Frente Parlamentar dos Aeronautas (FPAer) e Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) farão um debate para discutir e avaliar a instalação de câmeras a bordo de aeronaves. A mesa redonda terá duração de 60 minutos com transmissão ao vivo pelo site www.interlegis.leg.br . O Brasil, por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), tem até o dia 28 de abril para opinar sobre proposta […]
Advogados públicos federais unidos em defesa do PLP 337/2017
Uma mobilização em Brasília, nesta segunda-feira (10), reúne membros da AGU de todo o país em razão da previsão do Projeto de Lei Complementar (PLP) 337/17 ser votado na Câmara dos Deputados. A proposição trata da atualização da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. Na última quarta-feira […]
Ministério do Trabalho lança Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho
Canpat tem cerimônia de abertura marcada para esta terça-feira (11), em Brasília, com a participação do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Um dos destaques da Canpat 2017 é o setor de Transportes Terrestres, que ocupa o primeiro lugar em quantidade de óbitos e o segundo lugar em incapacitações permanentes, daí a realização de um operativo nacional nesse setor O Ministério […]
Infelizmente, a pesquisa com a opinião dos parlamentares sobre a reforma saiu com dois erros de digital. Na realidade, a deputada Alice Portugal (PCdoB) e Hermes Parcianello (PMDB) são contra a reforma da Previdência, ao invés de a favor, como foi divulgado. Segue a pesquisa correta: http://aprevidenciaenossa.com.br/placar-da-reforma/ Queremos saber, por gentileza, se é possível noticiar essa informação no Blog do Servidor […]
Abaixo a nota que a parlamentar enviou para o site do Instituto Pública – e pediu para ser replicada no Blog do Servidor – sobre um grave erro na pesquisa de intenção de voto contra ou a favor da reforma da Previdência. A deputada Alice Portugal, líder do PCdoB na Câmara, é CONTRA a Reforma da Previdência proposta pelo presidente […]
Lei de Terceirização pode garantir mais segurança jurídica ao trabalho
Professor de direito constitucional da UCB comenta os pontos relevantes da Lei que regulamenta o serviço terceirizado. Para ele, a lei não diminuiu direitos, mas é uma resposta às novas exigências do mercado A Lei de Terceirização foi, recentemente, sancionada pelo presidente Michel Temer e, com ela, diversos serviços terceirizados foram normatizados, tanto para a iniciativa privada como para a […]
Murilo Aith* Nos últimos dias, o presidente Michel Temer apenas confirmou o que já suspeitávamos desde os primeiros rumores sobre as propostas da reforma da Previdência: ela não será para todos. A tão aguardada universalização dos direitos previdenciários, por mais duros que fossem, não é o objetivo e nem será a premissa dessa reforma. Pelo contrário, a proposta já excluiu […]
O Ministério da Educação liberou, ontem, R$ 54,83 milhões para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A maior parte, R$ 41,56 milhões, será para custeio de materiais de uso diário dos hospitais universitários federais do país. O programa Mais Médicos receberá R$ 7,9 milhões. Os demais R$ 5,36 milhões serão aplicados em outras despesas da empresa pública O aporte […]
Empregado público não tem direito à jornada de trabalho reduzida para cursar universidade
Trabalhador de uma empresa pública de Brasília teve seu pedido de redução de jornada negado pela Justiça do Trabalho do Distrito Federal. Ele pedia a alteração do expediente para que pudesse frequentar o curso de enfermagem na Universidade de Brasília, sem prejuízo do emprego. No processo, o empregado afirmou que foi contratado em 2010 para exercer cargo com jornada de […]
Por meio de nota, o Sinditamaraty informa que o MRE perdeu 43,2% do orçamento, que representam uma redução de R$ 656 milhões, o que coloca em risco as atividades dos servidores Veja a nota: O contingenciamento do Orçamento de 2017 atingiu em cheio o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Segundo o Decreto 9.018 de 30 de março, perdemos 43,2% da […]