União deve readmitir empregados públicos dispensados após o período previsto na Lei de Anistia
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a sentença que determinou a anistia e a readmissão de empregados públicos do extinto Banco BNCC, que foram dispensados em 1994, após o período previsto na Lei nº 8.878/94, conhecida como a Lei da Anistia. A decisão do Colegiado foi tomada nos termos do voto do relator […]
JULIA CHAIB Como parte da ofensiva para angariar votos, o presidente Michel Temer disse, em discurso a deputados da base aliada, que é uma “mentira” a tese de que a reforma da Previdência prejudicará os mais pobres, e justificou as flexibilizações feitas no texto. Segundo o presidente, “ninguém quer fazer mal ao país” e afirmou que os mais resistentes às […]
Sob pressão, relator ameniza pontos da reforma proposta pelo Planalto. Pelo parecer, que será lido hoje, trabalhadoras poderão se aposentar aos 62 anos e agentes de segurança, aos 55. Regras de transição serão mais brandas. Impacto é de R$ 170 bilhões ALESSANDRA AZEVEDO A divulgação do parecer da reforma da Previdência, esperada pelos deputados na manhã de ontem, foi adiada […]
Protesto de policiais contra a reforma acaba em quebra-quebra na Casa. Polícia Legislativa contém manifestantes com bombas de gás. Ninguém fica ferido, mas uma pessoa é detida e liberada. Início da votação está prevista para 8 de maio. Vidros da Chapelaria ficam danificados, mas entrada de manifestantes é contida. Representantes dos policiais protocolam pedido de afastamento do relator. Na Esplanada […]
Diante dos fatos noticiados, na última semana, sobre o pagamento de propinas e caixa dois pela empresa Odebrecht a autoridades, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, redigiu artigo no qual demonstra toda sua indignação com o atual cenário do País. Confira o texto: Juliano Costa Couto* É difícil, estarrecedor e triste acompanhar o noticiário atual. Testemunhar a desfaçatez com […]
Administração de carteiras e distribuição de valores mobiliários sem autorização A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunica aos participantes do mercado e ao público em geral que Grupo de Investimentos Alcateia e Regis Cristiano Leite não estão autorizados a exercer a atividade de administração de carteira e distribuição de valores mobiliários, por não possuírem autorização prévia da Autarquia. A entidade […]
Para 68% dos entrevistados, procuradores erraram ao acusar Lula sem provas Pesquisa CUT/Vox Populi mostra que está caindo o interesse dos brasileiros pela Operação Lava Jato e aumentando o percentual de pessoas que acham que Lula e os petistas são perseguidos pelos procuradores, informa a pesquisa. Entre novembro de 2015 e abril deste ano, caiu de 44% para 25% o […]
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva irão comentar hoje (19/04/2017), às 13h30, fato novo no caso do apto 164 A edifício Solaris no Guaruja (triplex). Endereço: Rua Padre João Manuel, 755, 19º andar. São Paulo
Análise do mercado de trabalho indica sinais de recuperação no emprego e de preocupação com a faixa etária da massa de empregados A recuperação do mercado de trabalho, embora ainda com indícios difusos, começou pelo comportamento dos salários. Os ganhos iniciaram uma trajetória de aceleração, com alta de 1,4% entre o trimestre encerrado em fevereiro, depois de apresentar uma queda […]
Nota de repúdio à audiência pública sobre a MP 765/16 em 18 de abril último “O Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindfazenda) vem por meio desta nota tornar pública a indignação de todos os seus filiados lotados e em exercício na Receita Federal do Brasil no que se refere à fala do sr. ministro do Planejamento, […]