departamento de Polícia Rodoviários Federais e […]