Infelizmente, a pesquisa com a opinião dos parlamentares sobre a reforma saiu com dois erros de digital. Na realidade, a deputada Alice Portugal (PCdoB) e Hermes Parcianello (PMDB) são contra a reforma da Previdência, ao invés de a favor, como foi divulgado. Segue a pesquisa correta: http://aprevidenciaenossa.com.br/placar-da-reforma/ Queremos saber, por gentileza, se é possível noticiar essa informação no Blog do Servidor […]
Abaixo a nota que a parlamentar enviou para o site do Instituto Pública – e pediu para ser replicada no Blog do Servidor – sobre um grave erro na pesquisa de intenção de voto contra ou a favor da reforma da Previdência. A deputada Alice Portugal, líder do PCdoB na Câmara, é CONTRA a Reforma da Previdência proposta pelo presidente […]
Lei de Terceirização pode garantir mais segurança jurídica ao trabalho
Professor de direito constitucional da UCB comenta os pontos relevantes da Lei que regulamenta o serviço terceirizado. Para ele, a lei não diminuiu direitos, mas é uma resposta às novas exigências do mercado A Lei de Terceirização foi, recentemente, sancionada pelo presidente Michel Temer e, com ela, diversos serviços terceirizados foram normatizados, tanto para a iniciativa privada como para a […]
Murilo Aith* Nos últimos dias, o presidente Michel Temer apenas confirmou o que já suspeitávamos desde os primeiros rumores sobre as propostas da reforma da Previdência: ela não será para todos. A tão aguardada universalização dos direitos previdenciários, por mais duros que fossem, não é o objetivo e nem será a premissa dessa reforma. Pelo contrário, a proposta já excluiu […]
O Ministério da Educação liberou, ontem, R$ 54,83 milhões para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A maior parte, R$ 41,56 milhões, será para custeio de materiais de uso diário dos hospitais universitários federais do país. O programa Mais Médicos receberá R$ 7,9 milhões. Os demais R$ 5,36 milhões serão aplicados em outras despesas da empresa pública O aporte […]
Empregado público não tem direito à jornada de trabalho reduzida para cursar universidade
Trabalhador de uma empresa pública de Brasília teve seu pedido de redução de jornada negado pela Justiça do Trabalho do Distrito Federal. Ele pedia a alteração do expediente para que pudesse frequentar o curso de enfermagem na Universidade de Brasília, sem prejuízo do emprego. No processo, o empregado afirmou que foi contratado em 2010 para exercer cargo com jornada de […]
Por meio de nota, o Sinditamaraty informa que o MRE perdeu 43,2% do orçamento, que representam uma redução de R$ 656 milhões, o que coloca em risco as atividades dos servidores Veja a nota: O contingenciamento do Orçamento de 2017 atingiu em cheio o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Segundo o Decreto 9.018 de 30 de março, perdemos 43,2% da […]
Urgência em tramitação do PL da AGU fortalece advocacia de Estado, diz Grace Mendonça
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, disse nesta quinta-feira (6) que a tramitação em regime de urgência do PLP 337/2017, que altera trechos da Lei Orgânica da AGU, demonstra o compromisso do legislativo com o fortalecimento da defesa e assessoramento jurídico do Estado brasileiro. A celeridade na votação foi aprovada pelo plenário da Câmara dos deputados na noite de quarta-feira […]
Excluir direito de policiais civis à greve é premiar quem não cumpre sua parte com a categoria Fabrício de Oliveira Campos* O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, esta semana, que os policiais civis não têm direito à greve, tal como já ocorre com os policiais militares. O argumento é o de que os policiais civis são agentes responsáveis pela […]
Preservação da ordem pública é prioritária Adib Abdouni* O direito à greve deve ser assegurado pelo Estado, enquanto direito fundamental do cidadão e legítimo mecanismo de reivindicação de direitos, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre quais interesses que devam, por meio do movimento paredista, defender, na hipótese em que estiver presente um impasse negocial apto a refrear […]