TJMG divulga comissão que vai organizar novo concurso público para cartórios

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O Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais (TJ MG) divulgou a comissão organizadora do concurso público de provas e títulos para o cargo de outorga de delegações de notas e de registro do estado de Minas Gerais. De acordo com a assessoria do órgão, ainda não há previsão para publicação do edital ou a quantidade de vagas que serão ofertados.

Último concurso

Em 2018 foi realizado o último concurso o TJ MG que ofertou 92 vagas, sendo 62 para provimento e 30 para ingresso por remoção. Para assumir o cargo de provimento é necessário ser bacharel em direito ou ter completado dez anos de exercício de função. Para remoção é necessário estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro.

Os candidatos foram avaliados por prova objetiva de seleção, prova escrita e prática, comprovação dos requisitos para outorga de delegações, prova oral e exame de títulos. A prova objetiva contou com disciplinas de registros públicos e conhecimentos gerais, direito – civil, processual civil, penal e processual penal, tributário, comercial e administrativo e constitucional.

Outras oportunidades em MG

Prefeitura Municipal de Uberaba, em Minas Gerais está com as inscrições abertas do concurso para provimento do cargo efetivo de guarda municipal, que aceita cargos para candidatos de ambos os sexos.As inscrições devem ser realizadas até 21 de abril, pelo site da banca. A taxa é de R$ 60.

Estão sendo ofertadas 100 vagas, sendo 90 para hpmens e 10 para mulheres. A remuneração é de R$ 1.852, além de plano de saúde, auxílio alimentação, adicional de periculosidade correspondente a 30% do vencimento base e regime próprio de previdência social. Os aprovados exercerão jornadas de trabalho de 40 horas semanais, podendo ocorrer em plantões de 12×36.

Os candidatos serão avaliados por prova objetiva, prova discursiva, prova de capacidade física e avaliação de altura, exame psicológico, exames médicos, sindicância social e curso de formação. Confira aqui.

MPF quer anular nomeação de candidato que teria falsificado autodeclaração em concurso da Marinha

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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil para anular a nomeação e posse de Luiz Guilherme Assad Lemos, que concorria ao cargo de segundo tenente da Marinha. O candidato foi aprovado pelo sistema de cotas para pessoas negras ou pardas previsto no concurso para ingresso no Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha (CP – QC – IM).

De acordo com apuração realizada pelo MPF, o candidato declarou se branco, mas depois requereu mudança constatando que se encaixava nas cotas. No inquérito foram anexadas fotografias que comprovavam que o candidato era “pessoa notadamente caucasiana, não sendo dotada de traços nem ao menos próximos de uma pessoa considerada parda, muito menos de pessoa negra”, segundo o órgão.

No concurso realizado em 2017, a Diretoria de Ensino da Marinha confirmou ao MPF que não verificou as declarações dos candidatos cotistas, mas afirmou que nos próximos concursos serão adotados procedimentos de heteroidentificação, complementar a autodeclaração feita pelo candidato no momento da inscrição.

“Em todo o país, vêm sendo noticiados diversos casos de falsidade na autodeclaração, o que vem dando causa à propositura de ações visando a nulidade do respectivo ingresso eivado de vício”, explicam os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão, Renato Machado, Ana Padilha e Sergio Suiama, autores da ação.

Segundo o MPF, a Lei das Cotas deve promover a redução das desigualdades raciais e a implementação da igualdade material. Mesmo com falhas nos métodos de identificação racial e no critério utilizado para avaliação da cor da pele, o órgão acredita que isso não pode ser utilizado como argumento definitivo para impedir que as minorias sejam incluídas e que as ações afirmativas sejam implementadas no Brasil.

“Independentemente da ideia que se tenha acerca do valor da mestiçagem no quadro da ‘democracia racial’ brasileira, a miscigenação da população brasileira não deve servir para sabotar as políticas públicas voltadas à redução das evidentes e sociologicamente comprovadas desigualdades entre brancos e negros no Brasil”, afirmam os procuradores.

Novo concurso do TCE/RJ é aprovado e preparativos para edital estão em ritmo quente

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A autorização para o novo concurso público para analista do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE/RJ) foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (15/3). A abertura do certame havia sido aprovada em sessão plenária apenas dois dias antes, no Conselho de Administração do órgão e os preparativos já foram iniciados!

Serão oferecidas 40 oportunidades para o posto de analista de controle externo. Para concorrer ao cargo, é necessário ter diploma de nível superior. As áreas de cada uma das vagas ainda não foram definidas pelo Tribunal.

A remuneração inicial é de R$ 10.330,65. O valor inclui vencimento básico do cargo (R$ 4.446,08), gratificação de controle externo (R$ 3.779,17), auxílio saúde (R$ 726), alimentação (R$ 1.064,80), transporte (R$ 314,60) e educação (R$ 1.174 por dependente).

Segundo nota publicada pelo site do Tribunal, o processo foi aprovado em sessão do Conselho de Administração, passou anteriormente por análise da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas (PGT), da Secretaria-Geral de Planejamento (SGP) e da Secretaria-Geral de Controle Externo. Ainda não há data para a divulgação do edital.

 

Último concurso

Em 2012 foi realizado o último concurso público do TCE RJ para provimento de cargos das carreiras do quadro de pessoal do órgão. Foram ofertadas 100 para os cargos de analista da área de controle externo, analista da área organizacional e técnico de notificações. A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Femperj) organizou o certame.

Os candidatos puderam optar entre as especialidades de administração em saúde, ciências contábeis, controle externo, direito, engenharia civil, tecnologia da informação, organizacional e pedagogia. Os aprovados exerceram jornadas de trabalho de 40 horas semanais para receberem remuneração de R$ 9.031,89.

A seleção foi realizada por provas objetivas com 100 questões e disciplinas de língua portuguesa, noções de direito, controle externo e legislação básica. Também houve prova discursiva com quatro questões de conhecimentos específicos.

 

Ministério Público do Ceará organiza novo concurso para promotor de justiça

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O Ministério Público do estado do Ceará (MPCE) informou que está realizando estudos para elaboração de um novo concurso público para o cargo de promotor de justiça, que está previsto para ocorrer este ano. De acordo com a assessoria ainda não há previsão para contratação da banca organizadora ou publicação do edital.

De acordo com a publicação, estiveram presentes no encontro os promotores de Justiça Eneas Romero, Manuel Pinheiro, Nestor Alexandre de Souza Júnior e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Alcimor Rocha Neto, bem como Raimundo de Souza Nogueira Filho, que é o secretário da Comissão e a técnica ministerial Tatiana Brito.

Último concurso

Em 2011 ocorreu o último concurso do MPCE para o cargo de promotor de justiça que ofertou 52 vagas e subsídio de R$ 20.677,84. O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e teve validade de dois anos.
A seleção foi realizada por inscrições provisórias, provas preambular (objetiva), escritas discursivas, inscrições definitivas, sindicância, provas orais, prova de títulos e exame de sanidade física e mental. Para participar foi necessário ter concluído curso de bacharelado em direito e ter exercido atividade jurídica de no mínimo, três anos.

Outras oportunidades

O Tribunal de Justiça do estado do Ceará (TJCE) está com as inscrições abertas do processo seletivo para contrato de juiz leigo no Sistema de Juizados Especiais do estado do Ceará.
São 100 vagas e os aprovados receberão retribuição mediante bolsa por ato homologado, de R$ 26, podendo a remuneração chegar a R$ 6.420,80. A carga horária será de 40 horas semanais. As inscrições devem ser realizadas pelo site da banca até 11 de abril e a taxa é de R$ 60.
A seleção será realizada por prova escrita objetiva, prova dissertativa, avaliação de títulos e curso de capacitação. Saiba mais!

Governador João Azevêdo anuncia novo edital de concurso com 1.000 vagas

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Foi anunciado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, a abertura de um novo concurso público para o magistério estadual. O aviso foi feito durante o programa “Fala governador”, em que ele afirmou que serão ofertadas 1.000 vagas para a área da Educação. A previsão é que o edital seja lançado já em abril deste ano!

Os candidatos poderão optar entre as áreas de artes (72), biologia (150), educação física (68), filosofia (6), física (47), geografia (72), história (78), língua espanhola (18), língua inglesa (61), língua portuguesa (195), matemática (199), química (28) e sociologia (6).
De acordo com o governador, já foi concluído o edital do certame e o processo está agora na fase final para contratação da empresa organizadora que será responsável pela realização do concurso.
“Nós estaremos lançando o edital no começo de abril e, a partir daí, desejo boa sorte a todos os concorrentes. Essa é uma busca constante por qualificação para que a gente possa ter uma educação cada vez mais qualificada, com profissionais selecionados e que entrarão para o Estado pela porta da frente, por meio do concurso público”, confimou João Azevêdo.

Último concurso

Em 2017 ocorreu o último concurso da Secretaria de Educação do estado da Paraíba que também ofertou 1.000 vagas. Os aprovados exerceram jornadas de trabalho de 30 horas semanais para receber remuneração de R$ 1.896,51. Os candidatos deviam possuir licenciatura e Registro no Conselho de Classe específico da área escolhida.
seleção foi realizada pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), que aplicou por prova objetiva e de títulos. A prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório contou com 100 questões das disciplinas de língua portuguesa, legislação básica em educação, conhecimentos pedagógicos e específicos.
As oportunidades foram para as áreas de língua portuguesa, química, artes, física, filosofia, biologia, educação física, língua inglesa, geografia, língua espanhola, história, sociologia e matemática. O concurso teve validade de seis meses.

PMRJ: concurso com mais de 2 mil vagas é anunciado pelo governador

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O governador do estado Rio de Janeiro, Wilson Witzel anunciou em uma coletiva a realização de um novo concurso público ofertando 2 mil vagas para soldados na Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro. O salário inicial do curso é de R$ 2.253,87 e soldado formado R$ 3.352,55.

De acordo com a assessoria do órgão, ainda não há previsão para o concurso, já que ainda faltam mais de 1.000 candidatos do último concurso serem chamados. O concurso que ocorreu em 2014, deve chamar em torno de 500 aprovados até março de 2019. A assessoria também afirma que a anunciação do concurso é uma promessa que o governador está fazendo desde o começo da campanha.

Último concurso

O último concurso para admissão ao curso de formação de soldados da PME RJ ocorreu em 2014 e ofertou 6 mil vagas, sendo 5.400 para candidatos masculinos e 600 para candidatas femininas.

A seleção foi realizada por exame intelectual (prova objetiva e redação), avaliação psicológica, exame antropométrico, teste de aptidão física, exame toxicológico, exames médicos e investigação social e documental. A prova objetiva contou com disciplinas de língua portuguesa, sociologia, geografia, história, legislação de trânsito, informática, direitos humanos e a redação.

As provas objetivas foram aplicadas em Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Teresópolis e Volta Redonda.
Requisitos:
É necessário que os candidatos tenham ensino médio completo, idade de 18 a 30 anos de idade até a data prevista em edital e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), exceto somente categoria “A”. Para candidatos do sexo masculino a altura mínima necessária é de 1,65 e 1,60m para o sexo feminino.

Validade de concurso do CRP/PI é prorrogada por mais dois anos

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O Conselho Regional de Psicologia do Piauí (CRP/PI) prorrogou a validade dO concurso público por mais dois anos. Deste modo, o órgão e a banca Crescer Consultoria têm até fevereiro de 2021 para convocar os aprovados.

O certame lançou o edital em 2016 com 14 vagas abertas para nível médio e superior, sendo cinco imediatas e nove para cadastro reserva. As provas objetivas, etapa única, foram realizadas no turno matutino do dia 6 de novembro do mesmo ano, na cidade de Teresina/PI.

As provas objetivas eram constituídas por conhecimentos básicos e específicos, dependendo da área escolhida pelo candidato. De caráter classificatório e eliminatório, a avaliação continha 40 questões, exceto para o cargo de psicólogo fiscal, que eram 60 itens.

Entre os cargos concorridos, estão: assistente administrativo, técnico de contabilidade, agente cartorário, analista técnico (área financeiro e contábil) e psicólogo fiscal, para atuar em uma jornada de trabalho de 40h semanais, com exceção do último cargo. As remunerações variam de R$ 1.028,85 a R$3.600.

De acordo com o edital, o concurso era válido, inicialmente, por dois anos, a contar da data de homologação do certame.

Sefaz BA: edital do concurso pode ser divulgado a qualquer momento

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A Secretaria da Fazenda do estado da Bahia (Sefaz BA) anuncia que a publicação do edital do novo concurso público para auditor fiscal pode ser publicada a qualquer momento e que depende apenas do governador do estado, Rui Costa.

A banca organizadora já foi contratada e o concurso será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). De acordo com a assessoria do órgão, os aprovados exercerão jornadas de trabalho de 8 horas diárias e que a quantidade de vagas e salários será divulgado apenas quando o edital for publicado.

Último concurso

O último concurso da Secretaria da Fazenda do estado da Bahia (Sefaz BA) ocorreu em 2004 e foi organizado pela Fundação Cargo Chagas (FCC). Foram ofertadas 60 vagas para o cargo de auditor fiscal nas áreas de administração, finanças e controle interno e tecnologia da informação.

No período inicial de 60 dias, os aprovados recebiam vencimento de R$ 853,81 acrescidos da gratificação de atividade fiscal de R$ 1.793. Após o período inicial a gratificação aumentava para R$ 2.561,43.

Era necessário ter curso superior em administração, ciências econômicas, ciências contábeis, direito, engenharia, informática, sistemas de informação, ciências da computação ou processamento de dados. A seleção foi realizada por prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos I e II e prova de títulos.

A prova objetiva de conhecimentos gerais para todos os cargos teve disciplinas de língua portuguesa, direito constitucional e administrativo, direito tributário, contabilidade geral e publica e estatística. Já a prova objetiva de conhecimentos específicos para o cargo de tecnologia da informação contou com informática, gestão organizacional e matemática.

Para o cargo de administração, finanças e controle interno a prova teve disciplinas de economia e finanças públicas, auditoria, matemática financeira e informática. A prova dissertativa, também para todos os cargos, teve temas da atualidade relacionados com as disciplinas da prova de conhecimentos específicos de cada área.

Suspensão de concurso da ALE/RR foi motivado por irregularidades da banca, segundo MP

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Letícia Cunha* – A Justiça do estado de Roraima tomou a decisão de suspender o concurso público para procurador da Assembleia Legislativa do estado (ALE/RR), devido a um pedido do Ministério Público estadual (MPRR).

A justificativa foram as irregularidades realizadas pela empresa organizadora Funrio durante a execução do certame. Entre os exemplos de falhas apontados está a banca de professores contratada não ter participado da correção das avaliações discursivas, análise de recursos e consolidação final das notas, como afirmou o Ministério Público em aviso.

Segundo o promotor de Justiça Adriano Ávila, a não observação dos padrões de lisura pela banca mostra a necessidade de suspender a prova para o cargo. “Considerando o caráter eliminatório e classificatório da prova, qualquer ocorrência que fragilize a confiabilidade não pode ser menosprezada, uma vez que as irregularidades verificadas geram sérios prejuízos aos candidatos”, explica o promotor.

Com a decisão, a homologação do resultado final, que havia sido publicado no mês passado, fica sem efeito. As nomeações também estão suspensas até segunda ordem.

As provas para o cargo de procurador sofreram diversas suspensões. No dia 24 de junho de 2018, os exames objetivos foram remarcados pela primeira vez após denúncias de violação de um dos envelopes que continha as provas. Por mais que tenham alegado não haver fraude no concurso, os testes para o cargo foram anulados e remarcados para o dia 22 de julho.

Sem motivo informado pela banca ou pelo órgão, as provas de julho não foram aplicadas e tiveram nova data de realização, em setembro. A FunRio avisou os candidatos que os inscritos que optarem por não participar mais do certame teriam devolução do valor pago pela taxa de inscrição, que custou R$ 200. Os inscritos ao cargo também foram submetidos a prova discursiva e de títulos.

A reportagem tentou contato com a Funrio e com a ALE/RR, mas não obteve sucesso até o fechamento da matéria.

 

O concurso

As chances são para candidatos de nível médio e superior, totalizando 33 vagas, sendo duas para procurador. Os cargos de nível médio, totalizando dez, tem como salário inicial R$ 3.218,50, e as demais oportunidades recebem R$ 6.079,31, com exceção do procurador, cuja remuneração equivale a R$ 7.903,10.

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Sem Inaz: após suspensão em dezembro, IFRO retoma concurso com nova banca

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Letícia Cunha* – O concurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), suspenso em dezembro, para cargos técnico-administrativos, foi retomado com nova banca organizadora.

Após a suspensão sem aviso prévio do concurso do IFRO pela banca organizadora Inaz do Pará, um dia antes das provas objetivas, marcadas para o dia 16 de dezembro de 2018, o Instituto cancelou o contrato com a empresa e realizou novo processo licitatório. Agora, a banca escolhida para ser responsável pela organização do certame para cargos técnico-administrativos foi o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade).

A nova organizadora comunicou que o processo de inscrições não será reaberto, assim como o pedido de isenção do pagamento. Continuarão concorrendo ao concurso os candidatos inscritos, podendo desistir e receber o reembolso da taxa, se for de desejo do participante.

O candidato – pagante ou isento – que deseja continuar no concurso deverá validar sua inscrição no site do Ibade e recadastrar seus dados. Também deverá escolher um dos municípios disponíveis para a realização da prova objetiva (Porto Velho, Ji-Paraná ou Vilhena), o que fará gerar um novo número de inscrição. O candidato que não validar sua inscrição será automaticamente eliminado do certame. O período para validar ou cancelar a inscrição encerra às 23h59 do dia 11 de fevereiro.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 24 de fevereiro, no período de 14h às 18h, observado o horário oficial de Rondônia. O concurso oferta 27 vagas efetivas de nível médio/técnico e superior para cargos técnico-administrativos. Você pode ver o novo edital e cronograma clicando aqui.

 

Outro concurso IFRO

O Instituto Federal abriu, em outubro, uma seleção para o preenchimento de 10 vagas para professores. A partir de agora, o Ibade também será o responsável pelo concurso, que abrange nove áreas diferentes. As provas objetivas também serão realizadas no dia 24 de fevereiro, no turno matutino. Veja o edital com novo cronograma aqui.

 

Suspensão

Com provas marcadas para o domingo (16/12), a banca Inaz do Pará anunciou, no sábado à noite, sem antes contatar o Instituto Federal, que anularia o concurso. A suspensão foi anunciada por meio de comunicado no próprio site da banca, que usou “necessidade de adequação técnica” e mínimos detalhes como justificativa.

O IFRO alegou ter sido surpreendido pela atitude da organizadora, que havia confirmado a realização das provas. Também afirmou tomar as medidas administrativas e jurídicas cabíveis rapidamente. Leia mais aqui.

Também no domingo, a Inaz do Pará estava organizando as provas do concurso da Novacap, no Distrito Federal, e cancelou pela quarta vez o certame, também sem aviso prévio.
Saiba mais: PCDF e MPDFT investigam suspeita de fraude em concurso da Novacap.

Novacap ainda aguarda respostas da banca para decidir futuro do concurso público.

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco