Categoria: coluna Brasília-DF
Por Denise Rothenburg — O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), joga toda a responsabilidade sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas costas do governo federal. Duas novidades no relatório contribuem para isso: primeiro, há a obrigatoriedade de o Poder Executivo empenhar as emendas impositivas ainda no primeiro semestre e, de quebra, deixa os parlamentares livres para decidir se destinam suas emendas ao PAC ou aplicam em outros programas.
Agora, avaliam alguns, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, convence deputados e senadores de que o PAC faz bem para todos — e não apenas para ele e o governo — ou os recursos irão para onde os congressistas acharem melhor.
Efeito Moro
Embora Ricardo Lewandowski esteja cotado para assumir o ministro da Justiça, tem muita gente no governo constrangida. Dentro do próprio PT, há o receio de ficar parecendo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja fazendo um “agradecimento” ao ministro aposentado do Supremo Tribunal federal (STF).
Leitura
O PT passou os últimas anos dizendo que o ex-juiz Sergio Moro virou ministro da Justiça de Jair Bolsonaro como um “pagamento” por ter colocado Lula na cadeia. Agora, o presidente não pode passar a ideia de que convida Lewandowski porque o ministro aposentado ajudou a colocá-lo fora da carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
Bia na área/ A caminho para a posse do presidente Javier Milei num voo, ontem, logo cedo, para São Paulo, onde pegaria a conexão para Buenos Aires, a deputada Bia Kicis (PL-DF, foto) foi abordada por uma passageira: “Quero ajudar na sua campanha para o Senado”. Bia apenas sorriu. Sem saber quais os planos da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a deputada não fará qualquer movimento nesse sentido.
Quem fala o que quer…/A turma do Prerrô, o grupo de advogados simpático ao PT e que pregou a inocência de Lula durante todo o processo, não ficou nada satisfeita com a declaração do presidente sobre o Brasil ter advogados demais. Afinal, foi um deles o responsável pela petição que tirou o então ex-presidente da cadeia.
O Prerrô é uma festa/ A confraternização do Prerrogativas, aliás, serviu de palco para que Lula mostrasse seus aliados no ano passado, inclusive Geraldo Alckmin. Este ano, o presidente não compareceu. Com essa história de troca de comando na Justiça, melhor ficar mais discreto.
Chapa fechada/ A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) elege, hoje, sua nova diretoria. Jean Castro, sócio da Vector Consultoria, encabeça a chapa.
Autoridades brasileiras são alertadas para não serem “light” com Maduro
Por Denise Rothenburg — As autoridades brasileiras já foram alertadas por vários países e atores políticos sobre a necessidade de não passar a mão na cabeça do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no caso da tentativa de anexação de grande parte do território da Guiana. O risco de ser “light” com Maduro é perder a credibilidade por todas as Américas. Afinal, país nenhum admitiria que seu território fosse anexado. Ainda mais em se tratando de uma briga que esquentou após a descoberta de petróleo no mar da Guiana.
Em tempo: da parte da Defesa, generais brasileiros afirmam que já foram orientados a não deixar os venezuelanos usarem a estrada. Ou eles abrem uma clareira na região montanhosa de seu território na fronteira com a Guiana ou seguem por mar. Na estrada que se passa da Venezuela para Guiana, via território brasileiro, não haverá sinal verde para ingresso das tropas de qualquer país.
Vai ser assim
Quem conhece todos os meandros do Senado garante que o nome de Flávio Dino será aprovado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas será um corredor polonês. Vai chegar vivo do outro lado, mas não sem algum desgaste.
Veja bem
Os generais querem a permanência do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, assim como o presidente Lula. Embora o ministro não tenha apego ao cargo e tenha dito ao generalato que considera sua missão de pacificação cumprida, o petista detesta mexer em time que está ganhando. O PT pode espernear à vontade. Se depender do presidente da República, José Múcio não sai.
Aécio eleito
O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) recupera visibilidade aos poucos. Esta semana, foi eleito presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), o braço formulador de políticas públicas e debates de propostas dos tucanos. A ideia é formatar ali um plano de governo visando recuperar protagonismo para 2026. O PSDB sonha em quebrar a polarização política entre o PT e o bolsonarismo. Atualmente, esse objetivo é quase como… “fazer boi voar”, contam os próprios tucanos.
Finalmente, o relatório da LDO
O deputado Danilo Forte colocará no seu parecer o cronograma para a liberação das emendas parlamentares ao Orçamento do ano eleitoral. É mais uma forma de obrigar o governo a liberar as verbas dos políticos em detrimento das obras que o Poder Executivo considerar prioritárias. Uma hora esse estica e puxa arrisca arrebentar a frente ampla criada pelo presidente Lula.
Primeiro aviso/ Caça russo Sukhoi, da Venezuela, fez sobrevoos na região próxima a Essequibo, a parte da Guiana reclamada pelo governo de Nicolás Maduro. Essa tensão não se dissipará tão cedo. Maduro foi longe demais para retroceder.
Que o indicado, sabatinado, aprovado pelo Senado, nomeado, perceba a envergadura da cadeira. Ele foi juiz anteriormente e deixou a magistratura para ser político, mas parece que se arrependeu de ser político”
Do ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello, sobre a indicação de Flávio Dino, deixando transparecer uma “pequena” ironia
Premiados/ A organização Legisla Brasil premiou 16 deputados federais que se destacaram em quatro eixos: produção legislativa, fiscalização, mobilização e alinhamento partidário. Assim, entraram na mesma foto, Érika Kokay (PT-DF), Evair de Mello (PP-ES), Sâmia Bonfim (PSol-SP) e Laura Carneiro (União Brasil-RJ).
Hoje tem/ Simpósio Caminhos para o jornalismo, em Brasília, para debater o negócio jornalismo na era digital, uma iniciativa do Congresso em Foco, com apoio do Google. Nunca foi tão importante o jornalismo sério e independente. À noite, o grupo Prerrogativas, que reúne advogados de esquerda, faz sua festa de fim de ano em São Paulo, com show de Alcione. Foi lá que Lula e Alckmin se encontraram em púbico, pela primeira vez, antes de formalizarem a chapa.
Colaborou Henrique Lessa
Campos Neto dá aviso indireto a Rui Costa sobre crescimento via PAC com investimentos públicos
Por Denise Rothenburg — Ao traçar o cenário de 2024 para um grupo de parlamentares na Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, fez um alerta para o governo. Em especial, ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que planeja trazer crescimento econômico via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com investimentos públicos, como se tentou fazer no governo Dilma Rousseff. “Achar que vai crescer com investimento público, a gente não consegue fazer isso”, disse Campos Neto, lembrando que, dos 19% investidos no Brasil, o setor privado contribui com 17% e o setor público com dois pontos percentuais. “Temos que fazer o dever de casa. Importante passar a mensagem de consolidação do fiscal”, afirmou.
Obviamente, o presidente do BC não citou nem o PAC nem Rui Costa. Mas, para os parlamentares bons entendedores da política presentes à palestra de Campos Neto, o recado tem nome e endereço.
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Tem que ser cirúrgico
Os estudos sobre a reforma ministerial estão em curso. Ainda não há nada fechado, mas a avaliação dos ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que não dá para escolher para o primeiro escalão alguém que vá provocar mais problemas junto aos aliados, em especial os partidos do Centrão. A ordem é não dar margem a rebeliões contra o governo, seja no painel de votações, seja na eleição municipal. A impressão que alguns palacianos têm, hoje, é de que tem muita gente de olho nessa reforma para ensaiar um discurso de oposição.
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Haddad (ainda) tem lastro
Os operadores do mercado financeiro veem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como a personalidade de destaque do governo, conforme detecta a nova pesquisa da Fatto Inteligência Política. O segundo destaque vai para o secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy.
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Se tiver juízo…
… O PT apoia o seu ministro da Fazenda. Afinal, o mercado não fecha com o governo para o que der e vier, mas apoia Haddad. Pelos dados da pesquisa, Lula, neste primeiro ano, não conseguiu obter a confiança total dos agentes financeiros.
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Dino x Milei
A comitiva que iria acompanhar o ex-presidente Jair Bolsonaro à posse de Javier Milei, no domingo, foi reduzida. Isso porque, na mesma data, os bolsonaristas farão uma manifestação de manhã, em Brasília, e à tarde, em São Paulo, contra a nomeação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).
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Por falar em Milei…
Diplomatas mais ligados a Lula informam que o governo só fará qualquer gesto mais incisivo de aproximação com Milei depois que o presidente argentino expuser o programa de política externa. Até lá, a relação será protocolar. Daí, o envio do ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e não o vice-presidente Geraldo Alckmin.
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“Estamos bombando”
Do ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e ex-candidato a vice-presidente, Walter Braga Neto, ao comentar o PL 60, a campanha de filiação de seu partido para pessoas acima de 60 anos. “As pessoas estão vivendo mais e a aposta na turma de 60 anos tem sido um sucesso”, garantiu.
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Curtidas
O precursor de Geraldo junto a Doria/ Antes de Alckmin, quem se reuniu com o ex-governador e ex-prefeito de São Paulo foi o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (foto). Aliados de Lula avaliam que a ideia é deixar as rusgas no passado.
O que interessa/ O grupo Doria, que realiza os eventos do Lide (Líderes Empresariais), tem pontes importantes com o empresariado. A ideia é unir forças. Afinal, com o mundo desacelerando, não dá para ficar de picuinha com antigos adversários. A ideia é juntar esforços para que o Brasil mantenha a rota de crescimento.
Em tempo/ Padilha jamais conversaria com Doria sem o conhecimento de Lula. Sinal de que o presidente da República quer criar pontes para todos os lados e com todos os atores que não sejam bolsonaristas. Especialmente no estado de São Paulo, onde perdeu para Bolsonaro.
Brasil quer assinar acordo entre o Mercosul e a União Europeia em janeiro
Por Denise Rothenburg — Prestes a deixar o governo, a delegação argentina que virá para a cúpula do Mercosul perdeu a pressa em assinar o acordo comercial do bloco com a União Europeia (UE). O tema volta à baila depois da posse do futuro presidente, Javier Milei, no próximo domingo.
O novo Executivo argentino, como a coluna antecipou, quer o acerto. A esperança das autoridades brasileiras é assinar tudo ainda em janeiro. É que, em junho, tem eleição na Comunidade Europeia. E depois de janeiro, a dinâmica eleitoral no Velho Continente deve atrapalhar as negociações. Lá e cá, os pleitos sempre servem de desculpa para segurar um pouco mais os acordos.
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Em tempo: o presidente da França, Emmanuel Macron, pode até ser contra o acordo, mas não tem poder veto sobre as decisões da Comunidade Europeia.
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Eleições e frente ampla…
Deputados já fizeram chegar ao Palácio do Planalto as preocupações com o comportamento dos aliados nas campanhas municipais do ano que vem. E não é só o fato de União Brasil, PP e MDB estarem no palanque de Alexandre Ramagem (PL), no Rio de Janeiro. No interior do país está pior, com ministros subindo nos palanques de adversários do PT.
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… não combinam
A ideia é propor um “acordo de cavalheiros” entre os que integram a base do governo. Só tem um probleminha: nem todos os presidentes de partidos estão dispostos a discutir esse assunto com o governo. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), por exemplo, já avisou que não irá se aliar ao PT e que apoiará os nomes da oposição país afora.
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Sem dim-dim
Ciro, aliás, avisou com todas as letras, conforme a coluna registrou, que não haverá um centavo do PP para candidatos que apoiem o PT. Outros partidos querem fazer o mesmo, mas ainda não tiveram coragem de propor.
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Lula “light”
Ao pedir que o “bom senso” prevaleça no caso da reivindicação de mais da metade do território da Guiana por parte da Venezuela, Lula, mais uma vez, dá uma chance ao venezuelano Nicolás Maduro. Falta uma posição mais forte em favor da configuração atual do mapa.
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Curtidas
Então é Natal!/ Depois das rusgas dos tempos de PSDB, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o ex-governador de São Paulo João Doria se reuniram, em São Paulo. A conversa girou em torno de conjuntura e crescimento econômico. Doria ainda postou em suas redes que Alckmin chegou dirigindo o próprio carro. Para desespero da segurança.
O passado/ Alckmin saiu do PSDB depois que se sentiu traído por Doria. Doria, por sua vez, deixou o PSDB depois que não viu unidade partidária em torno de sua pré-candidatura ao Planalto. Hoje, ambos estão bem. Alckmin, no PSB e no governo. Doria, no mundo empresarial e na LIDE — Líderes Empresariais.
Cálculos políticos/ No Senado, a avaliação está assim: se até o antigo adversário, Weverton Rocha (PDT-MA), recomendou voto em favor de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), não serão os centristas que irão votar contra.
Rui Costa e o chefe/ Depois que Lula disse, em Dubai, que o Brasil seria a Arábia Saudita da energia limpa, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (foto), decidiu subir uma escala quando alguém, em reunião com autoridades alemãs, citou a frase de Lula. “Não, o Brasil será a Alemanha da indústria verde”. Os alemães aplaudiram.
Num discurso na tribuna da Câmara em 20 de abril de 2012, o deputado João Caldas (PEN-AL), pai do atual prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, reclamou que o Ibama havia silenciado sobre a instalação de um estaleiro em Maceió, mas deixava correr solto a exploração petroquímica. Alertou que a Braskem era “um perigo iminente” para a sociedade. “Queira Deus que Alagoas não vire uma nova Chernobyl.”
Black Friday às avessas
Com as propostas de interesse do governo previstas para este fim de ano no Congresso, a avaliação de muitos políticos é a de que essa correria vai ficar mais cara para os cofres públicos. É que muita gente só quer votar se o governo destravar as emendas. Até aqui, não foram liberadas nem 50% do total.
Veja bem
A Câmara Brasileira da Industria da Construção (CBIC) lutou pela nova lei de licitações aprovada na Câmara dos Deputados. A aposta dos empresários é a de que a mudança irá ajudar a evitar obras paralisadas Brasil afora. Só na educação básica, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 3.580 paralisações. O número total, considerando outros setores, chega a 8,6 mil.
O que muda
Hoje, o chamado pregão eletrônico permite que o empresariado vá colocando o preço e dando descontos, de acordo com o que foi colocado pelo concorrente. Agora, esse leilão acaba para obras acima de R$ 1,5 milhão. “Quando abrirem as propostas, cada uma terá dado o seu preço e ponto, sem leilão que possa comprometer a realização. Muitas vezes, uma empresa vence porque deu muitos descontos durante o pregão. Depois, para cumprir o que propôs, usa material de baixa qualidade ou larga a obra pela metade. Agora, isso vai acabar”, diz Afonso Assad, da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco).
Análise conjunta/ O líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta (PB), e o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), na foto, conversavam sobre o cenário dessas últimas semanas no Congresso. Enquanto isso, no salão ao lado, o público do Diálogo Esfera acompanhava o debate comandado por João Camargo, presidente do Conselho do Esfera, sobre Reforma Tributária, entre o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e o presidente da Caixa Econômica, Carlos Vieira.
Em tempo/ Eles compartilham da visão do governo, manifestada em reuniões na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023, a COP28: se o veto ao marco temporal de demarcação das terras indígenas for a votação, será derrubado.
Por falar em votações…/ No debate da tributária, no palco do Diálogo Esfera, o deputado Reginaldo Lopes foi incisivo ao dizer que a Câmara não fará “ping-pong” com a reforma tributária e nem fatiamento. Isso significa que haverá conversas para tentar aprovar as modificações feitas pelo Senado. “Temos que aprovar a proposta e logo para termos mais transparência sobre o pagamento dos impostos. Hoje, do jeito que está, é escondido, é covarde é por dentro”, afirmou.
Corpo político/ O premiado dramaturgo e antropólogo Paulo Emílio Azevedo desembarca em Brasília com seu projeto “Brasil sem Ponto Final”, com duas únicas apresentações do espetáculo Vírgula. Em cena, “o corpo político que dança”, nos dias 9 e 10 de dezembro, no Espaço Cultural Renato Russo. O projeto, que contempla 11 metrópoles brasileiras, é patrocinado pelo Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Por Denise Rothenburg – Os petistas já fizeram chegar ao presidente Lula a vontade de assumir o Ministério da Justiça. É que lá está parte do discurso de defesa da democracia que o partido deseja empreender nas campanhas eleitorais, Brasil afora, em 2024. Os petistas avaliam que esse foi um dos pontos que projetaram o atual ministro, Flávio Dino, considerado um dos mais populares do governo, que agora vai para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Paralelamente a esse ponto, a bancada considera que chegou a hora de a legenda recuperar poder. O PT defendia Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal e Antonio Carlos Bigonha para procurador-geral da República. Perdeu. Agora, precisa equilibrar esse jogo, emplacando o novo ministro da Justiça. Essa será a briga da próxima semana, quando Lula voltar do périplo internacional no Oriente Médio e na Alemanha.
Discurso & prática brasileiros
No mesmo dia em que o presidente Lula tentou mostrar, na abertura da COP28, o Brasil como um país de proteção ambiental e economia verde, o iminente desabamento de parte de Maceió rodou o mundo. Não faltaram avisos sobre o problema em Maceió. Aliás, desde a década de 1980. A exploração, porém, só começou a ser suspendida em 2019, depois de quase 30 anos. A exploração ali começou no governo Geisel, com a antiga Petroquisa. O milagre econômico virou pesadelo.
A preço de banana
O mercado já está preocupado com a sobrevivência da Braskem, que a Petrobras avalia virar controladora — hoje, é a segunda maior acionista. A J&F e a Adnoc também haviam demonstrado interesse. Com o caso de Maceió, as ações devem despencar, por causa do mar de indenizações que virá pela frente.
Quem ganha
Com a situação de iminente desabamento, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) vai conseguir emplacar a CPI da Braskem. E justamente no ano eleitoral de 2024.
Sem intermediários/ O ministro do Turismo, Celso Sabino, volta ao cargo na segunda-feira, depois de deixar o posto para cuidar das próprias emendas ao Orçamento. Se a moda pega, vão sobrar poucos ministros dos partidos aliados.
Por falar em Orçamento…/ Chegou o mês do Natal sem sequer a Lei de Diretrizes Orçamentárias estar aprovada. Nem o relatório foi apresentado. Se não houver um esforço concentrado para essa votação até 23 de dezembro, emendas de 2024 só serão liberadas depois de março.
O sistema se protege/ A decisão do Supremo Tribunal Federal para punir empresas de comunicação e jornalistas pelas acusações feitas por entrevistados a outras pessoas fere a liberdade de expressão. Se não fosse o entrevistado poder falar livremente, jamais haveria o fio da meada que chegou ao esquema de contas fantasmas no período do governo Collor. Tudo começou com uma entrevista de Pedro Collor à revista Veja. Agora, será difícil repetir a dose do “conta tudo”.
Por Carlos Alexandre – A exemplo do Congresso Nacional, os integrantes da Câmara Legislativa do Distrito Federal querem mais poder sobre o Orçamento – em uma briga com o Executivo. Um projeto de lei já aprovado em primeiro turno tenta transformar toda a destinação de verbas dos deputados distritais em emendas obrigatórias. Ou seja: o Governo do Distrito Federal estaria obrigado a aplicar todas as destinações orçamentárias, mesmo aquelas que interessam apenas às bases eleitorais dos parlamentares, em detrimento de políticas públicas mais abrangentes.
Como a CLDF é de maioria governista, porém, a tendência é de que a proposta naufrague no segundo turno. Um parlamentar da situação lembrou ontem que o governador Ibaneis Rocha costuma executar todas as emendas dos parlamentares, inclusive dos oposicionistas.
Lá na frente
Há outro fator a considerar: emendas impositivas provocariam muita dor de cabeça a governos futuros, independentemente da cor partidária.
Estica e puxa
No Congresso, a briga está feia. Pressionado nas contas públicas, o governo resiste à sanha dos parlamentares em obter verbas para seus redutos.
Prioridade
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, embarcou para Maceió, na quarta-feira à noite, para tomar pé, in loco, da situação dos moradores do bairro de Mutange, onde há afundamento do solo causado pela exploração das minas pela Braskem. Ontem à tarde se reuniu com o prefeito da capital, JHC, tomando providências, como pedir o apoio da Defesa Civil e do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
Ajuda federal
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, determinou aos ministros Renan Filho e Wellington que acompanhem de perto a situação. Eles já estão em Maceió. Na quarta-feira, a prefeitura decretou estado de emergência por 180 dias, por causa do risco de colapso na mina da Brasken.
Proposta indecorosa
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União), provocou muita controvérsia ao buscar uma aproximação com o CEO da Amazon, Jeff Bezos. Lima tem reunião marcada para 5 de dezembro, na COP 28, em Dubai, com executivos da gigante da tecnologia. Vai propor algum tipo de parceria, pois a Amazon ganha fortunas utilizando o nome do estado.
Riquezas diferentes
Um vídeo que será apresentado aos executivos de Bezos fará comparações entre a Amazon e o Amazonas. Uma detém o maior parque de logística do mundo; outro reúne a maior biodiversidade do planeta. O vídeo tem imprecisões. Sugere que a Amazon é a empresa “mais valiosa do mundo”. É a quarta, na verdade. Já a Amazônia, segundo a produção, tem um valor “incalculável”.
Nada disso
O ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten está tranquilo em relação ao caso Rolex. Apesar de o advogado Frederick Wassef ter dito que recomprou a joia presenteada pelos sauditas ao então presidente Bolsonaro a pedido de Wajngarten, a Polícia Federal concluiu não haver provas nesse sentido.
Perna curta
Em uma rede social, Wajngarten agradeceu o trabalho investigativo da PF, ao verificar que “mentira tem perna curta”. “A PF está de posse dos ZAPs de todos os envolvidos e sabe exatamente quem fez o que e principalmente quem não fez o que”, escreveu Wajngarten.
Na torcida
Entre conversas com senadores e afazeres da pasta da Justiça, o ministro Flávio Dino teve tempo de comentar a situação do Botafogo, seu time de coração e um improvável candidato ao título do Brasileirão deste ano. “Ser botafoguense é uma emoção única. Depois dos últimos inacreditáveis jogos, resta sorrir e seguir. Penso nas dissertações e teses acadêmicas que o nosso Glorioso, em sua campanha de 2023, propiciará. E ainda temos duas partidas em que, realmente, tudo pode acontecer”.
Atento
Ou seja: nas próximas semanas, Dino terá um olho no Senado, o outro nos estádios.
Poder de compra da população é o que mais preocupa o Planalto
Por Denise Rothenburg – As pesquisas internas do governo apontam que o maior problema para a população é o poder de compra, que ainda não apresentou um grande sentimento de melhoria neste primeiro ano de Lula. O primeiro item que pesa para a população é a conta de luz. Em seguida, os combustíveis, que refletem sobre praticamente todos os preços. Não é à toa que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, navega sobre a prancha, correndo o risco de ser jogado ao mar.
Em tempo: os congressistas que tiveram acesso às pesquisas internas do Palácio do Planalto consideram que não é a “sede de arrecadação” — com o veto integral à desoneração da folha e, de quebra, a cobrança de impostos sobre benefícios concedidos ao ICMS — que levará o governo a melhorar a percepção da população sobre o poder de compra. Só o crescimento econômico é que vai dar um fôlego ao poder de compra dos cidadãos. E, para isso, é preciso dar um respiro a quem gera empregos.
Na contramão da COP28
Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gasta saliva no Oriente Médio para defender o Brasil como o porto da economia verde e da sustentabilidade, a Câmara discutia um projeto sobre usinas eólicas que, na prática, prorroga as termelétricas a carvão até 2050. Socorro!
Campo minado
A instalação da comissão especial da Medida Provisória 1.185, que prevê o pagamento de imposto sobre benefícios de ICMS, mostrou que o governo terá dificuldades em aprovar essa proposta este ano. Ninguém defendeu o texto com unhas, dentes e vontade política.
As apostas deles
Os mais próximos de Lula veem alguns nomes com chances de assumir o Ministério da Justiça. No topo da lista, Ricardo Lewandowski, que está na comitiva da viagem ao Oriente Médio. Ninguém próximo ao presidente joga suas fichas em Ricardo Cappelli, atual secretário-executivo do Ministério da Justiça. O anúncio do novo ministro sai em 10 dias, antes da sabatina de Flávio Dino no Senado — que será inquirido no exercício do mandato como integrante da Casa.
Todos no “retrato”/ Ao posar para a foto que marcou a oficialização da escolha de Dino para o STF e de Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República, Lula fez questão da presença de outros ministros, inclusive o advogado-geral da União, Jorge Messias. A muitos, passou a ideia de que todos na foto chancelaram as indicações.
Veja bem/ Com uma parte dos deputados e senadores em Dubai, a tendência é a sessão de vetos ficar para 7 de dezembro. É o tempo para o governo tentar evitar um rosário de derrotas.
Dulcina homenageada/ O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou o projeto que inscreve o nome da atriz e diretora teatral Dulcina de Moraes (foto) no livro de heróis e heroínas da pátria. Ela dedicou a vida aos palcos e defesa da profissão. Criou a Fundação Brasileira de Teatro, no Rio de Janeiro, e a faculdade de teatro Dulcina, em Brasília. O projeto para a inclusão no livro dos heróis é de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Celebridade antenada/ A atriz Dira Paes será a mestre de cerimônia do prêmio de Educação Fiscal, promovido pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), hoje, às 19h, no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A diretora de Redação do Correio Braziliense, Ana Dubeux, entregará o prêmio da categoria Imprensa.
Por Denise Rothenburg – Vão alguns anéis… Para preservar os dedos. Os petistas foram duplamente derrotados na escolha de Flávio Dino para futuro ministro do Supremo tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para procurador-geral da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva age para segurar o que considera o núcleo do governo — os ministros do Palácio do Planalto. Ali, sim, o PT manda e lidera. Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência da República e Relações Institucionais são cargos que o PT não pretende dividir com outros partidos. A experiência do PT indica que quem cedeu pontos ali terminou a ver navios — haja vista o impeachment de Dilma Rousseff.
Além disso, Lula acredita que, ao indicar Dino e Gonet, poderá escolher alguém mais ligado ao PT para ministro da Justiça. Os petistas defendem Marco Aurélio Carvalho, advogado coordenador do grupo Prerrogativas, que tem apoios nos movimentais sociais e de classe. O PSB quer Ricardo Capelli. Lula prefere esperar, tal e qual fez na escolha para o STF e a PGR.
Agora não
O ministro da Justiça, Flávio Dino, quis saber se deveria sair da pasta logo esta semana. Lula pediu que ficasse, pelo menos, até a sabatina. A leitura de alguns foi a de que o presidente da República não queria deixar passar a impressão de que o seu escolhido é o secretário-executivo Ricardo Capelli.
“Meus pares”
Dino não renunciará ao mandato de senador antes da decisão do Senado. Assim, poderá tratar os senadores como seus colegas. Alguns aliados do ministro esperam passar a ideia de que Dino será um senador no STF.
E o orçamento, hein?
Pelo andar da carruagem, está cada vez mais difícil votar o Orçamento de 2024 ainda este ano. A dificuldade é que, antes de o Congresso terminar de discutir as propostas que ampliam as receitas, não há meios de fechar as despesas.
Pragmatismo portenho
Conforme a coluna havia antecipado, o presidente eleito da Argentina, Javier Milei, começa a rever alguns pontos de seu plano de ficar longe de políticos de esquerda. A carta que escreveu para Lula é resultado da pressão dos empresários argentinos, que não querem perder o mercado brasileiro e nem as portas abertas via Mercosul para a Europa e afins.
Cada um no seu quadrado/ Ex-líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados e atual secretário de Indústria e Comércio do governo de Ratinho Júnior, no Paraná, Ricardo Barros recebeu, em Londrina, o ministro do Esporte, André Fufuca (foto), que foi prestigiar o prefeito da cidade, Marcelo Belinati. O PT trabalha uma candidatura para concorrer contra um candidato de Belinati no primeiro turno de 2024. É um sinal de que nada está tranquilo para a eleição municipal.
Um ministro nota 10/ O ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello assume, na próxima sexta-feira, a cadeira número 10 da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (Abrasci), patroneada pelo ex-presidente Campos Salles. A solenidade será no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.
JK, a série/ Hoje tem pré-estreia da série documental JK, o reinventor do Brasil, às 20h, no Cine Brasília, na entrequadra 106/107 Sul. A bisneta de JK, Mariana Kubitschek Lopes, trabalhou na produção, com o diretor Fábio Chateaubriand. Sua avó, Maristela Kubitschek, fez questão de vir a Brasília para participar desse evento.
Ideia de Lira de segurar a PEC que limita decisões do STF tem prazo de validade
Coluna Brasília/DF, publicada em 26 de novembro de 2023, por Denise Rothenburg
O presidente da Câmara, Arthur Lira, vai segurar a proposta de emenda à Constituição que limita as decisões monocráticas por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Esse gesto, porém, não será eterno. No ano que vem, eleições municipais e a pré-campanha dos interessados no cargo de Lira prometem tumultuar o ambiente e ampliar as pressões na Casa por uma pauta que apresente uma satisfação ao eleitorado de um Congresso de perfil mais conservador. Se esta pauta for crucial para Lira ter um sucessor mais ligado a ele, o texto não ficará na gaveta.
A vida como ela é I
Petistas que acompanham meio a distância o governo consideram que a ala mais à esquerda do partido terá que pisar no freio na proposta de lançar candidatos na maioria das capitais e cidades médias.
Há quem diga que, se o partido for com muita sede ao pote, vai comprometer a frente ampla que Lula formou para governar.
A vida como ela é II
Até aqui, Lula manteve o núcleo do governo no Planalto restrito ao PT. Mas há quem esteja convicto de que essa situação não permanecerá depois das eleições de 2024. O PT e o próprio Lula resistem à ideia. Afinal, o partido é “gato escaldado” nesta seara, depois do impeachment de Dilma Rousseff. Porém, se quiser manter um forte apoio rumo a 2026, terá que agregar os aliados ao coração do governo.
Entre Pacheco e Silveira
Depois da negociação da dívida de Minas Gerais sem a presença do governador Romeu Zema, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ambos do PSD, surgem como as grandes apostas para adversários de Zema entre os mineiros. Esse, pelo menos, é um dos desenhos que o presidente Lula começa a ensaiar para conquistar mais espaço.
Veja bem
Para alavancar uma candidatura do PSD, porém, o presidente Lula terá que combinar com o seu partido, o PT. Os petistas têm planos de reconquistar o governo de Minas Gerais.
A discussão da vez
Paralelamente à guerra entre o Supremo e o Senado, há pressão para que a OAB seja mais incisiva na defesa das prerrogativas de seus filiados, por exemplo, a sustentação oral, a mais tradicional das ferramentas dos advogados. A tendência é o STF retomar esse direito. Depois da morte na Papuda de um preso pelos atos de 8 de janeiro e a decisão do Senado sobre as decisões monocráticas, o Supremo terá que buscar o equilíbrio.
Agruras tucanas
O PSDB faz sua convenção esta semana, em Brasília, para eleger o ex-governador de Goiás Marconi Perillo presidente do partido. A tarefa de Perillo será árdua. Desde que Fernando Henrique Cardoso entregou a faixa de presidente da República a Lula, em 2003, a legenda só encolheu.
O receio deles
As apostas são as de que, se o PSDB não reagir nessas eleições municipais, terá que se juntar a outros partidos e pode inclusive desaparecer numa fusão. Por enquanto, a ordem é trabalhar para sobreviver
em meio à polarização.
Conversa e autógrafos
O jornalista Fernando Mitre lança nesta terça-feira (28) o livro Debate na veia — Nos bastidores da tevê a democracia no centro do jogo. O prefácio é de Roberto da Matta. Antes das tradicionais dedicatórias, Mitre fará um bate papo com a professora Letícia Renault e o jornalista Rodrigo Orengo, da Band em Brasília, no palco do auditório Pompeu de Sousa, ICC Norte, UnB, 18h30.
No dia seguinte…
Será a vez do jornalista Ulysses Campbell lançar a sua coleção Mulheres Assassinas — Suzane (Richthofen), Flordelis, Elize Matsunaga, às 19h, na Livraria da Vila, no Iguatemi, no Lago Norte.