Governo pode mudar lei e colocar militares da reserva em cargos públicos

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Agência Estado – O número de militares no governo Jair Bolsonaro, que já chama a atenção, pode crescer ainda mais. Com o dinheiro cada vez mais curto para suprir a deficiência de mão de obra no serviço público, o governo quer ter maior liberdade para aproveitar militares da reserva em outras atividades, incluindo as civis. A ideia é dar uma gratificação ou um abono para que eles executem tarefas de acordo com sua especialidade. Hoje, só podem ser aproveitados em funções militares ou ocupar cargos de confiança, o que limita o remanejamento.

A proposta foi inserida na minuta de reforma da Previdência obtida pelo Estadão/Broadcast. Uma fonte da ala militar confirma que existe no governo a intenção de ampliar o aproveitamento desse contingente de mais de 150 mil reservistas, embora entenda que não há necessidade de mudança constitucional para isso. No texto da minuta, o dispositivo prevê que uma lei estabelecerá regras específicas para que os reservistas exerçam atividades civis em qualquer órgão. Esse tempo de exercício na nova atividade não teria efeito de revisão do benefício já recebido na inatividade.

Atualmente, os militares passam para a reserva (uma espécie de aposentadoria) após 30 anos de contribuição – período que deve aumentar para 35 anos com a reforma previdenciária. Muitas vezes, têm menos de 50 anos de idade. Ficam disponíveis, até os 65 anos, para serem convocados em caso de guerra ou outra ameaça urgente, o que é extremamente raro.

Os reservistas podem hoje apenas executar a chamada Tarefa por Tempo Certo (TTC) que, como diz o nome, é exercida por prazo determinado. Mas esse instrumento só vale para atividades militares. Nessa situação, ele não ocupa cargo, ou seja, é uma pessoa a mais trabalhando na estrutura sem concorrer com os servidores que já trabalham naquela área.

Se as mudanças forem aprovadas, eles poderão exercer funções na administração federal sem ter de passar por concurso público – uma palavra praticamente vetada nesses tempos de falta de recursos. E aumentariam ainda mais o contingente de militares dentro do governo – além do presidente Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, há também sete ministros com formação militar.

A área econômica já vem buscando alternativas para otimizar a gestão de pessoal no serviço público diante da restrição de recursos e da iminência de aposentadorias na esfera civil do funcionalismo. Nos órgãos do Executivo e nas estatais, o governo tem mapeado onde há excedente de mão de obra e quem precisa de reforços.

O plano, por isso, seria “aproveitar dentro de casa” os militares da reserva que hoje têm chance de buscar trabalho na iniciativa privada, mas não podem, por exemplo, ser aproveitados pelo Ministério da Infraestrutura, a não ser que haja um cargo comissionado disponível para alocá-lo. Procurado, o Ministério da Defesa não se pronunciou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Projeto prevê suspensão da validade de concursos durante falta de verbas para nomeações

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Propostas de emenda à Constituição apresentada no Senado tem objetivo de interromper a contagem de prazo de validade de concursos públicos já realizados quando não houver alocação de verbas para a convocação de novos servidores. A PEC 2/2019, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), aguarda a indicação de um relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

De acordo com a Constituição federal, os concursos públicos têm validade de dois anos prorrogável por mais dois. Nesse período, os candidatos podem ser chamados, em ordem de aprovação, para preencherem as vagas previstas e outras que venham a surgir. Após vencido o prazo, o órgão precisa fazer outra seleção.

De acordo com Rose de Freitas, “deixar os concursos caducarem sem a nomeação sequer de um número mínimo de aprovados em razão da falta de recursos financeiros não é o mais adequado ao interesse público”.

A proposta estabelece que esse prazo ficará suspenso quando não houver recursos financeiros para a contratação de novos servidores. Um exemplo disso é quando um Poder excede o seu limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal Em casos assim, segundo propõe a senadora, a contagem do prazo dos concursos vigentes será interrompida, e só será retomada quando as nomeações forem restabelecidas.

A senadora explica que, em face da crise fiscal do país, muitos órgãos federais, estaduais e municipais suspendem suas nomeações, mesmo havendo carência de pessoal. Além de isso atrapalhar o cumprimento das obrigações do setor público, afirma Rose, esses órgãos precisarão fazer mais gastos no futuro para organizarem novos concursos.

Com informações da Agência Senado.

Prefeitura de Valparaíso de Goiás é proibida de realizar novo concurso para área educacional

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Uma medida cautelar impede a Prefeitura de Valparaíso de Goiás de realizar um novo concurso público para orientador educacional até que se preencham as vagas abertas na última seleção, realizada em 2014. A seleção ofereceu 50 vagas e 82 pessoas foram convocadas. Porém, apenas 20 tomaram posse.

A decisão, proferida pelo poder judiciário da comarca do município, deferiu também a aprovação e convocação de um candidato que estava em cadastro reserva. O requerente da ação foi aprovado em 95º lugar e agora aguarda que as 30 vagas em aberto sejam preenchidas conforme a ordem classificatória do concurso.

O advogado Max Kolbe, responsável pela ação, explica que a abertura de novo edital prejudicaria os profissionais aprovados no concurso anterior. “Todo candidato aprovado tem o direito à nomeação, quando dentro do prazo de validade, antes que novo concurso seja realizado. É dever da administração nomear os aprovados dentro do número de vagas estabelecido e de acordo com a classificação do candidato, não podendo ser preterido por terceirizados ou temporários. Não é justo que quem tanto se dedicou, estudou e conseguiu a aprovação tenha o seu direito cerceado”, diz.

“O resultado desta ação é importante por abrir precedentes para que outros na mesma situação sejam atendidos e tenham seu direito garantido, o que consequentemente tornam as seleções mais transparentes e órgãos compostos realmente por servidores concursados”, explica.

Aulão beneficente vai preparar concurseiros para certame da PCDF

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Os interessados em ingressar na carreira policial do Distrito Federal podem aproveitar uma programação de aulas gratuitas que vai acontecer em breve na capital.  O IMP Concursos vai promover o Evento Presencial Beneficente Operação PCDF para ajudar na preparação de concurseiros, visto que recentemente a Polícia Civil do Distrito Federal informou que além das 300 vagas previstas para o cargo de escrivão, pretende acrescentar 1.500 vagas para agente, em um novo concurso que deverá ser realizado este ano, para sanar o problema de efetivo. O evento será no SESI de Taguatinga, no próximo dia 16 de fevereiro, das 08h às 13h.

O aulão contará com a participação de professores de preparação para concursos da área policial. De acordo com o IMP, na primeira parte, haverá uma mesa redonda onde os professores irão falar das expectativas para o novo edital. Em seguida, será realizada uma sequência de aulas das principais disciplinas previstas para o certame. Para participar basta fazer a inscrição pelo link e doar 1kg de alimento não perecível (exceto sal) que deverá ser entregue no dia do aulão. O evento está sujeito a lotação.

Programação:
8h15 às 9h – Mesa redonda com Rodrigo Larizatti, Fernando Cocito e Vitor Falcão
9h às 9h30 – Rodrigo Larizzatti – Direito Penal (Parte Especial)
9h30 às 10h – Vitor Falcão – Direito Penal (Parte Geral)
10h às 10h30 – Fernando Cocito – Legislação Extravagante
10h30 às 10h50 – Intervalo
10h50 às 11h30 – José Trindade e João Trindade – Direito Administrativo e Direito Constitucional
11h30 às 12h10 – Adriane Souza – ECA
12h10 às 13h – Fabrício Dutra – Gramática

Serviço:
Endereço: SESI Taguatinga – St. F Norte QNF 24 – Taguatinga, Brasília (DF)
Data: 16/02/2019
Horário: 08h às 13h
Inscrições: http://bit.ly/Operacao_PCDF
Entrada: 1kg de alimento não perecível
Telefone: 3029-9700

Caixa informa ao MPT que vai contratar aprovados do último concurso

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A Caixa Econômica Federal (CEF), representada por advogados, se reuniu com a procuradora Ludmila Reis Brito Lopes, do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) para discutir o chamamento de aprovados no concurso público de 2014.

A reunião, realizada nesta segunda-feira (4/2), foi solicitada com o objetivo de construir caminho para acordo no âmbito das duas ações judiciais que tramitam contra a empresa na Justiça do Trabalho do Distrito Federal.

De acordo com o MPT-DF, houve consenso na diretoria jurídica da entidade para a busca da resolução do conflito. De acordo com nota oficial, a presidência da Caixa afirmou que se dispõe a pôr fim nas ações e destacou que a intenção do novo presidente é de repor a força de trabalho da empresa com novas contratações, respeitando o concurso público e o chamamento dos aprovados nos editais 001/2014-NM e 001/2014-NS.

Os certames ainda estão válidos em razão da atuação do MPT-DF, que pediu no processo, a suspensão da validade dos concursos até o trânsito em julgado da ação.

Ainda de acordo com a nota, os advogados da caixa informaram que ainda não há um quantitativo de contratações definidas, mas o objetivo é convocar, de formar escalonada, “o maior número possível sem que ultrapasse os limites estipulados pela SEST”.

A convocação de Pessoas com Deficiência (PcD) também entrou na discussão. Segundo os advogados da empresa pública, a Caixa pretende convocar os concursados da lista de PcD em percentual superior aos 5% previstos no edital.

Para a procuradora Ludmila Reis Brito Lopes, a atitude da direção da Caixa em procurar o MPT “é muito bem-vinda”, assim como a intenção de buscar a solução do conflito.

De acordo com o MPT, ficou acertado que a Caixa vai submeter a questão aos órgãos de governança, enquanto o ministério buscará uma posição institucional para definição dos termos de um possível acordo.

Novela judicial

O último concurso da Caixa aconteceu em 2014 para formação de cadastro reserva das carreiras de técnico bancário, engenheiro e médico do trabalho. Só esse concurso teve mais de 1 milhão de inscritos na época. Cerca de 33 mil candidatos haviam sido aprovados para técnico, porém, apenas 2.501 foram convocados até a data do vencimento do concurso, em agosto de 2016.

No entanto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) do Distrito Federal ajuizou uma ação civil pública para que o banco prorrogasse por tempo indefinido a validade do concurso técnico da Caixa de 2014, para que o banco tivesse tempo hábil para convocar mais aprovados.

No Distrito Federal, dos 1.244 aprovados que deveriam assumir os postos, apenas 242 foram admitidos antes do prazo final do concurso.

Com informações do MPT-DF.

Justiça prorroga prazo de validade do concurso para os hospitais universitários do Pará

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A Justiça Federal determinou a prorrogação do prazo de validade do concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) do Pará, que venceria no dia 1º de fevereiro. Agora, a validade do certame passa a valer até 31 de dezembro de 2019. A decisão atende pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública ajuizada para obrigar a substituição de todos os funcionários terceirizados por aprovados no concurso, nos hospitais universitários João de Barros Barreto e Betina Ferro de Souza.

De acordo com o MPF, a decisão não abrange os outros pedidos feitos pelo Ministério na ação e, portanto, não determina a contratação dos concursados nem a publicação das listas atualizadas dos contratos feitos pela EBSERH. Está marcada uma audiência de conciliação, etapa normal do processo judicial, para 24 de fevereiro.

O documento explica que “estando provada a existência de pessoas contratadas sem concurso público no Complexo Hospitalar da UFPA, em detrimento dos inúmeros concursados, bem assim diante da iminência do vencimento do prazo do concurso, é que faz-se necessária a intervenção do Judiciário, para fazer cessar a ilegalidade”.

O concurso

O concurso foi realizado pela EBSERH em 2016 para preencher 815 vagas e formação de cadastro de reservas nas áreas médica, assistencial e administrativa dos dois hospitais universitários. No entanto, até agosto de 2018, que é a informação mais atualizada disponibilizada pelos próprios hospitais, 651 concursados tinham sido nomeados, sendo que 170 não assumiram ou pediram desligamento. Enquanto isso, permanecem nos quadros de pessoal vários contratados, por meio da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Para o MPF, as contratações são irregulares e usam indevidamente recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) que deveriam ser investidos em melhorias nas casas de saúde.

Leia a decisão na íntegra.

Após atuação do MPF, Funai convoca excedentes em concurso de 2016

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Após a Justiça Federal determinar, no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a convocação de aprovados excedentes em concurso público realizado em 2016, a Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou no Diário Oficial da União (DOU) a nomeação de 79 candidatos classificados no cargo de indigenista especializado, classe A, padrão I. Os aprovados serão nomeados em municípios de 14 estados.

A ação civil pública do MPF foi realizada em outubro de 2018 e pediu uma série de medidas para a readequação das Frentes de Proteção Etnoambiental da Funai no Amazonas, que são ligadas à presidência da Funai.

Em 3 janeiro deste ano, a Justiça determinou que a União convocasse e nomeasse os aprovados excedentes do concurso realizado pelo órgão em 2016.

Estrutura deficiente

No Amazonas, existem seis Frentes de Proteção Etnoambiental: Cuminapanema, Madeira-Purus, Madeirinha-Juruena, Vale do Javari, Waimiri-Atroari e Yanomami Ye’Kuana. As unidades têm atualmente 42 servidores, quando, conforme a própria Funai, seriam necessários, no mínimo, 96 servidores, além de funcionários terceirizados.

De acordo com a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai, além dos servidores que atuam em atividades permanentes nas bases, há a necessidade de destacar ao menos dois servidores em cada base para atividades pontuais, fora da rotina dessas unidades, como expedições de localização, atividades de fiscalização, diálogo com o entorno indígena e não-indígena, entre outras.

De acordo com o MPF, além da carência de pessoal, agravada com a saída de funcionários terceirizados que realizavam tarefas de apoio operacional, em 2011, as Frentes de Proteção Etnoambiental contam com poucos recursos materiais. Algumas delas não possuem sede própria, estando vinculadas à estrutura física das Coordenações Regionais, o que pode prejudicar a continuidade e a eficiência do serviço.

Com informações do Ministério Público Federal.

Concursos 2019: Bolsonaro sanciona orçamento com 48.224 vagas

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira o Orçamento de 2019 que estima em R$ 3,382 trilhões a receita da União para o exercício de 2019. Não houve vetos em relação às vagas previstas em concursos públicos para este ano. Portanto, estão previstas 48.224 vagas. Dessas, 43.373 são para provimento e 4.851 para criação de novos cargos. A sanção do documento aumenta as esperanças de que novos certames serão realizados em 2019.

A quantidade total de vagas está distribuída entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Sendo o poder Executivo o com maior quantitativo. Estão no orçamento deste , 42.818 cargos, sendo 40.073 para provimento e 2.095 para criação. Deste total,  11.493 postos não contam com especificações de órgãos ou cargos, mas a maior parte é para a área da educação, sendo 22.559 para o banco de professores equivalentes e quadro de referência dos cargos de e técnicos administrativos em educação.

No Legislativo, destaca-se a Câmara dos Deputados, com 324 cargos, dos quais 127 destinam-se à criação de postos e 197 ao provimento, o Senado com  40 cargos de provimento e o Tribunal de Contas da União (TCU),  com outros 20.

Já para o Judiciário, estão previstos 2.973 vagas, sendo 1.047 para criação e 1.926 para o provimento. O quantitativo é dividido entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com 50 vagas, e o Supremo Tribunal Federal (STF), com 38. Há, ainda, a previsão de vagas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com 6 vagas; Justiça Federal (TRFs) , com 925 vagas (625 para criação e 300 para provimento); Justiça Militar (STM) – , com 30 vagas; Justiça Eleitoral (TSE e TREs), com 1.240 vagas (370 para criação e 870 para provimento); Justiça do Trabalho (TST e TRT), com 684 vagas (52 para criação e 632 para provimento).

Além disso, foram autorizadas no Orçamento vagas para as Polícias Civil e Militar do Distrito Federal, além do Corpo de Bombeiros do DF.

Corpo de Bombeiros Militar do DF – 379 provimentos

Polícia Militar do DF – 947 provimentos

Polícia Civil do DF – 700 provimentos

Mais vagas

Ministério Público da União (MPU)-  10 vagas para provimento

Conselho Nacional do MPU 2 vagas para provimento

Defensoria Pública da União (DPU) 2.032 vagas, sendo 1.582 de criação e 455 para preenchimento efetivo.

Concurso PRF: simulado gratuito auxilia concurseiros no próximo sábado

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No próximo sábado (5/1) o Gran Cursos Online vai promover um simulado gratuito para os estudantes que estão se preparando o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) . A partir das 14h, os inscritos terão acesso à 120 questões. Ao final do tempo de prova, os alunos terão acesso ao vídeo da correção das questões para análise do gabarito. A iniciativa do cursinho é parte do projeto Treino Difícil, Jogo Fácil e terá um ranking online para lançar os resultados.

Serviço: Simulado Gratuito Concurso da PRF

Quando: sábado (5/1/19)

Horário: a partir das 14h

Inscrições gratuitas por meio do site aqui.

O concurso

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) oferece 500 vagas imediatas para o cargo de policial. O salário inicial é de R$ 9.473,57. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção é a banca organizadora.

O concurso será composto por duas etapas. A primeira com prova objetiva, discursiva, exame de capacidades físicas, avaliação de saúde, psicológica e de títulos. Já a segunda é o curso de formação profissional.

A prova terá duração de 4h30 minutos e está marcada para ser aplicada no dia 3 de fevereiro de 2019, no turno vespertino. Segundo o edital, entre os conteúdos que exigidos na prova objetiva estão língua portuguesa, raciocínio lógico e matemático, informática, noções de física, ética no serviço público, geopolítica brasileira, história da prf, legislação de trânsito, e noções de direito.

O prazo de validade do concurso é de 30 dias, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final do curso de formação profissional, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Aulão de Natal dá dicas de preparação para concursos e arrecada brinquedos para crianças

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Estudantes interessados em intensificar a preparação para concursos também no mês de dezembro podem participar do aulão de Natal, que será realizado pelo IMP Concursos, neste sábado (8/12) e domingo (9/12).

Para participar basta doar um brinquedo novo. Tudo que for arrecadado será doado para instituições carentes do Distrito Federal. O evento será na unidade da Asa Sul (603 Sul) e as aulas acontecem no período matutino, de 9h às 11h. As vagas são limitadas.

Professores especialistas em concursos vão comentar disciplina estratégicas de preparação. No sábado (8), serão ministradas as matérias de administração financeira e orçamentária, informática e português, com os professores Anderson Ferreira, Deodato Neto e Vania Araújo, respectivamente.

Já no domingo (9), os concurseiros poderão assistir aulas sobre o estatuto da criança e adolescente, legislação da Polícia Rodoviária Federal e português, com os professores Adriana Sousa, Paulo Sérgio e Raquel Cesário, respectivamente.

Serviço:

Pré-inscrição e informações: http://impconcursos.com.br/auloes

Entrega: 01 brinquedo novo.

O brinquedo deverá ser entregue no dia do aulão. Vagas limitadas, o evento é sujeito a lotação

Local: L2 Sul · SGAS 603 Conjunto “C”