TJDFT determina reaplicação de prova prática para o concurso da CLDF

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A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) acatou recurso de três candidatas ao concurso público para técnico legislativo da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). De acordo com o Tribunal, as autoras requereram a anulação da prova prática de informática, no cargo de secretário, alegando que ocorreram irregularidades na aplicação dos exames. A decisão foi unânime. O certame foi realizado em 2018, pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

As candidatas informaram que foram aprovadas na fase objetiva, o que as habilitava para a fase seguinte. No entanto, teriam sido reprovadas por falhas da banca organizadora, como desorganização, quebra de isonomia e publicação do edital sem a indicação do tempo de duração da prova, entre outros fatores.

As candidatas alegam, ainda, que a banca organizadora deixou de informar os critérios de avaliação e pontuação objetivos. Além disso, os inscritos foram impossibilitados de levarem consigo, ao final da prova, o comprovante de execução do teste prático, fator que prejudicou a ampla defesa na elaboração dos recursos administrativos.

De acordo com o TJDFT, na 1ª instância, as candidatas tiveram o pedido de liminar negado, no entanto, interpuseram recurso que lhes garantiu a reserva de vagas.

Outro lado

Segundo o Tribunal, a CLDF, de sua parte, alegou ausência de ilegalidade na aplicação da prova, observância da legislação em vigor e dos editais de abertura e convocação do certame, bem como dos princípios da isonomia, transparência e motivação. Acrescentou que o Judiciário não pode substituir a banca examinadora e se pronunciar sobre o mérito dos atos administrativos, tais como questões, critérios de julgamento e notas. Assim, as autoras tiveram os pedido negados.

Ainda assim, as autoras argumentaram que o edital não é claro quanto aos critérios de pontuação do exame, o que violaria a legislação de concurso vigente no DF.

Pontuaram também que a identificação dos candidatos era critério de avaliação e, portanto, deveria ter sido feita durante o tempo de prova, o que não ocorreu. Por fim, alegaram que não foi observada a regra de não identificação das provas.

Na análise do caso, o desembargador relator lembrou que a Lei Distrital 4.949/12, que fixa normas gerais para a realização de concursos públicos, estabelece que o edital do concurso deve conter a “indicação dos critérios de correção, pontuação, contagem de pontos, desempate, aprovação, peso de cada prova e classificação”.

Assim, o relator pontuou que, “Independentemente da existência de outros vícios na aplicação do exame, entende-se que a ausência de clareza quanto aos critérios microestruturais de avaliação, bem como da grade de correção das provas das candidatas, por si sós, são suficientes para invalidar os exames”.

Com isso, o colegiado decidiu, por unanimidade, reconhecer a ilegalidade do ato que eliminou as autoras do concurso público e determinar que elas sejam submetidas à realização de novo exame prático, pautado em “critérios objetivos macro e microestruturais prévios de avaliação e correção”.

O concurso

São 86 vagas para cargos de nível médio e superior, com salários iniciais de R$ 10.650,18 a R$ 15.879,40. Para nível médio as oportunidades são para os cargos de agente de polícia legislativa, técnico legislativo, técnico de arquivo e biblioteca, secretário, fotógrafo, técnico de enfermagem e técnico em manutenção e operação de equipamentos audiovisuais. Já para os candidatos de nível superior as oportunidades são para procurador legislativo, polícia legislativa e consultor técnico legislativo. Saiba mais aqui.

Com informações do TJDFT.

Veja programação de lives gratuitas de preparatórios para concursos desta semana

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Para os concurseiros focados em intensificar os estudos, a semana será  de vários eventos online, com lives para a preparação nos certames. O  Gran Cursos Online, por exemplo, vai oferecer, desta segunda-feira (8/6)  até 13 de junho, uma série de aulas gratuitas voltadas para os concursos  da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia  Civil do Distrito Federal (PCDF).

Além disso, haverá maratona de exercícios para o Tribunal de Contas da  União (TCU) e Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). As aulas  acontecem no canal do Gran Cursos Online, e podem ser conferidas através  do link.

Veja a programação de vários preparatórios e programe-se:

Gran Cursos Online

Semana de exercícios para a PCDF (agente): 8 a 12 de junho, às 10h e 22h

Operação 2 em 1: PF e PRF: 8 de junho às 21h

Rodada de questões para a TCDF: 8 a 12 de junho

Maratona TCU (Técnico): 13 de junho, a partir das 08h

O que fazer a 90 dias da prova do Depen: 8 de junho às 21h30

Mais detalhes: Youtube do Gran Cursos Online

Direção Concursos


Cenário Geral do concurso TCDF – Professor Erick Alves : 8 de junho, às  20h. Acesse aqui. 

Dobradinha Tribunais TJRJ e TJM-MG: 8 de junho, às 15h. Acesse aqui.

Legislação Depen: 9 de junho, às 19h. Acesse aqui.

Simulado de Direito Constitucional:  10 de junho, às 14h. Acesse aqui.

Aula de reforço de Conhecimentos Bancários – Banco do Brasil: 11 de  junho, às 8h30. Acesse aqui.

Questões de Português para PCDF: 12 de junho, às 8h30. Acesse aqui.

Simulado completo para o concurso Depen: 13 de junho, correção às 14h. Acesse aqui. *O interessado deve baixar o caderno de questões previamente até 9h de  13/6 no link.

Simulado de matérias específicas para o concurso SEDF:  14 de junho, correção às 14h. Acesse aqui. *O interessado deve baixar o caderno de  questões previamente até 9h de 14/6 no link.

IMP

Gramática + texto para o Senado Federal : 9 de junho, às 12h.

Intervenção militar é constitucional? : 9 de junho, às 18h.

Principais alterações no Processo Penal trazidas pelo Pacote Anticrime  para  Senado Federal : 10 de junho, às 14h.

Base Nacional Comum Curricular para SEDF. Tema: Ensino Fundamental: 10  de junho, às 19h.

Minicurso – Direito Administrativo. Poder disciplinar e poder de polícia – teoria e exercícios: 12 de junho, às 12h.

Mais detalhes: Acesse aqui.

Veja como a lei que ajuda estados e municípios afeta os concursos públicos

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A Lei Complementar nº 173 que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus, sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (28/5), afeta não só os servidores públicos mas também a realização de concursos.

Isso porque o controle de gastos é a contrapartida de governadores e prefeitos para receberem o auxílio financeiro para socorrer os estados e municípios. Além da suspensão dos reajustes nos salários dos servidores até o fim de 2021, eles também não poderão realizar, pelo mesmo prazo, concursos públicos, exceto para reposição, ou criar despesa obrigatória de caráter continuado.

Além disso, estão suspensos os prazos de validade dos concursos públicos federais homologados até 20 de março deste ano. A suspensão será mantida até o fim do estado de calamidade pública em vigor no país.

Um dos trechos da lei previa que essa suspensão se estenderia a concursos estaduais, distritais e municipais. Bolsonaro, entretanto, vetou esse dispositivo, justificando que isso criaria obrigação aos entes federados, o que viola o pacto federativo e a autonomia desses entes.

Lei sancionada

O projeto foi criado para socorrer financeiramente os Estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto garante auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões aos entes, em forma de envio direto de recursos, suspensão do pagamento de dívidas e renegociação com bancos e organismos internacionais.

De acordo com o texto, os municípios afetados pela calamidade pública ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares.

Também não será permitido admitir ou contratar pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia, de direção e de assessoramento que não acarretem aumento de despesa, as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios, as contratações temporárias de que trata o inciso IX docaputdo art. 37 da Constituição Federal, as contratações de temporários para prestação de serviço militar e as contratações de alunos de órgãos de formação de militares.

Com informações da Agência Brasil.

Decreto autoriza nomeação de 609 candidatos aprovados no concurso da PRF

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Agência Estado –  O presidente Jair Bolsonaro autorizou a nomeação de 609 candidatos aprovados no concurso público para a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A decisão consta do Decreto 10.378, publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta quinta-feira, 28.

Os nomeados foram aprovados em concurso realizado em 2018 e eram considerados excedentes porque extrapolava a quantidade prevista originalmente no edital. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, no entanto, já previa a convocação desses candidatos. Segundo o texto do Decreto, o provimento dos cargos ficará condicionado à existência de cargos na data da nomeação e autorização próprio da Lei Orçamentária Anual.

Mesmo com convocações adiadas devido à pandemia, aprovado no concurso do BRB consegue direito de posse

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A juíza da 6ª Vara Cível de Brasília concedeu mandado de segurança para que um candidato ao concurso público do Banco de Brasília (BRB), devidamente aprovado, fosse empossado no cargo de Analista de Tecnologia de Informação, após ter sido convocado e não admitido no órgão, em virtude do estado de calamidade pública decretado pelo DF, por conta da pandemia causada pela covid-19. A decisão cabe recurso.

De acordo com os autos, o autor cumpriu todos os requisitos exigidos para a sua contratação e teve a sua admissão e início das atividades marcadas para o dia 16/3/2020. Entre as exigências para tomar posse, no entanto, estava a de apresentar a carteira com baixa do último empregador. Por conta disso, o autor pediu desligamento da Dataprev, empresa em que trabalhava até então, o que ocorreu um dia útil antes do dia em que iniciaria o novo cargo.

Com o fechamento de diversos órgãos e demais ações tomadas pelas autoridades locais, com o intuito de frear a contaminação pelo novo coronavírus, o diretor-presidente do BRB adiou a admissão dos aprovados, marcada para março, sem que outra data tenha sido remarcada. Com isso, o autor encontra-se, desde o dia 13/3/2020, sem remuneração e as demais garantias trabalhistas a que faz jus um empregado público regular.

De acordo com a magistrada, o edital do certame previa que a contratação do candidato estava condicionada à classificação em todas as etapas e avaliações do concurso público, à aprovação em exames físico e mental (incluindo exames laboratoriais, avaliação e exame clínico), sob responsabilidade do réu, bem como à apresentação dos documentos solicitados pelo BRB, sendo que todas haviam sido cumpridas pelo autor.

“As mensagens encaminhadas para o impetrante pelo BRB no dia 12/03/2020, às 18:54h e 19:19h, por aplicativo de mensagens e e-mail, respectivamente, não puderam impedir, por óbvio, o desligamento do autor do seu emprego, pois o termo de rescisão do contrato, apesar de assinado sem data, previa como data do início do seu afastamento o dia 13/3/2020, do que se supõe ter sido assinado antes do dia 13/3/2020, isto é, antes que o impetrante pudesse imaginar que a admissão no BRB, apesar de todas as confirmações recebidas deste, não se consumaria”, explicou a julgadora.

A juíza concluiu que, com a não admissão pelo banco, no dia programado, o autor encontra-se, desde então, “sem vínculo empregatício qualquer, o que lhe acarreta prejuízos avassaladores e que se renovam dia a dia – por isso, a urgência”. A magistrada ressaltou que a falta de remuneração e do plano de saúde “ganham especial relevo atualmente, em virtude da pandemia virótica na qual o planeta está mergulhado”. Sendo assim, restou determinado que a instituição bancária ré admita formalmente o candidato, mesmo que os atos de admissão sejam realizados de forma não presencial, como demandam os cuidados com a pandemia, e ainda que o autor não seja colocado em serviço imediatamente.

 

Concurso IBGE 2020: Instituto suspende convocação de aprovados devido à pandemia

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Após divulgar o resultado final e a homologação do último processo seletivo simplificado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) suspendeu as contratações dos aprovados em decorrência da pandemia de coronavírus.

Em comunicado, o Instituto informou que “em função das orientações do Ministério da Saúde relacionadas ao quadro de emergência de saúde pública causado pelo COVID-19, o IBGE não procederá com as contratações dos candidatos aprovados no processo seletivo neste presente momento”.

O IBGE informou ainda que, uma vez normalizada a situação, emitirá novo comunicado oficial e entrará em contato com os candidatos para dar início às convocações.

A seleção

A seleção temporária foi publicado em janeiro e visa contratação temporária de pessoal para realização do Teste de Homologação de Equipamentos e Sistemas do Censo Demográfico 2020.

O processo seletivo é organizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) e oferta 35 vagas para agente censitário municipal (ACM), que vai receber remuneração de R$ 2.100, e agente censitário supervisor (ACS), com remuneração de R$ 1.700. Também há vagas para recenseador, que receberá por produção, calculada por setor censitário, conforme taxa fixada e de conhecimento prévio.

Também haverá acréscimo de auxílio alimentação, auxílio transporte e auxílio pré-escola. A previsão de duração do contrato é de até dois meses para as funções de agente censitário municipal e supervisor e de até um mês para a função de recenseador.

Para recenseador é necessário nível fundamental completo. Já para agentes é preciso nível médio completo. As oportunidades serão para lotação no município de Engenheiro Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro/RJ.

Leia também: Censo Demográfico será em 2021 por causa do coronavírus; concurso é suspenso

Concursos realizados no DF não perdem validade enquanto durar estado de calamidade

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Darcianne Diogo – A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º/4), em sessão remota, o Projeto de Lei 1.067/2020, de autoria do deputado distrital Claudio Abrantes (PDT), que interessa aprovados em concursos realizados em Brasília e aguardam nomeação.

O PL suspende o prazo de validade dos concursos públicos realizados na capital pelo mesmo período em que prevalecer o estado de calamidade pública, decretado pelo Congresso Nacional, em 20 de março.

“Temos um forte trabalho junto aos aprovados nas mais diversas carreiras, de modo que estamos alinhando suas necessidades às prioridades do Distrito Federal”, argumentou Claudio Abrantes.

Após a aprovação do estado de calamidade pública pelo Congresso, foi anunciada, em 28 de março, a suspensão das nomeações e posses de concursados do DF, em função da priorização das ações de combate ao coronavírus.

Concurso Senado: órgão informa que aguarda normalidade do país para lançar edital

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O Senado Federal informou nesta quarta-feira (25/3) que a Casa aguarda o pleno restabelecimento da normalidade do País para só então lançar o edital de abertura do concurso público, a exemplo de tantos outros concursos que se encontram suspensos ou com cronograma indefinido.

O órgão disse ainda que a Comissão Examinadora do concurso segue envolvida na preparação do certame. “Não obstante, as medidas sanitárias para controle da disseminação da Covid-19 repercutem no funcionamento dos diversos setores e atividades econômicas, como instituições de ensino e de preparação para concurso”.

Sobre o concurso do Senado Federal

O concurso do Senado Federal já foi autorizado e ofertará 40 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para técnicos e analistas, com salários atuais que variam de R$ 18 a R$ 32 mil! A comissão do concurso público foi anunciada um dia após a autorização do certame. A autorização gerou expectativas ainda maiores para os concurseiros pelo número de candidatos convocados no último concurso, que apesar da seleção oferecer 246 vagas, a Casa nomeou 615 aprovados, ou seja, 150% a mais do que previa o edital! Confira os números aqui!

Senado oferece conteúdo gratuito sobre o concurso público com 40 vagas

TRF4 suspende posse de novos servidores aprovados em 2019

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou nesta terça-feira (24/3) ,no Diário Oficial da União (DOU) , o Ato nº 118, de 19/3/2020, que suspende por tempo indeterminado os prazos para a posse e entrada em exercício de candidatos nomeados pelo Ato 90/2020 do concurso público para servidores, realizado em agosto do ano passado.

A decisão se deu após declarado o estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).

Veja o comunicado na íntegra:

Art. 1º Suspender, por tempo indeterminado, o prazo previsto no artigo 13, § 1º, da Lei 8.112/90, para posse dos candidatos nomeados pelo Ato TRF4 90/2020, publicado no DOU de 9-3-2020;

Art. 2º Suspender, por tempo indeterminado, o prazo para a entrada em exercício, previsto no artigo 15, § 1º, da Lei 8.112/90, dos candidatos nomeados pelo referido Ato e já empossados.

Art. 3º Este Ato entre em vigor na data de sua publicação.

Quarentena x Concursos: Especialista dá dicas de como aproveitar o tempo para estudar

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As pandemia do novo coronavírus (COVID-19) alterou a rotina em todo mundo, inclusive dos concurseiros. Algumas seleções alteraram os cronogramas já previstos e o processo seletivo do IBGE, por exemplo, chegou a ser suspenso por conta do adiamento do Censo Demográfico. Para muitos candidatos, o momento é de incertezas. Mas, de acordo com Leandro Souza, fundador da LS Concursos, é necessário ter calma e aproveitar o momento de isolamento para cuidar da saúde e também para se dedicar aos estudos.

Veja abaixo algumas considerações do especialista e aproveite as dicas:

  • Antes de tudo, o básico: se expor ao vírus é um desserviço à sociedade e pode custar caro ao próprio concurseiro. Ninguém estuda em alta performance quando está doente.
  • Alguns concursos estão tendo as provas suspensas ou adiadas. Claro que isso pode provocar alguma frustração, mas o concurseiro não pode “relaxar” nem se deixar abater. Aproveite o tempo extra para se preparar ainda melhor e mantenha o ritmo, já que a nova data poderá ser marcada com um intervalo bastante curto.
  • Muitas empresas adotaram o home office. Isso é ótimo para o concurseiro que estuda e trabalha, pois ele poderá usar o tempo que passaria no trânsito para estudar. Descansar também é importante, já que o corpo descansado rende muito mais e melhor.
  • Alguns cursinhos suspenderam as aulas. Quem costuma estudar em bibliotecas também precisará adotar uma nova rotina e estudar em casa. Essa adaptação nem sempre é fácil. Organize seu espaço com os materiais que usará em cada dia, escolha um local iluminado e de preferência silencioso. Solicite a cooperação da família para que não haja interrupções durante o estudo.
  • Planeje seus estudos de maneira organizada com o intuito de aumentar seus estudos diariamente. Todo tempo de estudos focados será recompensado.
  • Não entre em pânico. Dispense os noticiários e grupos de Whatsapp que trazem mais insegurança do que informação, além de distrair e tirar o foco. Você não precisa dessa preocupação e pode aproveitar esse tempo para aquele resumo específico e tão importante.
  • Alimente-se bem, da forma mais natural possível. Evite ao máximo pedir refeições prontas. Uma alimentação balanceada pode ajudar a otimizar o desempenho e aprendizado. O aparelho cognitivo é favorecido com o consumo de vitaminas e ômega 3.
  • Trabalhe com metas de estudos semanais e personalizadas, estipuladas por um consultor de acordo com a rotina de cada aluno. Como agora alguns alunos terão mais tempo para estudar, os consultores poderão antecipar as metas das próximas semanas para que todo o tempo seja bem aproveitado com estudos e não com pânico.